terça-feira, 15 de dezembro de 2015

O ocaso de Eduardo Cunha.



Eduardo Cunha definitivamente tem enormes dificuldades de perceber que sua situação atual é de extrema fragilidade e o horizonte mais imediato que o espera será a prisão, se antes não cair da presidência da câmara, além de perder o mandato no plenário.
Mas isso decorre da doença que contamina uma parcela da sociedade, o ódio ao PT, conjugado ao uso do cargo de presidente da câmara para interferir no andamento dos trabalhos do conselho de ética, visando, com toda sorte de chicana, impedir que a denúncia, da Rede e do PSOL, seja apreciada e aceita pelos membros daquele órgão, cujas consequências imediatas, passa pela perda do cargo, do mandato e da prerrogativa de foro depois do voto em plenário.
Desde que assumiu a presidência da câmara, Cunha não tem feito outra coisa que não seja causar dificuldades ao governo, tumultuando o ambiente econômico a todo custo, com a tal da "pauta bomba", que criou novos gastos, num momento de grandes dificuldades para os cofres públicos, minguados pelas sucessivas queda na arrecadação.
Movido pelo ódio figadal ao governo, reuniu uma tropa de mercenários que comanda à base da chantagem, do compadrio e do patrimonialismo, gerando uma crise política sem precedente na história republicana.
Por quase um ano Eduardo Cunha foi o presidente de fato do Brasil, a figura mais exponencial dos três poderes. Com sua audácia de criminoso, conseguiu inocular qualquer reação aos seus métodos de atuação, agindo livremente e sem nenhum pudor, da maneira que bem quis, sem que ninguém ou nada o impedisse, até ser desmascarado pelo ministério público suíço, que revelou um conjunto de contas secretas multimilionárias, as quais negava possuir, cometendo perjúrio diante dos membros de uma CPI, instalada para apurar as falcatruas na Petrobras.

Seus aliados na velha mídia, a oposição de fato, o blindaram o quanto puderam porque tinha a serventia de paralisar o governo, de aceitar quando bem entendesse o pedido de impeachment da presidenta que manteve em sua gaveta, como forma de chantagear o governo e angariar os votos do PT no conselho de ética para livrar-se do processo de cassação de seu mandato.

A negativa de apoio do PT à rejeição da denuncia que se encontra no conselho de ética, foi a senha para Cunha aceitar o pedido de impeachment, uma retaliação abaixo da linha de cintura que causou grande ojeriza nos meios mais esclarecidos dos estamentos, demonstrando a falta de limites e a disposição para o vale tudo, independentemente das consequências políticas e jurídicas geradas por este ato tresloucado.

E prosseguiu inescrupulosamente a obstruir todas as investigações, se valendo das prerrogativas do cargo. Adiou por sete vezes a votação no conselho de ética. Conseguiu que o relator de seu processo fosse afastado. O desenfreio era tamanho que só resultou efetivamente em medidas para contê-lo, depois que a velha mídia percebeu que o impeachment que depende fundamentalmente de apoio popular, começou a fazer água, porquanto até o mais inveterado antipetista, entre o povo, se deu conta de que um bandido não pode comandar o processo de ruptura institucional que passa pela cassação do mandato presidencial, ocupado por uma mulher reconhecidamente honesta, contra a qual não pesa nenhuma acusação de cometimento de crimes.

Isto ficou claro com o fiasco das "minifestações" do dia 13 passado quando as ruas ficaram vazias e todas as expectativas de um enorme público foram frustradas.

Antevendo que esse seria o desfecho, os aliados de Cunha na velha mídia passaram a exigir do PGR, até então imobilizado por um espírito de covardia, não verificado no caso do senador Delcídio do Amaral, preso contra todas as regras constitucionais, num malabarismo Mandraque, que medidas mais drásticas fossem tomadas.

Não demorou e poucos dias após, a PF desencadeia a operação catilinárias de busca e apreensão na residência de Cunha e de outros cinquenta acusados. O que foi feito agora, poderia ter sido feito antes, se o PGR não agisse em conformidade com os interesses midiáticos pelo impeachment que só seguirá em frente com apoio popular. Enquanto Cunha estiver comandando o rito do impeachment, as manifestações pela cassação do mandato de Dilma serão esvaziadas, de modo que urge sua queda. 

Hoje, Eduardo Cunha, é um cadáver insepulto, exalando mal cheiro. Contudo, já anunciou que não se dará por vencido e disse que não renuncia, que é preciso mais do que isso para fazê-lo. Continua a desafiar abertamente as instituições. Só vai compreender a situação delicada que enfrenta quando estiver com as algemas em seus pulsos.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Cunha o gangster que comanda o golpe



É preciso reconhecer que a instabilidade política do momento atual advém da escolha errada feita pela presidenta Dilma, imediatamente depois de ter sido eleita.

Sua vitoriosa campanha conseguiu reverter uma tendência que se mostrava majoritária no sentimento do eleitor que desejava votar na mudança.

Durante a campanha o eleitor percebeu que nem Aécio e nem Marina representava essa mudança desejada e votou pela continuidade do governo, acreditando que a então candidata Dilma, cumpriria todas promessas de campanha apresentadas no horário eleitoral gratuito, nos debates e no seu programa de governo.

Para surpresa geral, a presidenta eleita, contrariando todas as expectativas, recolhe-se, quando a oposição continuava em campanha, mesmo passadas as eleições, e quando reaparece é para anunciar que faria um governo tecnocrata, totalmente contrário ao que defendeu durante a campanha.
Isso causou um sentimento de revolta em sua base de sustentação popular, gerando enormes insatisfações, que refletiu nos índices de popularidade, levando-a ao fundo poço, em termos de avaliação em pesquisas de opinião pública.

É desse caldeirão efervescente que a oposição emergiu com força e agora estamos às portas de um golpe de Estado que jamais seria pensado se a presidenta ostentasse os níveis estratosféricos de popularidade que acompanharam seu primeiro mandato, excetuando o período das jornadas de Junho de 2013, que foram também resultantes da falta de percepção política, em relação a uma gigantesca mobilização silenciosa que nasceu nos subterrâneos da Web e nas suas redes sociais, sem que nada tivesse sido feito efetivamente para inocular, já no nascedouro, o vírus que agora ameaça ferir de morte nossa jovem democracia.

Uma conjunção de forças conservadoras e reacionárias dentro e fora do país que unem judiciário, ministério público, políticos dos mais diversos matizes e parte significativa do povo brasileiro, todos juntos em prol de um golpe de Estado que não encontra paralelo na história da República, comandado por um bandido, sob os olhares complacentes do Procurador Geral que se nega por covardia a tomar as medidas legais que a boa fumaça do direito está a reclamar dele.

Desse STF eu não espero nada e nem acredito que na atual conjuntura a situação seja revertida.
Eduardo Cunha deu hoje, tanto no conselho de ética, quanto na votação secreta da comissão que irá avaliar o impeachment que é um homem totalmente fora de controle e não demonstra nenhum temor, seja do Procurador Geral que desafia abertamente, seja do STF, cujo precedente envolvendo o senador Delcídio Amaral, preso por supostamente obstruir a justiça, encara com a maior leviandade e cinismo.

Diante dessa quadra fica claro que as forças institucionais estão a favor do golpe de Estado. Se não o defendem abertamente, o faz às escondidas com um sorriso íntimo voltado para as ações criminosas praticadas pelo gangster Eduardo Cunha.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

O QUE ACHO DA PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL DO PT. VOU RESPONDER.




Alguns colegas me questionam sobre a prisão de Delcídio do Amaral e como não sou de fugir de uma boa discussão e nem de ficar em cima do muro, muito menos chutar cachorro morto, tripudiando sobre a desgraça alheia, agora que a situação do senador é miseravelmente caótica e todos se acham no direito de festejar sua queda, na mais terrível humilhação pública pela qual pode passar um ser humano, vou dizer exatamente qual é meu ponto de vista, tomando as devidas precauções para não ideologizar a decisão do STF que levou o senador a prisão.

Começo por lembrar que em um governo tucano isso jamais aconteceria, pelo simples fato de que o STF não pode agir de oficio, ou seja, mandar prender quem quer que seja, a menos que se tenha o devido processo legal em instrução e durante seu curso hajam indícios de que o acusado esteja agindo para obstruir a justiça, impedir o prosseguimento das investigações, ameaçando e subornando testemunhas, ou ainda colocando a ordem pública sob risco, situação que pode resultar no pedido de uma medida cautelar por parte do ministério público, prisão temporária ou preventiva, entendimento do Procurador Geral da Republica, quando de sua solicitação da prisão do senador ao ministro Teori do STF.

Uma outra hipótese de prisão somente por ocasião da instrução final do processo quando o STF então faria o julgamento e, em caso de condenação, o acusado seria recolhido ao sistema prisional.

O PGR optou pela prisão antes da instrução final do processo, ainda durante o curso da investigações, pelo exposto acima.

Em um governo tucano tal medida invasiva jamais seria tomada. Não seria porque em um governo tucano, o PGR não seria escolhido entre o mais votado de uma fajuta lista elaborada pelos membros do ministério público.

Em um governo tucano, o escolhido para ser PGR seria aquele que tivesse afinidades ideológicas com as diretrizes de tal governo. Assim, o PGR indicado por um governo tucano, jamais solicitaria a prisão de um senador da Republica. E de um senador do partido de um presidente tucano? Esta hipótese não existe, seria algo inteiramente fora de questão, e sem que o PGR solicitasse ao STF a prisão de um senador tucano, em um governo tucano, o STF não mandaria prendê-lo porque, como disse acima, não pode agir de ofício, por conta própria, sem que tenha sido provocado pelo PGR, único a poder fazê-lo, em função da prerrogativa de função de certas autoridades, no caso de Delcídio por ser senador da republica.

Afirmo isso em resultado de experiência passada, vivida no governo FHC, no qual o PRG que foi indicado, Geraldo Brindeiro, ficou conhecido pela alcunha de Engavetador Geral da Republica.

