segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Folha: FHC é o pai biológico da Classe C


Saiu num editorial da Folha (*):

Menos desiguais


Brasil é exemplo singular de expansão da classe média na última década; escolaridade pesa mais que Bolsa Família e aumento do salário mínimo

(…)
Após três décadas de concentração de renda, os anos 1990 deram início a um processo continuado de redução da pobreza e de melhoria na distribuição. Segundo o CPS (Centro de Políticas Sociais) da FGV, entre 1994 e 2010 a pobreza caiu 67%, e mais de 50 milhões de pessoas foram incorporadas à classe média (ou classe C, definida pela renda domiciliar mensal entre R$ 1.000 e R$ 4.500, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2009).
Esse grupo correspondia em 2009 a 50,5% da população, contra 31% em 1993. Já a parcela com renda inferior a R$ 1.000, agrupada nas classes D e E, decresceu no mesmo período de 63% para 39%. E as faixas mais altas (A e B), com renda superior a R$ 4.500, perfazem 11% da população, quase duas vezes mais que em 1993.
O Brasil trilha um percurso inverso ao que se observa em outras partes do mundo. Na maioria dos países ricos, os salários têm perdido participação na renda total, e a parcela retida pelos estratos mais ricos não para de crescer. O achatamento da classe média ocupa o centro do debate político nos Estados Unidos e na Europa. A trajetória de afunilamento da riqueza se impõe também em nações emergentes, como China, Índia e África do Sul. Parece haver uma persistente tendência de concentração de renda.

(…)

Tornou-se lugar-comum, nos últimos anos, atribuir a parcela principal de tais avanços às políticas de aumento real do salário mínimo e aos programas de transferência de renda. Os dados, contudo, indicam que, apesar de relevantes, esses dois elementos juntos respondem por apenas um terço da queda da desigualdade, em média (ainda que em vários Estados mais pobres essa parcela seja maior, acima de 50%).
O aumento do salário mínimo acima da inflação é importante, por seu impacto nos benefícios da Previdência, mas não atinge os mais pobres -pessoas à margem do mercado de trabalho. Visto desse ângulo, o Bolsa Família se revela mais eficaz, por focalizar aqueles que mais precisam de ajuda.
Não é só: o Bolsa Família também sai mais barato para o Tesouro. Com uma despesa anual de R$ 18 bilhões (equivalentes a 0,45% do PIB brasileiro), o programa beneficia 21% da população. Cada ponto percentual de redução da desigualdade custa quase três vezes mais se obtido pela via de aumento do salário mínimo.
Mais que elevações do mínimo e programas assistenciais, a causa predominante da melhoria distributiva parece estar no aumento da renda do trabalho em geral.
O crescimento de renda mais rápido entre os pobres tem forte correlação com o adicional de anos de estudo da população ocupada. Dito de outra maneira: o aumento da oferta educacional, com a universalização do ensino fundamental alcançada no período FHC, desempenhou papel essencial em alargar oportunidades para ganhos no rendimento dos trabalhadores.
A redução da desigualdade não é, portanto, fruto exclusivo de uma política pública isolada, como o Bolsa Família. É resultado do maior crescimento econômico da última década, mas também de políticas nas áreas de proteção social e educação que vêm de antes.
(…)






