domingo, 27 de novembro de 2011

Valeu, Rubinho



Valeu, RubinhoFoto: DIVULGAÇÃO

A CARREIRA DE RUBENS BARRICHELLO NA FÓRMULA 1 PROVAVELMENTE CHEGOU AO FIM; NUNCA, UM ESPORTISTA BRASILEIRO FOI TÃO RIDICULARIZADO; E ELE, QUE TENTOU PROVAR PARA O MUNDO QUE NÃO ERA LENTO, IRIA MAIS LONGE SE NÃO SE COBRASSE TANTO

27 de Novembro de 2011 às 15:49
247 - Ao que tudo indica, terminou, na última volta do GP Brasil de Fórmula 1, às 15h37 deste domingo, em Interlagos, a carreira do piloto Rubens Barrichello, depois de 322 corridas disputadas, 11 vitórias e 658 pontos conquistados. Rubinho não realizou seu sonho, o de ser campeão mundial da categoria, e deixa a F1 com dois recordes: ele foi o piloto mais longevo de todos os tempos, com 19 temporadas, e também o mais ridicularizado pela própria torcida. Uma torcida, diga-se de passagem, malacostumada depois dos oito títulos conquistados por Emerson Fittipaldi, Nelson Piquet e Ayrton Senna. Quando Rubinho chegou à Formula 1, em 1993, o Brasil era considerado uma potência do automobilismo. E, naquele ano, a Alemanha, de Michael Schumacher e do atual bicampeão Sebastian Vettel, nunca havia conquisto um cetro da Fórmula 1. Em 1994, depois da morte de Ayrton Senna, passaram a pesar sobre as costas de Rubinho a tarefa de substituir um gênio das pistas.
Tudo isso foi demais para Rubinho. Um piloto que colecionou bons resultados antes de chegar à Formula 1 - foram vários títulos no kart e nos circuitos europeus - mas que nunca conseguiu brilhar, de fato, na maior categoria do automobilismo. Rubinho teve sua chance de ouro na Ferrari, onde correu entre 2000 e 2005, anos em que a escuderia italiana dominou o circuito. Mas o piloto brasileiro sempre foi um coadjuvante de Mika Hakkinen e Michael Schumacher. Em 2009, Barrichello teve a grande de sua vida, quando correu pela Brawn GP, que venceu quase todas as corridas da temporada. E, naquele ano, Barrichello também foi dominado pelo rival interno Jenson Button.
Neste ano, com uma Williams pouco competitiva, Rubinho não marcou pontos e as portas se fecharam para ele. Em 2012, ele só conseguirá correr se encontrar patrocinadores dispostos a pagar por isso -- o que parece cada vez mais improvável. Pilotos brasileiros mais jovens, Felipe Massa e Bruno Senna, chegaram a defender publicamente a aposentadoria de Rubinho, mas nenhum dos dois inspira confiança de títulos futuros para o Brasil. Massa, por exemplo, também foi um segundo piloto de Michael Schumacher e agora é um coadjuvante de Fernando Alonso. Bruno Senna não tem vaga garantida na próxima temporada.
Ele foi feliz nas pistas?
Para quem acompanhou a carreira de Rubinho nas últimas duas décadas, fica uma dúvida: ele foi feliz na Fórmula 1? Rubinho chorou nas vitórias, reclamou das derrotas, fez sua "sambadinha" nos pódios, mas muitas vezes transmitiu a impressão de que corria para provar para o mundo que não era o piloto lento, ou quase uma tartaruga, ridicularizado em programas humorísticos como o Casseta & Planeta.
Rubinho fez o que pôde. Se tivesse corrido sem o peso das cobranças, talvez tivesse realizado seu sonho.

Braço direito de Serra sai da cadeia e vai para UTI



Braço direito de Serra sai da cadeia e vai para UTIFoto: DIVULGAÇÃO

ALEGANDO PROBLEMAS CARDÍACOS, JOÃO FAUSTINO DEIXOU A PRISÃO E FOI INTERNADO NUM HOSPITAL EM NATAL; FISGADO NA OPERAÇÃO SINAL FECHADO, QUE TAMBÉM LEVOU À PRISÃO ALIADOS DA EX-GOVERNADORA WILMA FARIA, FAUSTINO COORDENOU A CAMPANHA PRESIDENCIAL DE JOSÉ SERRA FORA DE SÃO PAULO; TENSÃO NO NINHO TUCANO

