terça-feira, 31 de julho de 2012

O quase impeachment de Luiz Inácio Lula da Silva



O quase impeachment de Luiz Inácio Lula da SilvaFoto: Edição/247

EXCLUSIVO 247: EM DOIS NOVOS CAPÍTULOS DO LIVRO “A OUTRA TESE DO MENSALÃO”, LIA IMANISHI E RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA REVELAM COMO A OPOSIÇÃO TROCOU A POSSÍVEL QUEDA DE LULA PELA MORTE POLÍTICA DE JOSÉ DIRCEU E O PAPEL DE JOAQUIM BARBOSA NA CRISE

31 de Julho de 2012 às 21:42
Por Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira
Uma cena final do espetáculo?
Barbosa teve grande publicidade por apoiar a denúncia. E fez seu relatório final sob a pressão da mídia. Seu voto que luzes refletirá?
Quando vai ser julgado o mensalão? No dia 12 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, escalado para revisar o voto a ser apresentado na plenária do julgamento naquela corte pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, disse à Folha de S.Paulo acreditar, “sem dúvida nenhuma”, na prescrição de alguns crimes imputados aos acusados, tendo em vista o longo tempo transcorrido entre os delitos e o momento previsto para o julgamento. Àquela altura Lewandowski não tinha, ainda, nem o voto de Barbosa, previsto para março ou abril próximos, nem seu relatório final.
E, de qualquer modo, não parecia ter pressa. Antes de receber o relatório de Barbosa, disse aos jornais: “Terei de fazer um voto paralelo. Quando receber o processo, vou começar do zero. Tenho de ler volume por volume. Não posso condenar um cidadão sem ler as provas”. Lewandowski lançou no ano passado o livro “A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos tribunais”, que tem 635 páginas. O repórter Juliano Basile, do Valor Econômico, fez as contas: ler os autos do mensalão equivaleria a uma leitura de 78 livros como o do ministro. Sua oficial de gabinete, Graça Pereira, disse a RB que o ministro só começou a revisar o relatório final de Barbosa a partir de seu recebimento, em 19 de dezembro. E que Lewandowski, apesar de ter o menor número de processos acumulados para despachar, tinha 2.978 ações na fila, aguardando julgamento. O ministro evidentemente tem autonomia para decidir que processos libera primeiro para serem julgados. Mas Graça ressalva: a pauta das sessões, na qual se definem os processos a serem julgados em um determinado dia ou em outro, não é Lewandowski quem faz.
RB conversou também com Marco Aurélio, chefe de gabinete do ministro Barbosa, sobre a questão da prescrição dos crimes dos “mensaleiros”. No entendimento da acusação, o principal crime a ser julgado é o de formação de quadrilha. Sua pena mínima seria de dois anos e o crime prescreve em oito. Mas, diz
Aurélio, a despeito de o suposto crime ter sido cometido pela “quadrilha de José Dirceu”, digamos assim, entre o final de 2002 e meados de 2005, a prescrição não ocorrerá necessariamente em junho de 2013 – se o prazo da prescrição for contado a partir da saída de Dirceu da Casa Civil. A prescrição poderá ser o que se chama de “executória”, afirma Aurélio. Ou seja, não prescreveria o prazo para a realização do julgamento, mas, a partir da publicação do acórdão do STF, eventualmente condenando um ou mais dos réus, recomeça a contagem do prazo de prescrição da pena (a pena, no direito criminal, é a execução da decisão judicial tomada ao final de um processo).
Discussões jurídicas à parte, o fato é que a grande mídia conservadora quer o julgamento logo e também a condenação dos réus. Por esse motivo, as declarações de Lewandowski tiveram grande repercussão. No dia
14 de dezembro, o presidente do STF, Cezar Peluso, enviou ofício a Barbosa pedindo a disponibilização da íntegra dos autos a todos os ministros, para evitar a prescrição. E tornou público o documento. Barbosa tem problemas sérios de coluna. Estava em tratamento médico nos EUA e voltou ao Brasil no fim de semana seguinte ao pedido de Peluso. Já na segunda feira, 19 de dezembro, apresentou seu relatório final, de 122 páginas, e, surpreendentemente, outro documento, de cinco páginas: uma carta endereçada ao presidente Peluso e também tornada pública, informando estarem todos os documentos do mensalão “integralmente digitalizados e disponíveis eletronicamente” há mais de quatro anos. Na carta, além disso, Barbosa classifica o ofício recebido de Peluso de “lamentável equívoco”, visto a digitalização ter sido aprovada, por proposta sua, em plenária do Supremo em maio de 2006, quando o processo ainda tramitava como inquérito, exatamente para “facilitar o acesso a ministros e advogados”.
Como se percebe, Peluso e Barbosa bateram cabeça em virtude da pressão da mídia. Não é segredo que Barbosa se animou com a repercussão de seu primeiro voto no caso do mensalão. Em 2007, quando encaminhou ao plenário, praticamente sem modificações, a denúncia do então procurador-geral Souza contra os 40 réus, a revista Veja o chamou de maior ministro da história do Supremo e ele foi recebido com aplausos por variadas plateias. A aparente pressa de Barbosa em responder a Peluso pode tê-lo levado a ignorar, por exemplo, o relatório da PF preparado pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, tido como um refinamento da investigação sobre as origens do valerioduto, pois não há qualquer menção a esse documento nas suas considerações finais. Não há, também, menção às alegações finais de Luiz Gushiken tentando esclarecer os mecanismos de aprovação do uso dos recursos do Fundo de Incentivos do Visanet, tidos pela acusação como a principal fonte de alimentação do mensalão.
Os repórteres de RB avaliam que estão ocorrendo dois problemas políticos. Um: a investigação, para tentar provar a grande pretensão da acusação, ou seja, a de caracterizar “o maior crime político da história do País”, demorou muito, mas foi muito malfeita e está inconclusa. Dois: há uma pressão política para que o plenário do STF, como já foi feito pelos dois procuradores-gerais da República e pelo próprio Barbosa, simplesmente endosse o ponto de vista desse pretenso crime de ordem superior, sustentado pela grande mídia conservadora desde o início dessa história.
Por que Dirceu? E por que não Lula?
A oposição, no Parlamento e na grande mídia, avaliou a possibilidade do impeachment de Lula. No mínimo, quer a cabeça de José Dirceu
