quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Dilma escolhe Gastão Vieira para Turismo


Do blog presidente 40


A presidente Dilma Rousseff acaba de chamar o deputado Gastão Vieira (MA) ao Palácio do Planalto. Ele será o novo ministro do Turismo, numa indicação bancada pela Câmara, mas com lastro do Senado.


Mais cedo, Dilma pedira para que os órgãos do governo levantassem informações sobre o paraibano Manoel Filho, do baixíssimo clero da Câmara.


Os movimentos desconexos são indicativos de uma operação considerada desastrada para a substituição de Pedro Novais no Turismo.
A presidente demonstrou contrariedade com a decisão do PMDB de deixar em aberto as indicações para a pasta.

Dilma gostaria de nomear um ministro que tivesse desde o início o respaldo da bancada do partido e lastro para ocupar a pasta que terá papel importante na Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016.

A avaliação de pessoas que acompanharam os lances do dia é que, diferentemente da rápida solução para a troca do ministro da Agricultura, desta vez o PMDB se perdeu e deixou patente a fragilidade de quadros de sua bancada na Câmara.

O episódio também teve o condão de atrapalhar um processo de aproximação que Dilma buscava com o PMDB.

Por fim, a queda de Novais e a novela da substituição ofuscarão a tentativa do PMDB de se mostrar como uma força nas eleições de 2012, principal objetivo do Congresso do partido que acontece em Brasília nesta quinta. A troca do terceiro ministro do partido será o único tema do encontro.

Se o indicado sair da influência de Cabral vem mais corrupção por aí no Ministério do Turismo


PMDB envia lista tríplice a Dilma para o Turismo

PMDB envia lista tríplice a Dilma para o TurismoFoto: Divulgação

NOMES SÃO DOS DEPUTADOS MARCELO CASTRO (ESQ.), DO PIAUÍ, LEONARDO PICCIANI, DO RIO, E MANOEL JÚNIOR (DIR.), DA PARAÍBA; LÍDER HENRIQUE EDUARDO ALVES PREFERE QUADRO DO NORDESTE; SERGIO CABRAL E EDUARDO PAES TRABALHAM POR NOME DO RIO

14 de Setembro de 2011 às 18:43
247 – Assim como aconteceu na troca de comando do Ministério da Agricultura, em que Wagner Rossi foi substituído por Mendes Ribeiro, a presidente Dilma Rousseff delegou ao PMDB, partido da base aliada, a escolha do novo ministro do Turismo. Pediu apenas que fosse indicado um nome de “ficha limpa” e reputação ilibada.
Neste momento, uma lista tríplice, que já foi submetida ao vice-presidente Michel Temer, está sendo levada à presidente Dilma. Dela, constam os nomes de três deputados federais do PMDB: Marcelo Castro, do Piauí, Leonardo Picciani, do Rio de Janeiro, e Manoel Júnior, da Paraíba.
Há uma disputa interna no PMDB. O líder da bancada, deputado Henrique Eduardo Alves, que foi responsável pela desastrosa indicação de Pedro Novais, prefere um nome do Nordeste. Já o governador do Rio, Sergio Cabral, e o prefeito da cidade, Eduardo Paes, trabalham pela escolha de Picciani.
A favor de Picciani, que foi o terceiro deputado mais votado do Rio de Janeiro nas últimas eleições, atrás apenas de Anthony Garotinho e Romário, conta o fato do Rio ser a vitrine dos dois grandes eventos que o Brasil terá que organizar nos próximos anos: a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
Comentario:
Que a presidenta Dilma não caia no laço de indicar Leonardo Picciani para substituir o ex-ministro Pedro Novaes na pasta do turismo, atendendo a um lobby de Cabral/Paes ambos com inúmeros negócios sob suspeição no Rio envolvendo empresários que estão sob a mira do minstério público federal. Picciani foi acusado recentemente de fraudar uma declaração ao TRE.
O clã Picciani, além fraudar declaração de renda, campeão de propaganda irregular (Reprodução do UOL)
O clã Picciani, além fraudar declaração de renda, campeão de propaganda irregular (Reprodução do UOL)


Os deputados Leonardo Picciani (federal) e Rafael Picciani (estadual), os irmãos Picciani, filhos do ex-presidente da ALERJ conhecido como “o Rei do Gado”, fraudaram a declaração de bens que apresentaram ao TRE para se candidatarem nas últimas eleições. Abaixo, eu reproduzo os documentos que comprovam a fraude.

No caso de Leonardo Picciani ele declarou ao TRE possuir 2.020 cotas da empresa Agrobilara (os negócios com gado) no valor de R$ 712.221. Acontece que na alteração contratual efetuada na Junta Comercial de Minas Gerais, em 6 de fevereiro de 2009, com a incorporação da empresa AgroVaz, conforme consta do contrato, a participação acionária de Leonardo Picciani é de R$ 2.020.000. Ou seja, sonegou a informação ao TRE, fraudando sua declaração de renda em R$ 1.307.779.

Mas vamos ao caso do irmão caçula, o menino prodígio dos negócios da família, o deputado estadual Rafael Picciani. Na sua declaração de renda ao TRE informa possuir 2.020 cotas da mesma empresa Agrobilara, no valor de R$ 1.749.000. Porém com a aquisição da AgroVaz, em 2 de fevereiro de 2009, de acordo com a divisão societária tinha R$ 2.020.000. Fraudou a declaração em R$ 271 mil.

Observem que a fraude é tão mal feita, que salta aos olhos. Vejam que os irmãos Picciani declaram cada um, o mesmo número de 2.020 cotas da Agrobilara. Mas na declaração de Leonardo as mesmas cotas valem R$ 712.221. Já na do irmão Rafael, as mesmas 2.020 cotas valem R$ 1.749.000. E no final os dois mentiram para o TRE porque valem R$ 2.020.000.

Abaixo vocês verão a declaração oficial ao TRE, a alteração na Junta Comercial de Minas Gerais e a divisão societária e o respectivo valor, de acordo com o contrato, com a incorporação da AgroVaz.


