segunda-feira, 23 de abril de 2012

Em São Bernardo, Serra ataca o PT e o governo federal




PAULO GAMA
DE SÃO PAUL

O pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, fez duras críticas ao PT e ao governo federal nesta segunda (23), em São Bernardo do Campo, berço político do ex-presidente Lula.

No palanque do evento em que o PSDB formalizou apoio à candidatura do PPS na cidade, Serra disse que "o Brasil está submetido a uma administração de natureza publicitária" de "um partido que atua para destruir adversários, e não para fazer política".
"Atuar para destruir é fascismo, assim como a destruição e a desqualificação dos adversários."

Ainda no discurso, Serra disse que a "liberdade de imprensa vem sendo reiteradamente ameaçada" no país.

Questionado ao final do evento, disse que "o PT vive intimidando a imprensa o tempo todo. O que é controle social da mídia? É controle da liberdade de imprensa."

Na entrevista, disse também que o PT tem "uma tropa de destruição da reputação alheia, da qual sou vítima periodicamente".

ALIANÇAS

O evento desta segunda selou o apoio do PSDB à candidatura do deputado Alex Manente na cidade. Os tucanos terão a vice na chapa, com o vereador Admir Ferro.
Serra --que classificou São Bernardo como um "lugar simbólico"-- negou que o acordo sinalize uma aliança entre os dois partidos na capital, mas disse que gostaria de ter o PPS em sua chapa.

Serra afirmou que as duas legendas têm uma "luta comum" e que a sigla é a mais próxima de seu partido no plano nacional.

Serra vai mesmo processar o autor da Privataria Tucana



Serra vai mesmo processar o autor da Privataria TucanaFoto: Edson Silva/Folhapress

NOTÍCIA CORRE DESDE A SEMANA PASSADA E FOI CONFIRMADA NESTA SEGUNDA-FEIRA PELO ESTADO DE S.PAULO

23 de Abril de 2012 às 21:46
247 - Confirmado. O ex-governador José Serra (PSDB) entrou com uma ação judicial contra o jornalista Amaury Ribeiro Jr. e a Geração Editorial, responsáveis pela publicação de A Privataria Tucana. A notícia já vinha circulando desde a semana passada, quando foi publicada no blog vio o mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha,
O advogado de Serra, Ricardo Penteado, pede uma indenização por dano moral calculada a partir do volume de vendas do livro, informa o Estado de S.Paulo. O objetivo é que Amaury e a editora sejam impedidos de lucrar com a obra.

Contratos da Delta estão na web. E as ligações do Policarpo?



Quem achava – e, sobretudo, quem escrevia nos jornais – que a presidenta Dilma Rousseff estava temerosa do que a CPI do Cachoeira pudesse descobrir sobre os contratos da empreiteira Delta com o Governo Federal, vai ter de arranjar outra história para contar.
Ela mandou e o Ministério dos Transportes colocou na internettodos os contratos entre Dnit e a empresa. Que vai ser auditada até à medula dos ossos.
Enquanto isso, continuam secretos os diálogos – seriam mais de 200 – entre o padrinho da Delta, aquele que a Veja chama de “empresário de jogos” e seu editor de escândalos, Policarpo Júnior.
Em matéria de transparência, o placar é de 100 a zero.
Por mais mistificação que se faça, os fatos vão deixando claro quem tem medo que aflore toda a verdade.
E ela vai surgir, revelando a central de conspiração Veja-Cachoeira, uma associação para obter vantagens. Econômicas para o bicheiro, políticas para a revista.
Uma relação de cúmplices  que já dura quase uma década.
Agora, por mais que tente abafar, a Veja é a protagonista do escândalo. Um escândalo que vai deixar o caso Murdoch parecendo brincadeira de criança.

Comissão de juristas aprova a criminalização do enriquecimento ilícito


(Foto: Josiel Ferreira/QuidNovi)
A comissão de juristas que prepara anteprojeto da reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (23) a criminalização do enriquecimento ilícito.
Significa que devem responder na Justiça os servidores, juízes ou políticos, por exemplo, que não puderem comprovar a origem de valores ou bens, sejam eles móveis ou imóveis. A previsão de pena varia de 1 a 5 anos; além disso, o bem deverá ser confiscado.
Para o relator da reforma, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, trata-se de `um momento histórico na luta contra a corrupção no Brasil'.
"Criminalizamos a conduta do funcionário público que enriquece sem que saiba como. Aquele que entra pobre e sai rico", afirmou.
Segundo Gonçalves, não há qualquer previsão desta natureza hoje no Código.
"O país está descumprindo tratados internacionais contra corrupção, que determinam a criminalização. Estamos levando essa proposta para o Senado e os representantes do povo vão discuti-la", completou.
O texto prevê ainda que a punição seja aumentada em metade ou dois terços caso a propriedade ou posse seja atribuída a terceiros. Caso se prove também o crime que deu origem ao enriquecimento, como corrupção ou sonegação, por exemplo, o réu deixa de responder por enriquecimento ilícito e passa a responder pelo outro crime, que, em geral, tem a pena mais alta.
A mudança do anteprojeto de reforma do Código Penal deve ser entregue até o fim de maio para votação do Senado. Em seguida, as modificações serão apreciadas pela Câmara dos Deputados.
*folha/jf