Na noite de 10 de junho de 2005, quando a oposição conseguiu instalar a CPMI dos Correios, criada a partir de uma denúncia específica de corrupção na estatal, mas voltada, claramente, para investigar a história do mensalão, o telefone tocou no amplo gabinete de José Dirceu, então ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula. Ele estava com Aldo Rebelo, à época ministro da Coordenação Política do governo, e com o atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que tinha sido vice-líder do governo na Câmara e na época era ministro da Ciência e Tecnologia.
Aldo e Eduardo haviam se tornado como que conselheiros políticos de Lula. E, a despeito de Aldo ter absorvido parte das atribuições que eram de Dirceu, pouco antes do chamado escândalo Waldomiro Diniz, no início do ano anterior, o então chefe da Casa Civil era ainda homem forte do governo e considerava os dois como políticos de grande habilidade e experiência e muito úteis ao governo. Além disso, ele gostava de Aldo e, mais ainda, de Eduardo.
Naquela noite, Dirceu, Aldo e Eduardo faziam planos para o futuro, pois já se discutiam as eleições de 2006 e os partidos dos três – PT, PSB e PCdoB – podiam ser vistos como o núcleo da esquerda e a força principal do governo Lula.
Os três avaliavam mal a situação. Achavam que a CPMI não seria instalada. A notícia da instalação os deixou sem ação por alguns segundos. Dirceu percebeu que era preciso relaxar um pouco e pensar.
Pegou uma garrafa de uísque de uma pequena geladeira que tinha no gabinete, serviu uma dose para cada um e disse: “Vamos viver tempos difíceis”.
O governo Lula quase caiu com o mensalão. O ano de 2005 já tinha sido difícil para o PT. Em março, o partido perdera a presidência da Câmara para Severino Cavalcanti, de Pernambuco, do Partido Progressista, famoso por abrigar em suas fileiras (e por bom tempo na sua presidência) o polêmico deputado federal e ex-governador paulista Paulo Maluf. Severino ganhou porque o PT se dividiu: apresentou um candidato oficial, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), e um dissidente, Virgílio Guimarães (PT-MG). No primeiro turno Greenhalgh ganhou com 207 votos, contra 124 de Severino e 117 de Virgílio. No segundo, ganhou Severino: 300 votos, contra 195 de Greenhalgh.
Severino renunciou à presidência no dia 21 de setembro na esteira de uma campanha de denúncias de que teria recebido comissão por um contrato de um empreiteiro do restaurante da Câmara. Com a campanha do mensalão contra o PT, o partido ficou sem condições de apresentar um substituto para o lugar de Severino. Cerca de um mês antes, em agosto, Duda Mendonça havia dado seu dramático depoimento à CPMI dos Correios, dizendo ter recebido 10,5 milhões de reais do PT, não declarados à Justiça Eleitoral, num paraíso fiscal nas Bahamas.
Com as CPIs, Dirceu, Aldo e Eduardo voltaram à Câmara para a defesa do governo. Com o aval de
Lula e a avaliação de Eduardo de que o PMDB não o apoiaria, Aldo foi escolhido para disputar a presidência da Câmara. Ganhou com grande dificuldade.
O primeiro turno terminou empatado com 182 votos para ele e 182 para José Thomaz Nonô, então deputado do PFL de Alagoas. Nonô era muito bem-visto na Câmara. Teve o apoio integral de seu partido e dos outros partidos oposicionistas, o PSDB e o PPS. E a chamada base aliada se dividiu entre os votos de Aldo e de outros três candidatos: Ciro Nogueira (PP-PI), com 76 votos, Luiz Antônio Fleury (PMDB-SP), com 41, e Alceu Collares (PDT-RS), com 18 votos. No segundo turno, Aldo ganhou por escassa margem: 258 contra 243 votos. Foi um alívio. Segundo a avaliação da trinca Dirceu, Aldo e Eduardo, se Nonô ganhasse, isso significaria que a ala direita da base governista tinha mudado de lado e estava aberto o caminho para o impeachment de Lula.
Segundo um artigo especial do jornal Valor Econômico sobre o mensalão, escrito pelos repórteres Raymundo Costa e Cristiano Romero, o impeachment de Lula era uma ameaça concreta. Do próprio núcleo mais próximo do presidente teria saído uma proposta para, como diríamos, um recuo ofensivo de Lula: renunciar publicamente à reeleição no ano seguinte, como manobra defensiva para diminuir o ímpeto da oposição em levar adiante um processo de impeachment. Do lado da oposição, políticos como Fernando Henrique Cardoso achavam que não tinham força para derrubar Lula. “O impeachment é um ato político, o jurídico é outra coisa. Você vai para o tribunal. O ato político você tem que ter força para ganhar, não é ter a razão”, teria dito FHC a Aldo, segundo Costa e Romero.
Tudo indica que a oposição viu que não tinha forças para derrubar Lula. O primeiro editorial de O Estado de S. Paulo, o mais tradicional e consequente diário das forças conservadoras do País, no dia 8 de junho de 2005, logo após a primeira entrevista de Roberto Jefferson denunciando o mensalão, com o título de “O grande culpado”, apontou Lula, que estaria “farto de ouvir falar da compra de políticos”, como o responsável pelo escândalo. Três dias depois, publicou outro editorial, evidentemente mudando de ideia. O título era “O novo nome da crise” e esse nome aparecia por extenso: “José Dirceu de Oliveira e Silva”. Jefferson mudou de opinião também. No seu primeiro discurso tinha dito que Lula sabia do mensalão. Logo depois do editorial do Estadão saiu-se com a conclamação para Dirceu deixar o palácio para não prejudicar um “inocente”, Lula. A construção da tese do maior crime da história do País, sob o comando de José Dirceu, começou aí. A oposição, tanto a do Parlamento quando a da grande mídia conservadora, agora tenta levar o julgamento no STF para o resultado de máximo desgaste possível do governo, que é o de sacramentar na Justiça a tese de o PT ter cometido o maior crime político da história do País. Nada indica, no entanto, se ficará completamente satisfeita obtendo o resultado pretendido agora no STF. As eleições de 2014 logo virão e Lula pode ser candidato, dependendo do andar dos acontecimentos.
O STF, no caso Collor, julgou a ação penal decorrente da investigação do Congresso com base nas provas dos autos. Se fizer um julgamento político com base numa suposta indignação da opinião pública contra o alvo atual da grande mídia, será um mau sinal.

