No último dia 17, por volta das 19 horas, deu entrada em estado gravíssimo na UTI do nosocômio de Brasília uma “Velha Senhora” conhecida como “Presunção de Inocência”.
A “Velha Senhora” foi atacada com sete duros golpes e atualmente está respirando com a ajuda de aparelhos.
A “Presunção de Inocência” residia na Casa dos Direitos Fundamentais (nº 5, LVII) da Constituição Cidadã. Segundo testemunhas, a “Velha Senhora” foi agredida sem que lhe fosse dado qualquer chance de defesa. Uma mulher e três homens corajosos e compromissados com a vida desta “Velha Senhora” tentaram defendê-la, mas, lamentavelmente, acabaram sendo derrotados.
Segundo uma testemunha que pediu para não ser identificada, a agressão à “Velha Senhora” foi motivada por “vozes das ruas”, mas que ninguém sabe ao certo de quem são essas vozes e de onde partiram.
Testemunhas ouvidas dizem que a “Velha Senhora” não fazia mal a ninguém, pelo contrário, defendia a todos indiscriminadamente: homens e mulheres; pobres e ricos; negros e brancos; católicos ou não.
Embora boa parte da sociedade jurídica comprometida com os direitos fundamentais e com os princípios constitucionais esteja rezando pela melhora da “Velha Senhora”, há aqueles que estão comemorando o fato da “Velha Senhora” estar fora de atividade. Torcem pela morte da “Velha Senhora” os que se autodenominam “paladinos da justiça”, os que acreditam que o Brasil é o país da impunidade, apesar de abrigar cerca de 700 mil pessoas encarceradas – quarta maior população carcerária do planeta. Lembrando que, embora ainda estivesse em atividade, a “Velha Senhora” não conseguiu evitar a prisão de mais de 200 mil pessoas que se encontram presas provisoriamente.
Inimigos da “Velha Senhora” costumam acusá-la de ser aliada da “Impunidade”. Evidente que tal afirmação é absurda e não corresponde à verdade. A “Velha Senhora” é aliada dos “Direitos Humanos” e dos “Direitos Fundamentais”. Irmã da “Dignidade Humana”, a “Presunção de Inocência” só sobrevive em Estados democráticos e de direitos. Os Estados autoritários e fascistas são carecedores do oxigênio chamado “Liberdade” do qual a “Velha Senhora” necessita para respirar e continuar vivendo.
Consagrada na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, muitos entendem que a “Velha Senhora” já viveu demais e que realmente chegou a hora de sua morte.
Contudo, a “Velha Senhora” é forte. O golpe atingiu o coração. Mas, oxalá queira que a “Velha Senhora” se recupere e que volte a atuar protegendo até mesmo os que a atacaram.
Leonardo Isaac Yarochewsky é Advogado e Professor de Direito Penal da PUC-Minas. http://justificando.com/2016/02/19/a-constituicao-foi-atacada-a-duros-golpes-sem-chance-de-defesa/
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