quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Juiz italiano manda soltar Pizzolato e farsa do mensalão começa a ser desmontada.



O mensalão foi o julgamento mais farsesco e rocambolesco da história jurídica desse país, uma armação das elites para criminalizar um partido político, o PT, com o apoio de setores conservadores da mídia nacional que manobraram os ministros do STF, todos sem exceção, para um golpe branco cujo desfecho seria a vitória da oposição em Outubro de 2014. Quem ainda  desempenhou um papel menos infame nesse jogo de cartas marcadas foi o ministro revisor, Ricardo Lewandowisk, que tremeu diante dos fatos e recusou-se a coonestar esse julgamento que era na opinião pública especializada claramente considerado como de exceção, vindo aos poucos esboçar uma resistência que mais tarde foi determinante para evitar que setenças desproporcionais fossem aplicadas aos réus e outros tipos penais acrescidos aqueles que os acusados já respondiam e poderiam ser adicionados no julgamento dos embargos infringentes.

Um réu no entanto, não ficou até o fim da festa para ver como os convidados seriam dispensados. Henrique Pizzolato desde o começo do julgamento percebeu que no STF não se faria justiça e nem se buscava a verdade dos fatos. O que movia o relator era um ódio insano que impedia qualquer argumento que se levantasse em busca de formar opinião favorável a condição de vulnerabilidade em que se encontravam os réus, diante de um conjunto de fatôres desfavoráveis patrocinados por quem deveria examinar com imparcialidade as provas quanto a formação de culpa ou inocência dos acusados.

Por todos os meios possíveis, Pizzolato tentou ter acesso as provas que lhes foram ocultadas e que poderiam inocentá-lo. Não se concebe que um juíz do mais alto tribunal, nossa Suprema Corte, tente e consiga esconder provas daqueles que estão sendo acusados.Tente e consiga esconder provas de seus colegas de toga que beneficiam aqueles que estão sendo julgados. Todo um inquérito que tinha sido feito pela polícia judiciária federal e que sob o tacão das ordens de Joaquim Barbosa, relator e juíz da ação penal 470, vulgo mensalão, foi determinado que ficasse em segredo de justiça, impedindo o acesso aquela peça que continha provas vitais para a elucidadação do julgamento.

Não foi possível vislumbrar um horizonte favorável que lhe desse oportunidades de provar sua cabal inocência, diante de um julgamento cada vez mais contaminado pelo ódio de quem o presidia que além de acusador, juíz, e depois executor e carcereiro, não demonstrando qualquer gesto capaz de aliviar a situação dos acusados, outra opção não existia a Pizzolato que somente enxergou no caminho da fuga sua redenção, o único meio de continuar livre. E fugiu, não antes de fazer longos preparativos, de produzir uma quantidade imensa de documentos que usaria na justiça italiana para mostrar a farsa que foi o julgamento do mensalão.

Após ser capturado pelas autoridades italianas, enfrentar um processo de extradição e passar quase um ano na prisão, Pizzolato finalmente pôde perante o juíz responsável por julgar se seria ou não extraditado para o Brasil, demonstrar com a documentação que levou consigo para Itália que o julgamento do mensalão era uma farsa. Não houve desvios de dinheiro público e nem poderia porque a Visanet pertencia a empresas privadas. Os controles existentes no BB impediam Pizzolato de desviar a quantia em dinheiro apontada por JB, mais de 70 milhões de reais. Tudo isso restou cabalmente comprovado para o juíz italiano, de modo que a imprensa mente quando diz que Pizzolato só foi liberado pela justiça italiana por causa das condições carcerárias dos presídios brasileiros.

Esse foi um dos motivos. Outros dois, a falta do duplo grau de jurisdição no julgamentos dos réus da AP 470 e o cerceamento à defesa dos acusados com provas sendo ocultadas pela justiça impedindo de mostrarem que eram inocentes. Um precedente um tanto quanto preocupante para quem fabricou essa farsa e a ela deu ares de legalidade com ministros do STF exarando sentenças condenatórias em atropelo ao devido processo legal, deixando um longo rastro que pode ser trilhado e mais tarde até refeito.