27 de Novembro de 2011 às 19:32
247 - Durou pouco a temporada na prisão de João Faustino, ex-subchefe da Casa Civil do governo de São Paulo durante o governo de José Serra. Preso na última quinta-feira na Operação Sinal Fechado, que implodiu um esquema de desvio de recursos na inspeção veicular da capital potiguar, Faustino conseguiu deixar o hospital alegando problemas cardíacos. Braço direito de José Serra e Aloysio Nunes Ferreira, Faustino despachava no Palácio dos Bandeirantes e era também suplente do senador Agripino Maia (DEM/RN).
Neste domingo, o Hospital São Lucas, um dos melhores de Natal, emitiu uma nota sobre o estado de saúde de João Faustino:
“Informamos que o senhor João Faustino Ferreira Neto encontra-se hospitalizado na Unidade de Terapia Intensiva da Casa de Saúde São Lucas desde as 15 horas do dia 26 de novembro do corrente ano, ora sob tratamento médico especializado. O estado clínico do paciente é regular.
As visitas estão restritas aos familiares conforme determinação da equipe médica assistente e normas desta instituição.
Natal, 27 de novembro
Miguel Angel Sicolo – Coordenador Médico
Francisco Edênio Rego Costa – Médico Cardiologista"
Na Operação Sinal Fechado, também foram fisgados aliados da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, que alegou motivações políticas na investigação do Ministério Público. Em nota, os procuradores rebateram a ex-governadora:
"Como era de se esperar o Ministério Público não ficou calado ao ter sua imparcialidade – inclusive política – questionada pela ex-governadora Wilma de Faria.
Agora há pouco enfrentou ponto a ponto da defesa “acusatória” da ex-governadora.
A conferir:
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em razão de notas à imprensa elaboradas pela ex-Governadora do RN, Wilma Maria de Faria, e seu filho, advogado Lauro Maia, em que se faz adjetivações negativas a respeito da atuação desta Instituição e se lança um “desafio”, vem a público esclarecer o seguinte:
a)É comum que investigados, confrontados com fortes indícios e evidências de sua participação em ilícitos procurem desviar o “foco” do noticiário, por meio da desgastada estratégia de tentar acusar e desafiar o órgão investigador;
b)Quanto à acusação de má-fé por parte desta Instituição, muito provavelmente pelo fato de se ter dado publicidade a provas, indícios e evidências de que a ex-Governadora do RN, Wilma Maria de Faria, e seu filho, advogado Lauro Maia, tiveram participação na cadeia criminosa revelada na operação “Sinal Fechado”, esta deve ser prontamente repelida;
c)Não existiu qualquer razão metajurídica para tanto. Não houve “pirotecnia jurídica”, mormente diante de peças bem elaboradas, claras e tecnicamente precisas. Não existem “medos políticos inconfessáveis” por parte desta Instituição. Ao contrário, o Ministério Público tem se pautado pela investigação e acusação a quem quer que seja, como no caso presente, independentemente de sua suposta importância ou “lado” na cena política; Aliás, todas as menções a Srª Wilma Maria de Faria e ao advogado Lauro Maia constantes nas petições advém de informações obtidas a partir de diálogos mantidos entre os investigados, que de forma expressa registram tais pessoas como beneficiárias das ações da organização criminosa, tendo o Ministério Público, como é de seu dever, levado os fatos ao Poder Judiciário, que reconheceu a procedência dos pedidos e determinou a realização das diligências necessárias à continuação da apuração dos fatos. Não há uma única afirmação feita pelo Ministério Público que não esteja baseada em elementos de evidências e provas, notadamente as próprias palavras dos demais investigados e pessoas referenciadas em interceptações judicialmente autorizadas.
d)Não é verdade que um membro do MPRN teria afirmado inexistir provas contra a ex-Governadora do RN, Wilma Maria de Faria, e seu filho, advogado Lauro Maia, na coletiva de imprensa dada na tarde do dia 24 passado. O que se afirmou foi que não havia necessidade de busca e apreensão na residência destes investigados, dado que, muito provavelmente, não seriam ali encontradas provas a esse respeito, uma vez que os fatos ocorreram em meados de 2009;