Dono de mansão no DF mata ladrão que caminhava sobre telhado


Entrada do condomínio no Park Way onde assaltante foi morto nesta segunda-feira (23) pelo dono de uma casa (Foto: Felipe Néri / G1 DF)
Um assaltante foi morto a tiros na manhã desta segunda-feira (23) pelo morador de uma casa em um condomínio de luxo de Brasília. O ladrão foi alvejado quando estava no telhado e caiu sobre uma árvore. Segundo a polícia, o corpo ficou preso aos galhos.
O caso ocorreu em um condomínio na quadra 14 do Setor de Mansões Park Way. De acordo com a moradora da casa, Nadir Bispo, o ladrão pretendia entrar na residência. “Ele estava caminhando em cima do telhado prestes a pular na varanda que dá acesso aos quartos quando meu marido atirou", disse.
A moradora não soube precisar quantos disparos foram efetuados pelo marido dela. Segundo a moradora, o alarme da casa de uma vizinha que também teria sido invadida pelo assaltante estava disparado no momento dos tiros.
Nadir disse ter sido informada pela polícia que o assaltante estava acompanhado. Segundo ela, um assaltante invadiu o condomínio há uma semana e levou uma televisão de LCD de outra casa.
Um morador do condomínio que o assaltante invadiu inicialmente disse que o ladrão teria levado garrafas de uísque da primeira casa invadida. Ele teria fugido após o alarme ser acionado pela empregada da residência, afirmou. "Ele veio internamente, pulando de casa em casa até chegar ao outro condomínio, onde foi morto."
Segundo ele, moradores desconfiam que o assaltante estivesse com o grupo de duas ou três pessoas que roubou a televisão na semana anterior no condomínio vizinho. "Fizeram da mesma forma da outra vez, pulando de uma casa para a outra", declarou.
Perícia
Por volta de 11h30, a perícia chegou ao local. A polícia não informou se o dono da casa tinha porte de arma nem se o caso pode ser enquadrado como legítima defesa. Um amigo da família que deixou a residência por volta das 11h disse que o dono da casa e a mulher estão abalados.

Dilma age rápido.



Do blog da Cristiana Lobo
Foi por ordem da presidente Dilma que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) colocou em seu portal na internet o histórico de todos os contratos firmados com a empresa Delta. Os que estão em andamento, os paralisados e os relativos a obras já concluídas.
A ideia da presidente foi a de dar transparência e permitir aos interessados a análise destes contratos e seus aditivos.
A ordem foi dada na noite de sexta-feira, no mesmo dia em que o ex-presidente do Dnit Luiz Antonio Pagot deu entrevista para dizer que saiu do governo por pressão da empreiteira, flagrada em gravações da Polícia Federal que indicam envolvimento da empresa com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Amanhã, o "Diário Oficial" deve publicar portaria do ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU), que abre processo para declarar a empresa Delta inidônea – ou seja, para que ela não possa mais participar de licitações para a construção de obras públicas.
Os contratos já existentes passarão por um pente fino. O governo não quer adotar como regra o cancelamento de todos os contratos de uma só vez. Primeiro, para não passar a idéia de que defende o cancelamento de contratos; em segundo, para não correr o risco de ver muitas obras paralisadas ao mesmo tempo – já que a Delta é responsável por várias obras públicas.
Por isso, serão submetidas a análise: algumas deverão ser canceladas e outras que estiverem mais adiantadas, poderão prosseguir – com acompanhamento de perto das condições da empresa para tocar a obra.

Como os astronautas veem a Terra do espaço

Cinco universitários do Espírito Santo desaparecem durante viagem à Bahia



Jovens saíram da cidade de São Mateus (ES) na última quinta-feira e seguiam para uma festa de aniversário em Prado (BA)


Cinco universitários do Espírito Santo, que seguiam viagem para a cidade de Prado, na Bahia, estão desaparecidos desde quinta-feira (19). Segundo a Polícia Civil, eles saíram de carro, na quinta à noite, da cidade de São Mateus, no norte do Estado, e foram vistos pela última vez em Itabatã, já no interior da Bahia.

