quarta-feira, 23 de maio de 2012

Procurador entra com representação contra Band na Bahia por entrevista




João Paulo Gondim, iG Bahia
A emissora, os responsáveis pelo programa "Brasil Urgente" e a repórter Mirella Cunha podem ser condenados pela violação à imagem e à honra do homem detido
A emissora de televisão Bandeirantes, os responsáveis pelo programa "Brasil Urgente" e a repórter Mirella Cunha podem ser condenados pela Justiça baiana pelo crime de abuso de autoridade contra o homem detido entrevistado há cerca de 15 dias pela jornalista. 
No entendimento do Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), houve trangressão à Constituição Federal no seu artigo quinto _que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, por conta de suposta violação à imagem e à honra. A pena, se houver, deve ser pecuniária, afirma o órgão.
A representação foi à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), do próprio MPF baiano, para que sejam adotadas medidas contra a conduta da jornalista. A repórter ironizou a situação de um rapaz detido e suspeito de estupro.
De acordo com a Procuradoria também há indícios de abuso de autoridade, de ofensa a direitos da personalidade, bem como de descumprimento da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita uso de algemas a casos excepcionais.
A emissora de televisão Bandeirantes, os responsáveis pelo programa "Brasil Urgente" e a repórter Mirella Cunha podem ser condenados pela violação à imagem e à honra do homem detido entrevistado há cerca de 15 dias pela jornalista.
Além disso, pesa outra responsabilidade sobre Mirella. "A repórter pôs em risco a integridade física do detido ao sugerir que ele seja estuprador. Infelizmente, sabemos os perigos que sofrem os rotulados de estuprador nas cadeias", afirmou o procurador da República Vladimir Aras. Coordenador do Núcleo Criminal da seção baiana do MPF, ele representou hoje contra Mirella Cunha junto à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), vinculado ao MPF da Bahia.
O procurador da República disse ao iG ter constatado "exploração da miséria e da condição de vulnerabilidade" do rapaz identificado como Paulo Sergio. "O MPF vai procurar saber o que aconteceu com ele, se ele vai ser processado por estupro sem ter cometido o ato", afirmou Aras, que não atribuiu somente à repórter as violações dos direitos constitucionais do preso. "Obviamente, uma coisa dessas não aconteceu exclusivamente pelas mãos da jornalista".
Para Aras, o uso da algema deve ser aplicado a casos de resistência de prisão, entre outros excepcionais. "Curiosamente, a entrevista foi exibida há alguns dias, mas ganhou repercussão ontem [segunda, 21], mesmo dia em que Carlinhos Cachoeira depôs na CPMI. Com um bem remunerado advogado [o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos], sem algemas, Carlinhos Cachoeira não produziu provas contra ele mesmo. O tratamento que recebeu em Brasília foi bem diferente dado ao rapaz da reportagem aqui em Salvador", comparou Aras.
Por se tratar de um assunto envolvendo uma concessionária de televisão, compete ao MPF a investigação dos fatos. O MPF vai solicitar ao MP estadual que atue junto ao caso para investigar aconduta da equipe de reportagem dentro da delegacia policial, e à Defensoria Pública baiana para defender o rapaz. "No meu entendimento, ele merece receber uma elevada indenização", afirmou o procurador da República.
A representação foi encaminhada à Defensoria Pública do Estado. Aras pediu que a produção do programa envie, em até cinco dias, a fita bruta com a entrevista. O procurador quer saber da Secretaria de Segurança Pública (SSP) se há permissão de exposição de presos em programas televisivos, e pediu o auto de prisão em flagrante do detido entrevistado.
Em nota, a Band diz que “ vai tomar todas as medidas disciplinares necessárias”. “A postura da repórter fere o código de ética do jornalismo da emissora”, diz a nota.
A emissora não respondeu se o editor da emissora também feriu o código de ética do jornalismo.
iG entrou em contato com a repórter pela rede social Facebook, mas não obteve resposta. Na Band Bahia, funcionários disseram que não estavam autorizados a passar os contatos da jornalista. 

