sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Feliz 2012 a todos que passaram por este singelo espaço. Até Janeiro.



O PSDB não tem líder. Nem a mulher defende o Cerra


Ligo logo cedo ao Oráculo de Delfos:

- Oráculo, você já leu o livro do Amaury ?

- Vi.

- Ver não é ler, Oráculo ..

- E precisa ler, rapaz ? Basta ver os documentos.

- E daí ?

- São indefensáveis. A denúncia é fortíssima !

- Tem explicação possível ?, pergunto.

- É uma reportagem com documentos anexos. Não tem defesa. É um tiro no peito.

- Então, o PSDB vai mal …

- Não tem liderança, meu filho.

- Mas, e o Aécio … digo assim como quem não quer nada.

- Não saiu de Minas.

- Mas foi para o Senado.

- Aécio parou. Não sai de Minas.

- E ainda tem o bafômetro.

- É uma bobagem mas só faz atrapalhar. O problema é outro.

- Qual ?

- O aumento do patrimônio.

- Mas, isso está com o Gurgel.

- Não basta. Um dia um Amaury vai lá …

- Quer dizer que o PSDB não tem liderança.

- Tem uma.

- Qual?

- A única !

- Quem, Oráculo ?

- Fernando Henrique.

- Mas esse tá fora do jogo.

- Sim, meu filho … Mas ele está defendendo o Governo dele até hoje, a biografia dele …

- O que o Cerra nunca fez.

- Nem fará.

- Você viu o comentário de um leitor do Conversa Afiada … por que o PSDB não manda o Cerra embora ?

- Sente-se que ele está isolado.

- Mas, de que adianta o Fernando Henrique se manter como o líder absoluto do PSDB ?

- Se o Cerra desaba, se o PSDB desaba, isso respinga na biografia dele. Não tenha dúvida. Outro dia, num programa de televisão, ele se saiu muito bem. Elogiou o Lula, elogiou a Dilma..

- E a Dilma vai bem ?

- Dilma vai bem !

- Então o Fernando Henrique elogiar ela não quer dizer muita coisa … Ele e a torcida da Flamengo.

- Quer, meu filho. Ele elogia a Dilma para se proteger, também.

- E nesse programa que você viu o Fernando Henrique defender o Cerra ?

- Nem a mulher do Cerra defende o Cerra, meu filho …


Paulo Henrique Amorim

A sinuca de bico do PSDB no caso da “Privataria”



Autor:

Luis Nassif


O livro “A Privataria Tucana” tem tucana no nome. Mas investiga especificamente o chamado “esquema Serra”.


As acusações são inidividualizadas e se referem objetivamente a Serra. Amaury o acusa diretamente de corrupção. Se inocente, caberia a Serra buscar a reparação na Justiça. Não o fará porque um eventual processo certamente esmiuçaria sua atuação desde a Secretaria do Planejamento de Franco Montoro, passando pelo relatório Bierrenbach, pelo caso Banespa e pelas privatizações, além de enveredar pelos negócios da filha no mundo offshore. Só faltava a Serra, a esta altura do campeonato, uma ordem judicial para abrir as contas da filha nas Ilhas Virgens.


Se autor da ação, o PSDB pouparia Serra da exceção da verdade. Mas de qual acusação o PSDB pretenderá se defender? Provavelmente do fato de Amaury Ribeiro Jr ter imputado a todo o partido os atos obscuros de Serra.


O PSDB poderá alegar que em nenhum momento as provas apontam para uma ação orquestrada de partido. Se for por aí, será uma tática esperta, porém falsa. Espera-se que o juiz reconheça que não há provas de ação de partido nas maracutaias denunciadas. Depois, dá-se ampla cobertura à sentença, como se fosse condenação do conteúdo do livro como um todo.


Ocorre que, se a lógica da ação for por aí, o PSDB trará para si o cálice do qual Serra foge qual o diabo da cruz. Aí se entrará de cabeça na politização do episódio, no questionamento não das propinas supostamente pagas, mas de todo processo de privatização. O partido entregará de bandeja sua bandeira e, principalmente, sua única referência política; FHC.


O mais lógico seria PSDB e velha mídia “realizarem o prejuízo” – como se diz no mercado do ato de vender ações que estão dando prejuízo sabendo que, quanto mais o tempo passar, maior será o prejuízo incorrido.

