quinta-feira, 9 de agosto de 2012

"Mensalão" e a coragem de dizer

AVISO AOS NAVEGANTES: ESTE BLOG ESTARÁ TEMPORARIAMENTE DE RECESSO ATÉ O RESULTADO FINAL DA FARSA DESTE JULGAMENTO MIDIÀTICO DENOMINADO DE 'MENSALÃO', TIDO E HAVIDO PELA IMPRENSA GOLPISTA, COMO JULGAMENTO DO SÉCULO. ATÉ LÁ REFLITAM NO TEXTO ABAIXO E SABOREIEM OS DADOS DA ÚLTIMA PESQUISA SOBRE AS INTENÇÕES DE VOTO PARA PRESIDENTE EM 2014, SEGUNDO LEVANTAMENTO DA CNT. ESTA É A VERDADEIRA OPINIÃO PÚBLICA, NÃO AQUELA QUE ESTÁ A EXIGIR O JUSTIÇAMENTO DOS RÉUS, NA AÇÃO PENAL 470.

 

Lula, 69%; Dilma, 59%: é a cena eleitoral de 2014

"Ex-presidente venceria disparado o senador Aécio Neves (11,9%) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (3,2%); já com a presidente na disputa, as eleições seriam vencidas por Dilma, com 14,8% dos votos para o tucano e 6,5% para o socialista; segundo pesquisa da CNT, 56,6% dos entrevistados avaliam positivamente o atual governo". 

(http://www.brasil247.com/pt/247/poder/73300/Lula-69;-Dilma-59-%C3%A9-a-cena-eleitoral-de-2014-Lula-69;-Dilma-59-cena-eleitoral-2014.htm)






Não haverá outro resultado além da condenação dos réus na ação penal 470, midiaticamente chamada de "mensalão". Anotem e guardem.  Os ministros do STF capitularam ante uma pressão ilegítima dos meios de comunicação que a todo tempo buscam o confinamento dos réus numa prisão, embora absolutamente nada exista semelhante a um crime cometido tal como desenhado pela imprensa com base num suposto esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada em troca de apôio ao governo.

Uma farsa urdida pelo único partido verdadeiramente de oposição, a imprensa que sozinha nos últimos anos carrega a bandeira do neoliberalismo, ideologia política que defende e em nome da qual insurgiu-se  aos avanços do governo Dilma, como já fizera com os governos Lula e agora segue em frente com seu projeto político de entregar o poder aos tucanos apesar de a população por 3 vezes ter dado  seu veredicto de não querer vê-los mais no comando do governo central.

Pelo menos no que diz respeito a mim não espero outro resultado. Aliás sempre defendi a posição de que o julgamento, na verdade um justiçamento, acobertado pela maior corte de justiça do país, para satisfazer as pressões de um poder paralelo que opera à margem do Estado influindo negativamente na agenda política do país, às vezes aliado até ao crime organizado, amplamente demonstrado na operação Monte Carlo da PF, na qual ficou mais do que  evidenciado o acumpliciamento de alguns jornalistas e seus respectivos veículos de comunicação com o esquema Cachoeira, um dos maiores escândalo criminoso a envolver todos poderes da república.

Agem em sintonia fina com a justiça maior do país, assim como uma dupla batedora de carteira: enquanto um distraí a vítima o outro apodera-se dos bens que está no bolso da incauta. Assim venderam a ação penal 470 como o maior escândalo de corrupção havido no país, ou no dizer do Procurador Geral da República, ou seria Prevaricador Geral? o mais atrevido ataque as instituições democráticas da nação.

Na escala de valores outros escândalos maiores estiveram presentes no dia-a-dia da nação. A privataria tucana, a lista de furnas, o mensalão tucano e mais recentemente o esquema Cachoeira cujos vínculos partidários e políticos mancharam as instituições republicanas brasileiras porque vai além de um esquema regional, era um  esquema articulado para embaraçar e se possível derrubar os governos progressistas do PT.