Divulgação de grampos expõe Rosalba e Agripino



Divulgação de grampos expõe Rosalba e AgripinoFoto: Edição/247

GRAVAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO REVELAM COMO FUNCIONAVA CAIXA 2 PARA ELEIÇÃO DE SENADORA PELO RN; ÁUDIOS COMPROMETEM A GOVERNADORA DO ESTADO, ROSALBA CIARLINI, E O SENADOR JOSÉ AGRIPINO, PRESIDENTE NACIONAL DO DEM; ASSISTA VÍDEOS

23 de Maio de 2012 às 16:26
Claudio Julio Tognolli _247 - Um obscuro blog do Rio Grande do Norte está fazendo um barulhão: o jornalista Daniel Dantas divulgou, em seu blog homônimo, um acervo de interceptações telefônicas legais, geradas em 2006, um ano eleitoral – e que agora botaram em maus lençóis a atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Na época, ela era candidata ao Senado; e as gravações revelam a maquinaria financeira de como se faz uma senadora. Ou não.
São 42 as interceptações originárias de Galbi Saldanha. Ele aparece conversando com o marido da governadora Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto, com o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e com outros interlocutores, tratando de assuntos relacionados à movimentação financeira da campanha de Rosalba para o Senado em 2006. Na maioria das escutas, o "primeiro-damo" Carlos Augusto Rosado e o então assessor Galbi Saldanha tratam das negociações financeiras pesadérrimas.
Na gravação, o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, trata de pagamentos. O advogado Felipe Cortez, que defende a governadora Rosalba Ciarlini, diz que tudo é besteira: sustenta que a Procuradoria-Geral da República (PGR) promoveu o arquivamento do processo que tratava dos vídeos em 2009 por falta de indícios de crime. Na maioria deles, o "primeiro-damo" Carlos Augusto Rosado e o então assessor Galbi Saldanha tratam das negociações.
As conversas já ganharam repercussão nacional. Em seu blog, o jornalista Cláudio Humberto repercutiu nota de José Agripino negando qualquer irregularidade. O conteúdo das conversas chegou a ser encaminhado à Procuradoria Geral da República, que arquivou o material por falta de substância. As conversas, contudo, expõem as articulações de bastidores eleitorais.
- Galbi, é só para saber se já tinha... se já deu a parcela dele... é... - começa o senador José Agripino
- A do menino, né? - interpela Galbi Saldanha.
- Salatiel, isso - confirma Agripino.
- Ok. Eu falei com ele naquela mesma hora e tudo ok.
- Tá. Eu tava em Maceió, mas minha satisfação era ser cumprido logo aquilo que eu prometi.
O trecho acima é reprodução de uma conversar travada entre os interlocutores em 17 de setembro de 2006. No mesmo dia, Galbi Saldanha e Salatiel de Souza diálogo sobre apoios eleitorais:
- Eu tô ligando pra você... doutora Rosalba tem uma encomenda pra você. Aí essa encomenda vai ser venho pra ela via PFL, você tá me entendendo né? - Diz Galbi.
- Certo. - confirma Salatiel, ao que Galbi continua:
- Tarcisinho tá autorizado de passar pra você essa encomenda. Como já veio pra ela, ela quer passar via PFL pra você.
A negociação está chancelada no TSE, que registra ter o comitê do então PFL transferido R$ 60 mil para Salatiel de Sousa.
Em outro trecho, Carlos Augusto comenta que vai transferir R$ 100 mil para a conta de campanha de Betinho Rosado, mas o que dinheiro não pertecence a ele, mas que apenas passará na conta dele. "Esse dinheiro é de Rosalba", destaca Carlos Augusto, que continua: "Quando entrar, a gente vê como volta para Rosalba".
As interceptações ainda flagram citações envolvendo montantes ao presidente da AL, Ricardo Motta e à deputada Gesane Marinho, o presidente da Câmara de Vereadores, Edivan Martins, e o ex-vereador Renado Dantas.
O Democratas emitiu, sobre o assunto, a seguinte nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE DOAÇÕES PARTIDÁRIAS DO PFL-RN EM 2006
O então PFL - RN fez nas eleições de 2006 doações oficiais a todos os seus candidatos a deputado, conforme atesta relação em anexo da prestação de contas já aprovada pelo TRE-RN.
Dessas doações partidárias fazem parte três parcelas de R$ 20 mil (comprovadas pela cópia de recibos oficiais em anexo) repassadas ao então candidato a deputado estadual Salatiel de Souza.
Atenciosamente
Ouça os grampos legais
As eleições de 2006, em seu primeiro turno, ocorreram em 01 de outubro. A partir daí, o grupo da campanha de Rosalba Ciarlini, liderado por Carlos Augusto Rosado, passa a se preocupar como pagar os débitos de compromissos assumidos.
O arquivo a seguir traz três interceptações diferentes, de ligações realizadas nos dias 09 e 10 de outubro. Na primeira dessas ligações, Galbi Saldanha conversa com um homem, identificado como Daniel, representante de Itamar Rocha. Daniel cobra uma posição. O pagamento do esquema a Itamar seria feito por meio de um contrato, que não tinha sido assinado. Como o contrato dizia respeito ao período eleitoral, haveria um problema.
"Não sei a forma como ele vai pagar, porque se era um contrato para pagar com cheque eu não posso pagar mais porque a eleição já passou", diz Galbi na segunda ligação do pacote, em conversa com uma mulher no escritório do PFL.
Na última ligação, Galbi diz que Carlos Augusto orientou a rasgar o contrato. O atual primeiro-cavalheiro reconhece a dívida, mas vai pagar apenas quando puder.
Outras dívidas são relatadas. Para o fim do mês, por exemplo, segundo Galbi, já estavam previstos pagamentos em torno de R$ 60 mil e ele não sabe como serão feitos os pagamentos, com o fim da campanha.
Nas gravações aparecem indícios relativos à compra de apoio e Caixa 2.
Ouça:

