sexta-feira, 20 de setembro de 2013

O que esconde o clamor da mídia pela prisão dos "mensaleiros"?



A verdade é que a imprensa queria que o STF não observasse o devido processo legal e seus ministros julgassem de olho naquilo que convencionaram chamar de opinião pública, a parcela minoritária leitora desses órgãos de imprensa.

Não, eles não queriam e nem querem que os ministros do STF ignorem o regime constitucional das garantias individuais, até porque são os maiores beneficiados.

Vide os casos de Daniel Dantas, Cacciola e Roger Abdelmassih. Se fossem julgados pelo furor da opinião pública, todos seriam fulminados. Essa mesma imprensa ficou silente e nada disse sobre as decisões de Gilmar Mendes e Marcos Aurélio Mello que permitiram que o primeiro gozasse de liberdade, embora até recentemente estivesse condenado a pena de reclusão, posteriormente anulada no STJ, o segundo e o terceiro fugissem do país.

Decerto que não é um bom negócio que o regime constitucional das garantias individuais seja solapado pelas decisões monocráticas ou colegiadas dos juízes. Para eles é usto que continue sem nenhuma alteração. O que eles queriam e esperavam receber era a suspensão temporária dessas garantias e sem ter que observá-las os ministros, julgassem os réus da ação penal 470 unicamente com base no clamor da opinião publicada.

Passado o julgamento, a suspensão temporária das garantias individuais seria levantada e a constituição voltava a vigir em toda sua plenitude como antes. Ocorre que a isso se dá o nome de julgamento de exceção que mesmo sem essa medida oficialmente tomada, o da ação penal 470 já é um, aceite ou não os ministros do STF.

Em tal modalidade de julgamento, próprio dos regimes ditatoriais, sejam de esquerda ou de direita, a constituição cessa de ter efeito por um período previamente determinado, apenas para aquele julgamento específico, findo o qual volta a está plenamente em vigência.

Isto vinha sendo assim informalmente e a velha mídia contava que continuasse, até que o decano se deu conta de que há uma convenção da qual o Brasil é signatário e os réus já se preparavam para buscar reparação nas cortes internacionais de justiça e a farsa ficaria meridianamente exposta.

Para quem não têm zelo com sua própria reputação, o caso dos 5 ministros que votaram pela rejeição dos embargos, isso não seria nenhuma empecilho para prosseguirem, não significaria absolutamente nada. Mas para quem têm a honra como seu maior patrimônio, o caso dos ministros que acolheram os embargos, seria uma infâmia passar pela humilhação de ver seus julgados sendo vilipendiados, postos a descobertos como produto de uma armação, de um simulacro.

O decano não permitiu se reduzir a pó e se prestar a um trabalho de vendeta ideológica da velha mídia, a principal interessada em ver os réus presos, sobretudo os petistas, para usar isso como marketing político e frear a reeleição da presidenta Dilma. É somente disso que se trata, frear a reeleição da presidenta Dilma e impedir que o PT vença as eleições em São Paulo, o último bastião da direita demo/tucana.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Decano vota contra pressões da opinião publicada



Se Celso de Mello tivesse votado pelo não acolhimento dos embargos infringentes estaria sendo execrado por nós do lado de cá. Alguns rememorando as palavras de Saulo Ramos que em seu livro "O Código da Vida" chamou Celso de Mello de juíz de merda porque o decano para mostrar independência num julgado que envolvia o domicílio eleitoral de José Sarney, quando de sua primeira candidatura ao senado pelo Estado do Amapá, havia se comprometido com Saulo de dá o voto favorável a Sarney.

Celso trabalhou com Saulo na antiga CGU ( Consultoria Geral da União ) e por ele teve o nome levado até Sarney para indicação ao STF. Sarney o indicou. A Folha de São Paulo no jogo rasteiro de desqualificar aqueles que se colocam em seu caminho publicou matéria dizendo que o voto de Celso seria em favor de Sarney porque este indicara Celso ao STF. Quando o julgamento do domicílio eleitoral de Sarney já estava decidido pelos votos de outros ministros, Celso votou contra, ligou para Saulo e disse que só tinha votado assim em função do julgamento ter sido decidido sem a necessidade de seu voto, ao que ouviu de Saulo: "você é um juíz de merda".

