sábado, 22 de outubro de 2011

Tarso rechaça editorial da RBS e diz que empresa manipulou conteúdo de conferência


O jornal Zero Hora publicou um editorial neste sábado (22) manifestando “estarrecimento” pelo que chama de “ataque desfechado pelo governador Tarso Genro ao jornalismo investigativo”. O editorial acusa o governador de sustentar uma posição que “tende a interessar mais aos corruptos do que aos cidadãos”. ZH acusa Tarso também de querer “restringir preventivamente a liberdade de imprensa” e o trabalho da “imprensa livre e independente”, no momento em que “o país passa por uma limpeza ética”.
Na quinta-feira, em meio a uma conferência proferida no Congresso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Tarso Genro criticou as práticas jornalísticas que denunciam, julgam e condenam, pretendendo substituir as instituições republicanas que têm essas atribuições. A RBS reagiu no mesmo dia, acusando o governador gaúcho de querer “censurar o jornalismo investigativo”. (A íntegra do discurso de Tarso Genro pode ser lida aqui. A íntegra do editorial de ZH só está disponível para assinantes.
“A reação violenta da RBS”, declarou o governador Tarso Genro à Carta Maior, “parece querer interditar o debate e o faz através da manipulação da informação sobre a conferência que proferi no Congresso do Ministério Público”. “Essa conferência versa sobre um tema que vem sendo debatido em todo o mundo há mais de vinte anos e que aqui no Brasil ocorre no âmbito da academia e em setores da intelectualidade fora da academia: a superposição das instituições “de fato”, oriundas da força econômica do capital financeiro – agora em crise – sobre as instituições do Estado”. “Ela sequer versava”, acrescentou, “sobre alguma empresa de comunicação em particular ou sobre alguma investigação jornalística, ou, ainda, sobre a liberdade de informar. Tanto é que eu digo claramente na minha exposição:
(…) Não proponho, em absoluto, qualquer controle da informação por parte do Estado. Nem a sonegação de informações relevantes, para que os processos e as investigações tenham ampla publicidade pela mídia que, de resto, pode cumprir o papel político que quiser dentro da democracia. Nem se trata, também, de alegar a existência de uma “conspiração” dos meios de comunicação contra a democracia e o devido processo legal. Trata-se de compreender que já vivemos um período da sociedade da informação em que os poderes de fato, no capitalismo tardio, estão se sobrepondo aceleradamente ao poder das instituições formais do Estado. Isso não ocorre somente em relação à mídia, mas também em relação a outros poderes fáticos oriundos da força econômica dos grupos privados.
O governador acusou a RBS de querer interditar o debate manipulando o conteúdo de sua conferência ao “não publicar nem mencionar o trecho acima que dá sentido à toda a exposição”. “O que proponho – e isto está escrito também no texto da conferência – é uma união das instituições do Estado com os políticos sérios e honestos (que são a maioria em todos os partidos) para combater a corrupção, com mais condições técnicas para os inquéritos, reformas legais que acelerem os processos e os cumprimentos de pena”, afirmou Tarso. E acrescentou:
“O que faz reduzir a corrupção é a punição pelo Estado e não o justiçamento paralelo da mídia, nem as investigações dos repórteres, que obviamente podem ser feitos e devem ser feitos. Mas o produto destas investigações é matéria jornalística e é, portanto, mercadoria-notícia, não prova de crime”.
“Esta atitude da RBS, pretendendo interditar o debate com ameaças de campanhas difamatórias que estão subjacentes no mesmo editorial, marca o ápice da petulância e da arrogância que poucas empresas de comunicação têm a coragem de expor publicamente. Mentem, quando dizem que sou contra o jornalismo investigativo, quando o que sou contra é julgamento sumário de pessoas, independentemente de que sejam culpadas ou não. Mentem quando contrastam dois textos meus sobre assuntos diferentes, mesmo tendo, na Conferência, manifestação explícita da minha parte que confirma a minha posição de princípio a favor da total liberdade da imprensa e de respeito irrestrito ao trabalho dos jornalistas,” disse ainda o governador gaúcho.
Ainda segundo a avaliação do governador, “o sentido da avalanche de críticas que recebi está muito bem exposto no editorial de ZH desta manhã”. Mais precisamente, explicou, “está contido na expressão “limpeza ética”, de origem e marca bem conhecidos na história”. Recentemente na Europa Oriental se falava em “limpeza étnica”. Limpeza se faz num lugar sujo (a política e o país) e quem faz a “limpeza” é o virtuoso (a mídia), nós, humanos sujamos, por isso nem temos o direito de dizer que o processo judicial, o inquérito do Ministério Público e dos órgãos de controle, não podem ser superpostos por justiçamentos e linchamentos públicos, que transformam crimes comuns em crimes políticos e consequentes condenações políticas, sem direito de defesa com a mesma exposição e intensidade das acusações”.
“O editorial”, prosseguiu o governador, “chega a sugerir que estou tentando me proteger de futuras denúncias”. “É jogo sujo: eu poderia dizer, se fizesse o mesmo raciocínio, que quando eles atacam quem quer fortalecer o MP e o Judiciário, para evitar linchamentos públicos, eles estão protegendo corruptos que eles apoiam ou apoiaram. Mas, sinceramente não penso assim. Acho que eles não leram a integralidade da minha conferência e pensaram que ela era dedicada a eles”.
Por fim, Tarso Genro afirmou que não mudará um milímetro a relação que mantém com a RBS e nem com a imprensa em geral. “Essas controvérsias são boas para a democracia. Todos fulminaram sistematicamente Lula e o PT e a esquerda em geral, às vezes até com razão, e nós continuamos vivos e crescendo. Enfrentei seguidas manipulações da imprensa sobre as minhas posições quando Ministro da Justiça: caso da punição dos torturadores, caso Daniel Dantas, caso Battisti, caso Cacciola e nunca perdi a serenidade”. E concluiu:
“Na verdade o que temos com a grande mídia é uma divergência histórica de fundo: no ocaso do modelo neoliberal eles têm que substituir o alvo dos seus ataques, que era o “gigantismo” do Estado, agora é a corrupção e a política em abstrato, sem avaliar as suas origens e fundamentos, que, na verdade estão contidos na fraqueza das leis e das instituições, geradas pelo modelo econômico neoliberal, para combater o crime, a corrupção e o aparelhamento do Estado pelos grandes grupos econômico-financeiros, em detrimento da ampla maioria dos próprios empresários e sociedade em geral”.
Foto: Governador Tarso Genro, durante conferência proferida no Congresso do Ministério Público (Caco Argemi/Piratini)
(*) Matéria publicada originalmente na Carta Maior