Essa gravação é a mais explícita de todas. E envolve dois vereadores em Natal na época, que eram candidatos - Edvan Martins, atual presidente da Câmara, e Renato Dantas, condenado por vender seu voto na Operação Impacto:
Ouça aqui o grampo feito contra o senador José Agripino Maia: 
Em mais três gravações, Carlos Augusto fala claramente sobre a compra do apoio de três deputados estaduais:
E outros grampos cabeludos:

Os próximos passos da CPI Cachoeira – Delta



Carlinhos Cachoeira numa das raras vezes que abriu a boca na CPI
Carlinhos Cachoeira numa das raras vezes que abriu a boca na CPI


Bem, amanhã estão marcados os depoimentos dos “arapongas” que trabalhavam para Carlinhos Cachoeira, Jairo Martins de Souza e Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, além de Wladimir Garcez, um dos braços-direitos do contraventor. Mas que ninguém espere nada além do espetáculo deprimente de ontem, quando Carlinhos Cachoeira só abriu a boca pra tomar cafezinho, e dizer que ia permanecer calado. É o que deve se repetir nos três depoimentos de amanhã.

A questão mais importante no momento é a reunião administrativa da CPI, marcada para daqui a duas semanas, no dia 5 de junho quando será votada a convocação dos governadores Sérgio Cabral (PMDB – RJ), Agnelo Queiroz (PT – DF) e Marconi Perillo (PSDB – GO), além do pedido de quebra do sigilo da Delta nacional (a matriz no Rio de Janeiro).

É bom destacar que já se sabe que o ex-diretor da Delta no centro-oeste, Cláudio Abreu, que está preso, tinha procuração para movimentar as contas da matriz da empreiteira, e que através desse expediente abasteceu as empresas fantasmas de Cachoeira.

Ontem, no depoimento de Cachoeira, o deputado Cândido Vaccarezza (PT – SP), depois do “você é nosso e nós somos teu” flagrado pelo SBT, incorporou o ditado “gato escaldado tem medo de água fria”. Quando alguém ia cochichar no seu ouvido colocava um papel na frente para que as câmeras na pudessem captar o que estava sendo dito. Aliás, como mostra o jornalista Claudio Humberto na sua coluna de hoje, não resisti a mexer com Vaccarezza ontem ao cruzar com ele na CPI.