CPI pretende provar propinas e ligá-las a privatizações de FHC


As primeiras menções que a grande imprensa vem fazendo à ressurreição do escândalo das privatizações da era Fernando Henrique Cardoso, ressurreição essa desencadeada pelo livro A Privataria Tucana, têm sido no sentido de desqualificar e minimizar as denúncias. A desqualificação se dá em relação ao autor da obra, como todos sabem, mas pouco tem sido dito sobre a minimização do que ela denuncia.
A imprensa minimiza as denúncias dizendo que não estabelecem ligação entre a surpreendente movimentação internacional de pequenas fortunas por parentes e assessores do ex-ministro, ex-prefeito e ex-governador José Serra e o processo de privatizações empreendido pelo governo federal do PSDB (1995-2002). Além disso, esses órgãos de imprensa acusam as denúncias de ser “requentadas” por já terem sido divulgadas por eles mesmos.
É surpreendente como às vezes é difícil enxergar as coisas com clareza. Notem que em nenhum momento esses órgãos de imprensa questionaram as denúncias ou negaram que alguma afirmação contida no livro seja verdadeira. E não fizeram isso simplesmente porque o livro comprova que filha, genro, primo e tesoureiro de campanha de Serra, pelo menos, envolveram-se em movimentações financeiras das quais ninguém sabe a origem e que, essas sim, constituem fatos novos.
As relações perigosas do ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil e ex-tesoureiro de campanha de Fernando Henrique Cardoso e José Serra, Ricardo Sergio de Oliveira, com o empresário Carlos Jereissati, irmão do tucano Tasso Jereissati, bem como as offshores, os doleiros, o duto formado pelo MTB Bank e o Banestado, toda aquela rede suspeita e sua movimentação criminosa foram alvos da CPI do Banestado, em 2003. Todavia, nunca foram vistas provas tão sérias de que Verônica Serra enriqueceu muito, rapidamente e ainda muito jovem.
Alguém com a capacidade de Verônica de ganhar dinheiro (antes dos trinta anos) partindo só do trabalho assalariado deveria ser uma das pessoas mais famosas e comentadas do mundo. Modesta, porém, a filha de Serra sempre foi avessa a holofotes quando deveria ser motivo de orgulho para o pai e estudada como expoente da genialidade brasileira. Ainda assim, Justiça e imprensa jamais tiveram efetiva curiosidade sobre esse prodígio do mundo dos negócios.
Já sobre o livro da privataria não comprovar que os milhões de dólares que pingaram nas contas de parentes e amigos de Serra têm ligação com as privatizações, de fato a obra não comprova. Até porque, se comprovasse não haveria o que investigar. O inquérito seria concluído rapidamente e os envolvidos seriam condenados pela Justiça sem maiores discussões.
Parte da oposição lembra que já houve uma CPI das privatizações e que por isso seria ocioso criar outra. De fato, uma CPI com esse objeto foi criada em janeiro de 2006, ano de sucessão presidencial, como forma de coibir o ímpeto da oposição nas CPIs dos Correios e dos Bingos. Com a criação de uma Comissão para investigar as privatizações tucanas, todas essas CPIs acabaram em pizza e todos os envolvidos foram alegremente disputar as eleições daquele ano.
A CPI das privatizações mal chegou a funcionar. Não foram convocados os principais cabeças do processo, denúncias sobre pagamento de propinas não foram investigadas e o próprio preço pelo qual as empresas foram vendidas não foi devidamente questionado, até porque dizia-se que fazê-lo criaria temor nos mercados de que o Brasil viesse a promover “quebra de contratos”, ou seja, que viesse a retomar as empresas vendidas a preço vil.
Eis, então, o potencial explosivo da CPI da Privataria que pode vir a ser instalada já no alvorecer de 2012. Em primeiro lugar, esses parentes e amigos de Serra certamente terão que explicar a origem dos incontáveis milhões de dólares que pingaram em suas contas. Conseguirão – ou ao menos conseguiriam – explicar alguma coisa?
Até hoje não surgiu uma única explicação para o enriquecimento súbito dos parentes e amigos de Serra além da genialidade empresarial dessas pessoas. A CPI, portanto, terá, obrigatoriamente, que convocar Verônica Serra, Carlos Jereissati, Ricardo Sérgio de Oliveira, Gregório Marin Preciado, José Serra e até Fernando Henrique Cardoso, entre outros. Mas quem terá que dar mais explicações serão pai e filha.
Por que a filha de Serra teve que abrir offshore nas Ilhas Virgens?
É aceitável que a filha de um político tão importante tenha tido milhões de dólares trafegando por instituições financeiras acusadas de lavar dinheiro de terroristas e traficantes?
Que salários o fundo de investimentos americano International Real Returns (IRR) pagava à genial filha do tucano para ela aumentar tanto e tão rapidamente seu patrimônio?
Está certo a filha de um ministro de Estado receber bolsa de estudos em Harvard – ou em qualquer outra parte – de empresários que tinham interesses no governo a que esse ministro servia?
Essas são apenas algumas das questões que o livro da privataria levanta e que desmontam a aura de santidade que a imprensa criou em torno de Serra ao ignorar questionamentos a ele que jamais foram ignorados em relação a Lula e aos seus filhos, por exemplo.
Se explicações muito convincentes não surgirem sobre o enriquecimento do entorno social e familiar de Serra, haverá que descobrir se ele mesmo não foi o beneficiário dessas fortunas sem origem. Estará caracterizado, assim, que essas pessoas e o próprio tucano beneficiaram-se de algum esquema ilegal. Então algum espírito de porco perguntará: que esquema?
O único esquema disponível para especulações será aquele que o livro diz ter permeado o programa de privatizações do governo FHC. É nesse momento que se chegará à conclusão de que se propina houve, alguém pagou. Investigando de onde veio esse dinheiro todo que irrigou as contas dos parentes e amigos de Serra, então, poder-se-á chegar a empresários que compraram o patrimônio público privatizado.
Se até hoje não se conseguiu provar que os preços pelos quais as empresas foram vendidas eram preços aviltados, diante da comprovação de que quem comprou pagou propinas a quem conduziu o processo não restará nada além de concluir que são falsos ou distorcidos os argumentos que “explicam” os baixos preços de uma Vale ou de um Sistema Telebrás.
A pergunta de um trilhão de dólares, portanto, é a seguinte: se as empresas foram vendidas por preços aviltados e se houve roubo de patrimônio público, o que acontecerá com elas? Serão retomadas? Os compradores terão que pagar a diferença? Ou dirão que o negócio não deveria ter sido feito, sim, mas já que foi feito não haverá mais o que fazer? E se as empresas forem retomadas, os “mercados” internacionais aceitarão tal “quebra de contrato”?
Viu, leitor, como será difícil instalar essa CPI?

