sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Juíz da Lava Jato instaura ditadura judicial no Brasil e STF fica de joelhos



Agora a noite fomos surpreendidos com uma notícia extremamente grave, veiculada no uol, segundo a qual o juíz Sérgio Moro mandou quebrar o sigilo telefônico do diretório nacional do PT, a pretexto de se investigar  o uso dessa e de mais seis outras linhas que também tiveram o sigilo telefônico quebrado, por João Vaccari Neto.

Não estamos mais falando de uma investigação judicial, mas de uma devassa que não envolve somente a vida de investigados, também de pessoas laterais que por acaso tiveram contato com alguns dos investigados na lava jato e que nada têm haver com essas investigações.

O advogado de Vaccari adverte que tal quebra de sigilo telefônico do diretório nacional do PT, não podia ser feita, porque se trata de uma linha tronco, utilizada por várias pessoas e que portanto não poderia ter seu sigilo quebrado, “Caso contrário, se estaria a autorizar uma devassa nas linhas telefônicas de um partido político”.

Ainda hoje, o juiz que passou a comandar a Zelotes autorizou a quebra do sigilo bancário de Guido Mantega que ninguém sabia que estava sendo alvo de investigação dessa operação. Já as grandes empresas sonegadoras e bancos como o Bradesco, não têm sido alvo de nenhum procedimento judicial de busca e apreensão etc...

Sobre essa quebra do sigilo de Mantega, diz trecho de matéria de o Globo: "A PF e o Ministério Público não têm indicativos de que Mantega tenha recebido qualquer tipo de vantagem material da empresa, mas entendem que é necessário aprofundar a apuração."

Já na Folha é dito que "a quebra do sigilo bancário de Mantega foi requerida para verificar se Mantega sofreu influência indevida ao nomear determinados membros do Carf. Ao mesmo tempo, os procuradores querem saber a extensão do relacionamento de Mantega com o empresário Victor Sandri, da empresa de cimentos Penha, que conseguiu reverter multas no valor de 106 milhões de reais, em uma votação no Carf"

Eu não sabia que por curiosidade e bisbilhotisse, com base nisso apenas, poder-se-ia solicitar a quebra dos sigilos de um cidadão. Achei que haveria requesitos mais sólidos para que um juíz autorizasse a decretação de medida tão invasiva. Pelo visto estava enganado.

Quando essa operação iniciou-se, era para investigar um esquema de sonegação fiscal, envolvendo grandes empresas, bancos etc... que conseguiam reduzir dívidas milionárias, com a participação de mebros do Carf. Não se sabe de nenhuma quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de qualquer uma das pessoas jurídicas investigadas. Nenhum mandado de busca e apreensão foi expedito para que a PF adentrasse no espaço físico desses grandes grupos econômicos.

No entanto, com uma juíza tivemos uma invasão a duas empresas do filho do ex presidente Lula e, agora, Guido Mantega, dado como bandido em páginas de jornais, graças a essas medidas seletivas e antipetistas de um juíz e dos membros do MPF que comandam mais um espetáculo grotesco. Não se tem mais investigações séria nesse país, mas um circo antipetista, travestido de investigação policial.

Por aí dá pra ver que não temos mais um estado de direito propriamente dito, estamos diante de uma ditadura judicial, a pior de todas as ditaduras, à mercê das idiossincrasias ideológicas de juizes e membros do ministério público federal que não respeitam mais as garantias individuais que para eles, se se tratar de petistas, estão suspensas, e ponto final.

Vivemos a seguinte situação: há uma caçada da justiça de primeiro grau ao PT, apoiada pelo MPF e isso não parte somente da iniciativa de Sérgio Moro, é uma concepção formada por todos os juízes de primeiro grau, indistintamente.

Toda investigação atualmente em curso, seguirá em banho Maria até que seja encontrado qualquer petista mesmo de soslaio, para que essa investigação passe a ser instrumentalizada em direção ao PT. Isso transformou-se em um método que traz como resultado, sérias consequências nas vidas dessas pessoas e os membros do MPF e juízes de primeiro grau, pouco estão se lixando para oclima de beligerância instalado nas ruas que, cedo ou tarde, acabará em tragédia, com a magnifíca contribuição desses senhores de capas pretas.

Estamos nos encaminhando para uma situação explosiva e nos movendo num terreno pantanoso. Esses juízes estão deixando influenciar-se por suas relações sociais que sabidamente são de um antipetismo doentio e asqueroso que não pode misturar-se com as atividades jurisdicionais dos respectivos magistrados. Alguém precisa urgentemente por freios a esta escalada, antes que reações mais exacerbadas comecem a surgir em contraposição a esse comportamento vil do judiciário.