terça-feira, 16 de dezembro de 2014

STF anula Satiagraha e cria nova jurisprudência para o combate à corrupção, investigação da PF somente contra o PT



Parabéns ao nosso STF que para condenar petista tudo vale, inclusive importar teoria jurídica estranha ao nosso direito, dispensar provas, desconsiderar jurisprudência da suprema corte e criar uma nova especialmente para um julgamento específico, espetacularizar o julgamento, mandar prender em feriado da República, aplicar a lei ao pé da letra, impor regime de prisão medieval aos réus mas para os amigos do poder filigranas para anular condenação, aceitando argumentos de advogados regiamente pagos que baseiam o pedido de anulação das provas que condenaram o banqueiro Daniel Dantas num mandato judicial que autorizava busca e apreensão especificamente no vigésimo oitavo andar do edifício do Oportunitty mas os agentes da PF executaram o mandato em todo edifício.

Você acha que isso é brincadeira? É a mais pura verdade de uma corte que é conivente com a corrupção, só não é conivente com a tal da corrupção petista que segundo um ilustre jornalista é a corrupção do mal as demais do bem por se classificarem como corrupção tradicional.

Lembrai-vos ministros que o herói da corrupção nacional do presente momento, o ínclito Sérgio Moro em entrevista declarou que a Lava Jato começou com uma investigação em um posto de gasolina, daí migrou para um monumental escândalo na Petrobras. Quando a Lava Jato subir para o STF e os mesmos advogados arguírem que isso não poderia ter acontecido, os senhores vão anular a Lava Jato?

Só farão isso no dia em que a galinha criar dentes, não com a mídia apoiando as investigações direcionadas para o governo e base aliada. São decisões sob medida para os amigos do poder o que não não engloba petistas.

Nessa ópera bufa temos o inusitado de um delegado que comandou a operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas condenado por esse STF enquanto o banqueiro sai impune escovando os dentes por obra e graça do STF que resolveu apegar-se aos formalismos da lei para dar-lhe uma interpretação literal pra lá de estranha em benefício de um banqueiro altamente polêmico, como temos também o juíz sob cuja responsabilidade de promover os atos legais que resultaram na condenação do banqueiro Daniel Dantas, afastado de suas funções originais para cuidar de uma vara na justiça federal que trata de aposentadorias.

Fica combinado assim: investigação que não vai se voltar contra delegados, juízes e procuradores somente as que foram feitas para prender petistas ou aliados do PT. Estas podem ser feitas naturalmente. Sem nenhum temor, inclusive dos meios empregados, mesmo que ilegais, serão declarados perfeitamente de acordo com a constituição.

Agora outras investigações que transcendam a petistas e alcancem a oposição ou pessoas com estreitas ligações a ela que poderiam abrir o bico envolver além deles membros do judiciário, da PF, do MP, e demais instituições serão impiedosamente anuladas e os responsáveis punidos como foram Protógenes e Fausto De Sanctis por se atreverem a investigar o arquivo vivo da privataria tucana. É a nova jurisprudência criada por uma turma do STF para contribuir com o combate à corrupção.

Tão infâme quanto essa decisão de uma das turmas do STF é a falta de escandalização da imprensa que se julga guardiã da moralidade pública pelo visto muito seletiva e que noticia a decisão do STF como se fosse algo muito natural para aquela corte que se mostrou tão implacável no julgamento da AP 470 que carecia de substância jurídica e muito mais do que isso provas que justificassem a condenação dos réus e mesmo assim foram justiçados num espetáculo público horroroso que maculará a história do STF por muitos anos.

Não surpreende, A imprensa é uma velha aliada de Dantas. De fato, foi graças a atuação da imprensa transformando investigadores em investigados e não em heróis anticorrupção como faz com Moro porque Moro conduz uma investigação direcionada ao PT e aliados que deu a Gilmar "Dantas" o instrumento da indignação para diante dos holofotes fazer aquele teatro de falso indignado a falar da ameaça de um estado policial. 

