terça-feira, 10 de abril de 2012

Gilmar Mendes reabre ação sobre uma empresa de jogos de Cachoeira que ele próprio arquivara




Em despacho assinado nesta segunda-feira (9), o ministro Gilmar Mendes reabriu um processo que ele próprio havia mandado ao arquivo há 68 dias, em 2 de fevereiro. Envolve uma ação do Ministério Público de Goiás contra o governo tucano de Marconi Perillo e a empresa Gerplan, de Carlinhos Cachoeira.
A Promotoria de Goiás recorrera contra um decreto assinado por Perillo em 2000, no seu primeiro mandato como governador. No texto, o governador regulamentara uma lei estadual que autorizava a exploração de loteria instantânea. Liberou-se expressamente a videoloteria. Em português das ruas: caça-níqueis.
A grande beneficiária da lei e do decreto rubricados por Perillo era a Gerplan. Figura no inquérito da Operação Monte Carlo como uma antiga empresa de Carlinhos Cachoeira, recolhido desde 29 de fevereiro ao presídio federal de Mossoró (RN).
O caso aportou no STF em 2005, já lá se vão sete anos. Antes, o Ministério Público havia tentado derrubar no Judiciário estadual a lei e o decreto que beneficiaram Cachoeira. Perdeu na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás. Recorreu ao Tribunal de Justiça de Goiás.
O TJ goiano farejou no processo um assunto de interesse federal. Decidiu indagar à Avdocacia-Geral da União se gostaria de ingressar nos autos como parte interessada. A AGU respondeu positivamente. E requereu que a encrenca subisse para o Supremo. Foi atendida.
No STF, os autos ganharam a mesa do ministro Cezar Peluso em 22 de março de 2005. Mofaram na gaveta por cinco anos. Em 16 de abril de 2010, foram ao procurador-geral da República Roberto Gurgel, com um pedido de parecer. Oito dias depois, o processo trocou de relator. Como Peluso assumira a presidência do STF, o caso foi às mãos do colega Gilmar Mendes em 24 de abril de 2010.
O procurador-geral Gurgel reteve o processo por um ano e oito meses. Só em 16 de dezembro de 2011 enviou seu parecer a Gilmar. Opinou pelo deferimento do pedido da AGU para que o caso fosse julgado no Supremo. E manifestou-se a favor da posição do Ministério Público de Goiás, pela revogação da lei e do decreto pró-Cachoeira.
Em 2 de fevereiro de 2012, dois meses e 17 dias depois da chegada do parecer de Gurgel ao STF, Gilmar Mendes proferiu o seu veredicto. Remou contra a corrente do procurador-geral. Não chegou a deliberar sobre o mérito da ação. Mas mandou-a ao arquivo escorando-se num detalhe técnico.
Em petições anexadas ao processo, o governo goiano e a Gerplan haviam sustentado que a Promotoria recorrera ao Tribunal de Justiça de Goiás fora do prazo legal. No seu despacho, proferido 27 dias antes de Cachoeira virar hóspede das instalações carcerárias de Mossoró, Gilmar Mendes deu-lhes razão. Anotou:
“Verifico que o recorrente [Ministério Público de Goiás] foi intimado da sentença [da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual] no dia 20 de agosto de 2002. No carimbo de protocolo do recurso [ao Tribunal de Justiça], no entanto, consta a data de 25 de setembro de 2002, posterior ao término do prazo de trinta dias previsto nos artigos 508 e 188 do Código de Processo Civil.”
Gilmar Mendes arrematou: “Notória, portanto, a intempestividade do recurso, tendo a sentença […] transitado em julgado. Ante o exposto, nego seguimento à apelação. Publique-se. Arquive-se. Brasília, 2 de fevereiro de 2012.”
Inconformada, a Advogacia-Geral da União ajuizou no Supremo um recurso contra a decisão de Gilmar. Chama-se tecnicamente de “agravo regimental”. Assinam a peça o advogado-geral Luis Inácio Adams (foto ao lado) e dois advogados dos quadros da AGU: Alisson da Cunha Almeida e Grace Fernandes Mendonça.
A tróica sustenta que o recurso do Ministério Público de Goiás não foi protocolado em 25 de setembro de 2002, mas em 19 de agosto daquele ano. Antes, portanto de expirar o prazo legal de um mês. A AGU atribui a diferença de datas a um “equívoco” ou, pior, a uma “falsidade”.  Exibe cópia do recibo do cartório do tribunal, devidamente datado e rubricado.
Submetido à apelação da AGU, Gilmar Mendes optou por retirar o caso do arquivo. Nesta segunda (9), 41 dias depois da conversão de Cachoeira em presidiário, o ministro decidiu intimar as partes envolvidas no processo para se manifestar sobre as alegações da Advocacia-Geral da União.
No mesmo despacho, Gilmar Mendes cita uma decisão anterior do Supremo. Algo muito relevante, que ele se abstivera de mencionar na decisão de 2 de fevereiro, aquela em que mandara a ação do Ministério Público de Goiás ao arquivo sem analisar-lhe o mérito.
Trata-se de uma sentença proferida pelo STF em 2007 numa Ação Direta de Inconstitucionalidade. Sob o número 3.060, essa ação foi relatada por Sepúlveda Pertence, hoje aposentado. O mesmo Ministério Público goiano pedia ao STF que declarasse inconstitucionais duas leis estaduais que tratavam de jogos. Alegava-se que, pela Constituição, só a União pode legislar sobre essa matéria.
O Supremo deferiu a ação. Posteriormente, editou uma “súmula vinculante” (jurisprudência que, por consolidada, serve como baliza para as decisões das instância inferiores do Judiciário). Gilmar rememorou em seu novo despacho os termos da súmula: “É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.” Um libelo anti-Cachoeira e afins.
Gilmar arrematou: “Ante o exposto, tendo em vista que a Súmula Vinculante 2 e a decisão proferida por esta Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.060 possuem efeito vinculante […], do que deve resultar a imediata cessação da exploração de videoloterias e congêneres, quando autorizada por normas estaduais, determino a intimação das partes para que se manifestem, no prazo de cinco dias…”
Quem lê os dois despachos de Gilmar Mendes –o do “arquivo” (2 de fevereiro) e o da “intimação” (9 de abril), com a prisão de Cachoeira de permeio— fica tentado a indagar: por que diabos a sentença de 2007 e a súmula dela resultante só foram invocadas agora?
ServiçoAqui, a íntegra da nova decisão de Gilmar Mendes, veiculada nesta segunda (9).Aqui, um quadro do STF com o vaivém do processo desde 2005.

Gilmar precisa se declarar impedido de julgar Cachoeira



Autor: 
 
A defesa de Gilmar Mendes, feita através do “Consultor Jurídico” é uma mera cortina de fumaça (http://www.conjur.com.br/2012-abr-09/decisoes-gilmar-mendes-2004-sao-contrarias-jogo-ilegal), mas com alguns possíveis desdobramentos perigosos.
Gilmar diz que tem sido duro em relação ao jogo. Provas?
Vamos dividir suas decisões entre aqueles que acompanham a jurisprudência do Supremo (contra a qual nenhum Ministro pode se insurgir), as genéricas contra o jogo e as específicas em relação a Carlinhos Cachoeira.

A jurisprudência do Supremo

1. Gilmar teria negado várias vezes a exploração de jogos pelos estados.
Mas é evidente que só podia ter negado, já que faz parte da jurisprudência do próprio Supremo reconhecer que a competência para legislar sobre jogos é da União, e não dos Estados. Em nenhum desses casos, Gilmar poderia se insurgir contra a jurisprudência do STF.

As ações específicas.

2. A Ação Penal do STF contra o ministro do STJ Paulo Medina, acusado de venda de sentença para a máfia dos caça-níqueis. Diz a matéria: “A denúncia do Ministério Público Federal contra Medina incluía os crimes de corrupção, formação de quadrilha e prevaricação. Gilmar Mendes votou pelo recebimento em relação ao último”.
Onde está a severidade de Gilmar? Os corruptores estão presos e condenados exemplarmente, porque o processo trilhou outros caminhos e passou ao largo do Supremo. Já em relação a Paulo Medina, havia três tipificações de crime. Gilmar acolheu apenas a mais leve – prevaricação – derrubando as duas mais graves - corrupção e formação de quadrilha.
3. Como Ministro, suspendeu liminares concedidas pelo TFR da 2a Região, autorizando duas empresas a explorar jogos com máquinas de caça-níqueis.
Não existe uma quadrilha ligada ao jogo, mas várias. Nenhuma insinuação, mas o próprio Carlinhos valeu-se da polícia para afastar concorrentes.

O caso Carlinhos Cachoeira

Gilmar Mendes deverá opinar sobre a concessão ou não de habeas corpus a Carlinhos Cachoeira. O final da matéria informa que Gilmar já concedeu habeas corpus ao bicheiro Ivo Noal – como se o fato de conceder HC a um bicheiro o habilitasse a conceder a qualquer outro.
Não sei qual a intenção de Gilmar ao fechar sua matéria com o caso Ivo Noal. Se for para justificar eventual habeas corpus a Cachoeira, exorbitou. Cachoeira comanda uma rede criminosa especializada em achaques, dossiês, escutas telefônicas, crimes de conspiração. Cada caso de habeas corpus é um caso, não pode ser generalizado.
Gilmar deveria se declarar impedido, sim, por suas relações pessoais com um cúmplice direto de Cachoeira – senador Demóstenes Torres -, por ter participado – induzido ou não – de uma farsa, o grampo sem áudio da Operação Satiagraha.

Miro Teixeira coloca na rede todo o inquérito contra Cachoeira. Inclusive gravações telefônicas




O deputado Miro Teixeira voltou às origens.
Como jornalista que é, ele criou o site Lei dos Homens e colocou na íntegra o texto do inquérito contra Carlinhos Cachoeira, da Operação Monte Carlo.
No site, ele explica que “no total, aproximadamente 1 gigabyte de arquivos estão disponíveis. Muitos deles estão em segredo de Justiça e contêm autorizações judiciais para interceptações telefônicas, quebras de sigilos bancários, fiscais e de e-mails e degravações de diálogos entre os suspeitos. A divulgação da íntegra de todo o conteúdo, sem tratamentos ou filtros, se dá com base no princípio constitucional da liberdade de informação”.
* * *
Para quem tiver curiosidade e, principalmente tempo, basta clicar aqui para ler todo o conteúdo.
São 7.804 gravações telefônicas.
No mandado de busca e apreensões são 980 páginas no primeiro volume, e mais 859 no segundo.
O inquérito policial soma 4.659 páginas, e a movimentação bancária e fiscal dos envolvidos são outras 583 páginas. [Fonte: Blog do jornalista Dacio Malta]
http://blogdomello.blogspot.com.br/2012/04/miro-teixeira-coloca-na-rede-todo-o.html 

CPI do Cachoeira deve convocar Civita, da Abril



CPI do Cachoeira deve convocar Civita, da AbrilFoto: Divulgação

INFORMAÇÃO ACABA DE SER POSTADA POR RICARDO NOBLAT; O MOTIVO É A ESTREITA LIGAÇÃO ENTRE A REVISTA VEJA E O BICHEIRO CARLOS CACHOEIRA; CAPA EM QUE AUTORIDADES DO GOVERNO DILMA FORAM FILMADAS ILEGALMENTE ESTÁ SOB SUSPEITA; NA INGLATERRA, MURDOCH TAMBÉM TEVE QUE SE EXPLICAR SOBRE GRAMPOS ILEGAIS

10 de Abril de 2012 às 19:14
247 – Até o fim desta semana, deve ser instalada a CPI sobre as atividades do bicheiro Carlos Cachoeira. E um dos convocados deve ser o empresário Roberto Civita, dono da Editora Abril e um dos principais magnatas das comunicações no Brasil. O motivo é a estreita ligação entre a revista Veja e o contraventor. As informações acabam de ser postadas pelo blog do jornalista Ricardo Noblat, um dos mais influentes do País.
Desde o início da Operação Monte Carlo, que prendeu o bicheiro Carlos Cachoeira, surgiram diversas evidências de uma longa e estreita parceria editorial entre a revista Veja e o contraventor, por meio do diretor da sucursal brasiliense da revista, Policarpo Júnior. Diversas reportagens investigativas da revista foram produzidas por uma equipe de arapongas ligados a Cachoeira e usadas para defender interesses políticos e econômicos do contraventor.
A gangue de Cachoeira foi responsável pela filmagem do vídeo em que Maurício Marinho aparecia recebendo uma propina de R$ 5 mil dentro dos Correios. Tal reportagem, assinada por Policarpo Júnior, deu origem à CPI dos Correios. O Brasil 247 foi o primeiro veículo a destacar que Cachoeira estaria por trás da primeira denúncia relacionada ao Mensalão (leia mais aqui).
Veja também produziu muitas outras reportagens que atenderam aos interesses do bicheiro, como uma em que Cachoeira foi apontado como vítima de extorsão numa CPI parlamentar do Rio Janeiro, que poderia tê-lo colocado atrás das grades em 2004 (leia mais aqui).
Recentemente, a gangue de Cachoeira também filmou autoridades do governo Dilma Rousseff, como o ministro Fernando Pimentel e o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, visitando o ex-ministro José Dirceu, no Hotel Naoum, em Brasília. A reportagem contribuiu para a queda do ex-redator-chefe, Mario Sabino.
O autor do requerimento para a convocação de Civita será o deputado Fernando Ferro (PT/PE). “A revista Veja se associou ao crime organizado”, disse ele. Na Inglaterra, o magnata Rupert Murdoch também foi forçado a se explicar sobre a utilização de grampos ilegais. Mas lá as publicações de Murdoch se associaram à polícia para ter acesso privilegiado a operações policiais. No Brasil, a conexão de Veja se deu com um dos maiores contraventores do País (leia mais aqui).

Pimentel e Aécio, juntos, rumo a 2014



Pimentel e Aécio, juntos, rumo a 2014Foto: Montagem/247

MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO QUER SER O CANDIDATO DO CONSENSO AO GOVERNO MINEIRO; ATUAL SENADOR, QUE TENTARÁ O PLANALTO, QUER MANTER-SE FORTE, INCLUSIVE ENTRE PETISTAS. JUNTOS, OS DOIS COLOCARÃO EM PRÁTICA UMA VELHA MÁXIMA SEGUIDA À RISCA POR TANCREDO NEVES: GANHAMOS ATÉ PERDENDO

10 de Abril de 2012 às 19:36
Heberth Xavier_247 - Os dois são jovens num mundo dominado por sessentões, mas experientes o bastante no ofício da política. Ambos muito pragmáticos no que fazem, seguem à risca o que ensinava o avô de um deles, Tancredo Neves: em política, o melhor é ganhar até quando se perde.
Engana-se quem imagina que Aécio Neves e Fernando Pimentel estão afastados. Pelo contrário, continuam fiéis ao objetivo de cada um. O atual ministro do Desenvolvimento de Dilma Rousseff quer ser o novo consenso mineiro e eleger-se governador do estado em 2014. Aécio, duas vezes eleito para o cargo e consagrado nas urnas em 2010 quando tentou o Senado, quer tentar finalmente o vôo mais alto e chegar à presidência.
Quem resume a situação é o cientista político Rudá Ricci, com a experiência de consultoria em várias cidades em todo o país e coordenador de várias campanhas - foi o coordenador da campanha de Lula, em 1989: “Anastasia (Antonio Anastasia, o atual governador mineiro) não pode ser reeleito, Aécio não vai querer, então o nome de Pimentel surge quase naturalmente”, avalia Ricci. “Ele tem vencido os embates internos no PT, seu nome circula bem entre tucanos e no PSB.”
Cabe lembrar que, pouco antes do fim do segundo mandato de Lula na presidência, Pimentel chegou a conversar com vários membros do PSB. Com espaço menor no PT mineiro, ventilava a hipótese de mudar de partido. Ali começou a fortalecer-se em outros campos. Em 2008, já havia aberto novas frentes depois de liderar a insólita aliança com um tucano - Aécio - que levou Márcio Lacerda à prefeitura da capital mineira. Hoje, ministro do Desenvolvimento, recebe prefeitos de todo o interior mineiro, de todos os partidos, mas principalmente petistas. Fortaleceu-se no partido. Praticamente destruiu o futuro político do ex-ministro e ex-prefeito Patrus Ananias. Fez de um nome antes secundário, o ex-PPS Miguel Corrêa Júnior, um nome forte, hoje cotado para vice de Lacerda na eleição de outubro, além de deputado federal muito bem votado em 2010.
Enquanto se fortalecia no PT, Pimentel manteve-se em contato com Aécio. Na crise que quase o levou ao PSB - depois superada com a intervenção de Lula, que procurou pessoalmente o governador pernambucano, Eduardo Campos, para impedir a mudança -, o atual senador mineiro chegou a oferecer a Pimentel a Agência de Desenvolvimento Metropolitano de BH. Hoje, os dois mantém contato via interlocutores poderosos - do lado de Aécio, o ex-federal, hoje deputado estadual, Carlos Mosconi. Por Pimentel falam, sobretudo, o presidente do PT estadual, o deputado federal Reginaldo Lopes e, em menor instância, o próprio Miguel Corrêa.
Há hoje pelo menos 60 cidades mineiras em que uma aliança entre petistas e tucanos na eleição de outubro não é descartada - pelo contrário, é até estimulada. Recentemente, uma reunião de várias lideranças dos dois partidos selou o apoio mútuo dos dois rivais nacionais, na pequena Machado, cidade de 40 mil habitantes no sul mineiro. Apenas nessa região, há pelo menos três importantes cidades que devem seguir caminho parecido: Itajubá, Pouso Alegre e Poços de Caldas.
“Ele está virando quase um dono do PT mineiro”, diz um dirigente petista - aliás, adversário de Pimentel no partido. Geraldo Arcoverde, secretário geral em BH - e um dos contrários à aproximação com os tucanos - não vê tanta facilidade assim para o ministro do Desenvolvimento. “Ninguém no PT vai aceitar estar junto com Aécio no palanque estadual e adversário dele no nacional”, explica.
Ele tem razão, e por razões óbvias. Mas o que está sendo tramado é a repetição do que houve em 2008, quando Aécio apoiou informalmente Lacerda. O que ele ganharia com isso?
Uma liderança importante do PSDB na Assembleia Legislativa disse ao 247 que Aécio trabalha hoje com três alternativas: a primeira é voltar ao governo mineiro em 2014, mas ele descarta (até onde é possível Aécio descartar totalmente alguma coisa); a segunda é apoiar, para governador, o nome do presidente do PSB mineiro, Walfrido dos Mares Guia (mas, com isso, racharia o partido dos socialistas); por fim, apoiaria Pimentel, com Lacerda como vice e Anastasia no Senado. Esta é, claro, a preferência de Aécio.
Ele sabe que não receberá o voto dos petistas em 2014. Mas, como ensinou seu avô - e, ao contrário do que faz seu rival tucano José Serra -, o senador de Minas pensa sempre pragmaticamente. Se a derrota está vindo, é melhor ter sempre alternativas que a atenuem. Nas próximas presidenciais, Aécio sabe que dificilmente alguém vencerá Dilma ou Lula. “Se o Lula arregaçar as mangas, ele sabe que é impossível”, diz Ricci. “Mas, perdendo ou ganhando, ele vencerá, pois continuará muito forte.”
Tancredo Neves deve aprovar a tática do seu neto e do “amigo” Pimentel. Ou não?

Sócio de Cachoeira doou R$ 800 mil a PSDB goiano



Sócio de Cachoeira doou R$ 800 mil a PSDB goianoFoto: Divulgação

O EMPRESÁRIO ROSSINE GUIMARÃES, QUE TEM UMA EMPREITEIRA E UMA EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA EM SOCIEDADE COM O BICHEIRO GOIANO, FOI UM DOS PRINCIPAIS DOADORES PARA A CAMPANHA DE MARCONI PERILLO; AO TODO, SUAS DOAÇÕES SOMARAM R$ 4,3 MILHÕES E TAMBÉM BENEFICIARAM O DEM E O PMDB

10 de Abril de 2012 às 11:16
247 – Reportagem do jornal O Popular, o mais influente de Goiás, publicada nesta terça-feira, revela que o empresário Rossine Guimarães, sócio de Carlos Cachoeira, fez doações de R$ 4,3 milhões nas eleições de 2010. Deste total, R$ 800 mil foram direcionados ao comitê do PSDB em Goiás e tiveram como principal destino a campanha ao governo de Marconi Perillo. As informações constam do inquérito da Polícia Federal sobre a Operação Monte Carlo. Leia, abaixo, a reportagem do Popular:
Sócio de Cachoeira doou R$ 4,3 milhões nas eleições de 2010
Investigações mostram que Rossine Guimarães deu R$ 800 mil para o comitê financeiro do PSDB de Goiás
Alfredo Mergulhão e Márcio Leijoto
Apontado nas investigações da Operação Monte Carlo como uma espécie de sócio de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o empresário Rossine Aires Guimarães doou R$ 4,3 milhões nas eleições de 2010. A informação consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O nome de Rossine é o único dos citados no processo diretamente envolvido com Cachoeira que também aparece como doador de campanha. Do total doado, R$ 800 mil foram para o comitê financeiro da campanha do PSDB em Goiás. O restante foi para os comitês do PSDB, DEM e PMDB no Tocantins.
A Construtora Rio Tocantins (CRT), da qual Rossine é sócio majoritário com 82% das ações, também aparece como doadora de R$ 712 mil para o comitê financeiro do PMDB no Tocantins e para as campanhas de um senador e um deputado federal do PMDB tocantinense (veja quadro).
A primeira doação registrada para o PSDB goiano – no valor de R$ 500 mil - data de 26 de outubro de 2010, antes do segundo turno, disputado entre o atual governador Marconi Perillo (PSDB) e o candidato derrotado Iris Rezende (PMDB). O restante foi creditado na conta corrente do partido em 17 de novembro do mesmo ano, já como doação extemporânea.
No Tocantins, as doações ocorreram nas eleições disputadas pelo atual governador Siqueira Campos (PSDB) e por Carlos Gaguim (PMDB), que buscava a reeleição. Rossine é sócio de Gaguim na BPR Empreendimentos Imobiliários, empresa criada em abril de 2010.
Sociedade
Rossine também é sócio majoritário da Ideal Segurança, comprada pelo delegado da Polícia Federal Deuselino Valadares, um dos denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento com Carlinhos Cachoeira.
No inquérito da Operação Monte Carlo, consta que a Ideal é uma sociedade de Rossine com Deuselino, Cachoeira, e o atualmente ex-diretor da regional Centro-Oeste da Delta Construções, Cláudio Abreu.
Rossine é dono de 60% da Ideal Segurança. Segundo o inquérito realizado pelo MPF e pela PF, a empresa seria usada para lavagem de dinheiro da máfia dos caça-níqueis. O empresário assumiu a maioria acionária da Ideal no ano passado. Mas em um telefonema interceptado pela PF em maio de 2011, Gleyb Ferreira da Cruz, apontado como braço-direito para assuntos financeiros da quadrilha, revela que Rossine, Cláudio e Cachoeira possuem - cada um - 20% de participação na empresa (veja quadro). Os outros 40% estão em nome de Edson Coelho dos Santos, suposto laranja de Deuselino.
Influências
A CRT também é citada várias vezes nas conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal. De acordo com as investigações, Cachoeira teria forte influência na construtora, não apenas interferindo nos negócios da empresa como também usando o nome dela para negociar licitações favoráveis à Delta.
Em uma conversa datada de 14 de junho do ano passado, apontado como braço-direito para assuntos financeiros da quadrilha, Gleyb Ferreira da Cruz, pergunta a Cachoeira se deve fechar um negócio pela Delta ou pela CRT. O empresário responde que é pela construtora de Rossine.
Em outra conversa interceptada pela PF, em 22 de junho, Cachoeira explica à Cláudio Abreu o papel da CRT nas licitações que interessam ao grupo: “Agora a gente vê se fecha com a CRT, podemos usar a CRT na conversa aí. Depois vamos fazer o contrato, com outra empresa, com a Delta. Põe a Delta na frente de tudo e a gente tem um contrato de gaveta, entendeu?”
Num dos relatórios elaborados pela PF como parte das investigações, Rossine é descrito como um financiador de campanhas políticas que possui diversos contratos com a administração pública. Ele já teria sido denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual de Campinas (SP), por envolvimento em fraudes nas empresas imobiliárias que possui.
Na semana passada, o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Rincon, admitiu com exclusividade ao POPULAR, ter recebido Rossine acompanhado de Cachoeira no seu gabinete, em audiência realizada no mês de fevereiro deste ano.
Doação legal
Responsável pela arrecadação na última campanha tucana ao governo estadual, Rincon afirmou que a doação foi feita legalmente e está contabilizada no TSE. “Se Carlinhos Cachoeira doou por meio de terceiros, não tínhamos conhecimento”, disse. “A relação dele (Rossine) com Cachoeira é uma outra questão.”
O presidente da Agetop reafirmou que só esteve com Rossine uma vez, quando recebeu o empresário a pedido do ex-presidente da Câmara de Goiânia, Wladmir Garcêz (PSDB), também preso na Operação Monte Carlo.
Procurado pelo POPULAR, Rossine disse estar na sua fazenda em Redenção (PA). Ele afirmou que não falaria sobre o assunto enquanto estivesse fora de Goiânia e prometeu conversar com a reportagem dentro de 15 dias.

Advogado de Demóstenes pede anulação das escutas da PF



Advogado de Demóstenes pede anulação das escutas da PFFoto: Divulgação

ANTONIO CARLOS ALMEIDA, CONHECIDO COMO KAKAY, ALEGA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A JUSTIÇA FEDERAL DEVERIAM TER PEDIDO AUTORIZAÇÃO AO STF PARA FAZER AS GRAVAÇÕES TELEFÔNICAS DA OPERAÇÃO MONTE CARLO

10 de Abril de 2012 às 19:50
Agência Brasil - O advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antonio Carlos Almeida, conhecido como Kakay, pediu nesta terça-feira 10 ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação das escutas entre o parlamentar e o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O advogado alega que o Ministério Público Federal e a Justiça Federal deveriam ter pedido autorização ao STF para fazer as gravações telefônicas da Operação Monte Carlo, porque Demóstenes Torres, na condição de parlamentar, tem foro privilegiado. O senador é acusado de tráfico de influência em favor do empresário.
A defesa quer que as escutas usadas como provas contra o parlamentar sejam anuladas, que o inquérito aberto para investigar o senador seja suspenso e o processo, que tramita na Suprema Corte, seja arquivado. Além disso, Kakay vai pedir ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, uma investigação sobre o caso. “Vou entrar com um pedido de investigação junto ao Gurgel pelo fato de todos esses vazamentos terem se dado de forma sistemática. Eu defendo que os vazamentos foram uma forma de intimidar o senador”.
Na semana passada, o Supremo autorizou a abertura de inquérito para investigar a participação de Demóstenes no esquema. O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, determinou a quebra de sigilo bancário do senador e pediu levantamento das emendas parlamentares do político.
A relação entre Demóstenes e Carlinhos Cachoeira começou a ser divulgada pela imprensa depois da deflagração da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), que resultou na prisão de Cachoeira e 34 pessoas no final de fevereiro. Inicialmente, Demóstenes foi acusado de receber, em seu casamento, presentes caros de Cachoeira. O senador negou conhecer as atividades ilegais do empresário.
O vazamento para a imprensa de interceptações telefônicas colhidas pela PF mostrou, no entanto, que além de conhecer a atuação de Cachoeira, Demóstenes também participava do esquema, interferindo a favor do empresário em assuntos políticos e obtendo em troca o repasse de dinheiro da exploração do jogo ilegal em Goiás.
Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que as escutas telefônicas colhidas pela PF para a Operação Monte Carlo são legais, porque a PF seguiu a ordem da Justiça para gravar as conversas. De acordo com o ministro, o foro privilegiado deve ser entendido como uma garantia e não serve para fazer com que pessoas que cometam atos ilícitos sejam acobertadas. “A Polícia Federal fez o seu papel, agora cabe ao Judiciário decidir”.
Kakay alega que a PF teve a intenção de investigar o parlamentar. “Eles [a PF] pedem no inquérito todos os financiadores de campanha do senador. Se ele não estava sendo investigado, por que levaram para lá os financiadores do senador? É espantoso, é escandaloso”.
Hoje o Conselho de Ética do Senado julgou procedente a abertura das investigações sobre o envolvimento de Demóstenes com o esquema de jogos ilícitos comandado por Carlinhos Cachoeira. Para Kakay, uma representação baseada apenas em elementos de imprensa não é suficiente para abrir um processo. “A decisão dentro do Congresso Federal é política, por isso, prefiro não me manifestar”.

Senado abre processo contra Demóstenes



Senado abre processo contra DemóstenesFoto: Geraldo Magela/Agência Senado

PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA DA CASA, ANTONIO CARLOS VALADARES JULGOU PROCEDENTE A ABERTURA DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE O ENVOLVIMENTO DO SENADOR DEMÓSTENES TORRES COM O ESQUEMA DE JOGOS COMANDADO POR CARLINHOS CACHOEIRA

10 de Abril de 2012 às 17:30
Agência Brasil - O presidente interino do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), julgou procedente a abertura das investigações sobre o envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o esquema de jogos ilícitos comandado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Valadares só tomou a decisão após consultar o plenário do conselho, que julgou regimental a sua iniciativa, uma vez que o PMDB ainda não indicou um titular para o cargo de presidente do conselho.
Valadares assumiu interinamente o cargo por ser o senador de maior idade entre os integrantes do conselho, conforme prevê o Regimento Interno do Senado.

Maia e Sarney acertam CPMI do Cachoeira



Maia e Sarney acertam CPMI do CachoeiraFoto: Divulgação

PRESIDENTE DA CÂMARA, MARCO MAIA DISSE QUE OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DEVEM COMEÇAR NO INÍCIO DA PRÓXIMA SEMANA; DEPUTADO FRANCISCHINI APRESENTOU REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE CACHOEIRA A COMISSÃO

10 de Abril de 2012 às 18:22
Agência Brasil - Os presidentes da Câmara e do Senado, deputado Marco Maia (PT-RS) e senador José Sarney (PMDB-AP), respectivamente, decidiram há pouco pela criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar o esquema montado pelo empresário de jogos de azar, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, desmontado pela Operação Monte Carlo da Polícia Federal.
Maia, que foi ao gabinete de Sarney, disse que o presidente do Senado irá conversar com os líderes partidários daquela Casa para fechar o acordo para criação da CPMI. Maia acredita que há 100% de chance de se criar a comissão mista. Segundo ele, todos os líderes da Câmara, com quem se reuniu na tarde de hoje, apoiaram a criação da CPMI e, amanhã ou no máximo depois de amanhã, já deve ter o mínimo de 27 assinaturas de senadores e de 171 deputados para a criação da CPMI.
A instalação e o inicio dos trabalhos da CPMI, segundo Maia, deverá ocorrer já nos primeiros dias da próxima semana. Ele não acredita que os trabalhos da comissão possam prejudicar os trabalhos legislativos da Câmara e nem do Senado. Maia disse que, com a criação da CPMI, quem deve ficar preocupado é quem estava na lista de Cachoeira.
Comissão
Além da CPMI, o deputado federal Fernando Francischini (PSDB/PR) apresentou, nesta terça-feira (10), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, requerimento para realização de audiência pública com Carlinhos Cachoeira, Idalberto Matias de Araújo (o Dadá) e Joaquim Gomes Thomé Neto. A intenção do deputado é que os três expliquem suas participações nos grampos ilegais investigados na operação Monte Carlo, da Polícia Federal.