e)Ora, as petições levadas a público com autorização judicial, que continuam à disposição no “site” da Instituição (www.mp.rn.gov.br), descreveram de forma minuciosa as diversas provas acerca da participação dos investigados em comento, colhidas ao longo de nove meses de apurações, como diálogos em que se afirma, categoricamente, que George Olímpio pagou vantagem indevida (“propina”) a Lauro Maia, bem como fez promessa de pagamento de vantagem indevida a este investigado, além de comunicações telemáticas em que George Olímpio revela que participou ativamente da elaboração de projeto de lei de autoria da investigada Wilma Maria de Faria, tendo recebido a própria mensagem por ela encaminhada à Assembléia Legislativa, com o projeto de lei que resultou na sanção da Lei n.º 9.270/09, o que representou indício de que as propostas a Lauro Maia se destinavam, em verdade, à sua mãe, então gestora máxima do Executivo Estadual;
f)O interrogatório do investigado José Gilmar de Carvalho Lopes (Gilmar da Montana), tomado no dia da operação, e, portanto, após a elaboração das referidas petições corrobora a prova e evidências até então conhecidas, reforçando ainda mais o que já havia sido apurado, principalmente quando o mesmo afirma que, de fato, George Olímpio lhe confidenciou que ofereceu promessa de vantagem indevida à investigada Wilma Maria de Faria, consistente em cota de 15% (quinze por cento) da sua parcela nos futuros lucros do Consórcio INSPAR, como forma de garantir a vitória deste consórcio na licitação para a inspeção veicular no RN;
g)Diversas provas já colhidas na investigação Ministerial, portanto, dão conta da implicação e envolvimento da Ex-Governadora Wilma de Faria e seu filho Lauro Maia no aludido esquema;
h)Importante repisar, apesar de ser de conhecimento público, que o Ministério Público Estadual contesta veementemente a constitucionalidade da Lei n. 9.270/09, que trata da Inspeção Veicular no Estado do Rio Grande do Norte, tanto que representou ao Procurador-Geral da República em face de tal vício, tendo sido ajuizada no Supremo Tribunal Federal a competente Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 4.551). A Adin está sob a relatoria da Ministra Carmén Lúcia, em pauta para julgamento;
i)Por fim, é de se reconhecer que é absolutamente compreensível a insatisfação e, mesmo, a revolta, expressadas por pessoas que estão sendo investigadas por fatos tão graves quanto os descortinados com a operação “Sinal Fechado”. É, inclusive, uma reação humana natural e esperada a autodefesa diante da magnitude dos fatos. Todavia, o papel do Ministério Público sempre será regido pelo aspecto técnico, não se deixando envolver partidária e emocionalmente em qualquer caso, nem aceitando desafios pessoais. Afinal, no Estado Democrático de Direito cada instituição deve exercer as suas atribuições, sendo as ações do Ministério Público pautadas dentro da estrita ordem constitucional, da qual jamais se afastará;
j)O Ministério Público do Rio Grande do Norte reafirma o seu total compromisso com a verdade, não havendo qualquer interesse em imputar culpa a pessoas realmente inocentes. Por outro lado, com a mesma serenidade,afirma que jamais deixará de investigar quem quer que seja, inclusive aqueles que, não se sabe por qual motivo, parecem imaginar que estão acima da lei.
Natal/RN, 26 de novembro de 2011.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O escândalo do Rio Grande do Norte tem relação direta com a acusação, em São Paulo, que bloqueou os bens do prefeito, Gilberto Kassab.
O ponto de conexão entre as duas histórias é a empresa Controlar, criada pelo empreiteiro Carlos Suarez, ex-OAS, para prestar serviços de inspeção veicular. Leia mais a respeito sobre a prisão de João Faustino (aqui) e sobre sua relação com o senador Aloysio Nunes Ferreira (aqui).