Homem pede autógrafo a Serra no livro "A Privataria Tucana"



Grampo da Monte Carlo umedece Russomanno


O escândalo Cachoeira desaguou um grampo em São Paulo. Relatório da Polícia Federal informa que o nome de Celso Russomanno, candidato do PRB à prefeitura paulistana, é citado numa conversa vadia captada numa das escutas telefônicas da Operação Monte Carlo.
Içado à superfície pelo repórter Gabriel Mascarenhas, ouve-se na fita um diálogo de  diálogo de Alex Antonio Trindade com personagem identificado apenas como Fábio. Alex, segundo a PF, era responsável pelo envio de grandes somas da quadrilha de Carlinhos Cachoeira para o exterior.
Na conversa com Fábio, Alex menciona uma operação de remessa de R$ 7 milhões que estaria pronta para ser feita. Relatório da PF anota que “o dinheiro usado na transferência pertenceria ao deputado federal Celso Russomanno e que [Fábio] tinha um contrato assinado com o referido deputado.”
No organograma da quadrilha de Carlinhos Cachoeira, Alex era pessoa próxima a Gleyb Ferreira da Cruz, homem de confiança do bicheiro, espécie de ‘faz-tudo’ do bando. A novidade molha Russomonno num instante em que ele desponta em segundo no Datafolha, empatado tecnicamente com José Serra: 26% X 30%.
“Vou fazer um ofício e colocar à disposição da Polícia Federal todo meu sigilo financeiro desde meus 18 anos de idade. Meu sigilo fiscal [está] à disposição de quem quiser”, disseRussomanno. “Isso não existe, não conheço essas pessoas, não tenho contato nenhum com essas pessoas.”
O candidato acrescentou: “Quero a apuração de tudo. Não se brinca com o nome de pessoas como estão brincando com o meu. Quem não deve não teme e não tenho nada a esconder.” O PPS, representando na disputa de São Paulo pela candidature de Soninha Francini, informa que vai requerer a convocação de Russomanno para depor na CPI do Cachoeira.

O vídeo polêmico de Caio Blat no qual detona a globo em uma entrevista





Caio Blat: "Tenho nojo da Globo".





por Victor Zacharias


Ele foi produtor de seus últimos filmes, por isso descobriu qual era o esquema da distribuição, e Caio indignado disse "é uma coisa que me deixou enojado, me deixou horrorizado".


"No cinema a distribuição é predatória, ainda é um monopólio", disse Caio, "são pouquíssimas empresas distribuidoras e o que elas fazem é absolutamente cruel, elas sugam os filmes, não fazem crescer, sugam para elas, são grandes corporações".


Ele disse, "ia ao Vídeo Show, no programa do Serginho Groisman e outros. Achava que era um processo natural de divulgação, foi quando descobri que estas coisas são pagas. Quando vou ao programa do Jô fazer uma entrevista isso é considerado merchandising, não é jornalismo".



A Globo faz estas ações de merchandising, inclusive em novelas, e fatura para a Globo Filmes. Comenta Caio, "Ela cobra dela mesma". Ele notou que este é uma espécie de "kit" para que o filme aconteça e seja exibido em dezenas de salas em todo o Brasil. Se por acaso os produtores não aceitarem esta imposição, a Globo não levará ao ar nada do filme em nenhum de seus veículos, nem no eletrônico, nem no impresso, Caio completa, "Se não fechar com a Globo Filmes, seu filme morreu".


No contrato de distribuição, Caio detalha, fica estabelecido que o primeiro dinheiro a entrar da bilheteria do filme é para pagar a Globo Filmes, "É um adiantamento que estamos fazendo. Olha o que eles estão dizendo! Adiantamento fez quem realizou o filme, investiu muito antes". Ele pergunta, "O que a Globo faz? Quanto ela gastou para fazer este "investimento"? Nada. O programa deles tem que acontecer todos os dias, eles precisam de gente para ser entrevistada, finaliza sobre este tema.


Jornalismo que é propaganda disfarçada

Sem contar o lado ético, que no capitalismo é apenas retórica, chega-se a primeira conclusão que tudo que é exibido na televisão, uma concessão pública, é propaganda, ora em formato de comercial, ora como merchandising, isto é, dentro do programa e até em estilo jornalístico. Outra conclusão é que a TV gera lucro em outros negócios para seus concessionários que nada tem a ver com a atividade fim da concessão.



Lei limita propaganda

Nas leis, que completam 50 anos, de números 52.795/63, art.67 e 88.067/63, art.1, art 28, 12, D, está escrito o seguinte: Limitar ao máximo de 25% (vinte e cinco por cento) do horário da sua programação diária o tempo destinado à publicidade comercial. Pelo visto, ela claramente não é cumprida na programação que vai ao ar.

Existem também canais que passam promoção de vendas o tempo, neste caso, além da lei citada, também deixam de cumprir o princípio constitucional : Art. 221 - A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios: I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

Tudo leva a crer que estas questões são graves o suficiente para suspensão das outorgas das emissoras infratoras.



Por isso, e por muitas outras coisas, é preciso que este tema da democracia da mídia seja discutido no país e o Marco Regulatório da Comunicação, após ampla consulta pública, encaminhado o mais rapidamente ao Congresso, sem o qual a Liberdade de Expressão com diversidade e pluralidade continuará seriamente prejudicada.

http://maureliomello.blogspot.com.br/2012/07/caio-blat-tenho-nojo-da-globo.html

Caio Blat solta nota para desdizer o que disse da globo


Caio Blat diz que se arrependeu




A reação foi inesperada. Depois de "bombar" as redes sociais e os blogs sujos, veio uma avalanche de telefonemas da Globo. Autores, diretores, atores e técnicos, muitos indignados pelo que chamaram de: "estar armando o bandido". Caio então foi convencido de que "estava sendo usado" e preferiu se retratar. Errou de novo. O incêndio já tinha tomado "a pradaria". Agora, além da humilhação, vai amargar a geladeira implacavel da TV Globo. Mas como diz um slogan criado por eles próprios: "Nada substitui o talento" e, estou certo, assim como Mário Gomes, Caio Blat dará a volta por cima.
Veja a nota do ator se retratando:

