quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Repórter da Globo é agredida em cobertura contra a corrupção na Paulista




Por Veruska Donato, repórter da TV Globo, pelo Facebook
Dêem licença, mas eu preciso desabafar. Hoje fui cobrir o protesto contra a corrupção na Paulista. Fiquei orgulhosa de um movimento nascido na sociedade e para a sociedade, mas infelizmente eu e minha equipe fomos duramente atacados por várias pessoas que ali estavam. Qual o propósito? Ofender a empresa onde eu trabalho atacando o Meu trabalho? Quem são essas pessoas que querem derrubar os corrupt...os com tanta violência? Pregam ética e não respeitaram a minha equipe (incluo o motoboy nessa) que acordou às 4 da manha para trabalhar como qualquer um?
A PM tentou intervir, mas até funcionários e professores universitários vieram nos atacar. Disseram que aquilo tudo era parte da Democracia. Jesus! vamos combater a corrupção, assim? Nessa carnificina? O movimento é bom, tem pessoas muito sérias , mas é p reciso tirar os ovos podres.
Ninguém precisa gostar da gente, mas desde quando precisamos ser atacados enquanto trabalhamos? Outros jornalistas passaram pelo mesmo perrengue que eu vi. Em países democráticos, a democracia foi construída com a imprensa livre. Nos deixem trabalhar. 
Por Florestan Fernandes Jr
No capitalismo os interesses, políticos e financeiros das empresas sempre serão maiores que os ideais de seus funcionários, nem o genial Steve Jobs conseguiu quebrar essa sina na Apple.
Me lembro bem de uma conversa que tive com um alto executivo de uma montadora norte-americana com fábrica no Brasil. Ele acabara de me fazer uma proposta tentadora para assumir um cargo importante na diretoria de assuntos corporativos da empresa. Estava quase aceitando quando ele fez questão de deixar uma coisa muito clara. a de que, a partir daquele momento não poderia mais manifestar publicamente minhas ideias, posições políticas e econômicas. A empresa estaria sempre em primeiro lugar e eu teria que falar em nome dela sem questionar nada.
Fiquei tão assustado com aquilo que declinei do convite para surpresa do executivo da montadora. Ingenuidade a minha, agi como se numa grande empresa de comunicação as coisas fossem diferentes. Não são! A grande imprensa tem seus interesses e sua história, tem uma linha de produção de informação que irá defender sempre posições políticas e econômicas dos donos dos veículos.
Em 1984 eu era repórter da Globo e senti na pele ser identificado politicamente com a empresa em que trabalhava. Era um momento de muita mobilização popular, greves pipocavam no ABC, milhares de pessoas saiam as ruas e lotavam as praças pedindo Diretas Já. Eu e meus colegas de reportagem passamos muito aperto. Teve até um carro da emissora que chegou a ser tombado por operários em assembleia na porta de fábrica. Apesar de ter o monopólico da audiência, a empresa não conseguiu evitar o desconforto.
Estava claro que a sociedade civil não aprovava o posicionamento politico tomado pela emissora nos 20 anos de ditadura militar, e tornou isso público nas ruas. Percebo muito bem hoje que a sabedoria popular me colocou no tamanho exato das minhas funções, não era maior ou melhor que os outros por ser jornalista, muito menos por ser funcionário da maior rede de televisão do país. Não vou cuspir no prato que comi, acho que a Globo é uma grande empresa de comunicação, não concordo com muitas coisas que ela fez e faz, mas ela não difere em nada das outras empresas do mundo capitalista.
Ainda bem que a indignação no Brasil ainda exista, que pessoas saiam às ruas contra a corrupção e os corruptores, e que elas não queiram ser reféns de nenhum veículo de comunicação. 

Pouco conhecido, sulista Herman Cain vira favorito entre republicanos


Pouco conhecido há menos de dois meses, o empresário sulista Herman Cain tornou-se o favorito de turno entre os eleitores republicanos, mostra uma pesquisa publicada hoje pelo "Wall Street Journal" com a rede NBC.