Imagem da Globo News e abaixo nota da coluna de Claudio Humberto
Imagem da Globo News e abaixo nota da coluna de Claudio Humberto

Tiro no pé do Merval


Do Blog O Cafezinho


Vamos à análise de coluna  do Merval escrita esta semana. Ela faz parte da estratégia da mídia de melar a CPI antes que esta comece a esquentar. O texto de Merval segue em negrito, o meu em fonte normal.
Tiro no pé
Merval, um dos porta-vozes da imprensa corporativa, continua apostando na técnica de chantagem e amedrontamento. A CPI foi um erro porque vai respingar no governo. Ora, Merval se trai com essa tese. Se a CPI respingar no governo e derrubar corruptos do PT, então será ótimo para o Brasil e para a população, não?
Por MERVAL PEREIRA, no Globo
20.05.2012 12h08m
O flagrante da mensagem do deputado petista Candido Vacarezza garantindo imunidade ao governador do Rio Sérgio Cabral é mais uma confirmação de que essa CPI do Cachoeira está se revelando o maior erro dos últimos tempos do grupo político que está no poder.
O tropeço de um petista era o que a mídia queria para melar a CPI. O Noblat também dedica sua coluna desta segunda-feira ao SMS de Vacarezza. Ora, é um recado baixo nível de um petista aloprado, mas não indica crime algum, nem sequer menciona blindagem. Ao contrário, a mensagem tem um tom até meio ameaçador.
“A relação com o PMDB vai azedar na CPI, mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu (sic)”
Ora, quantas toneladas de ilações será possível fazer com uma mensagem assim? Vacarezza não fala precisamente em blindar, embora seja possível interpretar assim, mas sim que PT continuará sendo aliado de Cabral mesmo se a relação entre os dois partidos azedarem.
Convocada estranhamente pela maioria governista, a CPI tinha objetivos definidos pelo ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu: apanhar a oposição com a boca na botija nas figuras dosenador Demóstenes Torres e do governador de Goiás Marconi Perillo, e desestabilizar o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, responsáve lpela acusação dos mensaleiros no julgamento do Supremo Tribunal Federal.
De passagem, queriam certos petistas criminalizar a revista Veja para criar um clima político que favorecesse a aprovação de uma legislação de controle da mídia, como vêm tentando sem sucesso desde o início do governo Lula.
Convocada “estranhamente”? Que tipo de análise é essa? Merval omite um ponto fundamental. A CPI do Cachoeira foi a que recebeu o maior número de adesões da história da república. Vamos dar esse pequeno crédito ao parlamento brasileiro, por favor. Lula pode ter incentivado, mas Lula não é deputado. Quem instalou a CPI foi o povo brasileiro, através de seus representantes políticos. Os motivos que os levaram a criar a CPI são vários; certamente cada parlamentar poderá apresentar um motivo, uma interpretação pessoal. Mas estamos lidando com um fato de extrema gravidade. Um mafioso possuía lacaios na esfera mais alta da república: um senador da república, um governador, vários parlamentares, prefeitos, policiais federais; a revista de maior tiragem no país manteve relações íntimas com esse mafioso, publicando matérias de seu interesse. Enfim, era um esquema grandioso, e os parlamentares tem obrigação de esclarecer esse imbróglio para o país. Como o caso envolve altos nomes da política, não pode ser um trabalho exclusivamente técnico da Polícia Federal. É preciso fazer uma investigação e um debate em termos políticos também. O delegado da PF não tem condições intelectuais ou políticas de saber que Policarpo Júnior, por exemplo, ou o editor da Veja, cometeu crimes ao se relacionar de maneira tão espúria com Carlinhos Cachoeira. Isso é uma conclusão que somente uma CPI pode apontar.
Merval podia ler o próprio jornal. Avançando um pouco as páginas, encontraria artigo de Elio Gaspari, que senta o pau no procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Gaspari, colunista do Globo, também estaria mancomunado ao PT?
Por enquanto está dando tudo errado. A tentativa de constranger os ministros do Supremo resultou numa reação do Judiciário, que se viu impelido a não deixar dúvidas sobre sua independência.
