quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

STF, CNJ, Maierovitch e as togas canalhas




O Conversa Afiada reproduz esse post do Maierovitch, no Terra:

É uma singela homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowiski, que saiu do muro e se ofereceu para fechar o CNj:

Togas canalhas e a ministra Eliana Calmon


Um juiz paulista postulou a antecipação de parte do seu crédito junto ao Tribunal de Justiça para cobrir despesas médicas e correlatas diante de delicada e cara cirurgia a que se submeteria seu pai.


O referido magistrado, que recebia em módicas parcelas um crédito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, solicitou, dada a emergência e a necessidade de tratar o genitor pela forma recomendada pelos médicos, o adiantamento da quantia de R$ 40 mil.


O pedido de antecipação dos créditos foi instruído com contratos que especificavam detalhadamente as despesas para não deixar dúvida sobre a destinação e o valor de todas elas.


Uma Comissão de Desembargadores foi formada para analisar o pedido do juiz, pertencente a quadros de instância inferior.


A comissão indeferiu o pedido. Mas o juiz acabou por descobrir que essa Comissão de Desembargadores, em causa própria e sem motivação (os seus genitores não têm câncer para uma cirurgia de emergência), deferiu o levantamento total e substancial dos créditos de seus próprios membros. De uma vez só.


O centenário de nascimento do saudoso e genial Nelson Rodrigues ocorre  em agosto próximo. A propósito de Nelson Rodrigues, conta-se que ele teria feito uma gozação com Otto Lara Rezende ao lhe atribuir um dito: “Mineiro só é solidário no câncer”.


Pelo episódio relatado do indeferimento, podemos dizer que alguns desembargadores não são solidários nem no câncer. Mais ainda, deram um toque canalha às suas togas, ou melhor, vestes talares, pois compridas até o talo.


Pano rápido. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja eminente corregedora é a ministra Eliana Calmon, ainda não foi informado do acontecido.


Sobre esse caso que batizei de Togas Canalhas, a revista CartaCapital, que chega às bancas nesta sexta-feira (3), dá os detalhes e os nomes que o atual corregedor-geral, desembargador Renato Nalini, não quer declinar.


Wálter Fanganiello Maierovitch

Líder do MST ataca Judiciário sobre decisões do caso Pinheirinho


BERNARDO MELLO FRANCO
ENVIADO ESPECIAL A SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)

Em ato nesta quinta-feira contra a remoção da favela de Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de São Paulo), o coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) Gilmar Mauro usou um palavrão para atacar o Poder Judiciário.

"O Poder Judiciário brasileiro é uma merda. Essa é que é a verdade. O Judiciário é uma merda e precisa ser denunciado", disse, do alto do carro de som.

O ativista integra a coordenação nacional do MST. Ele pediu aos manifestantes que lancem uma campanha contra o Judiciário em protesto contra a reintegração de posse no local, onde moravam cerca de 1.600 famílias.

"É preciso fazer uma denúncia e uma ampla campanha contra o Poder Judiciário. Não é possível admitir neste país que um juiz ganhe R$ 600 mil e decida sobre as nossas vidas. Isso não pode continuar assim", disse.

Manifestantes atacaram a juíza Márcia Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, que nos mês passado determinou a reintegração de posse em Pinheirinho à massa falida de uma empresa do especulador Naji Nahas. Integrantes da passeata carregavam cartazes com a foto da juíza abaixo da inscrição "Procurada".

O ato foi convocado pela Conlutas, central sindical ligada ao PSTU. Os organizadores estimaram o público presente em 5.000 pessoas. O MST enviou 500 manifestantes e quatro caminhões com alimentos para a população removida.

CRISE

Na quarta-feira (1º), ao abrir o ano do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, fez um longo discurso em defesa do Poder.

Ele atenuou a crise entre associações de juízes e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por causa de investigações contra magistrados e afirmou que "só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Judiciário."

"Nenhum dos males que ainda atormentam a sociedade brasileira pode ser imputado ao Poder Judiciário", afirmou Peluso.

Secretaria de Mulheres pede providências sobre presa algemada no parto


JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

Frente a denúncias de que uma mulher foi algemada à cama logo após o parto, a SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres), vinculada à Presidência da República, informou ter enviado ofício ao governo do Estado de São Paulo pedindo a tomada de providências e punições para o caso.


O caso foi denunciado esta semana pelo "Jornal da Record", da TV Record, e publicado naFolha desta quinta-feira. Reportagem da Folha, em novembro passado, trouxe relatos de presas de que a prática ocorria com frequência no Estado de São Paulo.

O caso em questão é o de Elisângela Pereira da Silva, 32, presa em novembro quando estava grávida de sete meses por suspeita de roubar produtos das lojas Americanas. Horas após dar à luz, em São Paulo, foi algemada à cama pela perna e pelo braço.

"No documento encaminhado ao governador, a Secretaria de Políticas para as Mulheres destaca a existência de normas internacionais para o tratamento de mulheres encarceradas (...) Um dos aspectos citados há a garantia de não utilização de algemas durante o parto e puerpério. E lembra: Algemar mulheres durante o parto constitui, inquestionavelmente, atentado à dignidade humana (art. 1º da Constituição Federal) e ofensa à especial proteção à maternidade", diz nota da secretaria.

A secretaria pede a adoção de "providências cabíveis e a imediata e rigorosa punição aos responsáveis". O ofício também foi, segundo a pasta, encaminhado a outros órgãos da administração do Estado de São Paulo.

Diretor da polícia do DF diz que Agnelo deixaria governo de 'camburão'


O diretor-geral da Polícia Civil, Onofre Moraes, pediu exoneração nesta quinta-feira e anunciou que vai se aposentar, após ser publicado um vídeo no qual dizia que o governador Agnelo Queiroz (PT) deixaria o cargo "num camburão da Polícia Federal".