Clique na imagem para ampliar
Clique na imagem para ampliar



Clique na imagem para ampliar
Clique na imagem para ampliar
http://www.blogdogarotinho.com.br/lartigo.aspx?id=8433

Os Irmãos Picciani quanto mais explicam, mais se complicam
Os Irmãos Picciani quanto mais explicam, mais se complicam


Os Irmãos Picciani divulgaram ontem, uma nota oficial, depois que tomaram conhecimento, que com base nas denúncias exclusivas do nosso blog, a Procuradoria Regional Eleitoral abriu investigação para apurar a fraude que cometeram na declaração de bens ao TRE para se candidatarem no ano passado.

Dão uma explicação técnica para confundir. Para eles é melhor que as pessoas não entendam a fraude, porque não têm como explicar. Falam de mudanças na sociedade da Agrobilara, em 2004, em 2008, troca de cotas de um irmão para o outro, usam termos contábeis, mas não explicam nada.

Em primeiro ligar porque a fraude está na alteração contratual de 6 de fevereiro de 2009, não tem nada a ver com as mudanças de 2004 ou de 2008, a que se referem na nota oficial. E o principal, eles dizem que declararam cotas e não valores ao TRE. É mentira. Abaixo reproduzo novamente a documentação oficial que comprova claramente, está na alteração contratual registrada na Junta Comercial de Minas Gerais, de 2009, que Leonardo tinha R$ 2.020.000 relativos a 2.020 cotas da Agrobilara, mas na declaração ao TRE constam apenas R$ 712 mil. Já seu irmão Rafael, na alteração registrada na Junta Comercial tem R$ 2.020.000 relativos a 2.020 cotas, porém na declaração ao TRE informa R$ 1.749.000. Está tudo documentado.

Mas não posso deixar sem resposta o ataque velado que me fizeram, movidos pela raiva de tê-los desmascarado, como podem ver no trecho que separei para reproduzir.


Trecho reproduzido da nota oficial dos Irmãos Picciani
Trecho reproduzido da nota oficial dos Irmãos Picciani



Quero lhes dizer, que eles não são as pessoas indicadas para falar em caráter, nem eles, nem o patriarca do seu clã, que lhes ensinou a virar milionários da noite para o dia, usando a história das “vacas premiadas”. Quanto à insinuação baixa que fazem sobre problemas meus na Justiça, ora meus caros, se não sabem da história perguntem ao pai de vocês que ele conhece todos os detalhes. Eu posso olhar nos olhos das pessoas porque nunca fui condenado por improbidade administrativa ou enriquecimento ilícito. Todos sabem que a única condenação que tive foi perseguição política, em primeira instância, num caso que foi uma aberração jurídica, julgado por um juiz que é irmão do então assessor político de Beltrame, da turma deles do PMDB, às vésperas do registro da minha candidatura, só com o intuito de tentar impedir que disputasse as eleições. E todos sabem que essa sentença absurda será reformada. Então não venham me falar de caráter e problemas na Justiça, porque não têm condição moral para isso.

Aliás, ainda hoje vou mostrar a vocês que o clã Picciani continua dando sorte com “as vacas premiadas” e os negócios prosperam mais do que os de Eike Batista. Vocês vão conhecer o novo e luxuoso escritório da Agrobilara, do “Rei do Gado”, no prédio comercial mais caro da Barra da Tijuca. E mais: O incrível crescimento da Agrobilara, de 2009 para 2011. É o milagre da multiplicação das “vacas premiadas”. Os Picciani estão podendo!


Abaixo vocês verão então, a declaração oficial dos Irmãos Picciani ao TRE, a alteração na Junta Comercial de Minas Gerais e a divisão societária, e o respectivo valor, de acordo com o contrato. Eles falam, mas não provam. Eu mostro e provo. Quem está mentindo?

Clique na imagem para ampliar
Clique na imagem para ampliar



Clique na imagem para ampliar
Clique na imagem para ampliar

O clã Picciani quadriplicou o patrimônio da empresa da família em apenas dois anos
O clã Picciani quadriplicou o patrimônio da empresa da família em apenas dois anos


Se vocês acham que já viram tudo sobre a fantástica multiplicação da fortuna de Jorge Picciani e seus filhos, pois ainda tem mais. Vocês devem chegar à mesma conclusão que eu: Eike Batista é um aprendiz no mundo dos negócios perto do clã Picciani. Observem abaixo, o patrimônio da empresa Agrobilara, em 6 de fevereiro de 2009: R$ 10.100.000. E logo em seguida vejam na alteração contratual de 11 de abril de 2011, que o patrimônio deu um salto estratosférico para R$ 40 milhões. Ou seja, em dois anos e dois meses, os Picciani quadruplicaram o patrimônio da Agrobilara. Começo a imaginar se na fazenda dos Picciani, em Uberaba, as árvores não estão dando “vacas premiadas”? Ou vai ver que quando são ordenhadas sai dinheiro e não leite.


Em dois anos e dois meses a Agrobilara quadriplicou o patrimônio, de R$ 10,1 milhões para R$ 40 milhões
Em dois anos e dois meses a Agrobilara quadriplicou o patrimônio, de R$ 10,1 milhões para R$ 40 milhões



Não é incrível, fantástico, extraordinário? Realmente dão tanta sorte nos negócios, que a Agrobilara já comunicou à Junta Comercial de Minas Gerais, porque a empresa é baseada em Uberaba, que está abrindo um escritório administrativo no Rio. Bem, vocês não têm noção, mas que escritório administrativo! Fica no prédio comercial mais caro e moderno da Barra, “O2 Corporate & Offices”, no edifício “Evolution”, um dos metros quadrados comerciais mais caros do Rio de Janeiro. O nome do prédio não podia ser mais apropriado para quem tem uma evolução espantosa do patrimônio: “Evolution”. Agora vejam o luxo onde vai ser o escritório administrativo da Agrobilara, do “Rei do Gado” e seus filhos. Com todo o respeito é estarrecedor, e depois, os Irmãos Picciani ainda querem falar em caráter, como se tivessem condições morais para isso. O que deviam era ter coragem de vir a público e explicar aos eleitores que votaram neles, como em dois anos conseguiram quadruplicar os seus negócios. Vergonha!