"Recentemente fui convidado a dar uma palestra para um grupo de produtores culturais da cidade de Suzano, em evento promovido pela Prefeitura de Suzano.
Na ocasião, falei sobre diversos assuntos, fiz uma retrospectiva da minha carreira e, em determinado momento, instigado pela audiência sobre o porquê de muitos filmes não chegarem até as salas de cinema das cidades pequenas, proferi uma crítica feroz ao sistema de distribuição das grandes distribuidoras de cinema. Nessa crítica, na verdade espécie de desabafo pela frustração diante de resultados recentes de alguns trabalhos, de forma impulsiva, acabei avançando sobre temas dos quais não tinha conhecimento suficiente, misturei questões pertinentes e importantes com outras tantas generalizações, e acabei atingindo quem estava mais perto, ou seja, a Globo Filmes, parceira prioritária do cinema nacional, de forma injusta.
Tudo isso teria se resumido a uma reunião com pouco mais de 20 pessoas, não fosse a atitude da Secretaria de Comunicação daquela cidade de veicular minha fala na internet, quase três meses depois do evento, sem qualquer tipo de aviso ou autorização de minha parte, numa forma oportunista de autopromoção.
Ao tomar conhecimento dessa veiculação, entrei imediatamente em contato com os responsáveis pelo vídeo, pedindo sua retirada do ar. Para minha surpresa, a Secretária de Comunicação da Cidade de Suzano se recusou a fazê-lo de forma amigável, alegando que a repercussão de vídeo estava sendo boa para a Cidade. Pedi então, no dia de hoje, que meus advogados fizessem uma interpelação judicial e tomassem as medidas cabíveis para preservar minha imagem e das empresas onde trabalho.
Resta então uma atitude minha em relação a vocês, para expressar meu arrependimento por ter levado esse assunto ao público, quando, devido ao longo relacionamento que temos e a longa lista de grandes trabalhos realizados em parceria, devia tê-los procurado pessoalmente para discutir quaisquer dúvidas que eu tivesse ou mesmo levar minhas críticas, quando pertinentes. Deixo aqui meu pedido pessoal de desculpas, e reafirmo meu compromisso com os projetos que temos em parceria para futuros lançamentos e meu reconhecimento pelo trabalho generoso da Globo Filmes na promoção do cinema brasileiro.
Finalmente coloco-me a disposição para retratar-me sobre alguns equívocos que estão contidos na minha fala de então".
Caio Blat

Prefeitura de Susano rebate nota do ator Caio Blat


Mais Caio Blat



por Victor Zacharias

Nota oficial da prefeitura:

"A Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom) filmou a palestra do ator Caio Blat e a divulgou em seu canal institucional no Youtube, como faz com todas as atividades públicas promovidas pela Prefeitura. Em nenhum momento houve exploração comercial da imagem do ator. Também não houve qualquer distorção ou montagem em suas declarações.

Diferentemente do que afirma o ator Caio Blat em sua nota oficial, a retirada do vídeo de sua palestra do YouTube da Prefeitura deSuzano foi feita sem necessidade de interpelação judicial e por decisão da Secom, atendendo à solicitação dele. A visita do ator foi importante para a classe artística do município, mas a repercussão do caso não trouxe qualquer benefício à cidade, que já recebeu diversos outros artistas, entre os quais Ariano Suassuna, Paulo Betti e Antônio Abujamra." 

Secom Suzano

Só agora ele descobriu que Cachoeira é Cachoeira?



Só agora ele descobriu que Cachoeira é Cachoeira?Foto: Reprodução

EX-MINISTRO FEZ PROFISSÃO DE FÉ PELO SEU DIREITO DE DEFENDER CONTRAVENTOR; ALEGOU QUE SE SENTIA DESAFIADO A ENFRENTAR O ESTADO; E QUE NÃO TINHA QUALQUER IMPEDIMENTO ÉTICO, MORAL E ATÉ PSICOLÓGICO; MAS NO MOMENTO MAIS CRÍTICO DO CASO, PEDE O BONÉ E VAI PARA CASA AVISANDO QUE NÃO DEVOLVERÁ HONORÁRIOS JÁ PAGOS