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Navalha
No Governo Cerra/FHC não se abriu uma única universidade no Brasil.
No Governo Cerra/FHC, era proibido por lei abrir escola técnica.
Segundo o gráfico da Folha (*), no sombrio Governo Cerra/FHC, a participação das classes D e E no total da população caiu de 62% para 54%.
No Governo do Nunca Dantes, que abriu quatorze universidades e 214 (!!!) escolas técnicas, caiu muito mais, bastante mais: de 54 para 39%. (Sobre o ProUni e o Enem, a banda larga do acesso do pobre à universidade, leia)
E agora no Governo da Presidenta Dilma, vai acabar a miséria.
E vai levar 8 milhões de brasileiros a escolas técnicas, com a ampliação do Pronatec.
(Na campanha de 2010, Cerra lançou um plano de Pronatec que, na verdade, era de autoria de Antonio Palocci. É uma mania dele. Foi assim com o programa de combate Aids e os genéricos. Não eram dele, e ele dizia que eram dele.)
No governo da Privataria, o do Cerra/FHC, a participação da classe C no conjunto da população subiu de 32 para 38%.
Micharia.
No Governo do Nunca Dantes, passou de 38% para 50% – e hoje a classe C é bem mais do que a metade de população.
O editorialista da Folha(*), como sempre, se enquadra naquilo que Pedro Malan dava a entender quando se referia ao Cerra: o que é novo não presta, o que presta não é novo.
Essa história de que a Educação faz a distribuição de renda vem da década de 70, no Governo Médici.
Lá, o professor Carlos Geraldo Langoni, recém-chegado de Chicago, produziu um trabalho muito importante – “Distribuição da Renda e Desenvolvimento Econômico no Brasil”, Editora Expressão e Cultura, 1973, com prefácio de Delfim Netto – então ministro da Fazenda.
Demonstrava tambem que a Educação era a principal explicação para a desigualdade que havia.
Do outro lado, surgiu o brazilianist Alberto Fishlow, logo seguido de Pedro Malan e Edmar Bahca (hoje, lamentavalmente, seduzidos pelo neolibelês da Urubóloga).
Fishlow, Bacha e Malan disseram não !
Sem políticas sociais compensatórias não se distribui renda.
Educação apenas não dá conta do tamanho do problema.
E com a rapidez necessária.
Hoje, o debate que a Folha tenta reacender não tem nada de acadêmico ou interloutores daquele gabarito.
Hoje, é politicagem rasteira.
Tentar salvar o legado de Cerra/FHC – e mais nada.
Hoje, Delfim, Langoni, Fishlow e até Bacha e Malan (off the records) serão capazes de concordar que o Nunca Dantes fez um magnifico trabalho no campo da Educação e das Políticas Compensatórias, que não pode ser, sequer, comparado ao do Governo Cerra/FHC.
E todos eles, hoje, sentados numa mesma mesa, sabem que sem crescimento do PIB (no Governo Cerra/FHC era proibido falar disso), aumento do salario real, sem aumento real do salário minimo e sem o Bolsa Familia não teria sido possível acomodar as populações da Argentina e do Chile no meio da pirâmide de renda do Brasil.
O Ministro da Fazenda Pedro Malan sabe disso melhor do que ninguém.
Não tinha grana para nada – muito menos para abrir Universidade ou Pronatec.
Pensou até em vender o Banco do Brasil, a Caixa e o BNDES, como prometeu ao FMI.
(A Petrobrax eram favas contadas …
(De preferência, vender à Chevron, como prometeu o Cerra, no WikiLeaks)
Sem falar em UPP, Minha Casa, PAC e essas singularidades de um governo trabalhista.
Ou na duplicação da BR 101, como observou o profeta Tirésias ao constatar que Dilma não quer saber de marola.
A paternidade do FHC sobre a classe C não resiste a um teste de DNA em Nova York.
Paulo Henrique Amorim
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

Cadê o dinheiro da Fundação Roberto Marinho?



Reportagem de Marcelo Auler na página 28 da Carta Capital informa que “a Procuradoria da República investiga um convênio da Fundação Roberto Marinho com o Ministério do Turismo criticado pelo Tribunal de Contas e pela Controladoeia Geral da União”

A Reportagem mostra que a Globo fatura mais de 10 bilhões de reais por ano e recebeu a micharia de 17 milhões através da fundação.

O Objetivo era treinar 80 mil profissionais em curso de inglês on-line para a Copa do Mundo. 

Aparentemente foram formados 14 mil estudantes ao custo de 1.200,00 reais por estudante.

O Ministério suspendeu o pagamento da última parcela da desastrada operação.