Para analistas, Dilma perdeu tempo lidando com crises



Para analistas, Dilma perdeu tempo lidando com crisesFoto: WILLIAM VOLCOV/AGÊNCIA ESTADO

NA VISÃO DE CIENTISTAS POLÍTICOS, AO GASTAR TEMPO E ENERGIA ADMINISTRANDO DENÚNCIAS, O GOVERNO PERDEU UMA OPORTUNIDADE ÚNICA DE EMPLACAR AS REFORMAS NECESSÁRIAS, COMO A POLÍTICA E A TRIBUTÁRIA

Por Agência Estado
30 de Dezembro de 2011 às 08:45Agência Estado
Em seu primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff se destacou pela personalidade forte, pela elegância na relação com os adversários políticos e por perder boa parte do tempo lidando com crises ministeriais. Essa é a visão de cientistas políticos ouvidos pela Agência Estado, que consideraram a rotina de crise maléfica para a governabilidade. Segundo os analistas, ao gastar tempo e energia administrando denúncias, o governo perdeu uma oportunidade única de emplacar as reformas necessárias, como a política e a tributária.
"Minha impressão foi que ela ficou administrando os conflitos da base. Não foi um ano transformador", resumiu Carlos Melo, do Insper. Os analistas afirmam que o primeiro ano do governo é o momento ideal para a implementação de reformas, já que o presidente assume a administração com o respaldo das urnas. "Não ter feito as reformas compromete. Um governo novo tem mais força política para fazer reformas", reforçou o cientista político Rubens Figueiredo.
Mas se Dilma passou o ano consertando o "malfeito", ela ganhou o apoio da população ao se mostrar intolerante com a corrupção. "Ao contrário do governo anterior, as denúncias tiveram consequências", lembrou Figueiredo. A ideia de "faxina" ganhou destaque, mas os analistas apontam que a impressão de "limpeza profunda" não condiz com a realidade. "Faxina seria a disposição do governo de limpar a casa. No caso, o vaso quebrou e Dilma só recolheu os cacos", comparou Carlos Melo. O professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fábio Wanderley, compartilha da opinião de Melo. "Não é propriamente uma faxina", ponderou. Mesmo com uma reforma ministerial, a qualidade da base de apoio, ressaltou Melo, impede que a presidente se livre facilmente do ciclo de denúncias. "Enquanto a gente tiver essa composição, e a sociedade tem culpa porque vota mal, não tem faxina. Ela pode se livrar de alguns móveis velhos, mas faxina de verdade é mais difícil", disse.
Oposição
A rotina de troca de ministros, embora tenha agradado a opinião pública, comprometeu o bom desempenho do governo Dilma Rousseff, indicam os cientistas. "É como numa empresa, se você começar a trocar toda hora a diretoria, vai ter problema de performance. Cada um que entra compromete a ação administrativa", afirmou Figueiredo. "No Brasil, a boa administração briga com a política", emendou. Refém dos interesses da base aliada, a presidente não teve força para emplacar sua agenda e teve de negociar para não perder a governabilidade. Por isso, mesmo com a ineficiência da oposição, os analistas acreditam que os partidos aliados acabaram agindo como inimigos. "A oposição não foi dos partidos de oposição, que foram uns zero à esquerda. Ela teve mais oposição dentro de casa", analisou Melo.
Se Dilma não teve sorte com sua base, a primeira mulher presidente do Brasil "caiu no gosto do eleitorado". "Para mim houve superação das expectativas e o resultado é melhor do que a encomenda. É notável que ela tenha níveis de popularidade à altura do Lula", elogiou Wanderley. O professor da UFMG acredita que a popularidade de Dilma se deve à continuidade das políticas sociais do governo Lula.