Brindeiro foi PGR nos oito anos de mandato de FHC e nenhuma investigação importante envolvendo atos de corrupção daquela gestão teve efetividade. Não foram poucos os escândalos de corrupção abafados sem que as investigações chegassem a um termo definitivo com absolvição ou condenação dos envolvidos. Aliás, nem investigações haviam, eram engavetadas pelo Procurador Geral de FHC.

Nos governos de Geraldo Alckmin, o Procurador Geral do Estado, equivalente do PGR, nunca foi escolhido como o mais votado de uma lista montada pelo MPE paulista. O governador passando por cima da categoria escolhe aquele que entende que é o melhor para seu governo. Essa esparrela só existe nos governos do PT que, a semelhança de mulher de bandido gosta de levar chibata.

O PT escolhe o inimigo para dormir em sua cama, em nome de um republicanismo, que existe apenas no imaginário das lideranças do partido, porque a nobre finalidade mesma, sequer é reconhecida, porquanto a população que é ignara, desinformada e manipulada por essa imprensa de mercado, bandida e criminosa, cristalizou a opinião de que o partido é o mais corrupto da história da Republica, quando a verdade é que as investigações, sucessivas investigações que descobrem e desmontam grandiosos esquemas de corrupção, só estão sendo possíveis graças a não interferência dos governos petistas, quando da escolha do "chefe" do ministério público e também por causa da autonomia dada a PF.



A constituição é clara em dizer que um senador ou outro parlamentar, qualquer deputado, por exemplo, só pode ser preso em flagrante delito. Não foi o caso do senador Delcídio. O STF violou a constituição pela enésima vez, como já fizera antes no julgamento do mensalão. Tanto é verdade que a própria Folha de São Paulo noticia que o PGR admite que pediu ao ministro do STF, que decretou a prisão de Delcídio, que reinterpretasse a constituição e mudasse o entendimento dos artigos que definem em caráter excepcional a prisão de parlamentares. O ministro relator da operação Lava Jato, Teori Zavaski, atendeu Janot em sua pretensão.

http://www1.folha.uol.com.br/…/1711071-por-prisao-de-delcid…

O fez em face do descontrole que tomou conta das investigações na Lava Jato, com vazamentos seletivos, juiz herói desafiando o STF e conseguindo da claque que o venera o aplauso fácil, emparedando os ministros da mais alta corte que se emascularam, ante o alarido da turba, e quando podiam por freios nos métodos heterodoxos de investigação em Curitiba se omitiram, criando um monstro que não podem mais dominar.

A gravidade dos fatos que envolveram o senador Delcídio, requeria uma medida drástica, especialmente porque sabia-se que circulava a gravação na qual o senador, dava a entender que iria conseguir um Habeas Corpus no STF, não com qualquer um dos ministros, mas com o ministro relator, responsável por fazer o acompanhamento da Lava Jato, além de afirmar que teria ascendência sobre três outros ministros. Isso feria de morte a isenção e idoneidade do ministro Teori e de seus  outros pares, colocados sob horrenda suspeição.

Já imaginou se o STF não manda prender Delcídio e essas gravações vazam, chegando à redação de uma Veja, de uma Época ou de uma Istoé, como ficariam as reputações dos ministros citados? E a isenção para julgar os demais acusados, quando os recursos por eles impetrados chegassem ao STF? Se se tratassem de inimigos da imprensa, leia-se petistas, ficariam sob pressão de julgá-los conforme os interesses da mídia, caso contrário, o teor das gravações seria divulgado comprometendo a imagem desses ministros.

Estou absolutamente convencido de que essas foram as razões que fundamentaram a prisão de Delcídio. Se ele não tivesse envolvido o STF na tentativa de demover Cerveró de fazer a delação premiada que cita seu nome, o senador ainda estaria em liberdade, como estão Collor de Mello, Renan Calheiros e outros que também são investigados na Lava Jato. Esta é minha opinião. Isto é o que penso.


sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Juíz da Lava Jato instaura ditadura judicial no Brasil e STF fica de joelhos



Agora a noite fomos surpreendidos com uma notícia extremamente grave, veiculada no uol, segundo a qual o juíz Sérgio Moro mandou quebrar o sigilo telefônico do diretório nacional do PT, a pretexto de se investigar  o uso dessa e de mais seis outras linhas que também tiveram o sigilo telefônico quebrado, por João Vaccari Neto.

Não estamos mais falando de uma investigação judicial, mas de uma devassa que não envolve somente a vida de investigados, também de pessoas laterais que por acaso tiveram contato com alguns dos investigados na lava jato e que nada têm haver com essas investigações.

O advogado de Vaccari adverte que tal quebra de sigilo telefônico do diretório nacional do PT, não podia ser feita, porque se trata de uma linha tronco, utilizada por várias pessoas e que portanto não poderia ter seu sigilo quebrado, “Caso contrário, se estaria a autorizar uma devassa nas linhas telefônicas de um partido político”.

Ainda hoje, o juiz que passou a comandar a Zelotes autorizou a quebra do sigilo bancário de Guido Mantega que ninguém sabia que estava sendo alvo de investigação dessa operação. Já as grandes empresas sonegadoras e bancos como o Bradesco, não têm sido alvo de nenhum procedimento judicial de busca e apreensão etc...

Sobre essa quebra do sigilo de Mantega, diz trecho de matéria de o Globo: "A PF e o Ministério Público não têm indicativos de que Mantega tenha recebido qualquer tipo de vantagem material da empresa, mas entendem que é necessário aprofundar a apuração."

Já na Folha é dito que "a quebra do sigilo bancário de Mantega foi requerida para verificar se Mantega sofreu influência indevida ao nomear determinados membros do Carf. Ao mesmo tempo, os procuradores querem saber a extensão do relacionamento de Mantega com o empresário Victor Sandri, da empresa de cimentos Penha, que conseguiu reverter multas no valor de 106 milhões de reais, em uma votação no Carf"

Eu não sabia que por curiosidade e bisbilhotisse, com base nisso apenas, poder-se-ia solicitar a quebra dos sigilos de um cidadão. Achei que haveria requesitos mais sólidos para que um juíz autorizasse a decretação de medida tão invasiva. Pelo visto estava enganado.

Quando essa operação iniciou-se, era para investigar um esquema de sonegação fiscal, envolvendo grandes empresas, bancos etc... que conseguiam reduzir dívidas milionárias, com a participação de mebros do Carf. Não se sabe de nenhuma quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de qualquer uma das pessoas jurídicas investigadas. Nenhum mandado de busca e apreensão foi expedito para que a PF adentrasse no espaço físico desses grandes grupos econômicos.

No entanto, com uma juíza tivemos uma invasão a duas empresas do filho do ex presidente Lula e, agora, Guido Mantega, dado como bandido em páginas de jornais, graças a essas medidas seletivas e antipetistas de um juíz e dos membros do MPF que comandam mais um espetáculo grotesco. Não se tem mais investigações séria nesse país, mas um circo antipetista, travestido de investigação policial.

Por aí dá pra ver que não temos mais um estado de direito propriamente dito, estamos diante de uma ditadura judicial, a pior de todas as ditaduras, à mercê das idiossincrasias ideológicas de juizes e membros do ministério público federal que não respeitam mais as garantias individuais que para eles, se se tratar de petistas, estão suspensas, e ponto final.

Vivemos a seguinte situação: há uma caçada da justiça de primeiro grau ao PT, apoiada pelo MPF e isso não parte somente da iniciativa de Sérgio Moro, é uma concepção formada por todos os juízes de primeiro grau, indistintamente.

Toda investigação atualmente em curso, seguirá em banho Maria até que seja encontrado qualquer petista mesmo de soslaio, para que essa investigação passe a ser instrumentalizada em direção ao PT. Isso transformou-se em um método que traz como resultado, sérias consequências nas vidas dessas pessoas e os membros do MPF e juízes de primeiro grau, pouco estão se lixando para oclima de beligerância instalado nas ruas que, cedo ou tarde, acabará em tragédia, com a magnifíca contribuição desses senhores de capas pretas.

Estamos nos encaminhando para uma situação explosiva e nos movendo num terreno pantanoso. Esses juízes estão deixando influenciar-se por suas relações sociais que sabidamente são de um antipetismo doentio e asqueroso que não pode misturar-se com as atividades jurisdicionais dos respectivos magistrados. Alguém precisa urgentemente por freios a esta escalada, antes que reações mais exacerbadas comecem a surgir em contraposição a esse comportamento vil do judiciário.

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Sobre o judiciário recai maior culpa pelo clima de intolerância que vige no país



O judiciário sempre foi o poder mais corrupto, retrógrado, conservador, nepotista, aristocrático e hermético da república. Mais do que a imprensa partidária, o judiciário é hoje o principal responsável por esse clima de intolerância que se espraia pelo país inteiro, ao abdicar de sua função primordial de fazer justiça, nos juizados de primeira instância e de aplicar o direito a quem possui, nas cortes superiores.

Se o STF tivesse aplicado a constituição no caso mais emblemático que deu início a esse clima de beligerância que hoje impera, falo da ação penal 470, que impede qualquer conversa civilizada se envolver política, mesmo que tal conversa seja com familiares e entes queridos, invariavelmente terminando em agressões verbais e por vezes físicas, não raro chegando as vias de fatos, como aconteceu comigo no fim de semana passado, em uma mesa de bar, com primos queridos que tem como verdadeira a narrativa midiática de que o PT é o partido mais corrupto e inaugurou no Brasil a corrupção sistêmica, não excluindo nem a presidenta Dilma, mulher sabidamente honesta e contra a qual não há nenhuma acusação, senão ódio em estado puro, instilado em seus corações e mentes pela campanha incessante que a mídia faz, confirmada pelo judiciário, havendo ou não provas que incriminem os alvos expostos, mandando prender pessoas denunciadas em delações premiadas, investigar com base em matérias de jornais, expedindo mandatos de buscas e apreensões, quebrando sigilos a torto e a direita, sem que tenham indícios consistentes que justifiquem tais medidas extremas, como acontecem nos dias que correm, sempre em direção a um partido político e a seus integrantes;

se o STF, quando a oportunidade apareceu, durante o julgamento da ação penal 470, tivesse dado o exemplo claro de julgar segundo a constituição e a jurisprudência consolidada, estabelecendo um marco civilizatório, num caso emblemático em que tantos foram condenados sem provas, com ministros pronunciando voto vomitando ódio e aos berros vociferando que determinado partido era uma organização criminosa, ao vivo e em cores, outro dizendo que não tinha provas mas condenava porque a literatura jurídica assim lhe permitia e um outro afirmando que o ônus da prova pertencia aos acusados e não aqueles que acusavam, essa operação lava jato não existiria tal como a conhecemos, nem tampouco a Zelotes daria esse salto triplo de mudança de foco, com procuradores partidários insuflando o ódio político contra um partido, alimentando esse clima de intolerância que deixa a população sádica, à procura de um bode expiatório para afogar suas mágoas.