Viva o Brasil!


http://www.conversaafiada.com.br/pig/2012/02/20/cade-o-dinheiro-da-fundacao-roberto-marinho/

Um passeio pelos ‘velhos Carnavais’ de Sarney


Prestes a completer 82 anos, mais de 50 dedicados à política, José Sarney foi acometido por uma irrupção de saudosismo. Levou à sua página na web um texto sobre os “velhos Carnavais” da São Luís de sua juventude.
Havia “maisena e tapioca” nos Carnavais desse Sarney jovial, eis o que descobrem os que lêem o texto. Havia também “balões cheios de urina e água colorida, para espocar manchando vestidos.” Até “lança-perfume” havia. “Não era para cheirar como droga”, o Sarney octagenário esclarece.
Então para quê? “Para perfumar as moças ou tentar atingir os olhos de luxúria dos que piscavam para nossas namoradas.” Huummm… Sem graça, dirão os jovens dos dias que correm, assediados pelo ecstasy.
Mas nem só do perfume de moças namoradeiras eram feitos os Carnavais de Sarney. Pendurada na janela, “toda São Luís” aplaudia os aromas que exalavam de “caminhões de carroceria aberta” –o “carro da Lolita”, o “da Maroca”, o da “Honorina”.
Era o desfile das “mulheres dos nossos bordéis”, Sarney relembra. A julgar pelo relato do senador, as prostitutas de antanho eram mais comportadas que as mulheres que hoje passam por ilibadas.
As rameiras de São Luís escondiam nesgas de carne sob “saias redondas”. Agora, as fêmeas-foliãs são super-explícitas. Sobre carros mais alegóricos, mostram sem pejo todas as curvas e reentrâncias.
Filtradas pelas lentes da tevê, protagonizam uma espécie de bastilha do feminismo. São servidas pelos cinegrafistas em pedaços -ora o seio, ora a nádega, ora o púbis. Dia virá em que as feministas queimarão cuícas e pandeiros em praça pública!
Mas você deve estar se perguntando: por que diabos Sarney decidiu entregar-se à introspecção que o levou a remoer reminiscências carnavalescas. Ele próprio foi sacudido pela dúvida. Inquiriu seus botões sem obter resposta conclusiva. “É saudosismo? Não. É velhice? Talvez.”
Seja como for, há utilidade na volta de Sarney ao passado. O momento é propício. Em nenhuma outra época do calendário o Brasil se revela tanto quanto no Carnaval. Podendo envergar qualquer tipo de disfarce, o país costuma vestir-se de si mesmo. E nada é mais parecido com o Brasil real do que o Brasil da fantasia.
Aliás, o melhor da máscara de Carnaval é justamente a possibilidade que oferece aos usuários de exibir suas verdades ocultas. Assim, do mesmo modo que um homem veste-se de mulher sem que lhe estranhem os gestos efeminados, o país também pode aproveitar o Carnaval para desfilar suas hipocrisias.
Para começar, uma constatação: há mais semelhanças do que diferenças entre os Carnavais do Sarney da velha capital maranhense e a folia que rodeia o Sarney da moderna Brasília, Capital que a política transmuda em fantasia.
“A cidade era pobre e não tinha dinheiro para grandes fantasias”, conta Sarney. Hoje, São Luís é quase igual. Prosperou pouco. E o pouco que se desenvolveu é aproveitado por muito poucos.
O Brasil progrediu um pouco mais. Mas ainda não perdeu o jeitão de Maranhão hipertrofiado. O que não o impede de fantasiar-se de democracia social. Um Carnaval após o outro, renova-se a ilusão de que o samba iguala ricos e pobres.
Na São Luís de outrora, escreve Sarney, “cada Carnaval tinha sua música predileta”. A canção “vinha do Rio, onde ainda não havia o desfile feérico das Escolas de Samba.” Eram “marchinhas sensuais”. Citou “mamãe eu quero mamá”. Grafou o verbo ‘mamar’ assim mesmo, sem o ‘R’ final e com acento no ‘A’. É como se desejasse realçar a agudeza com que o desejo de sorver era cultivado.
