sexta-feira, 3 de agosto de 2012

"O julgamento do século": Um jogo de cartas marcadas?‏

AVISO AOS NAVEGANTES: ESTE BLOG ESTARÁ TEMPORARIAMENTE DE RECESSO ATÉ O RESULTADO FINAL DA FARSA DESTE JULGAMENTO MIDIÀTICO DENOMINADO DE 'MENSALÃO', TIDO E HAVIDO PELA IMPRENSA GOLPISTA, COMO JULGAMENTO DO SÉCULO. ATÉ LÁ REFLITAM NO TEXTO ABAIXO E SABOREIEM OS DADOS DA ÚLTIMA PESQUISA SOBRE AS INTENÇÕES DE VOTO PARA PRESIDENTE EM 2014, SEGUNDO LEVANTAMENTO DA CNT. ESTA É A VERDADEIRA OPINIÃO PÚBLICA, NÃO AQUELA QUE ESTÁ A EXIGIR O JUSTIÇAMENTO DOS RÉUS, NA AÇÃO PENAL 470.

 

Lula, 69%; Dilma, 59%: é a cena eleitoral de 2014

"Ex-presidente venceria disparado o senador Aécio Neves (11,9%) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (3,2%); já com a presidente na disputa, as eleições seriam vencidas por Dilma, com 14,8% dos votos para o tucano e 6,5% para o socialista; segundo pesquisa da CNT, 56,6% dos entrevistados avaliam positivamente o atual governo". 

(http://www.brasil247.com/pt/247/poder/73300/Lula-69;-Dilma-59-%C3%A9-a-cena-eleitoral-de-2014-Lula-69;-Dilma-59-cena-eleitoral-2014.htm)

O que esperar de um julgamento que não pode ter outro resultado aceitável, a não ser a condenação dos réus, não obstante a falta de provas que os incrimine?

Se você estivesse preste a enfrentar um Tribunal cujos juízes se deixassem pressionar por um poder paralelo que demonstra uma enorme capacidade de influenciar as decisões de seus julgadores, a ponto de inverter a pauta de julgamento desse tribunal apenas para atender a um clamor midiático em nome de posições políticos/ideológicas bem definidas e a esse clamor chama de opinião pública.

Muito embora a verdadeira opinião pública já tenha dado um veredito de absolvição naquilo que poderia fazê-lo, aos réus que deveriam enfrentar um julgamento técnico, quando chamada a emitir um juízo de valor por meio do voto, mas irão se confrontar com um novo julgamento político, numa casa que se supunha a guardiã da constituição? Como você se sentiria? Imagino bastante desalentado.

E se os crimes de que você é acusado se originassem de um esquema que já tinha sido usado anteriormente pelo mesmo financiador, apenas com personagens diferentes, os quais também são réus de um processo semelhante ao seu que se encontra no mesmo tribunal e é muito mais antigo, devendo portanto ter entrado na pauta de julgamento primeiro mas a ele não foi dada a mesma dimensão porque o poder paralelo que se arvora em fiscal da lei, função que a constituição não lhe atribui, age com forte pressão sobre os juízes que irão julgar você, determinou sua culpa e por isso deve ser julgado com grande estardalhaço e os réus do outro processo não, uma vez que eles defendem as posições políticas dos que querem sua condenação conseguindo que a corte que fará seu julgamento se vergue a pressões, confiaria numa sentença isenta, livre de pré-julgamentos? Acredito que não.

E se aquele que é acusado de ter sido o chefe da quadrilha, ainda que não faça parte do rol dos denunciados, seja imposta a mordaça, não se lhe permitindo que proteste, que grite contra as pressões que jogam sobre os juízes que determinarão que você ficará preso ou em liberdade, não se contenha e acuse a farsa, se levante contra a armação, imediatamente passe a sofrer da falsa acusação de querer "melar" o julgamento.

Quando está somente no legítimo direito de fazer o contraponto, de tentar se sobrepor as pressões, de frear o movimento de condenação antecipada, diga que os crimes atribuídos aos réus são imputações desprovidas de provas, único a ter voz ouvida entre todos que desejam que você seja condenado, sofra também da parte do acusador-mor, o Procurador Geral da República e de um de seus juízes, ministro do STF, a vil acusação de querer influir nas decisões do tribunal para adiar seu julgamento ou levá-lo a prescrição, quando a cada minuto quem está agindo assim é exatamente aqueles que fazem campanha para que você seja trancafiado numa prisão.