É nesse prédio que a Agrobilara está montando o seu escritório administrativo, na Barra da Tijuca
É nesse prédio que a Agrobilara está montando o seu escritório administrativo, na Barra da Tijuca

Turismo confirma exoneração de ministro; leia carta de demissão




NÁDIA GUERLENDA
DE BRASÍLIA

O Ministério do Turismo confirmou o pedido de demissão do ministro Pedro Novais. Em nota de um parágrafo, a assessoria confirma que a carta de exoneração foi entregue na tarde desta quarta-feira no Palácio do Planalto.

A Folha apurou que o ministro não pretendia pedir demissão, e que só deixaria o cargo caso fosse a vontade da presidente Dilma. Porém, após pressão do partido (PMDB) e da própria presidente, ele acabou requerendo a exoneração durante reunião na vice-presidência.


Na carta de demissão, ele diz que cumpre o "dever" de pedir exoneração do cargo. A inclusão da palavra, segundo a reportagem apurou, foi uma exigência do ministro.

Leia abaixo a íntegra da nota:

"Brasília, DF - O ministro Pedro Novais pediu a exoneração do cargo de ministro do Turismo, para o qual foi nomeado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff. O comunicado foi entregue no fim da tarde desta quarta-feira (14), no Palácio do Planalto.

Segue abaixo a íntegra da carta:

"Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff,
Cumpro o dever de pedir-lhe minha exoneração do cargo de Ministro de Estado do Turismo, para o qual fui honrosamente nomeado por Vossa Excelência.
Aproveito o ensejo para externar-lhe meus protestos de elevada consideração e respeito".

Editoria de Arte/Folhapress

Polêmico juiz ataca instituições em despacho

Do Hoje em Dia

Amália Goulart
GIRLENO ALENCAR
danilo campo
Danilo Campos disparou para todos os lados em despacho, após questionamento de advogado
O polêmico juiz Danilo Campos, da comarca de Montes Claros, no Norte de Minas, decidiu oficializar denúncias contra seus colegas de profissão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público, a Receita Federal e até a Polícia Federal. Segundo ele, o Brasil é um grande produtor mundial de “laranjas”, os juízes são carreiristas e omissos e a OAB se assemelha a uma “pocilga”, não sendo capaz de limpar o próprio terreiro. Para Campos, as instituições, principalmente as ligadas ao Judiciário, são responsáveis pela corrupção no país.
O desabafo foi oficializado em um despacho judicial assinado pelo magistrado no dia 22 de agosto. Ele respondia a um questionamento do advogado Antônio Adenilson Rodrigues Veloso referente a processo em que o réu é Anderson Braga e Anne Fonseca Braga, respectivamente, irmão e sobrinha do prefeito de Pirapora Warmillon Braga (DEM). O advogado pediu a retirada de Campos da análise do processo, alegando que ele tem um caso conjugal com um vereador da cidade, oposicionista a Warmillon. O advogado usa de ironia ao se referir ao magistrado e afirma que ele não conseguiu ser promovido mesmo após anos de profissão.
Campos então proferiu um despacho acusando não só Veloso de corrupto como toda a classe da advocacia e magistratura. Ao se referir à sobrinha de Warmillon, ele a classifica como “laranja”. “Então, pelo que se vê, não é à toa que o Brasil se destaca como grande produtor mundial da fruta”, diz.
Campos se vê como minoria no mundo jurídico por ser, segundo ele, exemplo de honestidade. Ele acusou colegas de profissão de servirem a interesses pessoais. Para Campos, a representação da classe “tornou-se refúgio de magistrados carreiristas, que logravam o milagre de fazer da arriscada atuação sindical uma fonte perene de proveito para suas carreiras”. “Não é de se admirar que os tribunais tenham se convertido em zona franca da impunidade dos políticos, que mantendo com tanta perseverança o odioso foro privilegiado”, finaliza.
Campos ficou conhecido nacionalmente quando, em 2009, ingressou com a primeira representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra as promoções de juízes a desembargadores no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Procurado, disse que assinou a manifestação de maneira consciente. “As instituições não funcionam.” Campos disse que exerce uma atividade perigosa, pois cumpre seu papel de denunciar os poderosos.
Para ele, é inexplicável o prefeito de Pirapora possuir dezenas de processos e ainda não ter sido preso. O delegado da Polícia Federal, Tiago Amorim, disse que a instituição sempre atuou de maneira isenta e tem como meta o combate à corrupção. O MP e o CNJ não comentaram o caso, apesar de procurados. A OAB entrará com representação contra Campos no CNJ e considerou a sua conduta como “desequilibrada”. O TJ informou que não comenta opiniões isoladas de magistrados.

Scarlett Johansson nua na web

Scarlett Johansson nua na web
 
Foto: DIVULGAÇÃO

 

 

Seis meses após hackers roubarem fotos íntimas de mais de 50 celebridades, duas imagens inéditas da atriz de Match Point! chegam à net; sites falam em autopromoção, mas será que Scarlett precisa se promover?



14 de Setembro de 2011 às 18:15

247 - Fotos da atriz Scarlett Johansson em cenas de nudez, tiradas por ela mesma, que teriam sido roubadas de seu iPhone por um hacker há seis meses foram colocadas na web. É o que reportam sites americanos nesta quarta-feira 14. As duas imagens de Scarlett foram hackeadas na mesma época em que fotos da atriz Vanessa Hudgens nua chegaram à internet. Quando isso aconteceu, o FBI entrou no caso para investigar já que 50 celebridades, entre elas Scarlett, teriam sido vítimas do mesmo grupo de hackers.


A atriz, que está em filmagens do filme "Os vingadores", em Nova York, acionou novamente os investigadores. Críticos em Hollywood argumentaram que isso poderia ser uma forma de promoção de Scarlett, o que não faz muito sentido uma vez que a artista está em grande evidência, com o lançamento recente de um CD, a gravação de músicas de Serge Gainsbourg e as filmagens do blockbuster em que interpreta a Viúva Negra.