Por tudo isso, o judiciário é hoje o maior responsável por esse estado de exceção que se implantou no Brasil, como também o maior responsável pelos Kataguiris, Reis, et caterva que surgem aos borbotões para quebrar o clima de harmonia e civilidade que sempre permeou, como regra geral, as discussões em torno da política, mesmo quando haviam profundas divergências e os debatedores não concordavam entre si, continuando a amizade sem nenhum rancor, o que não acontece nesses dias estranhos.

Da imprensa não esperemos nenhuma outra postura que não seja esta do denuncismo vazio e seletivo que sempre marcou sua cobertura facciosa, começando no governo Lula e ainda assim podia-se falar de política livremente, diferente dos dias de hoje que qualquer menção em defesa do PT é motivo para discussões acaloradas que provavelmente se encaminharão para agressões, sejam físicas ou verbais.

A partir do momento em que os prejudicados recorreram ao judiciário em busca de reparações morais e tiveram seguidamente seus direitos desconhecidos, em nome de uma suposta liberdade de imprensa, foi que esse caldo ficou grosso e atingiu seu clímax no julgamento da Ap 470. Daí, para o que assistimos agora, foi só um passo. Como isso vai terminar, ninguém sabe.

Cabe ainda ressaltar, que vias de fato, por causa de discussões políticas, sempre existiram em todo Brasil, mas como algo episódico e localizado, frequentemente entre candidatos e políticos profissionais que sempre julgaram ser senhores do voto do povo.

Também raramente entre militantes partidários, adeptos de uma forma de se fazer política que os tempos modernos não permitem mais.

Já com o homem do povo, aquele eleitor que só comparecia no dia das eleições para sufragar o candidato de sua escolha, a tudo assistia passivamente sem maiores envolvimentos.

Agora não, qualquer pessoa tem um discurso pronto e preparado na ponta da língua.Um discurso eivado de intolerância, falso moralista que é propagado pela mídia e ancorado em decisões judiciais que são contrárias à fumaça do bom direito, como se diz no jargão, tomadas ao sabor das conveniências políticas de momento, ao arrepio da lei e debaixo de intensas pressões desses grupos  que não permitem, a quem pensa diferente, apresentar argumentos divergentes, o tão surrado e ignorado contraditório, porque o contraditório deixará o interlocutor com seu discurso vazio, sem as máscaras que encobrem seus rostos e isso eles consideram inaceitável, restando-lhes não mais do que o último expediente que se escuda na desconstrução moral do adversário, na violência, seja física ou moral.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Quem o povo elegeu não consegue governar, a cleptocracia é quem está governando‏

Aécio Neves. Foto: Dida Sampaio/Estadão
Aécio Neves. Foto: Dida Sampaio/Estadão


Troca de e-mails de executivos da segunda maior empreiteira do Brasil revela torcida pela vitória de Aécio. Leia mais aqui

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/whatsapp-de-cupula-da-andrade-gutierrez-revela-torcida-por-aecio-nas-eleicoes/


Seria oportuno que esse pessoal que bate panela, em protesto contra a corrupção, explicasse como uma presidenta corrupta, acusada falsamente de favorecer o esquema das empreiteiras na lava jato, tinha a Andrade Gutierrez, em peso, torcendo para que ela não fosse reeleita e vibrando pela vitória de Aécio, o santo, o honestíssimo, o Catão da moralidade de facebook.


Essa empreiteira, aliás foi a maior doadora da campanha de Aécio, dinheiro de quermesse que saiu de um convento de Carmelitas.


Já que são incapazes de fazê-lo, eu mesmo me encarrego de dizer por quê. Em qualquer governo de direita, uma operação como a lava jato, jamais sairia das dependências da PF, e se tal atrevimento fosse levado adiante, aconteceria exatamente o que aconteceu com a Satiagraha.


Em questão de dias, os responsáveis por uma operação policial semelhante, passariam da condição de investigadores a de investigados, de acusados de terem feito escutas clandestinas, falsificado provas, cometido abuso de autoridade, coagido testemunhas etc...

Pelo menos um dos ministros do STF, e se você pensou em Gilmar Mendes acertou, apareceria com suas contumazes bazófias, falando como o super herói das garantias individuais, em defesa do estado de direito e contra o estado policial, com toda aquela cantilena fajuta que não tem nada haver com a aplicação da lei, mas com defender cupinchas, num zunido para nossos ouvidos, amplificado pelos telejornais de todas as emissoras, pelos grandes portais, em capas de revistas, nas colunas dos jornalões e blogs dos sabujos que escrevem sob encomenda, um desserviço prestado ao combate a corrupção que é de fazer corar o mais empedernido dos malfeitores, tamanho o cinismo.


Disso a grande imprensa, que sempre foi conivente com a roubalheira tucana, não pode fugir: deu corda para a presidenta, que faz questão de orgulhar-se de seu republicanismo, enforcar-se. Começou com a tal da faxina ética, logo nos dias iniciais de seu primeiro mandato, quando um ministro caiu por causa de uma tapioca comprada no cartão corporativo da presidência no valor de 8 reais. Outros ministros também tiveram que deixar seus cargos por razões não menos insignificantes.

A veja comandava a festa, criando esse caldo de cultura que chocou o ovo da serpente e se baseia na percepção de que estamos diante de um quadro irreversível de corrupção generalizada, comandado por um só partido, o PT. De nada significou a revelação de que o denuncismo desvairado de Veja era fruto de uma parceria criminosa entre um de seus diretores de redação, Policarpo Jr e o bandido Carlinhos Cachoeira.

O próprio PT acometido da síndrome de Estocolmo protegeu o gangsterismo editorial dessa semanal quando deveria tê-la chamado a responsabilidade pelos crimes cometidos ao longo do tempo contra o partido e seus principais dirigentes.

Sem encontrar nenhum obstáculo, a escalada prossegue desbragadamente e, no meio do caminho, outros atores são cooptados e uma unanimidade,  nas classes médias urbanas começa-se a se formar, tudo em nome de impedir que o PT continue no poder.

Nem a justiça escapou. Os malfeitos eram tantos e cometidos por tantos que cedo triunfou a percepção de que para escapar de um escândalo, do alvo da mídia, bastaria envolver o PT, o governo ou um aliado. Hoje qualquer ladrão pé de chinelo sabe que tucano no Brasil é inimputável.

O judiciário que deveria ser o poder moderador, passou a formar na linha de frente midiática pela derrubada do PT, incluindo aqueles que estão no STF e foram indicados por Dilma e não se pejam de agir tranquilamente contra aquela que os colocou lá e que eles sabem que não existe na história republicana presidente mais honesto.

No entanto, sem remorso algum, inauguraram uma nova fase no direito pátrio, O Direito Penal do Inimigo que dispensa provas e garantias constitucionais. Até teorias alienígenas importaram para condenar os réus da AP 470, O Domínio Funcional dos Fatos. Daí para a eclosão de Junho de 2013 foi um passo. De lá para cá, a escalada golpista avança. Não conseguem vencer nas urnas, apelam para o golpe branco e prosseguem a louca cavalgada de colocar o país no abismo.

Autoridades não guardam mais decoro nenhum e acham normalíssimo se pronunciar fora dos autos. Falam do PT, do governo e de seus militantes fumegando pelas narinas. Tudo dominado. O tal de Nardes, acusado de envolvimento com práticas ilícitas, no âmbito da Zelotes, mega investigação por sonegação fiscal que está fora da mídia, por ter recebido mais de 1 milhão de reais desse esquema criminoso, é poupado porque serve para fazer o serviço sujo de relatar as contas da presidenta no TCU e votar pela rejeição, do contrário terá seu nome nos telejornais das emissoras, se prestando a chantagens e se obrigando a ceder, em nome de uma proteção, ainda que a última vez que uma corte de contas tenha rejeitado as conta de um presidente, esteja a 80 anos no passado. O presidente do TCU, tem o filho envolvido na Lava Jato e é figurinha carimbada de mais de uma operação policial da PF, o pai para proteger o filho, "meu papai, meu garoto," segue pelos mesmo caminhos de Nardes. O presidente da câmara, um cleptocrata contumaz que ainda não perdeu o mandato e foi preso porque a mídia, a justiça e todos que se uniram no golpe contra Dilma esperam que ele dê inicio ao processo de impeachment da presidenta, moeda de troca para que seu pescoço seja salvo da guilhotina.

São esses os homens republicanos que querem derrubar uma presidenta realmente republicana. Foi isso o que a presidenta Dilma ganhou com seu republicanismo, a manipulação da narrativa que deveria fazê-la entrar pela porta da frente da história, como a presidente que mais combateu a corrupção. Corre o risco de ser apeada do poder como a mais corrupta e sair humilhada pelas portas dos fundos da história, sem nunca ter manchado suas mãos, acossada por uma corja de canalhas corruptos, nenhum tendo o estofo moral próximo da presidenta, contudo são tratados como os heróis da nação. A isso alguns imbecis querem que eu adira.