Jogo de cintura
Na opinião dos analistas, a presidente Dilma também se destacou por seu jogo de cintura e capacidade de liderança. Mesmo alinhada com Lula, Dilma não se mostrou submissa ao antecessor. "Ela tem luz própria", observou Figueiredo. Um exemplo disso foi a condução da política externa brasileira em determinadas situações, como no endurecimento do discurso com a Síria. "Ela foi bem, foi menos polêmica, evitando bolas divididas. O governo assumiu o que a população queria ouvir", ressaltou Melo.
Outro ponto positivo de Dilma, segundo os cientistas, foi a aproximação com os governadores da oposição e a elegância no trato com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, menosprezado por Lula durante seus oito anos de governo. "Ela se mostrou uma presidente sensível, com uma postura menos bélica", comentou Figueiredo.
O estilo reservado de Dilma também foi elogiado. "É um governo menos voltado para o espetacular. O governo Lula era um governo show, enquanto ela é mais voltada para a administração", acrescentou Figueiredo.

Veja presenteia seus leitores no Réveillon



Veja presenteia seus leitores no RéveillonFoto: DIVULGAÇÃO

REVISTA COMUNICA FORMALMENTE O AFASTAMENTO DE MARIO SABINO; DIRETOR EURÍPEDES ALCÂNTARA SE FORTALECE

30 de Dezembro de 2011 às 10:07
247 – No editorial de sua última edição de 2011, a revista Veja dá um belo presente de fim de ano a seus leitores. O carro-chefe da editora Abril comunica oficialmente o afastamento de Mario Sabino do cargo de redator-chefe, qualificando-o como profissional de “enorme valor”, “raro talento” e “inexcedível dedicação”. Noblesse oblige, diriam os franceses.
Enquanto comandou a revista Veja, Sabino esteve à frente de reportagens polêmicas, como a das propinas que eram pagas em espécie na Casa Civil, publicada às vésperas da eleição presidencial de 2010, a da invasão do quarto de um hotel em Brasília onde se hospedava José Dirceu, neste ano, e também as entrevistas de páginas amarelas com Roberto Podval, advogado do próprio Sabino.
Assim que Fabio Barbosa, ex-CEO do Santander, foi indicado como presidente do grupo Abril, o Brasil 247 foi o primeiro veículo de comunicação do País a prever a queda de Mario Sabino. Acertamos na mosca, uma vez que a biografia de um (Barbosa) seria incompatível com o estilo de outro (Sabino).
Poder assegurado
Agora, aparentemente, Sabino poderá se dedicar ao ostracismo literário e à atividade de assessor de imprensa. Consta que ele poderá vir a ser vice-presidente da CDN, de João Rodarte, mas há dúvidas no mercado. Um bom assessor de imprensa necessita de boas amizades e bons relacionamentos no mundo editorial – o que talvez não seja o caso de Sabino.
Enquanto isso, em Veja, o diretor de redação, Eurípedes Alcântara, assegurou o seu poder. O mercado dava como certa a vinda de André Petry, atual correspondente em Nova York, para o cargo de redator-chefe.
Petry, naturalmente, seria uma sombra também para Alcântara. Mas o atual diretor, que se move bem politicamente e tem boas relações até com a presidente Dilma Rousseff, assegurou seu espaço de poder na disputa interna da Abril.
Em vez de um, Veja agora tem quatro redatores-chefe. São eles: Thais Oyama e Fábio Altman, em São Paulo, Lauro Jardim, no Rio de Janeiro, e Policarpo Júnior, em Brasília. Todos nomes que já faziam parte do time de Veja.
E quem tem quatro redatores-chefe, na prática, não tem nenhum.
Fiel aos ensinamentos de Maquiavel, Eurípedes Alcântara soube dividir para reinar.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

