domingo, 18 de maio de 2014

Cantanhêde antecipa subida de Dilma nas pesquisas


 Autor: Fernando Brito
dilmacantanhede
“Depois de estancar a queda, pois, Dilma deve voltar a subir. Na marra. Não significa, porém, que a eleição será fácil.”
Perdida, no penúltimo parágrafo do artigo da indefectível Eliane Cantanhêde, esta frase “premonitória” não deve ser desprezada como informação.
Afinal, a “colunista da massa cheirosa” – como dicou conhecida ao definir assim a “massa” de um encontro do PSDB é pessoa que vive próxima aos círculos de poder e, até por razões familiares – do “marquetismo” eleitoral.
O que ela fala traduz, provavelmente, menos uma esperança do lado “dilmista” e mais uma resignação “tucana”.
Claro que Cantanhêde doura esta pílula com afirmações de um inacreditável “beneficiamento” de Dilma na mídia, como se apanhar todo dia hora e minuto fosse positivo para imagem de alguém.
Quando eu passar para o outro lado, vou contar essa ao Brizola, que há de rir muito…
Objetivamente, porém, essa é a lógica – deus me livre de dizer que as pesquisas hão de seguir a lógica – de uma soma de fatores, que , aqui, eu chamei de “Rubicão” a ser atravessado pela Presidenta.
1- O período de aceleração da inflação no início do ano, sobretudo no grupo alimentos, este ano com o auxílio de uma das mais inclementes secas da história recente do Brasil, com o auxílio importante do transporte público, que ficara com reajustes represados desde os protestos de junho de 2013.
2. As pressões do capital internacional, que começou o ano colocando o Brasil na lista dos “Cinco Frágeis”  e exercendo uma forte pressão sobre o câmbio, que chegou a R$ 2,43 por dólar, para chegar, hoje, a uma relativa estabilidade em algo ligeiramente superior a R$ 2,20. Pressão cambial que fazia, também, pressão financeira extremamente alta, ao elevar os juros internos, que passavam a embutir o risco de ter de compensá-la aos “investidores”;
3. O período de pressões e chantagens da base político-parlamentar, que começa a ser reduzir à medida em que os barcos eleitorais estão mais definidos e só têm um mês de águas revoltas, até as convenções partidárias.
4. A campanha midiática, que encontrou a cereja de seu bolo no episódio Petrobras, causando um impacto significativo na imagem de austeridade que Dilma, aliás com toda a razão, construíra.
Este “mix” de problemas, entretanto e tardiamente, teve o condão de despertar o Governo de uma passividade que o matava em silêncio e fazer com que recobrasse o enfrentamento político em dois pontos que lhe são vitais: a característica nacional-popular e a transformação real que desde o segundo mandato de Lula vem se operando nas políticas públicas do neoliberalismo, estagnadoras e/ou recessivas, com os baixos níveis de investimento e uma ascensão social das grandes massas, quando muito, apenas em níveis “vegetativos”.
É, por tudo isso, reconhecer que na frases que reproduzi – e apenas nelas – Cantanhêde tem razão.
Não apenas Dilma deve voltar a subir e só isso abalará o que, desde a última leva de pesquisas, a direita deixou de dar como favas contadas: que a piora dos índices de Dilma fosse, ela própria, um elemento de realimentação de futuras quedas.
Subir – , no patamar em que as pesquisas – apesar de tudo – ainda  a colocam hoje, é uma situação em que só se discute se será o suficiente para liquidar a fatura já no primeiro turno – mas também que a eleição não será fácil.
Nunca foi e, agora, quando as pressões contra a esquerda se tornam maiores em toda a América Latina se tornam maiores, não é que iria ser.
http://tijolaco.com.br/blog/?p=17489

Jantar com Dilma: visão dos comentaristas esportivos



Uma noite em Versalhes ou na Disney, assim um dos cronistas esportivos definiu o jantar com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada. Os relatos são que o encontro durou quatro horas  e que ficou certo que “a hora é essa” para fazer que o legado da Copa do Mundo ao futebol seja um novo modelo de gestão.
Segundo Mauro Beting(link is external), foi um encontro sem refugo ou pisar em ovos. “Abriu o verbo, falou de verbas, e da couraça criada”, afirmou. E mais, que ele e os outros nove jornalistas presentes "pareciam criança, mas que conversaram como “gente grande” sobre o “país da Copa e da Copa para o país”.
Paulo Calçade(link is external) destacou que Dilma pediu boa acolhida aos turistas e mostrou que a Copa do Mundo no Brasil foi uma maneira de impulsionar as obras de infraestrutura.
O comentarista Paulo Vinícius Coelho, o PVC(link is external), falou  sobre os avanços no Brasil nos últimos 10 anos em aspas da presidente. "Tudo o que se fizer no Brasil ainda é pouco! O país está muito acima da expectativa que tínhamos para ele dez anos atrás. A Copa do Mundo vai ser muito boa".
Tino Marcos(link is external) e Téo José(link is external) utilizaram a conta no Twitter para descrever o jantar com a presidenta:







