terça-feira, 6 de março de 2012

Namorada de Nem é solta por falta de provas no Rio


JOÃO PAULO GONDIM
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO

A namorada de Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, apontado como ex-chefe do tráfico na Rocinha (zona sul do Rio), foi solta por falta de provas na última sexta-feira, após sentença do TJ-RJ, publicada na véspera. Ela havia sido acusada de associação para o tráfico. A Promotoria disse que vai recorrer ainda esta semana da decisão judicial.

Reprodução
Danúbia de Souza Rangel, 27, namorada do ex-chefe do tráfico na favela da Rocinha Antônio Bonfim Lopes, o Nem
Danúbia de Souza Rangel, 27, namorada do ex-chefe do tráfico na favela da Rocinha Antônio Bonfim Lopes, o Nem
Conhecida como "Xerifa da Rocinha", Danúbia de Souza Rangel, 27, estava presa na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza. Segundo a decisão do juiz Marcello de Sá Baptista, da 14ª Vara Criminal, ela foi solta pois "através de todos os meios de investigação possível, não foram encontrados elementos de prova, para que lhe fossem imputadas as condutas criminosas narradas na denúncia".

Ele ainda disse que "não existem elementos de prova, efetivos, no sentido da acusada exercer atividade no tráfico de substâncias entorpecentes, conforme anteriormente verificado, recebendo diretamente pagamento de valores, derivados de condutas desempenhadas, na efetivação das práticas delitivas".

Além disso, o juiz destacou na sentença que depoimentos em juízo da principal testemunha de acusação, José Valdir Correia Cavalcanti, apresentaram versões diferentes.

Danúbia foi presa pelo Bope em 25 de novembro do ano passado, ao visitar uma das filhas na Rocinha. A denúncia (acusação formal) do Ministério Público foi feita à Justiça no último dia 2 de dezembro.

Segundo a polícia, a mulher de Nem se aproveitava do dinheiro movimentado pelo tráfico. As evidências seriam que, mesmo sem trabalhar, ela morava em uma casa de luxo, ostentava joias, vestia roupas de marca e comprava bebidas caras. Danúbia exibia o seu patrimônio nas redes sociais.

Acusado de tráfico, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro obtido de forma ilícita, Nem está encarcerado em presídio de segurança máxima, em Campo Grande (MS).