"Vou disputar a presidência dos líderes que venceram o câncer", diz Cristina Kirchner



Com bom humor, a presidente argentina falou pela primeira vez após o anúncio da doença
"Vou disputar a presidência dos líderes que venceram o câncer", disse a presidente argentina, Cristina Kirchner, na primeira aparição após o anúncio do câncer. De aparente bom humor,  Cristina participou de um ato, nesta quarta-feira (28/12) na Casa Rosada, ao lado dos governadores de várias províncias no país, e confirmou que será substituída por Amado Boudou em janeiro, quando terá licença para tratar o carcinoma papilar foi detectado no lóbulo direito de sua tiróide.
"Imaginem quem foi o primeiro que me ligou de noite, quando terminei de trabalhar, e ele já estava me ligando? Hugo Chávez Frias. Eu disse: "Claro que eu vou brigar pela presidência do Congresso, com você e com todos [os presidentes]'", contou Cristina, em referência ao evento proposto pelo presidente venezuelano, que se recupera de um câncer.
Durante a cerimônia, a presidente brincou com alguns dos governadores que se aproximavam da mesa onde estava sentada para assinar convênios para o desendividamento das províncias com o Estado nacional. Após a cerimônia de assinaturas, a presidente discursou para os governadores presentes, e afirmou que continuará “trabalhando com todo o compromisso pela Argentina e por ninguém mais”.
Cristina Kirchner deve ser operada no dia 4 de janeiro para a retirada do tumor. Nesta primeira aparição após o comunicado de seu estado de saúde, foi feito nesta terça-feira (27/12), pelo secretário de Comunicação da Casa Rosada, Alfredo Scoccimarro, a mandatária disse que a primeira ligação que recebeu na noite de ontem foi a do presidente venezuelano, Hugo Chávez.
Segundo ela, as ligações seguintes foram de Sebastián Piñera, do Chile, e do presidente colombiano, Juan Manuel Santos. “Dilma [Rousseff] estava na praia, e não pudemos nos comunicar bem”, explicou a presidente argentina, agradecendo todas as demonstrações de solidariedade dos argentinos. 
“Ia tirar minha primeira semana de descanso no dia 2 [de janeiro], que desde [a morte de] Néstor [Kirchner] não pude, para descansar em minha casa em El Calafate, meu lugar no mundo. Mas agora não vou a nenhum lugar, vou ter que ficar aqui, internada”, disse, sem demonstrar pesar, antes de afirmar que, mesmo em sua ausência, o governo manterá o mesmo rumo: “É uma obrigação que temos com nossos votantes, de seguir este mandato”.
Vices
Apesar de não ter entrado em detalhes sobre o seu estado de saúde, Cristina Kirchner fez algumas alusões à circunstância, brincando sobre a presidência interina de seu vice-presidente, Amado Boudou, quem comandará o país durante a sua ausência: “Cuidado com o que você vai fazer, hein?”, comentou, bem-humorada.
“Vejam como são as coisas”, afirmou a presidente sobre o conflito com seu antigo vice-presidente, Julio Cobos, que votou negativamente a um projeto de lei de seu gabinete para aumentar os impostos sobre as exportações agrárias. “Durante boa parte da minha gestão, principalmente depois de julho de 2008 quase se afirmava que era uma obrigação que o vice dissentisse com a presidente, um caso único no mundo (...)”, disse, mencionando o posicionamento da imprensa do país na ocasião.
“Olhem como a biologia ensina que na realidade uma fórmula que se propõe para a direção de um país, como a titular do poder Executivo e o vice-presidente como seu substituto natural no caso de uma doença, ausência ou de morte, vejam que importante é que o vice-presidente pense da mesma forma da que quem foi eleito para dirigir o país”, disse ela, pedindo cuidado a Boudou, e afirmando já saber a manchete dos jornais “institucionalistas” do dia seguinte: “Cristina pressionou vice-presidente para que faça o que ela quer, autoritária e hegemônica”, disse, em tom descontraído.