A farra da FAB



por Claudio Dantas Sequeira
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ROMBO
Fraudes na FAB podem chegar a R$ 3 bilhões, valor correspondente
a 70% do investimento previsto para o setor em 2012
O Ministério Público Federal está debruçado no que pode ser um dos maiores escândalos de desvio de verbas já descobertos envolvendo a Força Aérea Brasileira. Cerca de oito mil militares que foram demitidos nos últimos dez anos continuam ativos no cadastro interno da FAB e de órgãos federais, como o Ministério do Trabalho e da Previdência. Na enorme lista de soldados fantasmas – que corresponde a 12% do efetivo da Aeronáutica – constam até mortos, segundo documentos obtidos com exclusividade por ISTOÉ e que estão sendo analisados pelo procurador da República Valtan Timbó Furtado, do 7º Ofício Criminal, de Brasília. Depois de analisar os papéis, que incluem laudos internos da Aeronáutica e do Ministério da Defesa, o procurador encontrou elementos suficientes para investigar a FAB por crime contra o patrimônio e estelionato. “Vou pedir à Polícia Federal que instaure o inquérito”, disse Furtado à ISTOÉ. O rombo pode alcançar R$ 3 bilhões, valor equivalente a 70% de todo o investimento da Força Aérea previsto para 2012 e 20% do orçamento da Defesa. Na mira do procurador estão chefes de bases aéreas, comandantes do Estado-Maior da Aeronáutica e dos departamentos e diretorias de pessoal a eles subordinados. 

Informada do caso em abril, a presidenta da República, Dilma Rousseff, ordenou uma devassa nas contas da Aeronáutica. Mas pediu sigilo para evitar ferir suscetibilidades. A suspeita da fraude aconteceu quando um grupo de ex-soldados decidiu recorrer à Justiça para tentar reingressar na FAB. Eles são parte de um contingente de 12 mil homens que entraram na Força Aérea entre 1994 e 2001, por meio de concurso público para o cargo de soldado especializado. A função fazia parte do Programa de Modernização da Administração de Pessoal, idealizado pelo brigadeiro José Elislande Bayo, que mais tarde seria secretário de Finanças da Aeronáutica. Em documento interno, classificado como reservado, Bayo atacou a “cultura viciada de improviso” e “métodos ultrapassados”. Para combater esses problemas, propôs a reestruturação de quadros e a criação da “figura do soldado especializado”, que poderia “dispensar o recrutamento para o serviço militar obrigatório”.

A ideia parecia boa, mas por algum motivo não funcionou. Dos 12 mil soldados especializados que prestaram concurso, apenas quatro mil foram aproveitados. Os demais acabaram desligados da FAB sem nenhuma justificativa, ao término de seis anos engajados. Como o edital não previa temporalidade, cerca de três mil desses soldados reuniram-se numa associação, a Anese, Associação Nacional dos Ex-Soldados Especializados, e passaram a cobrar o direito de reingresso. Foi quando descobriram que seus cadastros continuavam ativos, apesar da demissão. Luiz Carlos Oliveira Ferreira, por exemplo, trabalhou no Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos até 2001. Seu desligamento foi publicado em boletim interno, mas a FAB não comunicou a dispensa ao TCU, ao Ministério do Trabalho ou à Previdência. Quem consulta a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) verifica que Ferreira e tantos outros, como os ex-soldados Williams de Souza, André Miguel Braga Longo, Alexandre Gregório, Edmilson Brasil e Anviel Rodrigues, nunca foram demitidos de fato. “A FAB cometeu todo tipo de fraude cadastral”, acusou o ex-soldado Marcelo Lopes, que integra a direção da Anese em Brasília.
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NA JUSTIÇA
Cerca de 3 mil soldados reuniram-se numa associação,
a Anese, e passaram a cobrar o direito de reingresso à FAB
Robson Sampaio, da Anese do Rio, cita o caso de Alexandre Gregório, que após deixar a Aeronáutica prestou concurso para a Prefeitura do Rio e se surpreendeu ao descobrir que suas guias do CNIS, da Rais e do Caged estavam em nome de Denílson Nogueira, que consta como ativo no Parque de Material Bélico de São Paulo. Outro caso é o de Edmilson Brasil, que constam no Caged como aposentado, embora tenha sido demitido da FAB e hoje trabalhe na empresa Tecnoval Laminados. “Isso é caso de polícia. É preciso investigar a fundo essa fraude bilionária”, afirma Sampaio. As fraudes, segundo ele, também envolvem duplicidade de certificado de reservista de milhares de militares, como os ex-soldados especializados Teodoro dos Santos Gomes, Sandro Roberto de Souza, Nuil Benigno Andrade Ferreira e Alessandro Baptista. Eles descobriram que foram emitidos certificados em seus nomes tanto pelo Exército como pela Aeronáutica. Até mortos figuram como ativos na FAB, como Paulo Fabrício Cavalcante Vieira, morto em outubro de 2000 numa troca de tiros. 