Valeu a pena, presidenta Dilma, agir republicanamente, e não usar dos instrumentos de controles garantidos pela lei, bem como pela função do cargo que ocupa, para deixar uma instituição como a PF, à mercê do humor de uma imprensa golpista, a serviço da oposição que a instrumentalizou, quando a senhora abriu mão de fazê-lo, um direito legítimo que era seu, assim como o chefe do MPF, que a senhora tem o poder de nomear o de sua livre escolha, para nomear um de uma lista tríplice fajuta de uma instituição cuja maioria dos membros tem agido sistematicamente com um viés politiqueiro para desestabilizar o seu governo?




sexta-feira, 26 de junho de 2015

Se é para investigar que se investiguem a todos.


Nenhum de nós que fazemos a luta política é contra a Lava Jato ou qualquer outra investigação que apure desvios de conduta criminosa e malfeitos contra a administração pública, e nem achamos que na República deva existir aquele ser etéreo, que paira sobre nós reles mortais como se fora inimputável, ou acima de qualquer suspeita, recebendo um tratamento que não se coaduna com o direito pátrio.

Isso vale para Dilma, Lula, FHC e todos os homens públicos, independentemente de partidos e ideologias. Agora não dá pra aceitar, e repelimos veementemente, os métodos de investigação em curso que estão adredemente selecionados e dirigidos para um alvo específico, enquanto os demais envolvidos e citados pelo delatores na Lava Jato são esquecidos e ignorados.

Por exemplo, o delator premiado-mor, criminoso contumaz, Alberto Youssef, cita Aécio como beneficiário de uma verba mensal de 100 mil reais oriunda de uma diretoria de Furnas. Se a palavra do delator-mor serve para levar todos os que ele citou até aqui à prisão e ser objeto de investigação judicial por que Aécio não foi preso e sequer investigado?

Se as empreiteiras, sob suspeitas de várias práticas criminosas envolvendo a Petrobras doaram a todos os partidos políticos e a políticos individualmente por que só as doações feitas ao PT são criminosas e as demais não?

Se Lula recebeu de empreiteiras para fazer palestras, FHC também, com o agravante de ter solicitado dinheiro dessas empreiteiras ainda quando estava de posse do mandato presidencial, quando reuniu em um convescote a nata do PIB para financiar seu instituto, conforme matéria de Época depois apagada, enquanto Lula só veio a criar seu instituto depois de sair da presidência.

Se é crime o ex presidente Lula receber dinheiro privado para seu instituto já fora do mandato, é crime ainda maior de FHC receber o mesmo dinheiro ainda como presidente da República. Por que somente Lula é alvo dessa campanha infame alimentada pelos órgãos responsáveis pelas investigações na lava Jato e FHC não?

Por que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto está preso e o tesoureiro do PSDB não, se tanto um como outro fizeram campanha de arrecadação e receberam dinheiro das empreiteiras?
É esse tipo de tratamento dispensado pelos investigadores da lava Jato a determinadas pessoas que não aceitamos, muito menos o falso moralismo de derrotados que não conseguem pelo voto vencer as eleições e ficam nas redes sociais querendo dá lição de moral a quem se recusa a apoiar esse comportamento desidioso dos membros da PF, do MPF e do juiz Sérgio Moro que não estão agindo com imparcialidade.

Assim como rejeitamos com igual veemência o falso republicanismo da presidenta e de seu ministro da justiça que é um disfarce para a covardia e medo de ir para o enfrentamento e fazer a luta política que tem nessa investigação o sustentáculo para paralisar o governo, prejudicar a economia e o emprego, como sói acontecer nos dias que correm quando sabidamente milhões já foram para o olho da rua desde que a Lava Jato teve início porque os seus investigadores contaminados por um viés político não conseguem fazer a separação do joio do trigo.

Nessa conta cabe também a suprema covardia dos velhotes do STF que assistem a tudo silentes, amedrontados pelo clamor da turba ignara, numa passividade que salta aos olhos, comportando-se como se Pilatus fossem, enquanto mais um vez a constituição é rasgada em praça pública e o dever de ofício que foi dado a eles, completamente desprezado. Isso é o que precisa ser dito.



247 – Líder da Lava Jato, o procurador Carlos Fernando Lima contesta a tentativa de envolvimento do ex-presidente Lula na operação. “Não há investigação envolvendo a pessoa do ex-presidente. O que temos é a investigação de diversos prestadores de serviços para as empreiteiras. Entre as empresas prestadoras de serviço investigadas está a de Lula. Agora, o método de lavagem de dinheiro é a prestação de serviços. No caso da Lils, sabemos que o ex-presidente faz palestras efetivamente”, afirma.

Sobre o Instituto Lula, defendeu cautela: "Vamos precisar analisar com cuidado esses valores e as motivações dadas para os pagamentos dessas doações".

Em entrevista ao Globo, ele diz ainda que a operação não denunciou à Justiça ainda nem 25% dos investigados. “Ainda temos a parte das sondas, da área internacional do (Nestor) Cerveró e ( Jorge Luiz) Zelada. Temos que fechar uma investigação na área de comunicações, que teve informações prestadas pela (ex-gerente) Venina Velosa. E temos a parte de investigação que resultou na prisão do (ex-deputado) André Vargas e do (publicitário) Ricardo Hoffmann, envolvendo a comunicação da Caixa e do Ministério da Saúde. E ainda a questão do cartel em Angra 3 e algo semelhante em Belo Monte”.

Quanto ao bilhete de Marcelo Odebrecht a seus advogados, em que pede para ‘destruir email sondas’, ironiza: “Vamos investigar se houve atentado à lei penal ou ao português. Mas que houve algo estranho, houve” (leia mais).

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/186460/L%C3%ADder-da-Lava-Jato-sabemos-que-Lula-fez-palestras.htm

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Vejamos quem é próximo de Marcelo Odebrecht


Jornalão canalha dos Frias, em interpretação de e-mails criminosamente vazados pela "troika" Sérgio Moro, PF, polícia política tucana e MPF coxinha do Paraná, fala da proximidade de Lula com os empreiteiros presos na décima quarta fase da Operação Lava Jato, denominada Erga Omnes, na tentativa de tornar criminosas as atividades do ex presidente, em face do papel que assumiu de vender a imagem do Brasil no exterior e pavimentar caminho para os negócios multi milionários de nossas empreiteiras que geram divisas e empregos no estrangeiro e aqui.

( http://www1.folha.uol.com.br/…/1645921-papeis-mostram-proxi… )

Foi na gestão do presidente Lula que o Brasil passou a ter papel de protagonista e ser vitrine internacional, graças as viagens do ex presidente em busca de negócios e parcerias que trouxeram novos mercados para os produtos nacionais que passaram a ser exportados, numa escala jamais alcançada em qualquer outro governo.

Não há nenhuma proximidade do ex presidente com os empreiteiros presos, a não ser naquilo que foi e é do interesse nacional. Lula definitivamente não faz parte do círculo social frequentado pelos empreiteiros arrolados na Lava Jato. Sua relação com eles tem haver com o interesse nacional que em qualquer outro país seria motivo de elogio, por aqui é tratado como parceria criminosa.

Agora bem ali, há um sociólogo vendilhão da pátria que durante seu governo envolveu-se em dezenas de negócios escusos, jamais foi investigado com consequências efetivas, comprou uma emenda constitucional para que o sistema eleitoral admitisse a reeleição e saiu impune, completamente livre, leve e solto para se mostrar como paladino da moral e da ética.

Este indivíduo sim, tem relações de proximidade, de amizade com Marcelo Odebrecht que no dia 28 de Abril do mês passado estava na residência de João Dória Jr para homenageá-lo e sentou-se lado a lado numa mesa especialmente preparada para esse fim.

Não se frequenta um evento social de um ex presidente que não tem nenhuma influência política, é odiado pela imensa maioria do povo brasileiro, se com ele não houver uma relação de amizade construída ao longo do tempo. Mas tudo isso é normalíssimo para os escroques que fazem jornalismo de esgoto a soldo de celerados, bandidos que dispondo dos meios de comunicação de massa para explorar, abdicaram de fazer jornalismo com fulcro nos fatos para promover o assassinato de reputações alheias, em nome de um projeto de poder que tentam a todo custo entregar novamente aos amigos da plutocracia nacional, representantes dos interesses internacionais que levaram este país a ser o campeão mundial da desigualdade.

Os únicos crimes provados fartamente na investigação da Lava Jato são os vazamentos de uma operação que deveria transcorrer sob sigilo de justiça e aqueles que são responsáveis pela fiscalização e execução da lei agem como bandidos, infringindo diplomas legais à medida que os desrespeitam em parceria com uma imprensa igualmente criminosa e partidária, porquanto tudo o mais investigado carece de provas que até agora não foram apresentadas e se baseia na palavra de um bandido que é useiro e vezeiro em reincidir em atividades criminosas, mitômano que já fizera no passado recente, um acordo de delação premiada e descumpriu, na mesma vara e com o mesmo juiz que ora pousa de justiceiro sob os aplausos de uma legião de falsos moralistas que imaginam que conseguirão ludibriar outros milhões de brasileiros que acompanham em silêncio esse festival de hipocrisia. Os resultados das eleições passadas estão aí para provar.




247 - O último evento social do qual participou Marcel Odebrecht, da Odebrecht, preso nesta sexta-feira pela 14ª fase da Operação Lava Jato, foi um jantar em homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O evento foi promovido por João Doria Jr., presidente do Lide, em sua própria casa no dia 28 de abril. Além de Marcelo Odebrecht, compareceram outros grandes empresários, como Jorge Gerdau e Guilherme Leal, da Natura. O executivo da Odebrecht sentou-se ao lado do tucano à mesa.
Confira abaixo na coluna de Mônica Bergamo:

Homenagem a FHC reúne Gerdau, Odebrecht e Alckmin

POLÍTICA À MESA

O empresário João Doria Jr. promoveu em sua casa um jantar em homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na terça (28). Estiveram no local o empresário Jorge Gerdau, o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso e o diretor-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Também participaram do evento o empresário Guilherme Leal, da Natura, o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, o presidente da Embraer Defesa e Segurança, Jackson Schneider, e a namorada de FHC, Patrícia Kundrát. Além deles, foram à reunião o presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial e colunista da Folha, Pedro Passos, e Viviane Senna, fundadora do Instituto Ayrton Senna.

