quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

"Os negros que seguram o chicote para bater em outros negros não são meus irmãos"



Voltando ao mensalão

Há um sentimento majoritário cristalizado na consciência da maioria das pessoas que formaram opinião sobre o julgamento da ação penal 470, o dito "mensalão", de que os fatos narrados na denúncia são verdadeiros e o ministro relator Joaquim Barbosa, tão rasgadamente admirado por uma parcela significativa do grupo que compõe essa maioria, agiu de acordo com a lei e portanto cumpriu com seu papel judicante ao atuar incisivamente, algumas vezes confrontando seus colegas de plenário até com laivos de grosserias e destemperos verbais para que os réus fossem condenados e exemplarmente punidos acabando com a impunidade nos crimes de corrupção cometidos pelos "ricos e poderosos da república".

Os ricos e poderosos nesse caso não são os empreiteiros donos das grandes construtoras: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão, apenas para ficar nos quatro maiores que juntos tocam obras orçadas em 138 bi e que têm um poderoso lobby no congresso nacional atuando com toda sorte de pressões para influenciar e direcionar o Orçamento Geral da União de acordo com seus interesses pessoais, financiadores dos caixas de campanha dos partidos políticos do atual sistema eleitoral do PT ao PSDB. Caixa dois que fique bem claro, depois chamado de dinheiro não contabilizado.

Não são os banqueiros dos grandes conglomerados econômicos: Bradesco, Itaú, Santander, Opportunity e outros. Não são as grandes operadoras do sistema de telecomunicação nacional: Oi, Vivo, Tim,Claro etc... Não são as multinacionais que subornaram políticos do PSDB em São Paulo no agora conhecido "trensalão": Alstom e Siemens. Não são as grandes mineradoras, enfim não são os que figuram na Lista de Furnas, os corruptores que estão aí desde o arco da velha contaminando as campanhas políticas, financiando a compra de votos de eleitores e de parlamentares, subjugando os congressistas para que se voltem contra os interesses maiores da nação. Esses que se tornam vencedores de licitações viciadas e entregam obras superfaturadas e de péssima qualidade como podem ser vistas a olhos nus nas estradas recém-construídas e já esburacadas, mal sinalizadas, um cemitério a céu aberto, apenas para ficar nesse exemplo. 

Os ricos e poderosos nesse caso são por ordem alfabética: Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoíno e João Paulo Cunha. Pausa para rir. Segundo a opinião dominante os responsáveis pelo maior escândalo de corrupção da república, mesmo que folheando as páginas do processo todo o "desvio" chegue a cifra de pouco mais de 70 milhões de reais, tidos como dinheiro público, embora não haja nenhuma prova que confirme isso.

Aí depois de desmontada toda a farsa, os fatos demonstram a ignomínia, o absurdo que o caso encerra. Descobre-se que tudo que o rico e poderoso Genoíno possui é uma casa e um carro seminovo fruto de quase 30 anos de vida pública. Ex prefeitos e ex vereadores de vários municípios brasileiros têm mais patrimônio do que José Genoíno. Ex prefeitos de apenas 2 mandatos quando muito. Mesmo assim a manada exige que Genoíno fique confinado numa cela de prisão pagando por crimes que não cometeu. 

O instrumento para a execução é o cargo de um dos poderes da república conferido a um desequilibrado que usa a toga para promoção pessoal, para escada de uma carreira política, o responsável mor pelo espetáculo teatral das prisões seletivas dos réus em pleno feriado da República com ampla cobertura midiática, uma execração pública que atenta contra aos mais comezinhos direitos constitucionais e ainda tem quem aplauda e vibre com isso. Operadores de direito inclusive, conforme pode -se  facilmente constatar nos comentários depreciativos à honra dos condenados nas redes sociais.

Se se perguntar a qualquer um desses que aprova o justiçamento dos "mensaleiros" pelo carcereiro Joaquim Barbosa se eles aprovariam que um inocente fosse condenado a pena de prisão por crimes que não cometeu, seriam os primeiros a estufarem  o peito e a dizer: não! O horror, a revolta, a indignação seriam maiores se se perguntasse: e se o condenado fosse alguém que você conhece, que mora em sua cidade, que é pessoa decente, mas enredada numa trama caiu vítima de uma cilada, de uma armação e acusada por um dos poderes do Estado de ter cometido crimes que não praticou foi condenada e presa e na prisão permanecerá reclusa por 10 anos mesmo sendo inocente? O rubor e a revolta indignariam a ponto de causar comoção, protestos veementes.

E se descobrissem que os réus demonstraram por meio de sua defesa que não há provas que os incriminem, que as acusações são falsas e um dos juízes responsáveis por condená-los ou absolvê-los, de aplicar o direito, não falo nem de fazer justiça, mas de aplicar o direito, função primordial de um ministro do STF, simplesmente ignorasse tais provas e declarasse: "Sua defesa não me interessa, concordo que não há provas contra você, mas eu sou juíza e posso condená-lo e o farei porque a literatura jurídica me permite?" Não é um exercício de mera retórica, uma peroração, isso aconteceu literalmente pela voz covarde da ministra Rosa Weber, conforme registrada pelas câmeras da tv justiça durante o julgamento da famigerada ação penal 470

Os muitos que estão a favor do linchamento público dos réus, de suas condenações, que cumpram pena de prisão, que o julgamento foi justo e que Joaquim Barbosa é um herói só pensam assim porque acreditam que o que a imprensa diz do julgamento é verdade. Nunca folhearam uma página do processo. Desconhece a defesa dos réus. O inquérito sigiloso de N 2474 que ficou nas mãos de Barbosa como peça à parte da ação penal 470, um cerceamento da defesa dos réus. Por enquanto apenas aponta do iceberg está exposta, quando sua dimensão for completamente conhecida, a iniquidade desse julgamento por fim receberá a atenção daqueles que a ignoram merecendo a justa indignação que nos acomete. Nós que temos acompanhado pari e passu o seu desenrolar ao desfecho macabro que lhe foi dado.