O significado de conversar com o congresso na visão do PMDB



A presidenta Dilma diante das adversidades formadas em torno do movimento que se uniu para impedir sua reeleição recebeu uma estrepitosa votação no segundo turno e conseguiu mais um mandato. Não é pouco que tenha vencido o peso da mídia que foi hegemonicamente contra. Da classe artística e seus principais "ícones" do momento; jogadores de futebol; conselhos de medicina, enfim,uma plêiade de personagens que estavam determinados a "libertar" o Brasil do PT como dizia o principal líder de um discurso cínico, hipócrita e mentiroso que personificou um sentimento de mudanças gerado por artificialismos midiáticos em cima de inverdades sobre dados econômicos que nem de longe estão em conformidade com a realidade brasileira e que atingiu o ápice com a capa criminosa de Veja às vésperas das eleições na tentativa de subverter à vontade majoritária do eleitorado que mesmo assim elegeu Dilma.

Entretanto, não se pode olvidar por outro lado que as urnas outrossim deram também um duríssimo recado a presidenta. Disseram claramente que esse modelo político em voga precisa ser repactuado. As forças que operam no congresso nacional continuam a não se dá conta das exigências por mudanças nos costumes políticos e não abrem mão da chantagem, dos sinais de força claramente identificados na derrota que a presidenta teve recentemente na câmara na questão da votação dos famigerados conselhos de participação popular, uma tentativa óbvia de enquadrar o governo recém eleito para que volte a "dialogar" com o congresso.

A imprensa cumpriria seu papel de bem informar e zelar pelo interesse público se mostrasse didaticamente à população o tipo de chantagem que tentam contra o governo recém eleito de Dilma. Figuras da velha política como Collor, e Renan clamam por mais diálogo, implorando que a presidenta escute o congresso. Sabemos o significado de se escutar o congresso, de se dialogar com essa gente. Isso desaguará em mais escândalos de corrupção porque significará que a presidenta terá de ceder cargos e verbas, mais espaços de poder para os partidos aliados que não mantém alianças programáticas com o governo mas unicamente uma coalisão de interesses subalternos em troca de barganhas e querem inalterados seus feudos nos Ministérios, nas Estatais e Autarquias que produzirão mais na frente um novo escândalo, depois outro e mais outro de proporçoes menores, iguais ou maiores do que o da Petrobras.

A imprensa sabe disso e ajudaria o governo se denunciasse e desse os nomes para que a população tomasse conhecimento. Se o fizesse eles recuariam e não avançariam com tamanha sem-cerimônia. Não interessa à imprensa fazê-lo. A espinha dorsal do golpe branco que está em curso nesse país desde quando Luis Inácio Lula da Silva assumiu seu primeiro mandato é a corrupção que campeia, entra governo e sai governo exatamente por causa desses acordos espúrios para manter a governabilidade. Sem isso o país respiraria outros ares e não teríamos tantos escândalos de corrupção a nos indignar.

A imprensa e seus acólitos têm ciência de que a sobrevida desse governo depende de sua ação enérgica para por fim à corrupção que pulula e já não é mais tolerada pela opinião pública que perdeu a paciência com os governos do PT aos quais atribui a responsabilidade pela corrupção e não a esse sistema político que obriga a presidenta a fazer negociatas com lideranças de partidos fisiológicos que pouco estão se lixando para o interesse público.

A presidenta precisa encontrar uma maneira mais transparente para formar suas alianças. Buscar a sociedade para repactuar a governabilidade e fechar definitivamente as portas do planalto para os elementos fisiológicos do PMDB visando evitar prospectivos casos de corrupção que não vão ser bem recebidos pela opinião pública que não quer saber se isso decorre do sistema político e suas inflexões, a opinião pública vai jogar a culpa na presidenta e a camarilha do PMDB ficará de fora vendo o circo pegar fogo, a imprensa fazendo a festa e o PT novamente no meio do vendaval sendo acusado de mais um mensalão disso e daquilo.

Se a presidenta deseja mesmo esvaziar o discurso anticorrupção da mídia só há uma maneira de fazê-lo, não mais negociar cargos, verbas e espaços de poder por apoios políticos dos partidos que formam sua base aliada. A partir de agora, apoios em cima de programas, de idéias e dos interesses maiores da nação. Se há resistência que impeçam que isso seja feito que se busque a participação da sociedade para impedir que o governo fique refém de uma malta sequiosa de saquear os cofres públicos liderada pelo PMDB de Sarney, Renan Calheiros e o PTB de Fernando Collor de Mello.

ADVOGADO DE YOUSSEF CONFIRMA ARMAÇÃO DE VEJA



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O crime eleitoral cometido pela revista Veja, que pertence a Giancarlo Civita e é comandada pelo executivo Fábio Barbosa e pelo jornalista Eurípedes Alcântara (à dir.), foi confirmado, nesta quinta-feira, por reportagem do jornal Valor Econômico, pelo próprio advogado Antônio Figueiredo Basto, que defende o doleiro Alberto Youssef; reportagem da semana passada diz que Youssef afirmou que "Lula e Dilma sabiam de tudo"; eis, no entanto, o que aponta Figueiredo Basto: "Não houve depoimento no âmbito da delação premiada. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada"; caso está nas mãos de Teori Zavascki, ministro do STF, que pode obrigar Veja desta semana a circular com direito de resposta; atentado à democracia envergonha o jornalismo
30 DE OUTUBRO DE 2014 ÀS 09:39
247 - A situação da revista Veja e da Editora Abril, que atingiu o fundo do poço da credibilidade no último fim de semana, com a capa criminosa contra a presidente Dilma Rousseff, acusada sem provas pela publicação, pode se tornar ainda mais grave.
Reportagem do jornal Valor Econômico, publicada nesta quinta-feira, revela algo escandaloso: o "depoimento" do doleiro Alberto Youssef que ancora a chamada "Eles sabiam de tudo", sobre Lula e Dilma, simplesmente não existiu.
Foi uma invenção de Veja, que atentou contra a democracia, tirou cerca de 3 milhões de votos da presidente Dilma Rousseff e, por pouco, não mudou o resultado da disputa presidencial, ferindo a soberania popular do eleitor brasileiro.
Quem afirma que o depoimento não existiu é ninguém menos que o advogado Antônio Figureido Basto, que representa o doleiro. "Nesse dia não houve depoimento no âmbito da delação. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada na quarta-feira", disse ele.
Basto também nega uma versão pró-Veja que começou a circular após as eleições – a de que Youssef teria feito um depoimento e depois retificado. "Não houve retificação alguma. Ou a fonte da matéria mentiu ou isso é má-fé mesmo", acusa o defensor de Youssef.
Com isso, a situação de Veja torna-se delicadíssima. No fim de semana, a publicação passou por uma das maiores humilhações de sua história, ao ser obrigada a publicar um direito de resposta contra um candidato – no caso, a presidente Dilma Rousseff – em pleno dia de votação.
Agora, a revista pode ser condenada a circular neste próximo fim de semana com uma capa e páginas internas, também com direito de resposta. A decisão está nas mãos do ministro Teori Zavascki, que pode decidir monocraticamente – ou levar a questão ao plenário do Supremo Tribunal Federal. Mas mesmo no plenário Veja tende a perder. Afinal, como os ministros justificariam o direito de informar uma mentira, com claras finalidades eleitorais e antidemocráticas?
Veja cometeu um atentado contra a democracia brasileira, que envergonha o jornalismo, e este crime é apontado pelo próprio advogado do doleiro Youssef. Os responsáveis diretos são: Giancarlo Civita, controlador da Abril, Fábio Barbosa, presidente da empresa, e Eurípedes Alcântara, diretor de Redação de Veja.
Abaixo, reportagem do Valor Econômico sobre o caso:
Advogado de Youssef nega participação em 'divulgação distorcida'
Por André Guilherme Vieira | De São Paulo
O advogado que representa Alberto Youssef, Antonio Figueiredo Basto, negou envolvimento na divulgação de informações que teriam sido prestadas pelo doleiro no âmbito da delação premiada, sobre o conhecimento de suposto esquema de corrupção na Petrobras pela presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Asseguro que eu e minha equipe não tivemos nenhuma participação nessa divulgação distorcida", afirmou ao Valor Pro. A informação de que Dilma e Lula sabiam da corrupção na Petrobras foi divulgada na sexta-feira passada pela revista "Veja".
No mesmo dia, o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná, delegado Rosalvo Ferreira Franco, determinou abertura de inquérito para apurar "o acesso de terceiros" ao conteúdo do depoimento prestado por Youssef a delegados da PF e a procuradores da República.
"Acho mesmo que isso tem que ser investigado. Queremos uma apuração rigorosa", garante Basto, que já integrou o conselho da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). "Eu não tenho nenhuma relação com o PSDB. Me desliguei em 2002 do conselho da Sanepar [controlada pelo governo do Estado]. Não tenho vínculo partidário e nem pretendo ter. Nem com PSDB, nem com PT, nem com partido algum", afirma. O Paraná é governado por Beto Richa desde janeiro de 2011. Ele foi reconduzido ao cargo no primeiro turno da eleição deste ano.
A reportagem menciona que a declaração de Youssef teria ocorrido no dia 22 de outubro. "Nesse dia não houve depoimento no âmbito da delação. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada na quarta-feira", afirma, irritado, Basto. O advogado diz ser falsa a informação de que o depoimento teria ocorrido na quarta-feira para que fosse feito um "aditamento" ou retificação sobre o que o doleiro afirmara no dia anterior: "Não houve retificação alguma. Ou a fonte da matéria mentiu ou isso é má-fé mesmo", acusa o defensor de Youssef.
Iniciadas no final de setembro, as declarações de Youssef que compõem seu termo de delação premiada são acompanhadas pelo advogado Tracy Joseph Reinaldet dos Santos, que atua conjuntamente com Basto.
O Valor PRO apurou que o alvo principal da operação Lava-Jato disse em conversas informais com advogados e investigadores, que pessoalmente considerava "muito difícil" que o presidente da República não tivesse conhecimento de um esquema que desviaria bilhões de reais da Petrobras para abastecer caixa dois de partidos e favorecer empreiteiras.
"Todo mundo lá em cima sabia", teria dito o doleiro, sem, no entanto, citar nomes ou apresentar provas.
O esquema de corrupção na diretoria de Abastecimento da Petrobras teria começado em 2005, segundo a investigação e o interrogatório à Justiça Federal do ex-diretor de Abastecimento da petrolífera, Paulo Roberto Costa. Era o segundo ano do primeiro mandato do então presidente Lula. Dilma foi nomeada ministra de Minas e Energia em 2003.
Segundo a versão de Costa à Justiça, Lula teria cedido à pressão partidária para nomeá-lo diretor da Petrobras, sob risco de ter a governabilidade ameaçada pelo trancamento da pauta do Congresso. "Mesmo que essa declaração do Paulo Roberto [Costa] seja fato e que a comprovemos nos autos, qual é o crime que existe nisso?", questiona um dos investigadores da Lava-Jato. "Uma coisa é a atividade política. Outra é eventual crime dela decorrente. Toda a delação de Costa e outras que venham a ocorrer serão submetidas ao crivo do inquérito policial e da devida investigação", esclarece.
A PF também instaurou inquérito para apurar supostos vazamentos da delação premiada de Costa.
Investigações sobre vazamentos podem resultar em processo penal. No dia 21 deste mês, o deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) foi condenado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por violação de sigilo funcional qualificada. Queiroz, que é delegado da PF, foi responsabilizado por "vazar" informações da operação Satiagraha, deflagrada em São Paulo em 2008.
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/158823/Advogado-de-Youssef-confirma-arma%C3%A7%C3%A3o-de-Veja.htm