SALVA-VIDAS

O empresário João Doria Jr. fez tantos elogios a Fernando Henrique Cardoso, a quem homenageou num jantar, anteontem [ver fotos acima], que o ex-presidente disse depois que quase caiu na piscina da casa. "Eu cambaleei, quase morro afogado."

LADO A LADO

Ao lado de FHC no jantar sentaram-se o empreiteiro Marcelo Odebrecht, Rubens Ometto, da Cosan, e Jorge Gerdau, do grupo Gerdau, além de Doria e o governador Geraldo Alckmin.

LIÇÃO DE CASA

"Vivemos um momento de desesperança no Brasil e isso não pode ocorrer. Não podemos conviver com falta de esperança e tristeza", afirmou FHC em discurso que surpreendeu a plateia ao poupar o governo Dilma Rousseff de críticas mais ácidas. "Tecnicamente sabemos o que é preciso fazer, e está sendo feito", chegou a dizer.

VOO CEGO

"Eu continuo confiante. Com todas as dificuldades, nós já fizemos muitas coisas no Brasil. Temos que fazer esse balanço. Quando assumi o Ministério da Fazenda [em 1993], o caos era geral. Não sabíamos quem devia para quem. Como funcionava a Petrobras? Ninguém sabia", seguiu FHC.

LINHA RETA

Ao finalizar o discurso, ele ressaltou que o mais importante, no tal balanço, é o fato de que hoje "há gente que vai para a rua dizer o que pensa sem medo. Isso não é pouco. Vamos fazer o que for necessário, dentro da democracia". Parte do PSDB tem defendido o impeachment de Dilma. FHC tem se posicionado contra.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/185674/%C3%9Altimo-evento-social-de-Marcelo-Odebrecht-foi-homenagem-a-FHC.htm

quarta-feira, 3 de junho de 2015

VOCÊ NÃO LERÁ ESSA MANCHETE NA VELHA MÍDIA COM OS DIZERES: "EMPRESÁRIO LIGADO A REDE GLOBO DE TELEVISÃO SERÁ INVESTIGADO NO MAIS ABSOLUTO SIGILO" MAS DEVE TER LIDO: "EMPRESÁRIO LIGADO AO PT É PRESO PELA PF"


Referimo-nos a uma investigação que o ministério público faz na esteira daquela resultante das prisões de grandes cartolas do futebol mundial, patrocinada pelo FBI, não antes de prevaricar em outras investigações locais sobre a mesma personagem, depois de levar o drible da vaca da polícia federal americana, agora agindo tardiamente diante do clamor mundial contra a corrupção no futebol e se cercando de cautelas jamais observadas em outras investigações que têm o PT ou o governo do partido como escopo e cujo sigilo, quando decretado, é criminosamente vazado pela imprensa.

Nessa investigação, porém, foi decretado o grau máximo de sigilo e sequer é divulgado o nome do juiz.

Ah se o PT estivesse envolvido, não tenha dúvidas de que antes mesmo de se iniciar tal investigação a condenação seria previamente dada com os nomes de todos petistas envolvidos e o juiz aparecendo como herói do combate a máfia petista, até não restar pedra sobre pedra.

Isso só é assim porque se trata de uma investigação que não interessa aos grandes grupos de mídia que têm as organizações globo como ponta de lança, atoladas até o pescoço com a corrupção no futebol brasileiro e mundial.

Esperemos para ver se haverá vazamentos seletivos, do tipo que o Ministério Público e a Polícia política ligada ao PSDB fazem quando o alvo é alguém do PT, seja militante, filiado, simpatizante ou agregado por algum interesse comercial, próprio de quem se achega a qualquer governo, em busca de negócios com a administração pública, para produzir a criminalização do partido e sua sigla, junto a opinião "pública", formada por esses órgãos de imprensa, os analfabetos políticos que pululam em meio a louca cavalgada que empreendem em busca de mudar o resultado das urnas pelas vias do golpe branco.

Recentemente essa polícia política que tem estreitos laços com os movimentos golpistas e alimenta a indignação seletiva dos manifestantes, trazendo para ordem do dia os desdobramentos de suas espetaculosas operações policiais, com vazamentos seletivos de delações premiadas, obtidas à fórceps, e que saem da vara do juiz Moro, prendeu um empresário que foi depor de livre e espontânea vontade, contudo, durante o depoimento foi surpreendido com uma ordem de prisão completamente ilegal, posto que não havia nenhuma ordem judicial que amparasse o ímpeto do delegado, apenas para a velha mídia estampar manchetes garrafais com os dizeres PF PRENDE EMPRESÁRIO LIGADO AO PT.

Uma pilantragem inominável, tendo em vista que o empresário em epígrafe, é mais um, de centenas de outros que operam na administração, não importa o governo de plantão, dinheiro não tem ideologia.

Agora sabemos que Ricardo Teixeira está sendo investigado no mais absoluto sigilo, no entanto a manchete correta, seguindo o padrão de jornalismo de esgoto que se pratica hoje, seria  EMPRESÁRIO LIGADO A REDE GLOBO DE TELEVISÃO SERÁ INVESTIGADO NO MAIS ABSOLUTO SIGILO.

Isso você não verá na velha mídia. Ela protege e acoberta os seus plutocratas que são os verdadeiros donos do poder, controladores dos órgãos de Estado com a anuência do judiciário que está a serviço de todos eles.

Mas sempre verá manchetes nas páginas dos jornalões chamando sua atenção para um novo escândalo que tenha o PT como alvo direto e se não o for, a velha mídia dará um jeito de ligar o investigado ao partido, num malabarismo que ainda colocará o ex presidente Lula associado a Ricardo Teixeira, já as organizações globo, copartícipe desse monumental escândalo, passa ao largo e sequer é citada pela velha mídia nacional, em que pese seus negócios nebulosos com Ricardo Teixeira e sucessores por mais de duas décadas.

Leia reportagem abaixo do 247.

Investigação sobre Teixeira tem grau máximo de sigilo



ANTONIO CRUZ/ABR: Brasília - O presidente da Câmara, Marco Maia, recebe o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. A comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 (PL 2330/11, do Executivo) se r

Ministério Público Federal do Rio de Janeiro abriu investigação sobre o envolvimento dos ex-presidentes da CBF Ricardo Teixeira e do Barcelona Alexandre Rosell sobre o caso de corrupção da Fifa; processo é mantido com grau máximo de sigilo, que impede até mesmo de saber a identidade do juiz do caso; a Polícia Federal pediu o indiciamento de Teixeira, que deixou o comando da CBF em 2012, pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica

Investigação sobre Teixeira tem grau máximo de sigilo

3 de Junho de 2015 às 06:55


247 – Dando seguimento ao indiciamento feito pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro abriu investigação sobre o envolvimento dos ex-presidentes da CBF Ricardo Teixeira e do Barcelona Alexandre Rosell sobre o caso de corrupção da Fifa.

O processo é mantido com grau máximo de sigilo, que impede até mesmo de saber a identidade do juiz do caso.

A Polícia Federal pediu o indiciamento de Teixeira, que deixou o comando da CBF em 2012, pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsidade ideológica e
O pedido de investigação é divulgado em meio a um escândalo envolvendo altos dirigentes da Fifa, entidade que comanda o futebol mundial e que já teve Teixeira como integrante de seu comitê executivo.

A investigação, feita por autoridades dos Estados Unidos e da Suíça, levou à prisão do também ex-presidente da CBF José Maria Marin, em Zurique, na semana passada.
Leia aqui reportagem de Andreza Matais sobre o assunto.

http://www.brasil247.com/pt/247/esporte/183485/Investiga%C3%A7%C3%A3o-sobre-Teixeira-tem-grau-m%C3%A1ximo-de-sigilo.htm

terça-feira, 26 de maio de 2015

É UMA PENA QUE O PT NÃO ESTEJA NO ALVO DA ZELOTES, NÃO É NÃO SENHOR JUIZ?



Agora se a operação zelotes que não recebe a mesma cobertura de mídia, dada a lava jato pela imprensa que gosta de contar em números os valores da corrupção, em letras garrafais, com chamadas escandalosas, classificando como "a maior roubalheira do dinheiro público da história", assim fizeram em relação ao "mentirão", logo ultrapassado pela lava jato, mas a zelotes coloca esses dois escândalos no chinelo e a mídia faz de contas que o desvio de mais de 15 bi, 5 confirmados, não merece seus holofotes e o juiz encarregado das investigações tem obstaculizado sistematicamente o trabalho do ministério público e da PF, para ser, por tal desídia, objeto de investigação nos órgãos corregedores de justiça, porque a zelotes investiga grandes sonegadores do dinheiro público, o pior dos crimes que se comete contra a administração pública e nisso não há as digitais do PT, razão pela qual o juiz se sente à vontade para prevaricar em suas funções, tivesse o envolvimento do PT em algum dos atos investigados, a história seria diferente, e esse juiz agiria com toda a força do cargo para praticar os atos irregulares que observamos na lava jato, com fulcro em idiossincrasias que perpassa o processo legal e entra no campo das veleidades pessoais e preferências ideológicas ao arrepio da lei, vazando dados sigilosos para imprensa produzir manchetes de fim de mundo, expedindo mandatos de prisão, a pretexto de salvaguardar a ordem pública em busca de delações que incriminassem o governo e o PT, além de outros abusos mais, ignorados pelo judiciário que se curva e alimenta a campanha de ódio, baseada em mentiras, que toma conta de setores retrógrados da classe média de São Paulo e de seus similares no restante do país.

http://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-serapiao/corregedoria-investiga-juiz-da-zelotes-4789.html?utm_content=buffer07e4d&utm_medium=social&utm_source=twitter.com&utm_campaign=buffer