Onofre disse que as declarações foram feitas entre amigos, "como galhofas de botequim".


Ele admitiu, contudo, um "desabafo", por causa da expectativa de assumir a chefia da Polícia Civil porque foi o delegado "que mais trabalhou nas eleições". Ele pediu ainda desculpas aos citados.

"Esse vídeo estava na geladeira esperando para me fazer de defunto", disse após anunciar a aposentadoria.

Onofre Moraes ficou no cargo pouco mais de dois meses. As declarações foram dadas em junho do ano passado, quando Agnelo já era investigado pela PF e ele era apenas delegado.
A conversa foi travada com o jornalista Edson Sombra, o mesmo que foi testemunha na Operação Caixa de Pandora e levou o ex-governador José Roberto Arruda à prisão por tentativa de suborno.

"Eu liguei e falei: 'quando o seu governador tiver saindo do camburão da Polícia Federal e eu estiver aposentado e vendo, eu só vou falar: pede à diretora para tirar ele'. Foi o recado que eu mandei, direto", disse Onofre Moraes. Na conversa, não fica claro para quem Onofre teria ligado.

No diálogo, Onofre Moraes reclamava da diretora-geral Mailine Alvarenga, que sofria resistências internas. Ela acabou deixando o cargo em novembro, quando Onofres Moraes assumiu a chefia da Polícia Civil e demitiu dezenas de delegados.

Segundo o diretor-geral, Agnelo deixaria o governo por conta da exposição do cargo. "Você é um delegado de plantão, mas faz os seus esquemas. Você é pintinho e ninguém vai querer te destruir. Vira diretor e aí nego fuça tudo. O problema do Agnelo foi esse", disse.
Onofre disse ainda que, por conta das investigações, Agnelo Queiroz teria ainda outro caminho: a renúncia.

O delegado também falou do vice de Agnelo, Tadeu Filippelli (PMDB), quando um empresário reclamava de uma licitação e uma "força tarefa do governo. "Aí quem está operando é o Tadeu", disse Onofre Moraes.

O delegado se recusou a comentar os detalhes do vídeo.

'TRABALHO TÉCNICO'

Segundo o porta-voz do governo do DF, Ugo Braga, Agnelo "reconheceu o bom trabalho técnico" de Moraes, mas aceitou o pedido de demissão "para garantir a normalidade administrativa". Braga não respondeu as perguntas da imprensa, disse apenas que o secretário de Segurança, Sandro Avelar, está comandando o processo de escolha do novo diretor-geral da Polícia Civil.

O vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli, disse que acionou a consultoria jurídica para analisar o vídeo para tomar as "providências cabíveis".

Justiça proíbe Rafinha Bastos de vender DVD "A Arte do Insulto"


MATHEUS MAGENTA
MAYRA MALDJIAN
DE SÃO PAULO

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que proíbe Rafinha Bastos de vender o DVD "A Arte do Insulto", por conter piadas sobre pessoas com deficiências.
A ação movida pela Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de São Paulo no início de janeiro foi publicada no "Diário Oficial" da Justiça de São Paulo no último dia 31.

A decisão obriga o humorista a recolher o material de todas as lojas do país --alguns estabelecimentos já receberam notificações sobre o cancelamento da comercialização do produto. Ele também está proibido de fazer piadas que envolvam o nome da Apae e dos deficientes físicos e intelectuais em seus shows.

Bastos tem um prazo de 20 dias para retirar o DVD de circulação. Caso contrário, ele terá de pagar uma multa diária de R$ 20 mil. Para cada citação à Apae e aos deficientes, a multa é de R$ 30 mil.

No DVD, Rafinha afirma que foi usar uma camisinha com efeito retardante e acabou tendo que internar o pênis na Apae. "Tá completamente retardado hoje em dia".

O humorista diz ainda, durante a apresentação, que é contra filas preferenciais. "As pessoas na cadeira de rodas...Ah, fila preferencial. Adivinha, amigo? Você é o único que tá sentado. Espera quieto, cala essa boca."

"É uma forma equivocada de fazer humor sobre pessoas cujas limitações geram segregação social. Só o que se exige é respeito", afirmou à Folha o advogado Paulo Ricardo Gois Teixeira, que representa a Apae no processo.

Na noite de ontem, no Twitter, o humorista comentou: "Como diria a bruxa do Pica-pau: E lá vamos nós... " e, na sequência, postou o link de uma notícia sobre o caso.
Procurada, a assessoria de imprensa do humorista disse que eles não vão se pronunciar sobre o assunto.
Gabo Morales-17.ago.11/Folhapress
O humorista Rafinha Bastos
O humorista Rafinha Bastos

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/1042974-justica-proibe-rafinha-bastos-de-vender-dvd-a-arte-do-insulto.shtml

Crise da Justiça continua, agora no Rio Grande do Sul



Crise da Justiça continua, agora no Rio Grande do SulFoto: Carlos Humberto/SCO/STF

MINISTRO DO STF LUIZ FUX SUSPENDEU A POSSE DE TODOS OS MEMBROS DA NOVA DIREÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, ELEITOS PARA O BIÊNIO 2012/2013; RECLAMAÇÃO FOI ARQUIVADA PELO DESEMBARGADOR DA CORTE GAÚCHA ARNO WERLANG