É prematuro falar que “está dando tudo errado”. Não houve tentativa nenhuma de constranger ministros do Supremo. Aliás, de que diabos Merval está falando? Ele está maluco? Quem tentou constranger ministros do Supremo?
A vontade de procrastinar o julgamento, quem sabe deixando-o para o próximo ano, quando dois novos ministros estarão no plenário para substituir Cezar Peluso e Ayres Britto, ficou tão explícita que o revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, viu-se na obrigação de anunciar que pretende apresentar seu voto ainda no primeiro semestre, permitindo que o julgamento comece logo em seguida.
Os imbróglios do mensalão dizem respeito aos vinte e pouco réus, o Brasil tem 200 milhões de habitantes, 99,99% dos quais não está nem aí para eles. O mensalão é um processo acabado. Será votado e ponto final. A CPI do Cachoeira é uma investigação que acabou de começar. Há pontos de interseção entre os crimes de Cachoeira e o mensalão, alguns importantes, mas em essência eles tratam de duas coisas completamente distintas.
Até mesmo uma frase banal, que queria dizer outra coisa, teve o efeito de levantar suspeitas. Quando Lewandowski disse que o julgamento ocorreria “ainda este ano” sabe-se agora que não estava pensando em outubro ou novembro, mas a partir de junho, como fez questão de esclarecer.
Paranóia besta de direitistas doidos. Só meia dúzia de alucinados fica vendo mensaleiro dentro do armário do quarto, embaixo da cama, no elevador. A maioria do povo, inclusive a maioria que deseja a CPI quer que os mensaleiros se explodam. A direita trata o tema como se o PT ou o governo fossem acabar se os réus forem condenados. Ora, mesmo que fossem todos condenados à prisão perpétua, em que isso afetaria o governo? Nem a Dilma nem nenhum de seus ministros não tem relação nenhuma com mensalão. O “mervismo pigal”, para usar a divertida expressão de PHA, atingiu o clímax da insanidade conspiratória.
Com relação à imprensa, todos os esforços do senador Collor de Mello, o “laranja” da tramoia petista, têm sido em vão, e as relações do PT com o PMDB estão azedando, na definição de Vacarezza, por que o PMDB não está disposto a embarcar nessa aventura petista de tolher a liberdade de imprensa.
Que mané tramóia petista, Merval! O PT está sendo puxado à fórceps para dentro desse debate. Se fôssemos depender do PT, não haveria nem CPI! A sociedade brasileira é que está por trás da pressão para investigar a imprensa, e não toda a imprensa, mas setores mafiosos, ou setores que mantinham relações com máfias políticas. Pára de choramingar, Merval! Nos EUA, na Europa, jornalista apanha que nem adulto quando faz merda. Não perdoaram nem o bilionário Rupert Murdoch. A troco de que os jornalistas do Brasil devem ser tratados como representantes sagrados da “imprensa livre”? Quer dizer que não existe jornalista safado, jornalista bandido? O vice do Agnelo pagava 100 mil reais por mês ao Mino Pedrosa para ele plantar matérias que derrubassem ou enfraquecessem o governador, tudo mancomunado com o esquema Cachoeira. Há gravações que revelam que Claudio Humberto também levava grana do esquema. E Cachoeira plantava o que queria na Veja. Tem que investigar sim, Merval. Não é tramóia petista. É vontade soberana do povo. A ditadura acabou, meu filho. Numa democracia, todo mundo é igual. Todo mundo pode ser preso. Jornalista ou não.
Por fim, a blindagem explícita do governador do Rio pode se transformar em uma facade dois gumes, tornando inevitável sua convocação.
Que blindagem explícita? A mídia é muito esperta. Não há uma só gravação envolvendo Sérgio Cabral no esquema Cachoeira, e olha que são milhões de telefonemas sobre Deus e o mundo. A Delta tinha contrato com o governo do Rio assim como tinha com o governo de São Paulo. Se chamar Cabral então tem que chamar o Alckmin, o Serra e o Kassab. Ora, a CPI tem que investigar os nomes que aparecem nas investigações, e não virar palco para salafrários como Garotinho fazerem proselitismo partidário. Festejar em Paris pode parecer uma coisa terrível para a classe média lacerdista, mas felizmente ainda não foi tipificado como crime. Melhor festejar em Paris do que nas ilhas Cayman, como Serra e os tucanos fizeram, conforme se pode comprovar lendo o livro Privataria Tucana.