O fazendo pelo piores motivos, o primeiro porque não deu curso a uma investigação federal vindo a ser acusado de prevaricar e o segundo por ter sobre a cabeça a suspeita de haver manchado a reputação num esquema criminoso e os demais juízes que deveriam guardar o decoro do cargo se submetem a tais argumentos e de afogadilho marcam o dia e a hora de seu julgamento para dá azo a vaidade de um dos juízes que irá julgá-lo e quer entrar para história do tribunal que preside como o ministro que julgou o processo a que você está arrolado como réu contra todo o bom senso que deveria prevalecer em tais situações porque vai aposentar-se, acreditaria que seus julgadores lhe dariam um julgamento justo? Dificilmente!

Pois um julgamento assim está em curso com todos os personagens acima descritos. A mídia que faz as vezes de poder paralelo conseguiu dobrar os juízes do processo, os ministros do STF que capitularam ante as pressões da "opinião publicada" na grande imprensa tida como opinião pública.

Os ministros do STF que dizem ser imunes a pressões, avocando a vitaliciedade do cargo como demonstração de sua capacidade de não deixar-se influenciar-se por pressões externas, não conseguem explicar porque o mensalão denunciado por Roberto Jefferson está com data marcada e o mensalão mineiro precursor do mensalão que vai a julgamento em agosto não entrou na pauta de julgamento do supremo, se a denúncia deste mensalão mineiro é cinco anos mais antiga do que o "mensalão" do governo Lula.

Não é possível acreditar num julgamento isento com todos os fatos que estão postos na mesa. Procurador que deixou de cumprir com a investidura de seu múnus no caso da operação Vegas, ao ser cobrado, liga as cobranças ao julgamento do mensalão.

Ministro do STF que pegou carona num avião fretado por um criminoso diz ter sido pressionado pelo ex-presidente a usar de sua influência para adiar o julgamento do mensalão em troca de uma suposta blindagem numa CPMI aberta pelo congresso. Mídia que pressiona juízes a marcar uma data para um julgamento cujo processo é semelhante ipsis litteris a um outro, o mensalão mineiro, e não há a mesma cobrança.

Ministro que é pressionado a declarar-se suspeito porque foi Advogado Geral da União do governo que estará sob julgamento e ministro que a mídia insiste em desconhecer suspeição embora tenha sido Advogado Geral da União do governo anterior que é o principal interessado na condenação dos réus do processo do mensalão. Presidente da corte que irá julgar o processo do mensalão e vai aposentar-se e quer entrar para a história do tribunal como presidente que colocou em pauta o julgamento do mensalão.

Ex-presidente tido e havido como o chefe da quadrilha que não está em julgamento, mas é sistematicamente impedido de manifestar-se como cidadão sobre os rumos do processo, enquanto quem o acusa usa de um grande meio de comunicação social para fazer pressão sobre o STF. Tudo isto posto, o resultado não pode ser outro que não a condenação.


* Texto escrito e enviado por Kid Jansen de Alencar Moreira

A farsa do "MENSALÃO"




OS CONSTRANGIMENTOS NO MENSALÃO



Por Paulo Moreira Leite, na coluna Vamos combinar:

Sabemos que os esquemas financeiros da política brasileira são condenáveis por várias razões, a começar pela principal: permitem ao poder econômico alugar o poder político para que possa atender a seus interesses. Os empresários que contribuem com campanhas financeiras passam a ter deputados, senadores e até governos inteiros a seu serviço, o que é lamentável. O cidadão comum vota uma vez a cada quatro anos. Sua força é de 1 em 100 milhões. Já o voto de quem sustenta os políticos é de 100 milhões contra 1.

Por isso sou favorável a uma mudança nas regras de campanha, que proíba ou pelo menos controle essa interferência da economia sobre a política. Ela é, essencialmente, um instrumento da desigualdade. Contraria o princípio democrático de que 1 homem equivale a 1 voto.

Pela mesma razão, eu acho que todos os fatos relativos ao mensalão petista precisam ser esclarecidos e examinados com serenidade. Casos comprovados de desvios de recursos públicos devem ser punidos. Outras irregularidades também não devem passar em branco.