Os jovens Amanda Oliveira, 22 anos, Izadora Ribeiro, 21, Marllonn Amaral, 21, Rosaflor Oliveira, 24, e André Galão, 28, estavam em um veículo Fiat Punto prata e seguiam viagem para a festa de aniversário de uma das jovens. Normalmente, o trajeto seria percorrido em 3 horas. 
Segundo o delegado Janderson Lube, que é responsável pelas investigações, os pais dos universitários já prestaram depoimentos e estavam cientes da viagem planejada pelos jovens. "Eles (os pais dos universitários) são muito amigos e se conhecem. A viagem não era um segredo", disse. Os familiares divulgaram a imagem abaixo em busca de notícias sobre os jovens.
Foto: Divulgação/Polícia CivilImagens dos jovens desaparacidos divulgadas pelas famílias
Danilo Bahiense, outro delegado que participa da investigação, informou que a polícia trabalha com várias linhas de investigação, entre elas de uma ação criminosa ou até mesmo um acidente automobilístico, já que há trechos com precipícios na rodovia por onde eles seguiam. "Por enquanto não podemos descartar nada. Não podemos descartar a possibilidade de assalto, um acidente, ou algum outro fato. Só teremos um norte mais concreto com o decorrer dos trabalhos porque ainda estamos no início das investigações. Não temos nenhuma linha de investigação que se destaque neste caso", declarou.
A Polícia Civil retoma na manhã desta terça-feira as buscas nos locais onde os jovens foram vistos. Helicóptero da Polícia Militar foi acionado e ajuda nas buscas e o corpo de bombeiros vasculhar os lagos e rios da região. Qualquer informação que possa levar à localização dos cinco jovens pode ser passada para a Delegacia de Pessoas Desaparecidas, em Vitória, pelo telefone (27) 3137-9065.

TJ-SP absolve dois acusados de estupro e exploração sexual



TJ-SP absolve dois acusados de estupro e exploração sexualFoto: Shutterstock

SEGUNDO A CORTE PAULISTANA, O CRIME DE ESTUPRO DE PESSOA VULNERÁVEL É RELATIVO, JÁ QUE “MANTER RELAÇÃO SEXUAL NÃO SIGNIFICA EXPLORAR”, MESMO QUANDO O INFRATOR PAGA À VÍTIMA PELA LIBIDINAGEM

23 de Abril de 2012 às 19:13
Fernando Porfírio _247 - O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu dois homens das acusações de estupro e de submeter adolescentes à prostituição e exploração sexual. Para a corte paulista, o crime de estupro de pessoa vulnerável é relativo. Os casos, praticados contra três garotos, ocorreram em 2006, na região de Fernandópolis, no interior paulista.
De acordo com denúncia do Ministério Público, os réus corrompiam os garotos para a prática de sexo e prostituição oferecendo em troca dinheiro e presentes, como roupas, calçados e até celular.
O argumento usado pela 16ª Câmara Criminal foi o de que “manter relação sexual não significa explorar”, mesmo quando o infrator paga à vítima pela libidinagem. Isso porque, segundo o tribunal, os adolescentes demonstraram “discernimento” dos atos praticados.
“No caso em tela, excepcionalmente, a violência presumida não pode ser reconhecida, pois embora Robson tivesse com apenas 13 anos de idade na data dos fatos, ficou evidente pela prova oral, bem como pelas suas declarações que tinha total discernimento do ato que aceitou praticar com o Pedro”, defendeu o desembargador Pedro Menin, relator do recurso.
“Assim, tendo o ofendido plena ciência do que se passava, não se pode falar em presunção de violência, portanto a absolvição era medida que se impõe, em face da atipicidade da conduta do recorrido”, completou.
A decisão do Tribunal paulista absolveu Pedro Luiz Ribeiro e Deoclecides da Silva Xavier das acusações de estupro de vulnerável e submissão de crianças a exploração sexual, mesmo após concluir que, de fato, o homem praticou sexo com as crianças — uma delas com apenas 13 anos de idade.
A 16ª Câmara de Direito Criminal apoiou-se nas declarações dos jovens que, em juízo, confirmaram os atos sexuais que faziam em troca de dinheiro. Os jovens disseram que eles procuravam os homens, em suas residências, para a prática do ato. De acordo com o processo um dos réus, professor de matemática da rede estadual de ensino, fez sexo com pelo menos três adolescentes, sendo dois seus ex-alunos.
O relator afirmou que existe a previsão legal da violência presumida quando o ofendido contar com menos de 14 anos de idade, “porém essa presunção de violência absoluta deve ser relativizada, analisando-se cada caso individualmente, considerando suas peculiaridades”.
Uma das vítimas disse em depoimento que, por medo de ser castigado pela mãe, foi até a casa do professor e pediu autorização para lá dormir, o que foi aceito. Relatou que durante a noite, enquanto dormia, notou que ele acariciou seu pênis até ejacular.
No dia seguinte, de acordo com o adolescente, o ex-professor o levou até sua residência e ainda lhe deu a quantia de R$ 20,00 e depois mais R$ 30,00 como forma de agradecimento pelo ato praticado. Afirmou que esta foi a única vez que isso aconteceu, mas que tinha notícia de que seu irmão já tivera feito outras vezes.
Um outro adolescente confirmou que teve várias relações sexuais com o professor, sendo que em troca ganhava dinheiro, roupas e calçados. Acrescentou que também manteve relações sexuais com Doca e também ganhou dele além de dinheiro um aparelho de celular.
Para o relator, não há enquadramento da conduta dos acusados no referido tipo penal (estupro de vulnerável e submissão de crianças a exploração sexual). O fato dos réus manterem relações sexuais com as vítimas mediante pagamento não configura tal delito, uma vez que não há provas da submissão dos adolescentes a exploração sexual ou à prostituição.
Ressaltou o desembargador que uma das vítimas afirmou que foi na casa de Doca justamente com a intenção de que ele o convidasse para entrar, pois precisava de dinheiro e, ainda, declarou que eram os adolescentes que procuravam os réus.
No final de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um réu acusado de ter estuprado três adolescentes, todas de 12 anos. Nesse outro caso, a corte paulista já havia inocentado o réu com o argumento de que as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.
A decisão do STJ reafirmou entendimento do STF sobre a questão. Em 1996, o ministro Marco Aurélio Mello, disse, em um processo, que a presunção de violência em estupro de menores de 14 anos é relativa.
Segundo a Lei 12.015/2009, que substitui o artigo 224 do Código Penal, a relação sexual com pessoa menor de 14 anos é expressamente proibida e considerada como uma das hipóteses de estupro de vulnerável.