Após deboche, Band vai demitir repórter do “Brasil Urgente”



Após repercussão negativa nas redes sociais e ação de autoridades, a Band  pretende demitir a repórter Mirella Cunha, do programa “Brasil Urgente Bahia”.

O vídeo de uma reportagem feita por Mirella, dias atrás, com um rapaz suspeito de crime sexual, causou indignação geral. Durante a matéria “Chororô na delegacia: acusado de estupro alega inocência”, feita dentro da 12ª Delegacia de Itapoã, em Salvador (BA), a jornalista acusa o jovem de ter tentado estuprar uma pessoa e faz piadas com o fato de o detido ter confundido exame de corpo delito com exame de próstata, além de debochar dos erros de português do acusado.
O vídeo da reportagem com os deboches caiu internet e já foi muito acessado.

A coordenação do Núcleo Criminal do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) apresentou na quarta-feira (23) representação pedindo a adoção de medidas cabíveis contra a repórter da Band. O órgão pretende apurar se houve violação dos direitos constitucionais do entrevistado.

O blog apurou que a Band suspendeu a funcionária por tempo indeterminado e pretende demiti-la. O mesmo deverá ocorrer com outros eventuais responsáveis pela reportagem ter sido levada ao ar na afiliada bahiana da emissora.

A rede diz repudiar a atitude da jornalista.

Fato novo fura blindagem do PT à Delta na CPI


No mesmo dia em que o silêncio de Carlinhos Cachoeira frustrou os congressistas, surgiu uma novidade com potencial para arrancar a CPI do marasmo. Descobriu-se que Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta Construções no Centro-Oeste dispunha de autorização escrita para movimentar as contas bancárias da matriz da empreiteira, sediada no Rio de Janeiro.
Com isso, abriu-se uma fenda no escudo que o PT, em associação com o PMDB, oferecia à Delta e ao seu ex-presidente Fernando Cavendish. Antes improvável, a quebra dos sigilos fiscal e bancário da maior tocadora de obras do PAC e do amigo do governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) tornou-se imperiosa.
Coube a um representante do DEM na CPI, o deputado gaúcho Onyx Lorenzoni, revelar o fato novo que pode alterar a dinâmica da comissão. Ao inquirir Cachoeira, que não respondeu a nenhuma pergunta, Onyx contou que tivera acesso à prova que desmonta a versão segundo a qual o raio de ação de Cláudio Abreu estava restrito aos negócios da Delta na região central do país.
Depois, em texto veiculado no site do DEM, Onyx detalhou o achado. Contou que Cláudio Abreu e um outro ex-diretor da Delta, Heraldo Puccini, que representava a empresa em São Paulo, “tinham autorização para operar as contas [bancárias] nacionais da construtora e não apenas do Centro-Oeste.” O documento consta de processo que resultou da Operação Saint Michel, conduzida pelo Ministério Público do Distrito Federal.
Na quinta-feira (17) da semana passada, a CPI aprovara requerimento requisitando o papelório desse inquérito, que corre na 5ª Vara Criminal da Justiça do DF. Ouvido após a sessão em que Cachoeira escorou-se no direito constitucional de calar para não se autoincriminar, o relator da CPI, Odair Cunha (PT-MG), confirmou a existência da procuração mencionada por Onyx.
Espremido pelos repórteres, Odair viu-se compelido a reconhecer: diante dos indícios de que Cláudio Abreu movia-se com o respaldo da diretoria e da presidência da Delta nacional, potencializaram-se as chances de quebra dos sigilos bancário e fiscal da matriz da empreiteira.