02 de Fevereiro de 2012 às 10:05
Fernando Porfírio _247 – Mais uma crise assola o Judiciário. Desta vez o epicentro foi o Judiciário do Rio Grande do Sul. Ontem (quarta-feira), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a posse de todos os desembargadores eleitos para os cargos de direção da corte gaúcha.
A suspensão, em caráter liminar, vigora até o julgamento do mérito da reclamação apresentada pelo desembargador Arno Werlang. Com a decisão, os atuais dirigentes permanecerão nos cargos até a decisão final do STF.
Na reclamação oferecida ao STF, Werlang afirmou que figura na quinta colocação na ordem de elegíveis aos cargos de presidente e corregedor-geral da Justiça e, embora tenha concorrido, seu nome não foi sufragado nas eleições no dia 12 de dezembro de 2011.
O desembargador afirmou que, ao estender o universo dos elegíveis a todos os desembargadores que integram a corte, o Tribunal de Justiça do rio Grande do Sul afrontou o entendimento do Supremo em três ações que trataram do mesmo tema.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) dispõe que os elegíveis para os cargos de direção de um tribunal devem ser os desembargadores mais antigos. Ao julgar ações diretas de inconstitucionalidade sobre a matéria, o Supremo afirmou que são inconstitucionais as normas de regimento interno de tribunal que disponham sobre o universo dos magistrados elegíveis para seus órgãos de direção.
Fux afirmou que, quando as eleições para o biênio 2012/2013 foram realizadas, Arno Werlang figurava como o quinto mais antigo desembargador elegível e o segundo mais antigo dentre os onze candidatos. O ministro afirmou que, com relação ao procedimento de escolha dos cargos de direção do TJ-RS, o STF já declarou que o artigo de seu regimento interno ofende a regra contida no artigo 102 da Loman.

Sobre o Irã: imprensa que quer guerra?






Mas... Os russos estão chegando! 
 
Ray McGovern




1/2/2012, Ray McGovernConsortium News
Divining the Truth about Iran
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Preparando-me para assistir aos mais altos agentes da inteligência dos EUA apresentar à Comissão de Inteligência do Senado o relatório “Worldwide Threat Assessment” [Avaliação de Ameaças em Todo o Mundo], peguei-me conjecturando se partiriam da ideia consensual (embora politicamente sensível), de que o Irã NÃO está trabalhando para construir arma atômica.
 
James Clapperl
Ano passado, ao apresentar sua versão do mesmo documento, o Diretor Nacional de Inteligência James Clapper fez pé firme e não se afastou dessa ideia, apesar da violenta pressão para que pintasse o Irã em termos mais ameaçadores. Na 3ª-feira, foi um alívio ver no depoimento de Clapper uma reiteração das conclusões do Relatório NIE (National Intelligence Estimate), de novembro de 2007, assinado unanimemente pelas 16 agências de inteligência dos EUA, no qual se liam avaliações como a seguinte:

“Avaliamos, baseados em informação altamente confiável, que, no outono de 2003, Teerã suspendeu seu programa de armas nucleares (...). A decisão de Teerã, de suspender seu programa de armas nucleares, sugere que o país está menos determinado a desenvolver armas nucleares do que nós supomos desde 2005.”

Desgraçadamente, essa avaliação ainda soa como completa novidade para muitos norte-americanos, alimentados de informação com a gororoba pobre em proteínas que lhes é servida pela Mídia-Empresa de Bajulação Servil (MEBS) – apesar de o Relatório NIE não ser confidencial desde 2007 e de ser de domínio público já há mais de quatro anos.

Que o ex-presidente George W. Bush não gostou daquelas conclusões, sim, é verdade: Bush detestou as conclusões do NIE. Num raro comentário franco que se lê em suas memórias,Decision Points, Bush lamenta amargamente que “o NIE amarrou minhas mãos, pelo lado militar”, porque o impediu de atacar o Irã. Invadir o Irã era, exatamente, o que mais desejava fazer o vice-presidente linha duríssima, Dick Cheney, com sua tese de doutoramento,summa cum lauda, “Guerra Preventiva”.

E a Mídia-Empresa de Bajulação Servil (MEBS) dos EUA insiste em ignorar, sempre e sempre, o relatório NIE, que é documento oficial do governo dos EUA, e só faz repetir matérias que ecoam e ampliam infinitamente a ameaça nuclear iraniana – que não existe. De fato, se você se dedica a analisar linha a linha o que é efetivamente publicado e repetido, vê-se que fazem referência sempre a uma suposta “capacidade para construir” armas nucleares, mais do que afirmação comprovada de que o Irã esteja, de fato, construindo uma bomba.

A distinção é importante, mas sutil demais e suficiente para mais desinformar que informar. Leitores menos atentos são induzidos a concluir que, sim, o Irã está construindo uma bomba atômica.

A deriva retórica que se observa na Mídia-Empresa de Bajulação Servil (MEBS), de aberta acusação ao Irã por “construir” bombas atômicas, transformada em “acumular capacidade para construí-las” faz lembrar o golpe de Bush – quando deixou de falar de supostos “arsenais” de armas de destruição em massa, e passou a falar dos “programas” de armas de destruição em massa do Iraque – depois que o mundo soube que não havia nem jamais houvera os tais “arsenais” de armas de destruição em massa.

Estranhamente, nem depois que fontes israelenses concordaram nesse ponto chave – de que o Irã NÃO ESTÁ construindo bombas atômicas – como disseram recentemente o jornal israelenseHaaretze o ministro da Defesa Ehud Barak – a Mídia-Empresa de Bajulação Servil (MEBS) nos EUA mudou de tom: ela continuou a semear a impressão, entre os norte-americanos, que o Irã estaria a poucos dias de ter bombas atômicas. Sobre isso, ver “US/Israel: Iran NOT Building Nukes” (em inglês).