Questionada por ISTOÉ, a FAB negou o desvio de recursos e garantiu que os soldados especializados foram desligados da folha de pagamento da Aeronáutica. Em nota, a assessoria de imprensa alegou que os militares deixaram de constar da RAIS “desde quando deixaram de receber remunerações pela Aeronáutica”, o que não é verdade. Da mesma forma, a FAB alega que o fato de os soldados desligados estarem “ativos” no CNIS, no Caged e no CBO “não implica o pagamento de benefício pecuniário e tampouco recebimento de qualquer dotação orçamentária”. A justificativa não explica, por exemplo, o caso de Paulo André Schinaider da Silva. ISTOÉ obteve uma cópia da ficha interna do banco de dados da FAB, chamada SGIPES (Sistema de Informações Gerenciais de Pessoal). O soldado, admitido em 1998 e desligado em 2004, consta no cadastro sigiloso como “militar inativo”. Ou seja, aposentado. Portanto, beneficiário da previdência militar. Schinaider, porém, garante que não recebe o dinheiro. “Quero saber para onde está indo minha aposentadoria como militar. Para a minha conta é que não é!”, diz Schinaider. Ao procurar a FAB, o ex-soldado gravou com uma câmera escondida um funcionário informando que houve uma reunião para discutir sobre como desligar os soldados do sistema da FAB. “Ele disse que não havia como e que uma tenente ficou responsável por enviar ao Ministério do Trabalho e à Previdência pedidos de retificação da RAIS. Mas isso não muda nada lá dentro”, afirma Schinaider.

Uma análise da assessoria jurídica, mantida a sete chaves pelo comando, também atestou a falha no cadastro de soldados e alunos das escolas de formação de oficiais e sargentos, recomendando à FAB que passe a comunicar “os ingressos e saídas de praças e alunos” ao Tribunal de Contas. Descobriu-se que, embora os desligamentos dos soldados constem de boletim interno da FAB, os mesmos não foram informados aos órgãos de controle, nem ao Ministério do Trabalho ou à Previdência Social. Destacado para cuidar do assunto, o ex-deputado José Genoino, assessor especial do ministro Celso Amorim, admitiu em reunião com ex-soldados o “nó jurídico e material”. Resta saber se esse nó pode ser desatado e a quem beneficia. Em 2004, o TCU condenou Jayro José da Silva, ex-gestor de finanças da Subdiretoria de Pagamento de Pessoal, a devolver quase R$ 4,6 milhões em decorrência de uma fraude no cadastro. Ouvido por ISTOÉ, o coronel, que foi expulso da FAB, diz que assumiu a responsabilidade sozinho. “Perdi minha carreira, meu emprego e minha honra. Aguentei tudo para proteger muita gente”, disse. Questionado sobre quem seriam esses oficiais, Silva foi lacônico. “Melhor não mexer nisso.”
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PROVA DO DESCONTROLE
Foram emitidos certificados de reservista, em nome do militar Alessandro Baptista,
tanto pela Aeronáutica quanto pela Marinha, o que aumenta as suspeitas de irregularidades
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Documento da Previdência (acima) mostra que, embora tenha sido demitido da FAB,
o militar André Longo continua com cadastro ativo na Aeronáutica. O MP, em ofício
encaminhado ao Departamento de Ensino da Aeronáutica (abaixo),
alerta para as irregularidades na dispensa de soldados
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A suspeita: Chevron tentava atingir o pré-sal sem autorização



ISTOÉ traz os bastidores da reação do governo ao vazamento de óleo na Bacia de Campos, e revela as razões que levaram a presidenta Dilma a acreditar que a segunda maior empresa petrolífera dos EUA buscava as camadas ultraprofundas do oceano

Octávio Costa
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O INÍCIO DAS SUSPEITAS 
O governo desconfiou que a Chevron escondia algo grave depois
que ela atribuiu o vazamento ao aumento da pressão do óleo
No início, parecia uma gota de óleo no oceano. Com curtíssimas notas oficiais, a petroleira americana Chevron anunciou um vazamento de proporção ínfima em sua plataforma no Campo de Frade, na Bacia de Campos. Mas não foi o suficiente para convencer uma pessoa que vive em Brasília e conhece todos os meandros da indústria do petróleo. Ex-ministra de Minas e Energia e ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a presidenta Dilma Rousseff concluiu rapidamente que a história estava mal contada. Na tarde da sexta-feira 11, com o País mais preocupado com o feriadão da República, ela chamou ao Palácio do Planalto o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, e ordenou que cobrasse explicações mais detalhadas da empresa. Mas, depois que imagens mostraram a área atingida e os filetes de óleo vazando pelas fissuras no solo submarino, Dilma não teve mais dúvida: a Chevron escondia algo grave ao atribuir o vazamento “ao aumento inesperado da pressão do óleo”. Tecnicamente, a pressão do óleo era incompatível com uma perfuração tradicional a 1.200 metros de profundidade. Para quem é do ramo, ficou claro que a Chevron, sem permissão da ANP, tentava atingir a camada mais profunda do pré-sal. Essa foi exatamente a conclusão de Dilma Rousseff. A Chevron estava mentindo para as autoridades brasileiras.
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RIGOR 
Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (centro), anunciou que as
multas aplicadas à Chevron podem alcançar mais de R$ 250 milhões
Irritada com a ousadia da segunda maior empresa petrolífera dos Estados Unidos, a presidenta Dilma chamou o problema para sua responsabilidade, refez a agenda e marcou uma reunião de emergência para as 15 horas da segunda-feira 21, no Palácio do Planalto. Convocou, além de Haroldo Lima, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto. Àquela altura, imagens de satélite da Nasa registraram que a extensão do vazamento era de 18 km e cálculos da ONG SkyTruth mostravam que o óleo derramado atingia 3.800 barris por dia – quase dez vezes mais do que o anunciado pela Chevron. Houve um verdadeiro corre-corre no terceiro andar do Palácio. Algumas autoridades nem sequer estavam em Brasília e a reunião começou com atraso. A presidenta criticou as informações desencontradas da Chevron sobre o acidente e deu pistas de sua desconfiança sobre a tentativa de alcançar o pré-sal sem a devida autorização. “Quem quiser vir para o Brasil que venha, mas respeitando as nossas regras. Não dá para fazer o que quiser. Isso não é terra de ninguém”, esbravejou. Dilma também reclamou da inércia de seus auxiliares e exigiu uma punição dura e exemplar. “Quero muito rigor, mas tudo dentro da lei”, afirmou.

A ordem foi prontamente cumprida. E as multas, indenizações e compensações ambientais aplicadas à Chevron vão alcançar mais de R$ 250 milhões. O valor incluiu multas de R$ 50 milhões do Ibama, de R$ 100 milhões da Agência Nacional do Petróleo e R$ 100 milhões do Estado do Rio. Segundo a diretora da ANP, Magda Chambriard, “a empresa atuou em completa violação ao contrato de concessão e à legislação brasileira”. A pior de todas as punições, porém, veio dois dias depois, na quarta-feira 23, quando a ANP suspendeu todas as atividades de perfuração da Chevron no Brasil. Em seu comunicado, a ANP informou que também rejeitou o pedido feito pela petroleira para perfurar um novo poço no Campo de Frade com o objetivo de atingir o pré-sal. Se havia o pedido, é bastante provável, como concluiu Dilma, que a Chevron tenha se antecipado ao sinal verde da ANP. Oficialmente, a empresa explorava o pós-sal. Mas, agora, a ANP vai investigar se a Chevron tentava chegar ao pré-sal. “Não faltará rigor nessa apuração”, advertiu o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência.
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Consciente de seus erros, a petroleira americana, que opera no País desde 1919, comportou-se com uma passividade bovina. O presidente da Chevron Brasil Petróleo, George Buck, resumiu-se a pedir desculpas ao povo brasileiro e a dizer que a empresa acatará todas as decisões do governo. Na mesma toada, o presidente da Chevron para a África e América Latina, Ali Moshiri, garantiu que o vazamento está sob controle e que a mancha já desapareceu. Mas observou que o Campo de Frade tem uma geologia complexa e atribuiu o vazamento ao acaso: “A mãe natureza é complicada.” Seu comentário bate de frente com a preocupação da presidenta Dilma. Nas conversas com assessores, Dilma afirmou que o vazamento do Frade, apesar de pequena monta, mostrou a necessidade de aprimorar todo o sistema de segurança que envolve a exploração de petróleo. 