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Apoio incondicional jamais



Nas circunstâncias atuais em que o governo da presidenta Dilma abraçou a mais iníqua ortodoxia econômica, depois de ter assegurado em campanha que não tomaria nenhuma medida de ajuste que mexesse em direitos consagrados dos trabalhadores, conquistas de renhidas batalhas travadas ao longo de décadas, recepcionadas pelo constituinte de 88, a pretexto de buscar o reequilíbrio das finanças públicas para retomar um suposto crescimento que não virá seguramente por meio dessas políticas anticíclicas, por aqui já implementadas em outros governos, máxime o do sociólogo FHC que praticou o mais nefasto desmonte do Estado nacional e cujos resultados foram traduzidos em recessão, desemprego, baixo investimento, privatizações, socorro a bancos privados, taxas de juros estratosféricas, dentre outras medidas que por fim trouxeram o PT ao poder, onde permanece sob cerrado fogo cruzado da mídia e seus colunistas amestrados que não se conformam com as sucessivas derrotas eleitorais impostas pelo voto soberano da maioria do povo que resistiu a todos os ataques e deu mais um voto de confiança a presidenta e a esse projeto em curso para agora ser negativamente surpreendido pelo duro ajuste fiscal que está sendo imposto, contrariando todas expectativas de quem votou pela continuidade, crente de que as necessárias mudanças que seriam feitas não afetariam nem os direitos trabalhistas e tampouco os programas sociais, um tapa na cara do eleitor que se sente ludibriado por uma demagogia barata que não deixa nada a dever ao mais inescrupuloso oligarca da velha política, mesmo intuindo que se fosse com Aécio o ajuste seria ainda mais radical, não tem como, nas circunstâncias atuais, ficar defendendo esse governo que se cercou de um séquito de incompetentes que não consegue retomar a hegemonia do discurso, com uma sucessão de erros primários que vão da imensa falha de comunicação ao vácuo de poder ocupado pelos presidentes da câmara e do senado que são hoje os governantes do país, enquanto o isolamento da presidenta demonstra sua incapacidade de trazer para discussão uma agenda positiva que retome a confiança de seu eleitorado e dos investidores que necessitam de um ambiente de tranquilidade institucional para continuar fazendo os investimentos de que necessitamos para retomada do crescimento.

 


Nem em seu próprio partido a presidenta consegue a unanimidade. Aliás até Lula se mostra perplexo com a falta de traquejo de sua pupila que ocupa um cargo político e abdica de fazer política se dedicando aquilo que supostamente é seu ponto forte, a gestão de governo duramente questionada pelas ações propostas em duas medidas provisórias objeto de grandes controvérsias no congresso e nas discussões dos movimentos sociais que não aceitam e nem abrem mãos dos direitos trabalhistas assegurados na constituição. 

Nesse imbróglio resta a discussão moral que envolve a corrupção sistêmica que esconde o pano de fundo de uma crise que se acelera com notória contribuição dos justiceiros do judiciário e ministério público que avançam num cinismo repulsivo contando com o falso moralismo de uma sociedade que finge que corrupção é coisa de terceiros e que ela própria está isenta como um ente à parte, etérea, acima de qualquer suspeita. 

Uma desfaçatez que se retroalimenta pela cara dura, pela audácia de se discutir um tema sem contextualizá-lo historicamente e sem assumir as devidas responsabilidades de um povo que é caracterizado pelo lado negativo do "jeitinho", um modo de vida entranhado na cultura nacional que explode em hipocrisia quando se revela quão extensa é a corrupção e como o país sangra com essa prática que faz parte do cotidiano do brasileiro, esse ser especial que tem a lei de Gerson como guia.

Diante do atual quadro desalentador, só resta o pensamento crítico, a recusa do apoio incondicional, a resistência como forma de pressão para que a presidenta recue e cumpra o prometido em campanha. Fora disso, não há como apoiar esse governo.

segunda-feira, 4 de maio de 2015

O PT é a única quadrilha cujos "ladrões roubam" e continuam com patrimônio compatível com sua renda



O que caracteriza o corrupto é o enriquecimento ilícito, o aumento patrimonial sem justificativas legais. Todos os "ladrões" do PT, depois de terem até seus ancestrais investigados, suas vidas completamente devassadas a luz do Sol, com divulgação das investigações pela mídia, mesmo quando o sigilo judicial deveria protegê-los e os responsáveis pelas investigações cometem o crime de vazar para imprensa, fato não percebido, se por exemplo os investigados forem de matizes ideológicas ligadas ao campo conservador de direita, o caso do PSDB, cujas investigações ou não são feitas a contento de se obter os resultados esperados, ou quando são, apenas de pró forma para não ficar tão evidente que há uma blindagem pelos órgãos de Estado que impedem que sejam alcançados e severamente punidos como são os petistas duplamente com pena de prisão e com a morte moral de suas reputações para depois receberem atestados de honestidade.

José Genoíno depois de quase uma década de investigação restou provado que todo o patrimônio que possui, uma casa onde mora comprada num financiamento pelo extinto BNH, absolutamente compatível com sua renda de homem público de vários mandatos parlamentar.

João Paulo Cunha outro petista graúdo também não é um homem rico, assim como João Vacari, o tesoureiro atual do PT que foi investigado internamente pela receita para a imprensa divulgar que o petista não tem patrimônio incompatível com sua renda.

De todos, o único que poderia ser objeto de maiores suspeitas, seria José Dirceu, em função de sua consultoria que dependendo de como se visualiza alguém poderia suspeitar de tráfico de influência. Mas aí há que se registrar que altos executivos que foram membros do governo FHC com passagem pelo Banco Central, fazendo a política monetária do governo, ao saírem montaram consultorias, enriqueceram e estão hoje engrossando as fileiras do falso moralismo de bordel que impera no Brasil.

Homens que detinham preciosas informações da política monetária e fiscal do governo que migraram para iniciativa privada com um poderoso arsenal que colocaram à disposição de investidores para os quais foram prestar serviços.

FHC foi morar em um apartamento cedido por um banqueiro. Nada disso é objeto de escandalização. Não interessa a mídia partidária informar seus leitores, os últimos moicanos de um tipo de imprensa que está fadada a extinção e cuja sobrevivência depende urgentemente dos amigos do poder que foram apeados pelo voto e completarão 16 anos longe do acesso farto aos cofres públicos.

A continuidade dos governos do PT será a morte da imprensa tal como criada por Gutemberg e que está em seus estertores com o advento da WEB e suas redes sociais cada vez mais acessadas, um fim inevitável que com o PSDB no poder somente prolongaria a agonia desse paciente terminal.

Pulitzer acertou em cheio na profecia que fez sobre um tipo de jornalismo canalha que praticado no decurso das décadas e que por estas terras, nas quais em se plantando tudo dá, faz escola formando um público tão vil e deformado que é a imagem e semelhança desses órgãos de comunicação que renunciaram ao jornalismo minimamente objetivo e isento para militar na política partidária, distorcer notícias, trocar e manipular fatos, transformando mentiras em verdades, aceitas acriticamente pelo leitor que ainda se presta a confiar no que se publica na velha mídia nacional como se fosse uma verdade divina revelada.

Clique no link abaixo sobre declaração na imprensa vazada da receita que informa que João Vacari Neto, tesoureiro atual do PT, não tem patrimônio incompatível com sua renda. http://www.brasil247.com/pt/247/poder/179465/Receita-descobre-que-Vaccari-n%C3%A3o-tem-patrim%C3%B4nio.htm

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Câmara aprova terceirização. Bem feito!



A que ponto chega o nível de politização do brasileiro em geral, particularmente do trabalhador que vive de salário? A resposta está na aprovação da terceirização ontem na câmara por ampla maioria de votos, contra inclusive parecer de juízes do trabalho. Os prejuízos serão enormes do ponto de vista de direitos e precarização de salários.

Não vimos nenhuma movimentação significativa por parte daqueles que serão os maiores afetados, excetuando a iniciativa pífia da CUT, duramente reprimida pela polícia legislativa sob o comando de Eduardo Cunha. O trabalhador que ainda desfruta do emprego formal, ora ameaçado, fez que não era com ele e assim ignorou solenemente a aprovação das duras medidas que em pouco tempo estarão ameaçando seu emprego.

Isto decorre do alheamento que lhe é infundido dia após dia, face a campanha midiática da criminalização da política que, exercida sem o controle da sociedade, permite o parlamento ser tomado de assalto por interesses corporativos que não representam o trabalhador, mas existem e são atuantes em benefício de uma agenda empresarial que opera para maximizar o lucro em detrimento de direitos constitucionalmente previstos.

Quando e se esse projeto for ratificado pelo senado, depois de colocado em prática, seus nefastos efeitos logo se farão sentir, com demissões em massa, diminuição de salários, aumento da carga horária de trabalho, contratações que colocarão o trabalhador em regime de semiescravidão e o pior, mão de obra menos qualificada e de baixo custo, em substituição de trabalhadores que estão empregados e que terão de ceder seus postos de trabalho para aqueles que a nova lei contempla, acirrando ainda mais um mercado que atravessa uma grave crise e cada vez mais exigente.

Mas se isso seria um bom motivo para que as ruas fossem tomadas por enorme público em protesto à derrubada de direitos consagrados, é frustrante perceber que está enganado quem apostaria que sim. Não no Brasil. A preocupação por aqui é com a corrupção. Ninguém merenda, almoça ou janta corrupção. O tema, porém, consegue quase unanimidade e arregimenta milhões em marcha pelas ruas no mais infame e descarado falso moralismo.

A mídia, a serviço do grande capital, colocou esse bode nas salas de milhões de brasileiros para berrar, uma  eficiente estratégia de marketing político, cujos frutos são agora colhidos, numa trama urdida para desviar as atenções daquilo que mais interessa e diz respeito aos avanços das elites sobre o Estado para desmontarem uma série de direitos consagrados na constituição, estratégia que passa primeiro pela criminalização do PT. (Para o bem ou para o mal é o partido que tem como bandeira a defesa do trabalhador. Queira ou não, admita ou não, mas estes são os fatos.)

O resultado mais imediato dessa estratégia pôde ser percebido pelo enfraquecimento da legenda que nas eleições gerais do ano passado, deixou de eleger número suficiente de deputados, perdendo o protagonismo de estabelecer a agenda de discussão política da câmara que com o PT na presidência  jamais permitiria, sequer, que a terceirização entrasse em pauta de votação e se por pressões externas de lobbies que atuam  firmemente em defesa dos mais inconfessáveis interesses triunfasse, trazendo a discussão para ser votada no plenário da câmara, o trabalhador não teria sofrido tão esmagadora derrota.