Veja bem, o que Gilmar chamava de ameaça de estado policial eram essas operações da PF que tanto incomodavam quando atingiam aliados dos grupos de mídia. Agora atingem o governo por isso Gilmar as aplaudem com renovado vigor e não enxerga nenhuma ameaça de um estado policial embora várias medidas tomadas pelo juíz da Lava Jato que nem chegaram a ser cogitadas quanto mais tentadas por De Sanctis não obstante por muito menos aquele valoroso juíz foi levado a sentar-se no banco dos réus de um dos tribunais da justiça federal para responder pelos atos praticados durante a Satiagraha e posteriormente em um dos bancos do CNJ objeto de uma representação desse mesmo Gilmar que nos seus gestos tresloucados e falsos moralistas, interpretando uma comédia pastelão mexicana em defesa das garantias individuais, tudo encenação de quinta categoria, levou o governo do ex presidente Lula a demitir Paulo Lacerda depois de declarar que chamaria o ex presidente às falas e a aprovar uma súmula no STF, a das algemas, e no congresso, a lei de abuso de autoridade, só porque a PF a mando de De sanctis prendeu Dantas, o algemou e as câmeras de televisão o exibiram como troféu para o Brasil inteiro deixando Gilmar possesso diante do que considerou uma violação das garantias constitucionais individuais. 

Note que quando os ditos "mensaleiros" perâmbularam dentro de um avião a mando de JB em pleno feriado da República para o êxtase da grande imprensa nacional e das redes de televisão com suas imagens expostas como se fossem os piores criminosos, Gilmar mantinha um silêncio calculado e cúmplice da violação dos mesmo direitos e garantias individuais que ele tanto defendia difusamente para despitar que seu real interesse era defender Dantas. Essa é a justiça brasileira, que tem lado, o lado dos barões da mídia e julga de acordo com os interesses deles. Se fosse do interesse desses barões que Dantas estivesse na cadeia esse STF o mandaria para lá. As leis do país de nada valem, o que valem são as interpretações ao sabor das circunstâncias que agradam a quem tem poder de influenciar para o mal o judiciário desse país tupiniquim.

Que as novas indicações para o STF não sejam mais um erro do governo


No caso da indicação de Dias Tóffoli para o STF a presidenta não pode ser criticada mesmo porque foi Lula que o conduziu a mais alta corte. A militância petista, inclusive eu, amiúde nos insurgimos ao tecnicismo dessas indicações, um verdadeiro engodo que leva o governo no bico. O candidato a ministro do STF se apresenta como defensor das teses do governo mas uma vez indicado usa da independencia formal do cargo para fazer oposição ao governo que o indicou. Tem sido assim com quase todos os ministros que chegaram ao STF nas eras Lula/Dilma. Com Tóffoli não está sendo diferente. Houve até candidato a ministro que antes de ser indicado dizia nos salões do poder reservadamente para quem tinha força de bancar sua indicação que "matava no peito" para depois agir como um dos maiores algozes daqueles que lá o colocaram, lacaio dos grupos de mídia que acham ser crime um ministro do STF alinhar-se com o governo que o indicou, cobrando-lhe uma independência que só é aceita se seus votos forem constantemente contra o governo, em desacordo com o que acontece em qualquer suprema corte, mundo afora, nas quais os ministros sempre votam em favor dos governos que os indicaram e não há esse falso moralismo de bordel.

Os E.U.A que é exemplo de tudo para a elite tupiniquim têm uma suprema corte que age assim. Bush filho tomou uma eleição do democrata Al Gore fraudada com a ajuda dos ministros da suprema corte americana para qual os indicou e não houve esse alarido ensurdecedor. A imprensa yank se rendeu a decisão que foi tomada assim também o candidato bem como o povo americano. Aqui se um ministro do STF votar favorável aos interesses do governo mesmo que seja numa decisão que envolva aspectos morais que não estejam devidamente fundamentados em provas que impliquem numa condenação penal é um contubérnio, a demonstração mais explícita de subserviência, de algum tipo de acordo espúrio que compense a indicação retribuída pelo voto do ministro que seria publicamente execrado até ter sua reputação assassinada em páginas de jornais ou numa campanha midática para lá de sem vergonha.

Se o governo merece críticas por fazer indicações técnicas que não representam o pensamento majoritário do campo progressista, se expondo a sucessivas derrotas na mais alta corte, a indicação de Tóffoli, dadas suas ligações orgânicas com o partido dos trabalhadores, seria um balsámo que suavizaria a forte oposição formada no STF que se levanta com mão de gigante para atingir o cerne do governo nas questões mais sensíveis em discussão no difícil momento que atravessa a nação, enojada com tantos escândalos de corrupção denunciados seletivamente e que são tratados como se fossem a reinvenção da roda, coisa dessa turma que chegou ao poder.
Não se esperava de Tóffoli que fosse se juntar a Gilmar Mendes para municiar a oposição com o factóide das contas de campanha da presidenta, examinadas com lupa, entregues nas mãos do mais ferrenho opositor do governo, numa manobra vergonhosa que burlou o regimento do TSE para gerar a expectativa de uma rejeição que depois teria repercussão do ponto de vista jurídico com o candidato da oposição derrotado impetrando ação judicial na tentativa de cassar o diploma da presidenta reeleita. Ainda mais com a oposição em plena campanha por um terceiro turno que seria vencido através de um golpe Paraguaio senão por um doloroso processo de impecheament com um bando de malucos indo as ruas defender o golpe ou a retomada do poder pelos militares.