31 de Julho de 2012 às 15:46
247 – Para efeito de comparação, seria o mesmo que um ex-titular do Departamento de Justiça dos Estados Unidos advogar para Al Capone. Ou um ex-ministro da Justiça da Itália defender o chefe da Cosa Nostra Tomaso Buschetta. Estas associações seriam inconcebíveis naqueles países, e jamais ocorreram, mas no Brasil não apenas aconteceu, como ainda o ex-ministro recebeu um alto honorário para defender o equivalente verde-amarelo aos mafiosos internacionais. Foi assim entre Márcio Thomaz Bastos, titular de 2003 a 2007 do Ministério da Justiça do Brasil, e o contraventor Carlinhos Cachoeira, apontado como um dos maiores chefes do crime organizado no Brasil, com ramificações no jogo ilegal, no superfaturamento de obras públicas e na utilização da máquina do Estado para interesses pessoais, com ramificações em diferentes unidades da federação.
"Nada me proíbe, nesta altura da vida – como nunca antes, à exceçao do tempo do serviço público – de assumir a defesa de alguém com quem não me sinto impedido, legal, moral ou psicologicamente, cobrando ou não honorários", procurou justificar o ex-ministro, diante das inúmeras críticas e incompreensões à sua aceitação de defender Cachoeira, em artido publicado no jornal Folha de S. Paulo, no dia 29 de maio (leia íntegra abaixo).
Ok, Thomaz Bastos desfiou seus argumentos, sentou-se ao lado de Cachoeira na sessão da CPI em que o orientou a boicotar as investigações e manter-se calado e, ainda, impetrou uma série de habeas corpus em favor de seu cliente – nenhum dele com sucesso. A chegar a seu quinto mês de prisão, deprimido e cada vez mais acuado, porém, Cachoeira que tinha no ex-ministro um advogado que considerava "fascinante enfrentar o Estado", como registrou em seu artigo, ficou sozinho. Sob a alegação de que seu contrato só iria até a primeira audiência em juízo, uma porta-voz da banca de Thomaz Bastos, sem dúvida uma das mais rentáveis do País, informou secamente, nesta terça-feira 31, que ele não estava deixando o caso.
Este momento é aquele em que Cachoeira mais precisa de um advogado. A Thomaz Bastos, na confidencialidade das conversar com o defensor, é de se acreditar que muitos argumentos contrários às acusações de que ele é alvo tenha sido desfiados. Por este contato, e por todo o noticiário de mídia, não havia como o ex-ministro da Justiça não saber exatamente, e nos mínimos detalhes, com quem estava lidando. Cachoeira tornou-se famoso não apenas pela exploração de jogos ilegais, mas igualmente por fabricar dossiês, espionar, gravar, imiscuir-se na imprensa, traficar influência no Estado, corromper e dissimular. À volta de sua figura, no tempo em que está na cadeia, duas mortes ligadas ao caso já ocorreram – em Brasília, num cemitério, e nos arredores de Goiânia. Enquanto assumiu a postura, ditada pelo advogado, do "nada a declarar", Cachoeira só se complicou e, agora, já deve estar informado que também sua mulher Andressa Mendonça se enredou nas garras da Justiça, ao segundo o juiz federal Alderico Rocha, tentar chantegeá-lo com um dossiê supostamente encomendado pelo marido ao jornalista Policarpo Jr.. Esse material seria publicado nas páginas da revista Veja, com quem Cachoeira tem longo histórico como informante de Policarpo, caso o magistrado não concedesse um alvará de soltura a Cachoeira.
É praticamente impossível, para quem acompanha o caso, acreditar na versa dada pelo escritório de Thomaz Bastos, segundo a qual o acordo entre ele e Cachoeira só teria vigência até a primeira audiência em juízo. Apenas para isso foram cobrados honorários de R$ 15 milhões, com a primeira parcela paga antes de qualquer gesto jurídico? Neste caso, Thomaz Bastos não seria mais o advogado mais caro do Brasil, mas sim o "muito mais caro". Causas desse tipo não custam tanto dinheiro junto a advogados famosos. Nesse mercado, os honorários poderiam ser, e ainda assim bem pagos, de cerca de 10 vezes menos. O custo de Thomaz Bastos está em seu passado de ex-ministro, de advogado brilhante, de sua influência nos meios jurídicos. O que Cachoeira comprou, o Dr. Márcio vendeu, mas resolveu agora não entregar. Existe mesmo ética em alguma das etapas dessse processo?
Abaixo, o artigo de Márcio Thomas Bastos com sua defesa ao direito de defender Carlinhos Cachoeira, o cliente que hoje ele abandonou:
Advogado precisa de liberdade para defender liberdade
Por Márcio Thomaz Bastos
Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (29/5)
Em 1956, solicitador acadêmico — o equivalente de então de estagiário —, comecei a advogar.
Exerci a atividade ininterruptamente, de forma intensa, conquanto modesta, até 2002. Parei em 2002 e assumi, extremamente honrado, o Ministério da Justiça, no governo Lula, onde fiquei por 50 meses.
Fiz uma quarentena, que não me era obrigatória, até final de 2007, quando voltei a me dedicar ao meu verdadeiro ofício, a prática legal. Ou seja, para terminar esta exposição cheia de datas, de 1956 a 2012 (56 anos) fui ministro por quatro anos. Os outros 52, devotei-os à advocacia.
Também servi à profissão como dirigente da OAB-SP e da OAB nacional. Na vida profissional, alguns momentos me orgulharam muito: as Diretas Já, a Constituinte, o julgamento dos assassinos de Chico Mendes, a fundação do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e muitas centenas de defesas que assumi, tanto no júri como no juiz singular.
No Ministério da Justiça, a reestruturação da Polícia Federal, a construção do Sistema Penitenciário Federal, a reforma do Judiciário, a campanha do desarmamento, a reformulação da Secretaria de Direito Econômico, a implantação do Sistema Único de Segurança Pública, o pioneiro Programa de Transparência, a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol e a fundação da Força Nacional de Segurança Pública.
Foram duas fases bem distintas e demarcadas. Numa, o serviço público, trabalho balizado sob o signo de duas lealdades que nunca colidiram: às instituições e à Presidência.
Noutra (advocacia e OAB), primeiro a luta pelo estabelecimento de um Estado de Direito; depois, a prática profissional, que procurei marcar pelo respeito à ética, ao estatuto da OAB, às leis e, principalmente, à Constituição brasileira, entre cujos dogmas fundamentais estão assegurados o direito de ampla defesa, o devido processo legal, o contraditório, a licitude das provas, a presunção de inocência e, de forma geral, a proibição dos abusos.
Durante essa longa trajetória de advogado que vota no PT — não de petista que advoga —, tive muitas oportunidades de representar clientes vistos como inimigos figadais do partido. (Não cito nomes, para preservá-los.) Nenhum foi recusado por isso.
Desse modo, salvei minha independência como defensor, nunca a alienando a quem quer que fosse. A liberdade do advogado é condição necessária da defesa da liberdade.
Assim como representei centenas de clientes dos quais nunca recebi honorários, trabalhei para muitos que puderam pagar, alguns ricos, entre pessoas físicas e empresas.
Agora que aceitei representar, no campo criminal, o senhor Carlos Augusto Ramos, apelidado de Cachoeira, surgem comentários sobre a minha atuação, estritamente técnica.
Fora os costumeiros canibais da honra alheia — aos quais não dou atenção nem resposta —, pessoas que parecem bem intencionadas questionam se eu poderia (ou deveria) ter me incumbido dessa defesa, ou porque fui Ministro da Justiça, ou então porque sou ligado ao PT e ao ex-presidente Lula, ou, ainda, "porque não tenho necessidade de fazer isso".
A todas essas dúvidas, a resposta é negativa. Nada me proíbe, nesta altura da vida — como nunca antes, à exceção do tempo do serviço público — de assumir a defesa de alguém com quem não me sinto impedido, legal, moral ou psicologicamente, cobrando ou não honorários.
Entre tantos casos importantes em que venho trabalhando, dois chamaram muito a atenção pública: esse e o das cotas na UnB. No primeiro, estou recebendo honorários; no segundo, trabalhei pro honorem, ou seja, sem nenhuma remuneração.
Em matéria criminal, aumenta a responsabilidade do advogado, nos termos do nosso código de ética: "É direito e dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar a sua própria opinião sobre a culpa do acusado". Porque, como diz Rui Barbosa, indo nas raízes da questão:
"Quando quer e como quer que se cometa um atentado, a ordem legal se manifesta necessariamente por duas exigências, a acusação e a defesa, das quais a segunda, por mais execrando que seja o delito, não é menos especial à satisfação da moralidade pública do que a primeira. A defesa não quer o panegírico da culpa ou do culpado. Sua função consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais."
O fascinante da profissão é o seu desafio. Enfrentar o Estado — tão provido de armas, meios e modos de atingir o acusado — e ser, ao lado deste, a voz de seus direitos legais.
Há 12 anos, escrevi neste mesmo espaço um texto com o mesmo título: "Em defesa do direito de defesa". Não esperava ser convidado a escrever outro, sobre o mesmo tema, depois de tantos avanços institucionais que o Brasil viveu de lá pra cá.
Márcio Thomaz Bastos é advogado e foi ministro da Justiça (2003-2007).