No levantamento com mil eleitores feito entre os últimos dias 6 e 10, Cain tem 27% das preferências, contra 23% do ex-governador de Massachusetts Mitt Romney e 16% do governador do Texas, Rick Perry, que não para de cair. A margem de erro é de cinco pontos percentuais.
Jim Cole/Associated Press
Empresário sulista Herman Cain (à esquerda) é favorito dos eleitores republicanos no segundo turno
Empresário sulista Herman Cain (à esquerda) é favorito dos eleitores republicanos no segundo turno

Com um discurso populista e menos engessado que o dos colegas, Cain, 65, é o único dos dez pré-candidatos republicanos sem experiência política--ele foi CEO de uma grande uma cadeia de fast-food, a Godfather's Pizza, e apresentador de um talk show de rádio.

Nascido na Geórgia sob a segregação racial, diz que será "o primeiro presidente realmente negro do país", alfinetando Barack Obama.

Nas últimas três semanas, Cain deixou a rabeira das pesquisas e passou a assombrar os favoritos, catapultado por uma série de boas performances nos debates de candidatos republicanos.

Seu slogan é "Vamos cair na real", a base de sua plataforma é o plano tributário "999" (imposto de renda, imposto corporativo e imposto de mercadorias de 9% cada).

Embora cálculos do serviço de informações financeiras Bloomberg indiquem que o plano aumentaria o rombo no Orçamento, sua clareza e simplicidade ressoam com os eleitores, que o levaram de 5% das preferências em agosto à incipiente liderança.

A projeção do empresário cresce também entre os doadores de campanha. Ele teve a terceira maior arrecadação no último trimestre, levantando US$ 8 milhões (contra US$ 14 milhões de Perry e US$ 17 milhões de Romney).

Obama, porém, arrecadou US$ 70,1 milhões --mais do que os três opositores juntos.

Acusação de venda de sentença causa polêmica na Justiça do Pará




A Associação dos Magistrados do Pará lançou nesta quinta-feira (13) uma manifestação de repúdio à acusação da senadora Marinor Brito (PSOL) de que o Tribunal de Justiça do Pará teria "vendido" uma sentença.

Marinor afirmou à imprensa local que a absolvição do ex-deputado estadual Luiz Sefer, acusado de pedofilia, foi negociada, e recorreu às declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que há "bandidos de toga".

"Há várias formas de negociar. Não sabemos o preço de cada sentença. Conhecemos casos de juízes no Pará que foram afastados por vender sentenças", disse a senadora, na segunda-feira.

Sefer foi absolvido na semana passada, em decisão da 3ã Câmara Criminal. Ele também já ameaçou processar aqueles que o criticaram.

A absolvição foi obtida após recurso impetrado pelo ex-deputado na Justiça, que entendeu não haver provas suficientes para condena-lo. Um de seus advogados é o criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça.

Anteriormente, Sefer havia sido condenado a 21 anos de prisão. O Ministério Público irá recorrer da absolvição.

"Nem sempre uma condenação está atrelada ao conceito de Justiça, não nos cabendo avaliar o caso concreto em discussão. O que não se pode permitir, em tempos atuais, é o olho por olho e a permissividade de qualquer um atirar na vala comum a hombridade de uma classe para arrancar aplausos fáceis em palanques", diz a nota divulgada pela associação.

Os magistrados ainda repudiaram a utilização, pela senadora, das declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Consideraram que foi "colocada inteiramente fora de contexto".

A associação também diz que entrará com processo na Justiça contra a senadora.

Rafinha combina trégua de uma semana com a Band

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA



Rafinha Bastos combinou com a Cuatro Cabezas, que produz o "CQC", e com a TV Bandeirantes trégua de uma semana até definir se ele sai ou não da emissora.

O comediante se reuniu ontem com Diego Guebel, fundador da Cuatro Cabezas, em São Paulo, para discutir seu destino. Guebel assumirá, em duas semanas, o cargo de diretor de conteúdo da TV.

Rafinha foi aconselhado por ele e por outros interlocutores a "esfriar a cabeça" antes de efetivar seu já anunciado pedido de demissão.

De acordo com uma das pessoas que participam das conversas com o comediante, foi feito um pedido "para ele ficar calmo, descansar e pensar melhor".

Tanto a produtora quanto a Band querem "salvar" Rafinha, ou seja, mantê-lo na programação da emissora, ainda que fora da bancada ao vivo do "CQC".

