domingo, 22 de maio de 2011

PF simplesmente transferiu para empresas privadas a responsabilidade de controlar quem entra e quem sai do País





Polícia Federal S/A

Para cortar custos e sem ouvir o Congresso, a PF simplesmente transferiu para empresas privadas a responsabilidade de controlar quem entra e quem sai do País

Claudio Dantas Sequeira







BICO

O controle de imigração é feito por funcionários mal remunerados,

que trocam de emprego na primeira oportunidade



Quem desembarca no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), o mais movimentado do Brasil, acredita que está sendo recebido por treinados agentes da Polícia Federal ao apresentar seus passaportes para entrar oficialmente no País. Mas, na verdade, os funcionários que checam e carimbam os documentos de viagem, fazem entrevistas de imigração e vistoriam bagagem em busca de drogas e armas são pessoas comuns, funcionários de uma empresa privada, sem nenhum treinamento ou compromisso com a defesa da soberania do Estado. O caso de Guarulhos não é uma exceção. Hoje, empresas prestadoras de serviço dominam o controle imigratório nos aeroportos, portos e até postos de fronteira. Parece óbvio, mas entregar a terceiros a fiscalização de quem entra ou sai do País é temerário e põe em risco à segurança nacional. A fiscalização deficiente é o paraíso para traficantes, imigrantes ilegais, criminosos procurados pela Interpol e terroristas, que podem transitar livremente por aqui sem que as autoridades de plantão tomem conhecimento. Enquanto o resto do mundo está debruçado em soluções para reforçar a segurança de suas fronteiras, por aqui o governo terceiriza o controle de passaportes e imigração nos aeroportos, uma atividade que nunca deveria ter saído das mãos da Polícia Federal. Hoje, estima-se que a PF gaste mais de R$ 100 milhões para transferir a responsabilidade a empresas privadas de um serviço que deveria ser executado por ela de acordo com a Constituição Brasileira.











O processo de loteamento de áreas estratégicas começou há quatro anos, sem que houvesse o necessário debate pelo Congresso, pela sociedade e contra parecer da própria Polícia Federal. Mais grave: era para ser uma solução provisória, como explica à ISTOÉ o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, hoje governador do Rio Grande do Sul. “Sempre defendi que isso só se justifica como provisoriedade”, afirma Genro. Mas, no Brasil, o que é provisório com frequência se torna permanente. O problema é que Tarso Genro havia sido informado das consequências da terceirização. Um relatório interno da PF, obtido por ISTOÉ, revela que repassar a empresas privadas tais atividades era a última das opções para reduzir o gargalo provocado pelo crescimento exponencial de passageiros. “É de longe a hipótese mais controversa de todas e esbarra em sérios problemas de ordem legal”, concluiu a delegada Silvane Mendes Gouvêa, presidente da comissão. Em ordem de prioridade, o MJ poderia aumentar o contingente policial ou passar o controle migratório para as mãos de servidores administrativos da própria PF. O documento, de 37 páginas, com cinco anexos, listou uma série de critérios que deveriam ser adotados em caso de se decidir pela terceirização. Por exemplo, para cada três terceirizados deveria haver ao menos um policial como supervisor.



Mas o que se vê hoje é um descontrole total. Em alguns aeroportos, como o Tom Jobim, no Rio de Janeiro, cada agente da PF precisa monitorar o trabalho de até dez terceirizados. A média nos terminais terceirizados é de um policial para cada sete funcionários privados. Na Tríplice Fronteira, entre Paraguai e Argentina, há 103 funcionários terceirizados para um total de 15 agentes federais. Eles fiscalizam tudo que passa na Ponte Internacional da Amizade e na Ponte Tancredo Neves. Também são responsáveis pela emissão de passaporte e controle de raio X.













