quinta-feira, 26 de novembro de 2015

O QUE ACHO DA PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL DO PT. VOU RESPONDER.




Alguns colegas me questionam sobre a prisão de Delcídio do Amaral e como não sou de fugir de uma boa discussão e nem de ficar em cima do muro, muito menos chutar cachorro morto, tripudiando sobre a desgraça alheia, agora que a situação do senador é miseravelmente caótica e todos se acham no direito de festejar sua queda, na mais terrível humilhação pública pela qual pode passar um ser humano, vou dizer exatamente qual é meu ponto de vista, tomando as devidas precauções para não ideologizar a decisão do STF que levou o senador a prisão.

Começo por lembrar que em um governo tucano isso jamais aconteceria, pelo simples fato de que o STF não pode agir de oficio, ou seja, mandar prender quem quer que seja, a menos que se tenha o devido processo legal em instrução e durante seu curso hajam indícios de que o acusado esteja agindo para obstruir a justiça, impedir o prosseguimento das investigações, ameaçando e subornando testemunhas, ou ainda colocando a ordem pública sob risco, situação que pode resultar no pedido de uma medida cautelar por parte do ministério público, prisão temporária ou preventiva, entendimento do Procurador Geral da Republica, quando de sua solicitação da prisão do senador ao ministro Teori do STF.

Uma outra hipótese de prisão somente por ocasião da instrução final do processo quando o STF então faria o julgamento e, em caso de condenação, o acusado seria recolhido ao sistema prisional.

O PGR optou pela prisão antes da instrução final do processo, ainda durante o curso da investigações, pelo exposto acima.

Em um governo tucano tal medida invasiva jamais seria tomada. Não seria porque em um governo tucano, o PGR não seria escolhido entre o mais votado de uma fajuta lista elaborada pelos membros do ministério público.

Em um governo tucano, o escolhido para ser PGR seria aquele que tivesse afinidades ideológicas com as diretrizes de tal governo. Assim, o PGR indicado por um governo tucano, jamais solicitaria a prisão de um senador da Republica. E de um senador do partido de um presidente tucano? Esta hipótese não existe, seria algo inteiramente fora de questão, e sem que o PGR solicitasse ao STF a prisão de um senador tucano, em um governo tucano, o STF não mandaria prendê-lo porque, como disse acima, não pode agir de ofício, por conta própria, sem que tenha sido provocado pelo PGR, único a poder fazê-lo, em função da prerrogativa de função de certas autoridades, no caso de Delcídio por ser senador da republica.

Afirmo isso em resultado de experiência passada, vivida no governo FHC, no qual o PRG que foi indicado, Geraldo Brindeiro, ficou conhecido pela alcunha de Engavetador Geral da Republica.

Brindeiro foi PGR nos oito anos de mandato de FHC e nenhuma investigação importante envolvendo atos de corrupção daquela gestão teve efetividade. Não foram poucos os escândalos de corrupção abafados sem que as investigações chegassem a um termo definitivo com absolvição ou condenação dos envolvidos. Aliás, nem investigações haviam, eram engavetadas pelo Procurador Geral de FHC.

Nos governos de Geraldo Alckmin, o Procurador Geral do Estado, equivalente do PGR, nunca foi escolhido como o mais votado de uma lista montada pelo MPE paulista. O governador passando por cima da categoria escolhe aquele que entende que é o melhor para seu governo. Essa esparrela só existe nos governos do PT que, a semelhança de mulher de bandido gosta de levar chibata.

O PT escolhe o inimigo para dormir em sua cama, em nome de um republicanismo, que existe apenas no imaginário das lideranças do partido, porque a nobre finalidade mesma, sequer é reconhecida, porquanto a população que é ignara, desinformada e manipulada por essa imprensa de mercado, bandida e criminosa, cristalizou a opinião de que o partido é o mais corrupto da história da Republica, quando a verdade é que as investigações, sucessivas investigações que descobrem e desmontam grandiosos esquemas de corrupção, só estão sendo possíveis graças a não interferência dos governos petistas, quando da escolha do "chefe" do ministério público e também por causa da autonomia dada a PF.



A constituição é clara em dizer que um senador ou outro parlamentar, qualquer deputado, por exemplo, só pode ser preso em flagrante delito. Não foi o caso do senador Delcídio. O STF violou a constituição pela enésima vez, como já fizera antes no julgamento do mensalão. Tanto é verdade que a própria Folha de São Paulo noticia que o PGR admite que pediu ao ministro do STF, que decretou a prisão de Delcídio, que reinterpretasse a constituição e mudasse o entendimento dos artigos que definem em caráter excepcional a prisão de parlamentares. O ministro relator da operação Lava Jato, Teori Zavaski, atendeu Janot em sua pretensão.

http://www1.folha.uol.com.br/…/1711071-por-prisao-de-delcid…

O fez em face do descontrole que tomou conta das investigações na Lava Jato, com vazamentos seletivos, juiz herói desafiando o STF e conseguindo da claque que o venera o aplauso fácil, emparedando os ministros da mais alta corte que se emascularam, ante o alarido da turba, e quando podiam por freios nos métodos heterodoxos de investigação em Curitiba se omitiram, criando um monstro que não podem mais dominar.

A gravidade dos fatos que envolveram o senador Delcídio, requeria uma medida drástica, especialmente porque sabia-se que circulava a gravação na qual o senador, dava a entender que iria conseguir um Habeas Corpus no STF, não com qualquer um dos ministros, mas com o ministro relator, responsável por fazer o acompanhamento da Lava Jato, além de afirmar que teria ascendência sobre três outros ministros. Isso feria de morte a isenção e idoneidade do ministro Teori e de seus  outros pares, colocados sob horrenda suspeição.