Ele precisa, no entanto, querer a "salvação", de acordo com um desses interlocutores.
Ou seja, além de recuar no pedido de demissão, o apresentador precisaria deixar, ao menos por um tempo, de fazer piadas consideradas pesadas e ofensivas.

Isso permitiria à Cuatro Cabezas e à Band contornarem as resistências à permanência de Rafinha na emissora.

Hoje, o comediante postou uma foto em seu twitter em que simula procurar emprego na seção de classificados de um jornal.

É uma brincadeira de tom ameno se comparada a imagens e vídeos que ele postou no microblog desde que foi suspenso do "CQC".
E também às piadas que causaram polêmica.

Nos últimos meses, Rafinha chamou a apresentadora Daniela Albuquerque, da Rede TV, de "cadela", disse que "comeria" a cantora Wanessa, que está grávida, e seu bebê, afirmou que operadoras de celular prestam serviços a prostitutas e traficantes, "tanto é que uma delas [Nextel] "tem [o ator] Fábio Assunção como garoto propaganda" e mandou e-mail a uma repórter da Folha dizendo: "Chupa o meu grosso e vascularizado cacete".
Reprodução/Twitpic.com/@rafinhabastos
Foto publicada por Rafinha Bastos em seu Twitter nesta quinta (13) com a legenda "E lá vamos nós, amiguinhos"
Foto publicada por Rafinha Bastos em seu Twitter nesta quinta (13) com a legenda "E lá vamos nós, amiguinhos"

Battisti não pode 'ser lançado em nova via crucis', diz ministro do STF


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello defendeu nesta quinta-feira a legalidade do visto que liberou a permanência do italiano Cesare Battisti no Brasil.
"Ele tem que ter aqui no Brasil uma documentação para permanecer. Qual será a documentação? Se o Ministério Público indicar uma outra tudo bem, mas se não indicar, é o visto", disse o ministro.

Para Marco Aurélio, não cabe nova discussão jurídica porque a permanência de Battisti no Brasil é um ato de soberania. "Não creio que ele possa ser lançado em uma nova via-crúcis."
O Ministério Público Federal no Distrito Federal pede, em uma ação civil pública, a anulação da concessão do visto de permanência no Brasil ao italiano e a sua consequente deportação. O caso será julgado pela 20ª Vara Federal.

Fernando Bizerra Jr. - 09.jun.2011/Efe
Procuradoria questiona visto e pede deportação de Cesare Battisti
Procuradoria questiona visto e pede deportação de Cesare Battisti
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando militava no grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Ele nega as acusações e afirma sofrer perseguição política.

A Procuradoria alega que o ato de concessão do visto ao italiano é ilegal e contraria "expressamente" o Estatuto do Estrangeiro --de acordo com a lei, é proibida a concessão de visto a estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso, passível de extradição segundo a lei brasileira.
Segundo o procurador Hélio Heringer, ao analisar o processo de extradição de Battisti, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que os delitos cometidos pelo italiano têm natureza comum, e não política. São, portanto, passíveis de extradição, segundo a Constituição brasileira.

Na mesma decisão, porém, o STF decidiu que cabe ao chefe do Poder Executivo, em ato político, a palavra final quanto à entrega do estrangeiro reclamado. No caso de Battisti, o ex-presidente Lula decidiu, no último dia de seu governo, pela não extradição do italiano.

Para Heringer, a decisão política do ex-presidente não muda a natureza dos crimes imputados a Battisti. "Tal competência é exclusiva do STF e foi exercida para declarar os crimes praticados como sujeitos à extradição. Desse modo, sendo os crimes dolosos e sujeitos à extradição segundo a lei brasileira, não há que ser concedido visto de estrangeiro a Cesare Battisti."

DEPORTAÇÃO


O procurador destacou que não se cogita a hipótese de entregar Battisti à Itália, país de sua nacionalidade, o que, indiretamente, violaria decisão do ex-presidente da República.
O Ministério Público defende, segundo o procurador, a deportação do italiano para o país de procedência --França ou México, onde Battisti viveu antes de mudar para o Brasil-- ou para outro país que concorde em recebê-lo.

OUTRO LADO


O advogado de Battisti, Luiz Eduardo Greenhalgh, afirmou à reportagem que ainda não foi informado sobre a ação, mas que, assim que for intimado, fará a contestação.
A defesa, no entanto, destacou que o visto de permanência no Brasil ao italiano é legal.