Ministro Marco Aurélio tem memória seletiva quanto ao Código Penal

ministro Marco Aurélio Mello
ministro Marco Aurélio Mello
Mais uma do ministro Marco Aurélio Mello. E essa última é de cabo de esquadra da Marinha paraguaia, para usar de expressão popular empregada em situação de inusitado espanto.
Depois de conceder liminar suspendendo a atuação correcional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em situação não urgente, pois o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está instalado desde 2005 por força de imperativo constitucional, o ministro Marco Aurélio volta-se contra o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de inteligência financeira do governo federal voltado a detectar movimentações financeiras suspeitas.
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o ministro Marco Aurélio atribuiu conduta criminosa por parte do Coaf  (seu responsável) e ao fornecer dados sigilosos sobre movimentação financeira de magistrados  à Corregedoria do CNJ.
Vale lembrar que os dados foram requisitados (o termo é requisição e não solicitação) à época por uma autoridade judiciária, o vice-presidente do CNJ em função de corregedor. À época, o corregedor era o íntegro ministro Gilson Dipp.
Como sabe até um rábula de porta de cadeia pública, requisição do Poder Judiciário não pode, como regra, ser recusada. A exceção fica por conta de ordem manifestamente ilegal e abusiva, que não era o caso da requisição do então corregedor Gilson Dipp.
Mais ainda, o CNJ é órgão judiciário (na Constituição da República está topograficamente abaixo do Supremo Tribunal Federal). E a atribuição do CNJ  é controlar administrativa e financeiramente o Poder Judiciário e os deveres funcionais dos juízes.
Não se deve esquecer também. Compete ao CNJ conhecer reclamações contra membros (magistrados) ou órgãos do Judiciário: art103-B da Constituição da República.
Com efeito. Não era minimamente razoável que o Coaf deixasse de atender uma requisição do CNJ, subscrita pelo seu vice-presidente e ministro-corregedor. Salvo, evidentemente, o entendimento de um Marco Aurélio Mello, que não viu risco de fuga e mandou, liminarmente e contra posições de colegiados como o Tribunal Regional Federal e o Superior Tribunal de Justiça, soltar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que enriqueceu mediante insite information do Banco Central.
Esse cavernoso entendimento do ministro Marco Aurélio acerca do CNJ  poderia levar a outro que não o favorece. Está tipificado no Código Penal a conduta de quem, como magistrado, pratica “ato para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” (art.319, parte final, do Código Penal). No caso, o CNJ funciona desde 2005 e Marco Aurélio, já vencido com relação à questão da sua legitimidade constitucional, insiste em negar-lhe atribuição. Não bastasse, concedeu liminar quando o plenário do STF, em setembro passado, entendeu tirar da pauta de julgamento a ação de inconstitucionalidade sobre a sua atuação correcional proposta pela Associação de Magistrados Brasileiros: se a matéria fosse urgente não seria adiada, tirada de pauta de julgamento.
Pano Rápido. Não havia urgência que justificasse a concessão de liminar. O ministro Marco Aurélio — no apagar das luzes do ano judiciário — suspendeu as atividades do CNJ, e fez prevalecer a sua canhestra tese quanto à atuação subalterna desse órgão. Um órgão que já sancionou mais de uma dezena de magistrados por desvio de conduta: dentre eles, o ministro Paulo Medina, ex- presidente da AMB, aposentado compulsoriamente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por vender liminares.
Diz a Constituição: “Compete ao CNJ conhecer das reclamações contra membros ou órgãos judiciários”. Para Marco Aurélio, e várias associações classistas, cabe a apuração pelo CNJ, mas só depois das corregedorias estaduais e federais. E o CNJ, como todos sabem, só foi criado em razão de as corregedorias não atuarem, em especial com relação aos desembargadores de seus tribunais. Importante frisar, o corregedor é eleito pelos desembargadores.
Wálter Fanganiello Maierovitch

