segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Vídeo: o misterioso adiamento do mensalão mineiro


Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano. Ação saiu de pauta sem qualquer esclarecimento, ninguém sabe explicar por quê

Um mistério ronda o Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio do ano passado, o então presidente da corte, Carlos Ayres Britto, chegou a chamar o julgamento da ação cível, aquela que permite a recuperação de recursos desviados, do mensalão mineiro, também conhecido como valerioduto tucano. Por algum motivo, que nem Ayres Britto nem os demais ministros sabem explicar, o processo saiu da pauta. E não voltou mais. Esta foi a primeira denúncia envolvendo o esquema de caixa dois do empresário Marcos Valério Fernandes com políticos a chegar ao Supremo, ainda em 2003, dois anos antes, portanto, das primeiras acusações que abalaram o governo petista, como revelou a Revista Congresso em Foco. Enquanto a ação cível contra os tucanos não sai da gaveta, o Supremo já condenou 25 réus envolvidos no esquema de desvio de dinheiro montado pelo PT e analisa agora os respectivos recursos.

Exclusivo: veja vídeo em que valerioduto tucano é adiado duas vezes pelo STF
O Congresso em Foco teve acesso à íntegra da transmissão das duas sessões em que o Supremo ensaiou julgar o mensalão mineiro – de acordo com o Ministério Público, um esquema de desvio de dinheiro do governo tucano de Minas Gerais em benefício da campanha eleitoral do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e do atual senador Clésio Andrade (PR-MG), que disputaram o governo estadual em 1998. Mas o que teria acontecido entre uma sessão e outra?

Produzido pelo site com base em imagens da TV Justiça, o vídeo acima mostra a tentativa do então presidente e relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, de levar a julgamento uma questão técnica para destravar o andamento da denúncia do Ministério Público, proposta em 2003 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.

Apesar de pautado duas vezes em maio de 2012, a última antes do intervalo para um lanche, o caso não foi julgado até hoje. Duas semanas depois, em 6 de junho de 2012, o STF definiria o calendário do mensalão do PT. Ayres Britto disse que esse calendário contribuiu para adiar o valerioduto do PSDB. “Qual foi a intercorrência? O mensalão. Fizemos uma pauta temática para ganhar um pouco de tempo enquanto não viesse o julgamento do mensalão”, disse ele.

Ouvidos pela reportagem nas últimas semanas, os ministros disseram não se lembrar de eventuais conversas no cafezinho que teriam tirado o mensalão mineiro de pauta pela segunda vez.




Joaquim: “Por que não julgar o mensalão mineiro?”

Ministros em falta

O objetivo do julgamento do mensalão mineiro nem era o conteúdo da denúncia da primeira versão do valerioduto, mas apenas julgar se um caso de improbidade administrativa como aquele deveria ser analisado pela Justiça de primeira instância de Minas Gerais ou pelo próprio STF. Em 2005, o Supremo já havia decidido, na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) 2797, que situações de improbidade deveriam ser analisadas nos estados, sem direito a foro privilegiado para deputados e senadores. Mas Eduardo Azeredo e Ruy Lage, outro réu no mensalão do PSDB, recorreram para manter o caso no Supremo.

Em 16 de maio de 2012, os ministros tinham acabado de julgar justamente recurso sobre a Adin 2797, cujas decisões determinaram que casos de improbidade deveriam correr nos estados, sem foro especial.
Ao anunciar o julgamento do recurso no mensalão mineiro cível (petição PET 3067), Ayres Britto, relator do caso, informa que o ministro Gilmar Mendes havia pedido o adiamento do caso. O motivo era a ausência de Dias Toffoli e Celso de Mello no plenário. Pela mesma lógica, também seria adiado um outro processo semelhante (PET 3030), que decidiria se mantinha no Supremo ou mandava para a primeira instância de Rondônia uma ação de improbidade contra políticos locais.

“Por que não julgar?”

Inicialmente, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio questionam o motivo de adiar o mensalão mineiro e o outro processo. O atual presidente do STF lembra que, pouco antes, haviam acabado de julgar uma Adin sobre o mesmo tema com a ausência de ministros.

“Se nós julgamos o mais importante, por que não podemos julgar o agravo regimental [no mensalão mineiro]?”, questionou Joaquim. “É consequência do que ficou acertado ainda há pouco”, continuou.



Ricardo Lewandowski é um dos que defendem o adiamento para a semana seguinte, quando o plenário estivesse completo. Ayres Britto se diz, então, pronto para julgar o valerioduto do PSDB, mas consulta o plenário. Joaquim Barbosa desiste da tese e apoia a postergação do caso, mas Marco Aurélio mantém-se contra. “Há quórum até para matéria de maior envergadura [Adin]”, reclamou. O caso é adiado para 23 de maio de 2012.

Voto longo

Naquela data, os ministros julgam o outro caso de improbidade administrativa, a PET 3030. Como era de se esperar, mandam o processo para a primeira instância de origem. Chega a vez de julgar a PET 3067 e Ayres Britto anuncia seu voto. “Mas é um voto longo. Faço o pregão propriamente dito quando do retorno”, disse ele. Os ministros vão para o lanche.

Entretanto, o presidente volta do intervalo e não chama o processo. Procurado pela Revista Congresso em Foco, o hoje ex-ministro diz que provavelmente não teve condições de pautar o processo na volta do intervalo. “É porque eu não obtive condições de colocar [em votação]”. “Sou uma pessoa atenciosa, eu converso com os ministros, ninguém vai me negar essa qualidade de buscar a todo instante o consenso”, disse ele.

O voto de Britto fora feito em 2005, determinando a remessa da papelada do mensalão mineiro para a Justiça de primeira instância de Minas Gerais. O ex-ministro é um conhecido opositor do foro privilegiado. O caso agora está com o ministro Roberto Barroso, que ainda não estudou o processo porque, segundo sua assessoria, está concentrado nos embargos de declaração do mensalão do PT.

Os mensalões

No caso do PT, o Supremo condenou réus por esquema que desviou dinheiro público e privado para a compra de apoio político de deputados durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula por meio do empresário Marcos Valério e dos bancos Rural e BMG entre 2002 e 2004. O esquema, segundo a PGR e o STF, era chefiado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

No caso do PSDB, o Ministério Público abriu três ações no STF por esquema de desvio de dinheiro do governo de Minas Gerais em benefício da campanha eleitoral do hoje deputado Eduardo Azeredo e do atual senador Clésio Andrade, que disputaram o governo estadual em 1998. Os valores foram repassados, segundo a denúncia, por patrocínios operados pela agência de publicidade de Marcos Valério.

http://www.youtube.com/watch?v=kXLOjEzlCiU

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/video-o-misterioso-adiamento-do-mensalao-mineiro/

A vilania de Merval e Sardenberg

Davis Sena Filho
DAVIS SENA FILHO 
Os dois, como estivessem a fazer uma comédia pastelão, divertiram-se com a tragédia alheia, com a dor de quem se defende de punições que certamente vão lhes levar à cadeia
A vilania está presente na humanidade. Sem sombra de dúvida. Em algumas pessoas a perversidade é marcada em suas almas como a tatuagem marca a pele. Se comportar como biltre em público é sinal que tal pessoa renunciou de vez a compostura, e, por seu turno, o sentimento de pudor deixou de ser importante para os valores e princípios do ser vivente que substituiu a prudência pela imprudência e o respeito pelo escárnio.
 
Há muito tempo os jornalistas Merval Pereira e Carlos Alberto Sardenberg militam como políticos nos diversos meios de comunicação privados. Eles pertencem a um sistema de imprensa de mercado que combate sistematicamente e de forma intransigente os políticos, partidos e governos que os seus patrões, no caso os irmãos Marinho, são inquestionavelmente inimigos, e que, se pudessem, derrubariam, sem titubear, os governantes trabalhistas que assumiram o poder da República desde o ano de 2003.
 
Merval Pereira, juntamente com o diretor-geral de Jornalismo e Esportes da TV Globo, Ali Kamel, abriu mão de ser um analista ou comentarista político e passou a fazer política, com a autorização de seus patrões, no decorrer desses 11 anos em que o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff administram o Brasil e paulatinamente tentam modificar o panorama de miséria material e violência social que aflige há séculos parcela enorme da população brasileira.
 
Com canais abertos com juízes do STF, Merval Pereira se tornou portador de recados de alguns magistrados, aposentados ou não, que lhes passam informações de coxia e, por intermédio delas, cobra, sem ter autoridade e conhecimento para isso, a prisão de pessoas que ele chama, propositalmente, de mensaleiros, a fim de desqualificá-los perante a sociedade e, consequentemente, tentar fazer com o público acredite piamente em sua opinião publicada ou irradiada pela CBN e Globo News.
 
Merval deve se considerar o 12º juiz do Supremo Tribunal Federal. Com trânsito junto a juízes e ex-juízes conservadores, a exemplo de Gilmar Mendes, Cézar Peluso, Ayres Britto, Luiz Fux, Ellen Grace, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio de Mello, o colunista de O Globo deita e rola e manda recados e, irresponsavelmente, cobra prisões dos políticos do PT, bem como comemora o possível cárcere daqueles que ele e seus patrões consideram como inimigos políticos, a serem derrotados, humilhados e presos, se possível em Guantánamo, com as cabeças encapuzadas e os punhos e os tornozelos algemados com grossas correntes.
 
Este é o Merval Pereira, aquele que faz aposta ao vivo com o jornalista ultradireitista da CBN, Carlos Alberto Sardenberg. Os dois, como estivessem a fazer uma comédia pastelão, divertiram-se com a tragédia alheia, com a dor de quem se defende de punições que certamente vão lhes levar à cadeia. Políticos históricos, que há 40 anos enfrentam uma das piores e mais cruéis elites econômicas e políticas do planeta.
 
A burguesia violenta, privatista e individualista, rentista e consumista, de passado escravocrata e que sempre foi cúmplice, sabotadora e criminosamente golpista, a exemplo de 1932, 1938, 1945, 1955, 1964 e 2005, judicializou a política e criminalizou o PT, partido forjado nas lutas populares, de essência socialista e trabalhista e que mudou as condições de vida do povo brasileiro para muito melhor e em apenas dez anos, como demonstram, irrefutavelmente, os números e índices governamentais e acadêmicos.
 
Por isto e por causa disto, surgem figuras moralmente dantescas e politicamente andrajosas, como, por exemplo, o Carlos Alberto Sardenberg, porta-voz dos interesses de banqueiros nas Organizações(?) Globo e irmão de Rubens Sardenberg, economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), instituição que tem grande interesse na manutenção de juros altos no Brasil e que atualmente, por intermédio do Itaú-Unibanco, tenta vencer uma queda de braço com o Governo trabalhista de Dilma Rousseff, que já deixou claro aos banqueiros que elevar ou baixar os juros é uma política de estado e não, como acontecia no passado, uma ação meramente monetária e financeira para atender aos interesses de uma classe banqueira apátrida, alienígena e que não tem nenhum compromisso com o desenvolvimento social de qualquer povo ou país.
 