Saulo quiz dizer que juíz que vota sob pressão não merece vestir a toga do STF. Isso pode ter influenciado bastante hoje o voto de Celso. Não há paralelo na história desse supremo pressão tão avassaladora em cima de um ministro. Editoriais, capa de revista, colunas, reportagens, chamamento de ministro do STF as turbas para que fossem protestar em frente aquela egrégia corte, e, pasme, até pesquisa de opinião pública foi feita para dobrar a convicção do ministro e ele se manteve firme.

Eu particularmente não acreditava que ele fosse manter o voto pelo acolhimento dos embargos. Nós sabemos que apartir de agora, Celso de Mello é persona non grata para essa mídia venal. Pelo que ele passou e resistiu, o considero sim um herói e digo mais: se durante o julgamento dos embargos infringentes, ele mantiver o mesmo discurso forte e bombástico contra aquilo que acha ser um atentado a democracia e votar pela condenação dos réus, inclusive a de Delúbio, José Dirceu, Genoíno e João Paulo Cunha, embora discorde, haja visto ter formado um juízo de valor pessoal sobre essa ação penal 470, ele continuará a ter meu respeito.

O ministro Celso de Mello abrangeu em seu voto toda uma argumentação que rebateu ponto a ponto os votos contrários ao acolhimento dos embargos infringentes, particularmente cuidou de não deixar sem resposta Gilmar Mendes que durante seu voto contrário ao acolhimento dos embargos infringentes perguntou com grande alarido: "
por que 4 votos, não 3, 2 ou 1? ( para que os embargos infringentes sejam aceitos, de acordo com o regimento interno do STF, é preciso que 4 ministros votem pela absolvição de um réu ) Resposta de Celso de Mello que Gilmar não ouviu por ter se ausentado do plenário do STF: "Quatro votos, ensinou o decano, é relevante em uma pequena comunidade jurídica como o Supremo e até forma maioria nas turmas."

A vitória de hoje com o voto de Celso de Mello acolhendo os embargos infringentes, mais do que uma vitória de José Dirceu e dos chamados "mensaleiros" foi uma vitória do regime constitucional do direito das garantias individuais de todo cidadão brasileiro.

Queriam violentar a constituição, deixá-la em frangalhos em nome de uma ideologia conservadora que não consegue vencer no voto o partido da hegemonia que governa o Brasil e na ausência desse instrumento democrático, partiram para criminalização, para judicialização da política.

Felizmente a tempo, o decano do STF percebeu que caminhava para o terreno pantanoso do alarido fariseu do público vil, formado pela imprensa mercenária e corrupta, a opinião publicada que queria que toda uma conquista da geração que lutou pela redemocratização do país fosse jogada no entulho da história. Continuam de pé os pilares do Estado democrático de direito que asseguram a todos os brasileiros as garantias individuais que estão na constituição como premissas fundamentais do cidadão.

O voto do decano pelo acolhimento dos embargos infringentes é um sopro de racionalidade em meio a tantos atropelos ao direito da ampla defesa dos réus, o que não anula o fato de que esse julgamento fajuto continua contaminado por toda sorte de adversidades operantes em desfavor das provas dos autos que são meridianamente claras em inocentarem os acusados da tese acampada pelo relator e pela a opinião majoritária da corte segunda a qual teria havido compra de votos de deputados para formarem maioria prol governo.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Mais um editorial canalha de o globo



As organizações globo em parceria com outros grupos de mídia estão praticando o que se chama de publicidade opressiva sobre o judiciário, na questão do voto de Celso de Mello que à força querem dobrá-lo para que rejeite o recurso dos réus pelo acolhimento dos embargos infringentes.

Em meio a tantos disparates e argumentos toscos, sem nenhuma fundamentação, hoje o jornalão da família Marinho se superou em tudo até aqui ao afirmar em editorial: "Trata-se apenas de se ter a consciência de que se coloca em jogo, amanhã, a credibilidade angariada pelo Judiciário junto à população, graças a um julgamento até aqui conduzido pelo Supremo de maneira irretocável. Foi quebrada, pelo menos até agora, a antiga e corrosiva ideia de que ricos e poderosos aristocratas são intocáveis."