Os deputados que estão no parlamento foram eleitos por escolha direta do trabalhador que lhe deu representação, acreditando que o PT não satisfaz mais suas aspirações.  O grave erro dessa escolha ficou claramente demonstrada ontem, quando direitos que deveriam ser invioláveis foram flexibilizados.

Aguardem porque vem muito mais por aí.

Por meio dessa sistemática campanha de desconstrução do PT e dos governos trabalhistas que o partido representa, cujo pano de fundo é o discurso da corrupção como bandeira política central, adotado por grupos de direita, impõem a agenda política que não interessa ao trabalhador. A corrupção vem do arco da velha, desde que mundo é mundo. Nos dias atuais está sendo duramente investigada e combatida, com viés ideológico e seletivamente, diga-se de passagem, mesmo assim duramente combatida e investigada, apesar de direcionada para o PT, aliados e governo.

Em apartada síntese, cristalizaram na opinião pública midiotizada que foi o PT que criou e deu vida a corrupção. Esse discurso na sai de pauta, permanecesse em discussão, enquanto interesses caros aos trabalhadores estão sendo demolidos para o prejuízo geral da classe operária.


De um lado a direita hidrófoba, de outro a esquerda desmiolada



 Por Eduardo Guimarães

A construção da frase que intitula este texto não abrange toda a direita nem toda a esquerda, já que adjetiva uma e outra, o que sugere que existe direita que não é hidrófoba e esquerda que não é desmiolada. Porém, são uma e outra que preponderam hoje no cenário político.

O título ainda poderia conter um terceiro elemento: entre essa direita e essa esquerda, jaz, inerte, um zumbi político.

Há quase dois anos que o Brasil começou a “endireitar” a passos largos. Ao fim de junho de 2013, toda sorte de psicopatas de extrema direita infestava as ruas.
Neonazistas e fascistoides prontos e acabados caçavam qualquer desavisado que vestisse peça de roupa vermelha. Cânticos contra homossexuais ou “comunistas se faziam ouvir nas vozes esganiçadas de milhares.

Pouco mais de um ano depois, o Congresso Nacional, que nunca foi um exemplo de progressismo, converteu-se no paraíso dos fundamentalistas cristãos e dos reacionários de todas as cepas.
Para combinar com o novo perfil, a Casa do Povo e a Casa revisora da representação popular guindaram aos seus respectivos comandos dois renomados picaretas afinados com as taras dessa maioria parlamentar.

Aí começam os desatinos.

Só para ficar nos exemplos mais recentes, o Congresso está para aprovar a precarização extrema do trabalho, com a cada vez mais provável terceirização; o superlotado sistema carcerário está ameaçado de receber adolescentes ainda sem formação biológica completa; os brasileiros estão ameaçados de ver as taxas de juros explodirem com a proposta tucana de Banco Central independente, sob ameaça de Renan Calheiros e da maioria que a ultradireita se construiu no Congresso.

Em meio a esse avanço assustador da direita que promete, ainda, muito, muito, mas muito mais em prejuízo de mulheres, homossexuais, sem-terra, negros e indigentes, entre outros, esperava-se a formação de uma frente de esquerda para barrar esse avanço fascista. Vã esperança.

Na semana passada, artigo da suposta líder da esquerda que se diz “autêntica” se espalha pela internet com a “boa nova”: está tudo bem, tudo “tranquilex”. Não apenas não há avanço da direita como a esquerda estaria “crescendo”.

A candidata do PSOL à Presidência no ano passado, Luciana Genro, escreve um artigo autista, absolutamente descolado da realidade, no qual comemora um punhado de votos a mais que seu partido obteve na disputa presidencial e o “descomunal” aumento da bancada psolista na Câmara dos Deputados, um aumento de 70% – ou seja, de 3 para 5 deputados.

A liderança psolista se gaba de ter previsto, na campanha eleitoral, que qualquer um que se elegesse presidente teria que fazer o ajuste fiscal, como se fosse necessária clarividência para prever que não haveria como deixar de ajustar as contas públicas.

Assisto a vídeo de uma “cientista política de esquerda” que nega todos os avanços obtidos pelo povo brasileiro ao longo dos últimos 12 anos. O PT nunca foi de esquerda, diz. E a ascensão social que pôs filhos de pobres e negros nas universidades, que deu casa própria a milhões, que elevou a massa salarial a níveis nunca vistos, que praticamente zerou o desemprego, foi tudo “esmola”.
Não é miopia política, é cegueira.

Não vão derrubar Dilma, diz a esquerda desmiolada. E ela (Dilma) é igual a eles, o PT é igual ao PP de Bolsonaro ou aos fundamentalistas tucanos que se apavoram vendo uma netinha de cinco anos desenhar uma estrela vermelha, com medo de ela estar sendo seduzida pela propaganda “comunista”.
Não vão derrubar Dilma, afirma Luciana. Mas, se derrubarem, paciência. Faz parte da vida derrubar governos legítimos, condenar sem provas, subverter a normalidade democrática, estraçalhar o Estado de Direito, moldar uma legislação penal fascista, jogar crianças em masmorras, entregar o Banco Central ao mercado financeiro internacional.

Nesse último quesito, diz a psolista, o BC já foi entregue aos banqueiros. É mesmo, Lu? Por que, então, eles votaram contra Dilma, ano passado?

Porque ela se recusou e se recusa a dar independência ao BC, entre outros motivos. Porque, no primeiro mandato, ela pôs os bancos públicos para liderarem queda nas taxas de juros; porque ela reduziu o preço da energia; porque ela usou dinheiro público para impedir o desemprego e o arrocho salarial, o que acabou desregulando as contas públicas devido à perenidade da crise internacional. Só por isso.
Mas Dilma e o PT não são de esquerda, não é, Lu?

No meio disso tudo, um governo e um partido em transe. Dilma Rousseff e o PT passaram quatro anos alheios aos avisos de que não podiam ficar inertes enquanto se construía o espetáculo reacionário ora em cartaz.

Agora sem Lula para dizer o que era preciso quase todo dia – como ele fazia quando governava –, o governo ficou sem voz e sem se contrapor aos ataques.

Isolados em seus gabinetes, presidente e seu partido deixaram os adversários dizerem o que queriam sem fazerem uma mísera contestação. E, assim, deixaram aliados e militantes favoráveis sem argumentos.

Cansados, militantes que poderiam dar combate ao avanço reacionário dizem hoje que se o governo e seu partido não se defendem, que se danem.

O que, aliás, é outro equívoco.

Pode ter certeza, leitor, de que se Dilma sair agora ou em 2019 ela será uma entre os que menos pagarão pelos desatinos legais que estão sendo perpetrados, com uma legislação fascista que promete, por exemplo, agravar o problema da violência e da criminalidade recrutando adolescentes para serem doutrinados pelo crime organizado dentro de nossas masmorras medievais ditas “prisões”.

O que posso recomendar a você que, atônito, vier a ler estas linhas é que, se pretende continuar no Brasil, se não tiver meios e/ou planos de escapulir daqui, que comece a se perguntar não o que o seu país pode fazer por você, mas o que você pode fazer por seu país.

Não me leve a mal, leitor. Sei que você é um dos que menos têm culpa. Mas ficar inerte não vai adiantar. Sabe por que lhe faço tal recomendação? Porque a bomba que estão armando não vai estourar na mão de Dilma ou do PT, vai estourar na sua.

http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/176197/De-um-lado-a-direita-hidr%C3%B3foba-de-outro-a-esquerda-desmiolada.htm

Quem pariu Mateus que o embale





por Luciano Martins Costa
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Os jornais tratam a crise política como uma novela da TV, com a diferença de que o espectador não assiste diretamente os capítulos, mas acompanha a trama pelos comentários da mídia.
Por exemplo, nesta quarta-feira (8/4) o principal episódio é a nomeação do vice-presidente, Michel Temer, como articulador encarregado de amenizar a crise entre o Executivo e o PMDB.
O leitor, evidentemente, não tem acesso direto ao acontecimento - aceita a versão que lhe é vendida, ou tenta fazer sua própria análise.

Então, vejamos uma pequena seleção das interpretações oferecidas pela mídia tradicional.
Um colunista do Globo avaliza a tese de que a presidente Dilma Rousseff não deveria ter conduzido pessoalmente a troca do ministro das Relações Institucionais pelo vice-presidente, assumindo que a negociação deveria ter sido tratada em sigilo.

(O problema: numa situação de conflito como a que vive a aliança governista, não existe a hipótese de sigilo - qualquer uma das facções em disputa pode vazar a informação e desandar o acordo. )

Outro colunista, no mesmo jornal, considera "engenhosa" a manobra que extinguiu o Ministério das Relações Institucionais e entregou a função a Temer, e observa que a medida foi uma iniciativa da presidente Dilma Rousseff.

Mas considera que a mudança fortalece o PMDB, que agora controla não apenas as presidências da Câmara e do Senado - as duas instâncias na linha de sucessão do Executivo - como também conduz as negociações entre o Executivo e a base aliada.

(O problema dessa análise: a mudança coloca a crise no colo do PMDB, deixando a presidente mais livre para governar - essa é a engenhosidade da iniciativa.)

O artigo do biógrafo de Ulysses Guimarães, também no jornal carioca, desenha uma fantasia sobre um PMDB que não existe mais.

Na sua visão, a rebeldia de Calheiros e Cunha significa que a agremiação "cansou de ser o partido das antessalas palacianas".

(Ora, o PMDB de hoje não tem nenhuma relação com o MDB de Ulysses: é um saco de gatos que consolidou o antigo "Centrão", uma espécie de "shopping China" da política, onde cada parlamentar tem um estandezinho para fazer seus negócios. )

Na Folha, o artigo mais destacado sobre o assunto observa que o risco da presidente está na possibilidade de Michel Temer se sentir tentado a alçar um voo mais alto, por exemplo, assumindo o poder sem intermediários.