Gilberto Maringoni: CPI da Privataria pode ser ‘Comissão da Verdade’ do neoliberalismo



A mídia ganhou e perdeu em 2011. Agenda de 2012 depende da privataria
Meios de comunicação buscaram impor orientação conservadora ao país. Ganharam, apesar de derrotados nas eleições de 2010. Embate pela agenda política de 2012 passa pelo destino que se dará à CPI da privataria. Ela pode ser uma espécie de “Comissão da verdade” do neoliberalismo. Tudo depende de existir pressão popular.
por Gilberto Maringoni, em Carta Maior
Teste seus conhecimentos e ganhe uma viagem de ida ao Iraque!
Lá vai: a mídia brasileira ganhou ou perdeu politicamente neste ano?
A) Perdeu;
B) Ganhou;
C) Quem perdeu foi o Santos;
D) Todas as anteriores estão corretas;
E) Nenhuma das anteriores está certa. O Santos é um eterno campeão.
Dando um desconto aos santistas, a coisa pode ser vista de duas maneiras.
Os entusiastas do governo marcarão sem dúvida a alternativa “A”. E terão um argumento insofismável, que é mais ou menos o seguinte:
A grande mídia brasileira perdeu em 2010 e em 2011. Em 2010, jogaram todas as fichas na candidatura de José Serra. Manipularam, distorceram e correram riscos. Não deu. Em 2011, fizeram o gigantesco jogo de “vaca amarela”, para abafar o sucesso editorial e político do livro A privataria tucana, de Amaury Ribeiro Jr. Se lascaram e ficaram com a ridícula pecha de censores privados.
Opositores à esquerda do governo marcarão “D”. Poderão contra argumentar, num raciocínio menos linear:
A indústria midiática perdeu a batalha eleitoral, mas ganhou politicamente em 2011. Ela conseguiu impor sua agenda quase integralmente ao governo Dilma Rousseff. Perdeu na embalagem, mas ganhou no conteúdo.
É como se a derrota nas urnas tivesse se transformado em uma vitória quando se examina o tipo de governo capitaneado pelo Partido dos Trabalhadores.
A disputa de agenda
A grande disputa que os meios de comunicação fazem não se restringe a ganhar ou perder uma eleição, a vender mais jornais ou revistas e a aumentar a audiência, o que resulta em maiores receitas publicitárias. Isso já é muita coisa.
Os monopólios da mídia querem mais. Investem para definir a agenda dos debates nacionais, para que os grupos econômicos que os sustentam sigam dominando a situação. Impor os temas mais importantes e influir nas decisões oficiais vale mais do que saber se fulano ou sicrano foi o eleito pelas urnas.
A grande agenda de 2011, logo no início do governo, era definir os rumos da política econômica. Era preciso manter quem ganhou muito nos anos anteriores ganhando mais ainda.
As últimas semanas de 2010 e o início do ano que agora termina foram marcados por saber se o governo daria um fim ao que chamam de “gastança” do governo Lula e se teríamos uma gestão mais “responsável”. E nisso tiveram amplo sucesso.
O editorial principal do jornal O Estado de S. Paulo, de 13 de janeiro de 2011 já dava o tom no noticiário de todos os grandes meios de comunicação nos meses seguintes:
“O governo prepara cortes definitivos no Orçamento de 2011, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao sair de reunião com a presidente Dilma Rousseff, na terça-feira.
(…)
Uma política mais séria a partir de agora será uma condição de segurança para todo o mandato da presidente Dilma Rousseff.
(…)
O ajuste do Orçamento de 2011 será, na melhor hipótese, apenas o começo de uma arrumação muito mais ampla e cada dia mais necessária. A gastança populista esgotou suas possibilidades. A presidente Dilma Rousseff tem de seguir outro rumo”.
Não deu outra. Em 9 de fevereiro, o governo anunciou um corte  em suas despesas. O valor do salário mínimo, anunciado em abril, limitou-se a repor perdas inflacionárias, não incorporando nenhum ganho real. E todo o primeiro semestre do ano foi tomado por cinco elevações seguidas nas taxas de juros do Banco Central.
Desenvolvimentismo e PIB zero
Quem esperava um desabrochar da política desenvolvimentista levemente esboçada no segundo mandato do presidente Lula teve a clara sensação de que apesar da vitória eleitoral de Dilma, o programa aplicado era o dos ultraliberais do PSDB.