Lula vai a Brasília para enquadrar PT na CPI



Lula vai a Brasília para enquadrar PT na CPIFoto: Divulgação

AGÊNCIA REUTERS INFORMA QUE NESTA TERÇA 24 EX-PRESIDENTE LULA VIAJA A BRASÍLIA PARA ORGANIZAR PARTICIPAÇÃO DO PT NA CPI DO CACHOEIRA; ELE QUER CÂNDIDO VACAREZZA (À ESQ.) COMO RELATOR, E NÃO PAULO TEIXEIRA; O HOMEM ESTÁ MESMO DE VOLTA, QUENTE

23 de Abril de 2012 às 20:35
247 – Ele voltou – e quente. De acordo com informação veiculada pela Agência Reuters, no início da noite desta segunda-feira 23, em reportagem da jornalista Ana Flor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na terça 24 em Brasília para organizar a participação do PT na CPI do Cachoeira.
Abaixo, o texto da agência internacional de notícias:

Por Ana Flor - BRASÍLIA, 23 Abr (Reuters) - O ex-presidente Lula viaja a Brasília na terça-feira para aplacar a turbulência no PT, que tem afetado a articulação política do governo e as negociações sobre a condução da CPI criada para investigar as ligações políticas de Carlinhos Cachoeira, informaram à Reuters fontes ligadas a Lula e ao governo.
A face mais visível dos problemas no principal partido da base governista está na disputa pela definição do nome do deputado que ficará responsável pela relatoria da CPI mista que vai apurar as ligações políticas de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar um esquema de jogos ilegais. Até mesmo denúncias contra integrantes do governo já são atribuídas a desentendimentos partidários.
Segundo uma fonte que falou sob condição de anonimato, o nome com maior apoio dentro do partido, que conta com a simpatia de Lula, é o do ex-líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele sofre, entretanto, forte resistência da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que tem o apoio dos líderes do PT e do governo na Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Tatto tenta desde a semana passada construir um nome alternativo. A primeira opção havia sido o deputado Odair Cunha (PT-MG). Desde sexta, entretanto, o mais cotado é o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O anúncio será feito até a noite de terça, prazo para a indicação dos nomes.
Lula vê a disputa como um sinal do acirramento das relações entre parlamentares do partido no Congresso e que já teria atingido a ministra responsável pela articulação política, segundo a fonte petista, que pediu anonimato.
"Há a compreensão de que a ministra está envolvida como parte da disputa e tem dificuldade de mediar", afirmou a mesma fonte.
O ex-presidente havia planejado estar em Brasília na quarta-feira para participar do lançamento de um documentário sobre a posse de Dilma. Segundo pessoas próximas, decidiu antecipar em um dia a viagem para manter as conversas políticas às vésperas do início dos trabalhos da CPI mista.
Segundo petistas, a disputa entre grupos do PT, que tem suas origens na eleição para presidência da Câmara, no início de 2011, se acirrou nos últimos meses. Os desentendimentos entre Ideli e Vaccarezza levaram, segundo uma fonte do Planalto, à saída do deputado da liderança do governo na Casa
Outra fonte do PT afirma que Lula está preocupado com o aprofundamento da disputa dentro do partido e suas consequências para a governabilidade, ainda mais às vésperas de uma CPI em que o governo é o alvo preferido da oposição.
A fonte próxima de Lula afirmou que as recentes críticas públicas feitas por petistas à articulação política do governo "acenderam a luz vermelha no radar do ex-presidente".
Lula foi um dos principais apoiadores da instalação da CPI mista. Mesmo no Hospital Sírio-Libanês, onde faz tratamento contra os efeitos da radioterapia para tratar um câncer de laringe, ele se reuniu com lideranças políticas do PT e aliados. A passagem por Brasília é vista como um retorno à política após seis meses de tratamento contra o câncer.