Andressa paga a fiança de R$ 100 mil. Em dinheiro



Andressa paga a fiança de R$ 100 mil. Em dinheiroFoto: Sergio Lima/Folhapress

PAGAMENTO TAMBÉM PODERIA SER FEITO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA JUDICIAL; MUSA DA CPI DO CACHOEIRA FICOU LIVRE DE UM MANDADO DE PRISÃO POR SUPOSTAMENTE TER CHANTAGEADO O JUIZ FEDERAL ALDERICO ROCHA SANTOS EM TROCA DA LIBERDADE DO FUTURO MARIDO

31 de Julho de 2012 às 15:42
247 - Dinheiro parece ser o menor dos problemas de Carlinhos Cachoeira e Andressa Mendonça no momento. A mulher do bicheiro pagou, nesta terça-feira 31, a fiança de R$ 100 mil determinada em medida cautelar pelo juiz Mark Yoshida Brandão, da 13ª Vara da Justiça Federal em Goiânia. E, segundo o Estado de S.Paulo, o valor foi pago em dinheiro. Assim, a 'musa da CPI do Cachoeira' ficou livre de um mandado de prisão por supostamente ter chantageado o juiz federal Alderico Rocha Santos em troca da liberdade do futuro marido.
Segundo a assessoria técnica da 13ª Vara da Justiça Federal em Goiânia, que não pode confirmar o modo como a determinação foi cumprida, o pagamento também poderia ter sido feito por meio de transferência judicial. Além da fiança, o delegado Sandro Paes Sandre, da Policia Federal em Goiás, proibiu Andressa de manter qualquer contato com Cachoeira ou pessoas vinculadas ao processo da Operação Monte Carlo. Ela vai responder processo por crime de corrupção ativa.
Na próxima semana, a senhora Cachoeira e o juiz Alderico Rocha Santos passam por acareação na PF, em Goiânia. O juiz diz ter sido procurado por Andressa em seu gabinete na semana passada com um dossiê que teria sido produzido pelo diretor da sucursal da revista Veja em Brasília, Policarpo Jr. Na última segunda-feira, ela foi detida em decorrência da denúncia, mas ficou em silêncio.
Rocha assumiu no mês passado, após duas desistências, o processo da Operação Monte Carlo, que prendeu Carlos Cachoeira e mais 80 pessoas no fim de de fevereiro.

Chantagem com Veja faz Bastos deixar Cachoeira



Chantagem com Veja faz Bastos deixar CachoeiraFoto: Folhapress

EX-MINISTRO ANUNCIA QUE NÃO VAI MAIS ADVOGAR PARA CONTRAVENTOR; DECISÃO FOI MOTIVADA POR TENTATIVA DE COAÇÃO FEITA POR ANDRESSA MENDONÇA SOBRE JUIZ FEDERAL; DE R$ 15 MILHÕES COMBINADOS PARA A DEFESA, MARCIO THOMAZ BASTOS REBECEU R$ 5 MILHÕES; ESCRITÓRIO ADIANTA QUE DINHEIRO NÃO SER DEVOLVIDO

31 de Julho de 2012 às 11:19
247 – A toalha está no tablado. O advogado e ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos anunciou nesta terça-feira 31 que abandonou a defesa de seu até então cliente Carlinhos Cachoeira. A decisão foi motivada pela detenção, ontem, em Goiânia, da mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, acusada de tentar chantagear o juiz federal .... Na versão dele, Andressa afirmou que o jornalista Policarpo Jr., diretor de redação da revista Veja em Brasília, havia produzido um dossiê com notícias negativas sobre o juiz, a pedido de Cachoeira. As informações poderia não ser publicadas, também pode decisão de Cachoeira, se ele concedesse um álvara de soltura ao marido dela. O assédio foi denunciado à Polícia Federal, que realizou busca e apreensão na casa de Andressa e a deteve para esclarecimentos. Libertada, ela terá de pagar R$ 100 mil como fiança e foi proibido de visitar o marido no presídio da Papuda.
Sob a defesa de Thomaz Bastos, Cachoeira foi orientado a não se pronunciar diante da CPI montada para esclarecer o caso. O contraventor também foi instruído a ser evasivo na audiência diante da Justiça de Goiás, na semana passada. O ex-ministro impetrou três pedidos de habeas corpus para Cachoeira, mas não teve sucesso em nenhum. Informação não desmentida deu conta da cobrança de R$ 15 milhões em honorários advocatícios, a serem pagos em três parcelas. A primeira, de entrada, foi paga, caso contrário o advogado não teria comparecido com o cliente na CPI do Cachoeira.
"A saída do caso foi amigável. Nosso acordo era defender o empresário Carlinhos Cachoeira apenas até a audiência da semana passada. Fui uma saída natural", disse a advogada Dora Cavalanti, da equipe de Thomaz Bastos, ao jornal Folha de S. Paulo. "Durante o processo surgem atritos naturais entre o cliente e seus defensores". Segundo advogados da equipe, não há previsão de pagamento por ressarcimento ao réu.

ELEIÇÃO EM FORTALEZA: Moroni lidera a pesquisa do Ibope

A primeira pesquisa do Ibope para a TV Verdes Mares foi realizada no fim de semana na Capital cearense


Se a eleição para a Prefeitura de Fortaleza fosse hoje, o candidato Moroni Torgan (DEM) seria o eleito. A pesquisa feita pelo Ibope para a Televisão Verdes Mares aponta ainda a preferência do eleitorado sobre os demais concorrentes à chefia do Executivo municipal no dia 7 de outubro.



O Ibope ouviu um total de 602 eleitores entre os dias 27 e 29 de julho. Segundo o relatório feito pelo o Instituto, o modelo de amostragem utilizado na enquete é o de conglomerados em dois estágios. A margem de erro da pesquisa é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Devidamente registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a pesquisa utilizou entrevistas pessoais com questionários elaborados de acordo com os objetivos da enquete.