O jornalista neoliberal e adversário das políticas públicas desenvolvimentistas na verdade critica a estabilidade do poder de compra do real e, por conseguinte, dos cidadãos e consumidores brasileiros, porque não quer um sistema financeiro sólido e eficiente e que rejeita há 11 anos a jogatina do mercado bancário e financeiro que levou o Brasil e todos os países da América Latina à insolvência e à total dependência de recursos financeiros oriundos de bancos internacionais e cobrados com juros escorchantes.
 
Sardenberg é irmão de banqueiro. Como tal, sua relação familiar denota um conflito de interesse em sua posição como jornalista de economia, o que é comprovado através de suas intervenções como comentarista e colunista que, recorrentemente, pede (quase exige) a elevação dos juros, além de defender o que é indefensável, justificar o que é injustificável, que é apregoar a efetivação do estado mínimo, a regulação do mercado pelo mercado sem a intervenção quando necessária do Governo, e cortar os investimentos sociais e estruturais.
 
Esta é a cabeça de Sardenberg e do partido que ele e o Merval Pereira apoiam, o PSDB, agremiação conservadora que vendeu o patrimônio público do Brasil e mesmo assim teve de ir pedir esmolas ao FMI três vezes, de joelhos e com o pires nas mãos. O Sardenberg e o Merval que defendem, diuturnamente, um Brasil atrelado e subserviente aos interesses dos Estados Unidos, pois colonizados e portadores lamentavelmente orgulhosos de um inenarrável, pois inacreditável complexo de vira-lata.
 
Pouco antes de a crise mundial explodir em 2008 e derreter as economias dos países que esses jornalistas colonizados tanto admiram como macacos de auditório, um deles, que é o Sardenberg, disse: “A economia mundial segue em marcha de sólido crescimento. Sólido porque não é nenhuma bolha financeira”. Meses depois veio o tsunami que levou à bancarrota as economias “sólidas” de Sardenberg e fez com que cidadãos e empresários de inúmeras nacionalidades se suicidassem. É mole ou quer mais?
 
Esse é o jornalismo de esgoto elaborado e calculado por jornalistas como Carlos Alberto Sardenberg e Merval Pereira, este o 12º juiz do STF e que, debochadamente, apostou, em viva voz na CBN, quando seriam presos os “mensaleiros” e quantos irão para a cadeia. A conversa entre ambos é de uma desfaçatez que deixaria a pessoa mais insensata ou sem noção negativamente admirada com tanta leviandade e infâmia a serem irradiadas de uma só vez. Isto acontece porque eles não fazem jornalismo e, sim, política.
 
Os dois sequazes dos políticos petistas julgados e condenados pelo “mensalão”, que é o mentirão, pois o tempo vai cuidar de dar transparência à verdade desse julgamento tendencioso e seletivo, comportaram-se como torcedores em estádio e mais uma vez, de maneira arrogante e pérfida, apostaram jantar e vinhos e ainda consideraram realizar uma enquete para que os ouvintes da CBN escolhessem a marca do vinho a ser paga pelo perdedor da aposta.
 
A dupla dinâmica do mau jornalismo trata a vida de pessoas que estão a se defender politicamente com uma insanidade que deixaria um cidadão com problemas psicológicos graves estupefato e realmente surpreso com tanta mediocridade de jornalistas que são considerados importantes pelo establishment, mas que na verdade são dois capatazes a serviço do sistema de capitais, dos seus patrões e de tudo aquilo que não condiz com o jornalismo, que é buscar a verdade, defender a sociedade e lutar pelos que podem menos. Merval Pereira e Carlos Alberto Sardenberg são as antíteses do que é ser razoável, prudente e ajuizado. O dom do escárnio e da vilania. É isso aí.
 
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/112732/A-vilania-de-Merval-e-Sardenberg.htm

Médicos cubanos: avança a integração da América Latina




Existem hoje trabalhando no Brasil cerca de 70 mil engenheiros estrangeiros. Nenhuma gritaria foi feita. Mas, quando se trata de salvar vidas, acendem-se todas as fogueiras do inferno da nova inquisição

“O que brilha com luz própria , ninguém pode apagar

Seu brilho pode alcançar a escuridão de outras costas

Que pagará este pesar do tempo que se perdeu....

Das vidas que nos custou e das que nos podem custar..

O pagará a unidade dos povos em questão....

E a quem negar esta razão, a história condenará...”



Canción por La Unidad Latinoamericana

Pablo Milanez



Não faltaram emoção, lágrimas e dignidade na chegada dos 176 médicos cubanos, que desembarcaram neste sábado à noite em Brasília, para um trabalho indispensável em municípios brasileiros, mais de 700, ainda sem qualquer assistência médica. Quando aqueles cidadãos cubanos, muitos deles negros, muitas mulheres, com bandeirolas brasileiras e cubanas nas mãos, pisaram o solo brasileiro, ali estava o retrato do enorme progresso social, educacional e sanitário alcançado pela Revolução Cubana. Mas, também, uma prova concreta de que a integração da América Latina está avançando; não é só comércio, é também saúde. O Brasil coopera com Cuba na construção do Complexo Portuário de Mariel - sua mais importante obra de infra-estrutura atualmente - e Cuba coopera com o Brasil preenchendo uma lacuna imensa, a falta de médicos.

A campanha conservadora contra a integração latino-americana sofrerá um revés tremendo quando o programa Mais Médicos , começar a apresentar seus efeitos concretos. Esses resultados terão a força para revelar o teor medieval das críticas feitas pelas representações médicas e pela mídia teleguiada pelos publicidade da indústria farmacêutica.

Volumosa desinformação

Tendo em vista o volume de desinformação que circulou contra a vinda de médicos estrangeiros, mas contra os médicos cubanos em especial, é obrigatório travar a batalha das idéias, primeiramente, em defesa da Revolução Cubana como uma conquista de toda a humanidade. Cercada, sabotada, agredida, a Revolução Cubana, que antes de 1959, possuía os mais tenebrosos indicadores sociais, analfabetismo massivo, mortalidade infantil indecente, desemprego e atraso social generalizado, consegue libertar-se da condição de colônia, e, mesmo sem ter uma base industrial como a brasileira, por exemplo, e passa a exportar médicos, professores, vacinas, desportistas.Exporta, principalmente, exemplos!

Esse salto histórico da Revolução Cubana deixa desconcertada a crítica, seja emanada pela mídia colonizada pelas lucrativas transnacionais fabricantes de fármacos ou equipamentos hospitalares, seja a crítica oligarquia difundida pelas representações médicas. Os que questionam a qualidade da formação profissional dos médicos cubanos são desafiados a responder por que a mortalidade infantil em Cuba é das mais baixas do mundo, sendo inferior, inclusive, àquela registrada no Estado de Washington, nos EUA?

Cuba e a libertação africana

Vale lembrar que Cuba possuía, antes de 1959, pouco mais de 6 mil médicos, dos quais, a metade deixou o país porque não queria perder privilégios, nem concordava com a socialização da saúde. Apenas cinco décadas depois, é esta mesma Cuba que tem capacidade de exportar milhares de médicos para socorrer o povo brasileiro de uma indigência grave construída por um sistema de saúde ainda determinado pelos poderosos interesses das indústrias hospitalar, farmacêutica e de equipamentos, privilegiando a noção de uma medicina como um negócio, uma atividade empresarial a mais, não como um direito, como determina nossa constituição.

Já em 1963, quando a Revolução na Argélia precisou, iniciou-se a prática de cubana de enviar brigadas médicos aos povos irmãos. Ensanguentada pela herança da dominação francesa, a Revolução Argelina encontrou em Cuba a fraternidade concreta, quando ainda não havia na Ilha um contingente médico tão numeroso como o existente atualmente. Predominou sempre na Revolução Cubana a idéia de que em matéria de solidariedade internacional comparte-se o que se tem, não o que lhe sobra. Foi exatamente ali na Argélia que se estabeleceram laços indestrutíveis entre a Revolução Cubana e os diversos movimentos de libertação da África. A partir daí, Cuba participou com brigadas militares e médicas em diversos processos de libertação nacional do continente. De tal sorte que, em 1966, a primeira campanha de vacinação contra a poliomielite realizada no Congo, foi organizada por médicos cubanos! Os CRMs conhecem esta informação? Sabem que a poliomielite foi erradicada em Cuba décadas antes do Brasil fazê-lo?

Será que o Revalida capaz de avaliar a dimensão libertadora da medicina cubana?

Quando Angola foi invadida por tropas do exército racista da África do Sul, baseado nas supremas leis do internacionalismo proletário, Agostinho Neto, presidente angolano, também médico e poeta, solicita a Fidel Castro ajuda militar para garantir a soberania da nação africana. Uma das mais monumentais obras de solidariedade foi realizada por Cuba que, ao todo, enviou a Angola, cerca de 400 mil homens e mulheres para, ao lado dos angolanos e namíbios, expulsar as tropas imperialistas sul-africanas tanto de Angola como da Namíbia. E sob a ameaça de uma bomba atômica, que Israel ofereceu à África do Sul, argumentando que as tropas cubanas tinham que ser dizimadas porque pretendiam chegar até Pretória..... Na heróica Batalha de Cuito Cuanavale - que todos os jornalistas, historiadores, militantes deveriam conhecer a fundo - lá estavam as tropas cubanas, mas lá estavam também as brigadas médicas de Cuba, que se espalharam por várias pontos de Angola. A vitória de Angola e da Namíbia contra a invasão da África do Sul, foi também a derrota do regime do Apartheid. Citemos Mandela: “ A Batalha de Cuito Cuanavale foi o começo do fim do Apartheid. Devemos o fim do Apartheid a Cuba!”.

Qual exame Revalida será capaz de dimensionar adequadamente o desempenho de um médico cubano em Cuito Cuanavala, com sua maleta de instrumentos numa das mãos e na outra uma metralhadora, livrando a humanidade da crueldade do Apartheid? Como dimensionar o bem que o fim do Apartheid, com a decisiva participação cubana, proporcionou para a saúde social da História da Humanidade?

As crianças de Chernobyl em Cuba

O sentido de solidariedade internacionalista está tão plasmado na sociedade cubana que, quando aquele terrível acidente ocorreu na Usina Nuclear de Chernobyl, em 1986, o estado cubano recebeu, das organizações dos Pioneiros - que congregam crianças e adolescentes cubanos - a proposta de oferecer tratamento médico às crianças contaminadas pela radioatividade vazada no desastre. Um documentário realizado pelo extinto Programa Estação Ciência, dirigido pelo jornalista Hélio Doyle, exibido com freqüência TV Cidade Livre de Brasília, registra como Cuba compartilhou seus recursos médicos e hospitalares, mas, sobretudo, sua fraterna solidariedade com cerca de 3 mil crianças russas que foram levadas para tratamento na Ilha, nas instalações dos Pioneiros, em Tarará. Destaque-se, primeiramente, que a idéia partiu dos Pioneiros. Segundo, que Cuba não se colocava na condição de doadora, mas apenas cumprindo um dever solidário. Lembravam que o povo soviético havia sido solidário com Cuba quando os EUA iniciaram o bloqueio contra a Ilha cortando a cota de petróleo e do açúcar, suspendendo o comércio bilateral, na década de 60. A URSS passou a comprar todo o açúcar cubano, pelo dobro do preço do mercado internacional, e a abastecer Cuba de petróleo, pela metade do preço de mercado mundial. São páginas escritas, em uma outra lógica, solidária, fraterna, socialista. É de se imaginar o quanto os dirigentes das representações médicas brasileiras poderiam aprender com aquelas crianças cubanas que ofertaram tratamento às 3 mil crianças russas, um contingente menor que o de médicos cubanos que virão para o Brasil?