Justiça que tarda e falha

                           

 

 

Três casos da série “decisão judicial se discute, sim”



14 de Setembro de 2011 às 13:41


Hélio Doyle


1 – Se um motorista embriagado comete excesso de velocidade e mata uma pessoa em acidente de trânsito não se caracteriza a intenção de matar. Logo, o homicídio é culposo (sem intenção de matar) e não doloso (com intenção de matar). Essa decisão é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Segundo a maioria de seus ministros, o crime só é doloso quando a pessoa se embriaga e sai dirigindo com a intenção de praticar um assassinato.

Nenhuma pessoa de bom senso pode concordar com essa decisão. Apenas advogados criminalistas, em interesse próprio, naturalmente, a elogiaram. O que será que passa na cabeça de um juiz quando toma uma decisão dessas? Então se uma pessoa se embebeda, pega uma arma de fogo e atira em alguém só terá cometido homicídio doloso se antes de beber e pegar a arma tinha a intenção de matar?

Para os ministros, não há nem mesmo dolo eventual. Ou seja: a pessoa não tinha intenção de matar, mas assumiu o risco de que isso viesse a acontecer. A pena para homicídio doloso é de seis a 20 anos de reclusão. Para o homicídio culposo, a pena máxima é de quatro anos, mas raramente é aplicada. Os criminosos resolvem tudo com algumas cestas básicas.

Graças a essa decisão absurda, o assassino de uma pessoa em Guariba, São Paulo, não vai ser julgado pelo Tribunal de Júri e sequer cumprirá pena de prisão. Ele não tinha intenção de matar, segundo os magistrados no alto de suas sapiências jurídicas. Outros assassinos do volante serão beneficiados e assim a mais alta Corte do país dá um incentivo aos criminosos do volante.

Nesse caso, os ministros não podem sequer dizer que estão aplicando a lei, e que os incomodados que recorram ao Congresso Nacional para mudá-la. É uma questão de interpretação mesmo. A qualquer pessoa comum, sem um dia sequer de aula em faculdade de Direito, é mais do que óbvio que se uma pessoa bebe muito e sai dirigindo em alta velocidade tem a intenção de matar, sim. Ou morrer.
2 - O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região já tinha liberado o Senado para pagar a seus funcionários mais do que o teto constitucional do funcionalismo, R$ 26,7 mil. Na semana passada reformou a decisão de uma juíza federal e autorizou a Câmara dos Deputados a também pagar acima do teto.

O autor de mais esse absurdo perpetrado em tribunais é o desembargador federal Olindo Menezes, que é professor na Universidade de Brasília. Os argumentos do juiz são dignos de risos: o funcionamento do Senado e da Câmara poderia ser interrompido pelos funcionários descontentes com os cortes em seus salários. Haveria uma “lesão à ordem pública” se os salários deles fossem limitados a apenas R$ 26,7 mil...

Um trecho da decisão do juiz-professor no caso do Senado: "O planejamento econômico-jurídico-financeiro da vida de centenas de pessoas, ativas e inativas, ligadas ao Senado Federal, passou a ser gravemente afetado, negativa e repentinamente, sem nenhuma possibilidade de contraditório”.
O presidente do TRF 1 consegue, assim, dar aos servidores privilegiados mais tempo recebendo os altíssimos salários, pois sabe que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal não aceita que o teto seja excedido. E a questão fatalmente chegará lá.

Os funcionários e as mesas do Senado e da Câmara agradecem penhoradamente à bondade do desembargador Menezes. Bondade com dinheiro público, claro.

3 – Uma turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-governador e hoje senador Cristovam Buarque e seu primeiro secretário de Comunicação, Moacyr de OIiveira, por improbidade administrativa. Terão de devolver aos cofres públicos R$ 176 mil, devidamente corrigidos. E ainda pagar multa equivalente a cinco salários que recebiam em 1995, quando o “crime” foi perpetrado.
Qual o crime? Produzir dois mil CDs Room (os mais jovens sabem o que é?) com um balanço do primeiro ano de governo, mas fazendo promoção pessoal do governador. Certo, a lei é clara e proíbe mesmo que os governantes façam promoção pessoal em peças publicitárias do governo. O tribunal agiu de acordo com a lei.

Então, o que há a contestar? Em primeiro lugar, a demora do TJDF para julgar o caso. A ação é de 1995, está tramitando há 16 anos! Os R$ 176 mil serão quanto hoje? E ainda cabem recursos, ao TJ, ao STJ e ao STF.

Em segundo lugar, o juridicismo inútil: os advogados dos dois réus usaram e abusaram de argumentos jurídicos, um deles chegou até mesmo a contestar a validade da lei de improbidade administrativa. Nenhum sensibilizou os juízes, pois na verdade não negavam que tenha havido promoção pessoal nos CDs Rooms.

Não funcionaria também, mas se a justiça fosse justa mesmo, o melhor argumento de defesa seria: Cristovam e Moacyr cometeram um erro, sim. Mas estavam no primeiro ano de governo, ninguém pode alegar desconhecer a lei, mas eles desconheciam. Nenhum dos dois enriqueceu no governo, nenhum dos dois jamais foi acusado de corrupção. Gastaram mal o dinheiro público, mas nada foi para os bolsos deles. Quantos roubam e nada devolvem ao Erário?

Se a justiça fosse ministrada por anciãos sábios, como em sociedades primitivas, certamente Cristovam e Moa seriam advertidos, mas perdoados. Se reincidissem, aí sim, receberiam uma pena apropriada.
Mas, se a justiça fosse ministrada por anciãos sábios, motoristas que bebem e matam iriam para a prisão. E um ancião sábio jamais diria que alguém que ganha mais de R$ 26,7 mil iria ter graves prejuízos se seu salário fosse mantido nesse valor.

O drama do senador Cristovam Buarque

O drama do senador Cristovam Buarque
 
Foto: AGÊNCIA BRASIL

 

 

Tido como um dos melhores parlamentares do Brasil, senador do PDT é condenado pelo Tribunal de Justiça e pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa; mas vai recorrer da decisão e avisa que se houver qualquer suspeita de corrupção contra ele, renuncia ao mandato e à vida pública



14 de Setembro de 2011 às 16:15

Naira Trindade_ Brasília247 – A produção, em 1995, de dois mil CDs Room com o balanço do primeiro ano de seu governo pode custar ao senador Cristovam Buarque o seu enquadramento como "ficha suja". A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou o senador do PDT e o secretário de Comunicação de seu governo em 1995, Moacyr de Oliveira Filho, por improbidade administrativa.