Não se encontra praticamente nunca, em nenhum grande jornal dos EUA, a informação – distribuída por 16 agências norte-americanas de inteligência – de que o Irã NÃO está construindo armas nucleares. No máximo, leem-se frases elaboradas, nas quais ficamos sabendo que o Irã negou que esteja construindo bombas atômicas. Tampouco se leem referências ao fato, comprovadíssimo, de que Israel, sim, possui sofisticado arsenal de armas nucleares.

Fale “como-se-fosse” informe de inteligência

De qualquer modo, ainda é confortador ver agentes da inteligência dos EUA que resistem e não se curvam aos ventos políticos dominantes, como curvaram-se o maleável diretor da CIA, George Tenet, e seu vice, John McLaughlin, que orquestraram o relatório NIE de 2002 – uma fraude – sobre “as armas de destruição em massa” iraquianas.

Depois que caíram em desgraça (por ter contribuído para a carnificina que foi a guerra no Iraque), as estimativas da inteligência passaram a ser elaboradas por sangue novo, gente de melhor qualidade. Em termos profissionais, não precisaria muito, para ser melhor que aqueles dois. Mas coragem é artigo raro, no mundo carreirista da Washington oficial.

Aconteceu, sim, que os novos agentes fizeram, de fato, avaliação real de todas as evidências que havia sobre o desenvolvimento do programa nuclear iraniano. As conclusões que apresentaram foram construídas a partir do material que havia, não a partir do que os políticos mandassem concluir; disseram a verdade ao poder e, nesse processo, ajudaram a impedir mais uma guerra desastrosa.

Mas agora, outra vez, há bons motivos para temer que os agentes de inteligência estejam a ponto de sucumbir ante a pressão do que se conhece como “politicamente correto”. E fato decisivo nesse processo perigoso é o incansável movimento que se vê na Mídia-Empresa de Bajulação Servil (MEBS), que ecoa os medos hiperbólicos do governo de Israel sobre a “ameaça nuclear” iraniana.

A Mídia-Empresa de Bajulação Servil (MEBS), por exemplo, cobriu em tom inadmissivelmente inflamado um relatório absolutamente enviesado, de novembro de 2011, produzido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) sobre o Irã. A Mídia-Empresa de Bajulação Servil (MEBS) ignorou todas as evidências acessíveis nos documentos publicados por WikiLeaks, que mostravam que a nova diretoria da AIEA trabalha, por baixo dos panos, em colaboração com funcionários dos EUA e de Israel (sobre isso, ver em:“Slanting the Case on Iran’s Nukes”, em inglês)
 
E sempre houve crescente suspeita e preocupação, com a ideia de que o diretor Clapper, da Inteligência Nacional, pudesse ser manobrado pelo novo diretor da CIA, David Petraeus, general de quatro estrelas, aposentado, que sempre contou com a admiração incondicional do Congresso dos EUA.

A fala vaidosa do próprio Petraeus, mostrou-o rastejante aos pés dolobbyisraelense  - ler em: “Neocons,  Likud Conquer DC, Again” (em inglês) – a ponto de desdizer o que ele próprio havia dito em depoimento ao Congresso em março de 2010, numa curta passagem na qual deixara implícita sua crítica à intransigência dos israelenses na questão dos palestinos.

E-mails revelaram um Petraeus que suplicava a Max Boot, da revista Commentary dos neoconservadores, que o ajudasse a enfrentar as críticas que estava recebendo de círculos conservadores, por causa daquele raro momento de honestidade, que lhe escapara naquele depoimento ao Senado, cuidadosamente ensaiado nos outros mínimos detalhes. Petraeus mostrou os e-mails ao blogueiro James Morris, que os publicou. (sobre isso, ver 2/7/2010, “Petraeus emails show general scheming with journalist to get out pro-Israel storyline”, em inglês)

Dia 31/1 passado, Petraeus outra vez macaqueava o que os neoconservadores diziam sobre o relatório da AIEA: “O relatório da AIEA reflete muito acuradamente a realidade, a situação em campo. É o documento de autoridade, que informa a opinião pública de todos os países do mundo sobre a situação lá” (ver em “Intelligence Reports Still Show Iran Undecided on Nuclear Weapons”, em inglês).

É comentário espantoso, vindo do diretor da CIA, agência que tanto contribuiu para a formulação do NIE 2007, que pouco tem a ver com o relatório que a AIEA elaborou, relatório político, sem qualquer valor documental, elaborado para “comprovar” que o Irã estaria acumulando a expertise necessária para construir uma bomba atômica.

De fato, há várias coincidências entre o que a AIEA diz do programa nuclear iraniano e o que se lia no NIE, mas nada que se consiga ver, se só se consideram as informações distribuídas pela Mídia-Empresa de Bajulação Servil (MEBS). O relatório da AIEA não foi escrito para incendiar mato seco, e observa que grande parte dos desenvolvimentos do programa iraniano aconteceram antes do outono de 2003 – exatamente quando, segundo o NIE, o Irã abandonou o programa de armas atômicas.

Mesmo assim, praticamente todos os “especialistas” de jornal e televisão e os políticos, só fizeram repetir interpretações distorcidas do relatório da AIEA: que o relatório desmentiria o NIE e que o Irã estaria retomando a construção da bomba. As duas interpretações são falsas, mas foram repetidas vezes suficientes para que chegassem como verdades à opinião pública e ao Congresso – como se vê claramente nos comentários de Petraeus.

Como Petraeus sabe melhor que muita gente, o “National Intelligence Estimate” é avaliação elaborada pela inteligência oficial dos EUA, que o governo considera “documento de autoridade”. Senti vergonha, mas não surpresa, que Petraeus tenha-se identificado mais com uma agência política, como a AIEA, que com a comunidade de inteligência dos EUA. Servilismo desavergonhado, do qual Clapper – e ele pode-se orgulhar disso – jamais se aproximou.