Composta pelo maestro Vicente de Paiva, ‘Mamãe eu Quero’ estourou na voz de Jararaca, no Carnaval de 1937. Nessa época, Sarney era um menino de sete anos. Muitos carnavais sucederam desde então. As prostitutas sumiram dos caminhões de São Luís. As Judas do feminismo ganharam no Rio a passarela da Marquês de Sapucaí.
O Brasil foi apresentado ao trio elétrico, a Bahia e Pernambuco inventaram o Carnaval perpétuo, Sarney virou Sarney… E a chupeta de ‘Mamãe eu Quero’, transmitida de geração a geração, continua nos lábios dos brasileiros.
Na letra sacana da marchinha –“Eu olho as pequenas, mas daquele jeito / E tenho pena de não ser criança de peito!”— a chupeta servia para atenuar pulsões específicas e localizadas. Com o passar do tempo, virou metáfora de todas as mamada$.
Uma das características da folia da São Luís foi acomodada no rabo de uma frase, quase como um etcétera que Sarney deixou escapar inadvertidamente: “…sem esquecer os blocos de sujos.” Ah, quanta saudade! Bons tempos aqueles em que a lama era feita de barro e os sujos desfilavam apenas nos blocos carnavalescos.
Havia nos carnavais pretéritos de Sarney dois tipos de bailes de máscaras –o baile “de primeira”, para a gente grã-fina. E o baile “de segunda”, para o resto da gente. Nos clubes refinados, as mulheres só entravam depois de levantar as máscaras.
Por quê? “Para que não entrassem as mulheres da zona, as prostitutas”, que tinham que “brincar e bailar” noutros salões. “Coisas daquele tempo”, anota Sarney. “E tudo hipocrisia. Era um libera geral, graças a Deus.”
Por mal dos pecados, também no baile fiscal de Brasília vigora a hipocrisia, graças ao Tinhoso. Com uma diferença. Fantasiada de si mesma, a prostituição política é admitida nos salões federais sem o inconveniente de ter de levantar a mascara.
No Carnaval de 1966, Sarney já governava o Maranhão. Elegera-se no ano anterior, com o apoio do general Castelo Branco. Abre parentêse. Gláuber Rocha produziu um memorável documentário. Chama-se Maranhão 66. Sobrepõe ao discurso de posse de Sarney imagens de maranhenses miseráveis. Pode ser visto aqui. Fecha parêntese.
Pois bem. Sarney governava sob um slogam ainda hoje irrealizado: “Maranhão Novo”. Passado o Carnaval daquele ano de 66, o bispo Felipe Conduru enviou-lhe um cartão. Dizia: “Senhor governador, não fale em Maranhão Novo. Isto só ocorrerá depois do senhor acabar com a devassidão do Carnaval.”
Hoje, Sarney ri por escrito: “Onde está Dom Felipe? No Céu, no Pavilhão das Onze Mil Virgens, velando para que não fujam no Carnaval.” O bispo há de manter um olho nas virgens e outro em Sarney. Também deve estar gargalhando.
Da nuvem onde se encontra, Dom Felipe repara a esperteza com que Sarney leva à avenida as alegorias de suas memórias. Ele evolui da década de 30 para a de 60 sem recordar o golpe que houve de permeio.
No Carnaval de 1964 o Brasil pulou no ritmo de ‘Cabeleira do Zezé’. Mais do que outro clássico carnavalesco, essa marchinha nasceu como uma premonição. Dois meses depois de entoar o verso duplicado –“será que ele é, será que ele é”—, o país foi apresentado ao golpe militar.
A canção lançava dupla suspeita sobre Zezé. Cabeludo e transviado, ele seria homossexual e representaria a rebeldia da juventude da época. O que fazer? “Corta o cabelo dele, corta o cabelo dele…” Haja premonição! O regime apoiado por Sarney foi além do cabelo. Cortou barba, bigode e um hediondo etc.
Para sorte de Sarney e diversão do bispo, todo ano tem Carnaval. Num, o bloco da farda. Noutro, o cordão de Tancredo Neves. Num, a fantasia de Lula. Noutro, a alegoria feminina de Dilma. Viva o Carnaval. Os de ontem, o de hoje e os que ainda estão por vir.