O Brasil está prestes a iniciar a exploração da camada do pré-sal em larga escala e não pode ficar vulnerável a acidentes operacionais. Já é chegada a hora de concluir o Plano Nacional de Contingência e também de rever os Planos de Emergência Individuais (PEIs) – o da Chevron, por sinal, não funcionou. Também as multas por crimes ambientais devem ter seus valores corrigidos. O que são R$ 50 milhões para a gigante do petróleo que faturou US$ 198 bilhões em 2010? A visão de longo prazo explica por que a presidenta Dilma exigiu rigor no caso da Chevron. “Não se trata de sentimento antiamericano nem de xenofobia. A punição é exemplar porque o Brasil, às vésperas de explorar o pré-sal, tem que mostrar ao mundo e aos investidores que está preparado para o desafio”, disse à ISTOÉ uma fonte do Planalto. 

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Câmara vai investigar a rádio Disney



Suspeitas reveladas por ISTOÉ de que Paulo Henrique Cardoso seria testa-de-ferro do grupo americano motivaram o Congresso a criar Comissão Especial para apurar o caso

Pedro Marcondes de Moura e Izabelle Torres
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EQUÍVOCO?
Em nota (abaixo), a Junta Comercial de São Paulo diz que
representantes da rádio inverteram o quadro societário da empresa
ao pedirem o registro, colocando PHC (à esq.) como sócio minoriário
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As suspeitas de que o grupo americano The Walt Disney exerce ilegalmente o controle da Itapema FM de São Paulo, conhecida como Rádio Disney, vão ser investigadas pelo Congresso. Na quinta-feira 24, o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) recolheu as assinaturas necessárias para instaurar uma Comissão Especial para escutar ministros, empresários e agências reguladoras sobre o controle nacional em segmentos estratégicos do País, principalmente a radiodifusão. Segundo o parlamentar, o apoio da maior parte dos colegas veio depois de ISTOÉ publicar, em sua última edição, a reportagem “O esquema suspeito de PHC & Disney”. A ideia é também apurar os fatos por meio das comissões de Ciência e Tecnologia e de Fiscalização e Controle. “Se provado que há irregularidades nessa rádio, o esperado é o cancelamento da outorga”, opina o parlamentar Vanderlei Siraque (PT-SP). ISTOÉ trouxe à tona quatro documentos do Brasil e dos Estados Unidos. Eles mostravam que Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, era acionista minoritário da Rádio Holding e, portanto, de sua controlada, a Rádio Itapema FM de São Paulo. No controle da emissora estaria a Disney, por meio de suas subsidiárias ABC Venture Corp e Disney Brasil, com mais de 99% da sociedade. Com esse quadro societário, a rádio funcionaria ilegalmente. Pelas leis nacionais, emissoras de rádio não podem ter participação estrangeira no seu capital acima de 30%. 

Na segunda-feira 21, a revista recebeu da assessoria da Rádio Disney uma cópia da pedido de correção de um erro crasso no quadro acionário de sua controladora, a empresa Rádio Holding, solicitada na tarde da sexta-feira 18 junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Rapidamente, a documentação foi alterada e PHC passou a figurar como o principal cotista da Rádio Disney, como nos contratos registrados anteriormente na Jucesp, o que coloca a emissora em situação legal, assim como seus sócios. Em nota, a Junta Comercial de São Paulo informa que “na solicitação de registro, o sócio ou representante da empresa preencheu incorretamente os dados enviados ao banco de dados, invertendo o quadro societário”. O órgão, do governo do Estado de São Paulo, abriu um procedimento interno e afastou um funcionário por não detectar a “inconsistência dos dados preenchidos com os demais documentos apresentados”.
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NA MIRA
O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) quer ouvir autoridades e empresários
sobre a participação estrangeira em segmentos estratégicos do País
Algumas informações, no entanto, não foram alteradas. Dois executivos da sócia Disney continuam com procurações para fazer operações financeiras para a Rádio Holding, de PHC, e os estúdios da emissora continuam a funcionar no mesmo prédio da Disney do Brasil e não no endereço de sua controladora, como foi informado aos órgãos responsáveis. Agora, técnicos do Ministério das Comunicações estão esmiuçando a papelada da empresa e seus controladores. Um novo fato chama a atenção: o atual e o ex-administrador da Rádio Holding, José Tavares de Lucena e Jobelino Vitoriano, são sócios em uma consultoria especializada em trazer multinacionais para o Brasil. Dezenas de filiais de empresas estrangeiras representadas pela dupla estão registradas no mesmo prédio e até no andar da Rádio Holding.