Do modo como sopram os ventos da Casa Branca e do Senado, porém, acho que em breve Petraeus assumirá o cargo de seu atual superior nominal. E Clapper será demitido, por serviços sujos não prestados.

O (sujo) papel da mídia

Como parece ser já rotina, a Mídia-Empresa de Bajulação Servil (MEBS) ofereceu miserável dose de fatos na 3ª-feira – e muita distorção. Praticamente nenhuma menção ao que Clapper disse (que o Irã NÃO está construindo armas atômicas). E toda a Mídia-Empresa de Bajulação Servil (MEBS) discretamente voltou todos os olhos e ouvidos para a fala definitiva do secretário de Defesa Leon Panetta, sobre o assunto, dia 8/1.

OWashington Postpublicou artigo de Greg Miller intitulado “Irã, ante ameaça do ocidente, disposto a atacar em solo dos EUA, diz relatório da inteligência”. O mesmo título foi reduzido para caber na manchete da primeira página, ao lado de uma foto do casal Romney sorridente: “Espiões dos EUA veem novo risco iraniano: Teerã mais próxima de atacar em solo americano”.

Para sua história, Miller selecionou dois pequenos parágrafos, nos quais Clapper diz que alguns oficiais iranianos – entre os quais, provavelmente, o Supremo Líder Ali Khamenei – “estão mais dispostos a atacar os EUA, em resposta a ações reais ou percebidas como ameaças ao sistema”.

Em resposta instantânea, Glen Greenwald, blogueiro deSalon, descreveu o artigo de Miller – corretamente – como “monumental estenografia jornalística sem substância”; e pergunta se alguém ainda duvida “que esteja em curso campanha pró-guerra, orquestrada pela imprensa, contra o Irã”.

Como teria de ser e foi, Eric Schmitt, doNew York Times, escreveu praticamente a mesma coisa, no mesmo tom: “Alguns líderes iranianos estão hoje mais dispostos a atacar em solo dos EUA, em resposta a ameaças percebidas contra seu país”, e citou fontes da inteligência dos EUA.

Não é implicância observar que oTimes (NY) apagou as palavras “real ou”, da fala de Clapper (“em resposta a ameaças reais ou percebidas contra o regime”). Assim, se surrupiou a informação de que o Irã pode, sim, estar sofrendo ameaças “reais”, dos EUA. Tanto trabalho de organizar palavras, para... obter uma guerra?!

Como se ainda faltassem provas do enviesamento da informação que chega à opinião pública, o blogueiro Michael Rozeff deu-se o trabalho de aproximar dois fragmentos desconectados da fala de Clapper, para dar a impressão que o Irã estaria enriquecendo urânio exclusivamente para atacar os EUA.

E quem informará a verdade à opinião pública?

Como ex-analista de assuntos soviéticos, aprendi a dissecar imprensa controlada e acabrestada. Fui agente de ligação com a Radio Free Europe e a Radio Liberty no final dos anos 60s, e aprendi a invadir áreas proibidas usando o rádio e outros meios.

Aquelas duas rádios, além da VOA e da BBC, tiveram papel chave para informar os russos e o Leste da Europa sobre o que se passava no resto do mundo. Agora, se trata de romper a cortina da mídia-empresa ocidental, para informar os norte-americanos e o ocidente sobre o resto do mundo!

E é deliciosa ironia que – como direi? –, agora, sejam os russos – “Os russos estão chegando!” – que aparecem em nosso socorro, ajudando-nos a romper a barreira da Mídia-Empresa de Bajulação Servil (MEBS) ocidental, e tornam acessível aos cidadãos norte-americanos, um pensamento que não é o pensamento daquela Mídia-Empresa de Bajulação Servil (MEBS) ocidental. Enquanto os senadores faziam o possível para não ouvir o que Clapper dizia, a redeRussia Todayprocurou-me, querendo uma entrevista para o noticiário da noite.

Sabendo que minha velha amiga, secretária Hillary Clinton, já elogiou o jornalismo da redeRussia Today, nem cogitei de pedir-lhe autorização para a entrevista. Os interessados – espero que alguém se interesse – podem ouvir minha entrevista (em inglês) em: Alternative News Blog; “RTAmerica interviews Ray McGovern on Iran/Israel/U.S. Intelligence” a seguir:
 


 
Postado por Castor Filho às 2/01/2012 10:26:00 PM

‘É a luta contra a imoralidade e o fim dos privilégios’


Walter Maierovitch


Na sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário em 2012, Cezar Peluso (à direita de Michel Temer), diz que o debate sobre o CNJ ganhou ares "apaixonados". Foto: Marcello Casal/Abr

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira 1 o julgamento da liminar que tenta esvaziar os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela apuração e punição de magistrados envolvidos em irregularidades.

O único a votar foi o ministro Marco Aurélio Mello, que manteve sua decisão liminar de dezembro concedendo um mandado de segurança para limitar a atuação do CNJ e que serviu de base a outra liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski suspendendo as investigações do órgão em 22 tribunais do País, sob a alegação de quebra de sigilo de mais de 200 mil magistrados.

Mello afirmou no julgamento, a ser continuado nesta quinta-feira 2, que o CNJ não pode “atropelar” os tribunais a fim de criar normas para a investigação de juízes.

Os ministros decidiram analisar individualmente a legalidade dos dez artigos da resolução 135 do CNJ, sobre as atribuições do órgão. Três já foram votados, entre eles o que define as punições para juízes que cometerem irregularidades.

Por 9 x 2, ficou decidido que o CNJ não pode criar novas punições para magistrados por meio de resolução. Isso pode ser feito apenas com alteração na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979.