Deputado Eudes Xavier do PT do Ceará explica por que não assinou CPI


Nota pública de esclarecimento do deputado Eudes Xavier à CPMI Cachoeira

 
O deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) vem a público justificar a ausência de suas atividades na Câmara dos Deputados, em Brasília, na última semana, por motivos de saúde de sua mãe, que foi submetida recentemente, em Fortaleza, a uma complexa cirurgia. Por esse motivo, não teve a oportunidade de assinar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que abre as investigações de possíveis irregularidades envolvendo Carlinhos Cachoeira, parlamentares e empresários. Ao contrário do que tem sido noticiado em alguns sites, o parlamentar não integra a lista dos políticos que querem esconder o escândalo, mas, sim, que ele seja totalmente esclarecido. O deputado Eudes Xavier agradece ainda pela confiança dos companheir@s que não duvidaram de seu compromisso e responsabilidade com o cargo que exerce e pela compreensão dos leitores que acompanharam a notícia apenas pelos jornais, que, infelizmente, não deixam claro quem estava com ausência justificada na semana em que a CPMI foi votada. A trajetória política do deputado Eudes Xavier demonstra seu compromisso com as grandes lutas da população, a exemplo de sua atuação em 2011, quando votou contra o reajuste salarial proposto pelo governo, considerado abaixo do esperado, e contra o Código Florestal, por entender que este beneficia os grandes produtores em detrimento da agricultura familiar. Toda a equipe do nosso mandato almeja sinceramente que esse caso seja esclarecido, pois o povo merece essa resposta da justiça brasileira e de seus representantes eleitos.
Atenciosamente,


