A candidatura de Aécio é uma coalisão de forças calcadas no modelo neoliberal e a proposta de Marina lastreia-se na sustentabilidade ambiental com visão confluente ao projeto neoliberal. Já Dilma tem projeto social desenvolvimentista, focado na manutenção do desemprego em patamar baixo e na proteção ao salário
Desde junho de 2013 o debate político no Brasil recrudesceu. Esse processo é salutar ao amadurecimento político e à democracia. De forma geral, entretanto, os métodos e alternativas não estão suficientemente claros ao grande público.
Avizinhando-se o período eleitoral, convém especificar quais são os projetos que estão disputando o poder. Existem três linhas bem definidas e que representam parcelas significativas do eleitorado, com prioridades, valores e métodos distintos.
A candidatura de Aécio Neves representa a coalisão de forças calcadas no modelo teórico e ideológico neoliberal. O cerne do projeto é a redução do Estado na economia. O elemento principal da política macroeconômica é a manutenção da inflação em um patamar baixo.
Os principais instrumentos para atingir tal objetivo são a política monetária através do Banco Central e a redução do gasto, de modo a transmitir credibilidade ao mercado. A inflação é entendida como resultado do descompasso entre oferta e demanda.
Caso o Estado gaste menos, há redução da demanda e do produto, pressionando os preços para baixo. Em um governo Aécio, se vislumbra a redução da despesa pública, a elevação do superávit primário e da taxa de juros para controlar os preços. Tais passos são abordados como o “ajuste necessário”.
Concretamente, a aplicação dessas ferramentas esfriaria a economia e geraria desemprego. De um lado por diminuir uma parcela importante da demanda, que é o gasto público, e, de outro, pela elevação da taxa de juros, a qual retrai o investimento, o consumo e, consequentemente, o emprego.
No caso de elevação do desemprego, haveria tendência de redução do salário real e aumento da competitividade das empresas. Há que destacar que o enxugamento do Estado significa menos recursos para programas sociais, para investimentos em infraestrutura e para gastos em educação e em saúde, por exemplo.
Esse modelo foi a base do governo Fernando Henrique Cardoso e os resultados foram o controle da elevação dos preços, aumento do desemprego, ampliação do lucro na distribuição funcional da renda, fragilização e precarização do mercado de trabalho, devido às terceirizações, às privatizações e ao desemprego.
O modelo liderado por Marina Silva está lastreado na sustentabilidade ambiental. Não há dúvida de que a pauta verde é relevante à sociedade. A questão que se coloca é que essa perspectiva deixa para segundo plano o crescimento econômico.
Entretanto, há quase consenso entre os economistas de que sem elevação do produto não há melhoria no padrão de vida médio. É o crescimento econômico que aumenta o acesso a bens e viabiliza o investimento em educação, saúde e infraestrutura.
Não está claro como seria a conciliação entre essas variáveis, em um país que tem muito a avançar em termos sociais e econômicos. Convém questionar também qual seria o papel do petróleo e da Petrobras em uma gestão Marina, uma vez que o presente governo apostou nesse setor para alavancar a indústria nacional.
No campo macroeconômico, a visão é confluente ao projeto neoliberal. Os discursos têm trazido ênfase no BC independente, na redução da meta de inflação, no enxugamento do Estado e do BNDES.
Esses fatores significam que o núcleo da política é a manutenção de inflação baixa, mesmo que isso represente elevação do desemprego, redução do salário real e aumento da despesa com juros.
Esse último não pode ser ignorado, pois representa 5% do PIB, em meio à arrecadação de 35% do PIB. Independência ao BC pode significar menos recursos para saúde, educação, infraestrutura e outros, com a aposta de que a credibilidade transmitida ao mercado seria suficiente para controlar os preços, mas sem a devida garantia dos resultados.
O projeto de enxugamento da máquina pública tem apelo, mas o resultado fiscal de diminuir ministérios é virtualmente zero em termos relativos. Outra bandeira erguida pelo projeto é de ampliar a meritocracia, o que sinaliza crença de que o mercado é eficaz na distribuição.
Sob essa interpretação, aos perdedores, a dominação é justificada a partir da justiça, da virtude, do mérito e da baixa produtividade a quem está na base da pirâmide social. A articulação política em um governo Marina pode trazer preocupação. De um lado, por não ter uma base de sustentação ampla e, de outro, pela sua figura. Marina não transmite flexibilidade, haja vista que está no seu terceiro partido e migrará para o quarto em breve.
O terceiro projeto, liderado por Dilma Rousseff, é do social desenvolvimentismo. O ponto central é a manutenção do desemprego em um patamar baixo e a proteção ao salário, com atenção focalizada nos mais pobres.
A compreensão desse modelo é que há no mercado assimetria de poder, com tendência concentradora, o que fragiliza os trabalhadores e os mais pobres, em especial. A correção se dá, nesse caso, por meio do Estado e, portanto, enxugá-lo significa vulnerabilizar as pessoas mais carentes.
Em um ambiente de crescimento menor, a maneira de atingir esses objetivos é o aprofundamento da distribuição de renda. Na área econômica, a Petrobras e o BNDES têm sido utilizados para ampliar investimentos e manter a oferta de crédito, a despeito da crise.
Além da manutenção da política social atual, uma segunda gestão Dilma buscaria aumentar a produtividade por meio de investimentos em infraestrutura e em qualificação profissional, evitando políticas recessivas.
No que tange à inflação, a assunção é de que a redução gradual seria menos penosa para os trabalhadores, pois não exigiriam medidas que levassem ao aumento do desemprego. Melhorar as condições de vida dos mais pobres traz impacto inflacionário, sendo esse um motivo de insatisfação com o governo.
Outro elemento de preocupação é o efeito que a sustentação da renda e do emprego trazem nas contas externas, que estão deficitárias. Uma eventual solução seria a desvalorização cambial, mas que encontra resistência devido ao seu impacto inflacionário e a consequente redução do salário real.
Crédito da foto da página inicial: Divulgação Band
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