Impublicável

A cooperação entre Brasil e Cuba em matéria de saúde não está iniciando-se agora. Durante o governo Sarney, recém re-estabelecidas as relações bilaterais, em 1986, foram as vacinas cubanas contra a meningite que permitiram ao nosso país enfrentar aquele surto. Na época, a mídia teleguiada também fez uma sórdida campanha contra o governo Sarney, primeiro por reatar as relações, mas também por comprar grandes lotes da vacina desenvolvimento pela avançada ciência de Cuba. De modo venenoso, tentou-se desqualificar as vacinas, afirmando serem de qualidade duvidosa, tal como agora atacam a medicina cubana. Na época, foram as vacinas cubanas que permitiram controlar aquele surto e salvar vidas. Mas, também trouxeram, por meio do exemplo, a possibilidade de que aprendêssemos um pouco dos valores e das conquistas de uma revolução. Afinal, por que um país com poucos recursos, com uma base industrial muito mais reduzida, conseguia não apenas elevar vertiginosamente o padrão de saúde de seu povo, mas, também desenvolver uma tecnologia com capacidade para produzir e exportar vacinas, enquanto o Brasil, com uma indústria muito mais expandida, capaz de produzir carros, navios e aviões, não tinha capacidade para defender seu próprio povo de um surto de meningite? São sagradas as prioridades de uma revolução. E é por isso, que, ainda hoje, a sexta maior economia do mundo, se vê na obrigação de recorrer a Cuba para não permitir a continuidade de um crime social configurado na não prestação de atendimento médico a milhões de brasileiros.

Mais recentemente, quando a Organização Mundial da Saúde convocou a indústria farmacêutica internacional a produzir vacinas para combater um tenebroso surto de febre amarela que se espalhou pela África, obteve como resposta desta indústria o mais sonoro e insensível NÃO. Os preços que a OMS podia pagar pelas vacinas não eram, segundo as transnacionais farmacêuticas, apetitosos. Milhões de vidas africanas passaram correr risco, não fosse a cooperação entre dois laboratórios estatais, o Instituto Bio Manguinhos, brasileiro, e o Instituto Finley, cubano. Essa cooperação permitiu a produção, até o momento, de 19 milhões de doses da vacina que a África necessitava, a um preço 90 por cento menor que o preço do mercado internacional. Onde foi publicada esta informação?

Apenas na Telesur e na imprensa cubana. A ditadura dos anúncios da indústria farmacêutica, que dita a linha editorial da mídia brasileira em relação ao programa Mais Médicos e à cooperação da Medicina de Cuba, simplesmente impediu que o grande público brasileiro tomasse conhecimento desta importantíssima cooperação estatal brasileiro-cubana.

Os médicos cubanos e o furacão Katrina

Para dimensionar a inqualificável onda de insultos que os médicos cubanos vêm recebendo aqui na mídia oligárquica, lembremos um fato também sonegado por esta mesma mídia, o que revela suas dificuldades monumentais para o exercício do jornalismo como missão pública. Quando ocorre o trágico furacão Katrina, que devasta Nova Orleans, deixando uma população negra e pobre ao abandono, dada a incapacidade e o desinteresse do governo dos EUA naquela oportunidade, em prestar-lhe socorro, também foi Cuba que colocou à disposição do governo estadunidense - malgrado toda a hostilidade ilegal deste para com a Ilha - um contingente de 1300 médicos , postados no Aeroporto de Havana, com capacidade de chegar prestar ajuda à população afetada pelo furacão. Aguardavam apenas autorização para o embarque, e em questão de 3 horas de vôo estariam em Nova Orleans salvando vidas. Esta autorização nunca chegou da Casa Branca. A resposta animalesca do presidente George Bush foi um sonoro NÃO à oferta de Cuba, o que tampouco foi divulgado pela mídia oligárquica, provavelmente para protegê-lo do vexame de ver difundido seu tosco caráter, que tal recusa representava. Os Eua estão sempre prontos para enviar militares e mercenários pelo mundo. Mas, são incapazes de prestar ajuda ao seu próprio povo, e também arrogantes o suficiente para permitir uma ajuda de Cuba à população pobre e negra afetada pelo furacão.

Uma Escola de Medicina para outros povos

Também não circulam informações aqui de que Cuba, após o furacão Mity, que devastou a America Central e parte do Caribe, decide montar uma Escola Latino-americana de Medicina, que, em pouco mais de 10 anos de funcionamento, já formou mais de 10 mil médicos estrangeiros, gratuitamente. Entre eles, 500 jovens negros e pobres dos EUA, moradores dos bairros do Harlem e do Brooklin. Eles me revelaram que se tivessem continuado a viver ali, eram fortes candidatos a serem presa fácil do narcotráfico. Frisavam que, estar ali em Cuba, formando-se em medicina, gratuitamente, era uma possibilidade que a maior potência capitalista do mundo não lhes oferecia. Há, estudando na ELAM, cerca de uma centena de jovens do MST, filhos de assentados da reforma agrária. Isto significa que Cuba compartilha com vários países do mundo seus modestos recursos. Também estudam lá cerca de 600 jovens do Timor Leste, sendo que existem 40 médicos cubanos trabalhando já agora no Timor. O tipo de exame Revalida seria capaz de dimensionar esta solidariedade cubana com a saúde dos povos?

Ampliar a integração em outras áreas

Também não se divulgou por aqui, que Cuba montou três Faculdades de Medicina na África, (Eritreia, Gambia e Guiné Equatorial), em pleno funcionamento, com professores cubanos. Toda esta campanha de insultos contra Cuba e os médicos cubanos, abre uma boa possibilidade para discutir e conhecer mais a fundo todas estas conquistas da Revolução Cubana, mas, especialmente, para que as forcas progressistas reflitam sobre quantas outras possibilidades de cooperação existem entre Brasil e Cuba, em muitas outras áreas.

Mas, serve também para reavaliar a posição de certos parlamentares médicos da esquerda no Brasil que se opõe, inexplicavelmente, ao Programa Mais Médicos, alguns chegando, ao absurdo de terem apresentado projetos de lei proibindo, pelo prazo de 10 anos, a abertura de qualquer novo curso de medicina no Brasil.

Qualificar o debate sobre a integração

Enfim, um debate democrático e qualificado em torno do programa Mais Médicos, da presença de médicos cubanos aqui no Brasil e em mais de 70 países, e também, sobre as conquistas da Revolução Cubana, deve ser organizado pelos partidos e sindicatos, pelo movimento estudantil, pelos movimentos sociais, pela Solidariedade a Cuba, pelas TVs e rádios comunitárias, como forma de impulsionar a integração da America Latina, que, neste episódio, está demonstrando o quanto pode ser útil à população mais pobre. A TV Brasil pode cumprir uma função muito útil, pode divulgar documentários já existentes sobre o trabalho de médicos em regiões inóspitas e adversas em diversos países.

É preciso expandir esta integração, avançar pela educação, pela informação, não havendo justificativas para que o Brasil ainda não esteja conectado com a Telessur, por exemplo, que divulgado amplo material jornalístico informando que 3 milhões e meio de cidadãos latino-americanos já foram salvos da cegueira graças a Operação Milagro, pela qual médicos cubanos e venezuelanos realizam, gratuitamente, cirurgias de cataratas em vários países da região. Enquanto o povo argentino, por exemplo, já pode sintonizar gratuitamente a Telesur e informar-se de tudo isto, o povo brasileiro está impedido, praticamente, de receber informações que revelam o andamento da integração da America Latina. Mas, com a chegada dos médicos cubanos, a integração será cada vez mais pauta da agenda do debate político nacional e receberá , certamente, um impulso político e social, notável, pois o povo brasileiro, saberá , com nobreza e humanismo, valorizar e apoiar o programa Mais Médicos. Alias, é exatamente isto o que tanto apavora a medicina capitalista.

Há 70 mil engenheiros estrangeiros no Brasil hoje!

Segundo dados recentes do Ministério do Trabalho, existem hoje trabalhando no Brasil cerca de 70 mil engenheiros estrangeiros. Nenhuma gritaria foi feita. Neste caso, trata-se de petróleo e outros projetos, muito lucrativos para as multinacionais. Mas, quando se trata de salvar vidas, acendem-se todas as fogueiras do inferno da nova inquisição contra uma cooperação que é lógica e indispensável, solidária e humanitária. Por que é aceitável a importação de telefones, equipamentos médicos, remédios, cosméticos, roupas, caviar, bebidas, vacinas e não se aceita a cooperação de médicos de Cuba, sendo este o único pais em condições objetivas de apresentar-se prontamente e de maneira eficaz com profissionais experimentados. Será que as representações médicas brasileiras possuem sequer uma remota idéia de que estão proferindo insultos a esta bela história da medicina socialista de Cuba?

Quem pagará a conta da demora?

A presidenta Dilma tem inteira razão em convocar os Médicos Cubanos, algo que já poderia ter sido feito há mais tempo, amenizando a dor e o sofrimento de milhões de brasileiros abandonados por um sistema de saúde e por uma mentalidade de parcelas das representações médicas que, por mais absurdo que pareça, ainda tentam justificar este abandono. Aliás, com a determinação da presidenta Dilma está absolutamente revelada a importância da integração da América Latina, não havendo justificativas para que esta modalidade de integração nas esferas sociais, não avance também para outras áreas, como a educação, por exemplo. Foi exatamente com o método cubano denominado “Yo, si, puedo”, que Venezuela, Bolívia, Equador são países declarados pela UNESCO como “Territórios Livres do Analfabetismo”, sempre com a participação direta de professores cubanos. Muito em breve, será a Nicarágua, que vai recuperar aquele galardão, que já havia conquistado durante a Revolução Sandinista, mas depois perdeu, na era neoliberal. Por quanto tempo o Brasil terá apenas projetos pilotos, em apenas 3 cidades, com o método de alfabetização cubano, que, aliás, já tem absoluta comprovação e reconhecimento mundiais? Que espera a sexta economia do mundo em convocar ainda mais a cooperação cubana para erradicar o analfabetismo? Quem pagará a conta desta injustificável demora?