Os funcionários terceirizados geralmente encaram o serviço como um bico. Ganham pouco mais que um salário mínimo e logo que conseguem algo melhor abandonam o posto. “Trabalhei seis meses na Ultraseg, em Guarulhos. Foi meu primeiro emprego”, afirma Domênica Duarte, 22 anos. O resultado é uma rotatividade altíssima que impede a qualificação desses profissionais. E a maioria das terceirizadas são empresas de mão de obra de serviços gerais, algumas sem nenhuma relação com a atividade de controle migratório. “Essas empresas fecham contratos milionários, dão calote nos funcionários e depois desaparecem”, afirma o presidente do Sindicato dos Servidores da PF no Rio de Janeiro, Telmo Correa. Funcionários contaram à ISTOÉ que a PF paga às terceirizadas R$ 3,5 mil por contratado, mas o funcionário recebe no máximo R$ 800.



Uma dessas fornecedoras de mão de obra, a Visual Locação, Serviço e Construção Civil, dos sócios Herbert de Ávila e Alessandro Fagundes, simplesmente sumiu do mapa. No ano passado, a empresa embolsou mais de R$ 33 milhões do governo federal, dos quais R$ 2,7 milhões foram destinados ao pagamento de terceirizados no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio. ISTOÉ esteve em dois endereços registrados em nome da Visual em cidades-satélites de Brasília. O escritório num velho sobrado foi abandonado há dois meses. O corretor, que pediu anonimato, diz que Herbert “não pagou o aluguel, trocou os telefones e desapareceu”. A outra “sede” da empresa fica numa casa sem reboco em área da periferia que integra o programa de incentivos fiscais do governo do Distrito Federal. Apesar do muro alto que cerca o local, pode-se ver a placa com o nome da empresa jogada num canto, enferrujada. “Há duas semanas não aparece ninguém aí”, conta um vizinho.





SIGILO

Funcionários privados que trabalham na emissão de

passaportes têm acesso ao Sistema de Informações da Polícia Federal





O caso da Visual não é exceção. A Cosejes, responsável pela emissão de passaporte, embolsou o dinheiro do governo, deu calote nos funcionários e fechou as portas. “Um dia eles não depositaram. Ligamos para a empresa no Ceará e ninguém atendeu. Fomos à filial aqui em São Paulo e já não havia ninguém”, conta Alyne Scirre, 23 anos. A ex-funcionária diz que foi censurada pelos próprios policiais. “Diziam que a gente estava chorando por miséria e que o dono da Cosejes era delegado de polícia”, afirmou.













Outro problema é que as empresas terceirizadas não preenchem todos os postos de trabalho, explica o diretor de relações de trabalho da Federação Nacional de Policiais Federais (Fenapef), Francisco Sabino. “Em Guarulhos, a empresa que assumiu os guichês da PF em janeiro contratou 120 pessoas e não completou a cota de 200 funcionários. Por causa do acúmulo de trabalho e dos salários baixos, os terceirizados já pensam em entrar em greve”, afirma Sabino. Ele se refere à empresa SkyServ Locação de Mão de Obra Ltda., que assinou com a Superintendência da PF em São Paulo um contrato de R$ 5,9 milhões para prestar serviços neste ano. Quase a totalidade dessas empresas, aliás, torna-se alvo de ações trabalhistas na Justiça. Acontece que os funcionários são normalmente contratados como recepcionistas ou digitadores, mas acabam exercendo funções de polícia. “Éramos registrados na carteira como recepcionista. Mas fazíamos todo o trabalho de confecção do passaporte”, relata Alyne Scirre. E confirma que tinha acesso a informações particulares no banco de dados da PF. “O trabalho é todo feito por nós. Os policiais nem precisam assinar”, diz. Dentre as atividades que Alyne exercia estão o cadastramento dos dados do requerente no sistema da PF, o envio das informações para a Casa da Moeda e a verificação do documento final. Uma responsabilidade grande demais para quem dava os primeiros passos no mercado de trabalho.