Assessoria de Comunicação do deputado Eudes Xavier

Petista descarta vendetta contra mídia e pede investigação séria


Nesta segunda-feira pela manhã, conversei por telefone com influente parlamentar do PT – que não quer se identificar neste momento de escolha dos nomes do partido que integrarão a CPMI do Cachoeira – que fez ponderações sobre a natureza da investigação que merecem ser divulgadas e refletidas pela militância petista e por qualquer um que queira seriedade no processo.
Perguntei a ele sobre declaração do deputado do PT de Pernambuco Fernando Ferro de que o dono da revista Veja, Roberto Civita, pode vir a ser convocado para depor na Comissão. Quis saber se ele via um sentimento na bancada de seu partido – e de outros partidos da base aliada – nesse sentido.
O parlamentar citou várias vezes a palavra “tentáculos”, dizendo que o objetivo majoritário de seu partido e dos aliados é o de esclarecer, de forma ampla, quais são e por onde se estenderam independentemente de até onde e a quem alcançaram, e descartou, peremptoriamente, um sentimento de vingança dos aliados governistas.
Quando perguntei sobre os rumores de que haveria um sentimento de boa parte do Congresso no sentido de investigar a mídia, a resposta foi a de que essa é uma posição da militância que não encontra eco na maioria das hostes governistas no Congresso, que não têm um sentimento de vingança apesar de existirem razões para terem.
Segundo essa fonte, a militância petista e mesmo os setores desvinculados de partidos que militam pela causa da democratização da comunicação precisam entender que seus sentimentos não são um sentimento comum da sociedade e que, portanto, o Parlamento tem que refletir essa postura. O foco das investigações tem que ser o de esclarecer por onde Cachoeira transitou “doa a quem doer”, mas sem busca de “vendettas” de um partido contra o outro ou destes contra qualquer um.
Na avaliação desse parlamentar, apesar da pressão da mídia, ela também não terá poderes para impedir que os fatos transpareçam, ou seja, se irromperem ligações espúrias do crime organizado com setores da imprensa ele acredita que ela mesma, como um todo, não irá querer se vincular a algum veículo que tenha ultrapassado os limites da ética e da legalidade.
Essa fonte se mostrou bastante preocupada com o entendimento que a sociedade terá do processo de composição da CPMI e da disposição do Congresso em relação a ela, e acha que mesmo eventuais tentativas de manipulação da mídia – que já estão em curso – deverão esbarrar nos fatos que transparecerão das investigações.
O parlamentar afirma que o discurso de que a CPMI terá este ou aquele foco é extemporâneo, precipitado e perigoso, pois o que tem vazado em termos de escutas da Operação Monte Carlo é só a ponta do Iceberg e, neste momento, ninguém tem condições de garantir que foco prevalecerá. E atribuiu as tentativas da mídia de escolher foco como produto de luta política que não tem qualquer chance de se transformar em fato.
A imprensa e as militâncias governistas e oposicionistas estariam jogando para a platéia ao tentarem antecipar um único foco que pode nem vir a existir, tal o alcance dos “tentáculos” de Cachoeira. Muito provavelmente, a CPMI terá mais de um foco. Pode ser governo, oposição ou, queiram ou não, a própria imprensa, dependendo do que contiveram as gravações.
Segundo a fonte, este é um momento de sobriedade e extremo cuidado porque tudo o que a direita midiática quer é retirar o caráter de seriedade da investigação para que aquilo que ela vier a apurar possa ser caracterizado como mera luta política.
Disse, por fim, que a “ameaça” de parlamentares da oposição de convocarem o ex-presidente Lula por conta de uma suposta doação de Cachoeira à sua campanha eleitoral de 2002 é apenas uma tentativa de “responder” a parlamentares governistas e militantes que propuseram a convocação do dono da Veja, que até pode acontecer dependendo do que for apurado.
Este blog pretendia fazer uma entrevista diferente com esse parlamentar, identificando-o. Mas suas ponderações parecem revestidas de lógica, de seriedade e julgo que devem ser levadas a sério para que essa investigação possa apurar responsabilidades “doa a quem doer” e sem manipulações, pois é isso o que a sociedade brasileira quer e exige.

