terça-feira, 24 de novembro de 2009

Cesare Battisti

Mais uma polêmica foi entregue nas mãos do planalto, pelo stf, agora envolvendo um caso explosivo que arrasta a diplomacia brasileira para uma crise desnecessária que a grande imprensa alimentará, como tantas outras, no papel de partido politico que assumiu nestes tempos de alternativas vazias. Tem haver com o ativista político Cesare Battisti, objeto de disputa entre o governo italiano e o brasileiro. O primeiro alega que battisti é um criminoso comum que praticou homicídios contra cidadãos inocentes, em um tempo em que a Itália vivia mergulhada em caos ideologico, entre direita e esquerda. O segundo, atribui os crimes de Battisti a uma causa política que se justificaria dada sua luta de resistência contra a tirania da epóca. Defendendo este posicionamento, o ministro Tasso Genro, da justiça, concedeu refugio a Battisti frustando os objetivos da Itália de extraditá-lo, afim de que cumpra uma pena de prisão perpétua na Itália determinada pela justiça daquele país. A questão subiu ao supremo e em decisão controvertida decidiu que o refúgio é ilegal, que Battisti deve ser extraditado, porém tal decisão cabe exclusivamente ao presidente da república, como estabelece a constituição. È no mínimo confusa a decisão que o supremo tomou. Antes tivesse deixado a questão nas mãos do ministro da justiça, evitando um debate desgastante e inútil, uma vez que decidiu o que já se esperava de acordo com a constituição e nada mais.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Gabriele diz em progra de televisão que cpi da petrobrás não tem foco

O presidente da petrobrás, José Sergio Gabriele, participou ontem do programa canal livre ,da rede bandeirantes, e rebateu as criticas que a oposição vem fazendo a empresa e se contrapôs as argumentações segundo as quais a petrobrás seria uma espécie de caixa preta.Para gabriele, a CPI que será instaurada no senado não tem foco e se baseia em dados fornecidos no site da petrobrás, nas investigações feitas pela pf e tcu ,desmontando a tese de que a petrobrás não é uma empresa transparente. Gabriele afirmou que várias medidas foram adotadas, para reforçar o modelo de gestão estabelecido pela lei do petróleo, depois que a policia federal encontrou indicios de irregularidades pontuais, na operação águas profundas, chegando inclusive a demitir funcionários que estariam supostamente envolvidos em irregularidades, além de prestar informações ao tcu, que não aceita dispositivo da lei do petróleo que permite a empresa dispor de certa agilidade na contratação de bens e serviços em contraponto a lei de licitação que tornaria o processo burocratizado e faria a empresa ser menos competitiva, em que pese o entendimento do stf que em sede de liminar considerou constitucional a lei do petróleo que criou a ANP. A petrobrás tem um total de mais de 150.000 contratos amparados na lei do petróleo e que são rigorosamente auditados pela Agu, Tcu, Cvm e outros orgãos de fiscalização interna e externa, dai porque toda a movimentação em torno da empresa teria o objetivo de impedir seu desenvolvimento,desvalorizá-la para depois entregá-la na bacia das almas a interesses ocultos, a semelhança do que foi feito com a vale do rio doce. Como pode se deduzir, a oposição ao governo Lula não tem um projeto politico consistente capaz de sensibilizar o eleitorado nas próximas eleições.

domingo, 31 de maio de 2009

Protógenes é novamente indiciado

O delegado protógenes Queiroz foi novamente indiciado, por conta das investigações que coordenou contra o banqueiro Daniel Dantas. Para o público leigo fica difícil entender o cerco que se faz ao delegado. Até recentemente as operações da policia federal eram cantadas em versos e prosas como ações duras, porém necessárias para desmantelar as estruturas criminosas que foram montadas em desfavor do estado brasileiro. O certo é que nunca antes ninguém questionou o espetáculo midiático em torno das buscas, apreensões e prisões de figurões apanhados em falcatruas. O que mais causa surpresa é o eco dado pela imprensa as argumentações do ministro presidente do supremo, a respeito de um suposto estado policialesco e, deuma suposta ilegalidade na busca de provas para incriminar os investigados alvos de tais operações. Recordem-se do delegado Bruno. Havia uma investigação correndo em segredo de justiça, sobre os chamados aloprados do pt, e o delegado seletivamente avisou a jornalistas o local e hora da busca e apreensão do valores encontrados em posse dos fraganteados e, alem disso, forneceu um cd com foto do dinheiro que pouco antes da eleição presidencial, ainda no primeiro turno, em que o atual presidente disputava a reeleição, a jornalista para serem publicadas na grande mídia e divulgadas no JN. Tal ação orquestrada interferiu diretamente no processo democrático da época, resultando em um improvável segundo turno. Alguém se lembra da grande mídia fazer o escarcéu que agora patrocina contra a satiagraha? E o delegado Bruno foi indiciado por violação de sigilo funcional e teve alguma denúncia formulada pelo ministério público e recepcionada pela justiça? Foi expulso da policia federal? Afinal, que fim levou o delegado Bruno, ministro Tasso Genro e senhor presidente Luis Inácio Lula da Silva? dois pesos e duas medidas que só se justificam na supeista de que têm muita sujeira escondida debaixo do tapete que se atona vier cai a república brasileira.

Reflexões sobre o terceiro mandato

A mídia comprometida com o projeto conservador da direita insiste em vender a idéia de que o terceiro mandato presidencial para Lula seria um golpe nas instituições e um projeto antidemocrático que, portanto, deve ser combatido. Se a idéia que depende de uma emenda constitucional viesse a vigorar, quem de fato seria chamado a decidir se o atual presidente é merecedor ou não de governar o país pela terceira vez seguida seria o povo. Ora, a democracia não é o regime segundo o qual por meio do voto direto da maioria se escolhe àqueles que irão compor o legislativo e o executivo? Portanto, nada mais do que absolutamente democrático do que o povo ir as urnas dizer se ainda quer uma gestão Lula ou se a rejeita. No entanto, para essa mídia que não engole um presidente com origem trabalhista, acha democrático que membros das cortes superiores de justiça permaneçam lá, sem terem sido eleitos, ou mesmo submetidos ao escrutínio das categorias das quais originaram-se, até a expulsória. Não entendo esta tese de alternancia de poder incidindo tão-somente sobre pessoas e não sobre partidos, programas e ideologias. Quer dizer que para grande mídia, o PT até poderia ficar cem anos no poder desde que alternasse, entre seus membros, o governo do Brasil, a semelhança do que ocorreu no México e Paraguai , uma mesma pessoa porém nem sequer imaginar um terceiro mandado. Ocorre que homens públicos com a sensibilidade e intuição aguçadas do presidente Lula é algo muito raro e difilcimente encontraremos outro igual nos próximos anos. Insusbstituível é claro que não é. Mas o que não pode acontecer é tirar o direito do povo se pronunciar, em sede de plebescito, se aceita ou não que o atual presidente concorra a um terceiro mandato.