Não vale à pena, contudo, fingir que vivemos entre cidadãos de laboratório. Desde a vassoura da UDN janista os brasileiros têm uma longa experiência com campanhas moralizantes para entender um pouco mais sobre elas. Sem ir ao fundo dos problemas o único saldo é um pouco mais de pirotecnia.

No tempo em que Fernando Henrique Cardoso era sociólogo, ele ensinava que a opinião pública não existe. O que existe, explicava, é a “opinião publicada.” Esta é aquela que você lê.

O julgamento do mensalão começa em ambiente de opinião publicada. O pressuposto é que os réus são culpados e toda deliberação no sentido contrário só pode ser vista como falta de escrúpulo e cumplicidade com a corrupção.

Num país que já julgou até um presidente da República, é estranho falar que estamos diante do “maior julgamento da história.” É mais uma opinião publicada. Lembro dos protestos caras-pintadas pelo impeachment de Collor. Alguém se lembra daquela da turma do “Cansei”?

Também acho estranho quando leio que o mensalão foi “revelado” em junho de 2005. Naquela data, o deputado Roberto Jefferson deu a entrevista à Folha onde denunciou a existência do “mensalão” e disse que o governo pagava os deputados para ter votos no Congresso. Falou até que eles estavam fazendo corpo mole porque queriam ganhar mais.

Anos mais tarde, o próprio deputado diria – falando “a Justiça, onde faltar com a verdade pode ter mais complicações – que o mensalão foi uma “criação mental”. Não é puro acaso que um número respeitável de observadores considera que a existência do mensalão não está provada.

A realidade é que o julgamento do mensalão começa com um conjunto de fatos estranhos e constrangedores. Alguns:

1. Roberto Jefferson continua sendo apresentado com a principal testemunha do caso. Mas isso é o que se viu na opinião publicada. Na opinião não publicada, basta consultar seus depoimentos à Justiça, longe dos jornais e da TV, para se ouvir outra coisa. Negou que tivesse votado em projetos do governo por dinheiro. Jurou que o esquema de Delúbio Soares era financiamento da campanha eleitoral de 2004. Lembrou que o PTB, seu partido, tem origens no trabalhismo e defende os trabalhadores, mesmo com moderação. Está tudo lá, na opinião não publicada. Ele também diz que o mensalão não era federal. Era municipal. Sabe por que? Porque as eleições de 2004 eram municipais e o dinheiro de Delúbio e Marcos Valério destinava-se a essa campanha.

2. Embora a opinião publicada do procurador geral da República continue afirmando que José Dirceu é o “chefe da quadrilha” ainda é justo esperar por fatos além de interpretações. Deixando de lado a psicologia de botequim e as análises impressionistas sobre a personalidade de Dirceu é preciso encontrar a descrição desse comportamento nos autos. Vamos falar sério: nas centenas de páginas do inquérito da Polícia Federal – afinal, foi ela quem investigou o mensalão – não há menção a Dirceu como chefe de nada. Nenhuma testemunha o acusa de ter montado qualquer esquema clandestino para desviar qualquer coisa. Nada. Repito essa versão não publicada: nada. São milhares de páginas. Nada entre Dirceu e o esquema financeiro de Delúbio.

3. O inquérito da Polícia Federal ouviu 337 testemunhas. Deputados e não deputados. Todas repetiram o que Jefferson disse na segunda vez. Nenhuma falou em compra de votos para garantir votos para o governo. Ou seja: não há diferença entre testemunhas. Há concordância e unanimidade, contra a opinião publicada.

4. A opinião publicada também não se comoveu com uma diferença de tratamento entre petistas e tucanos que foram agrupados pelo mesmo Marcos Valério. Como Márcio Thomaz Bastos deve lembrar no julgamento, hoje, os tucanos tiveram direito a julgamento em separado. Aqueles com direito a serem julgados pelo STF e aqueles que irão para a Justiça comum. De ministros a secretárias, os acusados do mensalão petista ficarão todos no mesmo julgamento. A pouca atenção da opinião publicada ao mensalão mineiro dá a falsa impressão de que se tratava de um caso menor, com pouco significado. Na verdade, por conta da campanha tucana de 1998 as agências de Marcos Valério recebiam verbas do mesmo Banco do Brasil que mais tarde também abriria seus cofres para o PT. Também receberam aqueles empréstimos que muitos analistas consideram duvidosos, embora a Polícia Federal tenha concluído que eram para valer. De acordo com o Tribunal de Contas da União, entre 2000 e 2005, quando coletava para tucanos e petistas, o esquema de Marcos Valério recebeu R$ 106 milhões. Até por uma questão de antiguidade, pois entrou em atividade com quatro anos de antecedência, o mensalão tucano poderia ter preferência na hora de julgamento. Mas não. Não tem data para começar. Não vai afetar o resultado eleitoral.