A CPI e o fim do jornalismo investigativo de araque


Da CartaCapital

Por Leandro Fortes
Há oito anos, escrevi um livrete chamado "Jornalismo Investigativo", como parte do esforço da Editora Contexto em popularizar o conhecimento básico sobre a atividade jornalística no Brasil. Digo “livrete” sem nenhum desmerecimento, muito menos falsa modéstia, mas para reforçar sua aparência miúda e funcional, um livro curto e conceitual onde plantei uma semente de discussão necessária ao tema, apesar das naturais deficiências de linguagem acadêmica de quem jamais foi além do bacharelado. Quis, ainda assim, formular uma conjuntura de ordem prática para, de início, neutralizar a lengalenga de que todo jornalismo é investigativo, um clichê baseado numa meia verdade que serve para esconder uma mentira inteira. Primeiro, é preciso que se diga, nem todo jornalismo é investigativo, embora seja fato que tanto a estrutura da entrevista jornalística como a mais singela das apurações não deixam de ser, no fim das contas, um tipo de investigação. Como é fato que, pelo prisma dessa lógica reducionista, qualquer atividade ligada à produção de conhecimento também é investigativa.
p>A consideração a que quero chegar é fruto de minha observação profissional, sobretudo ao longo da última década, período em que a imprensa tornou-se, no Brasil, um bloco quase que monolítico de oposição não somente ao governo federal, a partir da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, mas a tudo e a todos vinculados a agendas da esquerda progressista, aí incluídos, principalmente, os movimentos sociais, os grupos de apoio a minorias e os defensores de cotas raciais. Em todos esses casos, a velha mídia nacional age com atuação estrutural de um partido, empenhada em fazer um discurso conservador quase sempre descolado da realidade, escoltado por um discurso moralista disperso em núcleos de noticiários solidificados, aqui e ali, em matérias, reportagens e editoriais de indignação seletiva.
A solidez – e a eficácia – desse modelo se retroalimenta da defesa permanente do grande capital em detrimento das questões sociais, o que tanto tem garantido um alto grau de financiamento desta estrutura midiática, como tem servido para formar gerações de jornalistas francamente alinhados ao que se convencionou chamar de “economia de mercado”, sem que para tal lhes tenha sido apresentado nenhum mecanismo de crítica ou reflexão. Essa circunstância tem ditado, por exemplo, o comportamento da imprensa em relação a marchas, atos públicos e manifestações de rua, tratados, no todo, como questões relacionadas a trânsito e segurança pública. Interditados, portanto, em seu fundamento social básico e fundamental, sobre o qual o jornalismo comercial dos oligopólios de comunicação do Brasil só se debruça para descer o pau.
O resultado mais perverso dessa estrutura midiática rica e reacionária é a perpetuação de uma política potencialmente criminosa de assassinato de reputações e intimidação de agentes públicos e privados contrários às linhas editoriais desses veículos. Ou, talvez pior ainda, a capacidade destes em atrair esses mesmos agentes para seu ventre, sob a velha promessa de conciliação, para depois, novamente, estrangulá-los sob a vista do público.
“Jornalismo Investigativo”, porém, foi escrito anteriormente ao chamado “escândalo do mensalão”, antes, portanto, de a mídia brasileira formar o bloco partidário ora em progresso, tristemente conservador, que se anuncia diuturnamente como guardião das liberdades de expressão e imprensa – conceitos que mistura de forma deliberada para, justamente, esconder sua real indiferença, tanto por um quanto pelo outro. Distante, por um breve instante de tempo, da guerra ideológica deflagrada a partir do mensalão, me foi possível escrever um livro essencialmente simples sobre o verdadeiro conceito de jornalismo investigativo, ao qual reputo a condição de elemento de influência transversal, e não um gênero capaz de ser enclausurado em editorias, como o são os jornalismos político, econômico, esportivo, cultural, etc.
Jornalismo investigativo é a sistematização de técnicas e conceitos de apuração para a produção de reportagens de fôlego, não necessariamente medidas pelo tamanho, mas pela profundidade de seus temas e, principalmente, pela relevância da notícia que ela, obrigatoriamente, terá que encerrar. Este conceito, portanto, baseado na investigação jornalística, existe para se utilizado em todos os gêneros de reportagem, em maior ou menor grau, por qualquer repórter. Daí minha implicância com o termo “jornalista investigativo”, ostentado por muitos repórteres brasileiros como uma espécie de distintivo de xerife, quando na verdade a investigação jornalística é determinada pela pauta, não pela vaidade de quem a toca. O mesmo vale para o título de “repórter especial”, normalmente uma maneira de o jornalista contar ao mundo que ganha mais que seus colegas de redação, ou que ficou velho demais para estar no mesmo posto de focas recém-formados. 
Para compor o livro editado pela Contexto, chamei alguns jornalistas para colaborar com artigos de fundo, como se dizia antigamente, os quais foram publicados nas últimas páginas do livro. Fui o mais plural possível, em muitos sentidos, inclusive ideológico, embora essa ainda não fosse uma discussão relevante, ou pelo menos estimulante, dentro da imprensa brasileira, à época. O mais experiente deles, o jornalista Ricardo Noblat, hoje visceralmente identificado ao bloco de oposição conservadora montado na mídia, havia também escrito um livro para a Contexto sobre sua experiência como editor-chefe do Correio Braziliense, principal diário de Brasília que, por um breve período de oito anos (1994-2002), ele transformou de um pasquim provinciano e corrupto em um jornal respeitado em todo o país. Curiosamente, coube a Noblat assinar um artigo intitulado “Todo jornalismo é investigativo” e, assim, reforçar a lengalenga que o livro esforça-se, da primeira à última página, em desmistificar.