Intenções de voto

A primeira pesquisa encomendada pela TV Verdes Mares ao Ibope (estão contratadas mais duas outras além do prognóstico e da boca de urna), após o registro oficial dos candidatos que concorrerão à Prefeitura da Capital, aponta o candidato Moroni Torgan (DEM) em vantagem na disputa pelas intenções de voto.



No cenário de intenção de voto estimulada, onde são apresentados os nomes de todos os candidatos aos eleitores entrevistados, Moroni atinge 32% das intenções de voto seguido pelo senador Inácio Arruda (PCdoB), com 15% das citações. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) obtém 11%, logo à frente de Renato Roseno (PSOL), com 10%.

O deputado estadual Roberto Cláudio (PSB) conseguiu 8% das intenções de voto, ficando à frente de Marcos Cals (PSDB), que somou 6%. Já Elmano de Freitas conquistou 4%. Francisco Gonzaga (PSTU) e Professor Valdeci (PRTB) obtiveram 1%. O candidato André Ramos (PPL) não conseguiu pontuar, segundo o relatório. Os eleitores que declararam a intenção de votar em branco ou nulo totalizam 6%, enquanto outros 6% estão indecisos ou preferem não responder.

Rejeição

Utilizando a medida de rejeição estimulada com múltiplas opções, o Ibope deu aos entrevistados a opção de citar mais de um nome. Entre os candidatos mencionados pelos eleitores de Fortaleza como aqueles em quem não votariam de jeito nenhum, Moroni Torgan é o que atinge o maior índice de rejeição, chegando a 34%. Em seguida aparece Inácio Arruda com 27% das citações de rejeição, imediatamente depois aparece o candidato Elmano de Freitas com 22%, Francisco Gonzaga com 21%. O nome de Marcos Cals registra 16%.

Os candidatos professor Valdeci e Roberto Cláudio são citados por 15% dos eleitores pesquisados. Os candidatos Renato Roseno, André Ramos e Heitor Férrer obtêm índices que variaram entre 14% e 12%. Os eleitores que declararam não rejeitar candidato algum são 6% dos entrevistados e outros 9% não sabem ou preferem não responder.

Perfil dos entrevistados
Dos 602 eleitores entrevistados no último fim de semana, está escrito no relatório oficial feito pelo Ibope que 55% são do sexo feminino e 45 do sexo masculino. 21% estão na faixa etária entre 16 e 24 anos, 15% entre 25 e 29 anos, 23% entre 30 e 39 anos, 20% entre 40 e 49 anos, 22% acima de 50 anos, Já em relação à escolaridade o grupo de entrevistado foi dividido entre eleitores com até a 4ª série do Ensino Fundamental, 22% com instrução até as três últimas série do Ensino Fundamental, 42% de eleitores com o Ensino Médio e 18% de entrevistados com o nível Superior de escolaridade.

Renda do entrevistado

Quanto à renda familiar (em salários mínimos), os eleitores que participaram da pesquisa foram divididos em grupos com renda familiar de mais de dois salários mínimos, 41% do total, somando 245 eleitores, com renda variando entre um e dois salários mínimos, 37% com um total de 225 eleitores e os que ganham até um salário mínimo, 21% dos entrevistados somando 126 eleitores fortalezenses. As fontes dos dados para definição desses percentuais na elaboração da amostra, segundo o Ibope informou, inclusive para a Justiça Eleitoral cearense, foram colhidas oficialmente do Censo 2000, PNDA 2009 e TSE 2010.

Maioria ainda não tem interesse na disputaOs eleitores de Fortaleza votarão para eleger o futuro prefeito da cidade no dia 7 de outubro. A campanha eleitoral, oficialmente, começou no dia 6 de julho, logo após a oficialização dos pedidos de registro dos candidatos à Prefeitura e à Câmara Municipal. Mas, segundo o Ibope, a maioria do fortalezense ainda não está envolvido no clima da disputa. Á pergunta sobre o interesse do eleitorado 14% disseram ter muito interesse, 22% têm interesse médio, 34% registram pouco interesse e 29% responderam que ainda não têm nenhum interesse na disputa pela sucessão municipal.



R$ 7 milhões: Russomanno é citado em grampo da Operação Monte Carlo de Cachoeira




Em conversa flagrada pela PF, membros da quadrilha de Cachoeira dizem que R$ 7 milhões em uma conta do grupo seriam do candidato à prefeitura de São Paulo

Ex-deputado federal e candidato à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (PRB) é citado em um diálogo entre integrantes da quadrilha comandada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, como sendo detentor de R$ 7 milhões em uma conta operada pela organização criminosa. A conversa foi interceptada pela Polícia Federal (PF), com autorização da Justiça. Nela, Alex Antonio Trindade, apontado pela PF como o membro do grupo responsável pela remessa de grandes valores para fora do país, afirma a um interlocutor identificado apenas como Fábio que ele tinha um contrato assinado como Russomanno e sabia que o montante em questão estava disponível, sendo R$ 4 milhões em um cofre e os outros R$ 3 milhões na conta, prontos para "serem transferidos".  As informações são do jornal Correio Braziliense

As investigações mostram a proximidade de Alex Antonio Trindade com Gleyb Ferreira da Cruz, homem de confiança de Cachoeira encarregado de coordenar as transferências de recursos do bando de instituições financeiras, brasileiras e internacionais, para empresas de fachada e beneficiários da quadrilha. Gleyb foi preso durante a Operação Monte Carlo, assim como o bicheiro, mas foi solto em junho.

Os agentes flagraram diversos contatos telefônicos da dupla, em fevereiro deste ano, parte deles tratando de remessas de dólares para o exterior. De acordo com a PF, Alex Antonio, Gleyb e Fábio chegaram a participar de uma teleconferência, em que Fábio afirma ter o número de uma conta no México e que "o dinheiro está em um cofre do banco". Na ocasião, ele pedia garantias para não ser preso ao fazer um depósito. Em outro contato, Alex Antonio e Fábio conversam a respeito de uma nova transação. Segundo a Polícia, Alex afirma que Fábio estava se fazendo de desentendido, já que "o dinheiro usado na transferência pertenceria ao deputado federal Celso Russomanno".