Reviravolta no caso Battisti: MP quer deportar



Reviravolta no caso Battisti: MP quer deportarFoto: AGÊNCIA ESTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIU À JUSTIÇA, NESTA QUINTA, A CASSAÇÃO DO SEU VISTO DE PERMANÊNCIA, QUE SERIA ILEGAL E CONTRÁRIO AO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO; ESQUERDA LAMENTA; ITÁLIA COMEMORA

13 de Outubro de 2011 às 19:28
Fernando Porfírio_247 – O Ministério Público Federal pediu à Justiça, nesta quinta-feira (13), a cassação do visto de permanência de Cesare Battisti no Brasil e sua deportação para outro país. O MPF sustenta que a concessão da permanência do italiano é ilegal e contraria o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980).
Battisti foi condenado, em 1987, à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando era militante de um grupo político de esquerda. Foi preso em 1979, na Itália. Ele nega as acusações e diz ser vítima de perseguição política.
Em junho, o STF confirmou decisão do ex-presidente Lula, que em seu último dia de governo, no ano passado, decidiu que Battisti poderia permanecer do Brasil.
O procurador da República Hélio Heringer entende de outra forma. Segundo ele, o Estatuto do Estrangeiro proíbe que condenados ou processados por crime doloso em outro país permaneçam no Brasil. Essa, segundo Heringer, é exatamente a situação de Battisti.
O MPF afirma que a permanência de Battisti no país é ilegal, e, portanto, ele deve ser deportado. Na ação, o procurador da República esclarece que não se trata de uma medida punitiva, como a extradição — não se fala em devolver Battisti à Itália, o que violaria a decisão de Lula, mas sim que ele seja enviado ao país de procedência — França ou México, onde Battisti viveu antes de vir para o Brasil.

Meirelles espanta tucanos



Meirelles espanta tucanosFoto: SÉRGIO NEVES/AGÊNCIA ESTADO

PROVÁVEL CANDIDATURA DO EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, HENRIQUE MEIRELLES, A PREFEITO DE SÃO PAULO PELO PSD ROMPE ALIANÇA TRADICIONAL ENTRE O PSDB E O PREFEITO GILBERTO KASSAB; “NÃO TEM SENTIDO A OPOSIÇÃO APOIAR UM EX-INTEGRANTE DO GOVERNO LULA”, DIZ UM LÍDER TUCANO; É MEDO?

13 de Outubro de 2011 às 20:17
247 - Os tucanos acusaram o golpe. A entrada do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, no tabuleiro da eleição para a Prefeitura de São Paulo, no próximo ano, alterou os humores dos chefes do PSDB. “Não faz sentido um partido de oposição apoiar um ex-membro do governo federal”, resumiu à Agência Estado um político próximo ao governador Geraldo Alckmin. Em outras palavras, está descartada qualquer possibilidade de haver uma aliança entre os tucanos e o PSD se Meirelles, como quer o prefeito Gilberto Kassab, concorrer como cabeça de chapa.
Com receio do verdadeiro estrago que Meirelles possa vir a fazer, pelo PSD, em suas bases de classe média, os tucanos estão mais que assustados. Enquanto José Serra diz não querer e o senador Aloysio Nunes foi, na prática, barrado pela pressão contrária de Alckmin, o certo é que o PSDB está sem um nome forte para concorrer ao cargo de prefeito da maior cidade do País. As alternativas, neste momento, vão de um arco que contempla os secretários Andrea Matarazzo, José Aníbal e Bruno Covas, nenhum deles com densidade eleitoral. Além disso, há um verdadeiro pavor entre os tucanos frente a capacidade de arrecadação de recursos que Meirelles poderá demonstrar. Afinal, ele desenvolveu no BC uma política que promoveu desenvolvimento entre empresas e instituições financeiras, e que poderá ser motivo de retribuição durante a campanha. Existe, ainda, a paúra diante do próprio perfil de Meirelles, que veste o figurino tucano de ponderação e equilíbrio, mas que, pelos petistas, pode ser chamado de companheiro, uma vez que cumpriu oito anos à frente do Banco Central na administração de Luiz Inácio Lula da Silva. Eleitoralmente, Meirelles tem potencial para captar votos tanto nas bases do PSDB como ser aceito por amplos setores, mais moderados, do PT.
Para efeito de versão pública, o comando tucano divulga que, apesar de ter tido uma atuação elogiosa à frente do Banco Central e contribuído para a manutenção da estabilidade econômica e financeira, Meirelles seria um nome ainda pouco conhecido pela população paulistana. Para esses dirigentes tucanos, ouvidos pela AE, sem nunca ter participado de uma disputa para um cargo majoritário, o ex-presidente do BC não conseguiria aglutinar capital político para disputar a sucessão da maior prefeitura do País, a de São Paulo. Na verdade, porém, o que mais os tucanos temem é serem varridos do mapa municipal por um fenômeno eleitoral em torno do ex-presidente do BC.