Tivesse hoje que escrever o mesmo livro, eu teria aberto o leque desses artigos e buscaria opiniões menos fechadas na grande imprensa. Em 2004, quando o livro foi escrito (embora lançado no primeiro semestre de 2005), o fenômeno da blogosfera progressista era ainda incipiente, nem tampouco estava em voga a sanha reacionária dos blogs corporativos da velha mídia. No mais, minha intenção era a de fazer um livro didático o bastante para servir de guia inicial para estudantes de jornalismo. Nesse sentido, o livro teve relativo sucesso. Ao longo desses anos, são raras as palestras e debates dos quais participo, Brasil afora, em que não me apareça ao menos um estudante para comentar a obra ou para me pedir que autografe um exemplar.
Faz-se necessário, agora, voltar ao tema para trazer o mínimo equilíbrio ao recrudescimento dessa discussão na mídia, agora às voltas com uma CPI, dita do Cachoeira, mas que poderá lhe revolver as vísceras, finalmente. Contra a comissão se levantaram os suspeitos de sempre, agora, mais do que nunca, prontos a sacar da algibeira o argumento surrado e cafajeste dos atentados às liberdades de imprensa e expressão. A alcova de onde brota essa confusão deliberada entre dois conceitos distintos está prestes a tomar a função antes tão cara a certo patriotismo: o de ser o último refúgio dos canalhas.
Veio da revista Veja, semanal da Editora Abril, a reação mais exaltada da velha mídia, a se autodenominar “imprensa livre” sob ataque de fantasmas do autoritarismo, em previsível – e risível – ataque de pânico, às vésperas de um processo no qual terá que explicar as ligações de um quadro orgânico da empresa, o jornalista Policarpo Jr., com a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Primeiro, com novos estudos do Santo Sudário, depois, com revelações sobre a superioridade dos seres altos sobre as baixas criaturas, a revista entrou numa espiral escapista pela qual pretende convencer seus leitores de que a CPI que se avizinha é parte de uma vingança do governo cuja consequência maligna será a de embaçar o julgamento do “mensalão”. Pobres leitores da Veja.
Não há, obviamente, nenhum risco à liberdade de imprensa ou de expressão, nem à democracia e ao bem estar social por causa da CPI do Cachoeira. Há, isso sim, um claro constrangimento de setores da mídia com a possibilidade de serem investigados por autoridades às quais dedicou, na última década, tratamento persecutório, preconceituoso e de desqualificação sumária. Sem falar, é claro, nas 200 ligações do diretor da Veja em Brasília para Cachoeira, mentor confesso de todos os furos jornalísticos da revista neste período. Em recente panfletagem editorial, Veja tentou montar uma defesa prévia a partir de uma tese obtusa pela qual jornalistas e promotores de Justiça obedecem à mesma prática ao visitar o submundo do crime. Daí, a CPI da Cachoeira, ao investigar a associação delituosa entre a Veja e o bicheiro goiano, estaria colocando sob suspeita não os repórteres da semanal da Abril, mas o trabalho de todos os chamados “jornalistas investigativos” do país.
A tese é primária, mas há muita gente no topo da pirâmide social brasileira disposta a acreditar em absurdos, de modo a poder continuar a acreditar nas próprias convicções políticas conservadoras. Caso emblemático é o do atentado da bolinha de papel sofrido pelo tucano José Serra, na campanha eleitoral de 2010. Na época, coube ao Jornal Nacional da TV Globo montar um inesquecível teatro com um perito particular, Ricardo Molina, a fim de dar ao eleitor de Serra um motivo para entrar na fila da urna eleitoral sem a certeza de estar cometendo um ato de desonestidade política. Para tal, fartou-se com a fantasia do rolo-fantasma de fita crepe, gravíssimo pedregulho de plástico e cola a entorpecer as idéias do candidato do PSDB.
Todos nós, jornalistas, já nos deparamos, em menor ou maior escala, com fontes do submundo. Esta é a verdade que a Veja usa para tentar se safar da CPI. Há, contudo, uma diferença importante entre buscar informação e fazer uso de um crime (no caso, o esquema de espionagem da quadrilha de Cachoeira) como elemento de pauta – até porque, do ponto de vista da ética jornalística, o crime em si, este sim, é que deve ser a pauta. A confissão do bicheiro, captada por um grampo da PF, de que “todos os furos” recentes da Veja se originaram dos afazeres de uma confraria de criminosos, nos deixa diante da complexidade desse terrível zeitgeist, o espírito de um tempo determinado pelos espetáculos de vale tudo nas redações brasileiras.
Foi Cachoeira que deu à Veja, a Policarpo Jr., a fita na qual um ex-diretor dos Correios recebe propina. O material foi produzido pela quadrilha de Cachoeira e serviu para criar o escândalo do mensalão. Sob o comando de Policarpo, um jovem repórter de apenas 24 anos, Gustavo Ribeiro, foi instado a invadir o apartamento do ex-ministro José Dirceu, em um hotel de Brasília. Flagrado por uma camareira, o jornalista acabou investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal, mas escapou ileso. Não se sabe, até hoje, o que ele pretendia fazer: plantar ou roubar coisas. A matéria de Ribeiro, capa da Veja, era em cima de imagens roubadas do sistema interno de segurança do hotel, onde apareciam políticos e autoridades que freqüentavam o apartamento de Dirceu. A PF desconfia que o roubo (atenção: entre jornalistas de verdade, o roubo seria a pauta) foi levado a cabo pela turma de Cachoeira. A Veja, seria, portanto, receptadora do produto de um crime. Isso se não tiver, ela mesmo, o encomendado.
Por isso, além da podridão política que naturalmente irá vir à tona com a CPI do Cachoeira, o Brasil terá a ótima e rara oportunidade de discutir a ética e os limites do jornalismo a partir de casos concretos. Veremos como irão se comportar, desta feita, os arautos da moralidade da velha mídia, os mesmos que tinham no senador Demóstenes Torres o espelho de suas vontades.