Tóffoli não agiu com o equilíbrio esperado para um ministro que presidiu a mais polarizada eleição desde a redemocratização quando os ânimos permanecem exaltados e o momento exige força moral para que decisões serenas e firmes sejam tomadas mesmo que contrariem os desejos dos revanchistas que teimam em não aceitar o veredito das urnas. Ao entregar as contas de campanha para o arquiinimigo do governo fazer o maior barulho e incendiar o ambiente político já contaminado pelas fraturas expostas de uma eleição disputada voto a voto e a pouca diferença na contagem final forma uma combinação explosiva de alta octanagem, colocando em dúvidas a lisura do processo que teria sido criminosamente fraudado pela prática de crimes eventualmente cometidos durante a campanha da presidenta reeleita, daí a decisão pela devassa das contas ocasionada por suspeitas infundadas que não se sustentam, fato inédito na história do TSE, o presidente Dias Tóffoli deu um mal passo ao escolher Gilmar Mendes para tratar de uma questão que deveria ser emenentemente técnica sem o viés ideológico que caracteriza as decisões desse ministro.

A atuação deToffoli no episódio da escolha de Gilmar para relatar as contas de campanha da presidenta reeleita e as do PT concamitantemente é a prova cabal de que não lidera seus pares como força positiva que poderia distender o delicado momento político, chamar à razão os que ainda resistem em reconhecer que a decisão soberana do povo brasileiro expressa pelo voto da maioria tem que ser respeitado, é o papel que lhe caberia como presidente do TSE. 

Seu gesto absolutamente precário de se socorrer a Gilmar, o incendiário, que dispensa qualquer milindre, desde que mais lenha seja jogada na crepitante fogueira, acesa para causa de uma crise institucional que paralizaria o país, ao custo de imprevisíveis consequências, diz muito de seu caráter e disposição, com grupos de extrema direita que saíram do armário olhando atentamente para a decisão do TSE, dispostos a marcharem nas ruas em defesa de outro resultado para eleições, diverso do tomado pela maioria silenciosa que reelegeu Dilma e que também ficou na expectativa de que a decisão pelo voto fosse referendada. O melhor para democracia. Fora disso nenhum diálogo seria possível.

Felizmente as contas de campanha de Dilma foram aprovadas. Com ressalvas mas aprovadas. Não se encerraram as questões levantadas pelo ministro Gilmar. Outras medidas esse ministro orientou que mais tarde fossem observadas por órgãos de fiscalização, no afã de encontrar algum indicío de crimes ou ligações perigosas com a famigerada operação lava jato. Esse cuidado jamais ele teve em qualquer outro exame de contas pelo TSE e não teria certamente se as contas examinadas fossem as de Aécio. Isso poderá implicar a campanha da presidenta e ensejar a cassação de seu mandato pelas vias judiciais caso consiga misturar caixa 1 com o caixa 2 num daqueles malabarismo que lhe é próprio. Resta a lição de que o governo não pode mais errar nas indicações que fará para o STF. É preciso pesar calmamente todos os fatôres que envolvem preencher a vaga de tamanha importância até para o equilíbrio institucional do STF que se encontra em permanente estado de tensão ao ser acossado a ter uma posição sempre em desfavor do governo a melhor forma de obter blindagem da mídia.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Para entender o comportamento de Janot que em discurso pediu a substituição de toda diretoria da petrobras




Janot apenas repete o mesmo modus operandi da cúpula da PGR, toda comprometida com os grupos de mídia pelo rabo preso que tem. E não é pouca coisa. Essa operação lava jato só foi possível pelo foco das investigações que estão direcionadas para pegar petistas e o governo. Não fosse isso, já teria sido encerrada, declarada ilegal, avocada para o STF e as provas colhidas rejeitadas com base na teoria do fruto contaminado, tal qual aconteceu com a Castelo de Areia, sundown , Sathiagraha, Boi Barrica e tantas outras, criticadas pela espectacularização.