Meirelles pode travar acordo entre PSDB e PSD em 2012



Meirelles pode travar acordo entre PSDB e PSD em 2012Foto: Divulgação

TUCANOS NÃO ACEITAM POSSIBILIDADE DE EX-PRESIDENTE DO BC SER CABEÇA DE CHAPA EM ALIANÇA

Por Agência Estado
13 de Outubro de 2011 às 17:43Agência Estado
O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, um dos trunfos do prefeito Gilberto Kassab para a sucessão à Prefeitura de São Paulo, pode representar um entrave na eventual aliança entre PSDB e PSD para a disputa municipal do ano que vem. Isso porque dirigentes do PSDB em São Paulo não vislumbram um acordo que tenha Meirelles como cabeça de chapa e já informaram ao prefeito de São Paulo, em conversas privadas, que os tucanos dificilmente abrirão mão de uma candidatura própria em nome do apoio ao ex-dirigente do BC e atual presidente do Conselho Público Olímpico.
Segundo avaliação do comando do PSDB em São Paulo, apesar de ter tido uma atuação elogiosa à frente do Banco Central e contribuído para a manutenção da estabilidade econômica e financeira,Henrique Meirelles é um nome ainda pouco conhecido pela população paulistana. Para esses dirigentes tucanos, sem nunca ter participado de uma disputa para um cargo majoritário, o ex-presidente do BC não conseguiria aglutinar capital político para disputar a sucessão da maior prefeitura do País, a de São Paulo.
O nome do político recém-filiado ao PSD é visto também com desconfiança no PSDB em razão de sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Não faz sentido o PSDB, um partido da oposição, apoiar um ex-membro do governo federal", resumiu um aliado do governador Geraldo Alckmin.

Wanessa, Buaiz e o bebê: R$ 100 mil de Rafinha



Wanessa, Buaiz e o bebê: R$ 100 mil de RafinhaFoto: Divulgação

EXCLUSIVO: NUMA PETIÇÃO QUE ACABA DE SAIR DO FORNO, O CASAL PRECIFICOU EM CEM MIL REAIS A HONRA ATINGIDA PELO HUMORISTA; É A PRIMEIRA VEZ QUE UM BEBÊ AINDA NO VENTRE PEDE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; AÇÕES CRIMINAIS ESTÃO SENDO PREPARADAS. MATÉRIA DE CLAUDIO JULIO TOGNOLLI

13 de Outubro de 2011 às 17:07
Claudio Julio Tognolli_247 – É com uma frase do filósofo grego Aristóteles que o casal Wanessa Camargo e Marcos Buaiz inicia a querela judicial contra o humorista Rafinha Bastos. “As pessoas que tendem para o excesso na arte de gracejar são considerados bufões vulgares, esforçando-se para provocar o riso a qualquer preço”, ensinava o mestre grego. Citando Aristóteles, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, um dos mais tradicionais de São Paulo, pede uma indenização de R$ 100 mil por danos morais causados pelo humorista ao casal e ao próprio bebê, ainda no ventre de Wanessa – “a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”, lembra o advogado.
Pela primeira vez na história do Direito brasileiro, um bebê, ainda no ventre materno, entra com uma ação de indenização por danos morais. “Consorciado aos pais, os autores MARCUS e WANESSA, também o nascituro por eles gerado adere ao polo ativo dessa impetração ressarcitória”.
Para quem não se lembra, a “piada” de Rafinha Bastos atingiu os pais e também o feto. “Comeria ela e o bebê”, disse Rafinha, no CQC, programa do qual já se demitiu.
Fornicação
Na petição, Manuel Alceu recorre a expressões de efeito para desqualificar o humorista. Cita a sua “cafajestice chinfrim” e fala que ele parlapateou sua vontade de com ela (Wanessa) fornicar, chegando ao inimaginável cúmulo de nessa cópula abranger ao bebê. O advogado lembra ainda que, após o episódio, na sua conduta posterior, o humorista não demonstrou qualquer sinal de arrependimento em relação ao que disse.
Além dos R$ 100 mil, o casal Marcos Buaiz, Wanessa Camargo e seu bebê reivindicam ainda que Rafinha pague até as custas do advogado da família – ou seja, do próprio Manuel Alceu.
Esta petição, à qual o leitor do 247 tem acesso em primeira mão, tem a data de hoje.
Nos próximos dias, sairão do forno as ações criminais.

Caso Siemens ilustra necessidade de cerco a corruptores


Gigante mundial, Siemens ilustra necessidade de cerco a corruptores

Multinacional alemã demite presidente de filial brasileira por 'graves contravenções', entre as quais estaria o pagamento de propina. De passagem pelo Brasil, deputada grega acusa empresa de corromper autoridades na Grécia e reclama que corruptor recebe tratamento diferenciado em escândalos. Segundo ministro da CGU, organismos internacionais tentam, mas não conseguem engajar empresas na luta contra a corrupção.

BRASÍLIA – A multinacional alemã Siemens, uma das maiores do mundo, demitiu na terça-feira (11) o presidente da filial brasileira, Adilson Primo, por “graves contravenções de diretrizes” da companhia. Entre as contravenções, suspeita-se de desvio de dinheiro da empresa e do pagamento de propina a agentes públicos.

Dias antes da demissão, a deputada socialista grega Sofia Sakorafa estivera no Brasil, a participar de detabes sobre a crise da dívida pública do país dela. Numa entrevista, acusara a multinacional de corromper políticos na Grécia e criticara algo que ela considera comum – mas errado - no mundo todo: uma certa vista grossa contra os corruptores privados.

“A gente fala de corrupção, mas nunca de corruptores. Tem sempre alguém que corrompe”, dissera Sofia, na tradução de um brasileiro que a acompanhara na entrevista, concedida na Câmara dos Deputados. “Vamos chegar ao ponto de falar o nome das empresas. A Siemens, maior empresa alemã, pagou propina na Grécia.”

Frequente representante brasileiro em encontros globais que debatem combate à corrupção, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, diz que há uma “grande preocupação dos organismos internacionais de engajar o setor privado nesse luta” e de incentivar “posturas de integridade corporativa”.

Mas, afirma o ministro, nenhum país conseguiu adotar medidas concretas contra a tentação corruptora das empresas.

No Brasil, o governo pretende coibir a corrupção ativa aprovando no Congresso lei que pune empresas corruptoras com sanções civis e administrativas. Um ano e meio depois de ter recebido o texto, a Câmara dos Deputados instalou na semana passada a comissão especial que vai examinar e votar o projeto.

O presidente da comissão, João Arruda (PMDB-PR), e o relator, Carlos Zarattini (PT-SP), dizem que pretende votar o projeto até o fim do ano.

Fé, ciência e democracia



Não há qualquer incompatibilidade entre Ciência e Religiosidade, nem também entre Religiosidade e Democracia. Sobre a coerência entre o pensamento científico e as concepções religiosas, já Einstein dava o seu testemunho afirmando que a Religião e a Ciência eram complementares: “a Ciência sem a Religião é manca; a Religião sem a Ciência é cega".
Max Jammer, que foi colega de Albert Einstein em Princeton, testemunha que este entendia pudesse um cientista ser um homem religioso. A visão de Einstein era de uma perspectiva cósmica, não antropomórfica, de Deus. O caminho científico, diversamente do caminho religioso, é mais abstrato e menos sincrético. No final da trajetória, entretanto, ambos os caminhantes podem ver-se irmanados à face do divino.
Ieda Assumpção Tillmann, Cristina Lopes Horta, Paulo Sousa e Flávio M. de Oliveira, pesquisadores da Universidade Católica de Pelotas, observam que o exame mais detalhado das relações entre religiosidade e condições físicas, psíquicas e sociais do indivíduo só pôde ocorrer depois que a cultura conseguiu desatrelar-se do pensamento positivista, dominante até o século XX. Nas últimas décadas, o processo de emergência de um novo paradigma é que deu sustentação para que, em lugar de distanciamento e desconfiança, surgisse proximidade e interesse recíproco entre religiosos e cientistas.
Andrew Newberg, professor da Universidade da Pensilvânia, evidenciou aumento significativo da atividade cerebral, na região do córtex pré-frontal, durante a meditação, o que é consistente com o processo de atenção focalizada.
Wolfgang Maass, pesquisador de Neurobiologia do Instituto Salk (Estados Unidos), constatou que orações podem ajudar a curar doentes. Preces rezadas, antes das intervenções médicas em pacientes que se submeteriam a angioplastias, trouxeram resultados positivos, formando, assim, um elo entre espiritualidade e saúde.
Quanto à coerência entre Religiosidade e Democracia, só não existe essa coerência dentro de uma visão fundamentalista de Fé.
O Fundamentalismo, ou seja, a pretensão de deter toda a verdade, a intolerância para com o divergente, o carimbo de herege aposto aos que discordam não é monopólio do Islã, como tantas vezes se propala. Também entre os cristãos existem fundamentalistas.
A Religiosidade não é fundamentalista. O Fundamentalismo é, a meu ver, uma corrupção da Religiosidade. A Religiosidade coere perfeitamente com uma concepção democrática de vida e de sociedade.

O bom advogado conhece a lei, o melhor o juíz


No país dos bacharéis

Li outro dia em algum lugar que nosso país possui mais cursos de direito do que todos os países do mundo reunidos. Segundo a informação, que veio do Conselho Nacional de Justiça, temos, nada mais nada menos, que 1.240 cursos superiores de Direito, enquanto as demais nações, reunidas, têm 1.100.  O Brasil sempre foi conhecido como o país dos bacharéis, mas sinceramente nunca imaginei  que fossem tantos, não fosse eu um deles.
A curiosidade pelo tema – e o desejo de checar até onde a informação procedia -  me levou a pesquisar na internet e, embora não se saiba exatamente quantas faculdades de Direito existem no Sudão ou nas Filipinas, por exemplo,  apurei que nos Estados Unidos,  considerado, este sim, o país dos advogados, são 194 as Law Schools,  funcionando em caráter pleno, e seis em fase provisional, isto é, estão sendo observadas para uma efetivação plena.
Ora, se na Terra do Tio Sam, onde não se dá um passo sem consultar um advogado, sob pena de se entrar numa enrascada daquelas, são apenas 200 as escolas de Direito, é bem provável que a informação esteja correta.  Podemos nos proclamar  verdadeiramente campeões mundiais em cursos de Direito.
A mesma fonte do CNJ revela que o Brasil possui 800 mil advogados registrados nas diversas ordens profissionais. Esse respeitável número, destaca ainda a informação, só não é maior porque o tal “Exame de Ordem”, elimina milhares de bacharéis. Não fosse isso, teríamos aí algo em torno de 3 milhões de advogados entupindo nossos já entupidos – de processos e funcionários – tribunais.
Esse é um tema que merece uma reflexão por suas consequências na qualidade da prestação do serviço jurisdicional prestado à população.  E deve interessar também à comunidade jurídica.
Mesmo com o “Exame de Ordem”,   as aberrações estão ao alcance de qualquer um e são motivo de gozações nas colunas e sites que mostram as gafes e bizarrices dos advogados.
De fato, passou pelas minhas mãos, outro dia, um email de um advogado que falava em “má versação” em vez de “malversação” , “ainda sim” em lugar de “ainda assim” .  Quem confiaria em um advogado que não consegue escrever corretamente palavras corriqueiras da nossa língua?  
Em nome dos cidadãos que necessitam recorrer à Justiça através de um advogado e no dos próprios profissionais do direito é preciso dar um basta nessa proliferação de cursos jurídicos que despejam todos os anos um número incontável de bacharéis,  com pouca ou nenhuma qualificação.
Quais serão as exigências para se abrir uma faculdade de Direito?  Por ser um curso eminentemente discursivo, abrir uma faculdade de Direito é das coisas mais fáceis, do ponto de vista material. Basta uma sala, cadeiras e um professor, qualificado ou não, para dar aulas.   A aprovação é com algum órgão do Ministério da Educação. E aí é que as coisas acontecem, intramuros.
Uma eficiente fiscalização federal das faculdades seria exigir demais, diante do número avassalador de cursos.   Não seria o caso, então, dessa tarefa ficar a cargo das próprias entidades profissionais, que teriam poderes bastantes para decidirem sobre a aprovação de novos cursos, como é nos  Estados Unidos, onde as law schools são autorizadas e fiscalizadas pela ABA (American Bar Association)?  Além da avaliação ser feita por quem está dentro da prática jurisdicional,  evitar-se-iam os riscos de deixar nas mãos de um burocrata uma decisão que pode conter “irregularidades” administrativas, para dizer o mínimo.
Nossa Justiça não goza de um bom conceito junto à opinião pública. Não são poucos os casos de corrupção envolvendo juizes e advogados que lemos diariamente na mídia. Moralizar a Justiça brasileira é tarefa prioritária.  E para que isso aconteça a reforma deve começar nos bancos das faculdades, com o fim dos balcões comerciais de ensino.
Apostar numa Justiça que não discrimine e atenda com igualdade ricos e pobres é tarefa de poucos e bons advogados.