As informações constam no relatório da Superintendência da PF do Distrito Federal, relativo à Operação Monte Carlo, que apurou as relações de Cachoeira e aliados com políticos de diversas esferas e representantes de empresas privadas. O documento não esclarece, porém, qual é a origem do dinheiro nem para quem seria depositado. Também não informa se Russomanno é considerado suspeito. Além do monitoramento telefônico, a polícia interceptou mensagens eletrônicas enviadas e recebidas por Gleyb, comprovando crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.

Transferências

As investigações dão conta de um esquema que consistia no envio de valores para fora do país e, em seguida, transferências para empresas de fachada e pessoas físicas no Brasil. "Nos e-mails (...) a Gleyb são encaminhados comprovantes de depósitos, em que coincidem nomes, contas e valores", esclarece o relatório da PF. O mesmo documento informa que as quebras de sigilos bancários de Gleyb e de outros comparsas investigados comprovam que eles não têm capacidade econômica para fomentar tais negociações e que "essas seriam realizadas em favor de Carlos Augusto de Almeida Ramos".

Janio de Freitas: imprensa já julgou e condenou



Janio de Freitas: imprensa já julgou e condenouFoto: Divulgação

EM ARTIGO, COLUNISTA APONTA PREJULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

31 de Julho de 2012 às 08:50
247 – Oficialmente, o julgamento da Ação Penal começa apenas na quinta-feira, mas na imprensa ele já foi encerrado e lacrado. Leia a análise de Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo:
O julgamento na imprensa
Se há contra os réus indução de animosidade, a resposta prevista só pode ser a expectativa de condenações
O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal é desnecessário. Entre a insinuação mal disfarçada e a condenação explícita, a massa de reportagens e comentários lançados agora, sobre o mensalão, contém uma evidência condenatória que equivale à dispensa dos magistrados e das leis a que devem servir os seus saberes.
Os trabalhos jornalísticos com esforço de equilíbrio estão em minoria quase comovente.
Na hipótese mais complacente com a imprensa, aí considerados também o rádio e a TV, o sentido e a massa de reportagens e comentários resulta em pressão forte, com duas direções.
Uma, sobre o Supremo. Sobre a liberdade dos magistrados de exercerem sua concepção de justiça, sem influências, inconscientes mesmo, de fatores externos ao julgamento, qualquer que seja.
Essa é a condição que os regimes autoritários negam aos magistrados e a democracia lhes oferece.
Dicotomia que permite pesar e medir o quanto há de apego à democracia em determinados modos de tratar o julgamento do mensalão, seus réus e até o papel da defesa.
O outro rumo da pressão é, claro, a opinião pública que se forma sob as influências do que lhe ofereçam os meios de comunicação.
Se há indução de animosidade contra os réus e os advogados, na hora de um julgamento, a resposta prevista só pode ser a expectativa de condenações a granel e, no resultado alternativo, decepção exaltada. Com a consequência de louvação ou de repulsa à instituição judicial.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reforça o sentido das reportagens e dos comentários mais numerosos, ao achar que "o mensalão é o maior escândalo da história" -do Brasil, subentende-se.
O procurador-geral há de ter lido, ao menos isso, sobre o escândalo arquitetado pelo brilho agitador de Carlos Lacerda em 1954, que levou à República do Galeão, constituída por oficiais da FAB, e ao golpe iniciado contra Getúlio Vargas e interrompido à custa da vida do presidente.
Foi um escândalo de alegada corrupção que pôs multidões na rua contra Getúlio vivo e as fez retornar à rua, em lágrimas, por Getúlio morto.
Como desdobramento, uma série de tentativas de golpes militares e dois golpes consumados em 1955.
O procurador Roberto Gurgel não precisou ler sobre o escândalo de corrupção que levou multidões à rua contra Fernando Collor e, caso único na República, ao impeachment de um presidente. Nem esse episódio de corrupção foi escândalo maior?
E atenção, para não dizer, depois, que não recebemos a advertência de um certo e incerto historiador, em artigo publicado no Rio: "Vivemos um dos momentos mais difíceis da história republicana".
Dois inícios de guerra civil em 1930 e 1932, insurreição militar-comunista em 1935, golpe integralista abortado em 1937, levante gaúcho de defesa da legalidade em 1961, dezenas de tentativas e de golpes militares desde a década de 1920.
E agora, à espera do julgamento do mensalão, é que "vivemos um dos momentos mais difíceis da história republicana".

FHC também pressiona o STF na Ação Penal 470



 FHC também pressiona o STF na Ação Penal 470 Foto: Montagem/247

EM VÍDEO POSTADO NO YOUTUBE, EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO PEDE DECISÕES BASEADAS NOS AUTOS, MAS SUGERE TAMBÉM QUE O TRIBUNAL OUÇA A “OPINIÃO PÚBLICA”; SEGUNDO ELE, O BRASIL ESTÁ DIANTE DE UM “JULGAMENTO QUE PODE MARCAR A HISTÓRIA”; VÍDEO SUSCITA ALGUMAS QUESTÕES: (1) QUEM DEFINE O QUE É A OPINIÃO PÚBLICA? (2) E QUANDO O POVO DECIDE LINCHAR?; ASSISTA E COMENTE

31 de Julho de 2012 às 08:44
247 – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso postou, no YouTube, um vídeo temerário. A seu modo, também colocou pressão sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal, ao pedir que julguem a Ação Penal 470, do chamado mensalão, com base nos autos, mas que também ouçam a “opinião pública”. Segundo ele, o Brasil está diante de um “julgamento que pode marcar a história”.
FHC adota um discurso aparentemente moderado, ao pedir decisões ancoradas na lei. “O que for correto, absolve; o que for crime, castiga”, diz ele. Mas ele também afirma que, embore julgue pela lei, o juiz também deve saber que ela tem relação com a vida, ou com aquilo que ele imagina ser a “opinião pública”.
O vídeo, portanto, suscita algumas questões. Quem define o que é a opinião pública? É a opinião, por exemplo, da revista Veja ou de Carta Capital? Do jornal O Globo ou da revista Retrato do Brasil, cujo editor, Raimundo Rodrigues Pereira, lança hoje livro em que disseca o caso do mensalão?
Além disso, como devem se portar juízes nos casos em que o povo, incitado por terceiros, decide linchar os réus? Deve prevalecer a lei ou o “direito achado na rua”, conceito que até ontem era condenado pelos que hoje pedem um julgamento de acordo com a opinião pública?
Assista, abaixo, ao vídeo de FHC e comente: