segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Atentado à soberania


Denúncias de que a espionagem americana chegou ao gabinete de Dilma Rousseff derrubam o encanto de um governo em que o poderio militar é cada vez maior e fazem o Brasil elevar o tom em relação a Barack Obama

Paulo Moreira Leite e Claudio Dantas Sequeira
 

Informações fornecidas pelo desertor da CIA Edward Joseph Snowden tiraram da penumbra um esquema de espionagem que chegou ao gabinete da presidenta Dilma Rousseff, envolveu atos secretos de governo e decisões consideradas – até então – de caráter confidencial. Até mensagens do celular da presidenta foram monitoradas. Investigações preliminares dos serviços de informação do governo brasileiro levantaram a convicção,  na semana passada, de atos ainda mais graves. Suspeita-se de que, através dos tentáculos eletrônicos da National Security Agency (NSA), o governo americano não só grampeou e-mails e telefonemas, mas pode ter sido capaz de gravar reuniões e conversas entre Dilma e seus ministros no Planalto, o que caracteriza um esforço ainda mais agressivo contra a soberania de um povo e seu governo. Outro aspecto é que, buscando informações disponíveis pela internet, quebrando várias barreiras de sigilo e dados criptografados, a máquina da NSA obtém acesso a diversos dados privados da presidenta. Pode inclusive ter obtido informações confidenciais sobre sua saúde, atingida por um câncer nos vasos linfáticos, tratado e inteiramente curado em 2010.

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BISBILHOTAGEM OFICIAL
Por meio da National Security Agency (NSA), o governo americano não
só grampeou e-mails e telefonemas como pode ter gravado reuniões
e conversas entre Dilma e seus ministros no Planalto

Com repercussão nos jornais do mundo inteiro, a descoberta retira um novo véu de encanto que ainda persistia em relação à presidência de Barack Obama. Eleito em 2008 com a promessa de renovar a política externa de Washington, com uma postura de tolerância e convívio pacífico entre as nações, no início do governo,  Obama tornou-se o único ser humano agraciado com um Prêmio Nobel da Paz de caráter preventivo, sem que nada tivesse feito, antes ou depois, para justificar tamanha consideração. Iniciando o segundo mandato, fez tudo ao contrário do que havia prometido. Hoje, comanda um Estado em que o poder militar é cada vez maior, no qual a máquina das diversas agências do serviço secreto mobiliza 100 mil pessoas por ano e consome um orçamento de U$S 50 bilhões.  “Acho muito complicado saber essas coisas pelos jornais. Eu quero saber o que há. Se tem ou se não tem. Quero saber tudo o que tem,” esbravejou Dilma, em São Petersburgo, no final de uma reunião do G-20, quando manteve uma conversa de 20 minutos com o presidente dos Estados Unidos. “Obama assumiu a responsabilidade direta e pessoal tanto para a apuração das denúncias quanto para oferecer medidas que o governo brasileiro considerasse necessárias”, afirmou a presidenta. Ao mencionar o tema, no entanto, Obama foi mais lacônico. Empregando o tom de quem não estava a par do que a presidenta lhe dissera, afirmou: “Disse a Dilma que vou dar uma olhada nas alegações e ver o que está acontecendo”, resumiu.

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Inaceitáveis, do ponto de vista diplomático, as operações de espionagem também ajudaram a produzir um desastre do ponto de vista político. Os documentos  confirmam que, ao contrário de tantas proclamações oficiais de Washington, o Brasil é um alvo prioritário para a atuação clandestina do serviço secreto numa posição semelhante, apenas, a países como a China, a Rússia, o Irã e o Paquistão. A diferença é que nenhum deles recebe flores da Casa Branca e do Departamento de Estado com tanta frequência. Ao colocar o Brasil ao lado de companhias tão pouco confiáveis, do seu ponto de vista,  a Casa Branca escancarou uma diplomacia de jogo duplo, o que é especialmente constrangedor para Dilma. Sucessora de Lula, um presidente que fez do antiamericanismo um traço permanente de seu segundo mandato, Dilma tomou posse com a disposição de reconstruir a conversa com Washington. Uma das razões para a escolha de Antonio Patriota para ocupar a chancelaria, na qual ficou até a fuga do senador boliviano Roger Molina, eram seus contatos especialmente próximos de Hillary Clinton, chefe do Departamento de Estado. O que se vê agora pode ser considerado, além de um inequívoco atentado à soberania, uma traição.
   
Para atear ainda mais lenha a essa fogueira, os segredos mais recentes da espionagem de Washington foram revelados dois meses antes da data marcada para uma visita de Estado de Dilma a Washington, em que a presidenta teria direito a tantas honrarias e festejos que até diplomatas mais experimentados com a tonalidade furtiva das relações entre a primeira potência mundial e os outros países logo farejaram que havia, obviamente, algo de errado em tudo aquilo. Só não se poderia supor que seria algo tão errado, a ponto de o Planalto cogitar, seriamente, a possibilidade de cancelar a visita como um ato de repúdio à espionagem, hipótese que teve aliados e adversários no governo, que na semana passada examinavam prós e contras de uma medida drástica, mas, em algumas circunstâncias, indispensável. Num sinal de que a proposta  entrou na lista de reações possíveis, Brasília cancelou uma missão precursora, destinada a fazer levantamento de locais e instituições que seriam visitados pela presidenta.  Mais do que uma medida definitiva, pois pode-se enviar outra missão a qualquer momento, caso a visita se torne menos vergonhosa  do que parecia nos dias seguintes às denúncias, era um aviso direto a Washington de que, por enquanto, os preparativos para a viagem foram suspensos.

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Uma das principais dificuldades para uma reaproximação amistosa e menos constrangedora reside na postura americana, que não costuma oferecer nem sequer uma oportunidade para as autoridades atingidas sentirem-se reconfortadas por pedidos de desculpas, mesmo fingidos, e explicações com um mínimo de consistência.  Ao comparar as primeiras revelações sobre a espionagem americana, mais leves e suaves, mas já preocupantes, divulgadas em 5 de julho, e as descobertas da semana passada, constatou-se um agravante. Chamado a dar explicações pelo Itamaraty, o embaixador Thomas Shannon assegurou, na época, que o trabalho se resumia aos chamados “metadados.” Assim, a NSA apenas faria o monitoramento de quem se comunicava com quem – mas não penetrava no conteúdo das conversas. Era mentira, comprovou-se na semana passada. Outras solicitações formais do governo brasileiro, como ter conhecimento, preciso das informações capturadas de modo ilegal, que permitiriam ao menos se ter uma noção do prejuízo sofrido,  sequer foram respondidas.

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Essa postura também foi experimentada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encarregado pela presidenta Dilma Rousseff de conduzir negociações na tentativa de definir um acordo de reciprocidade para assegurar um mínimo de controle sobre a atuação da máquina de espionagem. Há 15 dias, quando tudo o que se sabia eram as denúncias preliminares de Snowden, Cardozo foi enviado a Washington para negociar um acordo bilateral. Em encontros com o secretario de Justiça, Erick Holder, e com o vice-presidente, Joe Biden, o ministro apresentou uma proposta que Brasília considerava aceitável para as duas partes. O Brasil não faria oposição a grampos  realizados no País, desde que eles se limitassem a investigação de atos ilícitos, de qualquer natureza, e tivessem autorização da Justiça brasileira. Em contrapartida, o governo Dilma Rousseff  pedia reciprocidade: caso o governo brasileiro quisesse monitorar grampos nos Estados Unidos, também poderia fazê-lo, desde que tivesse autorização judicial. “A ideia foi descartada sem explicações ou argumentos”, recorda Cardozo, que desembarcou de volta ao Brasil na sexta-feira 31 de agosto e, poucas horas depois, tomou conhecimento do novo pacote de denúncias. “Eles poderiam ter pedido tempo para analisar, mesmo que nunca dessem uma resposta. Seria uma demonstração de consideração pelo nosso ponto de vista. Nem isso”, disse o ministro.

Como se aprende nos bons filmes de agente secreto, a espionagem nunca é somente um serviço de cidadãos intrépidos e corajosos, mas também reflete determinado ambiente político. Com o auxílio do então ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, em seu primeiro mandato Lula estabeleceu relações especialmente proveitosas com o presidente George W. Bush. Criados em escolas políticas opostas, os dois se entenderam em torno de assuntos de interesse comum e isso envolveu operações secretas. Obcecado pelo combate ao terrorismo, Bush não enfrentou oposição do governo brasileiro para investigar denúncias, não comprovadas, de que comerciantes estabelecidos na região da Tríplice Fronteira providenciavam serviços de lavagem de dinheiro para o terrorismo islâmico. Em contrapartida, quando se encontrou, no Banestado, indícios de corrupção e lavagem de dinheiro, uma equipe da Polícia Federal pôde estabelecer-se por três meses em Nova York e, com o auxílio do FBI, fazer um exame completo em contas suspeitas, operação que abasteceu os melhores documentos da célebre “CPI do Banestado.”

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DESPISTE
No início do ano, o embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon,
mentiu ao assegurar que o seu país não monitorava o conteúdo de conversas

Num mundo onde a potência americana não possui rivais nem desafiantes, não há quem ouse peitar Washington de forma direta nem permanente. Vários países da Europa ocidental saíram  da Guerra Fria como um braço auxiliar e subalterno dos Estados Unidos, a começar pela Inglaterra. Mesmo a França, que tem periódicos momentos nacionalistas, mostra-se cada vez mais incluída na mesma esfera de influência. Trata-se, na verdade, de uma força acumulada pelo Estado americano em comunhão com grandes corporações privadas que lideram, sem rivalidade, as principais inovações tecnológicas do planeta.  Fornecedoras habituais de informações para o governo dos Estados Unidos, que pagam boas recompensas pela mercadoria recebida, elas recebem, em troca, informações sensíveis para investimentos e áreas de interesse. Um dos principais estudiosos dessa situação, o professor Carlos Alberto Muniz  Bandeira recorda que a intervenção da inteligência dos Estados Unidos teve um papel decisivo para assegurar a vitória da Raytheon na montagem do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), em 1994, numa disputa bilionária com um consórcio francês que incluiu vários grampos telefônicos e um pedido direto do então presidente, Bill Clinton, ao presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso.

É nesse ambiente de segredos múltiplos que o governo examina a imensa camada de interesses envolvidos na questão. A própria Dilma está convencida de que, do ponto de vista comercial, os investimentos no pré-sal podem motivar uma ação desse porte em espionagem. Parece claro que, ao espionar diretamente a presidenta, o serviço secreto também quer acompanhar seus passos e decisões muito de perto. Mas há outra pergunta que se faz no governo: quem se beneficia com uma denúncia que, em última análise, prejudica uma política de aproximação, com avanços, recuos e tantas desconfianças, entre os governos dos dois países? Os suspeitos principais de Brasília são dois. Em sua visão, China e Rússia, nesta ordem, poderiam ter interesse em envenenar essa convivência.

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 Colaborou: Josie Jeronimo 

http://www.istoe.com.br/reportagens/323092_ATENTADO+A+SOBERANIA

Como eles espionam


Foi a partir da ilha de Ascensão, a 2,5 mil quilômetros do Recife, que agentes de Barack Obama conseguiram bisbilhotar conversas telefônicas e trocas de e-mails da presidenta Dilma Rousseff

Claudio Dantas Sequeira e Josie Jeronimo
 

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A cerca de 2,5 mil quilômetros do Recife (PE), numa região inóspita do Atlântico Sul, existe uma pequena ilha de colonização britânica chamada Ascensão. É lá que os agentes de Barack Obama captam aproximadamente dois milhões de mensagens por hora. São basicamente conversas telefônicas, troca de e-mails e posts em redes sociais. É dessa pequena ilha que os técnicos da NSA, uma das agências de inteligência dos Estados Unidos, vêm bisbilhotando as conversas da presidenta Dilma Rousseff e de alguns de seus ministros mais próximos, segundo especialistas ouvidos por ISTOÉ na última semana. A ilha de Ascensão tem apenas 91 quilômetros quadrados e seria irrelevante se não estivesse numa posição estratégica, a meio caminho dos continentes africano e sul-americano. Ao lado de belas praias, sua superfície abriga poderosas estações de interceptação de sinais (Singint), que se erguem como imensas bolas brancas. Elas integram um avançado sistema de inteligência que monitora em tempo real todas as comunicações de Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia e Venezuela e fazem parte de um projeto conhecido como Echelon (leia quadro à pág. 46), que envolve, além dos Estados Unidos, Reino Unido, Nova Zelândia, Austrália e Canadá.

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INÍCIO DE TUDO
Documentos mostrados pelo ex-analista da CIA Edward Snowden indicam
que a interceptação americana partiu da ilha de Ascensão

O indicativo mais forte de que a invasão de Obama nas conversas da presidenta Dilma e seus ministros se deu a partir da ilha está nos próprios documentos exibidos por Edward Snowden, denunciando o esquema. Neles, lê-se, na parte inferior, o grau de classificação “top secret” (ultrasecreto), o tipo de documento Comint/REL (comunicação interceptada) e sua divulgação (USA, GBR, AUS, CAN, NZL), exatamente as siglas que indicam os países do sistema Echelon. “Há um alto grau de probabilidade de que a NSA já tenha entrado não apenas no sistema de comunicações da presidenta, mas em todos os sistemas nacionais críticos”, alerta o consultor em segurança Salvador Ghelfi Raza, que já trabalhou para o governo de Barack Obama.

As antenas da ilha de Ascensão conseguem captar as mensagens logo depois de serem produzidas, antes mesmo que elas cheguem aos satélites para serem distribuídas. Uma vez recolhidas, as informações são lançadas em um gigantesco computador instalado no Fort Meade, em Maryland, nos EUA. Lá, são processadas em um programa chamado Prism (Prisma), que localiza, por intermédio de palavras-chaves, aquilo que os bisbilhoteiros procuram, entre os milhões de dados recebidos por hora. A partir daí as informações são submetidas a um outro programa, que quebra a criptografia. Ainda em Maryland, computadores traduzem as informações coletadas. Feita a análise, o que for de interesse do governo americano será distribuído aos agentes espalhados por todo o mundo para continuar o serviço de monitoramento. Muitas vezes empresas americanas ligadas à telefonia e à internet são acionadas para informações complementares. Com acesso à rede, por um técnico autorizado, é possível captar todo o tráfego de dados, sejam arquivos de vídeo, sejam fotos, trocas de mensagens ou chamadas de voz sobre IP.

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A cooperação de grandes corporações, como Microsoft, Google, Facebook ou mesmo os gigantes da telefonia, Verizon e At&T, é fundamental para o funcionamento da rede da NSA. Documentos vazados pelo WikiLeaks mostram ainda que os EUA contam com dezenas de empresas de segurança da informação, num total de 1,2 milhão de técnicos, agentes e autoridades. Na ilha de Ascensão, que serviu à Inglaterra na Guerra das Malvinas, também estão instalados o serviço de inteligência criptológica britânico (GCHQ), estações de monitoramento de testes nucleares e uma das duas estações da emissora de rádio “The Counting Station”, apelidada de “Cynthia”, pela qual a CIA se comunica com seus agentes secretos espalhados pela América do Sul e África.

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Foi a partir de 11 de setembro de 2011, com George W. Bush e o início da guerra ao terror, que a Casa Branca determinou uma modernização completa da base de Ascensão. Desembarcaram na pequena ilha voos regulares com supercomputadores, novas estações de monitoramento e uma vasta gama de equipamentos de ponta. O contingente de agentes da NSA cresceu cinco vezes e foi acompanhado por esforços britânicos no mesmo sentido. Ao assumir em 2009, Barack Obama determinou uma revisão completa da política de cyberdefesa, que ele classificou como “o mais sério desafio econômico e de segurança nacional” que os EUA deveriam enfrentar como nação. Para o democrata, era necessário promover um salto tecnológico e estratégico em toda a infraestrutura de comunicações e informação. Logo ele nomeou um comitê executivo, integrado por representantes governamentais e do setor empresarial, e um coordenador, o cyberczar, com livre acesso a seu gabinete e com quem passou a despachar diariamente. Hoje, a NSA é a agência principal do sistema de inteligência americano. Abaixo dela estão outras 18, inclusive a velha CIA. Embora muitos acreditem que o Echelon seja coisa do passado, a verdade é que ele foi atualizado e sua plataforma de operação digital é a base da atual defesa cibernética, que não respeita limites na realização de seus objetivos estratégicos, políticos e comerciais.