A punição máxima prevista para juízes em caso de irregularidades comprovadas é a aposentadoria compulsória, mas o CNJ editou uma resolução em 2011 criando novas penalidades, como suspensão do cargo com perda de vencimentos e destituição da função.

Segundo o Walter Maierovitch, jurista e colunista de CartaCapital, a liminar contra o CNJ, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), deve cair em votação apertada.

O próprio STF entendeu pela constitucionalidade da emenda que deu origem ao CNJ, portanto, seja pelo tempo de atuação do órgão, ou de decisão anterior do Supremo em reconhecer o Conselho, é evidente que as duas liminares foram concedidas contra a lei”, diz.

“Uma liminar só pode ser concedida em caso de urgência e as duas tinham como objetivo suspender a atividade de mais de cinco anos do Conselho, não havia urgência nisso”, destaca.

No discurso de abertura dos trabalhos do Judiciário em 2012, o presidente do Supremo Cezar Peluso disse que o Poder Judiciário “não está imune à corrupção”, mas que o caso do CNJ se transformou em um “debate apaixonado”. Para ele, o problema precisa ser combatido, mas dentro dos padrões e limites da ética e do ordenamento jurídico.



O ministro ainda destacou que as cortes constitucionais têm o dever de “tutelar direitos das minorias perante risco de opressão da maioria” sem ceder a “pressões impróprias” para constranger juízes e ministros a “adotarem interpretações que lhes repugnam à consciência”.  “Pressões, todavia, são manifestação de autoritarismo e desrespeito à convivência democrática”, completou.

Uma afirmação que Maierovitch discorda. Segundo o jurista, a pressão popular é legítima em uma democracia na qual os tribunais administram a Justiça em nome do povo. “Um juiz, quando decide, atua em nome do povo. É justa essa pressão contra um corporativismo reprovável.”

O jurista ainda alerta para uma decisão dos ministros considerando a atividade do CNJ incorreta. Neste cenário, há o risco de todos os processos disciplinares que levaram diversos magistrados e ministros a se afastarem por meio da aposentadoria compulsória serem anulados, aponta. “Essa ação de constitucionalidade foi proposta pela AMB, que já foi presidida pelo ministro Paulo Medina, acusado de vender liminares para soltar narcotraficantes. O CNJ aplicou a pena máxima, mas podemos tê-lo de volta.”

Por isso, o jurista acredita que a pressão popular será considerada no julgamento, por ser uma luta contra “a imoralidade e o fim dos privilégios”. “Essa pressão foi forte o bastante para levar o STF a suspender o julgamento em setembro quando havia a tendência de tirar o poder correcional autônomo do CNJ.”

Além disso, Maierovitch destaca que a decisão da Procuradoria-Geral da República em arquivar na terça-feira 31 a ação das mesmas três entidades de magistrados pedindo investigações sobre a conduta da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, evidencia a irregularidade das liminares. “A AMB inventou um fato para tentar diminuir a credibilidade de Calmon e isso prova uma intenção nefasta.”

De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não houve quebra de sigilo porque o relatório de movimentações atípicas produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) trazia apenas informações genéricas, sem citar nomes ou números de CPF (Cadastro da Pessoa Física). Ele refutou ainda a acusação de que houve vazamento de dados da inspeção para a imprensa, tais como possíveis quantias recebidas pelos ministros do STF Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. “A corregedora nacional não poderia ter divulgado dados de que não tinha conhecimento, não poderia municiar a imprensa de informações sigilosas que jamais deteve.”

Maierovitch critica a AMB e diz que a entidade não congrega todos os magistrados brasileiros, além de sempre apresentar uma linha em defesa de atuação corporativa. “Existem magistrados que se opõem a essa postura, inclusive, os maiores abriram seus sigilos bancários para mostrar transparência.”

Contraditório

Pouco antes do início do julgamento no STF, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) pediu para ser admitida como interessada no processo. A entidade defende que CNJ chame à sua responsabilidade processos administrativos contra juízes mesmo que eles ainda não tenham sido finalizados nas corregedorias locais.

Caso seu pedido seja aceito, o julgamento do caso pode ser adiado.

Com informações Agência Brasil.

*Atualizado às 21h40 para acréscimo de informações.

EUA e ISRAEL QUEREM GUERRA!



 

[OBS do “Odiario.info” (de Portugal): Neste artigo, Craig Roberts faz significativo paralelo histórico: o que estamos a testemunhar é repetição da política de Washington para com o Japão na década de 1930, que provocou o ataque japonês a Pearl Harbour. Os saldos bancários do Japão no Ocidente foram apreendidos e o acesso do Japão a petróleo e matérias-primas foi restringido. O objetivo era prevenir ou retardar a ascensão do Japão. O resultado foi a guerra.

Mas é surpreendente que uma tal análise leve, no final, o autor a apelar ao apoio ao candidato Ron Paul nas próximas eleições presidenciais dos EUA. Por muito maus que sejam os restantes dos candidatos, a alternativa não é certamente esse personagem ultraliberal].

A PRÓXIMA GUERRA NA AGENDA DOS EUA

Por Paul Craig Roberts (*), economista norte-americano



Paul Craig Roberts
Só os cegos não vêem que o governo dos EUA se prepara para atacar o Irã". Segundo o Professor Michel Chossudovsky, “os preparativos para a guerra contra o Irã (com o envolvimento de Israel e da OTAN) foram iniciados em Maio de 2003.”

Washington instalou mísseis apontados ao Irã, nos estados emirados com petróleo que funcionam como seus fantoches, Omã e os Emirados Árabes Unidos e, com poucas reservas, noutros estados fantoches no Médio Oriente. Reforçou a frota de caças da Arábia Saudita. Mais recentemente, enviou 9 000 soldados para Israel, para participar em “jogos de guerra” cujo objetivo é testar o sistema de defesa aérea dos EUA/Israel. Uma vez que o Irã não representa ameaça, a menos que seja atacado, os preparativos de guerra de Washington assinalam a intenção de atacar o Irã.