A relação das indicações políticas guardadas no palácio do Planalto


ÉPOCA obtém a relação das indicações políticas guardada no Palácio do Planalto. Ela revela como e para quem são divididos os cargos mais disputados do governo federal
ELIPE PATURY E LEANDRO LOYOLA, COM IGOR PAULIN, ANGELA PINHO E DANILO THOMAZ
Desde meados dos anos 1990, fala-se em Brasília de uma lista elaborada pelo Palácio do Planalto na qual seriam compiladas as indicações políticas para cargos públicos. Os rumores atravessaram os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva sem que a existência desse documento tivesse sido comprovada ou mesmo admitida oficialmente. A reprodução exibida na página ao lado encerra a questão. A cópia da listagem é recente. Ao obtê-la, a reportagem de ÉPOCA se comprometeu a não revelar a data em que ela foi impressa, o que poderia ajudar a identificar a fonte da informação.
A relação é restrita a não mais que uma dezena de funcionários da Presidência da República. Elaborada na Secretaria das Relações Institucionais, da ministra Ideli Salvati, ela só é conhecida pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e por um número muito seleto de seus assessores. A autenticidade do documento foi comprovada por integrantes do alto escalão do Planalto. Procurada por ÉPOCA, a secretaria afirmou desconhecer a existência da lista. Informou apenas que “recebe, sim, pleitos de aliados, indicações e sugestões”. “É natural que a base aliada, alicerce de sustentação do governo, pleiteie de forma legítima a divisão de espaços de comando na esfera federal”, afirmou em comunicado por escrito.
A lista é guardada como um segredo de Estado por revelar um retrato acabado da fisiologia brasileira. Nela, está expresso o apetite por cargos de cada partido, grupo e cacique da coalizão governista. Mais: o documento mostra a quem e como o Planalto deu postos. O documento enumera 229 candidatos a 318 cargos na administração federal. A discrepância de números se deve a duas razões: há casos em que um pretendente almeja mais de uma vaga e há postos reservados a um grupo político que ainda não apontou seu preferido. A listagem abrange uma pequena, mas representativa, amostra dos 24 mil cargos federais disputados com sofreguidão por políticos. Juntos, os postos da listagem movimentam mais de R$ 500 bilhões.
Nas 29 páginas da listagem, desfilam indicados anônimos e políticos famosos, como o ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT, postulante a uma diretoria da hidrelétrica de Itaipu, ou o da Paraíba José Maranhão, mencionado para a vice-presidência de Loterias da Caixa Econômica Federal. Ambos ficaram desempregados depois da última eleição. Os nomes de Zeca, Maranhão e de cada um dos outros apaniguados foram inscritos na lista ao lado dos respectivos padrinhos. Por isso, o relatório serve também como um mapa do poder no governo Dilma Rousseff. Por meio dele, é possível ter uma ideia precisa de quem são os políticos mais influentes na atual gestão. Pode-se medir seu poder pela quantidade de pessoas que eles conseguiram incluir na lista ou, sobretudo, pelo número de seus afilhados efetivamente nomeados. Nos dois critérios, brilha a estrela do PT.
O partido de Dilma lidera o ranking de pedidos de emprego, 57% do total, e de postos obtidos, 48%. O PMDB do vice-presidente Michel Temer vem em um segundo lugar distante, com apenas 14% das indicações e 14% de nomeações. Em ambos os critérios, PR, PTB, PSB e PP não ultrapassam 10% do total. PRB, PCdoB e PDT ficam com, no máximo, 2% cada um. A hegemonia petista é tamanha que os organizadores da lista não consideram o partido como uma única entidade. Ao contrário, cada uma de suas facções é tratada como se fosse uma legenda à parte na coalizão governista. Construindo um Novo Brasil (CNB), a maior corrente petista, indicou sozinha 52 pessoas, oito a mais que o PMDB inteiro. O PT Nacional tentou nomear outros 23 filiados, número superior ao do PR, o terceiro colocado, com 19 nomes. Petistas envolvidos em escândalos também foram contemplados na relação.
Por ela, descobre-se que o negócio de José Dirceu, acusado de chefiar o mensalão, agora é trem. Ele patrocina a indicação de Afonso Carneiro Filho para as diretorias da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Valec. O currículo de Carneiro Filho, petista e funcionário do Ministério dos Transportes, foi encaminhado ao Planalto por José Augusto Valente, que se identifica como consultor privado. “Dirceu me consulta quando a questão é transportes”, diz Valente.
O documento também mostra como o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci batalha para promover seu irmão Adhemar a presidente da Eletronorte ou, no mínimo, mantê-lo como diretor dessa estatal. Conseguiu, inclusive, que o CNB reforçasse seu pleito. De acordo com a listagem, Luiz Gushiken, ex-ministro da Comunicação Social, e Ricardo Berzoini, ex-ministro da Previdência e ex-presidente do PT, tentam enfiar no Ministério da Cultura o economista Murilo Francisco Barella. Berzoini nega ter participado da indicação, mas reconhece ter tentado nomear outra pessoa: Aristóteles dos Santos, para o Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Santos já foi ouvidor da Anatel e, em 2006, chegou a aparecer em programas eleitorais do então presidente, Lula, candidato à reeleição.
 Wilson Pedrosa/AE)ELA DECIDE
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati. Cabe a ela regular o conta-gotas das nomeações políticas (Foto: Wilson Pedrosa/AE)