Termino com a declaração da Dra Milagro Cárdenas Lopes, cubana, negra, 61 anos “Somos médicos por vocação, não nos interessa um salário, fazemos por amor”, afirmou. Em seguida, dirigiu-se com seus companheiros para os ônibus organizados pelo Exército Brasileiro, que cuida de seu alojamento. Sinal de que a integração está escrevendo uma nova página na história da América Latina.

http://www.brasil247.com/pt/247/mundo/112822/Médicos-cubanos-avança-a-integração-da-América-Latina.htm

domingo, 25 de agosto de 2013

As pegadas recentes do cartel


 

Ministério Público e Tribunal de Contas de São Paulo encontram fortes indícios de que o esquema do Metrô continua a operar. Contratos em vigor firmados por José Serra e Geraldo Alckmin serão analisados com lupa



Diante das contundentes provas de que as empresas da área de transporte sobre trilhos desviaram quase meio bilhão de reais no esquema do Metrô, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) correm contra o tempo para apurar se as irregularidades persistem nos contratos ainda em vigor. O objetivo é encerrar o quanto antes a sangria aos cofres públicos. Na última semana, o TCE anunciou que fará um pente-fino sobre acordos celebrados recentemente entre as companhias integrantes do cartel e o governo paulista. Para integrantes do MP e do TCE, há fortes indícios de que as fraudes ocorreram em contratos em curso, assinados pelo ex-governador José Serra (2007-2010) e pelo atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Entre eles estão os acordos para a reforma de trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do Metrô paulista, celebrados em 2008 e 2009. Com duração de cinco anos e meio e valores que somados superaram R$ 1,7 bilhão, os serviços foram divididos entre consórcios formados pelas empresas participantes do cartel. Até a denunciante do esquema, a Siemens, faz parte do projeto. Também integram o consórcio as empresas Alstom, Iesa, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, TTrans e MPE, contratadas para reformar 98 trens.

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EM CURSO
Assinados em 2008 e 2009, os contratos ainda em vigor para a reforma de
trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) do Metrô paulista estão sob investigação

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo irá começar a devassa pelos contratos que ainda não foram julgados, entre os quais muitos ainda em plena execução. Segundo o presidente do TCE, Antonio Roque Citadini, a prioridade será dada para aqueles firmados com as 18 empresas participantes do cartel. “Temos de investigar essas licitações e focar, principalmente, nos aditivos”, diz Citadini. Entre eles está o de fornecimento de 40 trens de oito carros firmado entre a CPTM e a espanhola CAF durante a gestão do tucano José Serra. Em um e-mail em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), um executivo da Siemens informa aos seus superiores que Serra (PSDB) e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, sugeriram que a Siemens dividisse o contrato bilionário com a CAF, vencedora do certame. O governo temia que eventuais disputas judiciais entre as companhias atrasassem a entrega dos trens. A parceria acabou não acontecendo, mas o Estado incentivou a prática anticompetitiva, responsável quase sempre por gerar prejuízos ao erário. Esse contrato, financiado pelo Banco Mundial, também foi alvo de discussão preliminar no Tribunal de Contas entre a espanhola CAF e a Iesa. A Iesa tentou, sem sucesso, conseguir 30% do valor acertado alegando que tinha fechado um acordo verbal com a CAF em troca de oferecer a sua qualificação técnica para a companhia conquistar a licitação.

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DISCURSO CONTRADITÓRIO
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, diz que vai processar a Siemens,
mas não cancelou os contratos da empresa integrante do cartel

Trabalho maior, no entanto, o TCE terá na segunda fase da operação pente-fino. O órgão pretende julgar novamente os contratos antes considerados regulares entre o Metrô paulista e a CPTM com as empresas do cartel. A nova verificação, segundo o conselheiro, tornou-se necessária, pois dez dos 16 contratos agora revelados pelo Cade como superfaturados foram julgados normais pelo Tribunal por seguirem os padrões técnicos e de licitação. O Ministério Público de São Paulo trabalha em outra frente. Além de tentar recuperar os milhões desviados pelo cartel, os dez promotores se debruçam sobre inquéritos para confirmar os desvios cometidos por políticos e funcionários públicos que compactuaram com o esquema. “As investigações são separadas por contrato. O objetivo também é a apuração de eventual conduta ímproba de servidor”, diz o promotor Silvio Antonio Marques. As investigações se concentram no ­período em que o cartel se manteve ativo, durante as gestões Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

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 http://www.istoe.com.br/reportagens/320620_AS+PEGADAS+RECENTES+DO+CARTEL

As conspirações de Serra



Sem força no PSDB, o ex-governador de São Paulo tenta sabotar a candidatura de Aécio Neves à Presidência da República e procura criar intrigas entre os tucanos

Mário Simas Filho
 

As derrotas nas eleições presidenciais de 2002 e 2010 e na disputa pela Prefeitura de São Paulo no ano passado não reduziram o insaciável apetite político de José Serra. Os movimentos feitos por ele nas últimas semanas mostram que o ex-governador tucano não engole a possibilidade de o PSDB ter um candidato à Presidência da República que não seja ele mesmo. Para realizar seu desejo, Serra não se constrange em liderar uma espécie de guerrilha entre tucanos, conspira contra a própria legenda e parece não se importar caso sua teimosia leve a uma implosão do PSDB.

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INSACIÁVEL
Para ser candidato a presidente, Serra abre guerra contra o próprio
partido, como fez para favorecer Kassab (abaixo) em 2008

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Sem o apoio dos principais líderes do partido, visto com antipatia pelos militantes e ainda forçado a permanecer na legenda pelos poucos correligionários que o cercam, o ex-governador paulista tenta agora boicotar a estratégia que o partido, sob a liderança do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, traçou para a candidatura do senador mineiro Aécio Neves. Um projeto tucano que estava em pauta desde 2010, mas que na ocasião foi contido exatamente para atender à ambição do ex-governador e evitar um racha. Há duas semanas, Serra começou a fazer contatos com diversos deputados e vereadores do partido em São Paulo, onde ainda mantém alguma influência. Iniciou as conversas deixando claro que poderia abandonar o PSDB e disputar a Presidência da República pelo PPS – uma hipótese que aterroriza os tucanos de São Paulo, pois visualizam nela a possibilidade de divisão do partido no Estado, com consequências diretas na sucessão estadual. Em seguida, Serra sugeriu a alguns parlamentares que não participassem das reuniões agendadas por Aécio no interior do Estado. Desde maio, quando assumiu a presidência nacional do PSDB, Aécio vem trabalhando uma agenda que contempla uma série de viagens pelo País, com o propósito de unificar o partido e buscar a construção de palanques regionais para a sua candidatura. “Vamos discutir com Aécio a ativação das redes sociais e um calendário de encontros regionais. Isso está previsto no planejamento estratégico do PSDB”, teria respondido o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Samuel Moreira.

A conspiração de Serra aparentemente não deu resultado. Aécio passou parte da semana passada em São Paulo mantendo diversos contatos políticos. Na noite da sexta-feira 23, por exemplo, o mineiro se reuniu com lideranças políticas de Ribeirão Preto e tinha confirmada a participação na Festa do Peão de Barretos, o maior rodeio do Brasil, no sábado 24. “O candidato do PSDB é o senador Aécio Neves (MG). Isso já está definido. Serra teve todas as chances possíveis e a fila andou. Agora ele precisa deixar de fazer espuma, pois o nosso problema é ganhar a opinião pública, o que não está fácil”, diz o deputado pernambucano Sérgio Guerra, ex-presidente nacional do partido e presidente do Instituto Teotônio Vilela. “Estamos trabalhando muito para desenhar uma proposta ao País e não podemos perder tempo com essas rusgas”, completou.

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FAVORITO
Aécio tem apoio da maioria do partido e concorda em disputar prévia no PSDB 

Além de procurar líderes para conspirar contra a candidatura de Aécio, o ex-governador paulista procura tumultuar o ninho tucano acenando com a possibilidade de prévias para a escolha do candidato. Trata-se de uma fórmula que não faz parte do DNA tucano, que desde sua fundação tem as candidaturas lançadas pela cúpula, e que o próprio Serra defenestrou, em 2010, quando tinha ao seu lado a maioria dos líderes nacionais do partido. Hoje, segundo estimativas feitas pelo Diretório Nacional, Aécio tem cerca de 98% das preferências. Diante do desafio, Aécio declarou que não vê razão alguma para evitar a disputa prévia, desde que o vencido tenha o compromisso de apoiar para valer o vencedor. Serra, então, mais uma vez optou pela guerrilha e tenta impor condições para eventuais prévias. Nos bastidores, tem dito a alguns deputados que entre as condições estaria a renúncia de Aécio à presidência do partido. Na verdade, o gesto de Serra busca apenas criar obstáculos para Aécio. Ele sabe muito bem que o PSDB não tem um cadastro atualizado de seus filiados, que podem chegar a um milhão, e que se as prévias forem feitas apenas com os delegados a vitória de Aécio será esmagadora. “Serra tem consciência de que não haverá prévia. Ele está apenas buscando uma desculpa mais nobre para deixar o partido”, disse um deputado federal paulista que já esteve muito ligado ao ex-governador.

No Diretório Nacional, segundo líderes ouvidos na manhã da sexta-feira 23, a prévia está descartada. Segundo eles, ainda que seja realizada a consulta, não há garantia de que Serra permanecerá no partido e apoiará Aécio caso seja derrotado. Em 2008, por exemplo, Serra não fez nenhum empenho a favor do tucano Geraldo Alckmin, que disputava a Prefeitura de São Paulo e perdeu para Gilberto Kassab – esse, sim, com o apoio escondido de Serra. Conhecedor da personalidade do ex-governador, Fernando Henrique Cardoso entrou em campo. Na sexta-feira 23 encontrou-se com Aécio e nesta semana irá reunir-se com Serra. “Aécio tem o apoio da ampla maioria do partido, mas não podemos mais impor uma escolha vertical”, disse FHC a um aliado de Aécio. “O desafio é fazer Serra cumprir o compromisso caso seja derrotado.”  

http://www.istoe.com.br/reportagens/320612_AS+CONSPIRACOES+DE+SERRA

A conta secreta do propinoduto


Documentos vindos da Suíça revelam que conta conhecida como "Marília", aberta no Multi Commercial Bank, em Genebra, movimentou milhões para subornar homens públicos e conseguir vantagens para as empresas Siemens e Alstom nos governos do PSDB paulista

 

Claudio Dantas Sequeira e Pedro Marcondes de Moura
 

Na edição da semana passada, ISTOÉ revelou quem eram as autoridades e os servidores públicos que participaram do esquema de cartel do Metrô em São Paulo, distribuíram a propina e desviaram recursos para campanhas tucanas, como operavam e quais eram suas relações com os políticos do PSDB paulista.

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A CONTA DA PROPINA
Dinheiro para tucanos saiu da “conta Marília” no
Leumi Private Bank, em Genebra, na Suíça

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Agora, com base numa pilha de documentos que o Ministério da Justiça recebeu das autoridades suíças com informações financeiras e quebras de sigilo bancário, já é possível saber detalhes do que os investigadores avaliam ser uma das principais contas usadas para abastecer o propinoduto tucano. De acordo com a documentação obtida com exclusividade por ISTOÉ, a até agora desconhecida “conta Marília”, aberta no Multi Commercial Bank, hoje Leumi Private Bank AG, sob o número 18.626, movimentou apenas entre 1998 e 2002 mais de 20 milhões de euros, o equivalente a R$ 64 milhões. O dinheiro é originário de um complexo circuito financeiro que envolve offshores, gestores de investimento e lobistas.