A opinião pública a qual a imprensa diz representar tem se mostrado alheia ao que acontece no STF com relação a ação penal 470 segundo pesquisas realizadas. No entanto, nada pode parar a pauta jornalística da imprensa que insisti em apenar os reús num julgamento que realizou sem que tenha legitimidade para tanto e só aguarda a confirmação que seguramente virá daqueles homens que não terão a coragem necessária para desafiar um conceito de justiça preconcebido e que não se harmoniza com a constituição e com o Estado Democrático de Direito.

Este julgamento que encaminha-se para um justiçamento é que é um verdadeiro ataque as instituições democráticas, um acinte que atenta contra a liberdade individual dos réus porque não será feito com imparcialidade, mas todo seu curso segue para o mesmo rumo de uma condenação há muito anunciada porque assim já determinou os meios de comunicação ideologicamente engajados com os partidos de oposição que no STF encontram também ecos para a causa que defendem.

Não poderia deixar de cutucar o Ministro Gilmar Mendes. Quem o conhece de perto diz que o ministro é uma pessoa íntegra, honesta e que as posições que toma se dão em face da corrente filosófica a qual se alinha  o garantismo. Com base neste alinhamento frequentemente o Ministro toma decisões favoráveis àqueles considerados criminosos pela sociedade, como Daniel Dantas por exemplo. Este conceito do garantismo, embora amplo, compreende-se como a garantia de que ninguém será condenado se não houver provas cabais que incriminem o acusado.

Eu sempre enxerguei nesta posição de Gilmar Mendes um disfarce para justificar seus pendores em favor de Daniel Dantas e outros bandidos de colarinho branco. Se Gilmar for mesmo garantista, neste julgamento da ação penal 470 ele encontrará todas razões para sem nenhum temor de desagradar a mídia ser voto favorável a absolvição do réus dadas a postura que sempre defendeu no STF.

É bom não esquecer-se que quando Daniel Dantas estava para ser fritado a imprensa veio ao seu socorro a despeito do clamor público que exigia que fosse trancafiado numa prisão. Quem apareceu para atender aos desejos da grande imprensa? O sempre presente e polêmico ministro Gilmar, defensor do garantismo em nome do qual mandou soltar Dantas por duas vezes.

Agora o ministro Gilmar dá sinais de que julgará a ação penal 470 de acordo com os interesses da imprensa que quer que os acusados sejam condenados indo de encontro a tudo que já defendeu em termos de garantismo. Daí se ver que o garantismo do ministro Gilmar obedece a uma certa relatividade.

Ao que parece não advém de uma convicção profunda que tenha desenvolvido  ao longo dos anos de intenso estudo do direito constitucional. No entanto lhe caiu como luva para justificar a soltura de Dantas depois de lhe haver concedido dois Hcs em menos de 24hs o que de outra forma o colocariam debaixo da mais vil suspeição.

Se acreditasse genuinamente que Gilmar é um garantista apostaria que ele absolveria os réus dentro deste conceito que dizem que ele defende e vou mais além: Gilmar  não encontraria nenhum esforço para fazê-lo  até porque encontraria milhões de razões no bojo desta mal fadada ação, desprovida de provas que condenem os réus,  que apoiariam sua decisão.

Como não acredito e avalio que Gilmar está até o pescoço comprometido com os grandes meios de comunicações que exigem a condenação dos réus ele sacrificará suas tênues convicções para condená-los e jogá-los na cova dos leões, caso não o faça correrá o risco de mais tarde ter a artilharia da grande imprensa voltada em sua direção.

Para quem tem telhado de vidro e tantos pontos nevralgicos em sua carreira o ministro não quer correr o risco de cair em desgraça e ser abandonado pela imprensa como o foi o ex-senador Demóstenes Torres. Se isto vier acontecer seus dias como ministro do STF estarão contados.