Os quatro desembargadores consideraram que o então governador fez promoção pessoal ao associar seu nome e sua figura às ações de seu governo mostradas no material publicitário cuja produção foi autorizada pelo secretário de Comunicação.

O colegiado negou o pedido do Ministério Público de suspender os direitos políticos do senador e do ex-secretário, por achar a medida excessiva. Mas os condenou a devolver ao Erário, em valores corrigidos, R$ 146.050,00, que foi o custo da produção dos CDs. Além disso, ambos pagarão multa no valor equivalente a cinco vezes a remuneração que recebiam em novembro de 1995.

Como a Lei da Ficha Limpa determina que não podem concorrer às eleições, por oito anos, os condenados por improbidade administrativa em tribunal colegiado, Cristovam poderá ser considerado inelegível em 2014 e 2018. Eleito senador em 2010, ele tem mandato de oito anos. Ambos vão recorrer da decisão e, se forem absolvidos em outra instância, estarão livres da punição eleitoral.

Autor da ação, o Ministério Público considerou que a distribuição de CDs com material publicitário governamental violou os princípios da impessoalidade, finalidade, moralidade e legalidade.

O ex-secretário de Comunicação esclarece que ação não foi movida por desvio de recursos públicos, nem superfaturamento, mas por uma falha administrativa e interpretação da legislação. O senador Cristovam Buarque afirma que nunca houve suspeita de superfaturamento na produção do material e em toda a sua gestão. "Sou favorável à Lei da Ficha Limpa e no dia em que houver qualquer suspeita de corrupção contra mim, eu renuncio ao mandato e à vida pública", assegurou.

Ficha Limpa

A Lei Complementar 135, de 2010, conhecida popularmente como Ficha Limpa, considera "fichas sujas" os políticos cuja condenação tenha sido proferida por órgão colegiado da Justiça ou em decisão transitada em julgado (quando não pode mais haver recurso).

Segundo o procurador Eduardo Albuquerque, o Supremo Tribunal Federal ainda vai decidir em que situações a lei pode ser aplicada. Não se sabe ainda se valerá para fatos ou condenações anteriores à sua entrada em vigor. Até agora, o Supremo não analisou nenhum caso semelhante ao do senador Cristovam Buarque e de Moacyr de Oliveira.

Globo terá R$ 1 bi com futebol, e ainda reclama


Globo terá R$ 1 bi com futebol, e ainda reclama
Foto: DIVULGAÇÃO


Depois de passar por cima do Clube dos 13 nas negociações com os clubes, emissora carioca aumenta em 30% valor das cotas de patrocínio e diz que, ainda assim, terá prejuízo na próxima temporada do futebol brasileiro



14 de Setembro de 2011 às 15:52

247 – Para evitar que a Rede Record lhe tomasse os direitos de exclusividade para a transmissão do futebol nacional, a Rede Globo decidiu ignorar o Clube dos 13 e negociar os valores individualmente com cada clube. A estratégia deu certo e o futebol nacional permanece com a emissora, mas a conta não vai sair barata e será repassada aos anunciantes que estiverem dispostos a compor o pacote comercial mais caro da história da TV brasileira.

As cotas de patrocínio da próxima temporada custarão R$ 179 milhões àquelas empresas dispostas a anunciar durante os jogos do Campeonato Brasileiro, dos torneios estaduais, da Copa Libertadores, da Copa do Brasil e os jogos da seleção brasileira. Se quiserem anunciar dentro do campo, contudo, essas empresas deverão adicionar R$ 22 milhões à conta, o que, caso as seis cotas paguem o preço integral, vai render à emissora carioca R$ 1,176 bilhão.

A cota integral, de R$ 196 milhões, significa um reajuste de 30% frente ao valor cobrado pela temporada 2011, de R$ 134 milhões. Até então, os reajustes anuais da Globo não haviam passado de 15%, o que evidencia o incômodo causado pela Record. Incômodo esse que se amplifica nas palavras do diretor geral da Globo, Octávio Florisbal, segundo o qual a emissora carioca terá prejuízo com a próxima temporada de futebol mesmo com o aumento. De acordo com o executivo, para cobrir os custos, o valor de cada cota de patrocínio teria de ser, no mínimo, o dobro do cobrado.

Os atuais cotistas do futebol da emissora são Ambev, Casas Bahia, Coca-Cola Itaú, Vivo e Volkswagen. Eles têm prioridade na renovação, que deve ser feita até o dia 26 de setembro. Caso alguma dessas marcas desista de continuar no projeto global de futebol, a emissora abrirá o plano ao restante do mercado.

Procon fecha Carrefour por vender produtos vencidos

                           

Procon fecha Carrefour por vender produtos vencidos
 
Foto: Divulgação

 

Funcionamento da unidade do Tietê, na zona norte da capital de São Paulo, será suspenso pelo prazo de 12 horas


14 de Setembro de 2011 às 17:11

Agência Brasil - A Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) suspendeu hoje (14), pelo prazo de 12 horas, o funcionamento do hipermercado Carrefour Tietê, localizado na Avenida Morvan Dias Figueiredo, no bairro Vila Guilherme, zona norte da capital paulista. Segundo o Procon-SP, a sanção foi aplicada por causa da exposição e venda de produtos vencidos aos consumidores.

“O Carrefour, assim como qualquer outro fornecedor reincidente em uma prática de maior gravidade - como é essa que compromete a saúde do consumidor pela venda de produto com prazo de validade vencida, está sujeito à aplicação de uma pena mais severa prevista em lei”, explicou Renan Bueno Ferraciolli, diretor de fiscalização do órgão.

Em entrevista à Agência Brasil, Ferraciolli disse que os técnicos do Procon-SP já tinham presenciado a comercialização de produtos vencidos por esta unidade do Carrefour em mais de uma oportunidade, aplicando multas ao hipermercado. Desta vez, pela reincidência, a unidade da Vila Guilherme teve que fechar suas portas entre as 8h e 20h de hoje e recebeu uma multa de R$ 87.680.