Uma análise preliminar da movimentação da “conta Marília” indica que Alstom e Siemens partilharam do mesmo esquema de suborno para conseguir contratos bilionários com sucessivos governos tucanos em São Paulo. Segundo fontes do Ministério Público, entre os beneficiários do dinheiro da conta secreta está Robson Marinho, o conselheiro do Tribunal de Contas que foi homem da estrita confiança e coordenador de campanha do ex-governador tucano Mário Covas. Da “Marília” também saíram recursos para contas das empresas de Arthur Teixeira e José Geraldo Villas Boas, lobistas que serviam de intermediários para a propina paga aos tucanos pelas multinacionais francesa e alemã.

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ELO ENTRE OS ESQUEMAS
Ligado aos tucanos, o lobista Arthur Teixeira, dono de offshores
no Uruguai, recebeu recursos da “conta Marília”

O lobista Arthur Teixeira personifica o elo entre os esquemas Alstom e Siemens. Como ISTOÉ já revelou numa série de reportagens recentes, com base nas investigações em curso, Teixeira e seu irmão Sérgio (já falecido) foram responsáveis por abrir as empresas Procint e Constech, além das offshores Leraway Consulting e Gantown Consulting, no Uruguai, com o único objetivo de servir de ponte ao pagamento de comissões a servidores públicos e a políticos do PSDB. Teixeira tinha acesso privilegiado ao secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e ao diretor de Operação e Manutenção da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), José Luiz Lavorente, o encarregado da distribuição em mãos da propina.

Até 2003 conhecido como Multi Commercial Bank, depois Safdié e, a partir de 2012, Leumi Private Bank AG, a instituição bancária tem um histórico de parcerias com governos tucanos. Em investigações anteriores, o MP já havia descoberto uma outra conta bancária nesse banco em nome de Villas Boas e de Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes Metropolitanos de SP (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury Filho) e ex-diretor dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior do Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão Fernando Henrique Cardoso. Apesar de estar fora da administração paulista numa das épocas do pagamento de propina, Fagali manteria, segundo a Polícia Federal, ascendência e contatos no governo paulista. Por isso, foi indiciado pela PF sob acusação de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Fagali Neto também é irmão de José Jorge Fagali, que presidiu o Metrô na gestão de José Serra. José Jorge é acusado pelo MP e pelo Tribunal de Contas Estadual de fraudar licitações e assinar contratos superfaturados à frente do Metrô.

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Para os investigadores, a “conta Marília” era usada para gerenciar recursos
de outras contas destinadas a abastecer empresas e fundações de fachada

Para os investigadores, a “conta Marília” funcionaria como uma espécie de “conta master”, usada para gerenciar recursos de outras que, por sua vez, abasteceram empresas e fundações de fachada, como Hexagon Technical Company, Woler Consultants, Andros Management, Janus, Taltos, Splendore Associados, além da já conhecida MCA Uruguay e das fundações Lenobrig, Nilton e Andros. O MP chegou a pedir, sem sucesso, às autoridades suíças e francesas o arresto de bens e o bloqueio das contas das pessoas físicas e jurídicas citadas. Os pedidos de bloqueio foram reiterados pelo DRCI, mas não foram atendidos. Os investigados recorreram ao STJ para evitar ações similares no Brasil.

O MP já havia revelado a existência das contas Orange (Laranja) Internacional, operada pelo MTB Bank de Nova York, e Kisser (Beijoqueiro) Investment, no banco Audi de Luxemburgo. Ou seja, “Marília” é mais um nome próprio no dicionário da corrupção tucana. Sabe-se ainda que o cartel operado pelas empresas Siemens e Alstom, em companhia de empreiteiras e consultorias, usava e-mails cifrados (leia quadro).

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RELAÇÃO COM FHC
Um dos beneficiários da propina oriunda da Suíça, Geraldo Villas Boas
mantinha uma conta conjunta com Jorge Fagali Neto, ex-diretor de projetos do
Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão de Fernando Henrique Cardoso

Os novos dados obtidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça dão combustível para o aprofundamento das investigações no Brasil. Além do processo administrativo aberto pelo Cade sobre denúncia de formação de cartel nas licitações de São Paulo e do Distrito Federal, outras duas ações sigilosas, uma na 6ª Vara Federal Criminal e outra na 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, apuram crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Além de altos funcionários do Metrô, como os já citados Lavorente e Fagali, as investigações apuram a participação do ex-secretário de Energia e vereador Andrea Matarazzo, em razão de contratos celebrados entre a Companhia de Energia de São Paulo (CESPE) e a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S.A. (EPTE).

Na documentação encaminhada pelo DRCI ao MP de São Paulo, a pedido do promotor Silvio Marques, também constam novos dados bancários de vários executivos franceses, alemães e brasileiros que tiveram algum tipo de participação no esquema de propinas. São eles os franceses Michel Louis Mignot, Yves Barbier de La Serre, André Raymond Louis Botto, Patrick Ernest Morancy, Jean Pierre Antoine Courtadon e Jean Marcel Jackie Lannelongue e os brasileiros José Amaro Pinto Ramos, Sabino Indelicato e Luci Lopes Indelicato, além do alemão Oskar Holenwger, que operou em toda a América Latina. Na Venezuela, Holenwger é citado junto a Mignot, La Serre, Morancy e Botto em investigação sobre lavagem de dinheiro, apropriação indébita qualificada, falsificação de documentos e suposta corrupção de funcionários públicos do setor de energia.

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DA COZINHA DE COVAS
De acordo com o MP, o conselheiro do TCE, Robson Marinho (foto), homem de confiança
do ex-governador Mário Covas, recebeu dinheiro através da conta Marília 

O apoio das autoridades de França e Suíça às investigações brasileiras não tem sido tão fácil, e a cooperação é mais recente do que se pensava. O Ministério da Justiça chegou a pedir o compartilhamento de informações ainda em 2008 – auge da investigação da Siemens e da Alstom. Mas não foi atendido. Os franceses lembraram que, nos termos do acordo bilateral, a cooperação só pode se desenrolar por via judicial. Dessa forma, foi necessário notificar o Ministério Público Federal para que oficiasse junto à 6ª Vara Criminal Federal e à 13ª Vara da Fazenda Pública. O compartilhamento só foi efetivado em dezembro de 2010.

A Suíça, ainda em março de 2010, solicitou a cooperação brasileira na apuração das denúncias lá, uma vez que parte do dinheiro envolvido nas transações criminosas teria sido depositada em bancos suíços. Os primeiros dados, relativos à empresa MCA e ao Banco Audi de Luxemburgo, chegaram ao Brasil em julho de 2011. Foram solicitadas ainda oitivas com determinadas testemunhas, o que foi encaminhado ao MPF em São Paulo e à Procuradoria Geral da República (PGR). Paralelamente, a Polícia Federal abriu o inquérito nº 0006881-06.2010.403.6181, mas só no último dia 25 de julho o procurador suíço enviou às autoridades os dados bancários solicitados, por meio de uma decisão denominada “conclusive decrees”, proferida em 14 e 24 de junho. Foi com base nisso que a Suíça já bloqueou cerca de 7,5 milhões de euros que estavam na conta conjunta de Fagali e Villas Boas, no Safdié. Tratou-se de uma decisão unilateral suíça e a cifra não é oficial – foi fornecida ao Ministério da Justiça por fonte informal. A Suíça só permite o uso dos dados enviados em procedimentos criminais.

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segunda-feira, 19 de agosto de 2013

O ato final do "mensalão"



Não bastassem as pressões da mídia tucana e de um segmento da sociedade que se apropriou do discurso da ética e da moral para fazer valer a narrativa de que o "mensalão" foi o maior crime de corrupção da história do Brasil, subvertendo a ordem do julgamento da AP 470 e furando a fila dos processos que deveriam ir a julgamento, o mensalão mineiro é mais antigo, portanto pela lógica tinha que ter entrado primeiro na pauta de julgamento do STF, além de uma sequência grotesca de ilegalidades sancionadas pelos ministros do STF ao juntarem no mesmo balaio quem tinha prerrogativa de foro, direito especial de ser julgado no STF, os réus que estão investidos de mandatos parlamentares, os demais forçosamente deveriam ter o processo no qual figuram como acusados desmembrados e julgados em primeira instância;

Não bastasse o julgamento ter sido marcado em pleno calendário eleitoral, numa tentativa gritante de influenciar o voto do eleitor, com direito a uma resenha diária em todas as emissoras de tv, às vésperas do pleito com o eleitor a bem dizer na cabine eleitoral para dá seu voto;

Não bastasse os réus terem seu direito de defesa cerceado, dentre tantas outras ilegalidades que seria desperdício de tempo citar e que são do conhecimento dos operadores do direito: a resistência aos embargos de declaração e infringentes para não permitirem aos réus provarem que não havia dinheiro público envolvido nisso que chamam de mensalão;

Que a data que Joaquim Barbosa usou para apenar os réus com condenações mais severas não correspondia as negociações entabuladas entre o PTB e o PT, induzindo os ministros do STF a um erro inominável, daí sua resistência a que não haja o reexame das provas para que a farsa desse julgamento venha a público e exponha o tribunal de exceção montado para o justiçamento dos réus;

Temos agora a expectativa de um espetáculo que vai coroar todo o circo com um gran finale: se o STF aceitar os embargos infringentes que ensejariam um novo julgamento, um reexame de todas as provas, Joaquim Barbosa, o justiceiro, usaria da presidência do STF para fazer um duro discurso contra corrupção, expondo aquilo que seria um grave erro dos ministros e em seguida renunciaria aos cargos que ocupa no STF, na tentativa de causar uma grande comoção nacional perante a opinião pública e pelos braços dos Catões da república seria convidado a concorrer à presidência da República para expulsar a quadrilha de petralhas, a erva daninha que corrói o tecido institucional do país.

Eu desejo sincera e honestamente que esse seja o roteiro. Quero em vida assistir a esse dramalhão mexicano que correrá o mundo, um nonsense digno desse Brasil hipócrita, de gente mesquinha e falso moralista.

Nem de longe com todas as reservas que possamos fazer ao Império, algo assim aconteceria lá. Al Gore foi literalmente roubado pelo staff de Bush na Flórida, com provas documentadas, com a Suprema corte do E.U.A sancionando aquele pulo do gato e impedindo a recontagem dos votos que teria elegido Gore e não Bush filho, mas para não ferir de morte a instituição presidência americana Gore escolheu engolir a seco o resultado e não quis mobilizar a opinião interna americana e nem a opinião publica mundial. Recolheu-se a sua vida privada.

Aqui um juiz que quer impor sua visão de mundo a maior corte de justiça deixa que esse tipo de especulação percorra a grande imprensa e a rede mundial de computadores pressionando injustificadamente seus pares. Pobre dos réus que estão debaixo de uma perspectiva tão sombria de justiça. Um simulacro.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

As ramificações federais


Esquema montado por empresas de transporte sobre trilhos alcançou diversos estados do País e envolveu grandes obras tocadas pelo governo federal. Ministério Público diz que cartel é generalizado 

 

Izabelle Torres
 

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O esquema clandestino montado por empresas da área de transporte sobre trilhos está longe de ser uma exclusividade paulista. Investigações e denúncias pelo país inteiro mostram que o cartel possui tentáculos em diferentes Estados e comanda algumas das maiores e mais onerosas obras públicas. O governo federal  pagou entre 2004 e 2013 mais de R$ 460 milhões para as empresas Siemens, Alstom e CAF, três das 19 empresas suspeitas de envolvimento no propinoduto paulista. Na semana passada, a procuradora da República em São Paulo, Karen Louise Jeanette Kahn, pediu acesso às investigações em andamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), alegando que há suspeitas de que o esquema chegou a grande parte do País por meio de licitações federais, especialmente na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). “Pode haver um cartel generalizado e espalhado em Estados e municípios. É preciso investigar”, disse ela.