Quase que tenho um troço de tanto rir. Chamar os réus José Dirceu, Genoíno, Delúbio Soares e João Paulo Cunha de poderosos e de ricos aristocratas, só em devaneio. Delúbio é professor do Estado de Goiás, seguramente é um acinte a categoria de professores, as qualificações do editorial de o Globo ao taxá-lo de poderoso, de rico aristocrata.

Genoíno passou 5 anos de sua vida preso por participar da guerrilha do Araguaia, não fez outra coisa, senão militar no PT, ser deputado e morar na mesma casa há mais de 30 anos, logo não é rico, tampouco aristocrata. José Dirceu padeceu um impiedoso exílio e como Genoíno toda sua vida foi de militância no PT.

João Paulo Cunha, foi um sindicalista cuja designação proposta pelos termos do editorial do o globo também não lhe cabe.

Os 4 réus filiados ao PT sofreram a mais cruel devassa fiscal, tiveram todos os seus sigilos quebrados, sua evolução patrimonial detidamente examinada durante 7 anos e nada, absolutamente nada, foi encontrado que se mostrasse incompatível com a renda declarada de cada um deles. logo tais palavras soam vazias, são parte de uma retórica que visa convencer a quem não costumar fazer esforço para raciocinar.

Ao contrário do que diz o editorial, a situação exposta serviria aos filhos de Roberto Marinho que herdaram a TV paulista do pai, comprada mediante fraude da família Ortiz Monteiro, com falsificação de procuração, estelionato e vários outros crimes que até hoje não foram julgados pelo STF, passados mais de 30 anos, mostrando assim que não "foi quebrada, pelo menos até agora, a antiga e corrosiva ideia de que ricos e poderosos aristocratas são intocáveis."

Mais recentemente a Globo foi acusada de sonegar quase 1 bi de imposto e de ser a autora intelectual do sumiço de um processo de dentro da receita. Semelhantes disparates só são ditos e aplicados as pessoas erradas, quando deveriam ser aplicados aos filho de Roberto Marinho, porque essa imprensa conhece seu público, sabe que ele não consegue fazer conexões mentais, laborar raciocínio complexo e chegar aquilo que é próprio da raça humana: pensar. Do contrário não deixariam que algo assim fosse publicado.

Por que a decisão de Celso de Mello está causando tanta celeuma?



Não consigo entender toda essa celeuma midiática e a preocupação desairosa de alguns ministros do STF, os que votaram contra acolher o recurso dos réus na questão dos embargos infringentes com o voto que Celso de Mello proferirá na quarta-feira que vem.

Nenhum motivo justifica o temor de haver mudanças nos rumos do julgamento. Se os réus foram julgados e condenados com base em provas consistentes, um simples recurso, previsto na lei, não deveria deixar esses ministros em polvorosa. Estão temendo que as provas sejam revistas e a farsa da condenação desmascarada?

Se as provas são sólidas não deveriam levar em consideração essa possibilidade. Um reexame das provas somente servirá para confirmar o veredito da suprema corte e consubstanciar as sentenças exaradas para além de qualquer dúvida e questionamento.

Se ao contrário fazem toda essa gritaria contra o acolhimento dos embargos infringentes, essa ação desesperada põe em xeque as sentenças, denuncia a fragilidade das condenações. Uma condenação feita com base na reta justiça, atravessará séculos em testemunho da justeza das sentenças, e quantos reexames fizerem do julgamento mais confirmação terão de que os juízes agiram com justiça.

Se porém o julgamento tiver sido feito com base em provas frágeis não resistirá a verdade histórica e ficará nos anais como um erro judiciário a conspurcar a imagem da justiça. A preocupação dos juízes do STF que não querem que o decano daquela corte acolha os embargos infringentes, não deveria ser a de temer que o julgamento seja revisto, a revisão vai confirmar que a sentença obedeceu aos mais sublimes critérios de justiça e os juízes estarão justificados pelo trabalho que realizaram.