A suspensão temporária da atividade do hipermercado tem, segundo o órgão de defesa do consumidor, um caráter pedagógico para que os fornecedores passem a adotar medidas mais eficazes para garantir a qualidade dos produtos à venda. Caso o Carrefour continue a vender produtos vencidos, “essa sanção pode ser aplicada com mais tempo de fechamento”, declarou Ferraciolli.

Segundo ele, o consumidor que encontrar um estabelecimento com produtos com prazo de validade vencida deve, primeiramente, se dirigir ao responsável pelo próprio estabelecimento e informar o fato para que o produto seja imediatamente retirado da prateleira. O consumidor também pode fazer uma denúncia ao Procon-SP pessoalmente nos postos do Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera, por fax (11) 3824-0717, pelo telefone 151 ou procurar o órgão de defesa do consumidor instalado em seu município.

“O consumidor tem que ficar muito atento à validade porque ela é estabelecida pelo fabricante justamente para garantir que aquele produto, quando consumido, não provoque qualquer tipo de reação adversa”, ressaltou Ferraciolli.

Por meio de nota, o Carrefour confirmou que as atividades do hipermercado foram suspensas hoje e informou que “participa ativamente de um grupo técnico, promovido pelo órgão (Procon-SP), para desenvolvimento de ações que promovam a melhoria contínua dos serviços prestados em suas lojas”.
A partir do dia 1º de outubro, o Procon-SP vai fazer uma campanha com os supermercados de São Paulo filiados à Associação Paulista de Supermercados para educar o consumidor sobre a importância de se observar a data de validade dos produtos. “Por meio dessa campanha, toda vez que o consumidor encontrar um produto vencido na loja, ele ganhará outro, com validade, gratuitamente”, explicou o diretor do Procon.

Ministro chia, irrita presidente e fica só

                           

Ministro chia, irrita presidente e fica só
Foto: AGÊNCIA BRASIL

 

Diante dos políticos do PMDB, Pedro Novais diz querer ficar no Turismo “para enfrentar a crise”, mas aceita entregar o cargo; PMDB apresenta lista de opções para substituto a Michel Temer, que recebe Novais no Palácio do Planalto neste momento



14 de Setembro de 2011 às 16:04
Evam Sena_247, em Brasília – Estava tudo certo para que, na reunião com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), o ministro do Turismo, Pedro Novais, aceitasse deixar o ministério e já escrevesse sua carta de demissão. Mesmo sem o apoio do seu partido e até do líder, Novais esperneou, pediu para ficar no cargo, e enfrentar a crise.

A situação do peemedebista maranhense ficou insustentável depois de revelações da Folha de S. Paulo de que mal uso de verba pública. Ele pagou, durante sete anos em que foi deputado, governanta de sua casa com dinheiro da Câmara dos Deputados. Sua mulher utiliza atualmente como motorista um funcionário do gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), que não trabalha na Câmara.

Depois da sucessão de denúncias que o atingem diretamente, Novais perdeu o apoio de seu partido. O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp, disse hoje que a legenda não pode se comprometer por conta de uma pessoa. Ele afirmou, porém, que o partido não discutiu a situação, não pensa ainda no sucessor, e que espera esclarecimentos de Novais.

Em reunião com Novais, Henrique Alves pediu que
ele refletisse sobre o desgaste que a sua permanência no governo vai trazer ao PMDB e a si próprio. Antes, em reunião com peemedebistas, o líder sinalizou que é mais importante manter o ministério com o partido, do que Novais no comando.

Alves deu um novo ultimato para Novais, que deve responder se fica ou não até as 15h de hoje. Apesar do apoio mais fraco do PMDB, o ministro conta ainda com o aval do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Apesar de Henrique Alves estar na linha de frente das negociações sobre o Ministério do Turismo, Sarney é tão ou mais responsável pela indicação de Novais. Há informações de que Sarney teria se irritado com as notícias da demissão.

O PMDB e o Planalto esperam o vice-presidente, Michel Temer, chegar de São Paulo, onde se recupera de infecção intestinal, para decidir o futuro do ministério. A presidente Dilma Rousseff já marcou reunião com Temer para tratar da sucessão. O governo espera a carta de demissão, a pedido, para hoje.

A oposição estuda acionar o Conselho de Ética da Câmara com denúncia contra Novais, que é deputado licenciado, e Francisco Escórcio por quebra de decoro parlamentar. O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, já anunciou ontem que o Ministério Público vai investigar a denúncia de pagamento indevido à governanta.

A mídia abaixo da média

 



Coluna Econômica - 14/09/11


Poucas vezes se viu um episódio coletivo de mídia tão nonsense quanto o da divulgação dos resultados do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

 

Os resultados foram dentro do esperado: melhoria de 10 pontos na média geral. Em 2009 o ENEM estava em 500 pontos. A meta era chegar ao longo da década em 600 pontos – o que significaria melhorar 10 pontos por ano. Apesar do aumento de inscritos – de 828 mil para 1,011 milhão – chegou-se aos 10 pontos.

***

De repente, o noticiário online foi invadido por estranhas manchetes: a de que a maioria dos alunos do ENEM tinha ficado “abaixo da média”. O jornal O Globo foi fulminante: “Mais da metade dos estudantes ficou abaixo da média do Enem 2010”. Na UOL, não se deixou por menos: “Enem "reprova" 63,64% das escolas”. Esse número equivale àquelas que ficaram abaixo da média.

***

Criou-se um samba do crioulo doido. Na maioria absoluta das estatísticas, a tendência é se ter uma maioria abaixo da média. Se todos melhoram, a média melhora, mas sempre continuará tendo uma parte abaixo da média e outra acima.

Suponha uma classe de 7 pessoas, com 3 notas 5, 2 notas 4 e uma nota 3. A média será 4,28. Logo, 43% (três alunos) estarão acima da média e 57% (4 alunos) abaixo da média. Suponha agora que a classe melhore e fique com 2 notas 10 e 5 notas 7. A média será 7,86. Mas 71% dos alunos estarão abaixo da meta contra 29% acima.