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As suspeitas de irregularidades envolvendo empresas do escândalo do Metrô paulista em obras federais realizadas nos Estados sempre chamaram a atenção dos órgãos de fiscalização, mas os processos nunca foram concluídos. Levantamento realizado por ISTOÉ mostra que há uma relação direta entre obras tocadas por essas empresas e a abertura de investigações, como se elas fossem personagens inevitáveis desse tipo de investimento. Na Bahia, o carro-chefe da campanha do petista Jaques Wagner ao governo foi a conclusão das obras do metrô da capital, comandadas por um consórcio encabeçado pela Siemens. No ano passado, o mesmo discurso foi repetido pelo atual prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM). O metrô de Salvador é uma obra necessária à população e tem grande apelo eleitoral, mas segue levantando suspeitas de superfaturamento. Há dois anos, o Ministério Público Estadual apura o destino de mais de R$ 400 milhões que teriam sido desviados desde 1999. Em 13 anos de investimento, o metrô soteropolitano é um pequeno fantasma do que deveria ser e, no total, já consumiu mais de R$ 1 bilhão. Nas mãos de um consórcio igualmente formado pela Siemens está também a construção da Linha Sul do metrô de Fortaleza, outro projeto gigante na mira do Cade. A obra da Linha Sul, com 18 estações, custou R$ 1,5 bilhão. Desse total, o TCU estima que pelo menos R$ 150 milhões foram superfaturados e parte desse dinheiro teria sido usada para pagar facilitadores do contrato. As investigações ainda não foram concluídas.

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Os empreendimentos encabeçados por empresas investigadas por formação de cartel em obras tão milionárias quanto suspeitas incluem também o metrô de Porto Alegre. Na capital gaúcha, a  Alstom detém 93% do consórcio vencedor, em parceria com a espanhola CAF. Apesar de ainda estar em fase inicial, a obra é alvo de pelo menos três denúncias apresentadas ao Ministério Público. Uma delas, de fonte anônima, muito comum em casos dessa natureza, diz que a prefeitura suspendeu uma licitação para dar tempo ao consórcio encabeçado pela Alstom de combinar os preços para que ela fosse a única a se apresentar na licitação. As outras duas suspeitas recaem novamente sobre o superfaturamento. É que a obra está inicialmente orçada em R$ 243,7 milhões. Isso quer dizer que cada trem licitado custará quase R$ 17 milhões: preço muito superior à média de R$ 13 milhões encontrada pelos órgãos de fiscalização.

A Alstom também está presente na polêmica  transposição do rio São Francisco. A mais cara obra do governo federal foi calculada inicialmente em cerca de R$ 4,5 bilhões. A previsão de gastos já passa de R$ 8,2 bilhões, mas não há nem sequer previsão para a conclusão das obras. Pelo contrário, parte do que foi feito terá de ser reformado. A empresa francesa forneceu quatro bombas para a transposição por meio de um contrato assinado em 2007. Os custos dessas bombas são analisados pelo Tribunal de Contas da União desde 2008, mas o processo nunca foi concluído. O Ministério da Integração abriu cinco processos de investigação para apurar sobrepreços nas obras da transposição. Por enquanto, os técnicos já encontraram cobranças indevidas por parte das empresas e superfaturamento em alguns dos trechos. Irritada com o rumo das investigações, a Alstom pressionou o governo. Atribui-se a seus movimentos a demissão de sete técnicos terceirizados, responsáveis por fiscalizar os contratos.

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Os tentáculos das empresas acusadas de comandar um cartel para ganhar obras públicas chegaram também ao setor elétrico. Em Itaipu, um processo da Justiça Federal apura se funcionários da usina participaram de uma negociação com representantes da Siemens e da Alstom para liberar quase R$ 200 milhões que as empresas cobravam na Justiça desde 2002. Em Santa Catarina, as suspeitas giram em torno da Usina Hidrelétrica de Itá. O contrato da obra foi fechado em 1999 e orçado em R$ 700 milhões. A suspeita, alimentada por um processo das autoridades suíças,  é de que, para ganhar a licitação, a Alstom pagou quase R$ 5 milhões de propina. Como se vê, a abrangência dos contratos das empresas do cartel é uma preocupação para o Planalto e também para políticos dos mais variados partidos.

Os processos que a Siemens e a Alstom enfrentam no mundo inteiro demonstram que os problemas brasileiros não são um caso isolado. Investimentos em infraestrutura envolvem despesas de vulto e  tecnologias de ponta que poucos  têm competência para oferecer. São empresas de caráter monopolista, que precisam de escalas gigantescas para se sustentar. Nenhum País, isoladamente, consegue ter mercado para estimular a concorrência interna e por isso o  mercado global funciona como uma arena onde os campeões nacionais disputam a clientela de outras nações. Nessa guerra cada vez mais difícil, a maioria das empresas pratica, fora de casa, um jogo sujo que não admite em seu próprio País.

Foto: WILSON PEDROSA/AE
Fotos: Arquivo/Ag. O Globo

http://www.istoe.com.br/reportagens/319550_AS+RAMIFICACOES+FEDERAIS

Campanhas investigadas


Ministério Público e PF fazem rastreamento e encontram indícios de que parte do dinheiro desviado no escândalo do metrô pode ter alimentado campanhas do PSDB, inclusive a de FHC em 1998

 
Mário Simas Filho


O Ministério Público Federal e a PF começaram na última semana uma sigilosa investigação que, entre os procuradores, vem sendo chamada de “siga o dinheiro”. Trata-se de um nome que traduz literalmente o objetivo da missão, que consiste em fazer um minucioso cruzamento de dados já coletados em investigações feitas nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil, seja pela PF, pelo Ministério Público Federal e pelo MP de São Paulo, envolvendo os contratos feitos pelas empresas Alstom e Siemens com o governo de São Paulo. “Temos fortes indícios de que parte do superfaturamento de muitos contratos serviu para abastecer campanhas do PSDB desde 1998, especialmente as de Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas”, disse à ISTOÉ, na manhã da quinta-feira 15, um dos procuradores que acompanham o caso. “Mas acreditamos que com os novos dados que receberemos da Suíça e da Alemanha chegaremos também às campanhas mais recentes.” Sobre a campanha de 1998, os procuradores asseguram já ter identificado cerca de R$ 4,1 milhões que teriam saído de contas mantidas em paraísos fiscais por laranjas e consultores contratados pela Alstom para trafegar o superfaturamento de obras do Metrô, da CPTM e da Eletropaulo. “Agora que sabemos os nomes de algumas dessas empresas de fachada será possível fazer o rastreamento e chegarmos aos nomes de quem participou das operações”, diz o procurador.

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REGISTROS
Em depoimento, lobista admite que recebeu no Brasil recursos
de empresas ligadas a Alstom instaladas em paraísos fiscais

Dos cerca de R$ 4,1 milhões, os procuradores avaliam que R$ 3 milhões chegaram aos cofres do PSDB através de um tucano bicudo, já indiciado pela Polícia Federal. Trata-se do atual vereador Andréa Matarazzo, ex-ministro de FHC, secretário de Covas e Serra. Em 2008, quando explodiu o esquema de propinas da Alstom na Europa, documentos apreendidos por promotores da França mostravam que a empresa pagou “comissões” para obter negócios no governo de São Paulo. De acordo com memorandos apreendidos pela justiça francesa, a Alstom pagava propinas equivalentes a 7,5% do valor dos contratos que eram divididos entre as finanças do PSDB, o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Energia. Em 1998, época em que teriam sido assinados os contratos superfaturados, Matarazzo acumulava o comando da Secretaria de Energia e a presidência da Cesp, as principais clientes do grupo Alstom no Estado. Antes disso, em novembro de 2000, tornou-se pública uma planilha que teria listado a arrecadação de campanha não declarada pelo Diretório Nacional do PSDB. Segundo essa lista, Matarazzo seria o responsável por um repasse de R$ 3 milhões provenientes da Alstom. Ele nega. Diz que não fez arrecadação irregular de recursos e que apenas reuniu alguns empresários para obter ajuda financeira à campanha, de forma regular e declarada. Sobre o indiciamento, afirma que já recorreu judicialmente.

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REGISTROS
Em depoimento, lobista admite que recebeu no Brasil recursos de
empresas ligadas a Alstom instaladas em paraísos fiscais

Outro R$ 1,1 milhão que os procuradores já têm rastreado teria vindo de contas mantidas por empresas instaladas em paraísos fiscais. Uma dessas contas se chama Orange e o detalhamento do esquema de recebimento do dinheiro vindo da Alstom foi revelado ao Ministério Público paulista por um ex-lobista da empresa, hoje aposentado, Romeu Pinto Júnior. No depoimento a que ISTOÉ teve acesso, ele admite que recebeu no Brasil US$ 207,6 mil do Union Bancaire Privée de Zurique, em outubro de 1998, e outros US$ 298,8 mil em dezembro do mesmo. Agora, os procuradores estão seguindo outras duas remessas feitas a Pinto Júnior pelo Bank Audi de Luxemburgo, entre dezembro de 2001 e fevereiro de 2002. A primeira soma US$ 245 mil e a segunda, US$ 255 mil. Todo esse dinheiro, segundo o procurador, passou por uma empresa no Uruguai chamada MCA. Além dela, a equipe está investigando contas em nome da Gateway e da Larey, ambas operadas por Arthur Teixeira, um dos lobistas delatados pela Siemens ao Cade, e identificadas como pontes para o pagamento de propinas.

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Entre os documentos que o Ministério Público Federal recebeu da Suíça e da Alemanha estão dados que podem comprometer David Zilberstein. Segundo o procurador ouvido por ISTOÉ, ele teria sido um dos pioneiros a estimular a formação de cartéis, principalmente na área de energia. Só depois de rastrear todos os dados bancários obtidos nas investigações feitas fora do País é que os procuradores pretendem começar a tomar depoimentos. Os responsáveis pelas investigações avaliam que a parte mais difícil do rastreamento será feita a partir do próximo mês, quando pretendem fazer um paralelo dos dados já levantados com o que poderá vir a ser fornecido por empresas que trabalharam nas campanhas eleitorais. 

http://www.istoe.com.br/reportagens/319545_CAMPANHAS+INVESTIGADAS

A conta do cartel em Brasília


Auditorias dos tribunais de contas do df e da união e investigações da polícia federal e do ministério público apontam Desvios de meio bilhão de reais no metrô da capital federal

 
Claudio Dantas Sequeira


Diferentes auditorias realizadas por órgãos de fiscalização e controle, como o Tribunal de Contas do Distrito Federal, da União e Controladoria-Geral da União (CGU), obtidas por ISTOÉ, revelam pela primeira vez a conta do rombo na capital federal com o esquema do metrô. Segundo os documentos, reforçados por relatos de fontes da Polícia Federal e do Ministério Público, os desvios podem chegar a meio bilhão de reais. O valor é superior ao das fraudes de São Paulo, onde o sistema de trens subterrâneos – com 65,3 km de rede, 58 estações e 150 trens – tem mais que o dobro do tamanho do metrô de Brasília, que, apesar da extensão de 42,4 km, opera apenas com 24 estações e 32 trens. Para chegar ao valor da soma desviada pelo esquema do metrô do DF, os investigadores levaram em conta que o preço praticado pelo consórcio Brasmetrô, liderado pela francesa Alstom, embutia as maiores margens de lucro da empresa no País, superiores a 50%, e pagamento de propina de até 10%, margem superior à recebida por agentes públicos em São Paulo.