De acordo com os cronistas, a presidenta manifestou o interesse de se encontrar os líderes do movimento Bom Senso F.C. “Quero conversar com eles, antes da estreia do Brasil. A modernização do nosso futebol seria um grande legado da Copa”, destacou em matéria, Renato Maurício Prado(link is external).
Juca Kfoury(link is external) tocou no assunto mais sensível da noite: “Como a senhora se sente quando encontra o Marin, que fez o elogio do delegado Fleury, que torturou seu ex-marido, o pai de sua filha, o avô de seu neto”, perguntei à presidenta Dilma Rousseff – relatou em seu blog.
Também participaram do encontro, Renata Fan, Milton Leite e Paulo Sant'Ana, mas, como não se manifestaram não temos como saber o que acharam da noite em Versalhes ou Paris, como definiu Mauro Beting. O que sabemos é que o jantar, agora, faz também parte do legado da Copa. 
http://www.mudamais.com/ruas-e-redes/jantar-com-dilma-visao-dos-comentaristas-esportivos

O que Michael Jackson pode nos ensinar sobre os tucanos que querem voltar a governar o Brasil

STF está fora da lei há um ano, ocultando gastos com passagens. Até quando, Joaquim Barbosa?



Lei de Acesso à Informação (LAI) completou dois anos de vigência. A Lei criou regras e obrigações para os órgãos públicos prestarem informações aos cidadãos (regulamentou um direito contitucional), tornando-se um poderoso instrumento de controle social de combate à corrupção e à farras com o dinheiro público.

E o que diz a Lei:
Art. 8o É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
(...)
§ 2o Para cumprimento do disposto no caput, os órgãos e entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo obrigatória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet).
O STF (Supremo Tribunal Federal) é um desses órgãos públicos, e gastos com passagens pagas pelo órgão é uma das informações de interesse coletivo que devem ser divulgadas na internet independentemente de requerimentos, como diz a lei.

Então o STF está fora da lei há um ano, pois os dados que estavam ali foram retirados desde maio de 2013, e até hoje não voltaram.

A retirada dos dados se deu logo após a reportagem abaixo do jornal "Estadão", de 20 de maio de 2013, mostrando gastos com passagens para as mulheres dos ministros do STF e nas férias.

Supremo paga voos para mulheres de ministros e viagens no período de férias
STF gastou R$ 903 mil com passagens para esposas e deslocamentos de magistrados na época de recesso

O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz hábitos que costumam ser questionados em outros poderes sobre o uso de recursos públicos para despesas com passagens aéreas. Levantamento feito pelo Estado com base em dados oficiais publicados no site da Corte, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, mostra que ministros usaram estes recursos, no período entre 2009 e 2012, para realizar voos internacionais com suas mulheres, viagens durante o período de férias no Judiciário, chamado de recesso forense, e de retorno para seus Estados de origem.

O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres em quatro anos foi de R$ 2,2 milhões - a Corte informou não ter sistematizado os dados de anos anteriores. A maior parte (R$ 1,5 milhão) foi usada para viagens internacionais. De 2009 a 2012, o Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de cinco ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski - ainda integrantes da Corte -, além de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados.

O pagamento de passagens aéreas a dependentes de ministros é permitido, em viagens internacionais, por uma resolução de 2010, baseada em julgamento de um processo administrativo no ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que esse tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for "indispensável" para o evento do qual o ministro participará. No entanto, o Supremo afirma que, quando o ministro viaja ao exterior representando a Corte, não precisa dar justificativa para ser acompanhado da mulher.

No período divulgado pelo STF, de 2009 a 2012, as mulheres dos cinco ministros e ex-ministros mencionados realizaram 39 viagens. Dessas, 31 foram para o exterior.

As passagens incluem destinos famosos na Europa, como Veneza (Itália), Paris (França), Lisboa (Paris) e Moscou (Rússia), e Washington, nos Estados Unidos. A lista também inclui cidades na África - Cairo (Egito) e Cidade do Cabo (África do Sul) - e na Ásia (a indiana Nova Délhi e Pequim, na China).

As viagens realizadas pelos ministros são a título de representação da Corte, fazendo com que o maior número seja dos magistrados que ocupam a presidência e a vice-presidência da Corte.

Recesso. Os ministros também usaram passagens pagas com dinheiro público durante o recesso, quando estão de férias. Foram R$ 259,5 mil gastos em viagens nacionais e internacionais realizadas nesses períodos. Não entram na conta passagens emitidas para presidentes e vice-presidentes do tribunal, que atuam em regime de plantão durante os recessos.

O Supremo informou que, em 2005, foi formalizada a existência de uma cota de passagens aéreas para viagens nacionais dos ministros. A fixação do valor teve como base a realização de um deslocamento mensal para o Estado de origem do ministro. A Corte ressaltou que, como a cota tem valor fixo, o magistrado pode realizar mais viagens e para outros destinos com esse montante. O tribunal, porém, não informou à reportagem qual é esse valor.

O atual vice-presidente do Supremo foi quem mais gastou em viagens nos recessos do período de 2009 a 2012. Ricardo Lewandowski usou R$ 43 mil nesses anos. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Rosa Weber também usaram bilhetes aéreos durante o período de recesso, assim como os ex-ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Eros Grau.
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2014/05/stf-esta-fora-da-lei-ha-um-ano.html#more

Falsa socialite “Kelly Tranchesi” aplicava cerca de sete estelionatos por dia

Kelly Samara é transferida de delegacia após ser presa no Rio de Janeiro
Por Paulo Sampaio para revista Joyce Pascowitch
Mentirosa compulsiva, a estelionatária mato-grossense Kelly Samara Carvalho dos Santos se apresentava, em São Paulo, como Kelly Tranchesi, dizia que era da alta sociedade e aplicava golpes em lojas de grife, hotéis cinco- estrelas e locadoras de carros. Costumava também “apagar” os amantes de uma noite só, misturando tranquilizante em suas bebidas para depois subtrair deles dinheiro, talões de cheque e cartões de crédito. Entre períodos na cadeia e em liberdade, a falsa socialite está com o filme queimadérrimo no eixo Rio-SP
Nascida em Amambai, cidade a cerca de 360 quilômetros de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Kelly Samara Carvalho dos Santos, 25 anos, sempre teve problemas com o próprio nome. Considerava Kelly Samara “pobre”. Kelly dos Santos? “Um horror.” Precisava dar um jeito de se livra daquela origem simples. Ainda criança, na escola, já roubava objetos dos coleguinhas mais fracos e ameaçava bater neles caso a denunciassem. Na adolescência, alternava longos períodos na Fundação Casa, ex-Febem. Aos 19, praticamente uma profissional, ela foi a São Paulo para uma temporada de estelionatos. Na ocasião, 2007, adotou vários pseudônimos “sofisticados” para proteger-se de suspeitas nos golpes que perpetrava em lojas de marca dos Jardins. Apresentava-se como Kelly Lambertini, Kelly Caramazoff e Daniela Garcete (de uma família rica do MS). Sua identidade preferida, contudo, era Kelly Tranchesi, alusão à antiga dona da butique Daslu.
Foi nessa época que se tornou uma figura nacionalmente conhecida, graças ao destaque que a mídia deu aos seus trambiques. Sua estreia nos jornais foi quando subtraiu do filho da dona de uma galeria de arte uma gravura do pintor espanhol Joan Miró, avaliada em R$ 35 mil. Kelly e Gianpaolo Gelleni se conheceram quando ele embicou o carro na porta da garagem do prédio onde morava. Enquanto ele aguardava que o portão automático abrisse, Kelly atravessou na frente do carro e o cumprimentou, como se o conhecesse. “Ela me chamou de Bruno, depois pediu desculpas e disse que eu parecia um amigo dela”, contou Gelleni ao jornal O Estado de S. Paulo. Os dois começaram a conversar, Kelly disse que era do Mato Grosso e que estava em São Paulo para estudar, por insistência do pai, dono de um bingo. Eles passaram a sair. Um dia, ele a convidou para ir ao Cafe de La Musique: “Pedi uma dose de uísque e apaguei”, contou o rapaz, que acordou na cama. “Tomei um ‘boa noite cinderela’ (golpe que consiste em apagar a vítima e furtar objetos dela).” A mãe dele, Marina, disse ao Estadão: “Sempre desconfiei, ela não tinha todos os dentes”. Gelleni ainda defendeu a moça: “Só faltavam alguns do fundo da boca”.
Aprendiz de delinquente

Criada pelos avós maternos, Kelly tornou-se uma aprendiz de delinquente já na adolescência, quando não respeitava regras na escola, inventava para si identidades grandiosas e cometia pequenos furtos. Em um determinado momento, passou a ser acompanhada pelo conselho tutelar do Mato Grosso do Sul. Quando se viu livre, com a maioridade, deixou a cidade de 31 mil habitantes para fazer a vida em lugares maiores e mais ricos, onde o relativo anonimato a deixaria sossegada para praticar seus delitos. Atuou no Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e interior (Ribeirão Preto, Dourados e Jaboticabal) e Rio de Janeiro. “Ela circulava com um status social bastante interessante”, disse o delegado José Eduardo Vasconcelos, de Bebedouro, que a investigou em um de seus golpes.
Da primeira vez em que a prenderam, em São Paulo, em 1º de agosto de 2007, a polícia chegou a ela graças à denúncia de uma locadora de automóveis para qual devia R$ 6,5 mil. Foi detida dirigindo um carro importado alugado. Morena de cabelos lisos, corte chanel, 1,76 metro de altura, 56 quilos, ela até enganava como patricinha. Saltos altos, Kelly entrava nos lugares pisando firme, poc, poc, poc, batia a cinza do cigarro no chão e tratava mal os serviçais. Não suspeitava que esse comportamento poderia revelar justamente seu complexo de pobreza. Assim que começava a falar, despejava nos ouvidos alheios um português tão castigado de erros de concordância que era impossível não suspeitar. Quando contrariada, ainda subia o tom de voz. “Ela era do tipo escandalosa. Falava: ‘Você sabe com quem está falando?’, e as vendedoras das lojas, com medo que ela espantasse os outros clientes, acabavam aceitando o pagamento com os cheques suspeitos”, lembra a delegada Aline Gonçalves, do 15º Distrito Policial, Itaim Bibi, zona oeste de São Paulo, em entrevista a J.P.
Muito solícita

Depois de uma saison na penitenciária de Santana, na zona norte de São Paulo, a luxuosa detenta conseguiu alvará de soltura e logo estava pronta para recomeçar a agir. Kelly não escolhia vítima, era a que estava à mão. Certa vez, ao amparar uma aposentada de 84 anos que tropeçou na rua, ela se propôs a acompanhá-la até em casa. A mulher até disse que já estava bem, mas, muito solícita, Kelly insistiu em subir ao apartamento dela. Lá, conversa vai, conversa vem, pediu um copo d’água e, enquanto a outra foi buscar, pegou um talão de cheques que estava dando sopa em cima da mesa da sala de jantar. “Essa moça subestimou minha inteligência, foi muito cínica”, disse, à época, Amena Campos de Souza.
Entre uma temporada e outra na cadeia, Kelly Samara executou um de seus golpes mais ousados. Foi à delegacia prestar queixa contra a própria advogada, Yara Alves Brasil, a quem ela acusava de ter roubado suas roupas. A verdade é que, quando foi presa anteriormente, Kelly pediu a Yara que pegasse sua mala no hotel onde estava hospedada. Como não tinha residência fixa, nem bons antecedentes para alugar um apartamento, ela aplicava 171 em cinco-estrelas. “O gerente do hotel estava furioso porque ela não tinha pago sequer uma diária”, conta Yara em entrevista a J.P. A advogada também não recebeu os R$ 4 mil que cobrou de honorários. Intimada na delegacia, Yara falou de suas suspeitas sobre a cliente e entregou a mala cheia de roupas ainda com etiquetas aos detetives. Ao chamar Kelly para pegar seus pertences, a polícia a prendeu em flagrante com o talão de cheques de dona Amena na bolsa. Tal qual as adolescentes deslumbradas do filme A Gangue de Hollywood (2013), de Sofia Coppola, que entram em casas de celebridades para furtar roupas de grife, Kelly insistia em manter a pose mesmo após ser detida. Tentou, inclusive, fazer uma social com a delegada: “Doutora, por que a gente não sai para jantar?”, ela perguntou, como se as duas fossem unha e carne.
Rainha do camarote

Sua agenda era recheada de contatos importantes. Como toda boa alpinista social, Kelly sabia de cabeça uma série de nomes que conhecia dos sites de celebridades. Em seu perfil no Orkut, onde se apresentava com a frase “Eu adoro festa em São Paulo”, aparecia em fotos com atores de TV, jogadores de futebol e socialites. Em geral, conseguia acesso aos camarotes vip das casas noturnas porque estava sempre com uma garrafa de uísque (roubada) para dividir com a turma. Dentro do camarote, ela enfiava a mão boba em todas as bolsas. Caso saísse da balada com algum incauto, dava um jeito de jogar umas gotinhas do tranquilizante Rivotril na bebida dele.
Quando foi presa, acharam um frasco do remédio em sua bolsa. Um dos boletins de ocorrência contra Kelly foi registrado por um rapaz que, ao despertar, dera pela falta de R$ 5,5 mil e o cartão de crédito.
Dependendo do interlocutor, quando queria impressionar muito, se passava por filha do presidente do Paraguai, Nicanor Duarte. O pai biológico de Kelly morava naquele país e nunca lhe dera a mínima. A mãe, segundo ela, a abandonara ainda bebê. Nas delegacias, ela costumava assumir o personagem da perturbada que cometia delitos para chamar a atenção dos pais. Porém, do mesmo jeito que começava a chorar para sensibilizar as pessoas, ela parava sem embaraço, quando se sentia desmascarada. Apareceram mais de 20 vítimas dela só em São Paulo. A polícia imagina que há muito mais. Segundo a delegada Aline Gonçalves, “ela cometia por volta de sete estelionatos por dia”. “A Kelly era investigada em sete inquéritos, mas poderiam ser 35. A polícia precisava ter uma delegacia só para ela.” A maioria das vítimas, segundo a delegada, não presta queixa porque se sente constrangida.
Sempre que o filme de Kelly queimava em uma cidade, ela se mudava para outra. Depois de São Paulo, desembarcou no Rio de Janeiro. Em pouco tempo, a polícia a deteve quando saía sozinha de uma boate na Gávea, na zona sul. Localizou-a com a ajuda de um taxista que fora vítima da mato-grossense. Para chegar à casa noturna, Kelly tinha pago a corrida de R$ 56 com um cheque roubado. “À saída, no caixa, o cartão de crédito não passou, ela disse que ia buscar o dinheiro no carro”, contou o policial que a detivera. Embora houvesse suspeita de que tinha contas a pagar em hotéis da zona sul e um laptop furtado no valor de R$ 8 mil, ela negou tudo. O estelionatário quase sempre é posto em liberdade provisória, por não ser considerado um criminoso violento ou que ameace a ordem social. É uma categoria conhecida por ganhar a vítima na lábia.
Mentirosa compulsiva, Kelly continuou sua peregrinação, agora pelo interior, fugindo. Em dado momento, ela ficou na cadeia por quase um ano. Além de São Paulo e Rio, passou por penitenciárias em Bebedouro, Viradouro e Colina. Recentemente, esguichou tranquilizante na bebida de um pretendente em Ponta Porã.
A última notícia dela, fornecida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, dá conta de que estaria foragida, desde 2012, da cadeia de Dourados (MS), onde cumpria pena em regime semiaberto. “Enquanto a gente conversa, ela deve estar aplicando mais um golpe”, acredita a delegada Aline Gonçalves. Por sua vez, sempre que é capturada, Kelly se mostra arrependida, com uma frase que já virou seu bordão: “Agora me aposentei. Sério”. Então, tá.

http://glamurama.uol.com.br/falsa-socialite-kelly-tranchesi-aplicava-cerca-de-sete-estelionatos-por-dia/#1

Desde 1999, Justiça decide que não se pode negar trabalho externo


Da Agência Brasil
Por André Richter
Uma decisão tomada pelos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011 flexibilizou a fiscalização de trabalho externo a um condenado por estupro e atentado violento ao pudor. Na ocasião, os ministros concederam o benefício para que o condenado trabalhasse como autônomo, executando serviços de eletricista, mesmo não tendo como comprovar local e horário de trabalho.
Os ministros julgaram um habeas corpus em favor de Fernando Ribeiro, condenado a 25 anos de prisão. Ele iniciou o cumprimento da pena em 2004 e progrediu para o regime semiaberto em 2009. Mesmo preenchendo os critérios definidos pela lei, a Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou a concessão do trabalho externo, por entender que Fernando não tinha como apresentar de relatórios de frequência e de desempenho.
Seguindo o voto ministro Ricardo Lewandowski, relator do habeas corpus, Gilmar Mendes e o ministro aposentado Ayres Britto concederam o pedido para que condenado pudesse exercer as funções de eletricista autônomo, apresentando notas fiscais dos trabalhos prestados. Fernando abriu uma pequena empresa para oferecer os serviços.
O entendimento da Segunda Turma do STF diverge das decisões do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, no que diz respeito à fiscalização do trabalho externo dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Além de entender que os condenados devem cumprir um sexto da pena para deixarem o presídio durante o dia para trabalhar, Barbosa cassou a concessão dos benefícios, autorizados pela Vara de Execução Penal, por entender que os empregadores não são capazes de fiscalizar as atividades. 
Na semana passada, o primeiro condenado a ter o benefício externo suspenso foi o ex-deputado Romeu Queiroz. O presidente da Corte entendeu que ele não pode trabalhar na sua própria empresa, onde a fiscalização não pode ser "executada com eficiência e impessoalidade".
No caso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Barbosa cassou a proposta de emprego na Central Única dos Trabalhadores (CUT) por entender que "não se sabe os requisitos para o controle da produtividade" nem registro de frequência e jornada de trabalho.
A CUT discorda das argumentações de Barbosa e defende que a proposta de trabalho cumpre todas as exigências legais, como o controle das atividades. "A CUT protocolou na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal todas as folhas de frequência do sr. Delúbio Soares, que são comuns a todos os funcionários da CUT, de acordo com o Item 4 do Termo de Compromisso do Empregador e prestou todas as informações solicitadas pela VEP [Vara de Execuções Penais], inclusive durante as visitas regulamentares de fiscalização do Poder Público em nossa sede. A CUT sempre esteve e estará à disposição da fiscalização das autoridades competentes", declarou a entidade. 
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu nem chegou a deixar o Presídio da Papuda em Brasília para trabalhar no escritório de advocacia de José Gerardo Grossi. "O proponente do emprego, por ser advogado, não permanece no interior do escritório durante todo o período de trabalho que deverá ser executado pelo condenado, o que evidentemente inviabiliza a fiscalização do cumprimento das normas, que é da essência do cumprimento de uma sentença criminal", decidiu Barbosa.  
O advogado de Dirceu, José Luis Oliveira, recorreu na sexta-feira (16) ao plenário do STF e disse que o fato de o trabalho ser em um escritório de advocacia não impede a fiscalização do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP). Segundo a defesa, a própria VEP e a Procuradoria-Geral da República (PGR) haviam dado aval para o trabalho externo de Dirceu. “Não se trata evidentemente de um trabalho de fachada ou de uma suposta troca de favores. Não há espaço para opiniões pessoais em decisões judiciais, principalmente quando não se encontram respaldadas em qualquer elemento dos autos”, acrescentou o advogado.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF), Ibaneis Rocha, também discorda da decisão de Barbosa, por entender que a medida afronta o princípio da ressocialização do preso. Como presidente também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa deveria incentivar a contratação de condenados em regime semiaberto para que, efetivamente, tenham a chance de voltar à sociedade "pela porta da frente".
De acordo com a Lei de Execução Penal, a concessão do trabalho externo deve seguir requisitos objetivos e subjetivos. A parte objetiva da lei diz que o condenado deve cumprir um sexto da pena para ter direito ao benefício. "A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 [um sexto] da pena", informa o Artigo 37.
Porém, a defesa dos condenados no processo do mensalão alega que o Artigo 35 do Código Penal não exige que o condenado a regime inicial semiaberto cumpra um sexto da pena para ter direito ao trabalho externo. 
Desde 1999, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os juízes das varas de Execução Penal passaram a autorizar o trabalho externo ainda que os presos não cumpram o tempo mínimo de um sexto da pena para ter direito ao benefício. De acordo com a decisão, presentes os requisitos subjetivos, como disciplina e responsabilidade, o pedido de trabalho externo não pode ser rejeitado. No entanto, Joaquim Barbosa afirma que o entendimento do STJ não vale para condenações em regime inicial semiaberto. Para justificar a aplicação integral do Artigo 37, Barbosa cita decisões semelhantes aprovadas em 1995 e em 2006, no plenário da Corte.
A controvérsia será resolvida somente quando o plenário da Corte julgar o recurso impetrado pela defesa de Dirceu. A data do julgamento depende da liberação do voto de Barbosa.
http://jornalggn.com.br/noticia/desde-1999-justica-decide-que-nao-se-pode-negar-trabalho-externo

Alckmin deixou bairros mais pobres de SP sem água há anos, diz jornal 'Estadão'.






Foi preciso haver um racionamento da água em bairros mais ricos de São Paulo para o jornal Estadão descobrir que na periferia da capital tem bairros que sofrem com a falta de água há 30 anos.

Os tucanos estão oficialmente no poder há 20 anos, mas como eles participaram dos governos do PMDB desde 1982, estão de fato no poder há mais tempo.

A SABESP (empresa estadual de água) pagou até 60% dos lucros aos acionistas durante governo Alckmin, embora pudesse pagar 25% e reinvestir o restante do lucro na rede água e imposto. Essa decisão significa uma clara opção pelos investidores mais ricos, em detrimento da população paulista mais pobre e de classe média.

A empresa também gastou um dinheirão com propaganda nacional na TV em todo o Brasil no fim do governo José Serra, sendo que a empresa não atua em outros estados. Claro que o correto seria investir esse dinheiro no abastecimento dos bairros que faltam água.

Eis a reportagem do Estadão. Antes tarde do que nunca:



Temida em SP, falta d'água é realidade há 30 anos em bairros da zona sul

Enquanto a crise hídrica do Sistema Cantareira aumenta, com o uso do volume morto e a estiagem, e os paulistanos temem ficar com as torneiras secas, parte da população da capital já enfrenta dificuldades para executar tarefas simples por causa das dificuldades de abastecimento. Lavar roupa, tomar banho e até beber água são desafios diários para moradores da zona sul que já sofrem com a falta d'água há 30 anos.

Essa é a rotina da dona de casa Cremilda Sampaio, de 58 anos, e de seus vizinhos no Jardim Três Corações, região populosa do Grajaú, no extremo da zona sul. "Tenho de estar no tanque sempre às 7 horas. Antes do almoço a água acaba e depois só volta à meia-noite. Nunca conseguimos nem fazer um churrasquinho aqui para os amigos, um aniversário. Sem água, a gente passa vergonha com as visitas, ninguém pode usar o banheiro", diz Cremilda.

A dona de casa mora na Rua Professor Francisco Marques de Oliveira Júnior, em um dos pontos mais altos da capital. A reportagem do Estado esteve em seis bairros da zona sul onde o racionamento temido pelos paulistanos já é realidade: Três Corações, Jardim Varginha, Sítio Arizona, Vila Rocha, Marsilac e Ilha do Bororé.

São bairros e ocupações formados em regiões altas - até 340 metros acima do nível das Represas Billings e do Guarapiranga -, onde as adutoras da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) não têm pressão para manter abastecimento regular.

Na rua de Cremilda, vizinhos já usam bacia para economizar água da chuva desde os anos 1980. Lavar a louça tem dia e hora certos. A água cessa às 10 horas da manhã e só volta no início da madrugada.

"Quantas vezes a gente chega do trabalho à noite e não tem mais água na caixa? Foram várias as vezes em que chegamos a ficar até duas semanas sem uma gota de água", conta a auxiliar administrativa Indiara Santana, de 27 anos. Ela diz ser comum os xingamentos a qualquer pessoa que se arrisca a lavar o carro ou a calçada. "Só temos água mesmo durante a madrugada até o início da manhã. Ninguém pode desperdiçar."

Vizinhos. Morador do Jardim Varginha há 30 anos, na região da Capela do Socorro, na zona sul, o aposentado Antonio Rezende, de 64 anos, diz ter perdido a conta de quantas vezes acabou a água do chuveiro no momento em que estava ensaboado. "O único jeito aí é correr para a casa dos parentes e amigos lá nos bairros de baixo", diz Ferreira. "Aqui é muito alto. Não foi por falta de obra, viu? O pessoal da Sabesp está sempre aqui, mas nada resolve."

Localizado em área de manancial, o bairro está em urbanização pela Prefeitura, mas a água só chega em caminhões-pipa. A rede da Sabesp alcança parte das ruas. "O duro é passar o domingo inteiro sem água. E isso acontece sempre. No verão, eram 36°C e a gente não tinha como tomar banho nem como fazer comida, dá para imaginar?", pergunta Zélia Fernanda da Silva, de 39 anos, assistente de telemarketing.

Mais alto ainda, na região do M'Boi Mirim, o Sítio Arizona - ocupação iniciada em 1994 que compreende Vila do Sol, Vila Nova Cidade, Chácara Bananal I e II - tem falha de abastecimento para as 2.540 famílias carentes da localidade.

Apesar de estar cercada pelas represas, a região sofre com a falta de água semanalmente. "Aqui tem água para todo lado, só dentro de casa que não", afirma Rubineia Oliveira, de 54 anos. Ela diz que muitas vezes vai às margens da Represa Billings para lavar as roupas. "Lavar roupa em casa é uma vez por semana. Louça deixo acumular três dias. Aqui ninguém tem nem como fazer economia."
Cercados pela Billings, os moradores da Ilha do Bororé, a 42 quilômetros do centro, também sofrem com a falta d'água. Os 3.150 moradores da ilha usam poços que começaram a secar em abril. "E a gente nunca sabe a qualidade da água aqui, que vem de uma parte muita suja da Billings", diz Júlio Rodrigues Moreira, de 32 anos.



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Leandro Fortes: Na guerra da Folha contra Lula, malabarismo

Lula e a mídia malabarista
Ex-presidente Lula defende regulação da mídia, critica violência da imprensa contra o PT, mas jornais fingem que não ouvem


As reações da mídia à fala de Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (16), no 4º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, não poderiam ter sido mais emblemáticas. No evento organizado, em São Paulo, pelo Centro de Estudos de Mídias Alternativas Barão de Itararé, o ex-presidente defendeu a aprovação do marco regulatório contra o monopólio dos meios de comunicação no Brasil. Além disso, criticou duramente os ataques da imprensa contra a presidenta Dilma Rousseff e o PT. Falou, com um tipo de franqueza pouco comum na política brasileira, sobre sua relação com a blogosfera progressista: “Eu me dou o direito de dar entrevista para quem eu quero, na hora que eu quero”.

A frase foi um recado direto ao moralismo de ocasião do jornal “O Globo”, do Rio de Janeiro, que em abril mobilizou-se para desqualificar uma entrevista de três horas de duração concedida por Lula a blogueiros e ativistas digitais, na sede do Instituto Lula, na capital paulista. Para interditar a comunicação de Lula com a blogosfera, o jornalão carioca partiu, sem sucesso, para a desqualificação rasa dos blogueiros e da disposição do ex-presidente em falar com eles – um misto de inveja e despeito com origens no absoluto descolamento da realidade em que vivem, na área de comunicação em rede, os jornalões brasileiros.

Hoje, um dia depois do discurso de Lula, coube à “Folha de S.Paulo” resumir em uma manchete (“Para Lula, cobrar metrô em estádio é ‘babaquice’”) a impaciência do ex-presidente com as manipulações primárias da imprensa, conforme discursou à audiência de mais de 600 participantes do encontro de blogueiros.

O petista falou de questões estruturais da democracia, entre as quais a questão essencial do marco regulatório da mídia como condição para o avanço civilizatório no Brasil. Disse, ainda, da importância da convocação de uma assembleia nacional constituinte exclusiva para se fazer a reforma política.

Mas a “Folha” preferiu sair com uma fala paralela, colocada dentro de uma circunstância de informalidade muito típica dos discursos de Lula, sem nenhuma relevância até mesmo para o tema que a gerou – a Copa do Mundo de 2014.  O expediente, manjado e jornalisticamente desprezível, serviu tanto para o diário paulistano escapar da discussão central (o monopólio da mídia) como para alimentar o discurso da direita rastaquera nas redes sociais contra Lula e o PT.

Essa solução, usada em graus diferentes pela velha mídia nacional, foi, no fim das contas, um recurso desesperado diante da chuva de argumentos enumerados por Lula para justificar a necessidade de um marco regulatório, tanto para as concessões públicas de rádio e tevê, como para a questão da propriedade cruzada – jabuticaba tupiniquim que permite aos conglomerados de comunicação possuírem, num mesmo estado e região, emissoras de rádio e tevê, além de jornais e revistas.

Assim, ao tratar do tema, Lula teve o cuidado de listar uma série de modelos adotados em diversos países, entre os quais os Estados Unidos e a Inglaterra. Fez questão de esclarecer que não se tratava de censura, e ainda fez graça com o sentimento anti-esquerdista das redações brasileiras, de onde se extrai a doença infantil do antipetismo: “Para não dizerem que sou socialista, citei apenas países que são símbolos da democracia ocidental. Então, que não venham dizer que isso é censura”. E mais: “Não estamos tentando controlar os meios de comunicação. Nós exigimos é que haja neutralidade e seriedade nas informações neste País. As notícias que são produzidas aqui fazem uma guerra tentando mostrar que nesse País está tudo desandado, que nada está dando certo”.

Lula usou o exemplo da perseguição implacável da mídia paulistana contra o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do PT, presente ao encontro de blogueiros. “Haddad, se fosse responsabilidade sua, seria porrada todos os dias, mas como é deles, então, não está tudo bem”, disse, ao se referir ao colapso de abastecimento de água em São Paulo por conta da inépcia administrativa do governo de Geraldo Alckmin, do PSDB.

A mídia, que esconde a crise do Sistema Cantareira atrás de cortinas de eufemismos e malabarismos de retórica, sentiu-se particularmente atingida pelo discurso de Lula, que foi muito mais claro do que as dezenas de “especialistas” usados pelos jornais para transformar racionamento em rodízio.

Diante também do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo paulista, Lula atentou para o fato de que, simplesmente, os investimentos no setor hídrico não acompanharam o crescimento da maior e mais importante cidade do País. “Será que ninguém pensou em fazer mais um poço? Cadê o choque de gestão?”, questionou.

Lula aproveitou o tema para fazer piada com o termo “blogueiro sujo”, criado pelo tucano José Serra, na campanha eleitoral de 2010, para atacar a blogosfera progressista e de esquerda. Foi um tiro pela culatra: os blogueiros não só adotaram o termo para si, como passaram a usá-lo como peça de marketing.
“Aqui em São Paulo, ser chamado de ‘blogueiro sujo’ é culpa do Alckmin, porque o Cantareira secou”, brincou Lula, para alegria da audiência.

Essa, aliás, talvez seja uma diferença fundamental da comunicação de rede montada pelos progressistas e a tropa de cavalaria mantida pela mídia nas redações e em suas redes digitais ultra hierarquizadas: o bom humor.
No encontro de São Paulo, o que fez os blogueiros rir gerou, de imediato, reações casmurras na velha mídia nacional. Menos pela distinção dos interesses defendidos, mais por aquilo em que a imprensa se transformou nos últimos 12 anos de governos do PT: um depositório de ódios criado para subjugar, primeiro, o bom jornalismo, e que caminha num voo cego com o objetivo de, no fim das contas, subjugar a política em si.

E a mensagem crucial que Lula deixou aos blogueiros e ao País foi justamente esta: se depender dele, eles não conseguirão.

http://www.viomundo.com.br/denuncias/leandro-fortes-na-guerra-da-folha-contra-lula-malabarismo.html