(Se o autor considera "intermediário" o posto de presidente da República, está ignorando o fato de que todos os cargos em questão têm atribuições bem definidas, e o vice-presidente terá que agir como um algodão entre as diferentes tensões. A maior delas nasce no seu partido, principalmente pela ação do deputado Eduardo Cunha e do senador Renan Calheiros, que esperneiam quanto podem para adiar o momento em que terão de responder diante da Operação Lava-Jato.)

As colunas políticas de notas curtas são, quase sempre, um apanhado de recados, patranhas, fofocas, opiniões e plantações de protagonistas da cena pública, que o colunista seleciona conforme seus pendores ideológicos. No caso do Painel da Folha de S. Paulo, o leitor é induzido a entender que a decisão da presidente é uma jogada de alto risco, articulada em momento "dramático".

(O problema dessa versão é que os principais atores desse enredo foram surpreendidos pela iniciativa, e o vice-presidente, que tem assistido seu cargo se esvaziar pelo protagonismo exacerbado de Renan Calheiros e Eduardo Cunha, viu na nova função a chance de voltar ao centro do palco.)

O Estado de S. Paulo assume a opinião de uma colunista, ao publicar na primeira página a interpretação segundo a qual "o PMDB humilhou Dilma e ela tenta driblar o vexame pondo a articulação política na Vice-Presidência".

(Além da linguagem inapropriada, na qual a jornalista trata a presidente da República como se fosse sua comadre, o problema está na própria análise: a autora omite que a iniciativa coloca o PMDB numa encruzilhada, da qual só poderá sair se tomar explicitamente uma decisão sobre continuar no governo ou migrar para a oposição.)

A verdade por trás dessa miscelânea de opiniões é que a imprensa foi apanhada de surpresa pela manobra da presidente da República, que chamou o vice-presidente à responsabilidade e o encarregou de resolver a crise que seu partido deflagrou. Quem pariu Mateus que o embale.

Alguns articulistas não escondem a torcida para que a crise política se agrave, mas os jornais não podem alimentar indefinidamente o conflito, porque mesmo o mais crédulo dos midiotas acaba percebendo que essa disputa partidária já afeta a economia.

http://www.jornalggn.com.br/noticia/quem-pariu-mateus-que-o-embale-por-luciano-martins-costa





quarta-feira, 8 de abril de 2015

Sergio Moro e Bochenek ferem a lei quando emitem opinião sobre a Lava Jato


Por Juarez Cirino dos Santos Crônica de uma condenação anunciada ou por que um juiz deveria se calar? No Justificando
   
Em artigo sobre a Operação Lava Jato (Estadão, 29/03), os juízes federais Sérgio Moro e Antônio Bochenek surpreenderam o País com a informação de provas sobre um esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro de dimensões gigantescas, que reconhecem estar pendente de exame definitivo, mas afirmam ser o maior escândalo criminal descoberto no Brasil. 
 
1. A surpresa não é causada pela informação, mas pelos autores dela: Moro é o Juiz Federal competente para processar e julgar os fatos da operação Lava Jato; Bochenek é o Juiz Federal presidente da Associação dos Juízes Federais. Como sabem os autores da informação, a lei proíbe magistrados de manifestar opinião sobre processos pendentes de julgamento, por qualquer meio de comunicação (art. 35, III da LOMAN). Não obstante, ao falar das provas de um esquema criminoso gigantesco o Juiz Moro teria manifestado opinião sobre a natureza criminosa de informações em processos criminais submetidos ao seu julgamento. O Juiz Bochenek também teria manifestado igual opinião sobre o mesmo processo. Ambos teriam, portanto, infringido a lei de organização da magistratura brasileira. É verdade, o artigo não cita nomes de acusados e fala de provas dependentes de confirmação pelo Judiciário. Mas tais omissões ou ressalvas não desfazem o ilícito administrativo: é sobre processos pendentes de julgamento ou sobre fatos do processo que os juízes não podem manifestar opinião. Agora, surge o dilema: ou os autores do artigo seriam responsabilizados pela infração praticada, ou juízes brasileiros estariam autorizados a manifestar opinião, pelos meios de comunicação disponíveis, sobre processos pendentes de julgamento. 
 
2. Mas Sérgio Moro, o mais popular magistrado do Brasil, teria causado surpresa maior: mais do que manifestar opinião sobre processos pendentes de julgamento, o magistrado teria prejulgado a causa, com lesão da garantia de imparcialidade do Juiz. O conteúdo e a forma das opiniões manifestadas no artigo exprimiriam a convicção pessoal do juiz da causa sobre a natureza criminosa dos fatos pendentes de julgamento nos processos da Lava Jato. Essa convicção apareceria até em forma de ato falho do artigo, que suprime ressalvas sobre empresas “envolvidas no esquema criminoso“ – que muda de suposto para real. E atos falhos seriam, em Psicanálise, confiáveis mecanismos de revelação das emoções inconscientes do ser humano. Alguém poderia perguntar: depois de falar das provas de um esquema criminoso gigantesco, que seria o maior escândalo criminal do Brasil, o Juiz Moro seria capaz de admitir, na futura sentença judicial, que o esquema não seria criminoso, ou que não teria descoberto nenhum escândalo criminal – com absolvição dos acusados, retratação das opiniões publicadas e desculpas por informações precipitadas? Se parece difícil acreditar nisso, então as opiniões escritas do Juiz Moro constituiriam prejulgamento da causa, com lesão da garantia de imparcialidade do Juiz, verdadeiro pressuposto subjetivo de validade do processo, oferecida pelos portadores do poder jurisdicional para os destinatários da jurisdição. Logo, apesar do saber jurídico e das qualidades morais inegáveis, o Juiz Moro ter-se-ia tornado suspeito para julgar a operação Lava Jato e, para garantir julgamento imparcial, deveria ser afastado da causa – ou teríamos uma condenação anunciada, independente da reprovação pública dos fatos imputados, que merecem todo repúdio. 
 
3. Os autores do artigo também opinam – em ciência, o futuro do pretérito é desnecessário – sobre questões que parecem não conhecer: apresentam explicações da criminalidade e propõem políticas criminais. Assim, sob a premissa de que crimes de corrupção existem por causa da ineficiência da justiça criminal – que produz nulidades processuais e prescrição das penas –, propõem a eficácia imediata da sentença condenatória em casos de crimes graves, com prisão dos condenados independente de recurso para os Tribunais – porque a hipótese do erro judiciário (que legitima os recursos) reduz a eficácia da sentença condenatória, suspensa pela presunção de inocência até decisão final. E concluem com uma alternativa apocalíptica: ou mudamos para um sistema penal eficiente ou afundamos em esquemas criminosos. 
 
A relação entre crimes de corrupção e ineficiência da justiça é ingênua: a experiência histórica mostra que a criminalidade independe da efetividade do sistema penal, que em vez de corrigir condenados introduz pessoas em carreiras criminosas. Prova disso: no Brasil, a população de condenados criminais cresceu de 90 mil (em 1990) para 716 mil (em 2015) – ou seja, multiplicou por 7 em 25 anos, uma taxa superior à dos EUA, que multiplicou por 5 em 30 anos. Hoje, o Brasil é o país que mais pune no mundo, mas os ideólogos da repressão insistem em falar de impunidade, como se penas criminais pudessem resolver problemas sociais. 
 
E a proposta de eficácia imediata da sentença condenatória é simplista, porque ignora as determinações estruturais e institucionais da criminalidade, que a repressão imediata não pode alterar: ao nível da estrutura econômica, o capital produz desigualdade e violência social; ao nível das instituições do Estado, o poder produz acesso à riqueza e corrupção. 
 
Por outro lado, a proposta de eficiência e de efetividade do sistema penal não é invenção original dos autores do artigo: é a marca registrada da criminologia etiológica tradicional e das políticas criminais de defesa social, com uma história secular de proposição renovada e de fracasso reiterado. Ninguém nega que os magistrados referidos conhecem a dogmática do sistema de justiça criminal, como metodologia jurídica de aplicação da lei penal, mas parecem carecer de informação científica sobre os fundamentos sociais, econômicos e políticos da criminalidade. Assim, prestariam um grande serviço à população se permanecessem nos limites estritos de seu ofício institucional, de grande relevância para a sociedade brasileira.  
 
Juarez Cirino dos Santos é advogado criminal, professor de Direito Penal e Criminologia da UFPR e autor de vários livros.

Nove motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização

Leonardo Sakamoto


O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso aprove o projeto 4.303/2004. A nova legislação abre as portas para que as empresas possam terceirizar todas as suas atividades . Hoje, somente o que não faz parte da atividade-fim pode ser delegado a outras empresas, como por exemplo a limpeza, a segurança e a manutenção de máquinas. Entidades de trabalhadores, auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade. O texto é de Piero Locatelli, para a Repórter Brasil:

Descubra por que você deve se preocupar com a mudança.

1) Salários e benefícios devem ser cortados

O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas.

2) Número de empregos pode cair

Terceirizados trabalham, em média, três horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores. Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.

3) Risco de acidente vai aumentar

Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobras, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança para manter um padrão equivalente ao seu porte.

4) Preconceito no trabalho pode crescer

A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”.

5) Negociação com patrão ficará mais difícil

Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade deles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações como greves.

6) Casos de trabalho escravo podem se multiplicar

O uso de empresas terceirizadas é um artifício para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.

7) Maus empregadores sairão impunes

Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila para serem julgados e a perspectiva dos juízes é que esse número aumente. Isso porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados.

8) Haverá mais facilidades para a corrupção

Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação pública perdem dinheiro com isso.

9) Estado terá menos arrecadação e mais gasto

Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao INSS. Segundo ministros do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com maior frequência, o que gera gastos ao setor público.

Fontes: Relatórios e pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e de juízes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entrevistas com o auditor-fiscal Renato Bignami e o procurador do trabalho Rafael Gomes.

http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2015/04/08/nove-motivos-para-voce-se-preocupar-com-a-nova-lei-da-terceirizacao/