É engraçada essa opinião publicada, concorda?

Azeredo teria R$ 4,5 mi de Valério; Gilmar, R$ 185 mil



Azeredo teria R$ 4,5 mi de Valério; Gilmar, R$ 185 milFoto: Edição/247

'DECLARAÇÃO DE DESEMBOLSO', ASSINADA PELO PUBLICITÁRIO MARCOS VALÉRIO EM 1999, INDICA REPASSE MILIONÁRIO À CAMPANHA DO ENTÃO GOVERNADOR TUCANO DE MINAS GERAIS; MINISTRO DO STF TAMBÉM TERIA SIDO CONTEMPLADO; INFORMAÇÕES SÃO DA REVISTA CARTA CAPITAL, QUE REAFIRMA VERACIDADE DOS DOCUMENTOS; MENDES ANUNCIOU "MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS"; AZEREDO ALEGA FALSIDADE

03 de Agosto de 2012 às 11:44
247 – Um documento nomeado "Declaração de Desembolso", assinado pelo publicitário Marcos Valério de Souza em 28 de março de 1999, declara o repasse de R$ 4,5 milhões ao ex-governador de Minas Gerais e candidato a reeleição em 1998, Eduardo Azeredo (PSDB). A divulgação foi feita pela revista CartaCapital desta semana, que aponta que o pagamento foi realizado pelas empresas SMP&B Comunicação e DNA Propaganda, ambos de Valério. O responsável pela intermediação do repasse, segundo o documento, é o tesoureiro da campanha de Azeredo, Carlos Mourão. A origem do dinheiro? Bancos e estatais do Estado: Banco Bemge, Cemig, Comig, Construtora Andrade Gutierrez, Construtora ARG, Copasa, Banco Credireal e Banco Real, descritos pelo próprio Valério no documento. O repasse da verba seria "para saldar compromissos diversos".
A reportagem da revista volta ao tema do suposto esquema conhecido chamado "valerioduto" – caixa 2 realizado durante a campanha da reeleição de Azeredo – iniciado naedição da semana passada, quando a publicação divulgou uma lista de supostos beneficiados. Desta vez, a publicação rebate a tese defendida por Marcos Valério – apontado como operador do esquema – de que os papéis era falsos. Na lista dos beneficiados e suas quantias, constava também o do ministro do STF Gilmar Mendes. Foi divulgado inclusive um documento de apresentação da lista, também assinado por Valério, que diz ter repassado os R$ 4,5 milhões à campanha.
Para rebater os argumentos de Eduardo Azeredo de que os documentos eram falsos, a reportagem cita denúncia desta semana contra o ex-diretor de Planejamento de Furnas, Dimas Toledo, por participação num grupo de empresários e políticos em esquema de arrecadação ilegal, divulgado na chamada Lista de Furnas (o caso foi publicado pelo 247). A lista assinada por Toledo revela supostos esquemas de caixa 2 do PSDB montados em 2002, durante o governo FHC. Revelada pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr. no jornal mineiro Hoje em Dia, a denúncia divulga também o resultado de uma perícia da Polícia Federal que comprova a veracidade da lista – o que derrubaria o argumento de Azeredo de que a lista divulgada por CartaCapital é semelhante "a outras comprovadamente falsas", segundo a revista.
Na semana que passou, não só Azeredo e Valério desmentiram a matéria, mas o ministro Gilmar Mendes, que negou sua participação e anunciou a intenção de processar a revista (leia mais). Nesta edição, CartaCapital publica com destaque o trecho da lista em que aparece o nome de Mendes e o valor que recebeu no esquema: R$ 185 mil.

