segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Delegado exonerado diz que juiz “colocou o dedo em riste contra o meu rosto”



por Luiz Carlos Azenha
O delegado de polícia Frederico Costa Miguel diz que ainda está perplexo. “Parece que a ficha não caiu”. Em outubro do ano passado, ele lavrou um flagrante indiciando o juiz Francisco Orlando de Souza por sete crimes: desacato, desobediência, ameaça, embriaguez ao volante, difamação, injúria e dirigir sem habilitação ou permissão.
Foi depois de uma discussão no trânsito entre o juiz e um segundo motorista, que estava acompanhado.
Dez dias depois do incidente, o juiz foi promovido a desembargador.
Menos de três meses depois, em 27 de dezembro último, o delegado foi exonerado pelo governador paulista, Geraldo Alckmin.
O delegado estava no chamado “estágio probatório” de três anos, que terminaria no dia 30 de janeiro próximo.
Em nota, o governo paulista negou relação entre os dois casos: “A decisão segue recomendação do Secretário da Segurança Pública, por sua vez fundamentada em três pareceres distintos: do Conselho da Polícia Civil, do Delegado-Geral de Polícia e da Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública”.
O delegado estranhou a decisão e disse que a Divisão de Informações Funcionais (DIF) da Corregedoria da Polícia Civil, que acompanhou seus três anos de vida funcional, deu a ele um parecer “amplamente favorável”, com “menções elogiosas”.
Frederico afirmou que não teve acesso aos pareceres citados na nota do governo e alega que teve seu direito de defesa cerceado.
A partir do que aconteceu durante a ocorrência, o delegado acredita que sua exoneração foi política.
Segundo ele, o juiz “anotou meu nome, jurou que iria tomar providências”. “Isso não vai ficar assim não”, teria dito o magistrado.
O juiz negou as acusações: “Infelizmente, o delegado deu uma proporção muito maior a tudo isso. Não ofendi ninguém. Mas eles [policiais] me trataram com rispidez”.
Por sua vez, o delegado diz que o juiz “agrediu duramente com palavras”, “colocou o dedo em riste contra o meu rosto” e  disse “não grita comigo não, não grita comigo não, eu sou juiz, eu sou juiz!”.
De acordo com Frederico, o magistrado se negou a entregar as chaves do automóvel, a mostrar a carteira de habilitação ou a carteira funcional e a fazer os exames do bafômetro ou de sangue para deixar claro se estava ou não embriagado.
O delegado está recebendo assessoria jurídica do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) mas disse que ainda não decidiu que tipo de ação tomará contra a exoneração.
“Quero voltar a ser delegado da Polícia Civil”.
Abaixo, em duas partes, uma entrevista em que o delegado dá sua versão sobre o incidente:

"Abro tudo. Minha vida é um livro aberto"



Foto: DIVULGAÇÃO

QUEM DIZ É O DESEMBARGADOR IVAN SARTORI, QUE FOI EMPOSSADO NA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO; PIVÔ DA CONTENDA COM O CNJ, DA MINISTRA ELIANA CALMON, ELE CONDENOU A QUEBRA DE SIGILOS FISCAIS SEM ORDEM JUDICIAL