***

Na entrevista coletiva sobre o ENEM, praticamente todos os jornalistas insistiam na informação de que a maioria das notas tinha sido abaixo da média. O samba endoidou tanto que a presidente Dilma Rousseff chamou o Ministro Fernando Haddad ao Palácio, para saber que loucura era aquela.
O diálogo foi mais ou menos assim:

Dilma: Haddad, como é isso? Eles estão dando que há muitas escolas abaixo da média. Como surgiu essa confusão? Não sabem o que é a média em uma estatística?

Haddad – Presidente, o que posso fazer? Passei a tarde explicando para eles o conceito de média na estatística. Tentei explicar o que era uma distribuição estatística, que em geral forma uma curva, que a média (média aritmética de um conjunto de números) e a mediana (maior frequência de números na amostragem) são muito próximas, mas pareciam não entender. Cheguei a sugerir que ligassem para um matemático, um estatístico para se informarem, porque daqui a vinte, trinta, cinquenta anos, vão fazer a mesma conta (do percentual de notas abaixo da média) e vai dar a mesma coisa.

***
Foi em vão. Dilma encerrou a conversa dizendo que iriam especular que a convocação de Haddad ao Palácio teria sido para se explicar.

Chamou o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza, presente à reunião, e pediu que desse uma entrevista informando que a presidente tinha ficado satisfeita com o resultado e manifestava sua preocupação com a confusão que a imprensa fizera com o conceito de média.

Pediu ainda que Vacarezza fizesse uma última tentativa de explicar o que era média aritmética.
Vacarezza explicou. Mas a confusão aumentou mais ainda.

A rua líbia não admitirá que Gaddafi seja executado pelo Ocidente

 



Nath Aldalala'a (de Londres),
8-14/9/2011,Al-Ahram Weekly, Cairo
Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu

Entreouvido na Vila Vudu
“Isso, sim, ninguém JAMAIS
lerá na imprensa brasileira!”


Muammar Gaddafi
A resolução n. 1.973 do Conselho de Segurança da ONU garantiu à Organização do Tratado do Atlântico Norte o direito de intervir na Líbia para proteger civis de uma suposta retaliação pelo ex-governante líbio Muammar Gaddafi, que se supôs que seria brutal. Consequência da campanha da OTAN na Líbia, o regime caiu, mas Gaddafi continua ativo. Nas próximas semanas se definirá o tipo de futuro imediato possível para a Líbia.

A situação será influenciada por vários diferentes cenários – se Gaddafi for capturado e entregue vivo à Corte Internacional de Haia, ou se for assassinado antes disso, ou se continuar ativo, como hoje. Ouviram-se conclamações frenéticas a favor da prisão de Gaddafi e há quem o deseje morto, no frenesi que ainda cerca as tentativas de inventar uma nova Líbia.

Fato é que, por mais que a prisão de Gaddafi e de seus filhos, com posterior julgamento do governante líbio, possa dar a impressão de ato de justiça, nem por isso ajudará a pacificar a Líbia. Ao contrário. Para boa parte do povo líbio, só contribuirá para aprofundar a rejeição popular ao Conselho Nacional de Transição e aos países ocidentais que intervieram no conflito. Para começar, porque na Líbia e no mundo árabe poucos reconhecem ou respeitam a Corte Internacional da ONU: por exemplo, porque ninguém foi levado a julgamento depois do massacre de Jenin em 2002 ou do massacre de Gaza em 2009.

A Resolução n. 1.973 autorizava a criar uma zona aérea de exclusão na Líbia, quer dizer, visava à paz, não a gerar guerra civil. Mas a intervenção pela OTAN ainda pode ser vista como efetiva e satisfatória, sobretudo se os poderes intervencionistas, com o Conselho Nacional de Transição, conseguir construir solução que honre todas as partes envolvidas, inclusive o próprio governo de transição.

Quando o Profeta Maomé entrou em Meca em 630 do Tempo Comum[1] com seu exército de 10 mil soldados, os quraysh foram derrotados e os mecanos prepararam-se, fosse para uma carnificina fosse para a paz. O Profeta Maomé perguntou: “Quraysh, o que pensam que vou fazer com vocês?” A mensagem do Profeta ao povo foi: “Deus os perdoa. Deus é o mais generoso dos generosos. Vão: estão livres”. A generosidade que o Profeta manifestou mudou a história do Islã e permanece como selo de abertura e grandeza, que é marca permanente da sociedade árabe.

É exemplo a ser seguido por nação que se orgulha de ter sido construída sobre valores islâmicos.

Sabe-se que em março Gaddafi apresentou uma proposta ao Conselho Nacional de Transição, na tentativa de construir um acordo que possibilitaria que deixasse o poder. Pediu garantias de vida para ele e para sua família, e garantia de que não seria levado a julgamento. Segundo a rede de televisão Al-Jazeera, o Conselho Nacional de Transição disse ao jornalista correspondente da rede em Benghazi que a proposta havia sido rejeitada, porque implicava garantir “saída honrosa” a Gaddafi, o que implicaria ofender as vítimas de seu regime.

Mas a verdade é que questões de honra nunca são simples, nem se apagam facilmente. Muitos árabes, embora denunciem o governo de Gaddafi e desejem ardentemente vê-lo substituído, percebem com clareza que as ações dos rebeldes líbios nada foram além de obediência a ordens que recebem de potências ocidentais. Ato honrado, para o Conselho Nacional de Transição, portanto, seria preservar, menos a dignidade pessoal de Gaddafi, e, mais, a dignidade da tribo na qual nasceu. Esse movimento pouparia a Líbia de anos de vingança fratricida e evitaria aprofundar fissuras que já dividem os líbios.

Nesse momento, a Líbia precisa de gestos que visem a restaurar a unidade nacional, a qual, sem dúvida, estará ameaçada pelas consequências seja do assassinato de Gaddafi seja de sua prisão e julgamento por Corte Internacional cuja legitimidade não é unanimemente reconhecida pelos líbios. Cenário no qual Gaddafi seja preservado não afetará gravemente a segurança nacional, mas conseguirá demonstrar que o Conselho Nacional de Transição não busca nem buscará vingança. Além disso, será oportunidade para que o Conselho Nacional de Transição demonstre independência dos desígnios das potências ocidentais que, hoje, se empenham contra Gaddafi em furiosa caça às bruxas.