SILÊNCIO

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,

não quis se manifestar sobre a terceirização na PF





Não bastassem os problemas de ordem prática, a terceirização também enfrenta impedimentos legais. O relatório da Polícia Federal, que passou pelas mãos de Tarso Genro e do então diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, é claro: “Em razão de a atividade de fiscalização migratória doutrinariamente enquadrar-se no exercício do poder de polícia pelo Estado, ela é por natureza indelegável. Com isso deve ser executada por servidores efetivos do Departamento de Polícia Federal.” O advogado Luiz Carlos Cavalcanti, especialista em direito constitucional e autor de um estudo sobre o caso, explica que o controle de imigração é um trabalho complexo e altamente especializado. “A habilitação do agente da PF se dá através do estudo de uma disciplina específica denominada polícia marítima aeroportuária e de fronteiras, inserida na grade curricular do curso de formação profissional. A matéria é eliminatória”, afirma Cavalcanti. Se o policial for reprovado nesta disciplina, é imediatamente desligado do curso de formação profissional e do concurso público para agente da PF. O especialista lembra que um policial federal é submetido a investigação social para entrar na carreira, segue regime disciplinar específico e responde a uma corregedoria. Já os terceirizados não estão submetidos a nenhum tipo de controle. “Ninguém sabe de onde vêm e para onde vão esses funcionários. Eles não têm nenhum comprometimento com a instituição”, afirma o diretor da Fenapef, Francisco Sabino.

“Do jeito que está qualquer um pode embarcar com passaporte falso. Os terceirizados não sabem a diferença entre um imigrante ilegal, um padre ou uma mula do narcotráfico”, afirma Telmo Corrêa, do sindicato da PF. Agente por formação, ele lembra que a atividade de fiscalização imigratória foi confiada pela Constituição, em seu artigo 144, “de maneira inequívoca” ao Departamento de Polícia Federal. E acrescenta um dado surpreendente nessa complexa equação. Com a realização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, as empresas americanas e inglesas querem entrar no lugar das terceirizadas nacionais e assumir o controle da nossa imigração. “É um absurdo. Uma ameaça à nossa soberania”, avalia Telmo.





CEGO

Nem o controle de raio X nos aeroportos

está sob responsabilidade da PF, como determina a legislação





Esse risco não existiria se Genro e Corrêa tivessem escutado as recomendações da comissão da PF. A saída para os gargalos nos aeroportos era de fácil execução, como consta do relatório. “A contratação de mais policiais é a solução que resolve mais rapidamente o problema do controle migratório, uma vez que não haveria necessidade de mudança na rotina de fiscalização”, dizem os delegados no documento. A demanda por mais policiais seria atendida com recém-formados pela Academia Nacional de Polícia. Segundo levantamento da própria PF, bastaria a contratação de mais 181 policiais para atuar nos aeroportos do Rio e de São Paulo. Naquele ano, a academia formou 210 policiais, o suficiente para dar conta do recado. Entretanto, a cúpula da PF optou pelo caminho da terceirização, alegando que os policiais são uma mão de obra qualificada demais para a execução de serviços burocráticos.



Fontes da PF afirmam que Luiz Fernando Corrêa pressionou a comissão para que concluísse o relatório a seu gosto. Em vários trechos do relatório da PF, é citada a informação de que “o Ministério da Justiça estaria disposto a fornecer recursos para a contratação de terceirizados”. Na conclusão, o grupo de delegados ressalta que “não sendo escolhida pela direção-geral a alternativa de dotar com lotação efetiva de policiais os aeroportos”, o problema só poderia ser resolvido com a terceirização. O documento subsidiou a medida provisória que alterou a Lei 8.745/93 e abriu as portas para a privatização do controle migratório. Procurado por ISTOÉ, o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não se manifestou sobre o assunto. Coube ao diretor-executivo da PF, Paulo de Tarso Teixeira, fazer a defesa da instituição. “Os policiais continuam sendo responsáveis pelo controle migratório. Não houve transferência de competência da PF para ninguém”, garante Teixeira. Transferência houve. O trabalho da PF nos aeroportos foi privatizado. Mas em nada aliviou o transtorno vivido pelos brasileiros no agendamento a perder de vista da emissão de passaporte e nas longas filas de desembarque de passageiros.