Outro sinal de que Washington tem nova guerra em agenda é o aumento da retórica e demonização do Irã. A julgar pelas estatísticas, a propaganda de Washington de que “o Irã ameaça os EUA através do desenvolvimento de uma arma nuclear” foi bem sucedida. Metade do público norte-americano apoia um ataque militar, a fim de impedir esse país de adquirir poder nuclear. Aqueles de nós que tentam despertar os nossos concidadãos partem de um déficit que corresponde ao fato de metade da população dos EUA estar sob controle do Big Brother.

Como os relatórios dos inspetores da “Agência Internacional de Energia Atômica”, no território do Irã, deixaram claro há anos, não há provas de que o país tenha desviado qualquer urânio enriquecido a partir do seu programa de energia nuclear. O estridor de Washington e dos “media” neoconservadores é infundado. A mentira está ao mesmo nível da reivindicação de que Saddam Hussein tinha no Iraque "armas de destruição em massa". Cada soldado dos EUA que morreu naquela guerra morreu em nome de uma mentira.

Não poderia ser mais óbvio que os preparativos de guerra de Washington contra o Irã. Nada têm que ver com dissuadir o país de construir uma arma nuclear. Qual, então, a sua base?

Em minha opinião, os preparativos do governo dos EUA para a guerra são movidos por três fatores:

Um deles é a ideologia neoconservadora, adotada pelo governo dos EUA, que os leva a usar a sua posição de superioridade militar e econômica para conseguir a hegemonia mundial. Esse objetivo faz apelo à arrogância norte-americana e ao poder e sede de lucro que ela serve.

Um segundo fator é o desejo de Israel de eliminar todo o apoio aos palestinianos e ao Hezbollahno sul do Líbano. O objetivo de Israel é dominar toda a Palestina e os recursos hídricos do sul do Líbano. A eliminação do Irã remove todos os obstáculos à expansão de Israel.

Um terceiro fator é o de impedir ou retardar a ascensão da China como potência militar e econômica, controlando o acesso da China à energia. Foram os investimentos da China em petróleo no leste da Líbia que levaram os EUA e os seus fantoches da OTAN a virar-se subitamente contra a Líbia, e foram os investimentos da China em petróleo noutras regiões de África que resultaram na criação, por parte do regime de Bush, do Comando dos EUA para África, o AFRICOM, destinado a combater a influência econômica da China com a influência militar dos EUA. A China tem investimentos significativos em energia no Irã, e uma percentagem substancial das importações de petróleo da China provém de lá. Privar a China do acesso independente ao petróleo é a maneira de Washington dominar e encurralar a China.

O que estamos a testemunhar é uma repetição da política de Washington para com o Japão na década de 1930, que provocou o ataque japonês a Pearl Harbor. Os saldos bancários do Japão no Ocidente foram apreendidos e o acesso do Japão a petróleo e matérias-primas foi restringido. O objetivo era prevenir ou retardar a ascensão do Japão. O resultado foi a guerra [inclusive com genocidas experiências atômicas].


Apesar da sua desmedida arrogância, Washington entende a vulnerabilidade da sua Quinta Frota no Golfo Pérsico e não arriscaria perder uma frota e 20 000 homens a menos que fosse para ganhar uma desculpa para um ataque nuclear ao Irã. Um ataque nuclear ao Irã alertaria a China e a Rússia de que poderiam sofrer o mesmo destino. Como consequência, o mundo enfrentaria risco de cataclismo nuclear maior do que no tempo do impasse EUA-URSS, que assegurava destruição mútua.


Washington coloca-nos numa situação fora de controle. Declarou que o eixo “Ásia-Pacífico” e o Mar da China Meridional são áreas de “interesse nacional dos EUA”. Qual o sentido dessas palavras? O mesmo que teria a China declarar o Golfo do México e o Mar Mediterrâneo como áreas de "interesse nacional da China".

Washington colocou 2 500 fuzileiros, prometendo a chegada de mais, na Austrália, com que fim? Proteger a Austrália da China ou ocupar a Austrália? Cercar a China com 2 500 fuzileiros navais? Não significaria nada para a China, se Washington colocasse 25 000 fuzileiros navais na Austrália.

Se formos aos fatos, as palavras duras de Washington não constituem senão provocação sem sentido ao seu maior credor. E se a idiotia de Washington fizer com que a China passe a temer a possibilidade de Washington e os seus fantoches europeus e Reino Unido se apoderarem dos seus saldos bancários e se recusarem a honrar as participações da China de 1 trilhão de dólares em títulos do Tesouro dos EUA? Irá a China retirar os seus saldos dos enfraquecidos bancos dos EUA, Reino Unido e Europa? Irá a China atacar primeiro, não com armas nucleares, mas com a venda do seu trilhão de dólares em títulos do Tesouro de uma só vez? Seria mais barato do que a guerra.


A Reserva Federal (FED) teria de imprimir rapidamente mais 1 trilhão de dólares para comprar os títulos, caso contrário as taxas de juros dos EUA iriam disparar. O que faria a China com um 1 trilhão de dólares acabados de imprimir? Na minha opinião, a China iria livrar-se de tudo de uma vez no mercado de câmbio, porque a Reserva Federal (FED) não pode imprimir euros, libras britânicas, yen japonês, franco suíço, rublo russo e yuan chinês para comprar a sua moeda recém-impressa.