Lula, 69%, Dilma, 59%: é a cena eleitoral de 2014



Lula, 69%, Dilma, 59%: é a cena eleitoral de 2014Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

EX-PRESIDENTE VENCERIA DISPARADO (69,8% DOS VOTOS) NUMA DISPUTA COM O SENADOR AÉCIO NEVES (11,9%) E O GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, EDUARDO CAMPOS (3,2%); JÁ COM A PRESIDENTE NA DISPUTA, AS ELEIÇÕES SERIAM VENCIDAS COM 59% DOS VOTOS PARA DILMA, 14,8% PARA O TUCANO E 6,5% PARA O SOCIALISTA

03 de Agosto de 2012 às 12:45
CNT – A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou nesta sexta-feira 3 o resultado da rodada nº 112 da Pesquisa CNT de Opinião. Entre os principais itens avaliados, a pesquisa simulou dois cenários para as eleições presidenciais de 2014. No primeiro, Lula aparece com 69,8% das intenções de voto, o senador Aécio Neves com 11,9% e governador pernambucano, Eduardo Campos, com 3,2%. No segundo quadro, com Dilma no lugar de Lula, a atual presidente lidera com 59%, Aécio Neves com 14,8% e Eduardo Campos com 6,5%.
Entre 18 e 22 de julho, duas mil pessoas foram entrevistadas, nas cinco regiões do país, e também responderam a questionamentos sobre temas como saúde, emprego e educação; avaliação do governo Dilma Rousseff; e itens como poder de compra, expectativas sobre os rumos da economia e reformas prioritárias a serem feitas pelo governo.
De acordo com a pesquisa, 56,6% dos entrevistados avaliam positivamente o governo Dilma Rousseff. Em agosto de 2011, data do último levantamento da CNT, o número era 49,2%. A avaliação negativa caiu de 9,3% para 7%. O desempenho pessoal da presidente foi aprovado por 75,7% dos consultados, enquanto 17,3% desaprovam.
Sobre a comparação do atual governo com o do ex-presidente Lula, aumentou o percentual dos que acreditam que a gestão de Dilma Rousseff está melhor - 11,5% para 15,9% - e diminuiu de 45,4% para 34,6% os que consideram o governo pior. Para 48,2% dos entrevistados, as duas gestões estão no mesmo patamar.
Em relação à crise econômica mundial, 38,4% dos entrevistados revelaram preocupação e deixaram de comprar, enquanto 60,8% não diminuíram o ritmo de consumo. Os principais desejos de consumo dos brasileiros são a casa própria (57%), carro novo (17,9%), móveis e eletrodomésticos (8,2%), viagem internacional (7,4%) e televisão moderna (1,9%).

Promotor é condenado a 17 anos por crime de pedofilia



Pela primeira vez no País, um promotor de Justiça foi levado a julgamento por uma ação referente ao crime
O promotor Ricardo Maia de Oliveira foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado, nesta quinta-feira, 2. A condenação foi pedida pelo desembargador relator, Fernando Luís Ximenes Rocha. Um desembargador, dos 14 membros presentes no Pleno, não acompanhou a decisão do relator e pediu a absolvição do réu.O julgamento teve início às 14 horas e terminou por voltas das 20h.

Pela primeira vez no País, um promotor de Justiça foi levado a julgamento por uma ação criminal referente a cometimento de pedofilia. O caso foi apreciado nesta quinta-feira por membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), onde um promotor nunca havia sentado no banco dos réus. O acusado responde a uma ação penal pública por atentado violento ao pudor, que teria sido cometido contra crianças, em 2005, conforme denúncia do próprio Ministério Público do Estado (MPE). 

Em 2006, O POVO mostrou que o crime do qual o promotor é acusado teria sido cometido no dia 23 de outubro de 2005, em um sítio em um município do Maciço de Baturité. Entretanto, só teria sido descoberto pelas mães das crianças em fevereiro de 2006, quando a denúncia foi ajuizada. Em outubro daquele ano, Ricardo Maia chegou a ser preso preventivamente, sendo liberado após cinco dias. 

Na ocasião do crime, o promotor foi denunciado à Justiça pelo então procurador-geral do Ceará, Manoel Lima Soares Filho. O cargo hoje é ocupado por Ricardo Machado.

Redação O POVO Online