Cidadão ficha suja


       
Jornal do BrasilDalmo Dallari

 Não existe corrompido sem um corruptor. Nos últimos tempos, a grande imprensa brasileira vem dando grande ênfase ao problema da corrupção no setor público, aí incluídos os parlamentares, os mais diversos setores da administração pública federal, estadual e municipal, agentes policiais civis e militares e até mesmo integrantes do Poder Judiciário, tradicionalmente preservado de acusações públicas. Em muitos casos a denúncia tem sido apoiada em informações objetivas, dando elementos para denúncias formais aos órgãos de fiscalização e controle e também para o início de procedimentos judiciais, visando a punição dos responsáveis. Tudo isso é louvável e pode contribuir para o aperfeiçoamento ético das atividades públicas, além de influir para que haja melhor aproveitamento dos recursos financeiros disponíveis, com reflexos no volume e na qualidade da prestação de serviços essenciais.
            Um ponto, entretanto, merece reparos e deve ser objeto de consideração pelos editores e por todos os que têm espaço na grande imprensa para fazer críticas e denúncias, para apresentar sugestões e para dar alguma contribuição ao desenvolvimento da cidadania. Esse ponto, de fundamental importância, é a omissão quanto à responsabilidade dos que corrompem os agentes públicos, buscando alguma espécie de proveito pessoal, de privilégio ou de fuga às responsabilidades e às obrigações legais. Quando alguém participa da prática de corrupção por um agente público está causando prejuízo a todo o povo, contribuindo para a degradação moral das relações políticas e da práticas administrativas, a par de prejudicar os direitos e os legítimos interesses de pessoas ou grupos sociais diretamente dependentes do bom desempenho daquele que aceitou um suborno ou qualquer espécie de compensação para deixar de cumprir seu dever legal.
            Um exemplo marcante e facilmente compreensível da degradação da cidadania, silenciada pela omissão dos meios de comunicação de massa, é a corrupção praticada por políticos mas com a participação ativa de eleitores. Existem casos notórios de políticos que, no Legislativo ou no Executivo, ou diretamente no processo eleitoral compram, de alguma forma, direta ou indireta, os votos dos eleitores, distribuindo dinheiro, apadrinhando nomeações, influindo para a celebração de contratos ou influindo para a entrega de recursos públicos sem nenhuma consideração pelas exigências legais ou pelo legítimo interesse público. Corruptos notórios, já conhecidos da imprensa e do povo, garantem sua permanência na vida pública à custa da prática de corrupção e assim têm garantida a obtenção de mandatos sucessivos, o que lhes dá força política para corromperem com maior eficiência o processo legislativo e as decisões administrativas. Eleitores, individualmente, mas também grupos sociais organizados e empresários sabem que se trata de corruptos, e em lugar de se oporem a eles procuram ser beneficiários da corrupção.