As pressões em sentido contrário denunciam que há algo de escabroso na forma como os réus foram julgados e o desespero dos juízes que se posicionam contra a aceitação do recurso dos réus prova que eles não foram corretos na forma como julgaram, que agiram para aplacar o alarido da opinião publicada e não para fazer justiça. Dostóievisk dizia que entre condenar um inocente e absolver 10 culpados, melhor seria absolver os 10 culpados. Pelo visto não é este o sentimento que anima parte dos ministros do STF.

O ministro Marco Aurélio de Mello que ao longo de sua carreira demonstrava forte apego ao garantismo e sempre julgou em oposição ao direito achado nas ruas,

invocando as prerrogativas do cargo para fazer frente as pressões externas, a publicidade opressiva que em alguns países civilizados tem o condão de adiar uma decisão da justiça ou anular um julgamento, agora faz apelo subliminar para que as manifestações cheguem as portas do STF e pressionem o decano daquela corte a votar pela rejeição do recurso dos réus.

Os manifestantes deveriam ter ido mesmo as portas da justiça protestarem contra a impunidade que caracteriza aquela egrégia corte. Daniel Dantas, Cacciola, Roger Abdelmassi e a anulação de tantas operações policiais da PF bem que justificariam trazer aqueles ministros pelo escalpo e acusá-los publicamente em um tribunal popular pela sua leniência para com o mal feito. Negar o direito a ampla defesa não justificaria que manifestantes pressionem um ministro a recusar um direito líquido e certo. Se sob a alegação desse direito tantos receberam habeas corpus para gozarem da impunidade por que agora a jurisprudência tem que ser mudada? Apenas por que alguns dos réus são petistas? E desde quando ser petista é crime?

De todos os ministros que se juntam as vozes conservadoras da velha mídia para pedir a prisão dos réus, atropelando direito fundamentais, o mais repulsivo é Gilmar Mendes pelo seu comportamento hipócrita. Este ministro concedeu dois hcs a Daniel Dantas em menos de 48 hs, durante os eventos de triste memória da operação Satiagraha. O último hc foi concedido de dentro do STF em alta madrugada, passava das 2 hs da manhã. Questionado sobre a rapidez inédita na concessão desses hcs, até hoje não superada, Gilmar se saiu dizendo que não julgava de acordo com as expectativas do "fulano da esquina".

O fulano da esquina nesse caso era a opinião pública, a voz rouca das ruas desprezada por Gilmar, aplaudido pelo mundo jurídico por se ater a constituição, por se revelar um homem de forte formação garantista, agora desmascarada, mostrada pelo que sempre foi: um disfarce, um subterfúgio de ocasião para justificar o indefensável, a soltura de Daniel Dantas. Esses ministros acabam de estuprar a constituição, de rasgá-la e jogá-la na lata do lixo. Há uma claque que aplaude essa aberração, não deveria porque amanhã pode ser a próxima vítima.

Joaquim Barbosa que antes queria que o julgamento terminasse feito um raio, atropelando votos de ministros com intervenções grosseiras, acusando o revisor de fazer chincana, interrompeu o julgamento quando percebeu que a ministra Carmem Lúcia votaria com a divergência. Ganhou um dia e com a pressão midiática conseguiu dobrar a convicção da ministra que sempre foi favorável aos embargos infringentes e ao mudar de opinião apresentou os argumentos mais risíveis, nem parecia que aquela ministra se tratava de alguém escolhida para ocupar tão elevado cargo pelo notório saber jurídico que detinha.

O chicaneiro Barbosa teve o displante de combinar uma estratégia para constranger o ministro Celso de Mello, fazendo Gilmar Mendes e Marco Aurélio prolongarem os seus votos e com isso encerrar a sessão, impedindo que o decano votasse, embora prometesse fazê-lo em 5 min. Ganhou o final de semana, uma capa de veja, editoriais, colunas, manchetes de jornais, as análises do décimo segundo ministro do STF, Merval Pereira, na mais sórdida campanha que se tem notícia para cabalar o voto de um ministro que deveria ter a tranquilidade para votar serenamente, já que ele vai decidir sobre um dos bens mais preciosos que o ser humano possui, a liberdade.