A nova manifestação de Odair teve um quê de guinada. Na semana passada, o relator petista recusara-se a submeter a voto na CPI os requerimentos que pediam a abertura dos sigilos da Delta nacional e de Fernando Cavendish.
Alegara que as providências fugiam do “foco” da comissão. Quem quiser que faça “a CPI da Delta”, dissera Odair. Terminou-se aprovando apenas requerimentos que tinham como alvo Cláudio Abreu e as filiais da Delta no Centro-Oeste. Como o ex-diretor regional dispunha da procuração nacional, a CPI atingiu, de cambulhada, uma conta bancária com o CNPJ da matriz.
A mudança de rumos pode dar um novo norte à CPI. No inquérito da Operação Monte Carlo, a Polícia Federal descobrira que a Delta depositara R$ 39 milhões nas contas bancárias de empresas de fachada da quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Em seus relatórios, a PF destilou a suspeita de que o dinheiro azeitou campanhas eleitorais.
Nas páginas do processo, Carlinhos Cachoeira e o amigo-senador Demóstenes Torres são tratados pela PF e pela Procuradoria-Geral da República como “sócios ocultos” da Delta. Ambos negam. Para tentar desmenti-los, não resta aos membros da CPI senão mergulhar nos papéis e cruzar os dados fiscais e bancários.
Ex-procurador da República, o senador Pedro Taques (PDT-MT) vale-se de sua experiência para tentar refazer o caminho dos milhões que migraram das arcas da Delta para as caixas registradoras das empresas de fancaria da quadrilha de Cachoeira. Busca matéria prima nos processos guardados na sala-cofre da CPI.
Incomodado com a ênfase atribuída à oitiva de depoimentos, Taques disse, na sessão desta terça (22): “Essa reunião nos dá o norte de que precisamos. Não estamos num filme americano em que o acusado chega aqui e confessa. Devemos votar os requerimentos de afastamento de sigilo fiscal e bancário hoje. Não podemos aguardar o dia 5 de junho.” Só nesse dia a CPI realizará nova sessão administrativa. O apelo em favor da antecipação foi ignorado.
O ex-procurador absteve-se de dirigir questionamentos a Cachoeira. Sem descer aos detalhes, Taques insinuou que sua pesquisa começa a produzir resultados: “Existem documentos nos autos que mostram que dinheiro saiu da Delta, foi para empresas como a Alberto & Pantoja e a Brava Construções [duas das logomarcas de fachada da quadrilha], dali foram para Giovani [Pereira da Silva, tesoureiro de Cachoeira] e chegaram a pessoas importantes da República.”
Pelos planos originais do relator Odair Cunha, a Delta nacional e Fernando Cavendish não constariam da pauta da sessão administrativa do dia 5 de junho. Na noite passada, integrantes da bancada do PT na CPI reconheciam que a inclusão talvez tenha se tornado inevitável.
Titular da 5ª Vara Criminal do DF, a juíza Ana Cláudia Barreto, facilitou o trabalho da CPI. Na última sexta-feira (19), ela determinou abertura de ação penal para apurar os malfeitos esquadrinhados na Operação Saint Michel. Ordenou a quebra dos sigilos de Cachoeira, de Cláudio Abreu, da Delta, do tesoureiro Giovani e de outros cinco investigados.
Apura-se nesse processo de Brasília uma tentativa de manipulação do resultado de licitação da área de transportes coletivos do governo petista de Agnelo Queiroz (DF). Negócio de R$ 6 milhões. Todo o material que resultará das providências adotadas pela juíza Ana Cláudia chegará à CPI. De mão beijada.