Já imaginou se o STF não manda prender Delcídio e essas gravações vazam, chegando à redação de uma Veja, de uma Época ou de uma Istoé, como ficariam as reputações dos ministros citados? E a isenção para julgar os demais acusados, quando os recursos por eles impetrados chegassem ao STF? Se se tratassem de inimigos da imprensa, leia-se petistas, ficariam sob pressão de julgá-los conforme os interesses da mídia, caso contrário, o teor das gravações seria divulgado comprometendo a imagem desses ministros.

Estou absolutamente convencido de que essas foram as razões que fundamentaram a prisão de Delcídio. Se ele não tivesse envolvido o STF na tentativa de demover Cerveró de fazer a delação premiada que cita seu nome, o senador ainda estaria em liberdade, como estão Collor de Mello, Renan Calheiros e outros que também são investigados na Lava Jato. Esta é minha opinião. Isto é o que penso.


sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Juíz da Lava Jato instaura ditadura judicial no Brasil e STF fica de joelhos



Agora a noite fomos surpreendidos com uma notícia extremamente grave, veiculada no uol, segundo a qual o juíz Sérgio Moro mandou quebrar o sigilo telefônico do diretório nacional do PT, a pretexto de se investigar  o uso dessa e de mais seis outras linhas que também tiveram o sigilo telefônico quebrado, por João Vaccari Neto.

Não estamos mais falando de uma investigação judicial, mas de uma devassa que não envolve somente a vida de investigados, também de pessoas laterais que por acaso tiveram contato com alguns dos investigados na lava jato e que nada têm haver com essas investigações.

O advogado de Vaccari adverte que tal quebra de sigilo telefônico do diretório nacional do PT, não podia ser feita, porque se trata de uma linha tronco, utilizada por várias pessoas e que portanto não poderia ter seu sigilo quebrado, “Caso contrário, se estaria a autorizar uma devassa nas linhas telefônicas de um partido político”.

Ainda hoje, o juiz que passou a comandar a Zelotes autorizou a quebra do sigilo bancário de Guido Mantega que ninguém sabia que estava sendo alvo de investigação dessa operação. Já as grandes empresas sonegadoras e bancos como o Bradesco, não têm sido alvo de nenhum procedimento judicial de busca e apreensão etc...

Sobre essa quebra do sigilo de Mantega, diz trecho de matéria de o Globo: "A PF e o Ministério Público não têm indicativos de que Mantega tenha recebido qualquer tipo de vantagem material da empresa, mas entendem que é necessário aprofundar a apuração."

Já na Folha é dito que "a quebra do sigilo bancário de Mantega foi requerida para verificar se Mantega sofreu influência indevida ao nomear determinados membros do Carf. Ao mesmo tempo, os procuradores querem saber a extensão do relacionamento de Mantega com o empresário Victor Sandri, da empresa de cimentos Penha, que conseguiu reverter multas no valor de 106 milhões de reais, em uma votação no Carf"

Eu não sabia que por curiosidade e bisbilhotisse, com base nisso apenas, poder-se-ia solicitar a quebra dos sigilos de um cidadão. Achei que haveria requesitos mais sólidos para que um juíz autorizasse a decretação de medida tão invasiva. Pelo visto estava enganado.

Quando essa operação iniciou-se, era para investigar um esquema de sonegação fiscal, envolvendo grandes empresas, bancos etc... que conseguiam reduzir dívidas milionárias, com a participação de mebros do Carf. Não se sabe de nenhuma quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de qualquer uma das pessoas jurídicas investigadas. Nenhum mandado de busca e apreensão foi expedito para que a PF adentrasse no espaço físico desses grandes grupos econômicos.

No entanto, com uma juíza tivemos uma invasão a duas empresas do filho do ex presidente Lula e, agora, Guido Mantega, dado como bandido em páginas de jornais, graças a essas medidas seletivas e antipetistas de um juíz e dos membros do MPF que comandam mais um espetáculo grotesco. Não se tem mais investigações séria nesse país, mas um circo antipetista, travestido de investigação policial.

Por aí dá pra ver que não temos mais um estado de direito propriamente dito, estamos diante de uma ditadura judicial, a pior de todas as ditaduras, à mercê das idiossincrasias ideológicas de juizes e membros do ministério público federal que não respeitam mais as garantias individuais que para eles, se se tratar de petistas, estão suspensas, e ponto final.

Vivemos a seguinte situação: há uma caçada da justiça de primeiro grau ao PT, apoiada pelo MPF e isso não parte somente da iniciativa de Sérgio Moro, é uma concepção formada por todos os juízes de primeiro grau, indistintamente.

Toda investigação atualmente em curso, seguirá em banho Maria até que seja encontrado qualquer petista mesmo de soslaio, para que essa investigação passe a ser instrumentalizada em direção ao PT. Isso transformou-se em um método que traz como resultado, sérias consequências nas vidas dessas pessoas e os membros do MPF e juízes de primeiro grau, pouco estão se lixando para oclima de beligerância instalado nas ruas que, cedo ou tarde, acabará em tragédia, com a magnifíca contribuição desses senhores de capas pretas.

Estamos nos encaminhando para uma situação explosiva e nos movendo num terreno pantanoso. Esses juízes estão deixando influenciar-se por suas relações sociais que sabidamente são de um antipetismo doentio e asqueroso que não pode misturar-se com as atividades jurisdicionais dos respectivos magistrados. Alguém precisa urgentemente por freios a esta escalada, antes que reações mais exacerbadas comecem a surgir em contraposição a esse comportamento vil do judiciário.