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http://www.istoe.com.br/reportagens/323087_COMO+ELES+ESPIONAM

A sensatez contra a bagunça


A Justiça encontra uma maneira de acabar com o anonimato dos vândalos mascarados que se infiltram nas manifestações

Mário Simas Filho
 

Em junho, as manifestações que tomaram as ruas brasileiras surpreenderam os políticos e os especialistas sociais de plantão. Com bandeiras diversas, milhões de pessoas ocuparam as ruas e mostraram que o País vive o período democrático mais maduro de sua história. Mas, passados os primeiros atos, o País se recolheu. Não pela falta de respostas às genéricas reivindicações. Pelo contrário, a pequena fatia concreta da demanda levada às praças acabou atendida e, como não se via há muitos anos, a sociedade pautou a agenda política. O que fez os brasileiros refluírem foi a apropriação do movimento por grupos interessados mais em barbarizar do que em reivindicar. Alguns até com alguma causa, que tende a perder legitimidade na medida em que partem para a depredação. Outros empenhados apenas em se juntar aos manifestantes com o objetivo de quebrar o que veem pela frente, seja público, seja privado. De comum entre eles: a covardia. Escondem-se atrás de máscaras. Vândalos sabem que cometem crimes comuns, mas buscam se posicionar entre manifestantes pacíficos para dar ao vandalismo alguma pseudoconotação política. Em um primeiro momento, a violência praticada por uma polícia despreparada acabou ajudando a fermentar a mobilização. Depois, a violência dos vândalos foi decisiva para o esvaziamento das ruas. Na semana passada, porém, uma nova postura adotada por policiais, promotores e juízes de vários Estados reafirmou o amadurecimento da democracia brasileira.

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CIDADANIA
Depredação e paralisação de rodovias, portos e aeroportos
costumam dar cadeia até nas democracias mais desenvolvidas

Uma determinação que começou com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ganhou dimensão nacional e passou a ser aceita pelo Judiciário. Desde a semana passada, mascarados que estiverem em manifestação serão levados à delegacia, onde terão de tirar a máscara e se identificar. Depois poderão voltar. A medida já aplicada em Pernambuco, no Rio de Janeiro e em São Paulo tende a se espalhar por todo o País e poderá intimidar os vândalos. O mascarado que se recusar a tirar a máscara poderá ser conduzido à força para a delegacia. Não se trata de proibir a presença deles nas manifestações. Mas, para isso, terão de antes se identificar aos policiais. Por outro lado, os policiais que forem escalados para patrulhar as manifestações deverão estar identificados e suas ações serão filmadas. Assim, espera-se conter a violência de alguns fardados que insistem em não se adaptar a um regime de liberdades. Como diz o historiador Maurício Parada, da PUC do Rio de Janeiro, democracia e manifestações populares devem caminhar juntas.

Ainda sobre as manifestações, outra boa notícia veio de São José dos Campos, no interior de São Paulo. O juiz da 2ª Vara Federal proibiu o Sindicato dos Metalúrgicos de bloquear as avenidas próximas à rodovia Presidente Dutra. Uma medida que pôs fim a uma situação que vinha provocando antipatia generalizada ao movimento sindical. Nos últimos meses cansou-se de ver duas ou três dezenas de pessoas pararem as principais estradas do País, portos e até aeroportos. Manifestar é um direito. Um exercício de cidadania. Mas, mesmo nas democracias mais evoluídas, parar uma rodovia ou um porto por causa de meia dúzia de pessoas em defesa de interesses meramente corporativos costuma resultar em cadeia. Com medidas como essas, é muito provável que os brasileiros voltem de forma sadia às ruas e que nossa democracia amadureça mais e mais.





http://www.istoe.com.br/reportagens/323070_A+SENSATEZ+CONTRA+A+BAGUNCA