Por Agência Estado
02 de Janeiro de 2012 às 23:07Agência Estado
Em meio à crise com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori assumiu hoje a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com a promessa de que vai caminhar "lado a lado" com o órgão que fiscaliza a magistratura brasileira. A exemplo de juízes e desembargadores do Rio de Janeiro, Sartori disse que também abriria mão de seu sigilo fiscal em nome da transparência. "Abro tudo, não tenho o que temer. Minha vida é um livro aberto. O que não pode é alguém invadir o sigilo fiscal de outro sem ordem judicial", afirmou o desembargador, em referência à devassa iniciada pelo CNJ.
Durante a cerimônia de posse nesta tarde, Sartori defendeu a magistratura. "Sabemos que aqui 99,9% dos colegas são honrados, que trabalham de sol a sol, enxugam gelo no tribunal e merecem todo o nosso respeito", afirmou. No entanto, ele defendeu que os maus juízes sejam extirpados da magistratura. "O mau juiz nós temos de investigar, temos de chegar a uma conclusão e punir aqueles que enxovalham a toga", disse.
O presidente do maior tribunal de justiça do País disse que está consciente do bom trabalho do CNJ, mas que é preciso respeitar as garantias constitucionais. "O CNJ é uma realidade. Não há reversão com relação ao CNJ. O que se discute são os métodos de funcionamento do CNJ acerca dos processos administrativo-disciplinares", reforçou.
Sartori reconheceu que o Judiciário não se comunica bem com a população e se comprometeu a abrir as portas do TJ-SP à imprensa chamado pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon, de "refratário". Segundo ele, esse problema está relacionado a uma cultura de reserva do Judiciário por parte dos magistrados. "Os tempos são outros agora. Essa cultura de se reservar nos trouxe prejuízos. Agora, temos de mudar isso, mostrar o que um juiz faz", defendeu.
Em entrevista coletiva, Sartori prometeu investigar o pagamento indevido de benefícios aos magistrados paulistas. "Vou chamar um a um. Esse procedimento (de investigação) vai andar", garantiu. Ele lembrou que os pagamentos de benefícios são verbas devidas aos magistrados, recebidos geralmente de forma parcelada.
A uma plateia de juízes, familiares e autoridades, entre eles o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Barros Munhoz (PSDB), e o pré-candidato a Prefeitura de São Paulo, deputado federal Gabriel Chalita (PMDB), Sartori reclamou das condições de trabalho dos juízes paulistas. "Há colegas trabalhando em meio a escombros, não têm assessores, e há varas com um funcionário", relatou.
Ele disse que um dos objetivos de sua gestão de dois anos será reformar os fóruns deteriorados e pagar os benefícios atrasados dos servidores do Judiciário.
Após a cerimônia de posse, o TJ-SP divulgou uma nota assinada em que Sartori se diz favorável à transparência do tribunal e que reforça seu alinhamento ao CNJ. No entanto, o desembargador reforça a necessidade de a entidade respeitar a Constituição "sob pena de retroagir-se a tempos imemoráveis da história do País".
A nota termina com uma crítica ao "patrulhamento ideológico" da imprensa em relação à crise envolvendo a magistratura e o CNJ. "Haja vista os mencionados textos equivocados e declarações públicas a denegrirem e hostilizarem publicamente todos aqueles que ousam divergir da tese que defendem".

Mensalão do PT deve ser julgado pelo STF em 2012. Já o do PSDB...



Denúncia aceita há dois anos pelo Supremo Tribunal Federal contra o tucano Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas, não anda. Justiça passou 2011 sem achar duas testemunhas-chaves e à espera de laudo da Polícia Federal sobre assinatura de Azeredo em recibo por repasse de R$ 4,5 milhões de empresa de Marcos Valério.

BRASÍLIA – No último dia do ano judiciário em 2011, 19 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa mandou aos colegas relatório preliminar, de 122 páginas, sobre a ação penal contra o “mensalão do PT”. Resposta inclusive a pressões internas do STF – o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, deu entrevista no fim do ano dizendo que os supostos delitos poderiam prescrever -, o gesto de Barbosa torna possível o início do julgamento do processo em 2012.

Já o embrião da operação que coloca 38 pessoas no banco dos réus por crimes como corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o chamado “mensalão tucano”, crime pelo qual 15 pessoas são rés, começa 2012 sem a mesma perspectiva. 

Também relator do caso, Barbosa ainda não pode concluir nem ao menos um parecer prévio sobre o suposto desvio de recursos públicos em favor da campanha reeleitoral do então governador de Minas e hoje deputado federal, Eduardo Azeredo (PSDB), e de aliados dele. 

Há mais de um ano, o ministro tenta, sem sucesso, obter o depoimento de duas testemunhas fundamentais na denúncia de peculato e lavagem de dinheiro apresentada pela Procuradoria Geral da República contra Azeredo. 

Também espera, em vão, por um laudo do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal (PF) sobre um documento essencial no processo, um recibo de R$ 4,5 milhões que Azeredo teria assinado depois de receber a quantia da agência de publicidade SMP&B, do empresário Marcos Valério.

As duas testemunhas que Barbosa não conseguiu que fossem ouvidas em 2011 por juízes de Belo Horizonte são José Vicente Fonseca e Maria Cristina Cardoso de Mello. 

O primeiro é dono de uma empresa (Sertec) que teria se beneficiado de contratos ilícitos com a gestão de Azeredo em Minas e depois ter doado recursos (públicos na origem) para a campanha do tucano. A segunda trabalhou em 1998 na campanha ao Senado de Júnia Marise, aliada do então governador e cujo caixa teria sido abastecido pelo mensalão tucano.

Vicente e Maria Cristina foram ouvidos pela PF durante o inquérito que depois levaria o Ministério Público a formular a denúncia contra Azeredo. À polícia, Maria Cristina disse ter recebido para a campanha de Júnia R$ 175 mil em dinheiro saído da agência SMP&B.

Já o empresário disse que Azeredo comandava reuniões do próprio comitê de campanha que tomava decisões financeiras. E que Marcos Valério era figura constante no comitê. 