O dólar norte-americano seria esmagado. Os preços de importação dos EUA (que agora incluem, graças ao 'offshoring', quase tudo o que os norte-americanos consomem) subiriam. Os 90% que vivem com maiores dificuldades seriam ainda mais esmagados, atraindo ainda mais os seus opressores em Washington. O resto do mundo, antecipando a guerra nuclear, libertar-se-ia dos dólares, já que Washington seria um alvo de ataque primário. Se os mísseis não forem lançados, os norte-americanos levantar-se-ão no dia seguinte na condição de país falido do terceiro mundo. Se os mísseis forem lançados, serão poucos a despertar.

Como norte-americanos, precisamos de nos interrogar sobre o que está em jogo. Porque é que o nosso governo provoca deste modo o Islã, a Rússia, a China, o Irã? Que propósito, quem estão a servir? Certamente não a nós.

Quem se beneficia do fato de o nosso governo falido se lançar em mais guerras, desta vez não contra países indefesos como o Iraque e a Líbia, mas a China e a Rússia? Pensarão os idiotas em Washington que o governo russo não sabe por que razão a Rússia está cercada com bases de mísseis e sistemas de radar? Acreditarão os imbecis que o governo russo cairá na sua mentira de que os mísseis são dirigidos contra o Irã? Só os idiotas que se sentam à frente da “Fox News” acreditariam que se trata aqui, verdadeiramente, de uma arma nuclear iraniana.

Quanto tempo mais irá o governo russo permitir à “National Endowment for Democracy” (Fundação Nacional para a Democracia), que é uma fachada da CIA, interferir nas suas eleições através do financiamento dos partidos da oposição liderada por nomes como Vladimir Kara-Murza, Boris Nemtsov, e Alexei Navalny, que protestam todas as eleições ganhas pelo partido de Putin, acusando sem qualquer prova, mas fornecendo a Washington que, sem dúvida, paga muito bem, propaganda de acordo com a qual as eleições foram e serão roubadas?

Nos EUA, ativistas como esses seriam declarados “extremistas internos” e sujeitos a duro tratamento. Nos EUA, mesmo os pacifistas estão sujeitos a invasões de domicílio pelo FBI e a investigações dos tribunais.

O que isso significa é que “o criminoso estado russo” é uma democracia mais tolerante do que os EUA ou os seus estados europeus e o Reino Unido.

Para onde vamos a partir daqui? Se não quisermos caminhar para a destruição nuclear, os americanos têm que acordar. Jogos de futebol, pornografia, e centros comerciais são uma coisa. A sobrevivência da humanidade é outra. Washington, isto é, o “governo representativo”, consiste somente de uns quantos interesses poderosos. Esses interesses privados, e não o povo americano, controlam o governo dos EUA.

É por isso que nada que o governo dos EUA faça beneficia o povo norte-americano.

A atual colheita de candidatos presidenciais, com exceção de Ron Paul [sic], representa os interesses no controle. A guerra e a fraude financeira são os únicos valores norte-americanos que restam.

Voltarão os norte-americanos a dar o esplendor da “democracia” a governar por uns poucos, participando nas próximas eleições manipuladas?

Se tiver que votar, vote em Ron Paul ou num candidato de um terceiro partido mais radical. Mostre que não apoia a mentira que é este sistema.

Deixe de ver televisão. Deixe de ler os jornais. Deixe de gastar dinheiro. Quando faz qualquer dessas coisas, apoia o mal.”

FONTE: (*) escrito por Paul Craig Roberts, economista (PhD) e colunista estadunidense. Foi Secretário Auxiliar do Tesouro durante a Administração Reagan, posto que lhe angariou a fama de "pai da Reaganconomia". Já foi editor e colunista do “Wall Street Journal”, da “Business Week” e da “Scripps Howard News Service”. Artigo transcrito no “Odiario.info”, de Portugal, e no portal “Vermelho”, traduzido pelo “Odiario.info”  (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=174374&id_secao=9) [título, imagens do Google e trechos entre colchetes adicionadas por este blog ‘democracia&política’].[Postagem por sugestão do leitor Probus]

Mantega sabia das acusações contra o chefe da Casa da Moeda



Mantega sabia das acusações contra o chefe da Casa da MoedaFoto: ANDRE DUSEK/AGÊNCIA ESTADO

A MINISTRA GLEISI HOFFMANN SOUBE PELO LÍDER DO PTB NA CÂMARA, JOVAIR ARANTES (GO), DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ÓRGÃO E AVISOU O MINISTÉRIO DA FAZENDA. A SUBSTITUIÇÃO DE LUIZ FELIPE DENUCCI, NO ENTANTO, OCORREU APENAS CINCO MESES DEPOIS

02 de Fevereiro de 2012 às 07:41
247 – Mesmo alertado das possíveis irregularidades do chefe da Casa Civil desde agosto do ano passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manteve Luiz Felipe Denucci no comando. A demissão de Denucci só ocorreu no último sábado.
Relatório de uma empresa que administra contas bancárias no exterior diz que Denucci recebeu "comissão" de US$ 25 milhões de fornecedores da Casa da Moeda por meio de empresas no exterior em nome dele e da filha.
Segundo a Folha, a Casa Civil informou que a ministra Gleisi Hoffmann soube pelo líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), de possíveis irregularidades no órgão e que avisou o Ministério da Fazenda. Em resposta, foi informada pela Fazenda de que "estava em curso" processo de substituição de Denucci, o que, entretanto, ocorreu apenas cinco meses depois.
O líder do PTB diz que também comunicou ao ministro, em agosto, o caso das "offshores". Mantega teria pedido para ele formalizar a informação, o que não ocorreu. Procurada, a Fazenda não se manifestou.
Quando Mantega nomeou Denucci para a Casa da Moeda, ele já era investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal por sonegação fiscal, caso que não tem relação com as "offshores". (As informações são da Folha).