Ao longo do ano, o ajuste recessivo continuou. Para baixar as taxas de juros em 0,5%, o governo anunciou, em 29 de agosto, a elevação da meta de superávit primário em R$ 10 bilhões, alcançando a fantástica soma de R$ 127,9 bilhões, ou 3,3% do PIB. As sucessivas quedas da taxa de juros no segundo semestre nem de longe reverteram a trombada recessiva das medidas anteriores.
O esforço fiscalista contou ainda com a aprovação da Desvinculação das Receitas Orçamentárias (DRU), no início de dezembro. O mecanismo, como se sabe, faculta ao governo desviar até 20% do orçamento de qualquer área para o pagamento das dívidas financeiras.
A opção ultraliberal não ficou nisso. No meio, houve o anúncio da privatização dos aeroportos mais rentáveis.
Todo o esforço governamental – amplamente apoiado pela grande imprensa – teve seu coroamento na divulgação do crescimento do PIB do terceiro trimestre: zero por cento!
O orçamento do aperto
E o ano termina com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, a partir de projeto enviado pelo governo ao Congresso. O gráfico com a divisão de verbas para o orçamento do ano que vem, preparado pelo movimento pela Auditoria Cidadã da dívida pública circula na internet. Quem ainda não viu e deseja tomar contato com os números, basta assessar esse endereço.
Os dados são baseados no relatório final da LDO.
O gráfico fala mais do que mil discursos: o governo petista destina nada menos do que 47,19% de todo o orçamento de 2012 ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Banqueiros e especuladores agradecem tamanha bondade.
Resumo da ópera: a agenda central do país em 2011 foi preenchida pela pauta conservadora e liberal. Exatamente o que os meios de comunicação em uníssono propagaram ao longo do ano.
Privataria embola o jogo
Apesar da agenda do ano que vem já estar em grande parte definida pela aprovação da LDO, ela não está fechada.
O impacto do livro A privataria tucana deu uma embolada no jogo. A mídia, apanhada de surpresa, reagiu de duas maneiras. Primeiro, tentou ignorar o assunto. A repercussão da obra na blogosfera – que se traduziu numa explosão de vendas – não pôde ser contida pela censura corporativa. A segunda reação se deu pela via da desqualificação do autor e do volume.
O que está em questão não é o livro ou as possíveis liberalidades com a coisa pública tomadas por José Serra e seus seguidores. O que está em tela é um dos pilares centrais do modelo neoliberal, a privatização de ativos públicos. Se é para se falar em escândalos, a privatização em si – com os danos estratégicos causados ao país – é muito mais escandalosa que as propinas eventualmente cobradas.
Ao abrir essa caixa Pandora, Amaury Ribeiro Jr. vai muito além do que buscar falcatruas cometidas por uma turma de larápios do patrimônio público. Ele coloca em questão o centro de gravidade do governo FHC e de parte das ações dos governos petistas.
A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema será o grande embate dos próximos meses.
Comissão da verdade do neoliberalismo
A CPI da privataria, caso instalada, pode tomar rumos inesperados e inaugurar uma nova agenda para o país. Ela pode se tornar uma espécie de “Comissão da verdade” sobre as ilegalidades cometidas por membros de governo e dirigentes de megacorporações globais, todas anunciantes das grandes empresas de comunicação. Sua viabilidade depende de um clamor nacional, com os setores populares à frente.
Setores do governo, parte da cúpula petista, a chamada “base aliada”, a velha direita (PSDB-DEM-PPS), a mídia, o capital financeiro e seus seguidores devem jogar pesado e de forma articulada para inviabilizar a instalação da Comissão.
Entre tais extremos, há múltiplas nuances. A disputa pela viabilidade da Comissão será briga de cachorro grande. Se ela vingar e conseguir, mesmo que timidamente, colocar em questão o processo de liquidação do Estado, representará uma derrota para os setores neoliberais de alcance internacional. E teremos uma saudável disputa sobre os fundamentos de um novo projeto de desenvolvimento para o país.
Nisso tudo, apenas uma coisa parece certa: todo esse imbróglio será muito mal coberto pela grande mídia nacional.
Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).