Por tudo isso esse julgamento é uma farsa, de exceção, um simulacro.

domingo, 15 de setembro de 2013

BC ACUSA ÉPOCA E VÊ LOBBY POR BANQUEIRO FALIDO

JULIAN ASSANGE SUGERE CRIPTOGRAFIA NACIONAL A DILMA

sábado, 14 de setembro de 2013

O caso de Joaquim Barbosa




Derrotado, Barbosa poderá ficar só. A mídia costuma descartar os que não são mais úteis para os seus propósitos
Joaquim Barbosa jogou o jogo que a mídia julgou mais conveniente. Virou heroi.

Fotógrafos andavam em seu encalço, como o fazem com celeridades e subcelebridades. O homem ganhou visibilidade e, com ela, ganhou musculatura e, com ela, arreganhou os dentes.

Vociferou, esbravejou, fez caras e bocas e, inúmeras vezes, deixou-se fotografar de pé, imperial, diante de autoridades sentadas, olhando-o de baixo pra cima.

Foi um bom ator.

Os empresários da comunicação, os chamados barões da mídia, deram cada vez mais corda para o juiz implacável. Como fazem os traficantes para viciar jovens vulneráveis, a cada dia Barbosa ganhava um mimo de um articulista.

Até que foi brindado com uma capa da revista veja e com um título que o heroificava. O gesto grandiloquente buscava apoio da sociedade, adesão. Criaram uma peça de ficção e construíam para ela um enredo factível, criavam em torno dessa personagem uma realidade paralela.

Baudrillard chamava isso de simulacro.

Depois, testando hipóteses como diria Ali Kamel, alardearam que a máscara de Barbosa seria a mais vendida durante os festejos de carnaval. As máscaras encalharam. Deram com os burros n'água.

A mídia corporativa se especializou em promover "assassinatos de reputação", usando um termo feliz cunhado pelo jornalista Luiz Nassiff em sua análise sobre o anti jornalismo praticado pela revistaveja.

Mas nunca foi feliz em tentar forjar vestais. O caso Demóstenes Torres demonstra isso muito claramente. Com Barbosa não seria diferente.

Não foi sem entusiasmo que Barbosa entrou no jogo. O julgamento da AP 470 ganhou ares midiáticos. Com a orquestração de setores da mídia, tentaram contaminar os dois turnos das eleições municipais do ano passado.

Deram com os burros n'água.

Após as manifestações de junho, anunciaram, em mais um teste de hipóteses, que Barbosa seria um forte candidato a derrotar Dilma Rousseff.

Deram com os burros n'água. Não há uma única pesquisa eleitoral que seja animadora para o nosso neófito herói artificial.

Agora, no último 7 de setembro, a mídia convocou o povo às ruas e, na CBN, jornalistas apostaram garrafas de vinhos na certeza de que antes da Dilma subir no Rolls Royce para a parada militar as coisas sairiam como eles haviam planejado.

Deram com os burros n'água.

Se for confirmado, na semana que vem, o voto do decano Celso de Mello pela aceitação dos embargos infringentes, Barbosa e a mídia corporativa sofrerão mais uma derrota e o julgamento só será concluído no próximo ano. E aí a vaca poderá ir para o brejo.

Em 2014 teremos uma copa do mundo, com estádios testados e aprovados pelos torcedores, e o Brasil tem um ótimo time que poderá ser campeão.

Dilma continua subindo nas pesquisas e nesse ritmo, com um povo feliz com a taça na mão, emprego bombando, médicos mitigando o sofrimento dos miseráveis e inflação controlada, poderá vencer as eleições.

E os réus do PT poderão ter as penas reduzidas.

Se não renunciar à toga, como sugere um jornalista, é certo que Joaquim Barbosa perderá a relatoria da AP 470 e no final do próximo ano deixará a presidência do STF.

Ele já perdeu o respeito de seus pares, muitas foram as manifestações de repúdio ao seu comportamento oriundas de diversos setores da jurisprudência.

E Barbosa, derrotado, poderá ficar só. A mídia costuma descartar os que não são mais úteis para os seus propósitos.