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De acordo com técnicos do Núcleo de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do TCDF, entre 1994 e 2009, o valor contratado corrigido pela inflação seria de R$ 5,089 bilhões, dos quais R$ 4,77 bilhões haviam sido executados até então. Só as obras do trecho Taguatinga-Ceilândia “apresentaram indícios de superfaturamento da ordem de R$ 11,7 milhões”, revelou o tribunal. As obras das estações 102 Sul, 112 Sul e Guará, segundo os técnicos, “apresentaram evidências de superfaturamento da ordem de R$ 14,2 milhões”. A mesma auditoria encontrou indícios de superfaturamento também nos contratos de manutenção e apoio à operação do Metrô, de R$ 60,4 milhões, valor que atualizado totaliza R$ 85,4 milhões.

O histórico de irregularidades inclui aditamentos contratuais superiores a 25%, compras sem licitação, subcontratações e terceirização de mão de obra. O Ministério Público apura ainda por que a Alstom usou ao menos cinco CNPJs diferentes para receber mais de R$ 455 milhões em recursos do contrato do Metrô, entre 2001 e 2010, período que compreende os governos Joaquim Roriz e José Roberto Arruda. Os procuradores também avaliam as semelhanças entre o esquema tucano em SP e no DF. Lembram que Arruda, antes de chegar ao antigo PFL, rebatizado DEM, integrou as fileiras tucanas. O consórcio Brasmetrô, além da Alstom, era integrado pelas construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Serveng e Odebrecht – as duas primeiras também estão no Metrô paulista, assim como a Inepar/Iesa.

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AUDITORIA
Segundo o Tribunal de Contas do DF, apenas no trecho Taguatinga-Ceilândia
e nas estações da 102 Sul, 112 Sul e Guará, as obras no metrô
de Brasília foram superfaturadas em R$ 25,9 milhões

Entre as empresas parceiras, chama a atenção dos procuradores a consultoria TCBR/Altran, autora do projeto executivo do metrô. Entre 2000 e 2010, a empresa embolsou R$ 80 milhões em contratos com o governo do Distrito Federal – boa parte relativa ao metrô. A mesma empresa foi denunciada pelo Ministério Público por fraude na licitação do projeto básico do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), de R$ 1,56 bilhão, que integrava o pacote de obras para a Copa de 2014. O MP descobriu que as únicas concorrentes Dalcon e Altran/TCBR apresentaram propostas técnicas e comerciais com “trechos idênticos”, indicando terem “todas partido de uma mesma fonte”.

A “fonte”, a que os procuradores se referiam, chama-se José Gaspar de Souza, engenheiro que assessorou, em 1991, a dupla Arruda-Roriz na elaboração do projeto do Metrô-DF e na obtenção de financiamento internacional para a obra. Durante os dois governos, Gaspar nunca se desligou do Metrô. Foi coordenador-geral das atividades de implantação do sistema, acumulando a diretoria de operação e manutenção, inclusive no governo de Cristovam Buarque (então no PT), até 1997. Em seguida, foi trabalhar como coordenador-geral de programas estratégicos do Denatran, justamente na gestão de Jurandir Fernandes, atual secretário de Transportes do governo Alckmin. Entre 2002 e 2006, ele atuou como consultor da TCBR na elaboração do Metrô Leve de Curitiba, na gestão de Beto Richa (PSDB), e na montagem do programa de transporte urbano de Palmas, então governada por Nilmar Ruiz (do velho PFL).

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Arruda chamou Gaspar para a coordenação de sua campanha e, após sua posse, em 2007, nomeou-o presidente do Metrô. O engenheiro acabou exonerado quando veio a público a fraude na licitação para beneficiar a TCBR. Criada em 1988 pelo também engenheiro Renato Grillo Ely, ligado a Arruda e Gaspar, a TCBR foi adquirida pelo grupo francês Altran em 2000, mas Ely continuou dirigindo a empresa com a ajuda de seus sócios, entre eles Antonio Augusto Huebel Rebello, que foi secretário de Cristovam Buarque. O Metrô também abrigou em seu conselho outro preposto de Arruda, o assessor Antônio Bento, preso pela Polícia Federal ao tentar subornar uma testemunha do inquérito 650, fruto da Operação Caixa de Pandora, que investigou o mensalão do DEM no DF. Pelo visto, o buraco do Metrô na capital é muito mais fundo do que se imaginava.

http://www.istoe.com.br/reportagens/319479_A+CONTA+DO+CARTEL+EM+BRASILIA

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Boa de voto, ruim de política

Em segundo lugar nas pesquisas para a Presidência da República, Marina Silva tem dificuldades para legalizar seu partido para 2014. Saiba por que e quais são suas alternativas eleitorais

Josie Jeronimo


Com o legado de 20 milhões de votos e um folgado segundo lugar nas recentes pesquisas de intenção de voto, a ex-senadora Marina Silva patina no mesmo ponto que a tirou do Ministério do Meio Ambiente há cinco anos: a política. Votos ela tem, mas não demonstra capacidade de articulação para transformar um eleitorado que provoca inveja tanto no tucano Aécio Neves como no socialista Eduardo Campos em força organizada para disputar a Presidência em 2014. Em atividade desde fevereiro, quando reuniu militantes e seguidores em Brasília para lançar a Rede de Sustentabilidade, Marina até conseguiu coletar um bom número de assinaturas – mais de 800 mil – pelo País inteiro. A dificuldade é que, até agora, menos da metade das fichas de filiação foi certificada pela Justiça Eleitoral. Pelos números obtidos durante seis meses, só um milagre pode transformar o projeto da Rede numa legenda de verdade até o dia 30 de setembro, prazo máximo para a filiação.

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O advogado do partido, Rogério Paz Lima, reclama de problemas burocráticos no processamento das fichas em São Paulo, Estado que abriga o maior número de eleitores,  e no Distrito Federal – onde Marina venceu as eleições presidenciais. O advogado afirma que até mesmo fichas de fundadores da Rede, eleitores com endereço e histórico conhecidos, foram rejeitadas. “Uma pessoa que tem tantas intenções de voto não pode ficar alijada do processo. Se Marina não disputar, não tem segundo turno.”

A hipótese de Marina ficar fora da eleição de 2014 parece pouco provável. Se a Rede não conseguir se legalizar a tempo, não faltarão legendas abertas a abrigar a candidata e seus seguidores. O presidente do  PEN (Partido Ecológico Nacional), Adilson Barroso, afirma que no dia 10 de setembro fará, pessoalmente, convite para ela se filiar à sigla verde. “Ela tem que esgotar todas as forças para criar a Rede, mas vamos fazer o convite pessoalmente. O PEN é um partido novo e foi um partido novo que elegeu Fernando Collor, em 1989”, diz. Para Barroso, a única diferença entre a Rede e o PEN é o nome. As semelhanças, de fato, incluem as próprias contradições. Como a Rede, o PEN diz que sua principal causa é a sustentabilidade, bandeira que costuma atrair boa parte do eleitorado jovem. Ao mesmo tempo, é uma sigla conservadora no campo dos costumes – condena o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo – o que pode contribuir para afastá-los. A cúpula do PEN é também ligada à igreja evangélica, como Marina.

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No momento em que a Rede parecia um partido fácil de ser construído, passou a receber  migração de tucanos, convencidos de que uma candidata com  uma tradição ambientalista teria disposição de terceirizar a administração da economia em caso de vitória em 2014. Esse processo se reforçou   depois que a educadora Maria Alice Setubal, uma das herdeiras do grupo Itaú, anunciou que se tornaria uma das principais financiadoras de uma eventual candidatura presidencial de Marina Silva. Sérgio Werlang, Ilan Goldfajn e outros economistas que ocupam ou ocuparam posição de destaque no Itaú, onde fizeram parte de sua carreira, assumiram cargos importantes na equipe econômica do governo Fernando Henrique Cardoso. Um dos mais antigos aliados de José Serra, o deputado Walter Feldman, também deixou o PSDB para engajar-se na Rede, para onde transferiu uma máquina de afiliados. Outro deputado paulista, o tucano Ricardo Trípoli, com antigas preocupações ambientais, já anunciou a intenção de trocar de camisa. No entanto, o que poderia ser uma virtude, a filiação de políticos ligados aos tucanos, pode se tornar um problema futuro. A aproximação excessiva com estrelas de um partido que ocupou a Presidência da República por duas vezes e que no momento se encontra no centro das denúncias do propinoduto do Metrô de São Paulo parece pouco conveniente para Marina, pelo risco de contaminar sua imagem de não política, que tanto sucesso faz entre os jovens, com o estigma de um partido “velho”  e “tradicional” .

Caso a criação da Rede se mostre inviável, Marina ainda terá de enfrentar um desafio que faz parte de sua carreira política – a dificuldade para adaptar-se a ambientes estranhos. Sua passagem-relâmpago pelo Partido Verde deixou várias sequelas. No apogeu da crise, o ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), conhecido pelo espírito conciliador, tentou afinar as relações entre Marina e o presidente do PV, deputado José Luiz Penna (PV-SP). Mas, depois que Marina deixou o partido sem avisar ninguém, a relação entre ambos tornou-se irreconciliável. Em vez de ajudar a Rede ou levar a candidatura de Marina para dentro de suas fileiras, os verdes comandados por Penna articulam candidatura própria à Presidência. A ideia é lançar Fernando Gabeira candidato. Justamente para tirar alguns votos de Marina.


http://www.istoe.com.br/reportagens/319477_BOA+DE+VOTO+RUIM+DE+POLITICA

Todos os homens do propinoduto tucano

Quem são e como operam as autoridades ligadas aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por governos do PSDB em São Paulo


Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas 
 

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Na última semana, as investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério Público mostraram a abrangência nacional do cartel na área de transporte sobre trilhos. A tramoia, concluíram as apurações, reproduziu em diversas regiões do País a sistemática observada em São Paulo, de conluio nas licitações, combinação de preços superfaturados e subcontratação de empresas derrotadas. As fraudes que atravessaram incólumes 20 anos de governos do PSDB em São Paulo carregam, no entanto, peculiaridades que as diferem substancialmente das demais que estão sendo investigadas pelas autoridades. O esquema paulista distingue-se pelo pioneirismo (começou a funcionar em 1998, em meio ao governo do tucano Mário Covas), duração, tamanho e valores envolvidos – quase meio bilhão de reais drenados durante as administrações tucanas. Porém, ainda mais importante, o escândalo do Metrô em São Paulo já tem identificada a participação de agentes públicos ligados ao partido instalado no poder. Em troca do aval para deixar as falcatruas correrem soltas e multiplicarem os lucros do cartel, quadros importantes do PSDB levaram propina e azeitaram um propinoduto que desviou recursos públicos para alimentar campanhas eleitorais.

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Ao contrário do que afirmaram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra na quinta-feira 15, servidores de primeiro e segundo escalões da administração paulista envolvidos no escândalo são ligados aos principais líderes tucanos no Estado. Isso já está claro nas investigações. Usando a velha e surrada tática política de despiste, Serra e FHC afirmaram que o esquema não contou com a participação de servidores do Estado nem beneficiou governos comandados pelo PSDB. Não é o que mostram as apurações do Ministério Público e do Cade. Pelo menos cinco autoridades envolvidas na engrenagem criminosa, hoje sob investigação por terem firmado contratos irregulares ou intermediado o recebimento de suborno, atuaram sob o comando de dois homens de confiança de José Serra e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: seus secretários de Transportes Metropolitanos. José Luiz Portella, secretário de Serra, e Jurandir Fernandes, secretário de Alckmin, chefiaram de perto e coordenaram as atividades dos altos executivos enrolados na investigação. O grupo é composto pelos técnicos Décio Tambelli, ex-diretor de operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da Secretaria de Transportes Metropolitanos, José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM, Ademir Venâncio, ex- diretor de engenharia da estatal de trens, e os ex-presidentes do metrô e da CPTM, José Jorge Fagali e Sérgio Avelleda.
Segundo documentos em poder do CADE e Ministério Público, estes cinco personagens, afamados como bons quadros tucanos, se valeram de seus cargos nas estatais paulistas para atender, ao mesmo tempo, aos interesses das empresas do cartel na área de transporte sobre trilhos e às conveniências políticas de seus chefes. Em troca de benefícios para si ou para os governos tucanos, forneciam informações privilegiadas, direcionavam licitações ou faziam vista grossa para prejuízos milionários ao erário paulista em contratos superfaturados firmados pelo metrô. As investigações mostram que estes técnicos do Metrô e da CPTM transitaram pelos governos de Serra e Alckmin operando em maior ou menor grau, mas sempre a favor do esquema.

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Um dos destaques do quinteto é José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em um documento analisado pelo CADE, datado de 2008, Lavorente é descrito como o encarregado de receber em mãos a propina das empresas do cartel e distribuí-las aos políticos do PSDB e partidos aliados. O diretor da CPTM é pessoa da estrita confiança de Alckmin. Foi o governador de São Paulo que o promoveu ao cargo de direção na estatal de trens, em 2003. Durante o governo Serra (2007-2008), Lavorente deixou a CPTM, mas permaneceu em cargos de comando da estrutura administrativa do governo como cota de Alckmin. Com o regresso de Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes, em 2011, Lavorente reassume o posto de direção na CPTM. Além de ser apontado como o distribuidor da propina aos políticos, Lavorente responde uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que aponta superfaturamento e desrespeito à lei de licitações. O processo refere-se a um acordo fechado por meio de um aditivo, em 2005, que possibilitou a compra de 12 trens a mais do que os 30 licitados, em 1995 e só seria valido até 2000.

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O ex-diretor de Operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da secretaria de Transportes Metropolitanos, Décio Tambelli, é outro personagem bastante ativo no esquema paulista. Segundo depoimentos feitos por ex-funcionários da Siemens ao Ministério Público de São Paulo, Tambelli está na lista dos servidores que receberam propina das companhias que firmaram contratos superfaturados com o metrô e a CPTM. Tambelli é muito próximo do secretário de Transportes, Jurandir Fernandes. Foi Fernandes que o alçou ao cargo que ocupa atualmente na administração tucana. Cabe a Tambelli, apesar de estar na mira das investigações, acompanhar e fiscalizar o andamento da linha quatro do metrô paulista, a primeira obra do setor realizada em formato de parceria público-privada. Emails obtidos por ISTOÉ mostram que, desde 2006, Tambelli já agia para defender e intermediar os interesses das empresas integrantes do cartel. Na correspondência eletrônica, em que Tambelli é mencionado, executivos da Siemens narram os acertos entre as companhias do cartel no Distrito Federal e sugerem que o acordo lá na capital seria atrelado “à subcontratação da Siemens nos lotes 1+2 da linha 4” em São Paulo. “O Ramos (funcionário do conglomerado francês Alstom) andou dizendo ao Décio Tambelli do metrô SP, que não pode mais subcontratar a Siemens depois do caso Taulois/Ben-hur (episódio em que a Siemens tirou técnicos da Alstom para se beneficiar na pontuação técnica e vencer a licitação de manutenção do metrô de Brasília)”, dizia o e-mail trocado entre os funcionários da Siemens.

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Outro homem do propinoduto tucano que goza da confiança de Jurandir Fernandes e de Alckmin é Sérgio Avelleda. Ele foi nomeado presidente do Metrô em 2011, mas seu mandato durou menos de um ano e meio. Avelleda foi afastado após a Justiça atender acusação do Ministério Público de improbidade administrativa. Ele era suspeito de colaborar em uma fraude na concorrência da Linha 5 do Metrô, ao não suspender os contratos e aditamentos da concorrência suspeita de formação de cartel. “Sua permanência no cargo, neste atual momento, apenas iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades praticadas por administradores que não respeitam as leis, a moral e os demais princípios que devem nortear a atuação de todo agente público”, decretou a juíza Simone Gomes Casorretti, ao determinar sua demissão. Após a saída, Avelleda obteve uma liminar para ser reconduzido ao cargo e pediu demissão. Hoje é consultor na área de transporte sobre trilhos e presta serviços para empresas interessadas em fazer negócios com o governo estadual.

De acordo com as investigações, quem também ocupou papel estratégico no esquema foi Ademir Venâncio, ex-diretor da CPTM. Enquanto trabalhou na estatal, Venâncio cultivou o hábito de se reunir em casas noturnas de São Paulo com os executivos das companhias do cartel para fornecer informações internas e acertar como elas iriam participar de contratos com as empresas públicas. Ao deixar a CPTM, em meados dos anos 2000, ele resolveu investir na carreira de empresário no setor de engenharia. Mas nunca se afastou muito dos governos do PSDB de São Paulo. A Focco Engenharia, uma das empresas em que Venâncio mantém participação, amealhou, em consórcios, pelo menos 17 consultorias orçadas em R$ 131 milhões com as estatais paulistas para fiscalizar parcerias público-privadas e andamento de contratos do governo de Geraldo Alckmin. Outra companhia em nome de Venâncio que também mantém contratos com o governo de São Paulo, o Consórcio Supervisor EPBF, causa estranheza aos investigadores por possuir capital social de apenas R$ 0,01. O Ministério Público suspeita que a contratação das empresas de Venâncio pela administração tucana seja apenas uma cortina de fumaça para garantir vista grossa na execução dos serviços prestados por empresas do cartel. As mesmas que Venâncio mantinha relação quando era servidor público.

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A importância da secretaria Transportes Metropolitanos e suas estatais subordinadas, Metrô e CPTM, para o esquema fica evidente quando se observa a lógica das mudanças de suas diretorias nas transições entre as gestões de Serra e Alckmin. Ao assumir o governo em 2007, José Serra fez questão de remover os aliados de Alckmin e colocar pessoas ligadas ao seu grupo político. Um movimento que seria revertido com a volta de Alckmin em 2011. Apesar dessa dança de cadeiras, todos os integrantes do esquema permaneceram em postos importantes das duas administrações tucanas. Quem sempre operou essas movimentações e trocas de cargos, de modo a assegurar a continuidade do funcionamento do cartel, foram os secretários de Transportes Metropolitanos de Serra e Alckmin, José Luiz Portella e Jurandir Fernandes.
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Homem forte do governador Geraldo Alckmin, Fernandes começou sua trajetória política no PT de Campinas, interior de São Paulo. Chegou a ocupar o cargo de secretário municipal dos Transportes na gestão petista, mas acabou expulso do partido em 1993 e ingressou no PSDB. Por transitar com desenvoltura pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Jurandir foi guindado a diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) em 2000. No ano seguinte, aproximou-se do então governador Alckmin, quando assumiu pela primeira vez o cargo de secretário estadual de Transportes Metropolitanos. Neste primeiro período à frente da pasta, tanto a CPTM quanto o Metrô firmaram contratos superfaturados com empresas do cartel. Quando Serra assume o governo paulista em 2007, Jurandir é transferido para a presidência da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), responsável pela formulação de políticas públicas para a região metropolitana de São Paulo. Com o retorno de Alckmin ao governo estadual em 2011, Jurandir Fernandes também volta ao comando da disputada pasta. Nos últimos dias, o secretário de Transportes tem se esforçado para se desvincular dos personagens investigados no esquema do propinoduto. Fotos obtidas por ISTOÉ, no entanto, mostram Jurandir Fernandes em companhia de Lavorente e de lobistas do cartel durante encontro nas instalações da MGE Transporte em Hortolândia, interior de São Paulo. Um dos fotografados com Fernandes é Arthur Teixeira que, segundo a investigação, integra o esquema de lavagem do dinheiro da propina. Teixeira, que acompanhou a solenidade do lado do secretário Fernandes, nunca produziu um parafuso de trem, mas é o responsável pela abertura de offshores no Uruguai usadas pelo esquema. Outro companheiro de solenidades flagrado com Fernandes é Ronaldo Moriyama ex-diretor da MGE, empresa que servia de intermediária para o pagamento das comissões às autoridades e políticos. Moriyama é conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade ao subornar diretores do Metrô e CPTM, segundo depoimentos obtidos pelo Ministério Público.

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No governo Serra, quem exercia papel político idêntico ao de Jurandir Fernandes no governo Alckmin era o então secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella. Serrista de primeira hora, ele ingressou na vida pública como secretário na gestão Mário Covas. Portelinha, como é conhecido dentro do partido, é citado em uma série de e-mails trocados por executivos da Siemens. Num deles, Portella, assim como Serra, sugeriram ao conglomerado alemão Siemens que se associasse com a espanhola CAF em uma licitação para compra de 40 novos trens. O encontro teria ocorrido em um congresso internacional sobre ferrovias realizado, em 2008, na cidade de Amsterdã, capital da Holanda. Os dois temiam que eventuais disputas judiciais entre as companhias atrasassem o cronograma do projeto. Apesar de o negócio não ter se concretizado nestas condições, chama atenção que o secretário sugerisse uma prática que resulta, na maioria das vezes, em prejuízos aos cofres públicos e que já ocorria em outros contratos vencidos pelas empresas do cartel. Quem assinava os contratos do Metrô durante a gestão de Portella era José Jorge Fagali, então presidente do órgão. Ex-gerente de controle da estatal, ele teve de conviver com questionamentos sobre o fato de o seu irmão ser acusado de ter recebido cerca de US$ 10 milhões da empresa francesa Alstom. A companhia, hoje envolvida nas investigações do cartel, é uma das principais vencedoras de contratos e licitações da empresa pública.