Bastaria que os vazamentos atingissem de igual forma todos os envolvidos, do PT ao PSDB, e o juíz encarregado agisse com isonomia no tratamento que dispensa as investigações, indistintamente, para um movimento de mídia, articulado com Gilmar Mendes pronto para falar da ameaça do estado policial, do atrevimento de certos juízes de primeiro grau em desacordo com as normas constitucionais e com a jurisprudência do STF, uma afronta aquela corte, ao impedir por exemplo que acusados citem em seus depoimentos pessoas detentoras de foro privilegiado para não permitir que as investigações subam a suprema corte, mandar prender para forçar uma delação premiada, tudo isso aceito naturalmente sem nenhum alarido da mídia e do ministro mais despudorado do STF, Gilmar Mendes, tão somente porque o grosso das investigações tem o condão de mais atingir o PT e o governo do que qualquer outro partido e governos anteriores, não obstante o fato incontestável de que esse esquema perdura há mais de 15 anos.

O juíz Moro sabia perfeitamente dos riscos que assumiu ao autorizar tal operação e os precedentes de outras operações semelhantes que não resultaram em nada porque atingiam adversários polítcos do PT e/ou apaniguados da oposição e grupos de mídia. A expertise adiquirida permitiu-lhe compreender que para conquistar apoio da mídia e ser o herói do combate à corrupção instalada na Petrobras, seria fundamental que as investigações estivessem focadas nos governos do PT, mesmo que o inevitável da dimensão do escândalo, dadas as proporções gigantescas, cedo ou tarde atingisse a oposição. Isso se administraria com o sigilo das investigações e com os vazamentos seletivos, despistes para que o foco não saisse dos investigados originais. Assim forçaria o total respaldo do PGR e por tabela do STF que intimidado não ousaria avocar as investigações para sua competência mesmo que adiante considere anulá-la parcial ou totalmente quando os holofotes não mais estiverem sobre a lava jato e esse escândalo cair no esquecimento da população.

Para a mídia hegemônica Janot não está demonstrando o empenho acusatório dos PGRs anteriores que pesaram a mão sobre o Partido dos Trabalhadores e levaram seus principais dirigentes ao banco dos réus. Falta-lhe mais gana em acusar, em condenar por antecipação. Isso tem um preço que é pago com uma campanha de cunho difamatório na velha mídia. Nem esse e nem outro PGR que saia da cúpula e venha ser indicado pela presidenta, em substituição futura ao atual, são capazes de resistir.

O histórico de suas atuações especialmente em relação as disputas internas por poder no âmbito da instituição é algo que faria tremer o cidadão comum que por desinformação desconhece a verdadeira essência desses senhores, revelada em livro por um dos membros da PGR, Manoel Pastana, que infelizmente nas edições atuais não constam os relatos escabrosos de um grupo intitulado tuiuiú cujo Janot é um dos remanescentes, outros também o são e pelo domínio que conseguiram imprimir com a inovação de escolherem o PGR mediante votação da categoria que apenas é referendada pela presidenta, uma excrecênscia que retira da presidenta o poder legal de indicar aquele que for de sua preferência, independentemente de serem ou não votados por procuradores, farão o sucessor.

O discurso extemporâneo de Janot pedindo que toda diretoria da Petrobras fosse substituída sem haver nenhum crime cometido, foi a resposta que ele deu a uma matéria de capa de Istoé, conhecida mais perjorativamente pela alcunha de Quantoé que aproveitando nota da infame Veja fez matéria acusando-o de está por trás de um acordão para livrar as empreiteiras e por consequência o governo ao declarar que os crimes cometidos na Petrobras são resultantes da formação de um cartel e não de uma organização criminosa formada nos moldes tipificados no código penal.

Para agradar a cobertura facciosa que é feita em cima de uma investigação em curso cujo desfecho ainda depende de uma série de variantes legais e interpretativas por parte dos ministros do STF, Janot foi além de sua competência ao colocar o governo numa situação de constrangimento. Nós cidadão comuns, do povo, esperamos que as investigações sejam feitas e os responsáveis pelos crimes cometidos punidos, independentemente de quem sejam. Não aceitamos em hipótese alguma essa submissão do chefe do MPF aos interesses dos grupos de mídia que agem não pelo saneamento e moralização da Petrobras mas politicamente para desgastar o governo e criar condições em harmonia com os desejos da oposição que não reconhece a derrota e ainda está em campanha por um terceiro turno, seja por meio de um impeachmente, seja por meio do TSE, num golpe a la Paraguai que cassaria o diploma da presidenta eleita.