Só restará a Barbosa refugiar-se em seu apartamento sem vista para o mar em Miami.

Com dores nas costas, ficará de pé em sua sala, olhando para o quadro na parede com a foto dele ainda menino, com aspecto sério e um pomposo título o encimando, em letras garrafais, O MENINO POBRE QUE MUDOU O BRASIL.


Coloca mais duas pedrinhas de gelo no copo com scotch e fica girando-as com o indicador. O telefone não toca.


ELÊ TELES

PAULO BERNARDO E O LOBBY DA TV A CABO

Por Mauro Santayana

(JB) - Não satisfeito em tolerar, placidamente, que o Brasil conviva com uma situação na qual os serviços de telecomunicações são campeões de reclamações e ostentem, ao mesmo tempo, as mais altas tarifas do mundo para países do porte do nosso, o governo federal, por meio do ministro Paulo Bernardo, prepara-se agora para tirar as castanhas do fogo para empresas estrangeiras também na televisão a cabo.

A pedido do setor, o governo pretende, em nome da “isonomia”, passar a taxar empresas que distribuem filmes pela internet (o que configura um tipo de serviço totalmente diferente), aumentando o preço para o consumidor, ou inviabilizando seu acesso a sites que lhe permitem pagar uma pequena taxa mensal e escolher quando e que filme, programa, ou documentário ver, em nosso idioma.

Quer dizer que — em uma espécie de censura econômica — o mesmo governo que não teve peito para investigar o esquartejamento da Telebrás e a desnacionalização das telecomunicações (que expôs o país à espionagem de empresas estrangeiras), responsável pela sangria de bilhões de reais, todos os anos, em remessa de lucros para o exterior, vira bicho na hora de defender os interesses de multinacionais em detrimento do cidadão brasileiro, apesar de já ter derramado, durante anos, bilhões de dólares em empréstimos a custo subsidiado do BNDES, e outros bilhões de dólares em isenção de impostos para multinacionais estrangeiras que operam nessa área no Brasil.

Ora, quem não tem competência não se estabelece. Qualquer uma das empresas que operam com TV a cabo no Brasil pode distribuir filmes e vídeos pela internet a qualquer momento, já que dispõe de tecnologia e capital para isso, operando de terceiros países, sem pagar, como fazem outras empresas, impostos no Brasil.  

O problema não é oferecer o mesmo serviço — mais barato e melhor estruturado — para o consumidor brasileiro mas, sim, manter a autêntica reserva de mercado em que se configurou o mercado nacional de TV a cabo, com a mesma programação e os mesmos repetitivos pacotes, oferecidos por todas as operadoras, a um preço muitíssimo superior ao que pagam usuários de outros países.


No lugar de estar preocupado com a situação das empresas de TV a cabo no Brasil, altamente lucrativas, o governo federal e o ministro Paulo Bernardo deveriam (o que inclui o governo Lula) estar trabalhando há anos para rever a criminosa Lei Geral de Telecomunicações (alguém sabia que hoje nem todo orelhão precisa completar ligações interurbanas, e que não existe prazo mínimo definido para o corte de serviço de internet em caso de atraso de pagamento da conta?); para exigir das empresas que cumpram seus compromissos quanto à qualidade e universalização; para verificar a situação dos Sistemas 3G e 4G no país, que estão uma vergonha, e quanto à TV a cabo, assegurar que o conteúdo “nacional” previsto seja mesmo nacional, do ponto de vista cultural, e não apenas uma mera reprodução, feita aqui dentro de programas e conceitos estabelecidos lá fora; incentivar a criação de novos canais brasileiros voltados para a valorização do país, como nas áreas de defesa, tecnologia e história, por exemplo; e monitorar o farto material que, sob o disfarce de documentários, tem sido exibido por canais norte-americanos, fazendo proselitismo e defesa da doutrina externa e de segurança dos EUA, principalmente quanto a temas como o 11 de Setembro, o "combate ao terrorismo” ou o envolvimento daquele país no Iraque e no Afeganistão, por exemplo. É preciso dar um tempo nessa desabalada defesa de interesses privados e multinacionais, e pensar um pouco em nosso próprio país e no consumidor brasileiro.