Vaivém de Serra irrita a cúpula do PSDB federal


Entre os dirigentes nacionais do PSDB, José Serra tornou-se um tucano indefeso. Antes, era criticado por priorizar um projeto presidencial que a maioria do partido rejeita. Agora, é espicaçado por demorar em assumir um papel para o qual o comando da legenda acha que ele está condenado: o de candidato a prefeito de São Paulo.
Entre o sábado de Carnaval e esta segunda (20), o blog ouviu três integrantes da Executiva nacional do PSDB. Batem em Serra à sombra, sob o compromisso do anonimato. Por que não assumem publicamente as críticas? Um dos entrevistados produziu uma tentativa de explicação: “Isso seria ruim para o partido e para o próprio Serra.”
Como assim? “Passaria a impressão de que não desejamos a candidatura do Serra em São Paulo. O que não é verdade. Mais do que querer, o partido torce para que ele represente o PSDB na eleição de São Paulo. O que a gente critica são os métodos do Serra. Isso já cansou. Ele tem de modificar sua maneira de fazer política.”
“Os dias passam e o Serra não dá uma definição”, queixa-se outro mandachuva do PSDB federal, iluminando o ponto que mais incomoda no estilo de Serra. “Todo mundo foi a ele. A todos o Serra disse categoricamente que não seria candidato. De repente, surge a novidade que todos suspeitavam que surgiria.”
Que novidade? “O Serra entrou na segunda fase. Passou a dizer que aceita ser candidato. Mas só se tiver isso, aquilo e aquilo outro. Mobiliza todo o partido. E só vai decidir no ultimo minuto. Essa é a tradição dele. O problema é que esse modelo de ação desagrega e desarruma o PSDB numa hora em que precisamos, mais do que nunca, de união e organização.”
O terceiro entrevistado declarou que, a essa altura, Serra já não tem “condições morais” de recusar a empreitada municipal. Por quê? “As sucessivas negativas dele levaram o PSDB de São Paulo a organizar uma prévia”. Refere-se à disputa interna marcada para 4 de março para escolher um entre quatro pré-candidatos: José Aníbal, Bruno Covas, Ricardo Trípoli e Andrea Matarazzo.
“Muito bem. Ao evoluir da negativa para a admissão, o Serra pôs em dúvida as nossas prévias. Vamos fazer? Vamos cancelar? Esse debate, enfraqueceu quem se dispunha a assumir a posição de candidato. Como poderia o Serra, agora, dizer que não quer? Eu digo que não pode. Digo mais: é bom que ele assuma a candidatura logo, antes dia das prévias.”
O crítico de Serra conclui o raciocínio: “Imagine o vexame que vai ser se o PSDB fizer as prévias, escolher um candidato e, depois, para atender aos caprichos do Serra, tiver de forçar o escolhido a renunciar à candidatura. Prévia é coisa séria. Não podemos fazer uma disputa de mentirinha.”
Unidos na crítica a Serra, os tucanos chegam a um consenso também ao analisar o potencial eleitoral do alvo. “Não acho que o Serra seja imbatível em São Paulo, mas ele é o nosso melhor candidato, não há como desconhecer”, diz um.
“Se nós perdermos em São Paulo, será uma merda grande para o partido. Até por isso, temos de disputar com o nosso quadro mais forte. Esse quadro é o Serra”, declara outro.
“Temos um problema de tempo de tevê em São Paulo. Precisamos atrair rapidamente outros partidos para nossa coligação. Esse problema será resolvido mais facilmente com o Serra do que sem ele”, avalia o terceiro.
A despeito de toda a inquietação, os dirigentes nacionais do PSDB não cogitam intervir na conturbada cena de São Paulo. Considera-se que cabe ao governador tucano Geraldo Alckmin conduzir o processo.
- Ilustração via Miran Cartum.

Lei da Ficha Limpa abre espaço para manobras políticas



Gabriel Bonis

Validada pelo STF


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa nesta quinta-feira 16. A inelegibilidade por oito anos de políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a perda do mandato, foi validada e abrange as eleições municipais de 2012.
A decisão, no entanto, abre um precedente perigoso devido à quebra do princípio da inocência, destaca Rodolfo Viana Pereira, doutor em ciências jurídico-políticas e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo ele, ao considerar que o impedimento de participar de uma disputa eleitoral não é uma punição a um indivíduo ainda não condenado sem todos os recursos possíveis, há a possibilidade de aplicação retroativa da lei. “Com isso, novos critérios de inelegibilidade podem ser criados para atingir pessoas específicas.”
Maioria dos ministros vota pela constitucionalidade da Ficha Limpa, mas analistas dizem que a lei tem aspectos falhos capazes de prejuciar a estabilidade da democracia no Brasil. Foto: José Cruz/Abr

O professor, para quem a lei tem impropriedades técnicas e jurídicas, mas também aspectos positivos – como o aumento do prazo da inelegibilidade para oito anos -, usa como exemplo a renúncia. Quando Jader Barbalho abriu mão de sua vaga no Senado em 2001 para escapar da cassação, diz, esse era um preceito legal previsto, desde que acontecesse antes da instauração de um processo administrativo. A Lei do Ficha Limpa adianta um comportamento como esse e o define como imoral, impedindo que alguém tome essa atitude se houver um pedido de inquérito.
“Isso abre a possibilidade de atos hoje considerados adequados, no futuro serem considerados imorais (e avaliados de forma retroativa). É uma futurologia eleitoral”, aponta. “O que estou fazendo hoje é válido, mas será que amanhã pode me tornar inelegível?”
Alamiro Velludo Salvador Netto, professor doutor da Faculdade de Direito da USP, destaca outro ponto polêmico da lei: tornar inelegível um candidato apenas com a condenação de um órgão colegiado ou em segunda instância, também baseado na quebra do príncípio da inocência. “Há uma violação do projeto legal, é uma condenação antes do fim do processo.”
Segundo ele, a intenção de lei é positiva, mas toda legislação com finalidade de aprimorar o processo democrático deve ser bem redigida. “Os juristas não podem admitir uma afronta a determinados preceitos constitucionais.”
Netto defende que um processo é uma reconstrução de um fato passado, “uma verdade aproximada” e precisa das diversas instâncias para chegar a uma condenação justa. Ele ainda critica o fato de a lei não levar em consideração alguns casos específicos em que os órgãos colegiados não atuam como instâncias recursais e sim como originárias das causas.
“Um prefeito, por exemplo, segundo a Constituição, é julgado em ação criminal no Tribunal de Justiça de seu estado. Neste caso, se condenado, estaria inelegível em um julgamento sem possibilidade de revisão por outro órgão (seria o equivalente a uma condenação em primeira instância).”
Pereira destaca, porém, que a lei prevê um recurso do candidato condenado desta maneira, no qual pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para suspender a inelegibilidade e disputar a eleição.
Apesar de importante, o professor da UFMG defende que a Ficha Limpa não precisaria ter avançado em aspectos mais amplos, como dar poder a um órgão de classe para gerar inelegibilidade. “Agora, ele pode tirar alguém de uma eleição. Hoje, se uma pessoa for removida do comando de uma ONG por discordar de suas ideias não há problemas eleitorais. No futuro, não se sabe.”
“Abriu-se um precedente para que organizações da sociedade civil possam criar inelegibilidade. Não é possível saber onde vamos parar e isso é perigoso para a estabilidade democrática.”