(http://www.istoe.com.br/reportagens/138194_POLICIA+FEDERAL+S+A?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage)












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Filho do Roberto Marinho redigiu “Carta aos Brasileiros” com Palocci

Redação Conversa Afiada



Publicado em 21/05/2011

Na foto, um baluarte da democracia (como Trotsky)

A ficha deste ansioso blogueiro caiu logo no começo do Governo Lula, quando morreu Roberto Marinho.





Tony Palocci foi ao enterro, com Lula.



E declarou à Globo que Roberto Marinho tinha sido um baluarte na defesa da Democracia.



Este ansioso blogueiro trabalhava no UOL e disse que o trotskista Palocci respeitava a democracia representativa tanto quanto o ilustre morto.



O professor Venício Artur de Lima, este, sim, um baluarte na defesa da liberdade de expressão, acaba de lançar um livro imperdível para quem luta por uma Ley de Medios neste país: ” Regulação das Comunicações – História, Poder e Direitos”, pela editora Paulus.



Na página 73, ele reproduz trecho do livro “Sobre formigas e cigarras” , de Antonio Palocci.



Ali, o autor conta como co-redigiu a “Carta aos Brasileiros”, lançada em junho de 2002, quando em uníssono o então presidente FHC, o Padim Pade Cerra, a Regina Duarte e o PiG (*) propagavam o pânico: se Lula fosse eleito, isso aqui ia virar uma Argentina.



(Em certos aspectos – como na punição aos militares torturadores e na Ley de Medios – lamenta-se que a profecia não se tenha realizado.)



Era preciso acalmar o “mercado” , aquela entidade que se materializa, frequentemente , nas colonas (**) da urubóloga.



Tony preparou algumas versões da Carta.



E resolveu consultar o que se chama no Brasil, de “sociedade civil”: formadores (sic) de opinião, empresários e os filhos do Roberto Marinho.



Palocci explicou que estava com “um problema sério” : uma percepção de crise econômica por causa da possível eleição do Lula.



E queria fazer um manifesto “com os nossos compromissos”.



O filho de Roberto Marinho, no caso, João Roberto, respondeu com aquela serenidade que se espelha nas manchetes do Globo:



“A crise é maior do que voces estão pensando”, advertiu. “Há muita insegurança sobre o futuro”.



(Observe-se que o Padim era o adversário de Lula: seria ele também fonte da insegurança do ilustre herdeiro ?)



Tony conta que leu vários pontos do rascunho do manifesto ao telefone.



O Marinho enfatizou o problema do superávit das contas públicas (o que demonstra que os dois lêem a urubóloga): “este é o ponto sobre o qual o mercado está mais preocupado”.



E atenção, amigo navegante, veja agora o que o Tony Palocci diz, ele mesmo, em suas precoces memórias:



“E qual você acha que deve ser o compromisso do novo Governo ?”



Veja bem , amigo navegante.



O futuro Ministro da Fazenda pergunta ao dono da maior rede de televisão do país qual deve ser o compromisso do futuro Governo sobre o ponto mais grave da crise (segundo o neo-liberalismo dos interlocutores).



O filho de Roberto Marinho chega a dizer que o superávit deveria superar 4%, como se ele e o Palocci soubessem do que falavam.



Depois desta edificante conversa, Palocci prometeu, obedientemente, lutar por um superávit primário “o quanto fosse necessário” e, não, “enquanto”, como estava dito antes.



Ou seja, se a urubóloga dissesse que “o quanto” eram uns 10% do PIB, assim faria o Ministro da Fazenda trotskista e petista.



Viva o Brasil !


http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/05/21/filho-do-roberto-marinho-redigiu-carta-aos-brasileiros-com-palocci/










Palocci e as escolhas de Dilma

22 de maio de 2011 às 10:20


por Rodrigo Vianna, no Escrevinhador



A denúncia contra Palocci parece consistente. Ah, mas a “Folha” quer desgastar a Dilma… E daí? O fato ocorreu ou não?



Ah, mas a denúncia foi vazada por “ruralistas” interessados em enfraquecer o ministro. E daí, de novo? É só quando os poderosos divergem que essas coisas vêm à tona…



Sim, Palocci (contradição do mundo real?!) cumpria nesse caso um papel positivo: negociava duramente com os ruralistas da base governista, para que aceitassem um Código Florestal menos retrógrado do que o proposto por Aldo Rebelo.



Por isso, criticar Palocci agora – dizem alguns apoiadores de Dilma – é fazer “o jogo da direita”. Será?



Aliás, se o caso surgiu como “fogo amigo” de dentro da base governista, por conta da votação do Código Florestal, a essa altura parece ter ganho dinâmica própria. Os jornais já relacionam o enriquecimento de Palocci à campanha de Dilma. Vale a pena manter um ministro que traz esse grau de instabilidade ao governo?



Quem acompanhou os bastidores da campanha eleitoral de 2010 sabe qual foi a opção de Dilma e do núcleo dirigente do PT no primeiro turno: tentaram ganhar a eleição só com o programa de TV e a popularidade do Lula. A idéia era ganhar sem fazer política. No primeiro turno, foi assim: campanha controlada pelo marqueteiro e pelos 3 porquinhos (Palocci, Dutra e Zé Eduardo).



Quem fez política foi o Serra. Politizou pela direita: trouxe aborto e religião para a campanha. Com isso, empurrou milhões de votos pra Marina, e levou a eleição pro segundo turno. Aí, a ficha no PT caiu. Dilma e o núcleo da campanha finalmente compreenderam o que já estávamos vendo na internet há semanas: o terrorismo conservador. Dilma deixou os conselhos do marqueteiro de lado, teve coragem de ir pra cima no debate da “Band” (primeiro domingo do segundo turno): pendurou no pescoço do Serra a história do aborto (a mulher de Serra tinha dito que Dilma gostava de “matar crancinhas”), falou em Paulo Preto, reanimou a militância.



Se Dilma tivesse insistido no figurino do primeiro turno, poderia ter perdido a eleição. Pesquisas internas, pouco antes do debate da Band, davam apenas 4 pontos de diferença sobre Serra no início do segundo turno. Foi a realidade que levou Dilma a mudar de figurino.



Pois bem. Passada a eleição, Dilma montou o ministério e começou a governar. Como? Com o figurino idêntico ao usado no primeiro turno da eleição: sem política, longe dos movimentos sociais, procurando agradar o “mercado” e a “velha mídia”. Foi uma escolha.



Palocci tem a ver com isso. Coordenou a campanha. Ele quer um governo moderadíssimo, que não assuste a turma a quem dá “consultoria”.



Logo no início do governo, estava claro que Dilma procurava ocupar um espaço mais ao centro. Lula tinha (e tem) apoio da esquerda tradicional, dos movimentos sociais, do povão que saiu da miséria. Dilma foi em direção à classe média que lê a “Veja”. Com Palocci à frente. Palocci é amigo da “Veja” e da “Globo”. Palocci é blindado na “Globo”. Perguntem ao Azenha o que aconteceu na Globo quando ele tentou fazer uma reportagem sobre o irmão do Palocci, 5 anos atrás…



Renato Rovai publicou em seu blog um texto que mostra a repercussão desastrosa – para o governo – do caso Palocci nas redes sociais. Como aconteceu na eleição, com o aborto e a onda consevadora: primeiro os temas batem na internet, depois chegam às ruas.



Assim como ocorreu na eleição, Dilma talvez perceba que o figurino palocciano não garantirá estabilidade ao governo. Com quem ela vai contar quando enfrentar crise séria? Com a família Marinho? Com os banqueiros?



Dilma segue com popularidade alta. Mas o caso Palocci mostra os limites do governo. E os riscos que ela corre diante da primeira crise mais grave. Pode faltar base social…