Greve perto do fim; MP avalia punição a sindicatos



Greve perto do fim; MP avalia punição a sindicatosFoto: Montagem/247

REAJUSTE DE 6,17% FOI ACORDADO EM REUNIÃO MEDIADA PELA JUSTIÇA; FIM DA PARALISAÇÃO, QUE SOBRECARREGOU ÔNIBUS E PROVOCOU O MAIOR CONGESTIONAMENTO DA HISTÓRIA DE SÃO PAULO, ESTÁ PRÓXIMO, MAS DEPENDE DE VOTAÇÃO EM ASSEMBLÉIA; MINISTÉRIO PÚBLICO ABRIU INQUÉRITO PARA APURAR RESPONSABILIDADES

23 de Maio de 2012 às 14:11
Fernando Porfírio _247 - O Metrô de São Paulo e o sindicato dos metroviários do Estado entraram em acordo nesta quarta-feira, no TRT da 2ª Região (Tribunal Regional do Trabalho). O principal ponto de concordância foi o índice de reajuste de 6,17%. O fim da paralisação será votado em assembleia nesta tarde, mas é possível que o término da greve não encerre a questão. As Promotorias de Justiça do Consumidor, de Habitação e Urbanismo, e do Patrimônio Público e Social instauraram inquérito civil para apurar as responsabilidades dos sindicatos dos metroviários e dos ferroviários na paralisação. 
“Vamos pedir algumas providências para a Justiça. A principal é aplicação de uma multa, uma indenização por dano moral contra os sindicatos pelo transtorno e prejuízo que causaram a população nesta quarta-feira”, disse o promotor de justiça Maurício Ribeiro Lopes, um dos que integram a força-tarefa escalada pelo MP para investigar os motivos da greve. 
Segundo ele, o Ministério Público quer saber por que os sindicatos não cumpriram a medida da Justiça do Trabalho que determinava como a greve deveria ter ocorrido, com um número determinado de serviços, que também não foi cumprido. 
Acordo
Os metroviários reivindicavam 5,13% de reajuste salarial -- 14,99% de aumento real --, vale-alimentação de R$ 280,45 e reajuste de 23,44% no vale-refeição, além de equiparação salarial, jornada de 36 horas semanais de trabalho, adicional de periculosidade sobre todos os vencimentos, adicional de risco de vida de 30%, plano de saúde acessível para os aposentados e reintegração dos demitidos em 2007. 
Pelo acordo firmado no início da tarde desta quarta-feira, o vale-refeição dos trabalhadores será reajustado dos atuais R$ 19,50 para R$ 23; vale-alimentação, de R$ 150 para R$ 218 ao mês, mais o pagamento de um adicional de periculosidade de 15% sobre o salário (atualmente é 10%)".
Em entrevista ao 247, Altino de Melo Prazeres Júnior, presidente do Sindicato dos Metroviários, disse que o caos causado em São Paulo nesta quarta-feira só aconteceu devido à intransigência do Estado. "Pedimos para deixar a catraca livre, mas (isso) não foi aceito", declarou.
Investigação
O Ministério Público paulista escalou três promotorias para investigar a greve no metrô e ameaça entrar na Justiça com ação contra os dois sindicatos que organizaram a paralisação que afeta parcialmente o sistema de transporte urbano na capital e prejudicou cerca de 5 milhões de usuários na capital.
De acordo com portaria conjunta das três promotorias para a instauração de inquérito, as primeiras inofrmações dão conta de “paralisão parcial do sistema de transporte urbano sobre trilhos – Mertrô (linhas 1, 2, e 3) e CPTM (linhas 11 e 12) – em desrepeito à decisão judicial proferida pela desembargadora Anélia Li Chum, do Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região –, determinando que os funcionários deveriam manter 100% do efetivo nos horários de pico (das 5h às 9h e das 17h às 20h) e 85% nos demais horários e que segundo informações colhidas nos meios de comunicação, tal decisão não seria cumprida pelos sindicatos”.
Ainda segundo a portaria, assinada pelos promotores de justiça Gilberto Nonaka (Consumidor), Mauricio Antonio Ribeiro Lopes (Habitação e Urbanismo) e Walter Foleto Santin (Patrimônio Público e Social), “semelhante desrespeito à decisão judicial trabalhista, a par das consequências que devam ser suportadas pelos sindicatos naquele âmbito, atingem diretamente o interesse coletivo ao transporte público – serviço essencial à população – conspirando contra as desejadas condições de mobilidade urbana e à adequada e eficaz prestação dos serviços públicos”.
Além disso, diz a portaria, “com tal desobediência violam-se também os princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana: acessibilidade universal; equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo; IV - eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano; segurança nos deslocamentos das pessoas; justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do uso dos diferentes modos e serviços e eficiência, eficácia e efetividade na circulação urbana.
Para os promotores, o movimento também causou “violação aos direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, expressos no art. 14 da mesma Lei, especialmente quanto a receber o serviço adequado, nos termos do art. 6º da Lei 8.987/95; ser informado nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, de forma gratuita e acessível, sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e modos de interação com outros modais e ter ambiente seguro e acessível para a utilização do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, conforme as Leis nº 10.048 e 10.098, ambas de 2000”.
O MP mandou ofício aos sindicatos dos metroviários e dos ferroviários solicitando informações sobre os fatos e, especialmente, sobre as razões do desrespeito à ordem judicial do TRT. Também encaminhou ofício ao Metrô e à CPTM solicitando informações e documentos sobre os fatos, especialmente à indicação da população usuária que foi afetada diretamente pela paralisação.