Depois da queda de Trípoli, há indícios de que Gaddafi novamente propôs negociações para transferir o poder. Teriam sido, nas palavras do secretário de Relações Exteriores da Grã-Bretanha William Hague, “delírio”; mas foram também excepcional oportunidade para restaurar a paz e acalmar o país.

Gaddafi teme ser julgado pela Corte Internacional, porque esse julgamento converterá o legado de sua revolução a legado criminoso, o que ele lutará até o fim para evitar que aconteça. Assim, por mais que seu oferecimento para fazer a transferência pacífica do poder possa parecer delirante, ainda assim demonstra que Gaddafi entende o significado do que está em disputa e o significado de sua sobrevivência. O homem que governou a Líbia por tantas décadas, com certeza não é tolo, nem louco. Fosse, e nem a Líbia seria o que foi, nem os líbios seriam o que hoje são.

É impressionante, por exemplo, que, apesar dos muitos anos durante os quais o ocidente o identificava como terrorista, Gaddafi tenha sido visitado, em Trípoli, em 2007, pelo presidente francês Nicolas Sarkozy. Em 2008, Gaddafi e o primeiro-ministro italiano assinaram tratado de cooperação sem precedentes, entre Itália e Líbia, em Benghazi. No mesmo ano, Gaddafi encontrou-se oficialmente com a ex-secretária de Estado dos EUA Condoleezza Rice; pouco depois, o ex-presidente dos EUA George W. Bush assinou, ao lado de Gaddafi, a Ordem Executiva n. 13.477, que devolveu ao governo da Líbia plena imunidade contra processos relacionados a terrorismo e cancelou ordens judiciais que obrigariam a Líbia a pagar compensações, em casos que ainda estavam sob julgamento nos EUA.

Também em 2009, Gaddafi visitou Roma para encontro de chefes de Estado com Berlusconi e o presidente da Itália Giorgio Napolitano. Participou como chefe de Estado da reunião de cúpula do G8, e, durante essa visita, sentou-se ao lado de Berlusconi em jantar oficial oferecido pelo presidente da Itália. O presidente dos EUA Barack Obama também apertou-lhe a mão nessa visita. E em 2009 Gaddafi encontrou-se oficialmente com os senadores norte-americanos John McCain e Joe Lieberman. Recebeu em Trípoli o primeiro-ministro russo Vladimir Putin em abril de 2008 e, em outubro do mesmo ano, foi recebido como hóspede oficial em Moscou, pelo presidente Dmitri Medvedev.

Essa lista de contatos, recepções e convites prova que Gaddafi sempre ocupou posição de destaque em fóruns e contextos políticos internacionais – o que de modo algum sugere que fosse louco perigoso ou ‘delirante’. Hoje, é líder derrotado, mas qualquer humilhação extra a que seja submetido, será desonra para sua tribo e para todos que o apoiaram os quais, sem dúvida, voltarão à superfície tão logo se acalme a tempestade que hoje varre a Líbia. O Conselho Nacional de Transição deve trabalhar para evitar essa situação – se é que, como tem declarado, tem alguma intenção séria de preservar a paz e a harmonia, numa futura Líbia.

Por tudo isso, por mais que se tenha de reconhecer que é urgente restaurar a normalidade na capital e em outras cidades pelo país, também é imperativo trabalhar para que se implante na Líbia um espírito de clemência e moderação, ainda que, hoje, esse projeto pareça incrível ou inviável, sobretudo se se ouve o que têm dito o Conselho Nacional de Transição e diplomatas ocidentais.

Em entrevista recente, Hague disse que “já está acontecendo a transferência de poder. Os ministros do Conselho Nacional de Transição estão em Trípoli e ganham cada dia mais pleno controle da situação. Falta apenas que os remanescentes do governo Gaddafi desistam de lutar.” Mas Hague várias vezes destacou que qualquer decisão sobre o destino de Gaddafi deveria ser deixada ao povo líbio.

Guma Al-Gamaty, coordenador britânico para o Conselho Nacional de Transição, confirmou que “a única negociação que interessa é como prender Gaddafi, dizer-nos onde está e que condições espera ver atendidas para entregar-se: se quer cela individual ou coletiva, se que banheiro privativo, essas coisas... Só essas negociações nos interessam”.

É fala de quem supõe que não precise negociar, que não mostra a sensibilidade que a situação exige, de quem não sabe responder à difícil situação objetiva. Foi fala sarcástica – sarcasmo que não se ouviu de Gaddafi, quando chamou de “ratos e viciados em drogas” os rebeldes líbios.

Os hoje heróicos rebeldes correm o risco de, no futuro, dividir-se em facções, todos lutando contra todos por uma fatia do bolo. Muitos dos rebeldes são ex-membros do comitê revolucionário, que mudaram de lado. O mais provável é que tornem a mudar de lado. A Brigada Islâmica recusou-se a combater sob comando de “infiéis” – e essa brigada é apenas uma das várias que, com certeza, exigirão autonomia para falar.

O fato de o Conselho Nacional de Transição ter oferecido recompensa pela cabeça de Gaddafi – dinheiro que teria sido oferecido por um empresário líbio – também lança dúvidas sobre a própria natureza do Conselho Nacional de Transição. Já se está convertendo em governo cowboy.

Contudo, o Governo Nacional de Transição ainda tem oportunidade de ouro para garantir anistia a Gaddafi e seus seguidores, ao mesmo tempo em que poderá mostrar compromisso com o Estado de Direito. Nada disso garante que a transição política seja suave, na Líbia, mas é o único caminho possível para tentar conter a violência de futuras hostilidades.



Nota dos tradutores
[1] Ing. C.E. (Common Era), “Tempo comum” é notação que tem sido usada em substituição ao AC (Antes de Cristo) e AD (Anno Domine), mais frequentes no Ocidente (em inglês).