Essa versão é mortal para a defesa de Azeredo, que alega que as operações financeiras eram todas de responsabilidade de seu tesoureiro de campanha, Claudio Mourão. Barbosa tenta confirmá-la, mas a Justiça de Belo Horizonte, a quem pediu a oitiva, não conseguiu achar o empresário.

Cronograma descumprido
A denúncia do então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra Azeredo e outras 14 pessoas por peculato e lavagem de dinheiro praticados no mensalão do PSDB foi apresentada em novembro de 2007 ao STF. A corte aceitou-a em dezembro de 2009 - no caso do mensalão do PT, foi mais célere: recebeu a denúncia em abril de 2007 e em agosto, já a aceitava.

Um ano depois, Barbosa montou um calendário de tomada de depoimentos de 26 pessoas arroladas como acusação pela Procuradoria Geral da República, para confirmar o que algumas disseram à PF, como Vicente e Maria Cristina. 

O ministro deu 40 dias para a Justiça em Belo Horizonte, a partir das intimações, ouvir 21 delas. As outras cinco seria ouvidas depois, em outras cidades.

Ao longo de 2011, Vicente não foi encontrado pela Justiça mineira e, quando foi, alegou que não tinha condições de saúde de depor. Em setembro, a Procuradoria Geral pediu a substituição dele como testemunha. Barbosa primeiro negou o pedido, insistiu para quem um juiz local o ouvisse, mas depois acabou concordando.

No lugar do empresário, deve agora ser ouvida Vera Lúcia Mourão de Carvalho. Uma personagem importante que chama a atenção não ter sido arrolada como testemunha desde o início pela Procuradoria Geral. Prima do tesoureiro de Azeredo, Vera Lúcia trabalhou na campanha do tucano em 1994, quando ele ganhou, e 1998, quando perdeu.

Ao depor à PF, ela disse, como José Vicente, que Azeredo participava pessoalmente das decisões financeiras da campanha – ao contrário da terceirização para Claudio Mourão, como o tucano afirma ter ocorrido. E que Marcos Valério era presença frequente no comitê desde 1994.

No voto em que justifica a aceitação da denúncia contra Azeredo, Joaquim Barbosa aponta Vera Lúcia como uma das testemunhas mais importantes, pelo que ela já tinha dito à PF. Mas só nove meses depois, em função do “sumiço” do empresário José Vicente, é que ela é chamada a falar.

Já a testemunha Maria Cristina não foi ouvida por não ser achada no endereço indicado por Joaquim Barbosa à Justiça em Belo Horizonte, e depois por estar em viagem. Desconfiado, o ministro chegou a mandar um despacho à capital mineira, dizendo que se negar a depor é crime e insistindo para que ela Maria Cristina seja ouvida. Em 2011, nada.

Perícia demorada
Quem também se mostra um obstáculo à conclusão do relatório de Joaquim Barbosa sobre o mensalão tucano é a própria Polícia Federal, de quem o ministro aguarda há mais de um ano uma perícia do Instituto Nacional de Criminalística.

Na denúncia feita contra Azeredo, a Procuradoria Geral da República inclui a cópia de um recibo de R$ 4,5 milhões que o tucano teria assinado no dia 13 de outubro de 1998, época em que disputava o segundo da eleição para o governo de Minas. 

O documento também é peça-chave no processo pois revela uma ligação direta de Azeredo com uma empresa do operador do mensalão, Marcos Valério. Para se defender, o tucano diz que a parte financeira da campanha era com seu tesoureiro, mas se ele assinou mesmo o recibo, a tese vai por água abaixo.

Depois que Joaquim Barbosa aceitou a denúncia, o ex-governador de Minas passou a contestar a autenticidade da assinatura atribuída a ele, algo que não fizera, como o próprio ministro do STF já destacou, durante o inquérito da PF e do Ministério Público que levaria à denúncia formal.

Em setembro de 2010, Barbosa autorizou a abertura de um “incidente de falsidade”, para confirmar a autenticidade da assinatura. Três meses depois, pediu uma perícia no documento ao INC. 

Em abril de 2011, reforçou a requisição, em despacho no qual cobra “máximo empenho e celeridade” e dá 60 dias de prazo. Nada. Seis meses mais tarde, a PF solicita mais prazo para concluir a perícia. Barbosa nega e pede o envio imediato de uma análise. O ano de 2011 terminou e nada outra vez.

Uma dificuldade que, nos autos do processso conduzido por Barbosa, se observa que o INC tem enfrentado, é achar o recibo original.

União = atraso
Ao longo de 2011, o relator resistiu ainda a duas tentativas que, na prática, poderiam retardar mais um pouco o desfecho do processo do mensalão tucano. 

O candidato a vice de Azeredo em 1998, Clésio Andrade, réu como o tucano, tinha contra si uma ação correndo na Justiça mineira. Como se tornou senador em abril, e portanto passou a ter foro privilegiado, a Procuradoria Geral da República pediu ao STF que juntasse o processo de Clésio ao de Azeredo. 

Barbosa rejeitou a proposta, porque as duas ações estão em estágios diferentes. Uni-las, segundo ele, poderia atrasar as duas.

O então vice de Azeredo na gestão 95-99, Walfrido dos Mares Guia, também é alvo de uma ação pelos mesmos fatos. Sem mandato, é réu num tribunal de Minas. Walfrido também quis embaralhar os dois processos, mas Barbosa também negou.

Veja promove quatro jornalistas ao cargo de redator-chefe



Na edição desta semana, a Veja divulgou qual a estratégia adotada para suprir a ausência do redator-chefe Mario Sabino, que deixou a publicação no último dia de 2011, após permanecer oito anos no cargo. Para a função, a revista optou por quatro profissionais: Thaís Oyama, Fábio Altman, Policarpo Júnior e Lauro Jardim.

Todos os novos redatores-chefes já faziam parte da Veja. Promovida de editora-executiva, Thaís Oyama está na publicação mensal desde 1999. Outro editor-executivo promovido pela direção, Fábio Altman começou a carreira em 1985 como repórter da própria revista, para onde voltou em 2009. Chefe da sucursal de Brasília, Policarpo Júnior já exerceu outras funções na Veja, como editor e repórter de política. Fechando a equipe promovida está o titular das colunas ‘Radar’ e ‘Radar Online’, Lauro Jardim, que também é editor especial da revista no Rio de Janeiro.

Conforme o Comunique-se adiantou no dia 15 de dezembro, o presidente do Conselho Editorial da Abril, Roberto Civita, revelou que o “esquema” já estava “definido” para a ausência de Sabino, o que não significaria apenas um profissional ocupando o cargo de redator-chefe da principal publicação da empresa. A reportagem do Comunique-se também adiantou que um – no caso foram dois – dos editores-executivos da Veja poderiam se tornar o "número dois" da redação da revista.

Redatores-chefes-veja
Taís, Altman, Policarpo Júnior e Jardim: os quatro redatores-chefes da revista Veja. 
(Imagem: Reprodução/Veja)
Apesar de constarem a partir da próxima edição da Veja, que chegará às bancas no sábado, 7, como redatores-chefes, Jardim e Policarpo Júnior continuarão com as funções que desempenhavam até o fim de 2011. No Rio de Janeiro, Jardim não deixará de escrever para a revista e para o site as notas curtas sobre os bastidores da política, do mercado empresarial e da imprensa. Baseado na capital federal, Policarpo Júnior continuará a comandar a equipe formada por quatro repórteres e dois editores.

A escolha de ter quatro redatores-chefes, de acordo com a direção da Veja, torna a revista “mais adequada aos imensos e múltiplos desafios” para fazer a publicação ter a qualidade de conteúdo necessária aos leitores. “A redação ganha dinamismo para retratar um Brasil emergente que, apesar das ainda imensas distorções estruturais, finalmente cruzou o cabo das tormentas das crises sistêmicas avassaladoras na política e na economia”, afirma o texto publicado na seção ‘Carta ao Leitor’. Os quatro redatores-chefes passam a se reportarem diretamente ao diretor de redação da revista, Eurípedes Alcântara.

Sobre a saída de Sabino, que seguirá carreira na iniciativa privada, a equipe da Veja agradeceu ao trabalho que ele desempenhou por oito anos e o definiu como “profissional de enorme valor, raro talento e inexcedível dedicação”. A revista ainda informou que ele resolveu deixar a publicação após um ano de “deliberações”. “Veja e seus leitores perdem o concurso de um combatente incansável na trincheira do jornalismo que sempre busca a verdade”. Afirma o texto publicado nesta semana na revista.


http://portal.comunique-se.com.br/index.php/editorias/28-carreira/67494-veja-promove-quatro-jornalistas-ao-cargo-de-redator-chefe.html

Michel Teló - Ai, se eu te pego... (trecho)



Com melodia fácil e letras que falam ao público jovem, o cantor paranaense bateu recordes na internet e traduziu os valores da cultura popular para todos




Com melodia fácil e letras que falam ao público jovem, o cantor paranaense bateu recordes na internet e traduziu os valores da cultura popular para todos


HUMBERTO MAIA JUNIOR E LUÍS ANTÔNIO GIRON. COM MARTHA MENDONÇA, MAURÍCIO MEIRELES E ANDRÉ SOLLITTO


HUMBERTO MAIA JUNIOR E LUÍS ANTÔNIO GIRON. COM MARTHA MENDONÇA, MAURÍCIO MEIRELES E ANDRÉ SOLLITTO
CANTOR DA GALERA Michel Teló adota o visual urbano para levar o sertanejo às pistas de dança e ao mundo dos jovens de classe média das grandes cidades (Foto: Rogério Cassimiro/ÉPOCA  )
Eram quase 17h15 do domingo, dia 18 de dezembro, quando o cantor sertanejo Michel Teló saiu do camarim dos estúdios da TV Globo de São Paulo e se dirigiu para as coxias. Era a sexta vez que ele participava do programa Domingão do Faustão. “Mas a ansiedade é a mesma”, diz, enquanto mexe os braços e as pernas, inspira e expira como se estivesse se aquecendo para uma competição esportiva. Michel lembra um hábito de Fausto Silva: quebrar o script e forçar o artista a improvisar. Faustão entra primeiro e inicia um quadro de humor. Sua voz parece aumentar a adrenalina. Para relaxar, Michel saca seu iPhone e tuita: “Galera já vou entrar no palco do Faustão! Fiquem ligados” (sic). Vira-se para a parede, fecha os olhos, junta as mãos e reza. De volta à realidade, dá uma espiada no palco, volta-se para o repórter e, com as mãos, simula a batida acelerada do coração, como se dissesse “está a mil”. Até que Faustão anuncia:
– Esse cara teve um ano extraordinário. Para vocês terem uma ideia, 4,5 milhões de pessoas assistiram aos 220 shows, média de 20 mil pessoas. Duzentas horas dentro de um avião. O Brasil inteiro cantou e dançou com... Miiiiichel Teló!

Não só o Brasil, mas o mundo está dançando com esse cantor paranaense de 30 anos. Enquanto ele se apresentava no 
Faustão, seu sucesso, a canção dançante “Ai, se eu te pego (assim você me mata)”, atingia a marca de 80 milhões de acessos no YouTube (até o último dia 28, esse número chegou a 93 milhões). É a música brasileira mais vista na história do YouTube, lidera a audiência na Espanha e chegou ao Natal como o sétimo vídeo musical mais visto do planeta – e subindo. Michel está com os olhos cheios de lágrimas quando sai do palco do Faustão, às 17h59. Pelo roteiro original, ele deveria cantar apenas quatro músicas. Foram 17 – contando o inevitável bis de “Ai, se eu te pego”. Ao saber por uma assessora que a audiência com Teló ia bem, Faustão improvisou e pediu que ele cantasse clássicos sertanejos, naquela onda do “quem sabe faz ao vivo”. “Ufa, foi incrível!”, diz Teló, nadando em adrenalina, quando volta ao camarim. “É difícil fazer isso.” E as lágrimas? “Ah, é por tudo o que tem acontecido comigo. Só tenho a agradecer a Deus.”
Michel Teló dançando (Foto: Rogério Cassimiro/Época)
A sua frente só havia Adele, Rihanna e Justin Bieber. “Ai, se eu te pego” – originalmente um forró dos baianos Sharon Acioly e Antonio Dyggs, adaptado para o ritmo de batidão sertanejo – lidera as vendas no iTunes, o site de venda de música da Apple, no Brasil, na Espanha, em Portugal, na Itália, Suécia, no Chile e na Argentina. Seu novo trabalho, Michel na balada, já vendeu 68 mil cópias em 15 dias, nos formatos CD e DVD. Seu cachê dobrou nos últimos três meses e está em torno de R$ 150 mil. “Ai, se eu te pego” foi chamada de “Macarena do século XXI” – uma referência ao hit da dupla espanhola Los Del Rio que invadiu as pistas de dança do mundo em 1996, com uma coreografia complexa que misturava rebolado e movimentos robóticos com os braços. “Agora chegou a vez da letra maliciosa e do rebolado discreto de Michel Teló”, diz o produtor musical Luiz Carlos Maluly, responsável pelo maior sucesso de vendas brasileiro de 2011, o disco Paula Fernandes – Ao vivo. “O mundo inteiro está dançando ao som do batidão, essa mistura de vanerão gaúcho e forró nordestino que o Teló inventou.”
O DIA A DIA

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http://revistaepoca.globo.com/vida/noticia/2011/12/michel-telo-ai-se-eu-te-pego-trecho.html