Nenhum nome se destaca tanto na relação quanto o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele é de longe o campeão de indicações. Em sua conta são debitados 60% dos 44 pleitos apresentados por seu partido. “Isso acontece porque atribuíram a mim todas as indicações da bancada da Câmara do partido e ainda muitas que foram feitas pela do Senado. A verdade é que isso já demorou tanto que desistimos de lutar pela maioria desses nomes”, disse Alves, ao examinar as informações do Planalto.
A lista da Secretaria de Relações Institucionais revela aspectos prosaicos das relações em Brasília, como a insistência dos políticos em encontrar sinecuras e arranjar benesses para seus amigos. Chega a ser anedótico o caso do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento com seu ex-motorista Ronaldo Rodrigues Barbosa. Nascimento se empenhou primeiro em promovê-lo a assistente técnico do gabinete quando ministro. Agora no cargo de senador, luta para mantê-lo no posto. Uma curiosidade: a indicação de Nascimento é classificada na lista como “técnica”. “Foi um reconhecimento ao desempenho de Barbosa”, diz Nascimento.
A lista revela outras situações nada curiosas. Correligionário de Nascimento, o deputado Valdemar Costa Neto (PR), que renunciou ao mandato para não ser processado no escândalo do mensalão, aparece entre os atendidos pelo Planalto. O deputado João Pizzolati (PP-SC), considerado ficha suja, consta da relação. O ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que chegou a ser preso, também está lá. A presença delas descortina um retrato pouco alentador da política e da gestão pública brasileiras. Ao lado dos nomes dos indicados não há qualquer referência a suas qualificações profissionais. Não há menção a currículo ou experiência anterior que os habilitem a exercer a função que pretendem. “São raríssimos os casos de indicados politicamente que poderiam ser aprovados em concurso público”, diz o cientista político Alberto Carlos Almeida. Os currículos até existem. Há uma pilha de mais de 40 centímetros deles numa sala do Planalto, mas eles têm pouco valor, porque são relegados a segundo plano já no momento de formação da lista.
Os nomes são entregues à Secretaria de Relações Institucionais, em geral, por líderes partidários. Ministros e funcionários de alto escalão também conseguem fazer indicações diretas. A lista obtida por ÉPOCA mostra que o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutra de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot, demitido em julho, indicou sete pessoas para posições de confiança nessa instituição. Poucos políticos, como o senador Blairo Maggi (PR-MT), conseguem por si só colocar o nome de seus protegidos na pilha. Uma vez recebidos pela Secretaria de Relações Institucionais, todos os nomes são submetidos a um pente-fino do Gabinete de Segurança Institucional. Os currículos são encaminhados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que verifica se o candidato tem ficha policial, se já foi condenado pela Justiça em segunda instância, se tem débitos na Receita Federal, dívida trabalhista e se é sócio diretor de empresa, entre outras coisas. Esse levantamento é revisado e aprofundado se houver chance de o indicado ser nomeado. O processo é lento, porque é realizado por apenas cinco funcionários, e alvo frequente de queixas dos políticos.
Uma vez prontas, as indicações se tornam o principal objeto de pressão sobre o governo federal. Relutar em atender aos políticos resulta em um jogo de reclamações e ameaças, que facilmente se converte em traições em votações no Congresso Nacional ou mesmo em denúncias nos jornais. Mas serve também como instrumento de controle e pressão sobre a base de sustentação do governo. “Essas indicações e as nomeações são usadas para pressionar o Congresso”, diz um expoente do Planalto que já integrou o Legislativo federal e analisou a lista exposta nesta reportagem. Ele diz que a presidente Dilma imprimiu uma dinâmica nova – e muito mais lenta – ao processo de nomeações. A demora é tal que os líderes deixaram de insistir. “Só dá desgaste”, diz o peemedebista Henrique Eduardo Alves. Até mesmo o PT, o maior participante nas indicações, está frustrado. O ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin passou meses em Brasília esperando uma nomeação. Desistiu. A ex-governadora do Pará Ana Júlia Carepa é outra que espera até hoje. Dilma deu sinais inequívocos de que, pelo menos por enquanto, pretende manter nomeações no conta-gotas.
As indicações políticas para cargos públicos são um fato da democracia com o qual os governos são obrigados a conviver. Em regimes democráticos, nomeações políticas são normais e salutares. É preciso que os partidos que ganhem as eleições dividam entre si os cargos de confiança no governo para implementar as políticas que lhes deram a vitória nas urnas. “É natural que um partido político aponte gente de sua confiança para ocupar cargos de sua própria representação”, diz o sociólogo Antonio Lavareda. A questão no Brasil é outra. A lista da Secretaria de Relações Institucionais mostra que mesmo cargos eminentemente técnicos, como as diretorias de bancos estatais, foram incluídos pelo governo petista nas negociações partidárias. Postos de menor expressão na administração pública também. A regra não são os programas eleitorais, mas o loteamento e aparelhamento da máquina pública. “No Brasil, esses vícios foram agravados pelas características do sistema partidário e da base governista, extremamente fragmentados. Como eles são muitos, a demanda por cargos de confiança é maior”, afirma Lavareda.
Os vícios do sistema nacional ficam ainda mais evidentes quando comparados com as regras de democracias mais consolidadas. Nos Estados Unidos, que possuem uma das maiores administrações públicas do mundo, apenas 4.500 cargos podem ser preenchidos por indicação política – um sexto do que ocorre no Brasil. O Senado americano publica a lista dos escolhidos pelo presidente desde 1952. O Plum Book (Livro Ameixa), como é conhecido, é uma tradição. Para chegar ao cargo, o candidato deve ter conhecimento técnico na área em que deseja trabalhar – exigência que não existe por aqui. A França, um dos países que mais valorizam o funcionalismo público, reserva apenas 500 vagas para indicações políticas. A maioria dos funcionários da máquina estatal é de servidores de carreira. O Reino Unido permite apenas 300 indicações de caráter político – e, mesmo assim, os escolhidos têm de comprovar capacidade técnica. O país mais restrito é a Alemanha, onde o Estado tem apenas 170 cargos para indicações políticas. No Brasil, isso não seria o suficiente para satisfazer nem um partido médio, quanto mais a ampla e sedenta base de apoio do governo federal.

 revista ÉPOCA/Reprodução)

Militar assume responsabilidade pela morte de Gaddafi


O comandante das forças do governo interino da Líbia que capturou Muammar Gaddafi assumiu a responsabilidade pela morte do ex-líder na última quinta-feira.

Em entrevista exclusiva à BBC, Omran el Oweib disse que o coronel foi arrastado para fora do cano de drenagem onde ele foi encontrado, deu cerca de dez passos e caiu no chão ao ser atacado por um grupo de combatentes furiosos.

El Oweib afirmou que era impossível dizer quem deu o tiro fatal no ex-líder líbio.
O comandante disse ainda que tentou salvar a vida de Gaddafi, mas que ele morreu na ambulância a caminho do hospital, nos arredores de Sirte.

O porta-voz de relações exteriores do Conselho Nacional de Transição (CNT), Ahmed Gebreels, disse à BBC que já chegou ao fim a autópsia no corpo de Gaddafi, que estava marcada para este sábado.

Segundo e, o corpo do coronel será entregue a seus familiares ainda esta noite ou no domingo.

ATAQUE DE COMBATENTES


O comandante Omran el Oweib, um engenheiro eletricista que se tornou revolucionário, disse que alguns de seus subordinados queriam matar o coronel Gaddafi no momento de sua captura, mas ele pediu que não o fizessem.

"Eu tentei salvar a vida dele, mas não consegui. Não consegui fazer nada por dele. Mesmo que ele fosse meu inimigo, eu queria levá-lo vivo para Misrata, para julgá-lo."

Ele afirmou ainda que Gaddafi já estava ferido quando foi retirado do cano onde se escondia, mas que conseguiu dar alguns passos antes de cair no chão e ser rodeado por combatentes.

O próprio El Oweib o teria colocado em uma ambulância em direção ao hospital mais próximo.

"Nós tentamos entrar no hospital, mas estava muito cheio de pessoas feridas. Eu decidi continuar em direção ao helicóptero do hospital, mas o médico me disse que Gaddafi já tinha morrido", disse o comandante.

"Gaddafi morreu na linha de frente. Eu sou responsável por isso, eu sou o comandante."

CORPOS


Filas com centenas de pessoas se formaram em Misrata, no norte do país, para ver os corpos de Gaddafi e seu filho, Mutassim, que estavam sendo mantidos em um contêiner refrigerado durante os últimos dois dias, e já começavam a se decompor.

O funeral vem sendo adiado, contrariando a tradição muçulmana, aparentemente devido a desentendimentos entre as diversas facções que derrubaram o regime sobre o que fazer com o corpo.

O correspondente da BBC em Misrata, Gabriel Gatehouse, que visitou o contêiner, disse que Gaddafi tinha diversos ferimentos no corpo e, aparentemente, na cabeça.

De acordo com ele, o corpo é facilmente reconhecível como sendo o de Gaddafi.
Na fila, pessoas dizem "Deus é grande" e cobrem o rosto para se proteger contra o mau cheiro dos corpos.

Mais cedo, a família do coronel pediu que os corpos fossem liberados o mais rapidamente possível e, assim como a ONU, defendeu uma investigação completa sobre as circunstâncias da morte do ex-líder líbio.

Autoridades do governo interino haviam dito que pretendiam realizar uma cerimônia fúnebre secreta, mas o funeral que, segundo a tradição islâmica, tem de ocorrer o mais rápido possível, foi adiado em meio a incertezas sobre o que fazer com o corpo e sobre onde enterrá-lo.

O governo americano pediu que o Conselho Nacional de Transição (CNT) explique os acontecimentos de quinta-feira de "forma aberta e transparente", enquanto a Rússia disse que a forma como o ex-líder morreu "levanta uma série de questões".

'LIBERTAÇÃO NACIONAL'


O CNT anunciou que realizará uma cerimônia para declarar a libertação formal da Líbia neste domingo.

As primeiras eleições devem acontecer até junho de 2012, segundo o premiê interino Mahmoud Jibril, que participa de um encontro do Fórum Econômica Mundial, na Jordânia.

"O Congresso Nacional da Líbia tem duas funções: a primeira é preparar uma constituição que será submetida a um referendo e a segunda, formar um governo interino que deverá durar até que as primeiras eleições presidenciais sejam realizadas."

Ao mesmo tempo, a Otan - que age na Líbia com anuência de um mandado da ONU - se prepara para concluir suas operações militares no país norte-africano.

O secretário-geral da aliança, Anders Fogh Rasmussen, disse que em princípio a ofensiva será mantida até 31 de outubro, e que a Otan vai garantir que "não haja ataques contra civis durante o período de transição".

A disputa entre Globo e Record pelos direitos de transmissão


22/10/11


Os Direitos de Transmissão



por Valério Cruz Brittos e Anderson David Gomes dos Santos


Os últimos cinco anos têm sido marcados por uma intensa disputa pelos direitos de transmissão de torneios esportivos por parte das duas principais competidoras no mercado televisivo brasileiro. Trata-se de uma expansão do processo competitivo intenso – que sinaliza a Fase da Multiplicidade da Oferta das comunicações – também para o esporte, especialmente o futebol, de preferência infinitamente superior no país (e em grande parte do mundo). O tripé futebol, telenovela e jornalismo constitui o núcleo de disputa principal da TV nacional, com custos inflacionados por esse interesse dos operadores em torno desses bens.
Hoje parece estranho, mas até o ano de 2006 Globo e Record foram parceiras na televisão brasileira no denominado “Pacote Futebol”, que leva em consideração todos os campeonatos de clubes com participação de times brasileiros (Brasileiro, Paulista, Carioca e Copa Sul-Americana), excetuando-se a Taça Libertadores da América, cuja transmissão sempre foi exclusiva da emissora com sede no Rio de Janeiro. Por conta de restrições da TV das Organizações Globo, caso da obrigação de transmitir a mesma partida no domingo, a Record não renovou o contrato e foi além: passou a concorrer pelos direitos de exibição de torneios esportivos com sua antiga parceira.

A primeira tentativa de comprar diretamente os direitos de transmissão foi para os principais torneios estaduais de futebol do país, casos do Campeonato Carioca e do Campeonato Paulista. Mesmo apresentando propostas financeiras mais altas, a emissora comandada pelo bispo Edir Macedo perdeu a concorrência para a principal rival. Com forte barreira para a aquisição destas competições, a Record optou, nos anos seguintes, por incentivar as afiliadas, e especialmente as filiadas, a participarem dos processos licitatórios pelos direitos dos campeonatos de seus respectivos estados para fidelizar o público local.
Emissora em franca ascensão
Assim, foram comprados estaduais menores, casos de Alagoas, Paraíba e Sergipe, tendo havido ainda a surpresa a grandes afiliadas globais com as aquisições das transmissões dos torneios da Bahia e de Santa Catarina, vencendo a RBS TV (maior grupo de comunicação regional da América Latina) e a Rede Bahia (da família de Antônio Carlos Magalhães), que só retomaram os torneios em 2010 e 2011, respectivamente. A Record passou a ser importante em locais em que os campeonatos nunca foram transmitidos pela televisão, apesar da reconhecida importância deste produto para atrair audiência. Nos estados com larga tradição futebolística, forçou grandes afiliadas da Globo a cobrirem as propostas nos períodos seguintes, gerando uma concorrência (e elevação de preços) até então inexistente.
Quase da mesma forma aconteceu com a transmissão da Liga dos Campeões da Europa, o maior e mais rentável torneio interclubes do mundo. A Liga, que na década de 1990 chegou a ser transmitida pela TV Cultura, também foi alvo desta disputa a partir do momento em que a Record adquiriu os seus direitos de transmissão para as temporadas 2006-2007, 2007-2008 e 2008-2009, que lhe rendiam boas audiências às terças e quartas-feiras à tarde, horário até hoje com problemas para estabelecer uma programação efetivamente atrativa.
Em 2009, a Globo adquiriu esse torneio com o intuito precípuo de tirá-lo da concorrente, pois os horários das partidas poderiam prejudicar a hora das telenovelas. Por conta disso, comprometeu-se a transmitir apenas três jogos por temporada, repassando os direitos sobre as partidas das quartas para a Band. As partidas de terça-feira estão a cargo da TV Esporte Interativo, em franca ascensão no mercado de audiovisual brasileiro e que, a partir de uma concessão em UHF da Rede Eldorado, que pertencia ao Grupo Estado de S. Paulo, transmite para seis emissoras de televisão aberta, sistemas por assinatura e parabólicas.
O crítico mais ferrenho
Para renovar o contrato por mais três anos, em 2011, Globo, Esporte Interativo e ESPN (TV fechada) quadruplicaram o valor oferecido, que ficou na casa dos R$ 20 milhões, para vencer Record, portal Terra e Fox Sports. A Globo exibirá cinco jogos por temporada e tanto TV Esporte Interativo quanto ESPN transmitirão também via internet e plataformas móveis.
No caso do Campeonato Brasileiro de Futebol, cuja briga ainda gera efeitos, mesmo que a transmissão continue com a Globo até 2014 – ou 2015, dependendo do contrato com cada clube –, cogita-se que, dos R$ 500 milhões mínimos exigidos na licitação, inicialmente visto como absurdo pela emissora, ela irá gastar, pelo menos, R$ 800 milhões por temporada.
A principal vitória da emissora de Edir Macedo envolve a transmissão, com exclusividade na televisão brasileira (aberta ou fechada), dos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, segundo evento do pacote olímpico adquirido pela Rede em 2007, atualmente em realização. No ano de 2010, transmitiu os Jogos Olímpicos de Inverno, com boa audiência, principalmente diante da falta de tradição brasileira naquelas modalidades esportivas, ocupando boa parte do horário vespertino. A emissora conta com 200 profissionais para a cobertura do evento no México. Muitos deles, ex-atletas, já trabalharam na Rede Globo, casos de Róbson Caetano (atletismo) e Oscar Schmidt (basquete).
Contudo, a última contratação da emissora veio depois da apresentação do produto aos anunciantes. O ex-jogador de futebol e atual deputado federal Romário de Souza (PSB-RJ) é comentarista das partidas de futebol do Pan (num caso estranho – pelo menos em termos internacionais – em que uma autoridade pública atua para uma concessionária de serviço público). Vale lembrar que Romário é o crítico mais ferrenho do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, no Congresso Nacional, a quem acredita que passou da hora de dar respostas ao povo brasileiro, inclusive sobre a Copa do Mundo de 2014, que dispenderá muitos recursos públicos, mesmo sendo um evento privado.
Disputa no plano econômico
O clima de “guerra” entre as duas emissoras, no entanto, não é novo. Algumas acusações da Globo à Record – contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) especificamente, que é a financiadora da emissora – processam-se faz mais tempo, incluindo a minissérie Decadência, de 1995, trazendo Edson Celulari no papel de um controvertido pastor que funda sua própria seita. A Record, sempre que pode, acusa a concorrente de práticas oligopolistas ou, num caso mais recente, de não ter pago pela TV Paulista, atual TV Globo São Paulo. Mas em 2011, após a Globo renovar o direito de transmissão do Campeonato Brasileiro de Futebol, o ataque da emissora de Edir Macedo acirrou-se, com denúncias contra a emissora da família Marinho, Ricardo Teixeira e os dirigentes de alguns clubes, seus amigos.
Todos sabem das barreiras no mercado impostas pela Globo durante estes mais de 40 anos de liderança, mas nem por isso se deve enaltecer a Record como real alternativa. Pelo contrário, suas ligações com a expressão cultural religiosa representam um problema maior. Mas é inegável que as críticas a determinadas estruturas sociais, que sempre tiveram ampla recepção na líder, geram uma difusão jamais tida num meio de comunicação massivo. É no conflito intra-elites que os problemas sociais podem aparecer. Ainda se está longe de uma situação mais geral, mas, ao menos nos problemas relativos ao futebol, as relações político-institucionais de benefício à Rede Globo de Televisão são mostradas com grande frequência.
Além disso, mesmo sem a entrada de um grande grupo comunicacional transnacional na TV aberta, por ausência de regulamentação atualizada do setor, o crescimento da Record, a partir dos recursos extra-mídia injetados pela Iurd desde a década de 1990, modificou a disputa no mercado. Por não depender diretamente de verba publicitária, ela pode entrar com força em disputas como a dos direitos de transmissão de eventos esportivos. Nessa direção, adquiriu os direitos para transmitir os Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, por R$ 60 milhões, valor muito superior aos R$ 12 milhões que a concorrente pagou pelas Olimpíadas de Pequim, em 2008. Onde as barreiras político-institucionais não prevalecem, a disputa vem se dando no plano econômico, no qual a emissora de Edir Macedo apresenta relativa vantagem.

Surge mais uma testemunha contra Agnelo



Surge mais uma testemunha contra AgneloFoto: Antonio Cruz/AGÊNCIA BRASIL

MOTORISTA DIZ QUE REUNIÃO DE EMERGÊNCIA TENTOU COLETAR R$ 150 MIL PARA CALAR O DELATOR JOÃO DIAS; GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NEGA

Por Agência Estado
22 de Outubro de 2011 às 08:57Agência Estado
A iminente descoberta do esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo motivou uma reunião de emergência entre o então ministro do Esporte e atual governador do DF, Agnelo Queiroz, e dirigentes de ONGs beneficiadas. Juntos, traçariam uma estratégia para evitar a publicação de irregularidades pela Veja e discutiriam o que fazer com o delator do esquema, Michael Alexandre Vieira da Silva, ex-funcionário do Instituto Novo Horizonte, uma das ONGs que recebeu recursos do programa.
É o que afirmou em depoimento prestado no ano passado, obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, Geraldo Nascimento de Andrade, que agora acusa Orlando Silva de participação no esquema. Segundo ele, Agnelo se reuniu com o PM João Dias Ferreira, dono da Febrak, Miguel Santos Souza, contador que fornecia notas fiscais falsas para acobertar os desvios, e dirigentes de outras duas ONGs que se beneficiavam do esquema. De acordo com o depoimento, a reunião ocorreu em abril de 2008 no endereço que servia de fachada para três empresas que forneciam notas fiscais frias usadas para comprovar o suposto cumprimento dos convênios firmados com o Ministério do Esporte.
Geraldo Nascimento contou à Polícia Civil que na reunião foi debatida uma forma de arrecadar R$ 150 mil para tentar evitar a publicação da matéria pela revista Veja, baseadas nas acusações feitas por Michael. A matéria foi publicada em abril de 2008. Discutiriam também o que fazer com o delator.
Algum tempo depois da reunião, João Dias encontrou-se com Michael. “João Dias lesionou a mão de Michael com o objetivo de forçar o mesmo a esclarecer com mais detalhes o que Michael teria dito à imprensa”, contou Geraldo Nascimento. Ele disse ao delegado responsável pelas investigações, Giancarlos Zuliani Júnior, que decidiu delatar o esquema porque soube, na semana anterior, da existência de um plano para matá-lo.
Agnelo negou ter participado dessa reunião. “A reunião jamais aconteceu, principalmente para explorar a questão de eventual publicação de matéria jornalística ou para definir destino de pessoas, matéria agressiva à honra e à história de Agnelo Queiroz”, respondeu o governador. Agnelo disse ainda que “nunca tratou de interesses de ONGs”.

Orlando bom de briga



Orlando bom de brigaFoto: ED FERREIRA/AGÊNCIA ESTADO

NO CASO PALOCCI, QUE ERA O “SUPERMINISTRO” DE DILMA, O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ARQUIVOU AS DENÚNCIAS, MAS ELE FOI DEMITIDO; COM O TITULAR DOS ESPORTES, ACONTECEU O CONTRÁRIO; DE ONDE VEM A FORÇA DE ORLANDO SILVA? SERÁ DE LULA?

22 de Outubro de 2011 às 13:47
247 – Mais uma semana tensa chegou ao fim, as revistas semanais estão nas bancas e Orlando Silva ganhou mais do que uma sobrevida: ele se fortaleceu. Saiu de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff na noite de sexta tuitando que continuaria ministro e arrancou até uma nota do Palácio do Planalto em seu favor. De acordo com a presidente Dilma, o governo “não condena sem provas”.
Mais ou menos verdade. No caso Palocci, um dia antes de sua demissão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, determinou o arquivamento das denúncias de enriquecimento ilícito do então ministro da Casa Civil. Apesar disso, Dilma Rousseff, que teria um argumento jurídico para mantê-lo – “o governo não condena sem provas” – o demitiu. Com Orlando Silva, aconteceu justamente o contrário. O procurador Gurgel enviou ao Supremo Tribunal Federal um inquérito que recomenda a investigação do ministro. E Dilma, que, desta vez, teria argumentos para demiti-lo, preferiu mantê-lo.
Por que será? De onde vem a força de Orlando Silva? Uma das teorias diz respeito ao possível contágio da crise. Do ponto de vista imediato, ela atingiria o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, antecessor de Orlando Silva nos Esportes. E, de fato, das três revistas semanais, a que trouxe a reportagem mais quente foi Istoé, com uma testemunha que relata uma propina de R$ 150 mil a Agnelo. Época pouco avança em relação aos esquemas do PC do B e Veja traz o áudio de uma reunião em que assessores de Orlando – e não o ministro – dialogam com o delator João Dias, que, aparentemente, tentava chantageá-los.
Aval de Lula
Sabe-se que um dos grandes defensores de Orlando Silva é o ex-presidente Lula. Tanto ele como Dilma são candidatos à presidente em 2014 e o “ex” já anda excessivamente incomodado com a “faxina” de Dilma, que, curiosamente, só atinge colaboradores seus – não dela (leia mais a respeito, no artigo “Segundo Tempo”).
O pano de fundo dessa guerra tem dois protagonistas: Lula e Dilma. E o jogo não está decidido.
Com apoio de Lula, Orlando publicou na Folha de S. Paulo deste sábado, um artigo em que se defende de todas as acusações. Leia abaixo:
“Não compactuo com o malfeito, não o admito”
Estou, há uma semana, submetido à execração pública. O bombardeio é intenso.
A calúnia máxima, a de que recebi dinheiro na garagem do prédio do Ministério do Esporte, foi nos últimos dias potencializada por uma sucessão de outros fatos divulgados pela mídia.
A cada manhã me pergunto: qual a nova mentira que ganhará as manchetes de hoje? O que mais irão inventar sobre mim e minha gestão? Qual o novo ataque ao meu partido, o PC do B?
Há uma semana repito à exaustão o mantra-resposta fruto de minha total indignação: não houve, não há e não haverá provas sobre o que me acusam, simplesmente porque se trata de uma farsa. Provas quem possui sou eu contra o meu agressor, João Dias, que desviou recursos públicos de um convênio assinado com o Ministério do Esporte e, como resultado, teve a prestação de contas rejeitada. Por isso, determinei a devolução do dinheiro. O valor pode ultrapassar R$ 5 milhões.
Eu exigi a devolução do dinheiro publico! Não agora, mas há mais de um ano, quando decidi pela instauração de Tomada de Contas Especial, respeitando os trâmites legais, com o envio do processo à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O parecer técnico que embasa nossa cobrança de devolução do dinheiro serviu de base para uma ação penal do Ministério Público Federal contra os que me acusam e que, segundo o procurador da República, agiam em quadrilha. O Ministério do Esporte colaborou desde o início com os trabalhos da Polícia Federal e do próprio MPF para a abertura de processos contra o grupo.
Atenção! Descobrimos um criminoso que desviou dinheiro público, acionamos todos os mecanismos legais para puni-lo, inclusive exigindo a devolução dos recursos, e como ele reage? Me acusa! Me ataca!
Mente! Inventa uma história sem qualquer comprovação! E o que é pior, todas as mentiras ganham ares de "verdade", pela maneira como foi reproduzida e generalizada pelos meios de comunicação.
Desde então, uma avalanche de insinuações são publicadas dia a dia. Dizem meus detratores: não importa processo, não importam as provas. Há um julgamento sumário onde decretam a culpa e exigem a eliminação de um ministro. Querem demitir um ministro no grito!
Imagine onde vamos chegar se, em cada processo administrativo em que se exija a correção do malfeito, surgir o delinquente que o praticou e acusar o gestor para intimidá-lo?
Desde a primeira hora, eu solicitei todas as medidas possíveis para apurar com urgência as mentiras publicadas contra mim e meu partido. Requeri ao dr. Roberto Gurgel, chefe do Ministério Público Federal, a apuração dos fatos relatados pela publicação.
Pedi a mesma apuração também ao ministro da Justiça, através da Policia Federal. Ofereci a abertura do meu sigilo bancário, telefônico, fiscal e de correspondência.
Outro expediente foi endereçado ao sr. José Paulo Sepúlveda Pertence, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, para que ali pudesse expor a minha visão acerca das denúncias.
Todas essas providências foram requisitadas por mim! Solicitei audiências na Câmara e no Senado Federal para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Abri minha vida. Insisto, eu propus todas essas medidas.
Na quinta-feira, dia 20, a AGU, a meu pedido, ofereceu queixa-crime à Justiça Federal para abertura de ação penal contra João Dias e Célio Soares Pereira, meus caluniadores. A condenação nesse tipo de delito pode ocasionar até mesmo a prisão dos caluniadores.
Depois de um verdadeiro massacre, baseado em mentiras publicadas diariamente, cheguei a uma conclusão: não adianta explicar, afinal nossos inquisidores estão surdos. Até na guerra há regras.
Desde 2006, dirijo com muito orgulho o Ministério do Esporte. De lá para cá, houve importantes mudanças na política pública do esporte e lazer em nosso país.
Quando assumi a pasta, tínhamos uma missão muito importante: a realização dos Jogos Pan e Para Pan-Americanos. Conquistamos, depois, a Copa do Mundo Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Na agenda social, o Segundo Tempo é um marco, atendendo perto de 2 milhões de crianças. São 232 convênios em vigência, dos quais apenas 25 com ONGs. Os 207 outros convênios são com governos estaduais, municipais e universidades federais.
Em 2011, introduzimos uma novidade, uma Chamada Pública iniciada em julho e encerrada em setembro, pela qual selecionamos os novos parceiros do programa. E todos serão entes públicos. Essa é uma decisão de gestão.
Erros podem ter existido. Mas não compactuei com o malfeito, no passado, não o admito, no presente, assim como nunca o tolerarei, no futuro. Sempre que detectado, determinarei a apuração. No caso de ser pertinente, haverá a punição de quem quer que seja.
Sou comunista, tenho orgulho da minha tradição e da história do meu partido. São quase 90 anos de luta a favor do povo brasileiro, em diversas frentes de batalha.
Contra nós, tentaram tudo: perseguições, tortura, prisões e assassinatos. Mas nunca destruíram nossos sonhos nem nossos ideais. Nesse atual embate, ao atacarem meu partido, depararam-se com uma fortaleza. Uma organização unida, pronta para o combate.
Vou até as últimas consequências para defender a minha honra e a história do PC do B, repudiando igualmente a tese de que o Ministério do Esporte tenha sido palco de crime que visasse benefícios escusos.
É muito importante a liberdade de imprensa. Mas essa deve ser exercida com responsabilidade, com a devida apuração dos fatos. O que não houve nesse caso.
ORLANDO SILVA JR. é ministro do Esporte