Metralhadora giratória de Dines é útil, a despeito do rancor


Em seis décadas de carreira jornalística, Alberto Dines (80) dirigiu e lançou revistas e jornais no Brasil e em Portugal. Leciona jornalismo desde 1963. Em 1974, foi professor visitante da Escola de Jornalismo da Universidade de Columbia, em Nova York.
Dines foi editor-chefe do Jornal do Brasil durante doze anos e diretor da sucursal da Folha de São Paulo no Rio de Janeiro. Dirigiu o Grupo Abril em Portugal, onde lançou a revista Exame.
Foi demitido do JB em 1984 por adotar, publicamente, posição contraria à da direção do jornal ao criticar a relação suspeita que dizia existir entre os controladores do veículo e o governo de então do Rio de Janeiro.
Escreveu vários livros sobre diversos assuntos, inclusive romances, e, após sair atirando de todos os veículos em que trabalhou, criou o site Observatório da Imprensa, o primeiro periódico de peso de crítica mídia no Brasil, que passou a ter versões no rádio e na televisão.
Atualmente, Dines também é pesquisador do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Unicamp.
Na última segunda-feira, no âmbito das reverências que lhe estão sendo feitas pelos seus oitenta anos de idade e sessenta de jornalismo, foi entrevistado pelo diário fluminense O Dia – o leitor poderá conferir a entrevista ao fim deste post.
Antes de abordar a sua interessantíssima entrevista, vale fornecer algumas informações laterais. Particularmente, este blogueiro tem uma dívida com Alberto Dines, ainda que ele não saiba disso. Você já entenderá por que, caro leitor.
Como sabem os que me leem há mais tempo, não sou jornalista por profissão; sou um comerciante que está jornalista, mas não profissionalmente – para ser profissional eu teria que ser pago para escrever. E foi através do Observatório da Imprensa que surgi no jornalismo… Ou, como quer Dines, “jornalismo”.
Foi tudo meio aos trancos e barrancos. Escrevia para colunas de leitores em jornais (Folha, Estadão, Jornal do Brasil e O Globo) e cheguei a ser o leitor mais publicado dos jornalões paulistas até que, após o estouro do escândalo do mensalão, passei a ser vetado em toda a grande imprensa.
Paralelamente às colunas de leitores, lá pelo fim dos anos 1990, havia organizado um embrião da blogosfera, as listas de e-mails. Havia poucas e a minha chegou a ter cerca de mil “assinantes”, o que, à época, era um espanto.
Foi assim que, sempre inconformado com uma imprensa que ia se tornando cada vez mais partidarizada, ideologizada e avessa ao contraditório – retornando às origens de sua história golpista ao lado da direita-, descobri o site Observatório da Imprensa através de seu programa na TV Cultura.
Apesar de, então – estamos falando do início da década passada -, julgar que não estaria à altura de escrever ao lado de jornalistas profissionais que já se rebelavam contra a crescente re-partidarização dos barões da mídia, arrisquei. Para minha surpresa, comecei a ver meus textos publicados pelo OI.
Lá, também, passei a conseguir considerável espaço. Por um bom período de tempo, meus textos saíam em quase todas as edições do Observatório, que tinha edições semanais.
O site de Dines começou a atrair outros não-jornalistas que já não suportavam mais uma imprensa que se tornara um verdadeiro partido político. Paralelamente ao estouro do escândalo do mensalão, porém, o Observatório e seu criador foram adotando uma linha análoga à da imprensa que criticavam.
Curiosamente, quem me fez criar um blog foi o Observatório de Imprensa. Em 2005, talvez um pouco farta das críticas que o site vinha recebendo, uma sua editora, com a qual trocava impressões por e-mail, sugeriu-me que criasse um blog, ferramenta que era novidade – o único blog de peso, então, era o do Ricardo Noblat.
Mais ou menos por volta de 2007, o Observatório estava caindo em descrédito porque Dines se tornara mero repetidor da lenga-lenga midiática sobre o mensalão, e a fazer coro com seus antigos patrões. Foi aí que acabou perdendo importância, que lhe foi literalmente tomada pela blogosfera.
Nos últimos dois ou três anos, porém, Dines foi voltando a ser crítico do PIG. Na entrevista que concedeu ao jornal O Dia ele dispara a sua metralhadora giratória não só contra a imprensa a que serviu, mas contra aqueles que tornaram o OI dispensável em termos de crítica da mídia.
Antes da reconversão atual, o OI se tornara “oficialista”, tendencioso em direção à mídia corporativa. Os comentários de leitores e os acessos foram minguando e migrando para a blogosfera, pois o público de Dines estava em busca de informação diferente, não igual à dos jornalões.
Entende-se, pois, um certo rancor contra a blogosfera que Dines exala na entrevista em tela. Todavia, não empana a opinião de um dos maiores símbolos do jornalismo brasileiro em favor daquilo que a mídia tenta transformar em “censura” apesar de existir em todos os países mais democráticos e desenvolvidos: a regulação da mídia.
Dines, rancoroso e bilioso, constitui-se em uma grande baixa para as hostes dos defensores da teoria de que um marco regulatório da mídia seria “censura”.
Evidentemente que, para o público da blogosfera, é só mais uma voz a clamar por ordem nesse rendez-vous que virou a grande mídia. Mas, entre o clube dos grandes meios, sua opinião promoverá considerável estrago.
O experiente jornalista pode não ter sido capaz de notar que, se não fosse a blogosfera e o barulho que fez e continua fazendo, certamente não haveria o que contrapor ao partidarismo picareta da grande mídia. Mas isso não invalida sua arguta análise dos fatos sobre a grande imprensa hoje no Brasil.
Os ataques que Dines faz aos blogueiros progressistas, ainda que sem citá-los diretamente, é tolerável porque o outro lado perde muito mais – ou melhor, é só quem perde, pois atacar blogueiros progressistas virou esporte da grande mídia e de seus bate-paus à direita e entre o que pretende ser “esquerda” da esquerda.
Fiquem, pois, com a metralhadora giratória de Alberto Dines.
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O DIA ONLINE
04.03.12
Alberto Dines: ‘O jornal vai continuar como referência’
POR BRUNO TREZENA / FERNANDO MOLICA
Rio -  Jornalista adora dizer que jornal velho só serve para embalar peixe. Aos 80 anos, completados no último dia 19, Alberto Dines garante que não faltará papel para os embrulhos: afirma que o jornal não deixará de existir. “O jornal é que amarra os fatos” diz. Ex-ocupante de cargos de chefia na ‘Manchete’, ‘Última Hora’, ‘Jornal do Brasil’ e ‘Folha de S.Paulo’, Dines é fundador do ‘Observatório da Imprensa’, que, na Internet e na TV Brasil, avalia o trabalho dos jornalistas. Nesta entrevista, ele faz críticas à imprensa, analisa a Internet e defende um controle sobre a mídia eletrônica.
O DIA: Quando você foi para o ‘Jornal do Brasil’?
DINES: – Cheguei no JB em 1962, depois da reforma que mudou o jornal. E o Brito (Manoel Francisco do Nascimento Brito, diretor do jornal), queria que eu desfizesse a reforma, eu me recusei. Disse que, aos poucos, faria alguns avanços, sem chocar o leitor.
O DIA: Por que ele não gostava da reforma?
DINES: – Ele implicava com tudo que era bom, queria acabar com tudo de grandioso que a reforma trouxe. Os jornais brasileiros ficaram com essa mania de mudar. Hoje, se faz de propósito, para chocar o leitor, que acaba ficando baratinado com tantas mudanças. Criou-se uma velocidade que é devoradora.
O DIA: O que mudou com o Golpe Militar de 1964?
DINES: – Não mudou nada, até porque os jornais apoiaram o golpe, com exceção da ‘Última Hora’. O que mudou foi em 1968, com o AI-5 (Ato Institucional Número 5, que suspendia as garantias constitucionais). Passamos a ter uma ditadura: censura, Congresso Nacional fechado. Eu então pedi ao Brito para avisar o leitor que o jornal estava sob censura. Chegaram os censores militares, eles mandaram trocar algumas páginas, mas, na oficina, mudamos tudo. (Na primeira página do dia seguinte, ao lado do logotipo do jornal, havia o lembrete: “Ontem foi o Dia dos Cegos”. Também na capa, a nota sobre o tempo informava: “Tempo negro. Temperatura sufocante. O ar está irrespirável. O país está sendo varrido por fortes ventos.”).
O DIA: E você foi preso…
DINES: – Fui levado para a Polícia Federal e, depois, para a Vila Militar. Fui solto na véspera de Natal e tive que me reapresentar no dia seguinte. Voltei e fiquei mais dois dias. Em janeiro, tive que depor por cinco horas.
O DIA: Como surgiu a histórica capa do jornal que noticiou, em 1973, a derrubada do presidente chileno Salvador Alende?
DINES: – Os militares não queriam dar impacto à morte do Allende, proibiram manchete. Então decidi fazer a primeira página sem manchete, sem foto. O impacto acabou sendo muito maior.
O DIA: Sua atitude teve consequências…
DINES: – Sim, fui demitido.
O DIA: Para citar o título de um de seus livros: qual é hoje, na era da Internet, o papel do jornal?
DINES: – Esse papel não mudou, o jornal é a referência dos acontecimentos. O período em que o jornal vive é o de 24 horas, quando o dia nasce e morre. É um período noticioso completo. O jornal tem essa característica, fecha o ciclo com lógica, costura tudo, arruma, edita, seleciona, hierarquiza. Isso, a Internet não pode fazer porque é um fluxo contínuo. Esta característica da Internet tem consequências diretas na profundidade da matéria, vai no fígado da profundidade da matéria. O fluxo contínuo, como na Internet, é muito bom para se saber o que está acontecendo. Mas isso não permite ao leitor entender o que ocorre; o jornal do dia seguinte, sim.
O DIA: A preocupação de diretores de jornais de todo o mundo é com o futuro do jornal impresso diante das novas tecnologias…
DINES: – Eles estão discutindo algo que não é discutível. Ficam falando de modelo de negócio, não tem nada disso. O Gutemberg, que inventou os tipos móveis, e o impressor Aldo Manuncio, que criou o livro, não estavam pensando em criar modelo de negócios, uma coisa pré-fabricada. O negócio vai sendo construído aos poucos.
O DIA: Mas você acha que os jornais impressos vão acabar?
DINES: – Eu acho que não, o jornal vai continuar como referencia. É o jornal que amarra os fatos, não surgiu outra mídia periódica capaz de dar esta amarrada. Se não houver a sistematização da notícia, você perde a referência, perde a análise. Você pode pegar um papel de 400 anos e ver que tem algo ali. Não sei se o que é escrito nas novas mídias vai sobrar. Os originais do meu livro sobre a Inquisição estão em um disquete grande. Resultado: não há como ler o que está escrito lá.
O DIA: O que o jornal tem que fazer para sobreviver?
DINES: – Ele vai absorver outras ferramentas. O jornal absorveu o telégrafo, a fotografia. E vai absorver a Internet, muitos jornais e revistas estão fazendo isso. A versão digital do ‘The Economist’ está muito interessante. Desenvolve alguns assuntos, o leitor do papel sabe o que está sendo informado e pode acessar o conteúdo na Internet.
O DIA: Os jornais terão de ser mais profundos?
DINES: – Têm que ser. Se o jornal baixar o nível para ser efêmero, ele perderá sua função. Não precisa falar de filosofia todas as semanas, mas precisa dar essa amarração, esse sentido às mudanças. Estamos falando de mudanças, a notícia é uma mudança. O jornal tem que ser diferente da Internet, se começar a ser igual a Internet, estaremos ferrados. Por enquanto, a Internet vende audiência, não vende consistência.
O DIA: Você acha que a liberdade de imprensa no Brasil está ameaçada?
DINES: – Tem uns malucos, aloprados que se acham de esquerda, mas não são, que defendem a necessidade de forças “progressistas” editarem jornais. Isto, dizem eles, para evitar a maré neoliberal. Mas eles nunca conseguiram fazer isso, até porque não têm competência, não têm um veículo com credibilidade. Mas, em outros países da América Latina, há uma corrente caudilhesca que busca mesmo a supressão da liberdade.
O DIA: O que você acha da criação de um conselho de comunicação?
DINES: – O conselho não vai fazer nada, até porque se tentar fazer será censório. Existe sim a necessidade de regulação da mídia, eu sou a favor do que o presidente Franklin Roosevelt, em 1934, criou no Estados Unidos, o Federal Communications Commission, um órgão controlador da mídia. Eu acredito nisso, a mídia eletrônica é uma concessão e não pode fazer o que quer. Vamos tentar fazer aquele mínimo que fizeram no Estados Unidos. Na Inglaterra, na Câmara dos Comuns, tramita a possibilidade de criação de um sistema de autorregulação, com poder de convocar jornalistas para depor. Seria um comitê formado não por jornalistas, mas pela sociedade.
O DIA: Esse controle seria em que sentido?
DINES – Pra evitar o que foi feito pelo Murdoch (Rupert Murdoch, dono de jornais que utilizaram meios ilegais para obter informações). O ‘The Economist’, que é super conservador, reconheceu que é preciso haver um órgão regulamentador. O Brasil começou a pisar na bola em matéria de imprensa ao criar um organismo supraempresarial que estabeleceu uma disparidade sócio-político-cultural, a ANJ (Associação Nacional de Jornais). A idéia é legítima, que as empresas tivessem uma entidade onde se encontrassem e discutissem seus problemas. Mas a entidade não poderia fazer lobby, atuando fora de seus veículos, teria que permitir o direito de discordância. A imprensa brasileira não se discute. Não precisa xingar a mãe como se fazia antes, mas tem que haver discordância entre os jornais. É isso que faz com que os aloprados digam que é preciso criar um polo contrário, acaba funcionando como pretexto. Se existe esse polo (a ANJ), eles decidem criar outro polo. A ANJ atua de forma deletéria, tem posições que anulam as posições dos jornais.
O DIA: Como você avalia a imprensa brasileira hoje?
DINES: – O problema é a concentração muito grande, não temos imprensa comunitária. Sempre tivemos e hoje ela está desaparecendo. Essa concentração vai lá pra cima, com o agravante que hoje ela se confunde nos, estados, com o coronelismo político.
O DIA: Pegando o mote do ‘Observatório da Imprensa’. Como você lê jornal?
DINES: – Eu leio como crítico, é essencial. A beleza desse mote é que ele contém a semente do ceticismo. É importante espalhar a ideia de que o jornal precisa ser discutido.
O DIA: De onde vem este espírito crítico e inquieto?
DINES: – Pode ter algo genético. Eu sou profundamente judeu, sem ser praticante. O judeu é um inconformado. Jesus Cristo, na cruz, reclama: “Deus, por que me abandonaste?”. Isso é muito judaico, arguir, contestar. O jornalista precisa ser inconformado.
O DIA: O que você mudaria nos jornais brasileiros? O que faria se, agora, o telefone tocasse e você fosse chamado para chefiar um jornal?
DINES – A primeira resposta seria dizer: “Aceito”. Em seguida, teria ver o que fazer, analisar o veículo, o público. Eu tenho ideias, mas, para mostrá-las, tenho que ser chamado.

Brasil surpreende, passa Inglaterra e é o 6º PIB



Brasil surpreende, passa Inglaterra e é o 6º PIBFoto: Divulgação

PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA UM PAÍS SUL-AMERICANO PRODUZ MAIS RIQUEZA DO QUE O REINO UNIDO; PREVISÃO DO FMI VAI SENDO CONFIRMADA POR DIFERENTES INSTITUTOS EUROPEUS; GRINGOS AINDA NÃO DIGERIRAM BEM A NOTÍCIA

06 de Março de 2012 às 19:18
 
247 – A notícia foi chegando aos poucos, de fora para dentro. Circulou, primeiro, na Europa, onde os cálculos sobre o crescimento das economias nacionais são feitos por diferentes institutos oficiais e privados. Na Inglaterra, o Centro para a Pesquisa Econômica e de Negócios (CEBR) registrou nesta terça-feira 6 que a economia brasileira produziu mais riqueza, no ano passado, do que a do Reino Unido, configurando a primeira vez na história em que um país sul-americano superou a economia britânica. Previsão neste sentido já havia sido feita pelo Fundo Monetário Internacional.
Abaixo, texto a respeito produzido no escritório da BBC em Brasília. Dá para perceber que os ingleses ainda não digeriram muito bem essa ultrapassagem:
João Fellet, da BBC Brasil, em Brasília - O crescimento de 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2011, anunciado nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), confirmou uma previsão feita por analistas recentemente: de que no ano passado a economia brasileira ultrapassaria a britânica e se tornaria a sexta maior do mundo. No entanto, a ultrapassagem ocorreu por margem menor que a esperada.
Segundo cálculo do Centro para a Pesquisa Econômica e de Negócios (CEBR), um instituto britânico, o PIB brasileiro alcançou US$ 2,469 trilhões (cerca de R$ 4 trilhões) em 2011, ante US$ 2,420 trilhões do britânico.
"A diferença foi menor do que havíamos previsto antes. A economia brasileira tropeçou, mas a economia do Reino Unido foi ainda pior no ano passado, então não foi o suficiente para mudar o cenário", diz o analista Tim Ohlenberg, do CEBR.
O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país ao longo do ano. Agora, somente Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França estão à frente do Brasil no ranking, que leva em conta os PIBs nominais, medidos em preços correntes.
Outros dois institutos econômicos ouvidos pela BBC Brasil confirmam que a ultrapassagem ocorreu. Segundo cálculos da Consultoria Tendências, o PIB brasileiro alcançou US$ 2,477 trilhões em 2011. O britânico, por sua vez, chegou a US$ 2,421 trilhões.
Em 2010, de acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), o PIB brasileiro valia US$2,09 trilhões, comparado a US$ 2,25 trilhões da Grã-Bretanha.
Para comparar os PIBs, deve-se converter suas quantias (medidas nas moedas locais) em dólares, usando como base a cotação média do real e da libra para a moeda americana em 2011. É a primeira vez que o PIB brasileiro aparece à frente do britânico.
A ultrapassagem se explica em grande parte pelos desempenhos das duas economias no ano passado: enquanto o Brasil cresceu 2,7%, a Grã-Bretanha teve expansão de 0,8%.
A economia britânica tem sofrido com os prolongados efeitos da crise econômica na Europa.
Segundo analistas, outro fator que teve peso no resultado foi a acentuada apreciação do real no período, superior à valorização da libra.
O Instituto Nacional de Pesquisa Econômica e Social (NIESR, na sigla em inglês) também confirmou que o PIB brasileiro ultrapassou o britânico. Nas contas do instituto, que faz a comparação com base em dados do FMI e em taxas de câmbio atuais, o PIB brasileiro hoje vale US$ 2,52 trilhões, enquanto o britânico vale US$ 2,48 trilhões.
Apesar do resultado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que é mais importante ter uma economia dinâmica, com crescimento sustentável, do que ter o sexto maior PIB global.
Consumo das famílias
Segundo o IBGE, ao crescer 2,7% em 2011, o PIB brasileiro alcançou R$ 4,143 trilhões.
Ainda que bem inferior à projeção do governo no início do ano passado, de expansão de 5%, o resultado de 2011 evidencia o relativo bom momento da economia brasileira num momento em que a Europa e os Estados Unidos enfrentam graves dificuldades para voltar a crescer.
No entanto, apesar do resultado anual, os dados indicam que houve uma desaceleração da economia no fim do ano passado. De acordo com o IBGE, a economia cresceu 0,3% nos últimos três meses de 2011 em relação ao trimestre anterior.
Ainda segundo o Instituto, o desempenho da economia em 2011 foi puxado pelo consumo das famílias, que teve expansão de 4,1% em relação a 2010. Também tiveram bons resultados o setor agropecuário, com crescimento de 3,9%, e o de serviços, com 2,7%.

Demóstenes: “Exijo ser investigado pelo STF"



Foto: José Cruz/Agência Senado

LÍDER DO DEM NO SENADO, DEMÓSTENES TORRES SOBE À TRIBUNA PARA REBATER AS ACUSAÇÕES DE QUE CONCEDEU FAVORES A CARLINHOS CACHOEIRA, O "PROFESSOR"; "APESAR DOS RELACIONAMENTOS DE AMIZADE, NUNCA TIVE NEGÓCIOS COM CACHOEIRA"

06 de Março de 2012 às 19:53
247 com Agência Senado – No centro das atenções depois da prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira para se defender das acusações de que teria alguma parceria em ações ilícitas com Cachoeira, detido na operação Monte Carlo, da Polícia Federal. A PF enviou ao STF transcrições de 298 ligações telefônicas trocadas entre Demóstenes e Cachoeira entre fevereiro e agosto de 2011 – na média, 1,4 telefonema por dia. “Fala, professor, melhorou?”, era como Demóstenes se dirigia ao contraventor, seu amigo.
Em discurso no Plenário, o senador negou qualquer irregularidade em suas relações com Carlinhos Cachoeira. O senador disse que não está sendo investigado e que compareceu à tribuna do Senado apenas “por deferência aos senadores”. Depois de lembrar que um senador só pode ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Demóstenes disse que vai exigir que o caso seja apurado até as últimas consequências. “Exijo ser investigado pelo foro legal, o STF. Minha vida sempre foi um livro aberto e continuará sendo”, disse
“O contato social não significa participação em seus afazeres ocultos”, defendeu-se o senador, que reiterou a relação de amizade com Cachoeira. “Nesta Casa, sempre me opus ao jogo. Atuei às claras no combate às causas costumeiramente tratadas nos subterrâneos. Apesar dos relacionamentos de amizade, nunca tive negócios com Carlos Cachoeira", afirmou.
O senador disse que não está sendo investigado ou acusado de nada e quem portanto, não estava no plenário para se defender, “até porque não existe do quê”. “Não há motivo. Tentam macular a minha dignidade e minha família usando os expedientes mais grosseiros, como vazamentos de diálogos”, protestou o senador.
Defesa
Demóstenes lembrou que Cachoeira também foi participante ativo em outros setores da economia antes de entrar no ramo dos jogos. “Negócios considerados lícitos, inclusive laboratórios de Goiás”, disse. Sobre os presentes que recebeu de Cachoeira (um fogão e uma geladeira), o senador disse que foram dados em seu segundo casamento, celebrado no ano passado. “Podem grampear à vontade, não vão encontrar nada, isso não vai me intimidar. As escutas legais se revelam excelente objeto de investigação. Isso não dá o direito a ninguém de violar o sigilo telefônico.”

Magistrado gaúcho aponta morosidade do STF e benevolência com autoridades



Sob o título “A Justiça de primeiro grau funciona sim, Ministro Gilmar Mendes”, o artigo a seguir é de autoria de Pedro Luiz Pozza, juiz de direito no Estado do Rio Grande do Sul (*). O texto, publicado originalmente no blog do magistrado (**), é reproduzido com sua autorização.

As palavras do Ministro Gilmar Mendes, do STF, durante manifestação acerca do foro privilegiado para autoridades, no sentido de que a justiça de primeira instância não funciona, devem ser repudiadas de forma veemente.

Infelizmente, tem sido comum que altas autoridades do Poder Judiciário critiquem os juízes de primeiro e segundo grau, sendo essa, aliás, uma das maiores justificativas pelos quais defendem uma atuação ampla do Conselho Nacional de Justiça.

Os próprios juízes brasileiros reconhecem que a justiça não funciona como deveria. Isso, entretanto, não é culpa dos magistrados, salvo exceções, não sendo esses vagabundos, como sustenta sem dar os nomes, a ministra Eliana Calmon, Corregedora do CNJ. Ao contrário, a maioria trabalha, e muito.

Ademais, não tem o STF moral para criticar a justiça de primeiro grau, quando são aos milhares os processos que tramitam na mais alta Corte brasileira que duram vinte, trinta, quarenta anos, e alguns até mais.

Basta ver as pautas divulgadas pelo STF para suas sessões plenárias. Na sessão de 01 de março, por exemplo, um dos processos pautados (Ação Cível Originária nº 79) tem mais de 50 anos de tramitação (foi ajuizada em 17.06.1959), e ainda assim não foi julgado.

Outro processo – ADI 807, da relatoria do Ministro Dias Toffoli, foi ajuizado em 24.11.1992. E ainda assim o julgamento não foi concluído, pois a Ministra Rosa Weber pediu vista.
O próprio Ministro Gilmar Mendes é relator de uma ADI (nº 803) que foi ajuizada em 26.11.1992, e até hoje não foi colocada em pauta.

Além disso, o STF é extremamente benevolente com as autoridades que têm foro privilegiado, pois até hoje poucos foram os parlamentares condenados por crimes cometidos. E quando há condenação, no mais das vezes as penas estão fulminadas pela prescrição.

Bastaria que o STF fosse mais rigoroso com os detentores de foro privilegiado, condenando rapidamente aqueles que realmente devem ser punidos, que os próprios parlamentares mudariam a Constituição para extinguir essa excrecência jurídica, pois ao menos teriam mais chances se processados pela justiça de primeiro grau, que como disse o Ministro Gilmar, não funciona.

Lógico, o STF, quando quer, é extremamente rápido, especialmente quando seus julgamentos são de interesse da opinião pública, e dão audiência na TV Justiça, como  ocorreu com a decisão sobre as uniões homoafetivas, Lei da Ficha Limpa, etc.

Também foi extremamente rápido o STF para julgar (e arquivar, obviamente), as ações de improbidade em que era réu o próprio Ministro Gilmar Mendes, por ocasião de sua ascensão à Presidência da Corte, e que diziam respeito a atos praticados por ele quando à testa da Advocacia-Geral da União.

Dessas ações, aliás, nem registro há no site do STF, devendo estar ao abrigo do segredo de justiça.
Infelizmente, basta assistir a uma sessão do plenário do STF para verificar que ali o que mais impera, é a vaidade, salvo honrosas exceções, pois a despeito de os Ministros estarem de acordo com o voto do Relator, concluindo de imediato o julgamento, ficam a tecer longas considerações sobre seus posicionamentos, com isso desperdiçando um tempo precioso que poderia ser dedicado ao julgamento dos milhares de outros processos que esperam por decisão nos escaninhos de seus gabinetes.

Triste que essas críticas generalizadas ao Poder Judiciário vêm de que não tem experiência para fazê-las.

Lamentavelmente, a maioria dos que chegam à mais alta Corte de Justiça do país não são juízes de carreira, e que nunca tiveram de trabalhar sem qualquer estrutura, sem assessoria, sem computadores, etc., como faz a grande maioria dos juízes brasileiros no primeiro grau, cuja estrutura, salvo exceções, ainda é a do século XIX (nem ao menos chegamos ao século XX em alguns rincões deste país).

É muito fácil a quem nunca foi juiz de carreira, que nunca enfrentou as grandes dificuldades que enfrentam os verdadeiros heróis do Poder Judiciário, falar mal do desempenho da justiça de primeiro grau.

Portanto, Senhor Ministro Gilmar Mendes, respeite os juízes brasileiros.
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(*) Juiz de direito no Estado do Rio Grande do Sul, professor da Escola Superior de Magistratura da AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) e com Doutorado em Processo Civil pela UFRGS. É autor de diversas obras e artigos relacionados à área jurídica.
 
(**) http://pedropozza.wordpress.com/

Conheça as 10 principais razões que levaram ao manifesto que o PMDB deve divulgar nesta terça


A banda sublevada do PMDB promete para esta terça-feira (6) a divulgação do seu “manifesto” inaugural. Informa-se que a peça carrega as assinaturas de 45 dos 76 deputados do partido. A intenção dos idealizadores é a de converter a revolta num movimento de autoafirmação.
O blog conversou com um dos políticos que ajudou a riscar o fósforo que acendeu o pavio da sublevação. Sob a condição de que seu nome fosse preservado, falou com franqueza sobre as razões do motim. Vão abaixo, entre aspas, as explicações:
1. A coalizão: “Percebemos que, no governo Dilma, o coalizão ficou vesga. Antigamente, o PMDB era chamado por vocês da imprensa de fisiológico. Mas tinha os cargos. Hoje, continuam chamando o partido de fisiológico e quem tem os cargos é o PT. Queremos inverter esse jogo. Vai ficar claro que nosso movimento não é por ministérios. Pedimos respeito, não cargos”.
2. A crise geracional: “Nosso manifesto é um primeiro grito de alerta. O PMDB perdeu, faz tempo, aquela aura de resistência contra a ditadura. A nova geração percebe que as lideranças que tinham prestígio para impulsionar as eleições em seus Estados envelheceram.”
“Vem agora a disputa pelas prefeituras. O PT construiu um projeto hegemônico. E fica o PMDB tendo de arranjar recursos para cooptar uns partidecos em troca de 30 ou 40 segundos de tevê. Nosso pessoal começa a perceber que o futuro se estreitou. E todo mundo fica angustiado.”
3. A ausência de projeto: “Essa nova geração do PMDB percebe que precisa de um projeto nacional para se viabilizar. Se, hoje, o PMDB tivesse um grande nome para encarar uma eleição presidencial essa merda explodiria. Todo mundo percebe o que está acontecendo. É tudo muito claro.”
“O PT, para o mal ou para o bem, tem na reeleição de Dilma o seu projeto. O PSDB, frágil ou não, tem em Aécio Neves sua alternativa. E ficam os demais partidos girando na órbita desses dois astros. Sobrarão para o PMDB, outrotra grande partido, as migalhas do processo. Com o tempo, vamos acabar virando o DEM do PT.”
4. O efeito São Paulo: “O Michel [Temer] lançou o [Gabriel] Chalita. A gente vê Lula sair da sua doença e vir ao Planalto exclusivamente para lançar o Fernando Haddad à prefeitura de Sao Paulo, com o Michel do lado dele. Vemos a Dilma dar o Ministério da Pesca para o partido do senhor [Marcelo] Crivella apenas para ajeitar as coisas para o Haddad.”
“De repente, o [José] Serra entra na briga. E fica o Lula a dizer que, se o PMDB não apoiar o Haddad, o Michel pode não ser o vice em 2014. Ora, por que o Lula tem o direito de inventar um cara com 3% e nós não podemos manter o nosso, que tem 7%?”
“Cito São Paulo porque é o caso mais emblemático. Isso se repete país afora. O PT não abre mão de nada. Onde eles podem, nas cidades maiores, passam o trator. O Michel soube da nomeação do Crivella pelo Google. Um assessor viu na internet e avisou. Por que deveríamos apoiar a nomeação de um ministro que não sabe o que é minhoca e anzol? Para enfiarem a minhoca na gente?. Isso já cansou.”
5. O meio e o fim: “Nosso manifesto não é voltado apenas para o governo. O objetivo central é sacudir a direção do PMDB. O governo faz o que acha que deve fazer. Nós precisamos dizer: não pensem que vamos levar essa situação, do jeito que está, até 2014”.
“Esse jogo é conhecido. Numa eleição meio, como a de 2012, o PT engole todo mundo e a Dilma diz que não vai aos palanques para evitar o confronto. Quando chegar 2014, a eleição fim, eles atropelam sem cerimônia. E o PMDB, saindo menor de 2012, chegará a 2014 de joelhos. É contra isso que nos debatemos.”
6. A perda de importância: “Um partido que tem como projeto de poder eleger o Henrique [Eduardo Alves] para a presidência da Câmara não pode ser chamado de partido. Fizemos o vice-presidente da República imaginando que o PMDB teria um upgrade. No fim das contas, perdemos importância.”
“A Dilma sonega ao Michel até a cortesia de um aviso sobre a nomeação de um ministro. O papel do nosso vice ficou reduzido a participar de eventos oficiais. Outro dia, foi segurar o caixão das vítimas do incêndio na Base da Antártida. É pra isso que servimos?”
7. O estilo Temer: “Para se fazer respeitar, o Michel teria de se afirmar. Do jeito que as coisas vão, é preciso mandar um recado: olha, Dona Dilma, ou a situação toma outro rumo ou a senhora não vai poder viajar nem pra Bolívia. Algo que o Michel, pelo estilo dele, jamais vai fazer.”
8. Cúpula por fora: “A gente lê nos jornais que o Henrique e o Michel, informados sobre a existência do manifesto, resolveram transformar o documento em iniciativa de toda a bancada da Câmara. Conversa fiada. Eles não sabiam do manifesto. Não receberam cópia. Essa conversa toda é como a história do malandro que sabe que vai cair e deita.”
“Não se trata de um movimento contra o Michel. Ao contrário. Ele é tratado no manifesto como nosso vice. Não informamos porque sabíamos que ele, com o jeitinho dele, queimaria o apreço que todos lhe devotam para tentar abortar a iniciativa. Se não attendêssemos aos apelos dele, pareceria um desafio à sua liderança. Até para preservá-lo, preferiu-se não informar.”
9. O sacolejo: “Num primeiro momento, o manifesto vai provocar uma discussão interna, vai sacolejar o partido. Serão fortalecidos os grupos que estavam descontentes e evitavam manifestar a insatisfação. Estamos pedindo um encontro partidário para abril. Até lá, surgirão muitos fatos. Senadores que participaram da discussão vão aderir.”
“Num segundo momento, o debate terá reflexos na disputa pela presidência do PMDB, que ocorrerá no início de 2013. Aquela propalada unidade que conduziu Michel Temer à vice-presidencia da República está deixando existir. Agora, fala mais alto a sobrevivência política de cada um.”
“Estamos informando ao governo e ao PT que não aceitaremos mais ser tratados como aliados de segunda classe. Não será em nome da candidatura do Henrique à presidência da Câmara que vamos nos lascar. Ah, o Michel é o vice! E daí? Por isso temos que engolir tudo calados? Não dá mais.”
“A rigor, o recado serve também para os nossos. Liderança de bancada é função de confiança. Os deputados estão dizendo ao líder que não aceitam ser tocados como gado. Um documento com 45 assinaturas é sinal de que, havendo interesse, o líder pode ser trocado a qualquer momento.”
10. Os reflexos no plenário: “Pode ser que ninguém explicite agora, mas esse movimento vai afetar, ali na frente, os interesses do governo no plenário da Câmara. Vem aí o Código Florestal, uma votação complicada. Virão outras. Todo movimento tem o seu timing.”
“Não adianta fazer agora um manifesto de rompimento com o governo. Muitos até desejariam. Mas, no momento, o importante é sinalizar a preocupação do partido com um projeto nacional. Se isso não der certo, cada um vai buscar o seu rumo quando os calos apertarem em 2014. Não dá para subir ao cadafalso entoando a Marselhesa.”